28.1.07

Esmeralda


Se, cada vez que nasce uma criança, nós tivéssemos de decidir, através dos tribunais, ou da opinião pública e dos jornais, a quem entregar a sua tutela, não faríamos outra coisa - e a sociedade seria imensamente pobre.

Este problema já se colocou a muitos biliões de pessoas que viveram antes de nós. E elas legaram-nos uma solução, a qual constitui um princípio da nossa civilização: a tutela das crianças pertence aos seus pais naturais.

Trata-se de um princípio e, como todos os princípios, admite derrogações. Porém, este é um princípio tão importante que a sua derrogação deve revestir um carácter muito excepcional - v.g., ambos os pais se recusarem a tomar conta da criança, ou obviamente a maltratarem.

Nenhuma destas excepções está presente no caso da Esmeralda. Por isso, eu espero que este caso termine como deve terminar: primeiro, que a Esmeralda seja entregue ao seu pai natural, que a reclama; segundo, que o casal que, durante este tempo, tomou conta dela, não seja penalizado de qualquer forma, e seja mesmo apontado como um exemplo de humanidade no tratamento que deu à criança e alvo da admiração por parte dos seus concidadãos; terceiro, que a justiça portuguesa seja fortemente censurada pela sua ineficácia e morosidade, que só contribuiu para agravar os custos emocionais de todas as pessoas envolvidas.