3.2.07
Aborto e o relativismo moral
Afinal vai-se percebendo que não somos todos contra o aborto. Nem poderiamos ser. Há quem defenda, muito fundamentadamente, que o feto não é uma pessoa. É até possível provar, por argumento lógico, que não se pode provar que o feto merece a mesma protecção de uma pessoa (link via Bomba Inteligente). A ideia de que o feto merece protecção dependerá sempre das premissas iniciais de que se parte. O que também não é surpreendente. Toda a ética é, em última análise, relativa a um conjunto limitado de premissas. O que implica que, não só não é possível provar que o feto merece a mesma protecção de uma pessoa como também não é possível provar que as pessoas merecem protecção. Como já explicou aqui o Pedro Arroja, a partir do momento em que se aceita que a ética tenha base racional, abre-se a porta para que as premissas fundamentais do sistema ético sejam o resultado da vontade de quem as escolhe. É mesmo isso que está em causa quando se passa de um sistema regido por um tabu ancestral para um sistema regido pela vontade de cada mulher. Ao liberalizar-se o aborto está-se a reconhecer que as mulheres têm direito a escolher de acordo com a sua própria vontade quem deve e não deve ter os mesmos direitos que uma pessoa. Mas se é desejável, e não apenas um facto inevitável da vida, que as mulheres possam fazer uma escolha tão vital, que outras escolhas igualmente vitais é que podem ser deixadas ao critério de cada indivíduo? Por exemplo, deve a discriminação racial ficar ao crítério de cada um? E se não deve, como justificá-lo racionalmente e como compatibilizar essa justificação com o direito de discriminação dos fetos concedido a cada mulher?