31.7.05
O argumento do alarmismo
Diga-se que Lisboa nao eh caso unico. Chicago O'Hare, Los Angeles, Miami, Newark, La Guardia, sao exemplos de aeroportos gigantescos inseridos em zonas altamente urbanizadas e nao consta que as respectivas populacoes estejam grandemente preocupadas com o risco de um aviao lhes cair no telhado. Eh alias bastante reduzida a probabilidade de um tal acidente acontecer, tendo em conta o baixissimo indice de sinistralidade dos avioes, com tendencia decrescente, o que faz deles o meio de transporte mais seguro.
Pode de facto acontecer que nos proximos 100 anos um Jumbo se espatife contra as Torres de Lisboa, por outras causas quer nao um atentado terrorista. Teriamos cerca de 1.000 mortos e uma enorme histeria mediatica. Entretanto, a probabilidade de morrerem cerca de 1.000 pessoas por ano nas estradas portuguesas eh um acontecimento quase certo.
Conclusao: ha que proibir desde ja os portugueses de andarem de automovel.
Medida emblemática II
Quando o estado subsidia a compra de computadores está a transferir dinheiro de quem não compra computadores para quem não os compra. Logo a medida é limitadora da liberdade de quem não está interessado em comprar computadores e tem que trabalhar para sustentar os interesses de quem os compra.
A medida deturpa a economia porque desvia a produção e o consumo para satisfazer os desejos de quem dirige o estado em detrimento dos interesses dos produtores e dos consumidores.
A medida é inútil porque a maior parte dos beneficiários são pessoas que iriam comprar computadores de qualquer das formas ou pessoas que são levadas a comprar um bem a que não atribuem o valor que ele tem.
A medida é discriminatória porque favorece pessoas com determinadas apetências (neste caso, o interesse pela informática) em detrimento de outras e porque favorece pessoas com filhos em idade escolar em detrimento das que não têm filhos.
As necessidades a que esta medida responde são imaginárias porque se a sociedade da informação fosse uma coisa assim tão necessárias, as pessoas não precisariam de incentivos para investir nela.
25 mil milhões de euros
1 aeroporto, 5 linhas de TGV e outras fantasias.
Medida emblemática
Exemplo: Sócrates: Famílias poderão deduzir até 250 euros na compra de computador
30.7.05
PÚBLICA HOMENAGEM AO DR. JORGE SAMPAIO
O Professor Cavaco que, no descanso do lar, rodeado de netinhos, não esperava semelhante topete, também não terá ficado muito satisfeito, já que esta ultrapassagem do «força de bloqueio» pode prejudicar-lhe irremediavelmente a genial gestão do seu tabú. Mesmo até, desviar alguns apoios de gente nervosa que, neste momento, como o tolo no meio da ponte, não sabe para que lado se há-de virar.
Razão tinha, vão mais de dez anos, o Dr. Sampaio, quando, a anos-luz da eleição presidencial que venceu, resolveu chegar-se à frente e anunciar nas escadinhas de uma escola pública, a sua candidatura, não fosse algum espertalhão tirar-lhe a vez.
Quem sabe, sabe e, se mais não for, que a candidatura do «camarada Mário» sirva, ao menos, para que os políticos ganhem algum respeito pelo eleitorado.
Silly Season
O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, afirmou hoje que travará a construção de novas linhas do metro do Porto até que fique solucionada a sustentabilidade económico-financeira do projecto, que acusa de já ter gasto o triplo das verbas inicialmente previstas.
O condicionamento industrial face à globalização
Julguei que o aeroporto internacional é para todo o país (10 milhões) e não para Lisboa (1 milhão). Pelos vistos, equivoquei-me...
Metade da população portuguesa vive na área de influência do Aeroporto Sá Carneiro, que também é um aeroporto internacional. A não ser que pretenda transformar o aeroporto Sá Carneiro num aeroporto regional com ligações obrigatórias a Lisboa, esses 5 milhões de habitantes continuarão a preferir usar o aeroporto Sá Carneiro, nem que seja para apanhar ligações intercontinentais mais baratas em Madrid e Londres.
Com o aparecimento das low costs e com a liberalização do mercado da aviação, o conceito de aeroporto internacional para todo o país não faz sentido nenhum. Vivemos num mercado global em que o conceito de produto nacional ou aeroporto nacional faz cada vez menos sentido. Uma pessoa que viva Viana do Castelo tanto pode optar pelo aeroporto de Vigo como pelo do Porto. E uma pessoa que viva no Alentejo tanto pode optar por Lisboa como por Faro. Uma viagem Porto-Londres-Nova Iorque pode ser tão competitiva como uma viagem Vigo-Madrid-Nova Iorque ou como uma viagem Porto-Lisboa-Nova Iorque.
Imagem: a imagem mostra a área de influência dos diferentes aeroportos. Note-se os distritos densamente povoados de Braga, Porto e Aveiro estão sob na área de influência do Porto. Fonte: maquinistas.org.
Otistas pretendem destruir capital investido na Portela
[...] o ministro defende as suas damas, a OTA e o TGV. Em todo o artigo, apenas terá apresentado dois argumentos relevantes:
1- Entre os países da OCDE, Portugal tem o valor mais baixo de ?stock? de capital público.
2- Segundo um estudo de Marvão Pereira e Andraz, disponível na net, investimentos em infra-estruturas de transportes têm um forte efeito multiplicador na Economia.
O primeiro argumento é absurdo. A construção do aeroporto da Ota leva à desactivação do aeroporto da Portela. Ou seja, destrói-se ?stock? de capital público. Falamos assim de um investimento monstruoso que terá um efeito líquido bastante reduzido no stock de capital público. Se o objectivo é aumentar o ?stock?, então que se invista em algo que não envolva destruição de ?stock?.
Resolução do Conselho de Ministros [Guterres] n.º 18-B/2000 (Rectificações):
Do supramencionado relatório da NAER destacam-se os seguintes objectivos e orientações para o desenvolvimento do aeroporto na Ota:
[...]
Encerramento do Aeroporto da Portela aquando do início de actividade do novo aeroporto (em virtude da comprovada falta de dimensão do tráfego para manter dois aeroportos tão próximos e da absoluta necessidade de libertar a cidade de Lisboa dos malefícios ambientais ao nível de ruído e poluição e ainda por razões de segurança).
Estou a pensar em abrir um café aqui na zona. É um projecto de comprovada rentabilidade, desde que o estado pague 10% do investimento e encerre os 3 cafés que já cá estão.
Solução para os terrenos da Portela
ATÉ SEMPRE!
«- Vai lá fora comprar o "Comércio" - dizia-me a voz de meu pai. E eu ia. Antes de lho levar, o meu olhar perdia-se nos títulos, agarrava-se às notícias. Ficava absorto, lia tudo. Quando, finalmente, chegava com o jornal encontrava o meu pai zangado e impaciente.
- O que ficaste a fazer? A ler, respondia. O meu pai sorria - Está bem.
O "Comércio" foi o meu primeiro jornal de todos os dias.
Anos depois, tive a honra de ser convidado para escrever nas páginas do meu primeiro jornal. Com muito gosto, fi-lo durante quase três anos.
(Carlos de Abreu Amorim 15.03.04)
Onde é que estão os estudos?
2. O estudo mais citado, mesmo pelo ministro da Economia, é o estudo de Marvão Pereira, que nada tem a ver com a Ota, que tem uma lógica keynesiana totalmente falaciosa porque não considera os custos de oportunidade e que quanto muito prova que o investimento público foi produtivo numa época em que o país não tinha infraestruturas.
3. Manuel Pinho no Expresso cita estudos genéricos sobre investimento em infraestruturas que nada nos dizem sobre o investimento concreto na Ota e no TGV. Do facto o investimento público ter sido produtivo no passado não se segue que o invesmento público seja sempre produtivo nem que o investimento público em transportes é o melhor que se pode fazer. Mais uma vez não se analisa o custo de oportunidade para os casos concretos em discussão.
4. Manuel Pinho não considera a questão chave: porque é que a Ota é melhor que a solução Portela + 1?
5. Manuel Pinho faz lembrar os dirigentes soviéticos que mediam o progresso económico em toneladas de aço produzido. Manuel Pinho quando fala nos 10 mil quilómetros de alta velocidade a construir em Espanha sugere que o progresso económico se mede em quilómetros de linha férrea. Ora, um país pode ter muitos quilómetros de linha férrea mas se esses quilómetros não forem economicamente rentáveis, então é porque esses quilómetros representam um peso para o resto da economia em vez de prestarem um serviço útil.
6. Há uns estudos publicados na net, mas esses estudos não respondem à duvidas essenciais que têm sido colocadas:
- porque é que a Ota é melhor que a solução Portela + 1?
- como é que o tráfego da Portela vai reagir às low costs e à evolução do preço do petróleo?
- a Ota terá o monopólio do trafego internacional? Os interesses do aeroporto do Porto e de Faro serão sujeitos aos interesses da Ota? Haverá no futuro concorrência entre aeroportos?
- quanto é que vão custar os serviços prestados pela Ota?
- quem assume os riscos do negócio, o estado ou os privados?
O nosso faraó é menos megalómano que o deles
"se o projecto português de criar a alta velocidade é faraónico, então o projecto espanhol é o delta do Nilo".
Pormenor sem importância: em Espanha a Alta Velocidade não é rentável.
Pela multiplicação dos multiplicadores keynesianos
Se forem investidos 5 000 milhões na Ota serão gerados 40 000 milhões de euros.
Se forem investidos 40 000 milhões em 8 Otas serão gerados 320 000 milhões de euros.
Adeus ou até já?
Ao fim de 150 anos, O Comércio do Porto despede-se dos leitores com um "até à próxima". A Capital, publicada desde 1968, também.
29.7.05
Monopólios
Número de funcionários a atender na papelaria Fernandes - 2
Tempo de espera na papelaria Fernandes - 30 segundos
Número de pessoas na fila de loja dos CTT - 18
Número de funcionários a atender em loja dos CTT - 0 ou 1
Tempo de espera na fila de loja dos CTT - 45 minutos
Sobre o direito à informação pública
1. Essa informação é produzida com o dinheiro dos cidadãos e logo pertence ao cidadãos e não ao políticos;
2. Os eleitos têm o mau hábito de usar essa informação como instrumento de poder, quer contra os seus rivais, quer contra os eleitores que os elegem. A obrigatoriedade de divulgação da informação pública é um limite ao poder arbitrário dos eleitos;
3. Os segredos alimentam a corrupção;
4. Os segredos alimentam e escondem a incompetência e a falta de rigor dos decisores públicos;
PS - Exclui-se a informação confidencial que o estado consegue obter do cidadão por coacção. Esse nem devia estar na posse do estado, mas estando, deve permanecer confidencial.
Contributo para os estudos secretos da OTA (corrigido*)
2. A requalificação de aeródromos ou de pequenos aeroportos regionais permite desviar, com sucessso, vôos e passageiros dos grandes "hubs".
*O ponto 3 não tem resulta da notícia linkada
Os estudos da OTA não podem ser segredos de estado
MICRO-CAUSAS:
PODE O GOVERNO SFF COLOCAR EM LINHA OS ESTUDOS SOBRE O AEROPORTO DA OTA PARA QUE NA SOCIEDADE PORTUGUESA SE VALORIZE MAIS A ?BUSCA DE SOLUÇÕES? EM DETRIMENTO DA ?ESPECULAÇÃO??
"Respeito muito os signatários, mas há sociedades que valorizam mais a especulação e a análise, enquanto outras valorizam mais a busca de soluções." (Manuel Pinho, Diário Económico, 28-07-07)
Todos nós ficaríamos mais informados e poderíamos discutir melhor, aceitando inclusive as razões do governo para tão vultuoso e controverso investimento. Não há nada a temer pois não? Não há segredos de estado, pois não? Não há razões para não se conhecerem, pois não? Até já deviam estar na rede. Eles devem estar feitos em suporte digital, é suposto. Por isso, ainda hoje podem ficar em linha, ou este fim-de-semana. Não há razões para demora.
Sugiro também, para no governo se ouvir melhor, que outros blogues e mesmo os meios de comunicação social possam todos os dias repetir a pergunta, o pedido, até ele ter a única resposta razoável. SFF.
No comments
Assustador!
O desenvolvimento de um novo sistema de identificação electrónica de veículos foi ontem anunciado às empresas e à comunicação social. O objectivo é criar uma espécie de "matrícula" electrónica de cada automóvel, com acesso a todos os dados do historial do veículo e que permite também a cobrança electrónica no acesso a parques de estacionamento ou entrar em zonas de trânsito restrito (por exemplo, no Bairro Alto). »
(no Público de ontem)
Uma coisa, seria, naturalmente, os consumidores e proprietários, dentro da sua perfeita autonomia, aderirem a tais tecnologias e serviços comerciais que lhes proporcionem vantagens. Será o caso do pagamento de combustível, portagens, etc.
Outra, totalmente diferente, será o Estado avançar com a obrigatoriedade de tais sistemas, os quais implicam uma perda muito grave de liberdade e privacidade.
Nada de novo
O Comércio do Porto - 1854-2005?
A todos os meus amigos e colaboradores do Comércio, nestas horas incertas e difíceis, um abraço.
28.7.05
Direitos adquiridos....
no Público
Políticos de quem se fala e falará
3 homens no deserto
José Sócrates e Manuel Pinho queriam ir em direcção ao Cairo:
José Sócrates - Temos que ir para o Cairo. É isso que os portugueses esperam de nós.
Manuel Pinho - Olha! Vai ali o avião espanhol. Não podemos ficar para trás.
Campos e Cunha estava um bocadinho mais céptico:
Campos e Cunha - Mas nós nem sabemos para que lado é o Cairo.
José Sócrates - Não interessa. Eu não me resigno a isso. Não é por não sabermos onde fica o Cairo que não vamos para o Cairo. Ora, vamos naquela direcção ...
Manuel Pinho - Valorizo mais a busca de soluções do que a especulação. Vamos por ali. -- e apontou na direcção contrária à de Sócrates.
Campos e Cunha - Eu sugiro que estudemos a situação. Vamos procurar um mapa e um GPS entre os destroços do avião. Temos que saber onde estamos, para que lado fica o Cairo. Temos que fazer umas contas para ver quantos dias duram as provisões e se não será melhor esperar pelas equipas de busca e salvamento.
José Sócrates - Oh Luís, não sejas derrotista. Precisamos de um discurso mais optimista. Precisamos de confiança. Olha! O que é aquilo além? Não é um oásis?
Manuel Pinho (com ar esperançoso) - Parece um centro de ciência e tecnologia. Um centro de ciência e tecnologia dava-nos um jeitão...
Campos e Cunha - Não vejo nada.
Manuel Pinho, sacando da pasta - Os estudos que eu tenho mostram que devemos ir por ali ... -- e apontou numa terceira direcção.
Campos e Cunha (lendo os estudos) - humm, aqui diz que o Cairo fica a 10 dias de viagem, e pode estar em qualquer direcção e o oásis mais próxima fica a 5 dias de caminho. Pelas minhas contas nós só temos água para 3 dias. De qualquer das formas, o estudo foi feito para a Aurábia Saudita e nós devemos estar algures na Líbia.
Manuel Pinho - Pensamos nisso pelo caminho. Não podemos ficar o tempo todo a discutir.
José Sócrates - Fomos eleitos pelos portugueses para ir para o Cairo, vamos para o Cairo. Temos a legitimidade política e não há estudos que possam provar o contrário.
Campos e Cunha (já sarcástico) - Não deviamos antes tentar uma solução tecnológica?
Manuel Pinho - Essa é uma solução a longo prazo. Agora temos que sair daqui. Os espanhóis já devem estar a chegar e nós aqui a discutir. Não há paciência. É preciso agir. Eu estou confiante que o Cairo é por ali ... -- e apontou numa quarta direcção.
(A propósito deste post)
«O investimento público não faz milagres»
A política acima da economia
Acontece que os governos são todos intervencionistas. E só há dois tipos possíveis de intervecionismo: aquele que é feito por tecnocratas que percebem o mínimo de economia, mas que nunca conseguirão substituir ao mercado, e aquele que é feito por políticos que não sabem o que andam a fazer, mas que se desculpam com a ideia de que devemos colocar a política acima da economia.
As vantagens competitivas da periferia
Manuel Pinho diz ainda que o estudo de Marvão Pereira prova que os investimentos em transportes são os que têm um efeito multiplicador maior. O que não diz é que o estudo de Marvão Pereira se refere aos anos 70 e 80, uma época em que o país não tinha infraestruturas nenhumas. Como é óbvio, a rentabilidade de um investimento em infraestruturas depende da oferta de infraestruturas semelhantes. Num país sem infraestruturas, o investimento em infraestruturas pode ser muito rentável. Mas à medida que forem construidas mais infraestruturas a rentabilidade de investimentos semelhantes diminui. Toda a gente percebe que o investimento num primeiro aeroporto é mais rentável do que um investimento que visa substituir um aeroporto que já existe.
POR ONDE VAIS, RUI RIO?
Tudo indica que esses especiais talentos propagandísticos serão devidamente aproveitados na gestão do urbanismo portuense. Evitando polémicas, claro, e com os "agentes" plenamente satisfeitos...
O proteccionismo é um tiro no pé
Quem deliberadamente compra português, mesmo quando os produtos portugueses são mais caros, não está a ajudar a economia portuguesa. A riqueza produzida em Portugal depende essencialmente da produtividade dos portugueses e a produtividade dos portugueses só pode ser melhorada com poupança e investimento e nunca através do consumo. E o comércio internacional é uma máquina de produtividade porque produz riqueza a partir do nada. Permite-nos receber os produtos que valorizamos mais em troca dos produtos que valorizamos menos. Ora, quem abdica das vantagens do comércio está, por um lado, a contribuir directamente para a baixa produtividade nacional, e por outro, está a gastar mais do que podia, o que significa que está a poupar menos do que podia. Quando os portugueses compram português, estão apenas a prejudicar-se a si próprios.
Descubra as diferenças:
- Sobre o «modelo social europeu»;
- Sobre a PAC;
- Sobre o papel do Estado na economia;
- Sobre a liberalização de mercados;
- Sobre as relações com os EUA;
- Sobre a reacção ao terrorismo;
Férias (again)
* Fonte: Associação Sindical dos Juízes Portugueses, citada no Público
Dúvidas do dia
2. Sempre que um nr. 2 se destaca, estará condenado à decapitaçao pelo nr. 1?
Manuel Pinho e os estudos
DN: Que estudos tem, feitos por quem, e quando tenciona divulgá-los?
Manuel Pinho: O PIIP tem por base um estudo tão selectivo e fundamentado quanto é possível no prazo de 100 dias.
Um plano de investimentos de 25 mil milhões e 200 projectos estudado em 100 dias.
27.7.05
Jorge Coelho e a Ota
O que tem uma certa piada porque o Ministro Mário Lino já disse que a Ota só é rentável se a Portela fechar. Mas claro, todos os empreendimentos são rentáveis se as empresas já instaladas forem forçadas a fechar. Não há dúvida nenhuma que a Ota pode ser rentável, se o estado fechar a Portela, se a ANA monopolizar todos os aeroportos, se a União Europeia financiar 30%, se o estado financiar 10%, se as empresas públicas financiarem uma parte e se os privados tiverem todos direito a monopólios diversos na OTA.
Tara bruta
Ora bem, arranjar mais um pequeno sub-sub-sub-sistema de isenção, de subsidios e outras fantochadas proteccionsitas e despesistas é sempre mais fácil do que ter princípios ou coluna vertebral.
Aliás, exemplo semelhante foi realizado também pela Manuela Ferreira Leite com a contestação dos taxistas. O Estado está sempre pronto a ceder a pequenos interesses á custa de todos os outros interessados. É genético.
Manifestos e cidadania
Mas, devido a dois factores, tem perdido a sua relevância: por um lado, a crescente utilização e consequente vulgarização dos mesmos e, em segundo lugar, a sua inoperância em termos práticos. Estes manifestos tem assumido como um caracter «preventivo», para o futuro, do género: «nós bem dissemos». O que é manifestamente pouco, dadas as questões relevantes abordadas.
Se de facto os autores destes manifestos encaram sériamente os avisos e perigos assinalados, deverão, ou pelo menos, nós, cidadãos, agradeciamos que fossem, consequentes. E assim, uma vez que dispõem da influência necessária, notoriedade/impacto público e suporte financeiro adequado, deveriam, para além da manifestação das suas posições, tomar em mãos a defesa das mesmas. Não em termos estritamente políticos ou partidários. Mas em termos de cidadania:
- avançar com pedidos administrativos e judiciais de acesso aos estudos que tem estado escondidos da opinião pública, mas que supostamente servem de suporte a tais decisões gravosas;
- patrocionar investigação sobre efeitos económicos dos mesmos, em alternativa a «estudos» que o Estado não fez ou que não disponibilza;
- patrocionar a investigação dos mecanismos de pressão efectuada por empresas dos sectores envolvidos com interesses directos e de longo prazo naqueles investimentos e respectiva influência directa e indirecta junto dos diferentes grupos de decisores políticos e administrativos;
- estudar e divulgar soluções alternativas, baseada em experiências similares conhecidas e comparáveis (exemplo: estruturas aeroportuárias, formas de expansão das mesmas, modelos adoptados, modelo de financiamento/gestão/rentabilidade dos diversos sistemas de tgv europeus, etc.).
Estes pequenos exemplos, a que poderiam ser acrescentados muitos outros, seriam bem mais profícuos e salutares, do que meras afirmações de caracter vago, embora acertivas e indubitávelmente correctas. Há que saber ser consequente. A gente agradecia.
Aviso à navegação
Uma democracia liberal precisa de ordem, mas dispensa a autoridade. Uma democracia liberal precisa de pessoas, mas um indivíduo por si só, é dispensável. Ora, é precisamente o contrário disto que os partidos políticos da direita portuguesa esperam de Cavaco. Eles querem estabilidade (que virá da natural autoridade do ex-primeiro-ministro) e acreditam que a salvação pode vir de um homem só. Este dogma, em que a direita tantas vezes caiu e a atraiçoou, pode estar prestes a repetir-se de novo.
Blog breaking
E para citar o Professor Rui Ramos, na sua crónica (excelente, mais uma vez) de hoje, «O monopólio da humanidade» (os itálicos são meus):
«O mercado gera desigualdades? O Estado Social também. O mercado favorece os mais fortes? O Estado Social também».
«No Estado Social, é o poder político que, em última instância, decide da alocação dos recursos. Isso não elimina a competição entre grupos e indivíduos. Apenas a desloca de um domínio para outro: do domínio da inovação e da produtividade para o domínio da política, do lóbi, e da acção sindical».
«O sistema favorece quem tem meios para pressionar o poder, intrigar nos bastidores, e manifestar-se nas ruas. E não são, como é óbvio, os verdadeiramente ?mais desfavorecidos? quem tem esses meios».
Verdades duras, que insistimos em não querer ver.
Rodrigo Adão da Fonseca
Compre português
É necessário apoiar a produção nacional, é fundamental! Compre produtos portugueses. [...] Muitas das vezes, quando vamos às compras, tentamos ir à procura do produto mais barato, mas o que agora é barato pode vir a curto prazo tornar-se muito caro para todos nós.
[...]
Quando não compramos produtos nacionais e compramos produtos internacionais, as nossas produtoras são obrigadas a levantar o preço dos seus produtos, ora se os produtos concorrentes já era mais baratos isto faz com que o nossos sejam ainda mais caros, sendo mais caros ninguém os compra e toda esta situação leva posteriormente ao encerramento de várias industrias e consequentemente ao desemprego.
O Movimento 560 tem um contador Sitemeter, está alojado sob o domínio adamastor.org (cujos autores dizem: "Esperamos poder estar a contribuir para uma causa nobre e de beneficio comum a uma grande e forte comunidade"), registado através da Enom com IP 66.35.250.210 e colocado num servidor americano.
Ota (4) - Quem quer ser um «otário»?
Mais uma justificação
«ESTE RIO NÃO PODE PARAR»?
1. Tem o actual presidente da Câmara do Porto algum reparo a fazer à actuação do seu vice-presidente e vereador do urbanismo, que o leve a aceitar a sua exclusão das listas?
2. Ou, em contrapartida, não tem o Dr. Rui Rio força suficiente para impor aos aparelhos partidários que o apoiam o nome do seu vice-presidente?
3. E, já agora, que razões são essas que levam a uma hostilidade tão violenta do aparelho local do PSD em relação a um dos seus vereadores, por sinal, aquele que mais peso político e técnico teve durante o actual mandato camarário?
Estas perguntas que, à falta de melhor, certamente hão-de ser suscitadas pelo PS e pela candidatura de Francisco Assis, carecem de resposta.
AFINAL QUEM É RUI RIO?
«Tentar vetar o nome de Paulo Morais significa afastar alguém que dá ao PSD e à cidade do Porto garantias absolutas de total independência face a todos e quaisquer interesses imobiliários».
É o que consta numa carta que sectores do aparelho profundo do PSD-Porto enviou a Rui Rio e a outros dirigentes locais e nacionais, desmentindo cabalmente a "versão oficial" sustentada pela concelhia e distrital, que tenta jurar a pés juntos que Paulo Morais tem uma imagem negativa junto das bases laranjas.
Esta carta foi subscrita pelos presidentes das juntas de freguesia de Cedofeita, Paranhos, Bonfim, Santo Ildefonso e Foz (5 das 7 juntas do PSD) e por vários representantes dos núcleos de Paranhos, Cedofeita/Vitória, Santo Ildefonso, Litoral/Foz e Nevogilde, ou seja os principais do concelho do Porto.
Neste momento não há pretextos, nem desculpas que possam colher. A opção tornou-se clara e simples:
- Ou Rui Rio falou verdade quando diz que quer Paulo Morais na lista da vereação e, então, não cede às obscenas pressões dos dirigentes locais do PSD (neste momento, Rui Rio tem todas as fundamentações e a força política para o fazer - se quiser...);
- Ou, ao invés, Rui Rio não falou verdade quando apresentou Paulo Morais na lista. Ter-se-á limitado a jogar com o nome e a credibilidade de Paulo Morais, buscando na oposição de outros os argumentos da sua própria rendição.
A ser assim, Rui Rio passará a assumir-se como um homem titubeante, que transige, que se verga perante os interesses mais inomináveis.
Caso os desbragados interesses imobiliários e as queixas dos "lucros cessantes" do dirigentes locais tenham vencimento e Paulo Morais venha a ser uma vítima deste modo execrável de fazer política autárquica, Rui Rio passará a fazer parte integrante da mesma lógica política que durante toda a sua vida jurou combater.
Este não é o momento de Paulo Morais - esta é a hora concreta em que Rui Rio, com a sua opção, irá demonstrar aquilo que verdadeiramente é e o que quer ser na política portuguesa: mais um no meio do bando ou uma figura singular que pode significar uma viragem no bom sentido.
Diferença entre o público e o privado
Utilização abusiva de siglas
O Blasfémias, para permitir o acesso simplificado à caixa de comentários, optou por não exigir o registo prévio dos comentadores; parece-me triste que alguém se aproveite desse facto para difundir comentários de mau gosto.
É desagradável, mas o que se pode fazer? Demarco-me, assim, dos comentários, e peço desculpa pela falta de gosto de quem os escreveu.
Rodrigo Adão da Fonseca
Bom e mau investimento público
Que regiões ganham com a OTA?
Regiões que ganham com a OTA:
- A região de Lisboa e Vale do Tejo porque é para lá que vai o investimento
- Lisboa e Vale do Tejo e o Distrito de Leiria que ficarão com uma plataforma logística
- Marginalmente: A cidade de Coimbra que fica 50 km mais próxima do aeroporto de Lisboa
Regiões que perdem com a OTA:
- Todos aqueles que pagam impostos, principalmente os que não vivem em Lisboa e Vale do Tejo ou no Distrito de Leiria
- O Norte porque a Ota será viabilizada às custas da subordinação dos interesses do Aeroporto de Sá Carneiro aos interesses da Ota.
- O algarve pela mesma razão relativamente ao aeroporto de Faro.
- a cidade de Lisboa que ficará sem o aeroporto na cidade
- marginalmente: Évora e Setúbal que ficarão mais longe do aeroporto de Lisboa
Portugalidades II
Será porque ainda não nos conformamos com a perda do ouro dos Brazis?
Será porque temos uma especial atracção pelo jogo?
Será porque temos como ideal de vida não só a vertigem de sermos ricos, como, sobretudo, de sermos ricos sem nada fazer?
Ou, simplesmente, será que isto não quer dizer nada?...
(PS - Vou estar fora durante uns dias....mas já fiz a minha pequena aposta no "Euromilhões"!)
Dilema
Questao centralizada numa só pessoa: Paulo Morais. Contra ele tem o aparelho mais obscuro, o dos grandes interesses, enfeudado ao lobby da construçao civil, já saturado com o desplante daquele em lhes dizer repetidamente Nao e ameaçando cortar financiamentos às campanhas, porventura também às dos concelhos limítrofes. Mas, curiosamente, Paulo Morais tem a seu favor o aparelho profundo, o mais basista, aquele que mais contacto tem no dia a dia com o cidadao comum e que, talvez por isso, melhor consegue aferir a real credibilidade dos vereadores junto do eleitorado.
Diga-se que Paulo Morais nao foi apenas o vereador mais influente e que mais marcou este mandato. Ele teve um papel decisivo no empurrao final a Rui Rio para se candidatar temerariamente contra Fernando Gomes, arriscando uma derrota entao considerada certa e esmagadora.
Durante este mandato, Rui Rio e Paulo Morais foram as duas faces de uma mesma moeda. Ninguém como PM soube seguir à risca o programa eleitoral entao definido, primeiro no pelouro da Habitaçao Social, depois no do Urbanismo, enfrentando todos e quaisquer interesses que se interpusessem, semeando ódios, mas ganhando com isso respeito e credibilidade. Sem um vice-presidente como PM, que soube, melhor que ninguém, executar uma estratégia com toda a convicçao e sem hesitaçoes, a Câmara do Porto nao conseguiria angariar metade do prestígio que hoje indiscutivelmente tem no país inteiro.
Rui Rio vê-se agora confrontado com um dilema. Por um lado, defronta-se com as pressoes do aparelho obscuro que a ele consegue aceder permanentemente e a quem PM defraudou de forma continuada, recusando sempre satisfazer os seus "empenhos". A sua argumentaçao é a costumeira de quem está ao serviço de interesses e grupos de pressao: o Partido corre o risco de ser ostracizado se continuar na senda do permanente conflito com as "forças vivas" da cidade. As "forças vivas" sao algo de muito nebuloso que vai do futebol aos construtores e aos ditos "agentes culturais", passando pela sempre temida imprensa. A caricatura que representa o cartaz do Bolhao, mais nao é do que uma primeira e ridícula cedência às "forças vivas". Mas, por outro lado, Rui Rio sabe que perderá em credibilidade se aceitar sacrificar Paulo Morais e ceder o pelouro do Urbanismo, que é verdadeiramente o que está em causa.
Rui Rio também sabe e espero que nesta altura se recorde, que tem hoje um peso eleitoral próprio, bem maior do que o do PSD e infinitamente superior ao de todas as figurinhas do aparelho, que conjuntamente valem pouco mais do que zero. Isto dá-lhe as condiçoes necessárias e suficientes para exigir carta branca na constituiçao da lista de vereadores e ignorar todo o ranger de dentes do aparelho que, embora contrafeito, estará sempre ao lado de quem tem força eleitoral.
Conheço Rui Rio há quase 30 anos e, se há faceta do seu carácter que me habituei a admirar e a respeitar ao longo deste tempo, é a sua extrema seriedade e integridade e a luta tenaz e frontal que sempre desenvolveu contra interesses de grupos que só subsistem de forma parasitária à custa de quase todos. Perante muitos, a sua postura e actuaçao assumiam foros de irracionalidade, de autênticos tiros no pé. No curto prazo, teve vários amargos de boca, no final a sua credibilidade e prestígio sairam sempre intocadas e em crescendo. Exemplos? A refiliaçao partidária quando foi secretário-geral do PSD, o folhetim do Plano de Pormenor das Antas, a política nos bairros sociais, esta numa perfeita parceria com Paulo Morais.
Por isso acredito que, mais uma vez, Rui Rio nao cederá aos interesses instalados e aos seus "amigos e conselheiros" do Partido.
26.7.05
Governo anuncia medidas para combater o insucesso a Matemática
Professora: «Menino Toneca, recite lá o PIB».
Toneca: «Ora, três vezes quatro ...»
Professora: «ERRADO! Orelhas de burro, e vais de castigo para a ACNUR».
Menino Campos e Cunha, valor do défice: «6,83!»
Professora: «ERRADO! É o que dá copiar a prova do Vitinho. Menino Manel, comece a contar!»
Manelinho de Piínho: «Um ... dez ... cem ... mil ... milhão ... biliões ... »
Professora: «ERRADO!»
Manelinho de Piínho: «Quilhei-me no bilião!».
Manelinho de Piínho chumba a Matemática, e os colegas do Conselho de Ministros dizem: «Quien te mianda siêre macaco de imitación de los espanhioles. Para la proxima, bé si estudias».
Mariozinho Lino pensa com os seus botões: «Meus meninos, ninguém faz estudos, que isto com números dá de certeza para o torto». Os botões concordam. Ninguém faz contas.
Rodrigo Adão da Fonseca
O Padrinho
PS - Comparações com os caudilhos sul-americanos são igualmente inevitáveis.
MUITO MAL (2)
Depois de uma decisão arrojada no caso do Mercado do Bolhão - escrevi a propósito «Conhecem algum outro exemplo na nossa política autárquica em que uma Câmara tenha tido a coragem de fechar parcialmente um Mercado municipal apenas a 3 meses das eleições?» - afinal, veio a politicazinha-calculistazinha-igual-a-todos-os-outros, e Rui Rio recuou:
- O Mercado não será evacuado, fica tudo como está e a Câmara julga que se descarta das suas responsabilidades com a colocação de... cartazes em que afirma descartar-se das suas responsabilidades!...
Acontece que esta "responsabilidade" resulta de competência legalmente atribuída. E a competência é, por definição, impresumível, inalienável e... irrenunciável.
Mais vale a Rui Rio e ao seu Chefe de Gabinete colocarem umas velinhas pedindo aos santinhos que o Bolhão não caia até às eleições. Por que se cair, não há cartazes que lhes valham...
MUITO MAL (1)
Mas este é apenas mais um exemplo do modo como são caladas as tentativas de oposição interna nos indizíveis aparelhos locais dos partidos.
Os factos, a moral e a política (liberalismo e costumes)
Já dizer que se é «liberal» e defender por exemplo que a homossexualidade é uma doença ou que a liberdade de cada um dormir com quem quiser significa um apocalipse civilizacional (como insiste o nosso mais conhecido economista moralista), isso não me parece liberal em nenhum sentido da palavra.
Notem que não me refiro às políticas públicas, como o casamento dos homossexuais ou a liberalização do aborto. Estou a pensar na visão que cada um tem da sociedade em que vive, antes de qualquer raciocínio de natureza legislativa. Quem acha que a liberdade sexual (que inclui o direito ao desvario, como todas as liberdades) é essencialmente negativa, tem um entendimento estranho do que é ser liberal.
Uma pessoa que defende que "a homossexualidade é uma doença" está apenas a defender um juizo de facto, que pode estar certo ou errado, e não um juizo político. A homossexialidade ou é uma doença ou não é. Quanto muito esta alegação pode ser uma prova de ignorância mas nunca uma prova de falta de liberalismo. Já uma pessoa que diz que "a homossexualidade é imoral" está apenas a fazer um juizo moral. Não está a fazer um juizo político. Um liberal pode fazer juizos morais sobre si e sobre os outros sem deixar de ser liberal. Já uma pessoa que diz que "a homossexualidade deve ser proíbida pelo estado" está a fazer um juízo político e uma pessoa que faça este juízo político não é liberal. Note-se que, do ponto de vista liberal, a homossexualidade deve ser livre independentemente de ser uma doença ou de ser imoral. O liberalismo defende que o erro é livre, o que não defende é que um erro não é um erro.
Uma pessoa que defende que "a liberdade sexual significa um apocalipse civilizacional" está mais uma vez a fazer um juizo de facto. O que interessa discutir em relação a este juizo de facto é se ele é verdadeiro ou falso. Ele nada nos diz sobre o que devemos fazer se for verdadeiro. Já o juizo "a liberdade sexual é imoral" é um juízo moral. Mas nem tudo o que é verdadeiro ou imoral tem consequências políticas. Do ponto de vista liberal, a liberdade sexual é um direito que é independente das suas consequência para a civilização ou da moral privada que alguns membros da sociedade possam professar. Segue-se que um liberal pode, sem entrar em contradição considerar que "a liberdade sexual significa um apocalipse civilizacional", que "a liberdade sexual é imoral" e que "a liberdade sexual é um assunto privado e o estado não tem que se meter".
A posição do Pedro Mexia é que corre o risco de, do ponto vista político, ser iliberal. Nos comentários ao post citado anteriormente, Pedro Mexia escreve o seguinte:
O que mais me importa é uma visão «liberal» da sociedade, e é nesse sentido que eu sou um liberal.
A visão liberal que Pedro Mexia tem da sociedade não é a visão de uma sociedade meramente tolerante em relação à homossexualidade. O que Pedro Mexia pretende é uma sociedade amigável em relação à homossexualidade, uma em que as críticas à homossexualidade como as de João César das Neves não se ouçam, ou pelo menos não sejam maioritárias. Acontece que o liberalismo só pode garantir uma sociedade tolerante em relação às tendências minoritárias, mas nunca poderá garantir uma sociedade amigável em relação a todas as liberdades porque cada um é livre de não gostar de determinados comportamentos.
Do ponto de vista liberal, a sociedade não é um assunto político e não deve resultar da acção política. Uma sociedade liberal não deve ser o resultado de uma visão que os liberais possam ter porque a liberdade individual é incompatível com visões prévias sobre como essa liberdade deve ser usada. Do ponto de vista liberal, a sociedade deve resultar da acção livre dos seus membros, e o resultado final é totalmente imprevisível. Pode muito bem acontecer que da liberdade, que inclui a liberdade de se gostar ou não se gostar de determinados comportamentos sexuais, não resulte uma sociedade particularmente amigável para os homossexuais. Nesse caso,pessoas que, como o Pedro Mexia, têm uma visão liberal da sociedade, poderão ser tentadas a usar o estado para «corrigir» os resultados espontâneos da liberdade individual.
Portugal não pode ficar para trás, custe o que custar
Manuel Pinho tem um belo argumento a favor do TGV. Os espanhóis também têm um, e nós não podemos ficar atrás, custe o que custar:
"Nós não vamos ficar ao lado de um país que dentro de anos terá dez mil quilómetros de comboio de alta velocidade e nós aqui a discutir umas poucas centenas de quilómetros. Não queremos condenar o país a um papel periférico, isolado, no Ocidente da Europa".
Manuel Pinho faz lembrar aquelas famílias remediadas que se endividam para poderem acompanhar os padrões de consumo dos vizinhos ricos. Endividam-se pelos motivos dos outros e não por causa dos seus próprios motivos e da sua própria análise de custo/benefício.
Ota (3) - Muito ruído para nada....
No entanto:
«Geração de níveis de ruído ultrapassando os limites legais numa área envolvente ao aeroporto [Ota] de cerca de 30 km2.(...) A implementação das recomendações apresentadas permitirá minimizar os impactes negativos mais significativos do empreendimento, mas apenas parcialmente. Com efeito, a minimização de alguns dos impactes mais significativos, designadamente dos referentes à qualidade do ar e ruído, passa pela estratégia que vier a ser adoptada de exploração do aeroporto e das restrições que vierem (ou não) a ser impostas à circulação de aeronaves mais poluidoras e ruidosas, não sendo em qualquer caso possível eliminar ou reduzir substancialmente os impactes, já que estes decorrem da própria actividade aeroportuária.»
(in Estudo Preliminar de Impacte Ambiental - Ota)
Nota: sobre as «limitações físicas», ver aqui.
Seria um bom começo, sim
[Vital Moreira, no PÚBLICO de hoje, 26 de Julho de 2005, pág. 7]
Sendo o SNS um «seguro público de saúde», cujo «prémio» é pago com os nossos impostos, não posso concordar com Vital Moreira quando este afirma que as clinicas privadas - que cumpram um «serviço público» - não devem poder contratualizar com o Estado a comparticipação dessas intervenções. É melhor isso ou ter de submeter os cidadãos ao «Hopital da Região», seja ele bom ou seja ele uma desgraça, cheio de ineficiências e prestador de um mau serviço? Vital Moreira pode querer «arriscar» a sua vida - provavelmente como professor na Universidade de Coimbra, tem acesso privilegiado, de «passadeira estendida», a um dos bons hospitais públicos do país, «arriscando» pouco - mas ficava-lhe bem pensar na vida dos outros, dos que se têm de sujeitar a um sistema estagnado, onde cada um recolhe, com a palma da mão em concha, a esmola que o Estado «magnânimo» lhe concede.
Bom, bom seria consagrar o opting out ou, pelo menos, a liberdade de escolha do prestador pelo consumidor. Mas a contratualização seria, pragmaticamente, um bom começo.
A Saúde deveria estar ao serviço dos utentes, e não dos prestadores públicos; os recursos são dos contribuintes, e não pertencem ao Estado, pelo que não faz sentido que este se «apodere» do dinheiro dos impostos e os coloque apenas à disposição dos seus «agentes». O dinheiro dos impostos, na área da Saúde, deve ser colocado ao serviço dos utentes, e remunerar quem lhes preste um serviço eficiente e efectivo - seja ele um prestador público ou privado - e não ficar adstrito a remunerar serviços públicos que, quantas vezes, servem primariamente os interesses de quem os presta, e só lateralmente de quem os consome. O único serviço público que merece ser remunerado seria o que resultasse da escolha livre do consumidor, em condições de concorrência, ou, não havendo um mercado para esse tipo de intervenção, que fosse prestado segundo parâmetros bem definidos de qualidade (entendida como incorporando eficiência técnica e efectividade).
Rodrigo Adão da Fonseca
P.S. Ver, neste contexto, a notícia do PÚBLICO, na página 20: «Falhas graves no controlo interno da saúde», a propósito de um relatório do Tribunal de Contas. Destaco a primeira frase da notícia: «(...) O sistema de controlo interno dao SNS tem "diversas debilidades, um controlo sectorial insuficiente e falhas graves de articulação e de informação", relvela uma auditoria do Tribunal de Contas. O relatório, ontem tornado público, dá nota negativa à forma como em 2004 foi feito o controlo "sectorial" da saúde, nomeadamente no acompanhamento da actividade dos hospitais, centros de saúde e outras unidades financiadas pelo SNS, da despesa e da qualidade dos serviços prestados (...)». Pois...
Ota (2) - Descubra a contradição:
MANUEL "ALEBRE"
Não é a idade, é a política!
Na verdade, o homem que ainda há poucas semanas disse que «é preciso negociar com a Al Quaeda» e para quem as origens do terrorismo islâmico são encontradas na «pobreza», exibe um tipo de raciocínio que nos faz pensar que a idade não perdoa. E isso também é importante em eleições presidenciais.
Têxteis chineses: depois da bonança, a tempestade?
Porém, o tom um pouco alarmista com que a notícia é apresentada significa que há uma quebra do acordo alcançado em Junho ?
Portugalidades....
Conclusões deste género, fruto das mais diversas comparações, podemos encontrá-las relativamente aos mais váriados tipos de bens ou serviços.
As coisas já não são, porém, assim no que respeita ao nível dos salários/rendimentos médios dos portugueses. Neste ponto, sem sermos miseráveis, de um modo geral, contudo, o que ganhamos é significativamente menos (em média ) do que recebem os cidadãos de outros Estados-membros (pelo menos, na "Europa dos quinze").
Ora, o que é surpreendente é que, neste país, com um nível salarial muito baixo e com preços que, de um modo geral, são muito altos (note-se, mesmo em termos absolutos - como agora se vê, no que diz respeito ás telecomunicações), o Estado continue a ter margem de manobra para consumir mais de 50% do P.I.B. O que é surpreendente, em Portugal, é que o Estado continue a impôr periodicamente aumentos da carga tributária que serão tanto maiores quanto mais entrarmos em comparação com aquilo que são os rendimentos efectivos dos portugueses.
O que surpreende, neste país, é que impunemente, enquanto se esquece da sua qualidade de devedor crónico face a muitos contribuintes (por exemplo, em sede de reembolso de I.V.A. ou relativamente a muitas e variadas situações de créditos fiscais), o Estado, esse mesmo Estado "devedor-crónico" e mau pagador, fixe o I.V.A. em 21% (a 2ª taxa mais elevada da Europa comunitária, logo atrás da Dinamarca, com 23%). Etc., etc., etc.
E o que surpreende, no meio de tudo isto, é que ninguém se revolte, se insurja, tente, pelo menos, um tímido "grito do Ipiranga" contra esse nosso "sócio forçado" que não só nos vai directa (e indirectamente) aos bolsos, como nos atafulha de teias de burocracia, nos dificulta a vida sempre que se nos atravessa no caminho (e são muitas as vezes em que isso acontece!) ou mesmo quando dele, legitimamente, precisamos.
Se uma das razões - talvez a principal - apontada para a existência dos preços excessivamente elevados praticados em Portugal, é a falta de concorrência efectiva (nos mercados, mas também de uma denominada "cultura concorrencial") - v.g., o caso Telecom - então, o caso português só terá uma saída quando o Estado "sentir" concorrencia.
Directamente, isso só será possível com uma forte pressão dos cidadãos; com um permanente escrutínio dos cidadãos ao (seu) Estado - que vai muito para além do acto de votar ou de não votar!
Se queremos mudar alguma coisa e já que não podemos escolher, num hipotético "mercado de Estados", qual o que mais nos convém, então, temos que reagir (nem que seja indo fazer compras, massivamente, a Espanha ou a outro lado qualquer!). Temos que mostrar que não somos parvos (.....ou será que somos?!).
25.7.05
Ideias frescas
Última hora!
Outras fontes indicam que há mesmo excursões de consumidores, que não se coibem, á falta de outra coisa, de partilhar as manjedouras com os animais. No entanto as autoridades locais afirmam que tal «convívio» tem sido «tranquilo». De parte a parte.
Mário Soares sobre uma hipotética candidatura de Mário Soares
"Isso seria uma loucura."
"Uma coisa sem sentido."
"Nem numa situação limite."
"É preciso renovar a classe política."
"Eu já tive o meu papel"
(citado de memória)
Referendar Ota e TGV
Talvez, pois a crise económica actual pode fazer com que tais investimentos, caso se revelem um fracasso, venham a ter um impacto fortemente negativo sobre o futuro do país.
O recente aumento de impostos, à revelia de promessas eleitorais, mostra que alguns pressupostos subjacentes ao programa eleitoral apresentado aos eleitores no início de 2005 deixaram de ser válidos, se alguma vez o foram.
Exemplos de grandes investimentos anteriores mostram que as previsões relativas a estudos sobre número de visitantes/utilizadores podem ser erróneas, com consequências dramáticas para o erário público. O grau de incerteza é incrementado pelo aumento do preço do petróleo e pela escalada terrorista envolvendo transportes colectivos.
O medo de ouvir os cidadãos será, provavelmente, tanto maior quanto menor for o grau de confiança nos argumentos.
José Pedro Lopes Nunes
Paguem-lhe em escudos....
- Nicolau Santos in "Cem por Cento", Expresso, 23 de Julho 2005.´
«Já que é Conde, foi coerente ao transferir para Espanha, que é uma monarquia, o controlo da TVI. Agora que aderiu ao clube, presidido por Diogo Vaz Guedes, dos portugueses que venderam os activos a Castela, vai com certeza ficar com mais tempo livre para se dedicar às corridas de automóveis. Por supuesto!»- Jorge Fiel in "Em Alta", Expresso, 23 de Julho 2005.
(via Bicho Carpinteiro)
É pena que duas pessoas, dois habitualmente bons profissionais dentro da sua área, tenham uma visão tão provinciana, tão mesquinha, tão fora da realidade, tão indigente, tão pouco empresarial.
É portanto necessário tornar a escrever velhas máximas de sempre: uma empresa existe para ganhar dinheiro! Um empresário investe o seu tempo, saber e capital para obter o melhor retorno possível. O dinheiro não tem nacionalidade.
O resto, meus caros ou é nacionalismo ou é socialismo, ou é tudo isso junto: folclore, portanto.
Utilidades
Artigo 132.º
(Substituição interina)
1. Durante o impedimento temporário do Presidente da República, bem como durante a vagatura do cargo até tomar posse o novo Presidente eleito, assumirá as funções o Presidente da Assembleia da República ou, no impedimento deste, o seu substituto.
Combater o terrorismo ou terrorismo legal?
Pontos positivos da OTA e do TGV
O custo da viagem de TGV entre Lisboa e Madrid pode ser usado como argumento a favor dos voos Ota-Madrid. A Ota afinal é viável.
O tempo de viagem entre Lisboa e a Ota pode ser usado como argumento a favor da viagem Lisboa-Madrid por TGV. O TGV afinal é viável.
O tempo de viagem entre Lisboa e a Ota pode ser usado como argumento a favor da viabilidade economica de uma ligação aérea Ota-Portela. A Portela é viável.
Se a Portela fechar, as ligações por hidroavião para Lisboa poderão tornar-se economicamente viáveis. O porto de Lisboa é viável.
Ota
- Estudo Preliminar de Impacte Ambiental (Rio Frio) - Parte A e Parte B - a parte A contém um historial, mapas e previsões de tráfego «justificadores» do N.A.
- Estudo Preliminar de Impacte Ambiental (Ota)
Informação útil: dossier «aeroporto», na Alambi.
Nota: a propósito desta notícia (via insurgente), é importante recordar este comunicado.
E tentar perceber porque, sem mais informação, Francisco Ferreira e a Quercus mudaram de opinião....
RUI RIO: A HORA DO REENCONTRO ENTRE A PALAVRA E OS ACTOS
Trata-se do esforço de afastamento da próxima lista da vereação do Porto do actual Vice-Presidente Paulo Morais. Aparentemente devido a uma feroz oposição de alguns sectores do aparelho laranja.
A eventual "expulsão" de Paulo Morais da lista de Rui Rio aparenta constituir um absurdo estratégico e político já que este vereador social-democrata (quer no pelouro da Habitação, quer durante o ano em que tomou conta do Urbanismo) foi quem pôs em acção a lógica de ruptura com os interesses instalados que catapultou a mudança autárquica portuense há quase 4 anos.
Paulo Morais foi - a grande distância - o vereador mais activo e mais corajoso deste elenco camarário. Talvez o único com uma missão estratégica definida.
Na verdade, a importância do caso ultrapassa a dimensão dos seus protagonistas directos.
Há tempos, um ser multiforme, daqueles que brotam e pululam nos aparelhos partidários, garantia-me que «Paulo Morais gerava muito descontentamento no partido (PSD) porque os habituais financiadores locais estavam zangados com o modo como o Urbanismo da C.M. do Porto decidia os problemas» (pudera!).
Na altura, ri-me - agora fico triste.
É evidente que a referenciada «oposição» do aparelho só pode ter origem na quebra da influência expectável em relação ao poder de decisão nos procedimentos urbanísticos. Os construtores ficam «descontentes», pressionam os tunantes do aparelho e estes, pelos vistos, «opõem-se» e pressionam Rui Rio a retirar da lista o seu melhor elemento.
Seria bom que esta lógica tão habitual na nossa decadente política local parasse aqui, i.e. no próprio Rui Rio.
Rui Rio está perante uma decisão que o irá definir para os próximos tempos.
Uma não-decisão ou uma outra que contrarie a sua lógica de ruptura (as duas serão materialmente iguais) poderá constituir uma desistência da sua diferença tão anunciada.
Como justificar a óbvia cedência aos interesses imobiliários? Como fundamentar uma decisão esdrúxula motivada pelo aparelho do partido e contrária a tudo o que ele mesmo apregoa? Será que em Portugal só têm cabimento os vereadores do Urbanismo excessivamente maleáveis e que, tantas vezes, terminam os seus mandatos como milionários off-shore?
Sem o querer, Rui Rio poderá, com essa possível transigência, oferecer o clique que a candidatura de Francisco Assis tanto precisa e, lamentavelmente, acabar por corresponder à imagem clássica de um líder a quem o exercício do poder mudou mais do que seria desejável.
Estou em crer que tal não irá acontecer. Mas, para já, a excelente notícia de que José Pedro Aguiar Branco será o candidato à Assembleia Municipal (um enorme salto qualitativo face ao passado recente) está ensombrada por estes insistentes boatos.
Há vida para além da limitação de mandatos
24.7.05
Quem ganha com a OTA?
Se eu fosse jornalista de investigação, ou do MP, e não um mero fiscalista/aspirante-estudante a politólogo, era capaz de andar nas conservatórias a «xeretar». Quem fizer um trabalho destes, arrisca-se a descobrir algumas coisas engraçadas. Será que tem razão quem dizia que se o PS ganhasse as eleições, o aeroporto ia para a frente, «por causa dos terrenos»? Se sim, ou não, o tempo encarregar-se-á de nos responder. A sociedade civil tem mais do que tempo para estar atenta a quaisquer potenciais manipulações.
Rodrigo Adão da Fonseca
José Sócrates quer mesmo alterar radicalmente o limite da idade da reforma...
Rodrigo Adão da Fonseca
P.S.: Caso Mário Soares ganhe as eleições, vai acumular a reforma de Presidente da República com o ordenado de Presidente da República? A lei é aparentemente omissa quanto a este ponto...
Cavaco 2020
DESCUBRA AS SEMELHANÇAS
e o "Basta, não assumirei mais cargos políticos" (Dezembro de 2004)
O CARTEIRO TOCA SEMPRE DUAS VEZES
1. Soares, Cavaco, Alegre e Freitas do Amaral.
Em trinta anos de regime, a III República não conseguiu encontrar melhor para a chefiar. Inegavelmente, todos os quatro foram políticos de mérito. Mas, em qualquer país com tradições democráticas sedimentadas, estariam placidamente no remanso do lar a gozar as merecidas reformas. Em Portugal, não. São putativos candidatos a Chefes de Estado, legítimos inquilinos do Palácio de Belém, com contrato de arrendamento para os próximos dez anos.
2. O Estado Novo recorria, também, a venerandas figuras para a titularidade do cargo: Carmona, Craveiro Lopes, Thomaz. A I República não fez muito diferente: Arriaga, Teófilo Braga, Bernardino Machado e António José de Almeida não eram o que se possa dizer uns jovens imberbes na flor da mocidade quando desempenharam os seus cargos. Na III República, de resto, para assegurar a circunspecção da função, a lei constitucional exigiu a idade mínima de trinta e cinco anos para tão altos vôos. Talvez por isso, Guterres e Barroso, dois jovens políticos imaturos, preferiram a emigração. Provavelmente, daqui por dez anos, haveremos de os ver num combate de titãs pela mais alta magistratura da nação portuguesa.
3. A candidatura de Mário Soares significa somente uma coisa: que Sócrates percebeu que a co-habitação com Cavaco seria impossível num ambiente socialmente difícil, com um governo que tem de cumprir critérios de algum rigor e, por consequência, tomar medidas impopulares. A demissão de Campos e Cunha fez entender que nenhum governo está a salvo dos poderes presidenciais, por mais absoluta que seja a maioria parlamentar que o sustente. Esta nova interpretação das funções constitucionais do Chefe de Estado, certamente tão do agrado do Prof. Cavaco Silva, é sem dúvida devida ao Dr. Jorge Sampaio. Se levou José Sócrates ao governo, bem poderá apeá-lo de lá, se em Belém não estiver alguém em plena sintonia com o governo. Bem diz o bom povo que «o carteiro toca sempre duas vezes».
A ESQUERDA PORTUGUESA É:
E continua
No Domingo passado, ninguém levou o prof. Marcelo a sério, excepto, talvez, o próprio Mário Soares.
Santana Lopes poderá ter aqui a sua oportunidade de devolver as facadas nas costas.
Sabedoria Zen
Be not concerned with right and wrong.
The conflict between right and wrong
Is the sickness of the mind.
Seng-Ts'an
O espumante
Isso de estudos é uma chatice....
Se já decidiram, porquê tentar perceber? Estudar, fundamentar, planear, gerir? Para quê?
Arrastões que não interessam....
Estranhamente, o ministro da administração interna, António Costa, ainda não veio dar uma conferência de imprensa a anunciar o reforço do policiamento e a instalação de câmaras de video-vigilância....
CRETINICE DA SEMANA
O aeroporto que (quase) ninguém quer
"Nunca vi um estudo a justificar a Ota. Nem eu, nem ninguém na Associação Portuguesa de Transportadoras Aérea (Aportar)", disse ao DN Fernando Pinto, administrador-delegado da TAP, que considera ainda que a Ota "é longe". Em entrevista a publicar na íntegra, amanhã no DN Negócios, Fernando Pinto, diz não ter dúvidas de que "um dia a área de Lisboa vai precisar de um novo aeroporto, se é a Ota, ou outro local, não sei". O gestor salienta, no entanto, que face à dimensão de Portugal a nova infra-estrutura "não deve ficar longe da sua cidade principal". E considera mesmo que a Portela é a melhor localização.
Novos começos, nova sociedade
Li há dias que o homem que ordenou a edificação da quase infinita Muralha da China foi aquele primeiro imperador, Shih Huang Ti, que igualmente mandou queimar todos os livros anteriores a ele.
[...]
Erigiu as muralhas porque as muralhas eram defesas; queimou os livros, porque a oposição os invocava para gabar os antigos imperadores.
[...]
Três mil anos de cronologia tinham os chineses (e, nesses anos, o Imperador Amarelo, e Chuang-Tsé e Confucio e Lao-Tsé), quando Shih Huang Ti ordenou que a história começasse com ele.
Jorge Luís Borges, A muralha e os livros
23.7.05
Leitura recomendada
Os pragmáticos face ao liberalismo
O mundo está cheio de coincidências
2. Compra da Media Capital pela Prisa com a benção do Primeiro Ministro;
3. Despesas da campanha eleitoral para as autárquicas;
4. Despesas da campanha eleitoral para as presidenciais;
5. Joaquim Oliveira queixa-se de estar a perder dinheiro por atraso na decisão da venda da Lusomundo;
6. Jorge Coelho pede uma decisão rápida no caso Lusomundo;
7. Autoridade para a Concorrência decide caso Lusomundo;
8. Prisa concorreu à venda da Lusomundo e perdeu;
9. Prisa tem ligações ao socialistas espanhóis (ver editorial do Público). Há mesmo quem lhe chame o Grupo Prisoe;
3ª via?
Parece que as escolhas estão restritas a ex-candidatos a PR: em cima da mesa está a opção entre o ex-candidato Freitas ou o ex-candidato Soares.
Mas há mais um ex-candidato disponível.
O órgão oficial dos keynesianos II
Expresso: E no aeroporto, a solução não poderia ser a Portela mais um?
Mário Lino: O novo aeroporto de Lisboa começou-se a estudar nos anos sessenta. O último ministro das obras públicas de Marcelo Caetano tinha anunciado que naquele ano (1973) é que ia começar a construção do mesmo aeroporto. Em 1994 foi mandado estudar a localização em Rio Frio e a OTA, e a conclusão é que não há soluções perfeitas. eu próprio -- e isso foi um bocado explorado -- emiti algumas posições de hesitação que apenas traduziam uma posição que eu quis ter, muito isenta, de não me sentir condicionado por aquilo que governos anteriores -- mesmo do PS, pessoas que eu consideto muito-- tinham decidido. E passando exaustivamente em vista os sítios que havia e as razões que levaram a abandonar os outros, eu hoje assumo que as decisões tomadas antes a favor da Ota estão correctas. É o melhor sítio que nós temos.
Comentários:
1. Não há nenhuma relação entre a pergunta e a resposta. Ninguém perguntou ao ministro se a Ota era o melhor sítio para um novo aeroporto. O que se perguntou foi se a melhor solução não seria a Portela mais um aeroporto secundário para as low costs. Na verdade, o ministro não está interessado na solução Portela + um, provavelmente por ser mais económica para o país mas menos digna para um grande ministro das obras públicas.
2. A Portela já não servia em 1973, agora dizem que vai deixar de servir em 2015. É uma diferença de 40 anos.
3. A dada altura o ministro diz-nos que fingiu uma certa hesitação, que fez questão de manifestar publicamente. Exactamente o tipo de comportamento que se espera de alguém que se quer vender o mais caro possível aos diferentes lóbis.
Expresso: E quais são as linhas do TGV que avançam?
Mário Lino: Porto-Vigo e Lisboa-Madrid. São prioritárias, já o eram.
Expresso: E serão rentáveis?
Mário Lino: Na linha Lisboa-Madrid nos primeiros anos não se prevê que as receitas possam cobrir a taxa de uso.
Comentário: pois ...
O órgão oficial dos keynesianos
Nicolau Santos e Pedro Lins embarcam na falácia dos multiplicadores. De acordo com a tese dos multiplicadores, o investimento público é bom porque alavanca investimento privado e promove o emprego. Tudo devidamente comprovado com estudos. Tudo falacioso porque
1. os investimentos públicos não criam investimento privado nem emprego, limitam-se a desviar os investimentos privados e os empregos das áreas mais rentáveis para as subsidiadas.
2. os estudos nunca avaliam o efeito inibidor dos impostos necessários para financiar o investimento público.
Curiosa é a a conclusão que Nicolau Santos tira: precisamos de investimento público, não sabemos é qual. Pois, mas esse é o problema do empreendedor que entra num negócio aceitando os riscos e estando disposto a perder o seu dinheiro. O risco é sempre limitado aos recursos financeiros que o empreendedor consegue mobilizar ficando o resto da sociedade livre desse risco. Um decisor público não pode ter a mesma atitude em relação ao risco porque, por um lado, não está a tomar decisões sobre o seu dinheiro e, devido à curta duração dos mandatos, não estará cá para se responsabilizar quando as coisas correrem mal, e por outro, os projectos públicos são projectos colossais financiados por todos os contribuintes pelo que uma má decisão afecta toda a sociedade. Por estas razões um decisor público tem que ser conservador em relação ao risco e não pode tomar decisões com base em preconceitos ideológicos ou feelings pessoais.