29.5.07

«Compromisso Macedónia»

Tavares Moreira no 4R (via):

«1. Regime fiscal normal, a partir de 2008, destacando-se:
- Taxa de tributação dos lucros das empresas: 10%
- Taxa única de tributação do rendimento pessoal: 10%
- Lucros reinvestidos: taxa de 0%
2. Salário médio: €370/mês
3. Prazo para registo de empresas: 2 dias
4. Estabilidade macroeconómica: inflação inferior a 2% ao longo dos últimos 5 anos
5. Boas infraestruturas
6. Acesso livre a 650 milhões de consumidores, através de acordo de comércio livre com EU.27
7. Candidato a membro da NATO e da EU
8. A isto acrescem, para as “Free Economic Zones” e Parques Tecnológicos, os seguintes incentivos:
- Isenção de tributação sobre lucros das empresas por um período de 10 anos.
- Redução da tributação do rendimento pessoal a 5% durante 5 anos
- Ligação gratuita às redes de distribuição de gás natural, electricidade, água e esgotos
- Acesso imediato ao principal aeroporto internacional, rede de caminho de ferro e principais rodovias
- Arrendamento de terrenos por prazos até 75 anos e a taxas concessionais
- Pacote de benefícios aprovado no prazo de 10 dias úteis sobre a data do pedido.»