Pinto Monteiro (PGR) é uma figura contraditória – ou ataca os ‘feudos’ dos duques e marquesas alojados no Ministério Público (MP) ou surge como alguém favorável a manter tudo como está. Ora aparece a rir-se dos ‘ruídos esquisitos’ do seu telemóvel e da possibilidade de ser escutado (presumir-se-á, com a conivência do seu próprio serviço que não controla, mas devia) ou desponta como uma espécie de Bettencourt Picanço do MP a arremeter sindicalmente contra o poder político.
O PGR não tem razão nas suas queixas: nem o novo regime de remunerações é inconstitucional nem sequer altera substancialmente o que agora está. Mesmo antes do ‘gutérrico’ recuo do PS (mais um!), os magistrados não passavam a ser funcionários públicos comuns. E os agentes do MP não são juízes nem devem ser tratados como tal, é bom não esquecer.
O PGR também erra na apreciação da reforma penal. Sejamos claros: por que é que as coutadas da Justiça dizem desta reforma aquilo que Maomé não terá dito do toucinho? Porque, melhor ou pior, tentou-se alterar o ‘status quo’ em que estas corporações marinam para seu proveito e prejuízo de todos nós. Estão contra ‘esta’ reforma como serão inimigas de qualquer coisa que lhes afecte as rotinas e privilégios.
Alberto Costa qualificou as declarações do ainda PGR como “desconhecimento ou atrevimento” – para mim, são essencialmente corporativas. Embora Pinto Monteiro também pareça querer dar nas vistas. Politicamente, claro.
* 'Heresias' de ontem no Correio da Manhã