30.9.05

Reformas, «reforminhas», e medidas provisórias

ENP, n'O Acidental, alinha na ideia, subscrita aliás por uma parte significativa da população, que José Sócrates está a mexer com os «interesses instalados», tomando iniciativas «reformistas» e «difíceis». Se concordo que JS tem combatido certos corporativismos, não vejo que haja na generalidade das medidas deste governo uma marca verdadeiramente reformista, nem que estas representem alterações por aí além, para lá do impacto financeiro de curto-médio prazo que no fundo as motiva, aspecto que manifestei aqui e aqui. Vou mais longe que o meu amigo Paulo Rangel, pois nem sequer acho que as medidas propostas possam ser consideradas «reforminhas».

O AA, do A Arte da Fuga, recuperou um reparo meu ao post de ENP da caixa de comentários do Acidental, tendo-o desenvolvido de uma forma particularmente feliz, com a vantagem de ir straight to the point. Fica aqui o link, um excelente contributo para uma (para mim) interessante discussão, que começou aqui, e que já alastrou a um conjunto de blogues de inspiração liberal. Faço minhas as palavras do AA.

Rodrigo Adão da Fonseca

1000 Women for the Nobel Peace Prize 2005

Trata-se de uma ideia interessante.
Dar visibilidade e de alguma forma apoiar, mediante uma candidatura colectiva ao Prémio Nobel da Paz, o trabalho e acção de tantas mulheres, por esse mundo fora, que se dedicam, nas mais váriadas áreas, à promoção da paz e à promoção dos valores humanos.
Vale a pena explorar as pequenas biografias presentes no site. Descobrem-se histórias, vidas e projectos que certamente mereceriam melhor divulgação.

O despesismo das campanhas

As autárquicas deste ano custarão o quíntuplo das de 2001. Nunca se viu de facto tamanha "poluição" de cartazes, autênticos hinos à criação artística e humorística.

Tudo isto é potenciado por uma nova lei de financiamento das campanhas, que são subsidiadas na razão directa dos orçamentos apresentados.

O Estado começa por habituar mal os partidos na ante-câmara do poder, onde ganham o gosto pela delapidação do dinheiro fácil. Não admira que, conquistado aquele, seja o "fartar vilanagem" que se conhece.

Demissão na Metro do Porto

Oliveira Marques, que não tinha propriamente perfil de boy, acaba de se demitir de Presidente executivo da Metro do Porto. Eis uma vaga bem a jeito para colocar o camarada Narciso, em breve desempregado.

Jornalismos

Site de Alegre inclui texto muito crítico para Soares diz-nos o Jornal de Notícias.
A sério? Isso é que é uma notícia!

Já se adivinham alguns próximos títulos do JN:
Site de Louçã inclui texto muito crítico para Jerónimo;
Site de Jerónimo inclui texto muito crítico para Louçã
Site de Soares inclui texto muito crítico para Cavaco e Alegre
Site de Cavaco inclui texto muito crítico para os restantes candidatos

Sobre Bush

Bush é conhecido por ser «realista», no sentido filosófico, obviamente. Mas com elevado espírito prático. Desde logo, nunca deixou que o seu CV fosse público. Fez bem. Consta que é uma miséria. Não sendo «bushista», nem de longe nem de perto, nesse aspecto acho que o George foi previdente. Perde o mundo um belo momento de humor, ganha-se um Presidente, digamos, credivel.

Rodrigo Adão da Fonseca

Duas adufadas a ler

Primeira:
«A ler: "... ou a vã glória de mandar" por Sérgio Figueiredo no JNegócios.
"Liberalização, concorrência e privatização.
Liberalização por abrir os mercados aos operadores. Concorrência por acabar com coutadas nos negócios. E privatização porque o Estado vai deixar as empresas em paz. São os três eixos virtuosos do Plano Pinho para o sector energético nacional, ontem aprovado em Conselho de Ministros. É linear, é simples, é bom.
É tão linear e tão simples que exaspera só de pensar nos dias, semanas, meses que se perderam.(...)
O plano é bom, porque não é um plano, no sentido socialista da palavra. O plano Pinho é, afinal, um anti-plano. Tal como o dr. Pinho é um anti-ministro. O plano deve sobreviver ao criador."»

Nota pessoal: estou espantado. Ao ministro responsável de um ministério que não devia exisitr, finalmente alguém lhe fez ver qual a sua missão.

Segunda:
«"Atão?!" Que é lá isto?
Despedimento com justa causa em empresas públicas? Uma raridade! »

Economia social

A empresa EcoBarrosa vai construir um campo de golfe e um hotel na ilha Terceira de S. Miguel.
E o omnipresente Estado lá está, a «financiar» com 4,1 milhões, um golfe cujo custo total é de 7,2 milhões de euros. (no AO)
Estes apoios são totalmente descabidos e deixam adivinhar que outras intenções/propósitos haverá.
Em primeiro lugar, se o golfe for uma estrutura rentável, o subsídio público será totalmente desnecessário, pois que sempre seria construído, sem apoios públicos. E tal «apoio» será mesmo prejudical, pois que afectará negativamente os concorrentes.
Em segundo lugar, se sem subsídio o golfe não viesse a ser construído, por a empresa entender que nesse caso tal investimento não seria compensador, então, também não se deveriam desbaratar fundos dos contribuintes, em projectos privados deficitários.
Em terceiro lugar, e por principio, o Estado não se deve envolver ou fomentar decisões em determinado sentido (impedir/fomentar) por parte dos empresários, pois que apenas a estes caberá analisar e estudar as perspectivas de rentabilidade dos projectos, assumindo naturalmente os risco de sucesso e de fracasso.
Assim, tais apoios revestem uma intervenção de carácter exclusivamente político, sem racionalidade ou interesse económico (pelo contrário), o que se deveria evitar, seja por razões de concorrência, eficiência económica e sobretudo, boa gestão das verbas origináras dos contribuintes.
Este tipo de subsídios consubstancia uma transferência de rendimentos de todos os contribuintes para benefício, injustificado, de um ou dois outros contribuintes. Os interesses justificadores porque o faz (e/ou os seus agentes), não é escrutinado, nem sequer devidamente conhecido por parte de quem na prática os financia.

Concorrência no mercado automóvel: ROMÉNIA-1 vs. CHINA-0 (ao intervalo)!

Em França, contra todas as expectativas e anúncios precedentes, a RENAULT lançou no mercado interno o novo LOGAN - em rigor, o DACIA (Renault) LOGAN.

Trata-se de um automóvel que apresenta como principal factor concorrencial, no respectivo mercado relevante (o segmento dos automóveis utilitários, porém, de carácter familiar), o preço: com 7.500 Euros já se pode comprar um LOGAN novinho em folha!

Por esse preço, ou se trata de uma versão popular de um Smart, ou então, será uma espécie de micro carro, com a tecnologia e as características espartanas dos automóveis japoneses dos anos de 1970....pensarão os leitores que ainda não tiveram a oportunidade de conhecer o dito veículo!

Nada disso. O carro até é bonito, é espaçoso (4 portas) e, se bem que sem acessórios superlativos, o facto é que se trata de um automóvel igual aos outros. O motor, bem...o motor é o de um normal Renault Megane!

O sucesso comercial está a ser tanto que, se quisermos, agora, encomendar o dito LOGAN, teremos que esperar 6 a 7 meses pela respectiva entrega. Chegaram-se a vender, em certos concessionários, 40 viaturas em pouco mais de duas semanas.

Este novo produto resulta tão simplesmente de uma parceria que a Renault fez com o mais tradicional construtor romeno que, de resto, se encontrava em pré-falência: a DACIA.

O automóvel é, desta forma, todo ele construído na Roménia, todo ele fabricado à mão (como nos anos sessenta) e pensado originariamente para os mercados do leste.
Com efeito, nas fábricas da DACIA, a média salarial é de 200 Euros/mês. Claro está que, apesar de tudo, na Roménia, um LOGAN é um bem de luxo - apesar da sua imensa popularidade.

Ora, o que se estranha nesta história de sucesso é o facto de a comercialização do dito carro, em França e contra tudo aquilo que os responsáveis pela Renault tinham afirmado publicamente há cerca de um ano atrás, ter sido desencadeada rápida, precipitadamente e sem grandes preparações ou campanhas de marketing. De repente, foi decidido vender-se o carro, de qualquer forma e a todo o gás!

Qual a razão de ser? Simples, trata-se do "factor GEELY"!

A espionagem industrial da Renault soube antecipadamente que um construtor chinês, o fabricante dos automóveis GEELY, preparava-se para entrar nos mercados europeus, em especial, no francês.

Ora, o que é que os carros GEELY têm de especial: aparentemente, são em tudo iguais a outros quaisquer, designadamente, aos tão populares SUV; porém, lá voltamos ao preço:
com 3200 Euros (repito: três mil e duzentos Euros) será possível comprar um GEELY; se o consumidor se dispuser a pagar um pouco mais, enfim, o preço do Renault LOGAN, então poderá mesmo levar um GEELY topo de gama, luxuoso e confortável.

Ah, a coisa explica-se de uma forma simples. Segundo o próprio Presidente da GEELY, em entrevista muito difundida nos órgãos de comunicação social gauleses, a média salarial, nas suas fábricas, é de 50 Euros/mês, ou seja, 4 vezes menos do que na DACIA romena. O seu sonho, bom?. o seu sonho é introduzir e popularizar nos mercados europeus o seu GEELY, por enquanto, ainda com a tecnologia ocidental copiada e debatendo-se com um problema: em testes já realizados, trata-se do veículo mais inseguro e perigoso (segurança passiva) do mundo!


Claro está que estas guerras de preços, no sector automóvel, não se deverão fazer sentir por aí além, entre nós.
É evidente que com o nosso IA + IVA a 21%, calculado sobre o próprio preço com IA, aqui, a comercialização quer dos DACIA, quer eventualmente dos GEELY atingirá outros preços que já amortecerão, seguramente, o efeito espectacular (e de "choque" para o consumidor) desta guerra comercial...

O longo braço do Big Brother

A ler (incluíndo os links), o certeiro «Ecopol» de Pedro F., no ContraFactos & Argumentos.

Em luta, pela dignidade

Afinal os modelos são incertos, mas o protocolo é eficaz


Alguns leitores em vez de discutir a incerteza dos modelos, que é o tema deste post, resolveram dar mais importância a esta frase: «In the absence of climate mitigation policies, the 90% probability interval for warming from 1990 to 2100 is 1.7° to 4.9°C (19). »

Curiosamente, a questão da incerteza dos modelos foi suscitada por essa mesma previsão. A previsão já foi discutida aqui e aqui a propósito deste gráfico postado pelo Rui Curado. O que eu disse foi que, se a previsão é para levar a sério, então o protocolo de Quioto é inútil porque o seu efeito é desprezável quer quando o seu impacto é comparado com o valor absoluto da previsão quer quando é comparado com a incerteza da previsão. Dito de outra forma, se as previsões do IPCC forem levadas a sério, o protocolo de Quioto é uma aspirina que querem dar a um paciente que não se sabe muito bem o que tem, mas que tem certamente uma doença extremamente grave.

Em resumo: quando se discutiu a previsão, alguns leitores levantaram a questão da fiabilidade dos modelos dizendo que eles são fiáveis. Quando a fiabilidade dos modelos foi discutida, outros leitores resolveram levantar a questão da previsão. Mas se a discussão é mesmo para levar a sério, a eficácia do protocolo de Quioto tem que ser considerada tendo em conta a fiabilidade dos modelos e vice-versa. Não é através da escolha selectiva e casuística do que é relevante a cada momento da discussão que o problema do aquecimento global se percebe. As questões científicas têm que ser analisas à luz das questões políticas e vice-versa.



Quem quer reduzir a zero o aquecimento global e acredita mesmo que a única solução é a redução das emissões de CO2 tem que defender medidas verdadeiramente draconianas com consequências catastróficas para o crescimento económico, o emprego e o bem estar da sociedade. Mas normalmente estas são as mesmas pessoas que, e muito bem, aceitam viver em sociedades democráticas em que os governos são derrubados se a economia estagnar.

Há portanto duas soluções possíveis para o aquecimento global previsto pelo IPCC, a saber:

1. abandonar a democracia e impôr uma ditadura steam punk;

2. aproveitar o crescimento económico e os avanços tecnológicos daí decorrentes e confiar na capacidade das sociedades humanas para, em liberdade, se adaptarem às mudanças climáticas num cenário de incerteza.

Quem linka o Blasfémias

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Atlântico de Outubro



A não perder:

Para que serve um presidente, por Rui Ramos

O Capricho de Tomás
, por Joaquim Aguiar

Dá-me o teu ADN, dite-ei quem és, por Sérgio dos Santos

O Hospital e a lei moral
, por Fernando Gil

A impunidade angélica do marxismo, por Henrique Raposo

Tocqueville: o último liberal clássico e o primeiro liberal moderno
, por João Marques de Almeida

Dado que a Atlântico é difícil de encontrar no Porto, deixo aqui os locais onde já a vi à venda:

- Norte Shopping junto à praça da alimentação

- Duvália, no Campo Alegre

- Café Bom Dia, nas Antas

- Parque Nascente (Shopping)

(imagem copiada do Sinédrio)

The Mitrokhin Archive II



Publicado recentemente, "The Mitrokhin Archive II. The KGB and the world.", de C. Andrew e V. Mitrokhin (editora Allen Lane, London, Setembro 2005), debruça-se sobre a América Latina, o Médio Oriente, a Ásia e a África.

Trata-se de um documento com eventual interesse para os estudiosos do século XX, o qual se desenvolve através da descrição das actividades de um dos principais actores do século em questão. Sonho para uns, pesadelo para outros, a tentativa de implementação de uma "international Soviet republic" encontra nesta obra uma descrição detalhada.

José Pedro Lopes Nunes

A difícil arte da modelização

Aqui há uns tempos, referindo-me à relação entre furacões e aquecimento global escrevi:
O que há neste momento são hipóteses e teorias, baseadas quer em relações estatísticas pouco significativas por falta de eventos, quer em modelos computacionais pouco fiáveis por falta de validação.


O Rui Curado Silva resolveu contestar essa minha afirmação com uma citação de um autor que se refere não à relação entre furacões e aquecimento global mas à própria existência do aquecimento global:

«However there is now strong evidence that significant global warming is occurring.».


Não sei se o Paulo Querido reparou neste pequeno detalhe quando elogiou o magnífico trabalho do Rui Curado Silva. Deve ter sido uma pequena distracção deste reputado avaliador de credibilidades.



Eu também disse, num outro post, referindo-me aos modelos utilizados para descrever o clima na Terra o seguinte:

a qualidade dos modelos não está garantida porque eles não se baseiam em princípios básicos da física consensuais mas em teorias simplificadas baseadas em dados empíricos.


O Rui Curado Silva contestou o meu post esvrevendo:


Daqui podemos extrair duas conclusões: 1) As 11 academias erram quando declaram que "understanding of climate change is now sufficiently clear"; 2) As maçãs não caem das árvores porque não existe consenso sobre as ondas gravitacionais e algumas "teorias" sobre a gravitação são simplificadas e baseadas em dados empíricos.


O ponto 1) não tem nada a ver porque uma coisa é o entendimento do clima, outra bem diferente é a fiabilidade dos modelos. Há muitos fenómenos que se entendem muito bem mas que, por limitações computacionais, não podem ser simulados com rigor (por exemplo, a turbulência ou a simulação molecular, Folding de Proteínas). Mais uma vez, o reputado Paulo Querido estava distraído.

Em relação ao ponto 2, o Paulo Querido deve ter ficado desconfiado (magnífico trabalho , mas este detalhe é suspeito - pensou) e confirmou as suas suspeitas depois de ler este comentário da Gabriela onde se pode ler:

«[Na modelização do clima] Ha empirismos, porque ha problemas de escala: ha fenomenos com uma escala inferior a menor escala de resolucao do modelo.»


Bingo!, pensou o Paulo Querido: os gajos têm que resolver as equações de Navier-Stokes e outras equações às derivadas parciais que descrevem o transporte e a conservação de momento, energia e massa. No entanto, essas equações não têm resolução analítica têm que ser resolvidas por métodos numéricos. Por isso, é necessário aproximar as equações por um método de discretização. Mas para isso é necessário usar uma malha cuja resolução é limitada pelo poder computacional disponível. Ora, todos os fenómenos biológicos, de reacção e de convecção que ocorrem a escalas abaixo dessa malha têm que ser modelizados por modelos simplificados que requerem dados empíricos. Só que estes dados empíricos dependem das condições locais em que o fenómeno ocorre (neste ponto do raciocínio, o Paulo Querido deve ter-se lembrado daquele gráfico da borboleta). Nada a ver com a gravitação de que fala o Rui Curado, portanto, porque no caso da Gravitação basta uma constante empírica universal.

Há apenas um pequeno detalhe em que nem o reputado Paulo Querido pensou. A Gabriela deixou cair uma afirmação que pode ser um tanto controversa:

«Mas isto [os modelos empíricos] é testado até à exaustão».


Isto a mim soa-me esquisito. É que, ainda recentemente, num daqueles artigos desactualizados que costumo ler, encontrei o seguinte:

An important question to be explored in this connection is whether the shutdowns of thermohaline circulation experienced by coupled ocean-atmosphere models when perturbed by excess greenhouse gases are valid predictors of what might happen in the real world. No one would deny that these models have deficiencies. For example, even though the magnitude of the model's Southern Ocean deep water formation is comparable to that for the real ocean, the models do not generate this deep water in the right place.
[...]

The failure of general circulation models to spontaneously reproduce the abrupt changes in temperature and rainfall pattern so clearly recorded in the geologic record for the last glaciation sends a strong message that these models are somehow deficient.


Como é bom de ver, há aqui um problema com os modelos. A questão que se coloca, e que só o grande avaliador de credibilidades pode resolver é a seguinte: a Gabriela tem razão e este artigo está desactualizado, ou os modelos continuam a não funcionar? Agradeço antecipadamente a resposta e desejo-lhe boa sorte para a sua comunicação.

PS - Ah, também encontrei isto:

There is considerable uncertainty as to exactly how anthropogenic global heating will affect the climate system, how long it will last, and how large the effects will be. Climate has varied naturally in the past, but today's circumstances are unique because of human influences on atmospheric composition. As we progress into the future, the magnitude of the present anthropogenic change will become overwhelmingly large compared to that of natural changes. In the absence of climate mitigation policies, the 90% probability interval for warming from 1990 to 2100 is 1.7° to 4.9°C (19). About half of this range is due to uncertainty in future emissions and about half is due to uncertainties in climate models (2, 19), especially in their sensitivity to forcings that are complicated by feedbacks, discussed below, and in their rate of heat uptake by the oceans (20).


Gabriela, não quer comentar?

29.9.05

Expliquem-lhe

O ministro socialista da presidência, Silva Pereira, mostrou-se muito contente por o Tribunal Constitucional ter confirmado que a lei que regula a atribuição de licenças de televisão era constitucional, que tal lei sempre esteve em vigor e que a decisão do governo de a tornar a colocar em vigor era totalmente inútil.
Ainda bem que o ministro está satisfeito com a obra que fez .... Ao menos ele.

Mais um marco

Com pouco mais de ano e meio de existência, o Blasfémias ultrapassou hoje 1.500.000 de page views.

Número bonito, bem contadinho e um objectivo indicador da credibilidade deste blogue.

Obrigado, Caríssimos Leitores!

Soares moribundo, Alegre em crescendo?

Sondagem de hoje no DN:

Cavaco - 48,6%
Soares - 14,5%
Alegre - 10,9%
Louçã - 6,0%
Jerónimo - 4,2%

Em hipotéticas segundas voltas e segundo a mesma sondagem, Cavaco ganharia quer face a Soares (58,5% contra 22,7%), quer face a Alegre, aqui com menor diferença (58,2% contra 25,4%).

A margem de erro da sondagem (cerca de 3,5%) e a distribuição dos indecisos, comportam perfeitamente a possibilidade de Cavaco vencer à 1ª volta. Porém, a tendência natural será para a esquerda no seu conjunto crescer, à medida que se aproximar a campanha. Soares e Jerónimo de Sousa em especial, conseguirão certamente scores bem superiores ao desta sondagem. Refira-se ainda que o trabalho de campo foi parcialmente realizado antes do anúncio da candidatura de Alegre, o que pode ter subestimado a intenção de voto neste.

Um indicador interessante a seguir nas próximas sondagens será o confronto das intenções de voto em Soares face ao somatório de Alegre e Jerónimo. Se esta dupla consolidar o avanço que já agora apresenta relativamente a Soares, o PCP terá a oportunidade única e irresistível de cobrar a este seu inimigo de estimação todos os sapos, cobras e lagartos que por sua causa teve de engolir ao longo de 30 anos: uma desistência à boca das urnas a favor de Alegre, um candidato bem mais aceitável pelos eleitores comunistas, poderia representar a definitiva morte política de Soares por força dos votos vingativos daqueles.

Isto conjugado com o hipotético aparecimento de uma candidatura à direita de Cavaco (Santana ou Portas), aparentemente tão desejada pelo não menos sedento de vingança JPP, é passível de colocar Alegre na 2ª volta.

Está tudo em aberto, Poeta!!!

A não perder

Catástrofes e Irracionalismos

Marinha Grande em Aldoar

Na TSF, pergunta a jornalista: «Acha que a governação de Rui Rio nos últimos 4 anos poderá de algum modo explicar os incidentes de ontem?»
(que é como quem diz: Justifica-se agredir pessoas, queimar bandeiras e tentar bater no candidato? Ele merecia?)
Síntese do longo comentário/resposta de David Pontes, jornalista do Jornal de Notícias: que RR esteve 4 anos afastado das pessoas, que até nem ia ao S. João, que deixou de festejar algo que toda a cidade festejava (vitórias do FCP), que já se sabia que estavam à espera do RR pessoas do PS com bandeiras, pois que assim lhe tinham dito os jornalistas do JN que aguardavam no local (!!), que «apesar de lhe assistir o direito de ir onde bem lhe apeteça», RR quis «enfrentar», que bem sabia o que poderia acontecer e que devia contar com essa reacção das pessoas, pondendo-a evitar, que a sua linguagem («filmem isto, mostrem o que se passou») são provocações, «mas é o seu estilo». Enfim....sobre os agressores...nada.

Sondagem DN/TSF/Marktest

Com redistribuição proporcional dos restos:

Cavaco - 58%
Soares - 17%
Alegre - 13%
Louçã - 7%
Jerónimo - 5%

Dados originais aqui.

Vai ser um parricídio.

Ver comentário no Margens de Erro.

Já começa a haver desculpa para tirar Mário Soares das sondagens. Era um favor que lhe faziam.

Sorry?!

«A Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, participa na sessão evocativa do Dia Mundial do Mar (...). Por forma a assinalar a efeméride, será enviada a todos os marítimos embarcados, via rádio, uma mensagem da Secretária de Estado dos Transportes, que assim expressará o apoio do Governo à viabilização das condições necessárias para que sejam adequadas as suas capacidades às exigências do tempo actual.»
Fonte:Governo

Aqui ao lado

500 a 600 emigrantes tentaram forçar a travessia da fronteira que separa Espanha de Marrocos, no enclave de Ceuta, usando "escadas rudimentares". Cinco morto e mais de 100 feridos foi o resultado. Zapatero já mobilizou o exército. (El Mundo)

Sinais

Há assuntos a que a imprensa e a comunicação em geral não tem dado o destaque habitual em situações semelhantes. Ou são mesmo omitidos.
Deve existir uma razão para isso. Eu é que não estou a ver qual é....

Po exemplo, o caso Eurominas. Perante o que ali é dito, nem um jornalista fez posteriormente qualquer pergunta a António Costa, António Vitorino, José Junqueiro, Vitalino Canas , José Lamego, Narciso Miranda.
Ou veja-se como o caso de ArturPortela/Santos Silva é simplesmente remetido para as páginas interiores, atitude em tudo diferente à tomada perante o «caso Marcelo».
Ou ainda a contradição evidente entre o que disse o Secretário de Estado dos Transportes e o respectivo ministro relativa aos aeroportos.
E há mesmo notícias que ninguém dá. Como o falecimento do Prof. Antunes Varela.

Recordes

Titula a TSF:
«Calota glaciar no mínimo de sempre»
No lead:
«A calota árctica está cada vez mais pequena e atingiu já um dos mínimos de sempre no fim do Verão»
No segundo parágrafo:
«2005 vai certamente ultrapassar 2002 no que se refere à mais pequena superfície de gelo no Árctico registado num século»
No quarto parágrafo:
«o nível mais baixo jamais registados pelos satélites de observação da NASA»

Nota: não percebo nada, mas mesmo nada, de alterações climáticas. Mas penso perceber alguma coisa da língua portuguesa e de lógica elementar. Dizer que, desde que há satélites de observação, nunca se registou tão pouco gelo na área do Pólo Norte não é bem a mesma coisa que afirmar que a calota polar árctica atingiu o mínimo de sempre. Ou é?

PERGUNTA DO DIA

Em que dia e a que hora está marcada a audiência de Artur Portela (Filho) no Palácio de Belém?

Nada a dizer?

O Sindicato dos Jornalistas foi rápido a fazer um comunicado sobre uma iniciativa publicitária. Mas, e sobre as pressões do ministro Santos Silva? Sobre as razões da demissão de Artur Portela?

Todos juntos contra o populismo

A Democracia portuguesa está em perigo. Por todo o país, os candidatos populistas preparam-se para ganhar as eleições aproveitando-se da ignorância e dos baixos instintos dos eleitores. Fazendo promessas megalómanas, securitárias, demagógicas, dispendiosas, disparatadas, irrealistas. As pessoas de bom senso não podem ficar de braços cruzados enquanto o país vai pelo cano abaixo. Por isso, caro eleitor, se vota em Lisboa, contribua para a derrota de Manuel Maria Carrilho. Vote em qualquer um dos outros candidatos.

The American Interest (via O Sinédrio)

Bernardo Pires de Lima, no excelente O Sinédrio, chama a atenção para uma nova revista, a The American Interest, que nasce da cisão do The National Interest, cujos traços da polémica, ainda que superficialmente, apresentei aqui no Blasfémias. A acompanhar de facto com atenção (embora no meu caso com aguçado espírito crítico).

Rodrigo Adão da Fonseca

PS: Surpreende-me a capacidade que alguns neoconservadores têm de ser «reinventarem». Mais do que falcões, são verdadeiras Fénix Renascidas.

Tanta parra e tão pouca uva (post blasfemo, coluna desportiva)

O Futebol Clube do Porto parece o Estado Social: é só desperdício de recursos...

O Futebol Clube do Porto fez-me lembrar hoje os Fundos Estruturais: tanta oportunidade perdida...

Rodrigo Adão da Fonseca

PS: Há que manter a esperança!

28.9.05

Liberalismo e a Dicotomia Esquerda-Direita

Pacheco Pereira, na Quadratura do Círculo, referiu de passagem que ler o liberalismo a partir de uma divisão esquerda-direita pode conduzir a análises algo simplistas. Uma posição que me interessa, uma vez que no início desta semana havia defendido algo semelhante aqui, a propósito das Noites à Direita.

Rodrigo Adão da Fonseca

Leitura Recomendada

Recomendo a leitura do post da Joana Amaral Dias, nos Bichos Carpinteiros: «Paga o justo pelo pecador». Particularmente interessante o link para o artigo de José de Matos Correia no DN. Um post feliz que toca num dos temas preferidos dos Blasfemos.

Rodrigo Adão da Fonseca

Leituras: Capitalism, Socialism and Democracy.

Publicado originalmente em 1942, e com edições subsequentes em 1947 e 1950, "Capitalism, Socialism and Democracy" é uma importante obra de Joseph A. Schumpeter. A edição analisada é a edição de 1976 da editora Harper Perennial, New York. A obra inicia-se com uma análise do pensamento marxista e termina com uma apreciação da história dos movimentos socialistas. Pelo caminho discute-se a temática da Democracia. A nossa breve análise irá incidir apenas sobre alguns aspectos daquilo que diz respeito ao capitalismo, e irá iniciar-se pelo capítulo VII da obra, "The process of creative destruction".

O processo de "creative destruction" é descrito em poucas páginas, partindo do princípio segundo o qual "in dealing with capitalism we are dealing with an evolutionary process" (pág. 82). J.A. Schumpeter alega que são os novos produtos, os novos métodos de produção ou de transporte, as novas formas de organização industrial que constituem o impulso fundamental que mantém "the capitalist engine in motion" (pág. 83).

A "creative destruction", na opinião do autor, "incessantly revolutionizes the economic structure from within, incessantly destroying the old one, incessantly creating a new one" (pág. 83). A concorrência, para Schumpeter, estabelece-se entre a nova tecnologia e a tecnologia anterior, mais ainda do que entre entidades com tecnologia semelhante.

Mencionaremos ainda brevemente o interessante texto relativo aos intelectuais, os quais são vistos como pessoas que decidem "talk or write about subjects outside of their professional competence" (pág. 146), notando-se, relativamente a algumas questões, a "absence of that first-hand knowledge of them which only actual experience can give" (pág. 147).

Para o autor, o advento de um grande número de pessoas com formação superior e com dificuldade em obter emprego poderia ser uma das razões pelas quais alguns intelectuais se dedicam à crítica social, uma vez que "discontent breeds resentment" (pág. 153).

Par terminar, mencionaremos que duas das questões às quais o autor tenta dar resposta são as mesmas que servem de título à segunda e à terceira partes do livro, respectivamente, "Can capitalism survive?" e "Can socialism work?". Para o autor, "No. I do not think it can" e "Of course it can" são as respostas.

No que respeita à evolução histórica até ao início do século XXI, estas conclusões de J.A. Schumpeter apresentam-se, aparentemente, notoriamente erradas, nomeadamente no que respeita ao capitalismo, o qual, não só sobreviveu, como tomou conta de áreas do planeta dominadas em 1942 pelo socialismo.

Contudo, o incremento do papel do Estado em muitas sociedades democráticas vem colocar alguma reserva relativamente ao conceito segundo o qual também o prognóstico de Schumpeter relativamente ao socialismo estaria errado, sobretudo se fizermos o exercício de substituir esta palavra, sempre que apropriado, por "estatismo".

José Pedro Lopes Nunes

FIM DE REGIME É...

... quando o eleitor médio perde a capacidade de distinguir entre quem está no governo e na oposição;
... quando quem está na oposição e no governo faz indistintamente as mesmas promessas, falha os mesmos compromissos e desrespeita as mesmíssimas expectativas que criou para chegar ao poder;
... quando as corporações atacam indiferentemente quem está no poder, pelas mesmas razões e usando os mesmos argumentos;
... quando se instala na generalidade das pessoas e das instituições uma desagradável sensação de déjà vu político.

Debate

Dogma



5 séculos depois, foi reabilitada a noção de ciência oficial, a que não faltam episódios de excomunhão.

SERÁ POSSÍVEL?

No Fumaças: «O Parlamento holandês prepara-se para ratificar a Constituição Europeia depois de em referendo esta ter sido rejeitada pelo povo por mais de 60% dos votos

Qual é o CAE?

Bruxa conseguiu deduções fiscais na compra de vassoura

SOMOS O 22

Subimos 2 lugares no Índice Global da Competitividade do Fórum Económico Mundial:
«A posição de Portugal resulta de uma avaliação, segundo a qual, a burocracia e a ineficiência da administração pública aparece como principal factor de bloqueio para a realização de negócios, seguindo-se o carácter restritivo da legislação laboral.»

CREDIBILIDADE

Tomei conhecimento da morte do Professor Antunes Varela por um «post» editado no «Blasfémias» pelo CAA.
O CAA, de momento em trabalho no estrangeiro, remetia a informação para um link da Ordem dos Advogados, onde se dava conta do sucedido.
Procurei o desenvolvimento da notícia noutros sites de carácter informativo. Nada. O que por lá se encontra é pouco mais do que os relatos de Felgueiras, das greves na Justiça, das reclamações dos militares e das jornadas europeias de futebol. Ao fim de trinta anos de regime democrático, o velho Portugal dos três «f» continua inexoravel e orgulhosamente igual a si mesmo.
Não me pronunciarei sobre a importância do Doutor João de Matos Antunes Varela na História do Direito Português e,porque não, na História de Portugal. Não se sinto habilitado a fazê-lo e julgo que outros o farão melhor, em tempo e de modo mais oportuno.
O facto da sua morte estar, pelo menos até agora, a passar ao lado dos operadores noticiosos diz bem do estado geral do país. Como, também, tem para mim significado especial ter tido conhecimento da notícia através de um blog, por feliz acaso aquele em que escrevo. Facto que, salvo melhor opinião, devia constituir um índice de apreciação da tão questionada credibilidade do Blasfémias e, já agora, da «credibilidade» alheia, nomeadamente de quem tem, pode e devia informar melhor do que nós e o não fez.

PRESSÕES.....

«Artur Portela renunciou ao cargo que ocupava na Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS), na sequência daquilo que diz ser «uma pressão» do ministro dos Assuntos Parlamentares Augusto Santos Silva. Em causa, estão alegados «conselhos» do ministro para a calendarização das decisões sobre as licenças da SIC e da TVI.
«O ministro contactou o presidente da AACS [juiz conselheiro Armando Torres Paulo] no sentido de propor uma determinada estratégia [em relação à decisão sobre o renovação das licenças da SIC e da TVI], de delinear a calendarização e dar recomendações e conselhos», acusa Artur Portela, que agora renuncia ao seu cargo na AACS.
«O contacto do ministro com o presidente da AACS, no sentido de dialogar, até pode ser legítimo [...]. Mas na minha opinião, configura uma pressão sobre um órgão independente», defende Portela, em declarações ao Jornal de Negócios Online.
«Nunca, nunca em nenhum governo, do dr. Cavaco, do eng. Guterres e dos que se seguiram me lembro de isto ter acontecido», conclui Artur Portela. (...)
(No Jornal de Negócios, dica do leitor «anti-comuna»)

JOÃO DE MATOS ANTUNES VARELA

Faleceu um dos maiores juristas portugueses do século XX. A maior homenagem que lhe podemos fazer é continuar a trabalhar a sua obra.

A pequena revolução de Maria de Lurdes Rodrigues

Os professores estavam, até há bem pouco tempo, numa posição bastante confortável. Tinham a liberdade de um profissional liberal e as regalias de um funcionário público. Apesar de serem das profissões mais bem pagas para o respectivo nível de formação e de experiência, só tinham 22 horas de trabalho por semana durante 9 meses por ano. Isto no caso dos professores em início de carreira, porque a partir dos 40 anos o horário é progressivamente reduzido de forma que um professor em final de carreira tinha um horário de 12 horas. Os professores podiam acumular um determinado número de horas nas escolas privadas e podiam dedicar o resto do tempo a qualquer outra actividade.

A Ministra da Educação resolveu introduzir algumas alterações. Lembrou aos professores que o seu horário é de 35 horas, reduziu as acumulações no privado e deu liberdade aos conselhos directivos para estabelecerem horários com mais de 22 horas com actividades lectivas e não lectivas. Todos os professores, incluindo aqueles que têm redução das horas lectivas, são agora obrigados a estar na escola mais de 22 horas e menos de 35. O número exacto de horas varia de escola para escola. Os concelhos directivos definiram esse número de acordo com as necessidades da escola, o número de salas disponíveis e a composição do corpo docente.

Esta reforma, que vai no bom sentido, tem no entanto alguns problemas. Algumas das actividades não lectivas que os professores devem desempenhar estão bem definidas, enquanto outras dependem da iniciativa dos próprios.

Uma das actividades bem definidas é a substituição dos colegas que faltam. A cada hora deve haver um grupo de professores de plantão prontos a substituir os faltosos. É aqui que estala o conflito. A lei limita o número de horas lectivas a 22, pelo que se as substituições forem consideradas tempos lectivos, o estado terá que pagar horas extraordinárias. Os sindicatos dizem que a substituição é uma actividade lectiva, enquanto que o Ministério não obriga os professores a substituirem uma aula por outra para que a substituição não seja considerada tempo lectivo. Assim, as aulas não serão substituidas por aulas mas por entretenimento. Nem sequer é necessário que o professor substituto seja da mesma área do professor substituido.

Há ainda um conjunto de actividades que dependem da iniciativa dos professores como a formação de clubes temáticos ou a participação em projectos que beneficiem a escola. Mas em muitos casos, estamos a falar de pessoas que durante toda a sua vida deram as suas aulas e mais nada. As escolas onde o corpo docente se encontra mais envelhecido terão agora que enfrentar esta inércia cultural e o mais provável é que em muitos casos as actividades extra-curriculares sejam totalmente fictícias.

Esta reforma da Ministra da Educação, para além de ir no bom sentido, já podia ter sido feita há 20 anos. Mas ninguém a fez. Da mesma forma que continuam a existir muitas reformas do género que já podiam estar feitas e não vão ser feitas tão cedo. E isto explica muita coisa.

A reforma não é perfeita e não pode ficar por aqui porque está criada uma tensão nas escolas que tem que ser resolvida. O maior problema é a falta de um mecanismo que premeie os professores que trabalham em actividades extra-curriculares relativamente àqueles que apenas fingem trabalhar. Alguns destes últimos já se encontram no topo da carreira pelo que já não têm nada a perder. Uma possível solução passa pela distinção entre professores com exclusividade, que ganham mais e têm mais obrigações, e professores sem exclusividade que ganham menos mas só estão obrigados a dar aulas.

O Blasfémias é um blog de referência

Ao ler este post do João Miranda, apercebi-me que um tal de Paulo Querido decidiu pôr em causa a credibilidade do Blasfémias de uma maneira que considero algo rasteira e trauliteira.

O Blasfémias é um blog de referência, cuja credibilidade só mesmo o tal Paulo Querido discute. Este é um blog de inspiração liberal, com um posicionamento único para o debate (basta ver o número de comentários nas nossas caixas e os links que proliferam por essa blogosfera fora). Não há expressão mais clara de respeito pela Liberdade que a nossa atitude diária de promoção e discussão - por vezes acessa, certamente - mas que atrai cada vez mais visitas. Os nossos leitores - concordando ou não com as nossas ideias - são de uma enorme fidelidade. Muitos são os nossos leitores que particularmente me manifestaram que apreciam os nossos textos. Em redor do Blasfémias gravitam vários blogues, de pendor liberal, que nos reconhecem validade e rigor.

Aos nossos leitores, recomendo a leitura de um post meu, antigo, mas que ajuda a compreender a raíz deste tipo de provocações.

Numa coisa concordo com o tal de Paulo Querido: «Não é credível quem quer: é credível quem o consegue». Todos os blasfemos têm elevada credibilidade profissional nos meios onde actuam, e uma forte preparação naquilo que é o core business do blog (a difusão do pensamento liberal). Não blasfema quem quer, não basta praguejar. Só o faz quem sabe. Os nossos leitores, que são pessoas credíveis, diariamente, votam em nós, quando nos lêem, quando concordam, quando discordam, em qualquer caso consideram-nos dignos do seu tempo. E são muitas as horas acumuladas que o Blasfémias leva a pôr os portugueses a pensar numa óptica liberal. Será que alguém liga ao que escreve esse tal Paulo Querido?

Rodrigo Adão da Fonseca

Dupla face

Depois de se proibir os professores de darem explicações aos seus próprios alunos, agora «Os inspectores e inspectores-coordenadores da Direcção-geral dos Impostos (DGCI) estão proibidos de acumularem essas funções com as de Revisores oficiais de Contas, noticia o «Jornal de Negócios».

De tão óbvios impedimentos, até assusta pensar nas razões que levam à necessidade de se enunciar tais limitações.

Qualquer dia até proibem deputados-advogados de trabalhar para empresas participadas pelo Estado....

Paulo Querido: que autoridade?

A reputação do Blasfémias deve estar causar incómodos em determinados círculos. Felizmente, existem pessoas perspicazes e corajosas como o Paulo Querido sempre prontas a restabelecer a ordem no Universo e a colocar-nos no nosso devido lugar. Mais tarde ou mais cedo tinha que acontecer. Paulo Querido desmascarou-nos e expôs finalmente a nossa falta de credibilidade. O nosso destino está irremediavelmente ligado ao de Bush (o Paulo Querido é a nossa Katrina) e os nossos dias estão contados. Só é pena que ninguém reconheça ao Paulo Querido especial talento, curriculum ou autoridade para avaliar a credibilidade dos outros. Ainda tem que trabalhar muito até que possa ser reconhecido como árbitro em questões de liberalismo ou aquecimento global.

27.9.05

É a chamada «sociologia de café»

«Aquela recepção foi também empolada pelo facto de se chamar Fátima. O culto mariano está muito entrosado na mentalidade das mulheres. Elas vêem-se utilizadas pelos homens e Fátima Felgueiras representa a luta contra o lado masculino do poder. Repare que a manifestação era encabeçada por mulheres.(...) É o já chamado "efeito Evita Péron".
Fernando Ruivo, coordenador do Observatório do Poder Local, no Público.

Mário Lino defende solução OTA+1

Ministro Mário Lino admite criação de aeroporto para companhias de baixo custo em Lisboa

Mário Lino já vai no seu segundo aeroporto e ainda não demonstrou a viabilidade de nenhum deles.

Santa Casa viola lei marroquina

Depois de ter processado a BetAndWin por esta empresa patrocinar a Liga Portuguesa e não possuir uma licença para operar em Portugal, a Santa Casa da Mesericórdia Misericórdia prepara-se para patrocinar o Lisboa-Dacar, uma prova desportiva que passa por uma série de países em que a Santa Casa não tem licença para operar: Espanha (?), Marrocos, Mauritânia, Mali, Guiné e Senegal.

Trapalhadas

Governo adia apresentação do projecto TGV
(via tugir)

Os projectos e estudos ainda não foram encontrados nas caves do Ministério?
As notícias são más e não convém «perturbar» as autárquicas?
Ou, após o anúncio de hoje, de um novo aeroporto de low-cost, estão a decidir quem sai porta-fora?

Qual destes senhores é que se vai demitir?

Aquele Secretário de Estado que quer um aeroporto para low costs na área metropolitana de Lisboa é do mesmo governo do Ministro das Obras Públicas que nem sequer considerou a opção Portela +1?

Almoços grátis II

Os transportes públicos também emitem poluentes. Não emitem aromas perfumados. Uma redução do preço dos transportes públicos terá como consequência a sua sobreutilização porque se não há custos para o utilizador o utilizador passa a ter menos razões para moderar o consumo. Mas não são os utilizadores que andam de automóvel aqueles que mais vão contribuir para a sobre-utilização dos transportes públicos porque esses não têm tantas limitações financeiras. A sobreutilização será feita por aqueles que já usam transportes públicos e por aqueles que não usam qualquer tipo de transporte. É que, se todos os percurssos são gratuitos, determinadas actividades em locais distantes tornam-se economicamente viáveis para pessoas que habitualmente realizam percursos mais curtos ou têm uma vida sedentárias. O resultado dos transportes gratuitos é um aumento global do uso de transportes e não a transferência significativa de utentes dos automóveis para os transportes públicos.

AINDA SOBRE O SISTEMA JUDICIAL QUE TEMOS






Ver esta posta d' O Acidental.

Título do Dia

No Público: Fátima Felgueiras representa a luta contra o lado masculino do poder

Fernando Ruivo: «Aquela recepção foi também empolada pelo facto de se chamar Fátima. O culto mariano está muito entrosado na mentalidade das mulheres»

O problema do "voto contra".

A Democracia pode ser definida através de um conjunto de parâmetros, um dos quais será seguramente a escolha dos detentores do poder através do voto livre.

Quando a situação económica e social de um país não se encontra em evolução favorável, tal facto pode repercutir-se nas opções eleitorais de muitos cidadãos, os quais poderão querer "castigar" as pessoas a quem atribuem responsabilidade pelo estado de coisas.

Muito embora se possa defender que, num regime democrático, a responsabilidade é de todos, pode haver pessoas que pensem de forma diferente e atribuam a responsabilidade principal às faces visíveis do sistema político, ou seja, aos governantes e aos partidos políticos que os apoiam.

Nessas condições, pode surgir, com alguma importância, o "voto contra": contra os actuais e antigos governantes, contra os partidos políticos, contra a rede que sustenta, em cada momento, o poder.

O cidadão que pretende utilizar o "voto contra", poderá ter alguma reticência em transferir o seu voto de um para outro partido com ambições concretas de poder - poderá imaginar tratar-se de "mais do mesmo". Poderá preferir candidatos "independentes" ou candidatos que, encontrando-se embora ligados a um qualquer partido político, não sejam apoiados pela respectiva estrutura dirigente.

Sendo assim, não será importante, porventura, o tipo de eleição em causa (presidencial, legislativa, autárquica, etc.). De igual forma, para algumas pessoas, poderá não ser importante em quem e em quê se está, concretamente, a votar. É que, na referida e eventual perspectiva, pode não se saber em que é que se vota, mas pode saber-se muito bem contra o que se está a votar.

P.S. Tal como referido em texto anterior, a solução para este problema poderá passar pela alteração das regras políticas de forma a favorecer a possibilidade de os cidadãos transitarem de eleitores para eleitos: aumento da transparência, limitação de mandatos, falta de apego ao poder, entre outros aspectos.

José Pedro Lopes Nunes

Cultos da Carga

Na primeira metade do século XX, os nativos da Polinésia viam os europeus a construir pistas de aviação. Notaram que após a construção da pista chegavam aviões carregados de bens de consumo. Concluiram, muito inteligentemente, que a construção de pistas de aviação causava o aparecimento de aviões carregados de bens de consumo. Resolveram por isso construir as suas próprias pistas e esperar pela carga.



Algumas décadas mais tarde, os portugueses perceberam que os países ricos têm auto-estradas, grandes aeroportos e TGVs. Concluiram, muito inteligentemente, que as auto-estradas, os grandes aeroportos e os TGVs foram a causa do enriquecimento desses países. Resolveram por isso construir auto-estradas, grandes aeroportos e TGVs ...

Portugal Marca

«Estou mesmo a ver que vamos passar a ter uma situação, provavelmente única no mundo, em que o aeroporto das low cost é mais próximo do centro da cidade do que o aeroporto "normal".»
(LT, no insurgente)

Cidades sem carros, cidades sem vida

Nas grandes cidades portuguesas há sempre pelo menos um candidato autárquico que quer tirar os carros do centro da cidade. Normalmente é o candidato que mais se preocupa com a desertificação do centro urbano. A ideia da portagem à entrada da cidade parece ser muito popular. Mas, claro, se for instalada uma portagem à entrada da cidade, as pessoas, que têm cada vez mais vidas sub-urbanas e não se importam de as ter, passariam a ter ainda menos motivos para ir aos centros urbanos. E depois, ai meu Deus que a cidade se desertifica ...

Uma boa notícia, que, pelos vistos, não é do agrado de alguns socialistas

«Marques Mendes: Governo quer cortar 30% no investimento»

Ainda falta um

O voto da esquerda está tão dividido que até Freitas do Amaral tem hipóteses de chegar à segunda volta.

Almoços grátis

O Filipe Moura do BdE propõe transportes públicos gratuitos nas áreas metropolitanas:

Transporte gratuito de bicicletas nos transportes na Área Metropolitana de Lisboa - por que não sempre? Em Paris é possível. Dêem-me uma boa razão.
Mas eu vou mais longe. Os transportes públicos de graça, todos os dia, por que não? Vital Moreira recorda-nos frequentemente que os transportes públicos de Lisboa e Porto já são fortemente subsidiados pelo Estado. Poderá discutir-se o interesse nacional de tal subsídio, mas eu proponho mesmo um imposto municipal (ripo "poll tax") que financie os transportes públicos.


Esta proposta teria as consequências seguintes:

1. Sobreutilização da rede e consequente aumento dos custos económicos e ambientais;

2. Sobrelotação dos transportes públicos e consequente degradação da qualidade dos serviços;

3. Free riding: dentro da mesma área metropolitana, aqueles que não usam transportes públicos passariam a pagar por aqueles que deles abusam;

4. Desertificação do centro e valorização dos dormitórios;

5. Dificuldades de planeamento (num sistema onde não há preços os planeadores não têm maneira de saber quais são os investimentos mais racionais);

6. Pressão para o alargamento da rede a locais cada vez mais distantes do centro da área metropolitana (porque se o transporte é gratuito, morar longe do centro torna-se mais viável).

26.9.05

Prós & Contras

É impressão minha, ou o Dr. João Cordeiro da Associação Nacional de Farmácias devia ser «co-incinerado»? Como é que ainda se põe em causa uma reforma que faz sentido, e que só peca por não ser mais ampla? Será que alguém acredita que a ANF quer um monopólio no interesse do consumidor?

Rodrigo Adão da Fonseca

Disclaimer: Co-incinerado é uma expressão que é utilizada neste post num sentido figurado. A pessoa do representante da ANF não me interessa especialmente; o mesmo já não digo em relação às alarvidades que ele diz pela boca fora, as insinuações que faz, uma abordagem verdadeiramente «escorregadia».

RUA DA JUDIARIA

É muito mais do que um blogue.
Se daqui a uns anos, porventura quando já não existir blogosfera, alguém quiser inquirir acerca da qualidade dos textos que se publicaram e da real valia deste "momento" da discussão da vida portuguesa, muitos nomes poderão ser falados - mas há um sobre o qual não tenho qualquer dúvida de que ficará como o exemplo do melhor que foi conseguido: a Rua da Judiaria e o seu autor, Nuno Guerreiro.

(escrito no entusiasmo que se seguiu à leitura desta posta)

Como fazer um país de «eventos»

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, organismo público integrado no Ministério da Segurança Social vai financiar o Lisboa-Dakar com 1,5 milhões de euros. Sabendo-se que a Câmara de Lisboa tinha já anunciado a utilização de 5 milhões de euros dos contribuintes em tal evento, desenha-se assim o sucesso «comercial» desta importante iniciativa privada .....

Liberalismo e a Dicotomia Direita/Esquerda: o risco de se ser preso por se possuir um canídeo, ou por não o ter

Caro PPM,

Eu não tenho qualquer problema em ser identificado com a Direita, este «risco» não é algo que me tire o sono (ainda que, reconheça, não goste de ser conotado com o CDS-PP, não me levem a mal, mas não me revejo nesse partido).

A questão é de outra índole; desde que me sinto liberal que acho que o Liberalismo não é nem de Direita nem de Esquerda, embora concorde com os que argumentam que as ideias liberais são mais facilmente apreensíveis no campo da direita, porque neste quadrante político o indivíduo e o liberalismo económico estão (tendencialmente) melhor salvaguardados.

Penso, contudo, que quando se procura explicar o Liberalismo a partir de uma fragmentação da Direita e da Esquerda o resultado nem sempre é muito claro e esclarecedor. Não é uma questão de gosto; o que acho é que seguir esta via é arriscado, ou até infrutífero, acabando-se sempre a ensaiar compromissos e sínteses que o desvirtuam, e lhe retiram alguma da sua coerência e razão de ser. Talvez seja por isso que sintas algo enredado, preso por ter cão e preso por não o ter: nesse percurso de associação/assimilação da direita ao liberalismo, uns vão achar que a tua nova Direita é liberal de mais; outros, de menos. Mas tudo isto são leituras minhas, que certamente valem o que valem.

Penso que compreenderás que eu faça este tipo de leituras; a minha abordagem neste blog - na qualidade de cidadão anónimo empenhado, sem filiação partidária, estudante de ciência política, a quem a juventude concede ainda uma margem para o idealismo - é limitada, e tem como objectivo principal divulgar as ideias liberais de uma forma que tento seja clara, simples e acessível. Por isso parece-me normal que aqui se faça uma leitura das Noites à Direita à luz daquilo que é a nossa matriz, que é no fundo aquela que me interessa a mim e aos poucos que - concordando ou não - seguem aquilo que eu escrevo: uma visão liberal, sem compromissos, quase laboratorial, certamente, aérea; mas é este o meu core business, é aqui que exerço a minha função blogosférica.

Agora, sigo com interesse as vossas iniciativas, que incentivo e aplaudo, às quais me tenho juntado com a minha humilde participação e genuíno gosto; e, claro, obviamente, aceito que as Noites à Direita têm o seu posicionamento próprio, que é aquele que os seus promotores entenderam ser, nas suas perspectivas, o mais adequado. Não interpretes mal a referência que fiz aqui; aceita-a apenas como uma mera e insignificante contribuição para o debate.

Um abraço,
Rodrigo Adão da Fonseca

Ética e socialismo, um caso prático

A SISA foi um imposto que quase ninguém pagava na totalidade. Mas porquê se a fuga era punida por lei? Mas porquê se o resultado do imposto revertia a favor do bem comum? Porque, na prática, os que tinham a responsabilidade de cobrar não tinham nenhum interesse nisso. Antes pelo contrário. Só havia cobrança caso o vendedor e o comprador quisessem, e tanto um como outro tinham interesse em fugir e preferiam meter o dinheiro ao bolso. Muito racionalmente, comprador e vendedor percebiam que tinham mais a ganhar se usassem o dinheiro para seu próprio benefício do que se contribuissem para o bem comum. A lei nunca foi cumprida porque as leis deste tipo só podem ser aplicadas nos casos em que pelo menos uma das partes directamente envolvidas está interessada no seu cumprimento. Este é um caso claro em que o chamado dever de cidadania e a chamada ética republicana se degradaram quando confrontados com os interesses de cada um.

Estado civil

Pedro Mexia voltou aos blogs.

Ética e socialismo

As pessoas podem ter comportamentos éticos por dois motivos: por interesse ou por educação. Quando o interesse deixa de coincidir com a educação, a ética entra em declínio. As sociedades semi-socialistas esperam que os indivíduos coloquem os interesses da sociedade acima dos interesses individuais criando situações de ruptura porque se espera que os individuos actuem contra os seus interesses. Esta esperança é utópica e insustentável porque a sociedade tenderá a ser dominada por aqueles que são menos sensíveis à educação e aos apelos à ética. Por isso, devemos esperar mais casos de corrupção e de falta de ética em sociedades em que a separação entre direitos e responsabilidades é maior.

Por cá não deve ser muito diferente

Na Alemanha:

Leitura recomendada II

Mais espanhóis proteccionistas!

O quinto cavaleiro do apocalipse

Isabel Damasceno constituída arguida

Quem conseguir perceber o que é que Isabel Damasceno tem que Isaltino, Ferreira Torres, Fátima Felgueiras e Valentim Loureiro não têm, conseguirá perceber este país.

Re:FONTES DE ONDE VEM O MAL QUE TODOS VEMOS ... (II)

Ao contrário do que se pensa, a ética é uma propriedade emergente das sociedades. Não existe a priori. Forma-se ao longo do tempo por selecção dos comportamentos mais adequados à sobrevivência de cada indivíduo na sociedade. Não é a ética que condiciona a acção, é a acção que gera a ética. Numa sociedade do século XIX, o sucesso, ou mesmo a vida, de cada um dependia da sua palavra e da sua reputação. Numa sociedade semi-socialista em que a relação entre a reputação de cada um e o seu sucesso é muito mais ténue, a ética deixou de ser parte da vida para se tornar apenas parte da educação. Perdidas as razões práticas concretas para a sua existência, a ética é um velho hábito que se vai perdendo.

Leitura recomendada

Na revista Science de 16 de Setembro: A Madisonian Approach to Climate Policy

Fogo de vista

«De acordo com os relatórios proferidos pela Direcção-Geral dos Recursos Florestais,(...) resulta diariamente uma média [de área ardida] de 3506 em Agosto, enquanto em Setembro têm ardido 6398 hectares. Não obstante a quase duplicação, a comunicação social induz erroneamente a sensação de que neste mês refreou a consumpção florestal, ressalvando pontual e localmente uma cobertura mediática de relevo.» (na GLQL)

Possíveis explicações:

- o pedido de alguns governantes socialistas para não se dar tanto destaque aos fogos ainda funciona junto dos orgãos de informação;
- o campeonato de futebol já começou;
- a aparição de Fátima;
- os incendiários afinal não apreciam ver o fruto dos seu actos na televisão;
- os dias de risco de incêndio afinal são em setembro e não em agosto;

O spot publicitário mais ineficaz do mundo?

Pedro Abrunhosa a grunhir: «eu.... estou aqui» 7 vezes seguidas....

Aparecida

Partido Socialista autoriza candidatura de Alegre

Mário Soares diz que Manuel Alegre é livre de concorrer à Presidência da República e Jorge Coelho afasta em absoluto qualquer tipo de sanções contra o poeta. Humildemente agradecemos tamanha benevolência. Muito obrigado, muito obrigado, muito obrigado.

Notícias para todos os gostos

Diário de Notícias: Menos mortos nas estradas com o novo código

Jornal de Notícias: Código da Estrada não consegue reduzir a sinistralidade

Nota: A redução da sinistralidade deve ser analisada considerando dois fenómenos: a) a tendência que se vem verificando há anos; b) a redução do tráfego devido à crise económica e ao aumento do preço dos combustíveis.

Caciquismo: uma questão de ponto de vista

O que sente um felgueirense em relação ao seu cacique? Sente o mesmo que os portugueses em ralação aos seus governos quando estes criam projectos fictícios, inventam regiões administrativas, aldrabam as estatísticas, falsificam o défice, apresentam despesas correntes como despesas de investimento, ocultam fraudes ou lançam obras megalómanas para conseguir fundos comunitários.

25.9.05

MÁXIMAS


Giotto, "Os 7 vícios: Injustiça", 1306, Cappella Scrovegni, Padua

"A Lei deve sempre ser aplicada, mas com inteligência"
Ihering

"A comodidade da aplicação da Lei nunca nos deve privar do uso constante do... bom senso"
Dito anónimo

Os portugueses detestam caciques

Os portugueses detestam caciques. Fátima Felgueiras é mal vista em Gondomar, Valentim Loureiro é mal visto em Oeiras, Isaltino Morais é mal visto em Amarante, Ferreira Torres é mal visto na Madeira, Alberto João Jardim é mal visto em Ponte de Lima, Daniel Campelo é mal visto em Braga, Mesquita Machado é mal visto em Vila do Conde, Mário de Almeida é mal visto em Felgueiras e Mário Soares é mal visto por 80% do eleitorado.

ÀS VEZES, AO CONTRÁRIO DO QUE DIZ A FRASE FEITA, É CONVENIENTE OUVIR O GRITO QUE VEM DA RUA...

O

«(...) Eu, que sou do grande público, o que vejo?
Uma pessoa foge à Justiça. Volta como vencedora perante a inJustiça!
E ainda temos de ouvir os distintos juristas afirmar a nossa burrice!
A Justiça que temos é boa porque basta fugir e voltar e fica provado que a Justiça era má antes... e agora é boa. Se voltar a fugir será má mas voltará a boa quando regressar. Ad nauseam

Pergunta do dia

Como ficará Sócrates se Alegre passar à segunda volta (hipótese plausível) ou, pior ainda, se Alegre ganhar (hipótese mais inverosímil, mas não impossível)? (pergunta colocada aqui).

24.9.05

Finalmente, Poeta!!!


Ao fim do enésimo jantar, temos enfim candidato. A segunda volta é objectivo perfeitamente ao alcance. E, atingido este, Cavaco que se cuide...

Re:FONTES DE ONDE VEM O MAL QUE TODOS VEMOS À FRENTE

Numa sociedade tradicional, a moral não se distingue da lei. Os mesmos valores morais são partilhados por toda a sociedade. Não são necessários procedimentos legais muito complicados. Não existem conflitos legítimos. As ondas de indignação popular criam a pressão social necessária para impedir as formas de dissidência mais moderadas. O ostracismo e o linchamento são suficientes para conter as formas de dissidêncioa mais persistentes.

Uma sociedade moderna não pode ser regulada pela moral tradicional. Os comportamentos não podem depender da ética e das virtudes individuais. A ordem social não pode depender da pressão social. E porquê? Porque as sociedades modernas são maiores e mais complexas. As pessoas já não partilham os mesmos valores e já não se relacionam apenas com a mesma meia dúzia de conhecidos de sempre. As pessoas relacionam-se na maior parte das vezes com estranhos em relação aos quais a a pressão social é inútil.

Por isso, Pacheco Pereira não tem razão. O sistema de valores tradicional e o patriotismo estão de rastos porque são desadequados ao mundo em que vivemos. A regulação das sociedades modernas não pode depender da ética individual, mas da qualidade da lei e das instituições de justiça. O bom funcionamento do sistema democrático não pode depender da virtude dos políticos nem da pressão da opinião pública mas de um sistema de checks and balances.

O cinismo em relação às ondas de indignação períodicas é perfeitamente justificável. As ondas de indignação são respostas totalmente desadequadas ao problema que se pretende resolver porque, por um lado, geram bodes expiatórios fáceis contribuindo para que as instituições possam continuar a funcionar da mesma maneira, e por outro, são uma expressão do horror ao rigor jurídico necessário para a regulação de uma sociedade sofisticada.

A VITORIOSA APOTEOSE DA senhora d. fátima


Afastado do computador e das notícias da "pátria" durante alguns dias, sou informado do celebrado retorno da D. Fátima. Leio as notícias, os blogues, escuto os amigos. Ouço de tudo: desde argumentos de timbre escatalógico a razões hiper-formais de legalismo quase autista.
Não consigo perceber como é que uma fuga a um mandado (corrigido) de prisão preventiva não tem qualquer sanção mesmo quando as razões que o fundamentaram já não subsistem. Será um juízo assim tão remoto pressupor que, a partir de agora, só não foge à execução de uma prisão preventiva quem for surpreendido (corrigido) ou quiser ser "parvo"?
Há muito que me tinha habituado à ideia de que o direito penal era, de entre todos os subsistemas jurídicos portugueses, aquele que se encontrava mais idilicamente perdido num "Céu dos conceitos" (já para além de qualquer salvação "Iheringuiana") em que doutrina e as suas correntes finalistas e pós-finalistas intrincadamente vertidas na universidades são pura e simplesmente ignoradas pelos seus executantes que preferem, alegremente, uma inconsistente improvisação empírica que juram ser mais "adequada" com o dia-a-dia dos nossos tribunais
- mas isto começa a ser demais! Foi o caso da morte da Sá Carneiro; os "abafamentos" compulsivos de tudo o que pudesse abalar a ordem instituída nos tempos de Cunha Rodrigues; as omissões e as constantes confusões do caso Moderna; as fugas de informação e as doutas asneiradas sucessivas no processo Casa Pia, etc., etc.
Até onde teremos nós de chegar para se perceber que este sistema jurídico-penal não funciona?
Que já está totalmente desacreditado aos olhos do cidadão comum?
Que a mensagem que passa é que a ilegalidade compensa, a falta de ética é uma vantagem e o que é preciso é ter "lata" e ir em frente porque a justiça desiste mais facilmente do que aqueles que estão apostados em a humilhar?
Como jurista, não tenho mais palavras para descrever o estado de desconsolada vergonha em que me encontro.

Uma casa para as crianças

Hoje, ao ler a revista Xis, tomei conhecimento que a Obra do Frei Gil tem a construção da sua nova casa suspensa por falta de verba.

Por razões que não vêm ao caso, conheço esta organização desde longa data, e posso afiançar que aí se desenvolve um trabalho louvável, e com poucos recursos, de apoio a crianças com problemas familiares graves, muito graves.

Como refere a Laurinda Alves - bem haja por ter dado voz ao apelo que recebeu - as histórias das curtas vidas - algumas ainda de berço - de qualquer uma daquelas crianças é dramática, merecendo a atenção de todos aqueles a quem a vida soube sorrir.

A obra do Frei Gil vive da acção de alguns funcionários especializados e da disponibilidade de muitos voluntários, mas sobretudo da bondade daqueles que abrem o seu coração e dedicam muito das suas vidas para dar a estas crianças aquilo que elas não encontram nas suas famílias.

Apesar do trabalho louvável, a obra do Frei Gil tem graves carências financeiras e logísticas, até porque as crianças necessitadas e a vontade de ajudar são sempre maiores do que os meios disponíveis.

Por isso, acompanho a Laurinda Alves no seu SOS, deixando aqui no Blasfémias a morada e o número de telefone do «Berço» da Obra do Frei Gil:

Rua António Patrício, 137, 4150-100, Porto
Telefone: 22 609 08 05

Rodrigo Adão da Fonseca

Leitura Obrigatória

Passe a cumplicidade familiar, recomendo vivamente uma passagem pelo site da Causa Liberal, para uma leitura atenta deste O Estado Garantia, de Fernando Adão da Fonseca.

Rodrigo Adão da Fonseca

Leitura recomendada

Embora ache que a Noites à Direita são uma voluntariosa iniciativa, concordo com o LAS que não faz muito sentido arrastar o Liberalismo para a guerra eterna entre Esquerda e Direita.

A ler:

LAS, no blog da Causa Liberal, Reflexão sobre as "Noites à Direita".

Rodrigo Adão da Fonseca

Imperdível

O melhor post sobre o caso Fátima Felgueiras

(Via Bomba Inteligente)

Imprensa oficial

A Comisão Política Nacional do PS não lê o órgão oficial do partido.
Breve publicada na página 10 da edição n.º 1203, de 10 de Setembro de 2005, do Acção Socialista (pdf):



E, na edição de 8 de Outubro de 2003, na página 16:

Indignação: resultados práticos VI

Em 2004, a propósito do caso Casa Pia, meio país indignou-se contra quem se recusou a estender o princípio da presunção de inocência aos juízos políticos. Em 2005, o país inteiro está indignado porque 4 presumíveis inocentes estão prestes a ganhar eleições autárquicas nos seus municípios.

Indignação: resultados práticos V

Em anos anteriores, o país indignou-se contra a utilização cirúrgica de processos judiciais contra candidatos a eleições (Caso Leonor Beleza, por exemplo). Hoje, o país indigna-se porque candidatos com processos judiciais não estão impedidos de concorrer a eleições.

Indignação: resultados práticos IV

Há mais de um ano, o país indignou-se com os abusos da prisão preventiva no caso Casa Pia. Hoje, o país indignou-se porque uma juiza não usou a prisão preventiva para punir sem julgamento a fuga de Fátima Felgueiras para o Brasil.

Indignação: resultados práticos III

Há mais de um ano, o país indignou-se com as violações do segredo de justiça no caso Casa Pia. Hoje, todos ficamos a conhecer detalhes do interrogatório a Fátima Felgueiras.

Indignação: resultados práticos II

Passaram 2 anos desde que se descobriu que Isaltino Morais tinha um sobrinho na Suiça. Foi instaurado um processo, Isaltino Morais foi constituido arguido, mas ainda não se sabe ao certo qual é a acusação.

Indignação: resultados práticos I

Já passaram mais de 2 meses desde que o país inteiro se indignou com a reforma do ex-Ministro das Finanças. As reformas do Banco de Portugual continuam a ser atribuídas da mesma maneira.

23.9.05

Patrões

O jornal «Público» alega coisas graves para o PS, no caso Felgueiras. Mas não passa de insinuações. Nem ao segundo dia apresenta provas, fontes, nada. É o reino do «diz-se que», o que como se sabe não é jornalismo.

Já o destaque de hoje, sobre as «negociatas» envolvendo vários elementos destacados do PS, (Costa, Lamegos, Junqueiro, Vitorino, Narciso), isso sim, é um excelente trabalho de jornalismo de investigação. As coisas que se descobrem.
Interessante (e significativo), como ninguém pegou na coisa.
Sim, porque ou há ali erros, ou então é verdade. E a ser verdade, é grave.
Agora, este silêncio ...

«Lost in Chiado», starring RAF, realizado por RAF, gentilmente subsidiado pelo MC [remake]

«Cultura é equilíbrio intelectual, reflexão crítica, senso de discernimento, aborrecimento frente a qualquer simplificação, a qualquer maniqueísmo, a qualquer parcialidade»
Bobbio, in carta a Einaudi


Ontem, depois de um dia negro na capital «a soldo do grande capital», tomei (ou bebi?) um café, disfarcei-me de boy e lá parti para o cumprimento da minha função de agente infiltrado, liberal bacteriologicamente puro destacado nas Noites Ímpias da Direita Portuguesa. Ainda hesitei. Mas a presença de Rui Ramos foi suficiente para me ajudar a combater a preguiça e os diabinhos que me insinuavam ao ouvido que seria melhor ficar em casa a ler a Wallpaper e a Art Actuel compradas na Bertrand do Picoas Plaza. Decidi-me, peguei no liberalómetro, saí de casa, não sem antes ler uma curta passagem de Hayek, o único livro além da Bíblia «que não destruiria se tivesse de eliminar as obras com as quais não concordo», juntei-me à porta de casa a um amigo nortenho igualmente desterrado em terras maometanas, apanhámos um táxi e rumámos ao S. Luíz (parece que se escreve com Z, e não com S...).

Sala cheia, um local lindíssimo, uma assistência bastante mais eclética que na sessão do Nicola, as Noites à Direita, desta vez, encheram-me as medidas. Parabéns aos organizadores, parabéns aos oradores, Mega Ferreira, Pedro Mexia, Rui Ramos e Manuel Falcão.

Apesar do disfarce, e do Manuel Brandão não estar à porta a registar quem chegava (sinais dos novos tempos), fui rapidamente identificado.

Por essa razão, impedido de me implodir em pleno Jardim de Inverno, e como a sessão me agradou, prescindi das setenta virgens e inscrevi-me para participar. Infelizmente, porém, quando chegou a minha vez, tive de intervir recorrendo a uma capacidade de síntese que não possuo - devia ter levado comigo o João Miranda - procurando evitar a derradeira hemorragia do que restava de uma plateia em fuga.

Fui expedito na minha intervenção, nem que fosse porque à minha esquerda (sempre a esquerda, não me levem a mal) um senhor me pressionava em voz não muito baixa para me calar; queria ele próprio o microfone (aparentemente para manifestar a sua total desilusão por achar que não teria havido nenhum debate); passei-lhe rapidamente o dito cujo, ao qual se agarrou como qualquer liberal gostaria de vê-lo agarrado, por alguém mais jovem e preferencialmente do belo sexo, certamente, consciente de que uma das vantagens de ser blogger é que podemos no dia seguinte escrever um post com serenidade e sem ruído, e ainda assim sermos mais ouvidos.

Como referi ontem, tenho alguma dificuldade em discorrer sobre a «Direita e a Cultura». Porque ultimamente já não sei bem o que é a Direita, e uma certa atitude socrática que inspira a minha forma de ser leva a achar-me um ser medianamente inculto, em busca de alguma instrução, é certo.

A minha potencial intervenção foi, além do mais, esvaziada, porque qualquer um dos oradores apresentou, muito melhor do que eu o faria, um conjunto de ideias que considero essenciais num panorama que me é caro, a atitude liberal perante a Cultura, uma atitude de exigência, que parte de um espírito aberto, que não se preocupa particularmente com as dicotomias Esquerda/Direita, mas que rejeita os simplismos, as vulgaridades, as manipulações e os maniqueísmos, que consegue ser tolerante sem cair no relativismo, que compreende que o indivíduo só consegue agir em plena liberdade quando cultiva a instrução e desenvolve a sua capacidade crítica.

Uma capacidade crítica que leva a que o indivíduo encare com dificuldade o apoio do Estado a filmes onde só alguns visionários conseguem perceber o que andam a fazer a Branca de Neve e os Sete Anões, espectáculos que não têm assistência, exposições de obras de calibre artístico duvidoso, que faz com que cada um de nós procure seleccionar aquilo que lê, que ouve, que vê, consciente que nem tudo o que reluz é ouro.

Uma palavra especial ao Pedro Mexia que, num gesto de enorme persistência e até honestidade intelectual, não deixou de frisar mais uma vez que se tivesse de adoptar um rótulo seria o de conservador, para que não restassem dúvidas aos que, como eu, receavam vê-lo sofrido e sem apoio estatal a exibir méritos na difícil arte de conciliar liberalismo, subsidiação à cultura e regulamentação ao nível dos costumes. Numa excelente intervenção, PM ajudou-me ainda a descobrir porque razão gosto tanto da cultura: afinal, demarca-se dos liberais porque, aparentemente, vemos a cultura como algo próximo do sexo, como algo tão íntimo que deve ser apenas discutido em privado. Bem, vista a coisa deste prisma, acho que o PM não é liberal, entre outros aspectos, porque defende que a produção cultural deve ser o fruto de um pouco romântico e pago intercourse entre o artista e o Estado.

Mas, se a divergência é esta, Viva o Estado, Viva Cultura!

Parabéns a todos, porque bem o merecem.

Rodrigo Adão da Fonseca

PS: Caro Miguel, peço desculpa de ter fugido à inglesa, mas infelizmente o despertador hoje tocou muito cedo, mesmo muito cedo.

A sondagem que faltava

No Correio da Manhã:

Mário Soares - 18,4%

Manuel Alegre - 13,5%

FÁTIMA FELGUEIRAS EM QUEBRA DE POPULARIDADE



Diz Caldas Afonso, candidato do PSD à Câmara de Felgueiras, que a sondagem feita no dia da chegada da Dª Fátima à terra que lhe deu o apelido, é uma aldrabice, porque, afirma, «as entrevistas foram feitas no dia em que a dra. Fátima chega e que estão à porta do tribunal os seus tradicionais apoiantes, concluindo que «Não se pode brincar com coisas sérias, em particular com esse tipo de informação».
Pois não! O Dr. Santana Lopes, companheiro de partido do Dr. Caldas, também opinava o mesmo sobre as sondagens que lhe davam uma derrota humilhante nas últimas legislativas e viu-se.
Porém, aqui, o candidato Afonso tem razão: se uma sondagem feita no meio de uma manifestação de apoiantes de Fátima Felgueiras só lhe dá uns míseros 36,7% de intenções de voto, isso significa inequivocamente que a candidata está em perda política.
De resto, isto mesmo foi confirmado por um manifestante que afirmou: «eu só cá vim ver o novo "look" da Drª Fátima! Quando foi de férias para o Brasil parecia um manequim da Rua dos Fanqueiros e agora está toda giraça! Loira e tudo. Parece outra! Mas, quanto a votos, o meu vai direitinho para o Dr. Caldas Afonso».

A folga....(2) ou e agora, josé? (UPDATE EM 26/09)

A propósito deste texto que ontem escrevi sobre a estranha «folga» dada pelo PGR a todos os magistrados do Ministério Público, o leitor josé alega que tal possibilidade de dispensa de serviço se encontra prevista no artigo 88.º da Lei Orgânica do MP, o qual diz:
«Não existindo inconveniente para o serviço, o Conselho Superior do Ministério Público ou o procurador-geral distrital, por delegação daquele, pode conceder aos magistrados do Ministério Público dispensa de serviço para participação em congressos, simpósios, cursos, seminários, reuniões ou outras realizações que tenham lugar no país ou no estrangeiro, conexas com a sua actividade profissional

Ora, sucede que é no mínimo estranho (e preocupante!), que se considere que a dispensa de TODOS os magistrados do Ministério Público, num dia normal de trabalho, não prefigure qualquer «inconveniência para o serviço»....
(...)

Update em 26/09 [ retirei a menção a uma possível falta de poder para o acto por parte do PGR, uma vez que, o josé informou´posteriormente que existe uma delegação de poderes para tal, em favor do PGR, por parte do CSMP.

Mantenho no entanto a convicção de que não se encontra preenchido o requisito «Não existindo inconveniente para o serviço» sem o qual o acto de dispensa permanece sem fundamento e portanto, ilegal. É que me faz confusão que se possam dispensar todos os magistrados sem que tal seja inconveniente para o serviço. Pelo menos eu defendo que a presença dos senhores magistrados judiciais no local de trabalho é conveniente e útil para o serviço. Aliás, e em meu abono, também assim pensa o respectivo sindicato, pois que, entretanto, marcou uma greve para o próximo mês. Se a ausência de todos os magistrados judiciais fosse inconsequente para o serviço, uma tal greve seria totalmente ineficaz. Pelos vistos, o PGR é que acha que é indiferente estarem a prestar serviço ou não. ] Fim do update em 26/09

Nota final: invoca o josé o interesse para o «país» do que vai ser discutido na dita reunião, aconselhando-me a ler o
programa. Bem, até gostava ....mas, cadê os temas? Até posso compreender que deva ser interessante ouvir aquelas pessoas (num sábado ou num domingo....). Constato sim, é que o encontro tem uma óbvia intencionalidade reinvidicativa, de cariz sindical e de classe.