Ainda a questão das facas....
O INTERVENÇÃO MAIA contrapõe a este post, esta outra perspectiva mais retumbante dos efeitos políticos das eleições intercalares para a C.M.Lisboa!
Novas oportunidades: excursionismo político
«o presidente da secção concelhia dos socialistas de Cabeceiras de Basto, China Pereira, disse que as excursões a Fátima foram organizadas e pagas pelo PS local, respondendo a um convite do PS nacional.
«Os militantes, pessoas de várias idades e não só idosos, foram convidadas para um passeio, que incluía uma passagem por Fátima, um almoço, e a participação na festa da vitória de António Costa» (No Sol)

E pode-se saber quem foi o «crâneo» do PS nacional que fez tal «convite»?


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A estratégia do «escândalo ds diabos»
Os livros de Saramago vendem-se mal. E Saramago tenta promovê-los. Chamar a atenção para si mesmo. Há quem não fale sem óculos escuros. Outros inventam biografias. Alguns apostam numa atitude provocatória. Madonna fez isso muito bem. Nós temos Saramago. Na falta de um Sousa Lara que o catapulte para o top, ele mesmo tem avisado que os seus livros vão ser um escândalo. Não têm sido. Saramago manda vir com Deus à vontade. Revelou a sua vida íntima... E nada. Os livros não descolam. Restava-lhe o que ele acha ser ainda motivo de escândalo: anunciar a Ibéria e divulgar o video do seu novo casamento

http://www.elpais.com/videos/
http://www.elmundo.es/elmundo/2007/07/16/videos/1184603754.html
http://videos.abc.es/informaciondecontenido.php?con=1446

Ps 1- No meio disto só não entendo o que leva a imprensa espanhola a classificar a cerimónia como discreta e íntima. Enfim, em Espanha a discrição e a intimidade devem ser muito diferentes!
O que está a acontecer à direita?
Bem, é a demografia. O eleitorado de direita está a morrer, os seus descendentes foram educados pela escola socialistas (também promovida pelos partidos de direita), a economia independente do Estado desapareceu e os partidos desligaram-se da realidade e perderam as suas bases sociais de apoio. Os mecanismos horizontais e verticais de transmissão das ideias de direita (ao nível micro) desapareceram.
Revisão da lei eleitoral
Tendo em conta o reduzido número de eleitores da cidade de Lisboa não se justificam 17 vereadores. Uns 9 seriam suficientes.
Muito más notícias para a EUROPA
O ex-primeiro ministro italiano, Giuliano Amato, disse coisas muito inquietantes acerca da redacção do novo 'tratado reformador': este novo tratado está a ser redigido de modo ininteligível, propositadamente, visando evitar que a sua ratificação seja feita por referendos nos 27 estados-membros.
Se isto for verdade, então é mais um tiro no pé na integração europeia. De uma vez por todas, estes eurocratas disfarçados de políticos têm de perceber que a construção da Europa ou é feita com as pessoas ou não acontecerá. Cada vez mais me convenço que estes 'líderes' que tanto apregoam serem os maiores adeptos da UE são, na verdade, os seus mais cínicos adversários.

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Deveres de cidadania
Um dos mais importantes é não votar quando se acha que não se deve ir votar.
Inquilinos a votar no senhorio
Esteve muito bem Daniel Oliveira ao notar que a habitação social cria caciquismo:

Carmona Rodrigues
De longe, não pude verificar as suas votações nos bairros sociais, onde a cacicagem dos serviços da Camâra se costuma sentir.


Só vejo duas soluções para este problema: ou as pessoas que vivem nos bairros da Câmara deixam de poder votar nas eleições autárquicas ou as autarquias deixam de ter bairros sociais.
Da legitimidade política II
Atendendo aos comentários a este post conclui-se que, apesar de as eleições para a Assembleia Municipal serem separadas das eleições para a Câmara, a legitimidade da Assembleia reduz-se sempre que há eleições para a Câmara e não há para a Assembleia. Sugiro que se elimine um destes órgãos. Afinal um deles é redundante.

E se a legitimidade de um órgão eleito depende das mudanças de humor do eleitorado, então sugiro que se criem mandatos de tempo indeterminado. Quando o órgão eleito der sinais de estar a perder apoio popular realizam-se novas eleições.

E se a legitimidade de um órgão eleito se degrada com a distância às últimas eleições então proponho que no último ano de mandato os órgãos eleitos fiquem com poderes limitados.
Duas excelentes análises:
Ambas do Rui A.: «A direita perdeu o centro» e «Da morte política».

Sobre a primeira, e neste ponto concreto «É que, ao contrário do que seria aritmeticamente normal, o crescimento do PS deveria ter diminuído o espaço eleitoral à sua esquerda. Não só isso não aconteceu, como aconteceu exactamente o inverso: esse espaço aumentou e gerou até um novo partido com expressão eleitoral.», eu acrescentaria apenas: e corre-se o risco de surgir ainda mais um partido, pois que expressão eleitoral já teve por duas vezes, como foi o caso Alegre e agora Roseta.
Ou seja, a opção «centrista» do PS, se por uma lado «come» o espaço á sua «direita», o que lhe dá uma folga de muitos anos por ausência de alternativa de poder, por outro lado, abandona o espaço natural à «esquerda», dando hipótese a que outras forças e franjas internas ocupem o seu espaço natural, ou pelo menos tradicional.
A manter-se este caminho ou tendência, dentro de poucos anos, o grande partido de «direita» contra quem toda a gente (4 forças, todas à sua «esquerda») lutaria, seria o PS.
É o modelo mexicano prirista.

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Factor Carmona como factor interno ao PSD
Dizem que o PSD teve um bom resultado porque teve que defrontar Carmona. Mas o simples facto de o PSD ter sido obrigado a defrontar Carmona é uma debilidade do PSD que nem sequer foi capaz de se relacionar conveninentemente com os independentes que promove. Tratar o fenómeno Carmona como um factor incontrolavel para o PSD é não perceber que o PSD corre um sério risco de ser minado por grupos independentes na sua orla e que a liderança do PSD tem a obrigação de impedir que esses independentes se virem contra o partido.
Factor Roseta como factor interno ao PS
Dizem que o PS teve um bom resultado porque teve que defrontar Helena Roseta. Mas o simples facto de o PS ter sido obrigado a defrontar Roseta é uma debilidade do PS que nem sequer foi capaz de unir os seus próprios dirigentes. Tratar o fenómeno Roseta como um factor incontrolavel para o PS é não perceber que o PS corre um sério risco de se fraccionar e a que a liderança do PS tem a obrigação de impedir esse fraccionamento.
Da legitimidade política
Votos obtidos pela lista do PSD para a Assembleia Municipal em 2005: 107 917

Votos obtidos pela lista de António Costa em 2007: 57 907

Duração do mandato da Assembleia Municipal de 2005: 4 anos

Duração do mandato de António Costa: 2 anos
Grandes vencedores
Arguidos eleitos
Carmona Rodrigues

Gabriela Seara
Vitória dos independentes
Nove Oito independentes eleitos:

Manuel Salgado (PS)

Fernando Negrão (PSD) -- este será em breve um ex-independente

Carmona Rodrigues (Lista de Carmona)

Pedro Feist (Lista de Carmona)

Gabriela Seara (Lista de Carmona)

Helena Roseta (Lista de Roseta)

Manuel Ramos (Lista de Roseta)

Manuela Glória (Lista de Roseta)

Sá Fernandes (BE)
A refundação da direita está em marcha
Com os bons resultados de Valentim Loureiro, Isaltino Morais e Carmona Rodrigues ...

Com o grande prestígio que Luís Filipe Menezes tem conseguido entre as bases do Grande Porto ...

Com as excelentes posições de influência conquistadas por Maria José Nogueira Pinto e Miguel Júdice ...

Tudo obra de Marques Mendes e Paulo Portas.
A Comissão Nacional de Eleições devia investigar o transporte de eleitores de Cabeceiras de Basto para votar em Lisboa.
Sistema eleitoral:
1. Número de eleitores para apresentação de uma candidatura independente em Lisboa: 4 mil;

Votos do PCTP/MRPP - 3122; P.N.R. - 1501; PND - 1187; MPT - 1052; PPM - 745;

2. Em Lisboa, o custo eleitoral para eleger um vereador foi de 2% dos inscritos e para presidente da câmara 10% dos eleitores.
Para não destoar
Vejo que na SIC meteram um portátil à frente de Jorge Coelho.
Abstenção
Se o sistema eleitoral previsse a contabilização da abstenção na distribuição dos mandatos (ficando vazias as cadeiras correspondentes), o resultado em Lisboa seria o seguinte
Abstenção: (13)
PS: 2
Carmona: 1
Negrão: 1
Além da redução da despesa (quatro vereadores em vez de 17 e 44 assessores em lugar de 187), um sistema destes seria um sério incentivo à limpeza rápida dos cadernos eleitorais.
Funcionário eleitor
Número de funcionários da Câmara de Lisboa: cerca de 10 mil

Se cada funcionário tiver uma família com 3 eleitores: 30 mil eleitores

Número de funcionários em situação precária: cerca de 2 mil

Número de votos para eleger um vereador: 9341

Número de votos de Carmona Rodrigues: 32 734

Número de votos necessário para o haver alteração do número de mandatos (PS ganha mandato ao PCP): 9341
Os efeitos políticos das "intercalares" em Lisboa
Bloqueio
Portas perdeu tudo:
Tomou violentamente o poder no partido e naquele momento, por causa das eleições de Lisboa;
Perdeu a sua vereadora a troco de nada;
Apostou num mau candidato;
A campanha foi miserável;
Defendeu a penalização do governo;
Baixou 2% e conseguiu que o PP pela primeira vez não tenha vereadores de Lisboa;
Ao tomar o partido da forma como o fez, não apenas dividiu o seu eleitorado, mas reduziu-o ainda mais.
Hoje seria o dia em que ele viria reclamar o partido de Ribeiro e Castro. Mas, devido à sua errada estratégia, só não sai, porque «secado» o espaço do partido, este acabaria por fechar as portas.
Distribuição de assessores
Tendo em conta que cada vereador tem direito a 11 assessores (padrão Sá Fernandes), ficam assim distribuídos os lugares de assessor na CML:

Sá Fernandes -- 11

PCP -- 22

Roseta -- 22

PSD -- 33

Carmona -- 33

PS -- 66
faits divers (II)
Negrão adere ao PSD. Já vai poder concorrer às directas antecipadas por Mendes.
À atenção da ERC
CDS versus PCTP/MRPP
CDS teve 2,3 vezes os votos do PCTP/MRPP.
Telmo
Telmo Correia ficou a 2083 votos de ser eleito. Os 1187 do PND não seriam suficientes para lá chegar.
Coligações possíveis
PS + Carmona -- 9 mandatos

PS + PSD --- 9 mandatos

PS + Roseta + Sá Fernandes -- 9 mandatos

PS + PCP + Sá Fernandes -- 9 mandatos

PS + Roseta + PCP -- 10 mandatos

PS + Roseta + PCP + Sá Fernandes -- 11 mandatos
Costa versus Carrilho II
António Costa teve mais 2.98 pontos percentuais do que Carrilho em 2005.
E o PND conseguiu ultrapassar a barreira psicologica dos mil votantes.....
Inscritos: 524.248
Votantes:: 196.041
Lista mais votada: 57.907
Carmona + PSD versus Costa
Carmona + PSD -- 32.44%

António Costa -- 29.54%
Crise da partidocracia
Dois candidatos formalmente independentes, na prática ressabiados com os partidos de onde provieram, obtiveram quase 30% dos votos. O que seria se aparecessem verdadeiros independentes?

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Resultados finais
Mandatos Costa Carmona PSD Roseta PCP Telmo
1 57907 32734 30855 20006 18681 13348 7258
2 28953.5 16367 15427.5 10003 9340.5 6674
3 19302.33 10911.33 10285 6668.667 6227

4 14476.75 8183.5 7713.75



5 11581.4





6 9651.167





7 8272.429





Costa versus Carrilho
António costa teve menos votos de MAnuel Maria Carrilho em 2005. António Costa teve 57 907. Carrilho em 2005 teve 75 022.
Irresponsabilidade
Mendes atirou para atrás das costas as eleições de hoje.
É como se não tivessem acontecido....
Acabou a contagem
Costa abaixo do 30% (29,54)
Carmona em segundo (16,70)
Negrão a 1500 votos de distância (15,74%).
Só falta Mendes interromper Carmona....
Carmona interrompe Costa
Decisões rápidas
Costa acaba de anunciar 150 novos funcionários a acrescentar aos mais de 10 mil existentes.
Costa interrompe Roseta
Facto da noite:
O número de militantes socialistas de Cabeceiras de Basto entrevistados pela TVI na sede do PS.
46 freguesias (faltam 7)
Costa

Carmona

PSD

Roseta

PCP



39071

23186

20594

13390

13206

9202

19535.5

11593

10297

6695

6603

4601

13023.67

7728.667

6864.667

4463.333

4402

3067.333

9767.75

5796.5

5148.5

3347.5

3301.5




7814.2

4637.2

4118.8










6511.833
















5581.571
















fait divers
Jornalista da SIC na sede de António Costa está com grandes dificuldades em encontrar alguém que tenha votado no candidato. A única habitante da cidade, até agora, é do Porto, carago (disse ela).
Telmo
«Tenho pena» X 30 vezes........
38 freguesias
Costa
Carmona
PSD
PCP
Roseta

Telmo
25087
14243
13632
8807
8483
5915
3355
12543.5
7121.5
6816
4403.5
4241.5
2957.5
1677.5
8362.333
4747.667
4544
2935.667
2827.667
1971.667


6271.75
3560.75
3408
2201.75
2120.75




5017.4
2848.6
2726.4








4181.167












3583.857












3135.875














Se ficar assim Costa só faz maioria com Carmona ou com o PSD ou com mais 2 dos outros. E Carmona está mais próximo de eleger o 4º mandato que Costa o 7º.
6 ou 7?
António Costa ainda não pode escolher com quem se coliga.
Então?
Paulo Portas, não diz nada?
Novas freguesias de Lisboa enchem sede do PS
Teixoso, Cabeceiras de Basto, Rio Mau...
Uma certeza:
A maioria dos eleitores de Lisboa não se interessou por nenhuma das propostas políticas
Porquê?
Saldanha Sanches acha que a lista do PSD, do segundo principal partido nacional, ter ficado atrás de Carmona será mau para Lisboa e mau para o país.
«Alguém como o Carmona Rodrigues ter tido tantos votos é muito mau».
Resultados oficiais
Já há alguns. Com três freguesias apuradas, é o PCP quem vai em segundo lugar e o PNR tem o dobro dos votos do PND.
Serviço Público
A RTP está a dar anúncios vai para 6 minutos.
As televisões privadas vão dando notícias, comentários e análises.
Já nem se estranha
RTP ignora reacção de Sá Fernandes
Pay-Back Time
Expliquem-me, por favor
Como é que no momento mais infeliz do Governo socialista dos últimos 2 anos e meio a 'oposição de direita' consegue obter o seu pior resultado de sempre em Lisboa?

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Apostas certas (II)
No rescaldo desta noite:
  1. Falar-se-á pouco de Lisboa e muito de tricas partidárias;
  2. António Costa empolará a vitória nem que ganhe com menos de 30%;
  3. Luís Filipe Menezes pedirá directas para Outubro / Novembro e assumir-se-á como candidato à liderança do PSD;
  4. Rui Rio estará num dilema: avançar indirectamente desde já por interposto Aguiar-Branco, eliminando assim um "concorrente", mas dando a vitória a Menezes; ou apoiar Marques Mendes, apostando na continuação do seu desgaste até 2009;
  5. Santana Lopes e Manuel Alegre estarão felizes.

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Faça um favor aos não-socialistas: VÁ-SE EMBORA!
Critérios absurdos. Estratégia política sem pés nem cabeça. Ziguezagueante. Desprovido de carisma todo ele é aparelhismo e jogos de bastidores. Provocou a queda do presidente da câmara coagido pelos acontecimentos. Não tinha qualquer ideia sobre quem iria ser o novo candidato. A lista que a distrital escolheu era miserável. Vitimizou Carmona, quase o reabiltou. Falta de previsão. Adaptação aos factos novos, nula. Selecção de candidato desastrosa.
O Governo é mau mas a oposição é muito pior. Com Mendes (e Portas), José Sócrates pode fazer ainda pior do que até agora porque volta a ganhar por falta material de comparência.

Marques Mendes está para a direita portuguesa como o José Couceiro para as selecções de futebol jovens...
O contrário também poderá ser verdade
Candidatura de Helena Roseta diz que se não fossem candidaturas alternativas a abstenção seria ainda maior.
pergunta da noite
Os votos somados de Carmona e Negrão ultrapassam ou ficam aquém dos de Costa?
Tejo
O comissário ribeirinho está a falar.
Projecções
Carmona em segundo.
Helena Roseta com provavelmente dois vereadores.
Telmo fica de fora.
Para comparar depois das 7
Resultados 2005 (Câmara Municipal)
72,14%
Apostas certas:
- A abstenção será superior a 55%;
- O líder do PSD não se demitirá;
- O líder do PP não se demitirá;
- Os líderes-candidatos dos pequenos partidos, queixar-se-ão da comunicação social para justificar a insignificância dos seus resultados;

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Campanha eleitoral em dia de eleições
Em dia de eleições:

1. apela-se à votação;

2. Dá-se destaque às declarações dos candidatos.

É mais que evidente que a abstenção prejudica mais uns partidos do que outros e que a notoriedade dos candidatos em dia de eleições pode influenciar o sentido de voto. São duas situações de campanha encapotada. Provavelmente muito mais eficientes do que a campanha propriamente dita. Ah, e o seu efeito é tanto maior quanto maior for a abstenção esperada.
Vítima do ricochete dos seus "tiros moralistas"
Ressalvando algum efeito distorsor das abstenções, Negrão dificilmente atingirá os 20%, com Carmona muito perto ou eventualmente a ultrapassá-lo. A derrota será sobretudo de Marques Mendes, que hoje terá o retorno da postura partidocrática e do moralismo fátuo que adoptou nas últimas autárquicas. Postura essa muito aplaudida na altura pelo mainstream, quando interveio directamente na selecção de candidatos (Carmona foi uma escolha pessoal sua) ou na recusa de outros (Isaltino e Valentim), aqui à revelia das estruturas locais do seu partido. O centralismo serôdio e a presunção arrogante de definir o que é melhor para os outros iriam, tarde ou cedo, atingi-lo.

Tivesse ele a noção da separação de poderes, abdicasse de antecipar juízos que competem ao foro judicial e tivesse dado completa liberdade de escolha às estruturas locais - com a inerente responsabilização - e não teria hoje meio PSD a afiar as espadas para a sua degola.

Adenda: sobre a divisão de poderes entre escalões central e local, leia-se esta posta do Rui.

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Reivindicações pouco abençoadas *
Os que aceitam a limitação da liberdade e aqueles que a praticam nunca estão satisfeitos
«Em França, a base de dados genéticos foi criada em 1998, pela denominada Lei Guigou, de 17 de Junho de 1998, poucos meses após a prisão de um assassino em série capturado graças à identificação por ADN, destinando-se essa base à identificação de autores de crimes sexuais.
Em 2001, ainda no governo de Lionel Jospin, a Lei Vaillant, de 15 de Novembro, alargou a utilização dessa base de dados à identificação dos autores de crimes contra a vida das pessoas, autores de actos de terrorismo ou atentados aos bens através de violência. Esta lei já previa uma sanção de prisão e multa no caso de o titular se recusar a submeter-se à recolha dos dados genéticos.
Em 2003, a Lei Sarkozy, de 18 de Março de 2003, fez incluir os crimes mais banais (furtos e roubos simples, por exemplo) no elenco de crimes aos quais a base de dados genéticos se aplicava para identificação dos seus autores, aumentou as penas pela recusa da recolha da amostra de ADN e previu a inclusão nessa base de dados dos perfis de ADN de pessoas simplesmente suspeitas.
Por fim, a Lei Perben II, de 2004, obriga a que todas as pessoas condenadas a mais de 10 anos de prisão vejam o seu perfil de ADN registado na base de dados genéticos para fins criminais, sendo a recusa do fornecimento da amostra sancionada pela perda total do direito à redução da pena durante o seu cumprimento».

Extraído do «Parecer 18/2007 da Comissão Nacional da Protecção de Dados sobre o projecto governamental de diploma que estabelece «os princípios de criação e manutenção de uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e de investigação criminal».

por Francisco Teixeira da Mota, no Público
(via leitora Isabel Coutinho)
Costa ribeirinho

As eleições em Lisboa foram convocadas porque a maioria dos anteriores vereadores se demitiu. Alegaram a ingovernabilidade da mesma, a ausência de uma maioria, problemas judiciais, dívidas elevadas, incapacidade financeira, «paralisia dos serviços».
O orgão legislativo, a Assembleia Municipal, continua e continuará em funções, com uma maioria do PSD. O futuro executivo sempre terá de negociar com a mesma. E sim, parece que não haverá nenhuma candidatura com maioria de vereadores, o que implicará á força vencedora uma dupla negociação (com outras forças e com a Assembleia Municipal). Afigura-se difícil uma mais fácil «governabilidade».
Os problemas que levaram á queda do executivo não foram sequer falados na campanha. Vários dos vereadores da anterior maioria são novamente candidatos, embora divididos por duas listas. Juntos, terão mais votos que o principal adversário, o que parece indicar que os eleitores não farão uma avaliação assim tão negativa do seu desempenho (ou o opositor não será assim tão entusiasmante).
Os temas da campanha andaram á volta de acessibilidades, frentes ribeirinhas, rejuvenescimento, regresso de habitantes e recuperação da baixa, estacionamento, transportes públicos, idosos, aeroporto e pouco mais.
As razões que levaram a autarquia a ter um dívida de 1200 milhões de euros não foram questionadas nem sequer afloradas. O facto de existirem mais de 10 mil funcionários foi aceite com normalidade. E o facto das inúmeras promessas dos candidatos implicarem invariavelmente ainda mais despesa nem sequer foi referido. A campanha foi uma pobreza em termos políticos.

O único ponto relevante da campanha foi a unanimidade demonstrada pelos candidatos no desejo de «devolver o rio à cidade», limitando os poderes e intervenções da APL. Mas apenas pelo facto de se ter sabido que o governo (quando o candidato socialista ainda era seu membro), terá definido um projecto de intervenção, tendo inclusive convidado um «comissário ribeirinho». que veio a ser um dos principais apoiante da candidatura do ex-membro de governo que o convidou e mantendo o candidato socialista total «silêncio» sobre o projecto. Ao sonegar ao debate e escrutínio público uma matéria que se afigura potencialmente relevante para a cidade, o candidato socialista, que tudo aponta vir a ser o mais votado, deu um péssimo exemplo e um sinal preocupante da forma como se entende a discussão e decisão autárquicas. A caricatura de «comissário do governo central» assenta-lhe como uma luva.

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Hiato
Sem excepção, em cada acto eleitoral, decreta-se uma moratória na liberdade de expressão e na liberdade de informação.
O chamado «dia de reflexão» implica que o dia anterior seja «o dia que não aconteceu»: foi ontem que ocorreram os comícios e passeatas finais dos candidatos. Mas hoje não se podem saber os pormenores, pois as rádios, as televisões e os jornais nada dizem. Foi ontem que os candidatos apresentaram os últimos argumentos e propostas. Mas hoje não se sabe o que disseram. Ontem publicaram-se as últimas sondagens. Mas hoje nos jornais, nas rádios e nas televisões não se analisam os dados, não se apontam cenários nem expectativas.
Não, hoje cumpre-se mais um dia de luto da informação, uma espécie de «sexta-feira santa» laica.

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Do schools today kill creativity? (Ken Robinson, TEDTalks)



Muito bom. Via Abrupto.
Origens
Via Chaves, um blogue a visitar, que nos dá uma interessante perspectiva do Interior profundo.

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Ouvidos de Mercador.....
Diz o Governo que pretende "esclarecer o pouco rigor de notícias relacionadas com a eventual ilegalidade da inclusão do Imposto Automóvel (IA) no valor do IVA tributado". Assim, começa por solenemente afirmar que "o Tribunal de Justiça das Comunidades é a única instituição a quem reconhece competência num eventual processo de dupla tributação contra Portugal".

Ora, independentemente da questão de fundo (que será mesmo o Tribunal de Justiça, por Acórdão, a resolver) e para além da manifesta forma de esbulho camuflado que a dupla tributação legal (ou seja, instituída legalmente) representa, o facto é que a própria justificação agora avançada pelo Governo enferma também de muito, mesmo muito pouco rigor! Presumindo que o Ministério das Finanças tem técnicos altamente competentes e informados (de resto, em muitos aspectos, tem efectivamente pessoal de excelência, sob o ponto de vista técnico), serão, no mínimo, hilariantes (para não dizer, cheios de má-fé!) os argumentos agora pomposa e muito indignadamente apresentados pelo Ministério das Finanças. ###

Assim, 1) diz o Gabinete do Ministro da Tutela que não existe ainda qualquer processo judicial sobre a inclusão do montante do Imposto Automóvel nacional no valor tributável das operações sujeitas a IVA...Pois não, ou....em rigor, pois sim!
Esquece-se o Governo de explicar que a dita acção por incumprimento que será usada pela Comissão contra o Estado português passa obrigatoriamente por uma fase pré-judicial, levada a cabo pela própria Comissão, exactamente com o intuito de permitir ao Estado-membro rebater a acusação que lhe é feita e evitar eventuais pleitos judiciais que poderiam ser ultrapassados de forma politica e pré-negocial. Por isso, de facto, ainda não há acção judicial, mas já estamos no corredor que (agora, com a posição do Governo Português) nos leverá, sem retorno, a ela!

2) Diz ainda "ingenuamente" o Governo que a inclusão do Imposto Automóvel no valor tributável de operações sujeitas a IVA "é uma solução que data da versão originária do Código do IVA, vigorando, sem qualquer questionamento pela Comissão, há mais de vinte anos"...
Pois, mas normalmente é isso mesmo que acontece, ou seja, há muito que as infracções são cometidas pelos Estados-membros, sem que isso, em nada, os legitime! Foi assim com o Acórdão do Tribunal de Justiça que declarou anti-comunitário cálculo antigo do próprio IA, foi assim com o Acórdão do Tribunal de Justiça que declarou violadores da legalidade comunitária os emolumentos que o Estado português exigia, há uns anos atrás, a propósito do registo predial de imóveis e da inscrição no registo comercial da constituição de sociedades comerciais e de outros actos societários, etc., etc., etc.

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DIA DE REFLEXÃO NACIONAL

O símio em pose de aturada reflexão não é alfacinha nem se prepara para votar amanhã:
- é apenas um esforço de representar a figurinha daqueles que nada têm a ver com Lisboa, mais de nove milhões e meio de portugueses, a quem foi concedido, emprestado, magnanimamente, um dia de reflexão por conta. São os que estão pressurosamente em pulgas a sentirem-se 'lisboetizados' por um dia, anseando pelas novidades das eleições para a Câmara 'deles'.
Em suma, os parolos simiescos somos quase todos nós - aqueles que o são à força, porque não lhes dão outro remédio neste tristíssimo país; e, sobretudo, os outros muito convictos em o serem e que adoram marinar nessa sua condição.

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Fix
Bem visto: «selectividade», por josé.
Não esquecer também aquela senhora que é presidente da comissão parlamentar de saúde e que em simultâneo trabalha para o Espírito Santo Saúde.
Mas sim, parece que Marques Mendes não podia ser em simultâneo presidente da Assembleia Municipal de Oeiras e presidente da Direcção da empresa proprietária da Universidade Atlântica.

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Blogosfera
José Manuel Moreira adere ao PC.
Couceiro e os seus Zequinhas e Manos
Já viu de tudo no futebol? Nã...., ainda lhe faltava isto:

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Muito obrigado, semanários de Lisboa!
Alguns semanários de sábado entenderam antecipar para hoje, sexta-feira, a sua publicação. A razão invocada é respeitar o dia de reflexão para efeitos eleitorais que a lei assegura. E Domingo (não o sabeis?!) a capital vai a votos.
Mas estou em crer que esse não terá sido o motivo principal - como tanto se tem dito acerca da dimensão nacional das eleições de Lisboa, os semanários em questão resolveram brindar o país todo com um dia de reflexão. Amanhã, sábado, todos nós, em Oeiras e em Faro, no Porto e em Vila Real, na Covilhã e em Viana do Castelo, fomos mediaticamente autorizados a reflectir sobre Lisboa. Sobre Costa e Negrão, sobre o Zé e o Telmo, sobre o Ginjas e o Carmona, sobre o monárquico e a Helena.
Vamos então reflectir. Nas nossas casas, fora de Lisboa, com os nossos amigos que não são de Lisboa e com a nossa família que não quer nada com Lisboa, pensemos em Lisboa, falemos de Lisboa e, sobretudo, consideremos com toda a discrição e precaução o sentido de voto... dos lisboetas.
Por mim, a reflexão está feita: estes jornais acabaram de provar que lhes falta estofo para terem âmbito nacional - com este gesto, mostraram qual a sua visão do país e a medíocre dimensão do seu pequeno mundo.
São semanários de Lisboa. Nada mais. O resto é paisagem...

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Corrupção para além do senso comum
Como é que se combate então um fenómeno social endémico que se encontra protegido por assimetrias de informação e cujo combate por técnicas policiais requeriria uma rede de informadores impolutos com a dimensão da sociedade?
Corrupção e senso comum III
Duas consequências do facto de a corrupção ser um fenómeno endémico e não um fenómeno pontual:

1. Qualquer partido que esteja inserido na sociedade portuguesa é igualmente vulnerável à corrupção. A única forma de um partido não ser vulnerável à corrupção é não tendo militantes ou não tendo poder. Por isso alegações do tipo "nós é que somos uns gajos honestos e os outros são todos uns corruptos" devem ser olhadas com grande desconfiança.

2. Não é possível acabar com a corrupção apontando o dedo em público a meia dúzia de suspeitos. Nem isso adianta o que quer que seja. Por ser endémica, os indícios públicos de corrupção são uma fracção insignificante da corrupção existentes e o efeito da perseguição pública de meia dúzia de suspeitos é nula.
Código: (adendado)

Hoje é apresentando o VINCI GT, um desportivo - que dizem ser - integralmente concebido e produzido em Portugal.

Adenda: Uma pequena «birra» (note-se que o repórter é da concorrência...)

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Os resultados de domingo serão «vinculativos»?

Abstenção nas eleições autárquicas de 2005 no concelho de Lisboa: 47,45%

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Inversão das modas *
Gostaria de ter escrito isto
Adeus aos meus vizinhos, por Hélder Pacheco, no JN.
Preparar o terreno:
Também há divergências de conveniência: Costa defende um «pulmão verde» para os terrenos da Portela. O seu número dois, Manuel Salgado, defende a construção de um «centro de negócios» em metade dos terrenos, opção «recusada» por Costa.
Quando Costa sair da Câmara (fatalidade que sempre tem ocorrido nos seus mandatos políticos), Manuel Salgado, como eventual presidente da Câmara, virá invocar que «sempre defendeu a opção do centro de negócios» e que os eleitores de Lisboa o sufragaram?

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E quando os da pedagogia e os defensores da saúde virem isto?






Eu vou ali e espero que esta onda passe...
The adventures of Tintin in the Congo will be moved from the children's shelves in Borders bookstores across the country and placed in the adult graphic novels section after the book was criticised for having allegedly racist content.
The Commission for Racial Equality said yesterday it was unacceptable for any shop to stock or sell the 1930s cartoon adventure of the Belgian boy journalist because of its crude racial stereotypes.
The book, which includes a scene where Tintin is made chief of an African village because he is a «good white man» and a black woman bowing to Tintin saying: «White man very great ... white mister is big juju man!» was highly offensive, a spokeswoman from the commission said. http://books.guardian.co.uk/news/articles/0,,2124396,00.html


Sob o signo da oportunidade
Manuel Maria Carrilho (lembram-se dele?) perdeu umas eleições e escreveu um livro com 208 páginas, no qual tentou explicar as razões da derrota, que encheu os jornais durante vários dias, há cerca de um ano. Na ERC, onde nem sempre se lê jornais, alguém leu o livro e tratou de averiguar se as queixas nele apresentadas tinham fundamento, divagando, por exemplo, sobre o famoso debate Carrilho-Carmona na Sic Notícias, para concluir que, apesar de se terem «verificado mimetismos na informação publicada susceptíveis de apontarem para centralização na disseminação de informação» por agências mais ou menos invisíveis da dita, Carrilho não foi discriminado pela comunicação social. 136 páginas tem o relatório agora dado à estampa electrónica, o que demonstra a profundidade da análise, mas o que vale mesmo a pena ler são as duas declarações de voto a pp. 137-139, contra a divulgação de tal relatório «nesta fase do processo autárquico por se defrontarem de novo, no terreno eleitoral, diversas das individualidades a que ele se refere, com projectos programáticos confundíveis com os que já estavam subjacentes à disputa de 2005».

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Leitura recomendada:
«Nem todo o ocidente é decadente», por Rodrigo Moita de Deus. O texto é brilhante, descrevendo um evento também ele «fora do comum».
Corrupção e senso comum II
Se a assimetria de informação facilita a corrupção porque é que os políticos em vez de defenderem medidas voluntaristas de alcance limitado não defendem antes, e não aplicam, medidas que reforcem a transparência do sistema público? Por duas razões principais. Primeiro porque não é senso comum e por isso não rende votos. O candidato que promete meter os políticos na cadeia é mais popular que aquele que meta todos os documentos públicos da câmara na internet em tempo real. E segundo porque a política é uma actividade que vive da assimetria de informação entre eleitos e eleitores. Quanto mais transparentes forem os serviços públicos mais exigente se torna a actividade política e menos vantajosa se torna a actividade política. Acontece que num sistema político esclerosado todos os políticos chegaram a um acordo tácito sobre a importância do acesso à informação para a própria classe política. E nenhum ganharia alguma coisa em tornar toda a informação pública.
Financiamento partidário
A campanha para as eleições em Lisboa conseguiu mostrar que os partidos usam as assessorias políticas pagas por fundos públicos para se financiar. Os cargos de assessor servem para remunerar os quadros médios dos partidos. É um sistema bastante meritocráticos porque os assessores só recebem se se esforçarem durante as campanhas e se o seus candidato for eleito. Claro que os assessores não desempenham nenhuma função pública digna de relevo. Durante o mandato são funcionários políticos do partido que os nomeou e trabalham para o reforço do poder do partido. Só assim se percebe o número desproporcionado que cada vereador da Câmara Municipal tem.
Corrupção legal II
"Senador" do regime declara o seu apoio ao candidato a primero-ministro em artigo de opinião. Semanas mais tarde decobre que o "Senador" é um dos novos ministros. Houve uma troca de prestígio por um lugar apetecível. Parece corrupção, tem os mesmos efeitos perversos que a corrupção, mas é perfeitamente legal.

Grupo empresarial com várias ligações no governo e que tem apoiado o governo de diversas formas é o maior beneficiário de uma obra pública. O governo decide fazer essa obra pública. Parece corrupção, tem os mesmos efeitos perversos que a corrupção, mas é perfeitamente legal.

Ex-militante de um partido da oposição com prestígio político é nomeado secretamente para um cargo importante com poderes de governo sobre a capital e ao mesmo tempo é escolhido para mandatário do candidato do partido do governo às eleições na Capital. Houve uma troca de prestígio por um lugar apetecível. Parece corrupção, tem os mesmos efeitos perversos que a corrupção, mas é perfeitamente legal.
Corrupção legal
O objectivo de qualquer corrupto é passar do sector ilegal da corrupção para o sector legal. No fundo pretende subir na hierarquia social. A grande diferença entre os corruptos que estão no sector legal dos que estão no sector ilegal é que os primeiros subiram tanto na hierarquia social que agora são eles que fazem as leis. Legalizaram aquilo que anteriormente era ilegal. Mas as diferenças não se ficam por aqui. A corrupção legal dá acesso a fatias maiores do orçamento e pode ser justificada com o interesse público, desígnios nacionais e investimentos estratégicos. Os processos também são mais sofisticados. Não existem malas com dinheiro. E também não existem pagamentos imediatos de favores. Existe uma partilha do poder, trocas de favores diferidas no tempo e lugares bem remunerados para todos.
Corrupção e senso comum
O senso comum nem sempre está errado, mas no caso de fenómenos sociais complexos está quase sempre errado. A solução de senso comum para a corrupção é a prisão dos corruptos. Uma solução que não resulta. Primeiro porque se soubéssemos distinguir os corruptos dos honestos não haveria corrupção. Segundo porque a taxa de sucesso das autoridades em casos de corrupção é extremamente baixa. Terceiro porque a prisão de um corrupto não acaba com os incentivos à corrupção, limita-se a criar uma vaga num determinado nicho de corrupção que será aproveitada por um novo corrupto. E quarto porque as redes sociais dos corruptos são flexíveis e adaptam-se facilmente às medidas tomadas pelas autoridades.
Pois é, pois é... (III)
Caro Gabriel,
Esse site tem, de facto, uma versão diferente das declarações - estou a ver que o ministro Santos Silva até tem razão e os jornalistas, esses malvados, precisam de rédea curta...
Mas, ainda assim, não me parece que o sentido reivindicativo da pose tenha mudado substancialmente. Aliás, seria um exercício jornalístico bem curioso saber o montante dos apoios públicos de que a igreja tem beneficiado nos últimos anos. Por exemplo, quanto dinheiro recebeu a U. Católica e comparar com o que não terão recebido as outras Universidades não públicas.
Depois há a questão da Concordata - está assinada e ainda não regulamentada. Mas esse acordo nunca devia ter sido feito. Para mim, a Concordata está no sentido oposto da interpretação razoável do espírito do art. 41.º da CRP - julgo-a materialmente inconstitucional já que subalterniza as demais confissões religiosas relativamente à ICAR. Portugal deveria denunciá-la e aplicar integralmente a Lei da Liberdade Religiosa.
Claro que isso não irá acontecer, todos o sabemos. A ICAR, com a sua sabedoria milenar, sobrestou nas suas exigências até ao momento em que o Governo começou a resvalar - e logo atacou no modo e no tempo certo (o pormenor político das vésperas das eleições em Lisboa é deliciosamente revelador). O Governo tem falta de margem e está desprovido de nervo para fazer frente ao poder reivindicativo daquela organização. E vai ceder em toda a linha, sobretudo nos dinheiros. Como dizia o outro, 'é hoje!'
Notas sobre corrupção
1. A corrupção só é possível se existir uma grande assimetria de informação entre os serviços públicos e a opinião pública. Num sistema em que existem suspeitas generalizadas de corrupção a opinião pública não tem meios para distinguir os corruptos dos honestos. Se tivesse a corrupção nunca se teria desenvolvido.

2. A corrupção é uma doença endémica que quando existe afecta vários níveis das instituições públicas, incluindo aquelas que têm por função combatê-la. Quando existem suspeitas generalizadas de corrupção, a opinião pública nenhuma razão em particular para confiar em determinada instituição e não noutras.
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3. A opinião pública tende a ser excessivamente crédula depositando uma confiança sem fundamento em todos os políticos ou agentes públicos que se declarem cotra a corrupção. Esta credulidade associada à assimetria de informação é um dos elementos facilitadores da corrupção.

4. A opinião pública tende a entusiasmar-se com medidas emblemáticas e voluntaristas contra a corrupção e com a perseguição pública de meia dúzia de pessoas sobre as quais se criou a presunção de culpa. A corrupção, que é um fenómeno de redes sociais altamente descentralizado, facilmente contorna essas medidas emblemáticas e voluntaristas e facilmente prescinde dos corruptos que sejam efectivamente apanhados.
O rebotalho e a sarjeta
Santos Silva quer controlar os jornalistas por causa da sarjeta. Vital Moreira preocupa-se com os jornalistas de esquerda e sobretudo com o facto destes se preocuparem com coisas que só afectarão o rebotalho:

«Não consigo entender como... ...é que tantos jornalistas, inclusive de esquerda, conseguem apoiar um documento que, entre outras coisas (incluindo uma imaginária "ofensiva contra a liberdade de imprensa"), se opõe às medidas contra a concentração dos média (o que só pode interessar aos tycoons da indústria) e à institucionalização de um mecanismo de autodisciplina profissional para sancionar as mais graves infracções deontológicas (o que só pode interessar ao rebotalho da profissão). Ele há coisas estranhas, não há?!»
http://causa-nossa.blogspot.com/

Ora para Vital os jornalistas de esquerda não deviam apoiar o http://movimentoinformacaoliberdade.blogspot.com/

a) porque sendo de esquerda deviam acreditar neste governo?
b) porque sendo de esquerda têm de lutar contra aqueles que Vital designa como «tycoons da indústria»?
c) porque sendo de esquerda não fazem parte do «rebotalho da profissão», logo não praticarão «as mais graves infracções deontológicas»?

Enfim, vira o disco e toca o nacional-porreirismo do costume: à malta não acontece nada. Somos todos conhecidos, pá. Estamos cá uns para os outros. Se te deres com rebotalho o caso é outro. Mas tu não te vai dar com o rebotalho, pois não?
Salvar o quê ou quem*
Todos os dias as televisões nos mostram uma natureza em fúria duma ponta à outra do globo: inundações na Índia, incêndios nos EUA, seca em Itália e glaciares a derreter nos mares do sul... – e eis o telespectador a concluir que o clima já não é o que era. Essa conclusão não é aliás muito diferente daquelas outras a que, noutros tempos, chegaram outros homens, vivessem eles em cavernas ou palácios. Muitas das festividades do nosso calendário são o elo que nos liga a esses antepassados que a cada solstício ou equinócio procuravam acalmar e agradar aos caprichosos deuses que regiam o sol e as chuvas. Não só os homens sempre temeram e concluíram que o clima estava a mudar como ele de facto tem mudado. ###
O que existe de novo neste século XXI é não só a possibilidade de cientificamente se acompanhar essa mudança como se assiste simultaneamente a uma enorme preocupação em torno da responsabilidade humana nessas alterações e a uma mobilização para as evitar.
Aqui chegados convém que se páre e que se pondere muito bem o que se anda a fazer a pretexto da salvação da Terra. E sobretudo que não se esqueça que as alterações de clima são também política. Aliás o tema deve parte da sua notoriedade presente a Al Gore, um possível candidato a candidato à Casa Branca, e deveu-a no passado à senhora Thatcher. Mais precisamente à sua decisão enquanto chefe de governo de desmontar o poderio dos sindicatos dos mineiros britânicos. Esta determinação de Thatcher implicava apostar noutras energias nomeadamente no nuclear. Mas para isso havia que transformar o nuclear em algo de aceitável pela opinião pública. Numa das maiores viragens registadas nos últimos anos, a energia nuclear passou do histerismo do “Síndroma da China” para um tempo em que é vista como uma opção fatalmente inevitável perante o terror inspirado pelas alterações de clima. Homens como James Lovelock, criador da teoria de Gaia e um dos rostos da ecologia na Grã Bretanha, dão agora a cara publicamente pela opção nuclear e dizem e escrevem que apenas ela, a maldita de ontem, pode agora salvar a Terra.
Neste quadro em que alguns apelam a cruzadas e guerras para salvar a Terra, países sem o mínimo de infra-estruturas, como Angola, anunciam que pretendem construir centrais nucleares e isso suge como preferível à emissão de CO2. Recordo que a opção pelo nuclear não quer dizer apenas construir uma central. Implica serviços de saúde a funcionar, estradas, capacidade de enfrentar situações de risco, técnicos altamente qualificados e, por estranho que pareça, a democracia é também indispensável. Não foi por acaso que os grandes acidentes aconteceram na URSS. Se não existir imprensa livre, se as associações de cidadãos não funcionarem, se os técnicos forem desautorizados pelos políticos então o risco é exponenciado.
Mas mesmo nos países habituados a polémicas, como é a Espanha, as opiniões públicas mostram-se tranquilas não só perante a opção nuclear como inclusivamente face à possibilidade de prolongamento da vida útil de algumas centrais. Até a incontornável questão dos resíduos deixou de suscitar angústias de maior.
Dir-me-ão que tudo é necessário para salvar a Terra. Na verdade a Terra não precisa de ser salva. A nossa humana vida, tão pequena e transitória na escala do planeta, essa é que por vezes é ameaçada. E a opção pelo nuclear implica riscos que não podem ser subestimados.

*PÚBLICO, 11 de Julho
Onde está o Wally ?
Os eleitores de Lisboa foram convidados a jogar ao jogo "onde está o corrupto?". Um jogo armadilhado. Isto porque há um conjunto de características que os corruptos acumulam com as pessoas honestas. As pessoas honestas dizem que não são corruptas, os corruptos também. As pessoas honestas indignam-se com a corrupção, os corruptos também. As pessoas honestas denunciam suspeitas de corrupção, os corruptos também. Na verdade não existe um único comportamento público que permita distinguir um corrupto de uma pessoa honesta.
Leitura de entranhas
Na semana passada os bons resultados a matemática no 12º ano foram atribuidas pela ministra às medidas do ministério. Mas parece que para o 9º ano as medidas do ministério não funcionaram:

Um ano depois de ser lançado o plano de acção para melhorar os resultados à disciplina, as negativas a Matemática acentuaram-se, passando de 63 por cento em 2006, para 72,8 por cento este ano.


Mas a ministra não se deixou impressionar e preferiu elogiar os bons resultados a Português, disciplina para a qual não foram aplicadas medidas nenhumas:

Em comunicado, o Ministério da Educação reconheceu “a persistência de dificuldades” na Matemática, mas sublinhou as melhorias verificadas, por outro lado, nos exames de Português, onde “larga maioria dos alunos alcançou uma classificação positiva”.
Transparências:
Pois é, pois é.... (II)
Caro Carlos,
Certamente por deficiente «tradução» jornalística da notícia original que deu origem ás diversas réplicas que referes, destaco a parte respeitante ao ensino que me parece remeter para uma filosofia de cheque-ensino» o que acho bem: «Na área da Educação, este responsável indicou que "falta apoio" à Universidade Católica, referindo ainda que, para uma verdadeira liberdade de ensino em Portugal, seria fundamental "subsidiar" as famílias para que possam colocar os filhos "onde acharem que eles são melhor educados".
Pois é, pois é...
Hoje, Rui Ramos escreveu no Público um texto magnífico sobre a urgência de ultrapassar o modelo de Estado Social. Mas hoje também, no mesmo jornal e em quase todos os outros, a hierarquia da igreja católica vem queixar-se do Governo por causa disso mesmo. A igreja quer mais apoios públicos. Subsídios para as 'suas' escolas e para a 'sua' universidade. E ainda agita o pretexto de sempre, i.e. a sua tão declamada 'obra social' - pelos vistos, um argumento retórico para pedir dinheiro ao Estado. Social, claro.
Rui Ramos falou para o futuro - os bispos falaram para o mesmo lugar de sempre: para os exclusivos interesses da sua organização.
Ribeirinho
O governo, do qual fazia parte António Costa, convidou determinada pessoa para vir a ser «Comissário Ribeirinho».
O dito «Comissário Ribeirinho» tornou-se mandatário de António Costa.
O candidato Costa várias vezes manifestou a sua posição crítica face ao que actualmente se passa na zona ribeirinha, defendo uma intervenção do poder central juntamente com a autarquia. O candidato e o mandatário na camapanha nunca referiram que já existia um futuro «Comissário Ribeirinho» e um plano do governo de intervenção.

Há quem ache isto normal. Eu não acho.

O candidato a vice-presidente da câmara e seu futuro presidente (quando o actual cabeça de lista for tratar da sua vida), fez projectos para a dita zona ribeirinha. Não se sabe se também é contra as actuais intervenções feitas sob auspícios da APL, como o são o cabeça e lista e respectivo mandatário.
O candidato Costa quer tirar o aeroporto de Lisboa e transformar os terrenos em zona verde. O seu número dois e hipotético presidente da câmara (quando Costa for tratar da sua vida), Manuel Salgado, quer pelo menos metade da zona como «centro de negócios». Qual o real programa eleitoral «socialista» para Lisboa?
Pinturas by Solo
Pinturas by Solo, no Penas & Plumas - By Myself, I a VI.
LNEC põe as mãos no fogo pelo LNEC
LNEC garante total independência

O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) garantiu, esta quarta-feira, na Comissão Parlamentar de Obras Públicas, total rigor e independência na elaboração do estudo comparativo entre a Ota e Alcochete para o novo aeroporto.

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[...]

Carlos Matias Ramos confessou o incómodo e numa frase rejeitou todas as críticas: «O laboratório nunca, mas mesmo nunca, manifestou uma opinião».

No entanto, o PSD citou declarações do presidente do LNEC, no programa Prós e Contras, para demonstrar que houve uma emissão de opinião. Ao que Carlos Matias respondeu que «como é evidente», quem «não tem experiência para lidar com públicos pode cometer alguma imprecisão».

No entanto, o presidente do LNEC insiste, como disse no programa, que a nível de infra-estrutura a «Ota não é nenhum papão». Ou seja, continuou Carlos Matias, «o que eu quis dizer foi que a Ota não era nenhuma infra-estrutura com qualquer complicação adicional em relação a outros obras que fazemos pelo país».

Coincidências
Bragaparques: Domingos Névoa vai a julgamento por corrupção activa

Domingos Névoa, sócio da Bragaparques, vai a julgamento por corrupção activa, no caso desencadeado pela denúncia do vereador da Câmara de Lisboa José Sá Fernandes, eleito pelo Bloco de Esquerda.


Já é usual haver a coincidência entre decisões judiciais sobre casos mediáticos e o final das campanhas eleitorais. Trata-se mesmo de uma coincidência.
Os «comissários»
António Cluny, presidente do sindicato dos magristados ministério público fez «um pedido formal ao Governo português para averiguar, junto das autoridades italianas, se houve ou não violação da correspondência e escutas telefónicas no âmbito da comunicação entre os membros da Medel (Magistrados Europeus Para a Democracia e Liberdades) por parte dos serviços de informações militares de Itália.» (Público).

Ora, recorda-se ao procurador Cluny colocado no Tribunal de Contas que«a notícia de um crime dá sempre lugar à abertura de Inquérito« (artº 262º nº2, CPP), cabendo ao MP «dirigir a investigação criminal» (e não ao governo).
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A Associação Sindical dos Magistrados Judiciais não vai por melhor caminho, ao exigir (note-se!!) «informação detalhada [...] no que respeita à intercepção de comunicações de juízes portugueses legitimamente realizadas no âmbito do direito de livre associação em organizações internacionais»

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Ainda sobre o fim-de-semana da cretinice ambiental
Sistemas de avaliação IV
A ERC é a grande avaliadora da Comunicação Social. Trata-se de um avaliador monopolista cujo estatuto resulta de uma imposição legal. Não poderia ser de outra forma. Se a ERC dependesse apenas da sua reputação ninguém lhe ligaria nenhuma. Imagine-se que a ERC tinha como único instrumento para interferir na comunicação social o apelo ao boicote. Teriam que persuadir os leitores de jornais de que um determinado jornal teve um comportamento repreensível e que por isso não merece ser lido. Teriam que se esforçar para fundamentar o boicote. Teriam que vencer o debate público. Teriam que ser confrontados com argumentos contrários. No presente modelo, a ERC não precisa de ter razão. Não precisa de convencer ninguém. Não precisa de se transformar numa verdadeira autoridade que todos seguem voluntariamente. A ERC já tem o poder, não precisa de ganhar credibilidade nem precisa de convencer ninguém. Pode dar-se ao luxo de não ter razão.
Leitura "obrigatória"
A escolha, por Rui Ramos, no Público de hoje (link não disponível). Com esta elucidativa síntese final (bolds meus):
O Estado social é isto: supõe a impotência dos cidadãos e a omnipotência dos governantes. Os governantes do Estado social precisam que todos confiemos neles e que encaremos o aumento do seu poder e a demonstração da sua força como um benefício. É lógico que sintam que, para manter o Estado social, é essencial preservar essa relação de confiança contra o ruído dos mal-intencionados e maldizentes. O Estado social é, por natureza, um Estado autoritário. Se os portugueses querem viver livres, convém-lhes outro tipo de Estado. Um Estado que, ao deixar para cada um as decisões principais que lhe dizem respeito, não precise de controlar tudo nem de gastar tanto, e a quem baste aplicar rigorosamente a lei. A escolha é clara: ou a liberdade ou o Estado social.

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Leitura recomendada
Para se perceber o alegado esgotamento da Portela:

Slots na Portela (PDF) por Rui Rodrigues.

E também ajuda a perceber os atrasos da TAP.