Desconfiança total a Norte
Hugo Silva
Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto, é radical fala de um eventual "assassinato" do aeroporto Francisco Sá Carneiro. Menos contundente, mas na mesma linha de raciocínio, Rui Rio, presidente da Junta Metropolitana do Porto , considera que a aerogare internacional nortenha está a ser esquecida na "equação global" da estratégia aeroportuária nacional. Rio Fernandes, geógrafo, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, teme que a restruturação da ANA, associada ao novo aeroporto de Lisboa, implique uma centralização empresarial susceptível de prejudicar o aeroporto Francisco Sá Carneiro.
O projecto da Ota levanta muitas dúvidas. A Norte, ainda mais. Adensa-se a preocupação com futuro do aeroporto Sá Carneiro, que usufruiu de obras de ampliação avaliadas em mais de 300 milhões de euros. "É um equipamento que, agora, nos orgulha a todos e está a ser esquecido na equação global. Fala-se da Ota como se fosse o único aeroporto do país", alerta Rui Rio.
O também presidente da Câmara do Porto "estranha" o que considera ser o "excessivo empenhamento pessoal" do ministro Mário Lino no projecto e não resiste a fazer a comparação com as inúmeras reticências do governante quanto às novas linhas do Metro do Porto. "Estamos a falar de investimentos que, no total, custam 400 milhões de euros, enquanto a Ota está avaliada em três mil milhões", contabiliza.
"Uma parte significativa dos fundos de coesão do QREN serão desviados para a Ota. Mas é preciso ter em atenção que esses fundos só vêm para Portugal porque há três regiões que divergem profundamente da média europeia. Não é razoável pegar nesses fundos e aplicar num projecto realizado na região mais rica do país", atenta Rui Moreira.
"O Governo determinou que a privatização da ANA e o processo da Ota decorrerão em simultâneo. Isso significa que quem ficar com a Ota ficará com o aeroporto Francisco Sá Carneiro. Numa empresa privada, a perspectiva será de economia de custos e, assim, a tendência será para centralizar as actividades na Ota. Só depois se olhará para o aeroporto de Sá Carneiro", analisa ainda.
A preocupação é partilhada por Rio Fernandes. Até porque o professor faz uma "avaliação positiva" da gestão recente do aeroporto. Ainda que "a região não promova o equipamento". Por outro lado, sustenta que o que é "preciso é uma companhia aérea nacional que pense verdadeiramente nos interesses nacionais e que pense no 'Sá Carneiro' como o grande aeroporto do Noroeste peninsular".
Sobre a Ota, Rio Fernandes admite ainda não estar "rendido à ideia de não existir uma alternativa mais barata" para o novo aeroporto de Lisboa.
O Estado prepara-se para assumir o controle da empresa Metro do Porto, onde, até agora, a maioria do capital está nas mãos das autarquias servidas por aquele sistema de transporte público.Trata-se efectivamente de uma questão política, de puro desejo de controle político central.
É certo que a empresa deu pretextos para tal reenvidicação, com algumas obras ilegais e totalmente despropositadas - verdadeiros favores prestados a alguns dos seus accionistas - como sejam as eufemisticamente designadas «obras de arranjos urbanísticos» (ver o desastre perpetrado no centro da cidade do Porto, como máximo exemplo). Ou a possidónia questão de os administradores serem simultaneamente os detentores de cargos públicos, quando o natural seria que fossem uns seus representantes.
Ora, as empresas de transportes públicos de carácter local ou regional - quando públicas - deveriam ser pertença e geridas pelos seus principais interessados, como sejam as populações locais, representadas pelas suas autarquias. Deveria ser o caso do Metro do Porto, dos STCP, do Metro de Lisboa e da Carris, para apenas mencionar as empresas de maior dimensão.
De todas elas, apenas a primeira se mantêm actualmente na posse das autarquias. Mas julgo da máxima conveniência que assim se mantenha e que as demais igualmente fossem transformadas em empresas municipais/intermunicipais. Dessa forma, e como convém, os clientes/utilizadores poderiam mais facilmente solicitar responsabilidades a quem lhes presta um serviço. De igual modo, poderia ser o esforço financeiro que as mesmas representam, melhor e mais directamente repercutido por quem delas beneficia. E não, como actualmente, ser em grande parte suportado por todos os impostados do país, sejam ou não utilizadores de tais serviços.
Se porventura os autarcas da região servida pelo Metro do Porto cederem e aceitarem entregar a propriedade e gestão da empresa ao Estado central, não apenas será o assumir de uma grande derrota no plano político, como perderão qualquer hipótese de futuro controle ou influência sobre os destinos, objectivos, percursos, qualidade do serviço, financiamento e orçamento da mesma. O que sempre será uma grave perda para os cidadãos da região. Perder-se-á igualmente qualquer argumento que se tivesse o propósito de invocar para reinvidicar a passagem de maiores responsabilidades e atribuições do Estado central para as autarquias ou regiões. A concretizar-se o presente propósito, significará um recuo de dezenas de anos que, todos nós, pagaremos muito caro.
Assunto: Aeroporto Francisco Sá Carneiro
Excelentíssimo Senhor,
É Vossa Excelência o Presidente da Junta Metropolitana do Porto.
Sem embargo de todas as dificuldades criadas pelo Estado Central, essa Junta já deu provas irrefutáveis e assinaláveis de capacidade realizadora de equipamentos de grande interesse para as populações. As empresas da Lipor e do Metro do Porto atestam, e de que maneira, aquela capacidade, justificando plenamente que “os dinheiros públicos são melhor utilizados e com mais cuidado” por entidades mais próximas dos cidadãos. Esfumam-se assim os fantasmas, sempre agitados pelos centralistas, que a constituição e autonomização de um escalão de poder político intermédio geraria, empolando-se para o efeito os pecadilhos e os maus exemplos de alguns autarcas, que se assume constituírem a regra. Por seu lado, os malefícios da omnipresença de um poder centralizado paralisam-nos cada vez mais, não apenas na vertente económica, mas também em quase todos os aspectos da vida quotidiana. De tal forma que, hoje nos confrontamos perante um autêntico paradoxo da dependência centralista: mesmo aqueles que defendem um regime mais descentralizado, limitam-se, porque impotentes, ao queixume e à súplica humilhante ao Estado Central, para que o crie por decreto…
Entendemos que o caminho se faz caminhando e que um processo de verdadeira descentralização só será eficaz se construído de baixo para cima, numa estratégia de pequenos passos que se vão consolidando e na certeza de que o poder jamais se obtém por dádiva, mas através da perseverança e espírito de conquista. E é um pequeno passo que vimos propor a Vossa Excelência, na qualidade de Presidente da Junta Metropolitana do Porto.
Entendem ainda os signatários, que a decisão dos investimentos no aeroporto da Ota e na rede de alta velocidade ferroviária, já deveria há muito ter sido sujeita a referendo nacional. Sempre tivemos e temos sérias dúvidas quanto à necessidade de tão gigantescas estruturas; sempre tivemos e temos a certeza de que o País não comporta tamanho dispêndio de recursos. A autêntica trapalhada em que o Governo se meteu e que agora irrompe com escândalo, acaba por confirmar a justeza da nossa posição.
Do que não temos dúvidas, no entanto, é do enormíssimo interesse metropolitano e regional do Aeroporto Sá Carneiro. Constitui esta estrutura um dos principais equipamentos de serviço público da Região Norte e que contribui, juntamente com os seus congéneres de Lisboa e de Faro, para que Portugal seja dos países mais bem servidos de transporte aéreo: com efeito, qualquer português que resida no continente, está a menos de 200 km de um aeroporto internacional e a não mais de uma escala dos principais destinos intercontinentais. Propicia ainda o Aeroporto Sá Carneiro inequívocas vantagens e serviços à região em que se insere, designadamente:
· Importante impacto económico na região, seja em termos da criação de empregos qualificados, seja pela fluidez de fluxos turísticos e de mercadorias. A este propósito, deve recordar-se que a Região norte é a que apresenta o menor rendimento per capita (79% da média nacional, segundo dados de 2005) e onde a taxa de desemprego assume o valor máximo (8,8%, também dados de 2005)
· Superior qualidade da infra-estrutura, que lhe permite prestar um serviço ao nível da excelência, tendo sido recentemente distinguido como o 3º melhor aeroporto da Europa;
· Elevada conveniência para os utilizadores da Região Norte e da Galiza, pela sua proximidade e pelas ligações directas aos principais hubs europeus e a outros importantes destinos turísticos e de negócios;
· Capacidade disponível para acomodar o crescimento previsto para os próximos 4/5 anos, com possibilidades de expansão para 15 milhões de passageiros/ano, o triplo da capacidade actual;
· Potencial de crescimento na sua área de influência, estimada em cerca de 4,5 milhões de pessoas (isócronas a 2 horas), superior em mais de um milhão à área equivalente do aeroporto de Lisboa;
Ora, este equipamento não pode ficar em causa com qualquer desenvolvimento que venha a ser dado à “trapalhada da Ota”. Mas terá o seu futuro irremediavelmente comprometido se todos aqueles aeroportos continuarem a ser geridos pela mesma entidade, a ANA, que tenderá a subordinar os interesses de Porto e Faro ao sucesso comercial da Ota. A este se subordinarão também os interesses e conveniência dos utilizadores do transporte aéreo, que sentirão de forma generalizada uma degradação do nível serviço: desde logo os habitantes de Lisboa que perderão a conveniência de um aeroporto próximo, mas sobretudo os habitantes nas áreas de influência dos outros aeroportos, que perderão grande parte dos voos directos de que anteriormente beneficiavam e se verão obrigados ao incómodo transbordo na Ota.
Daí o nosso apelo à Junta Metropolitana do Porto que justifica esta missiva: que, independentemente do investimento na Ota, reivindique desde já a passagem para a esfera regional da propriedade e gestão do aeroporto Sá Carneiro. Esta, poderia ser exercida directamente por si ou, idealmente, pela concessão por concurso a uma entidade especializada que, no seu próprio interesse, promoveria eficazmente a estrutura aquém e além fronteiras com vista a maximizar a respectiva rendibilidade. Isto representará:
· Para a JMP a assumpção de um aliciante desafio e concomitante responsabilidade pelo futuro de um equipamento vital para a economia da região;
· Para a ANA, a libertação do “fardo” de um aeroporto supostamente deficitário.
· Para o País, o início de uma efectiva concorrência entre aeroportos, a forma garantidamente mais eficaz de gerar valor para os seus Clientes.
Estamos certos que o gradualismo e o sucesso dos “pequenos passos” como o proposto, representará um salto na reforma e credibilidade do sistema político e no desenvolvimento mais harmonioso do País. Não haverá desculpas para qualquer passividade, por mais que se tente justificá-la com a rigidez normativa e burocrática existente. Na defesa dos interesses que representa, tem Vossa Excelência a obrigação e a plena legitimidade para dar este pequeno/grande passo. Assim se poderá dizer que a descentralização se faz mais eficazmente com actos e factos do que com discursos.
Porto, 27 de Março de 2007
Carlos Brito
Paulo Morais
José Freire Antunes
Rui Moreira
Luís Rocha
Miguel Leão
Pires Veloso
João Miranda
Joaquim Vianez
Moreira da Silva
José Puig
António Tavares
Delfim Rodrigues
Fernando Ribeiro
Solbes cede ante el Gobierno portugués, interesado en no alentar el autonomismo de Oporto.Será que a nossa imprensa não sabe disto?...
