Blasfémias: PLANIFICAÇÃO

Poucas áreas da realidade estarão actualmente fora da «planificação» do Estado:###

Estratégia de Lisboa
Quadro de Referencia Estratégico Nacional
Estratégia Nacional para a Energia
Plano Tecnológico
Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável
Plano Nacional de Leitura
Plano Nacional de Emprego
Plano Nacional para a Inclusão social
Programa de Desenvolvimento Rural
Plano Estratégico Nacional de desenvolvimento Rural (PEN)
Plano Nacional de Desenvolvimento Rural (PNDR)
Plano Estratégico de Gestão dos Resíduos Industriais (PESGRI)
Planos Estratégicos dos resíduos sólidos urbanos (PERSU)
Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais (PNAPRI)
Programa Nacional para as Alterações Climáticas de 2006 (PNAC 2006)
Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE)
Plano Nacional de Numeração
Plano Nacional de Prevenção Rodoviária
Plano Nacional Contra a Violência Doméstica
Plano Nacional para a Igualdade
PLANO NACIONAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI)
Programa Nacional de Juventude
Plano Nacional Antidopagem (PNA)
Plano Nacional da Água
Plano Nacional de Conservação da Flora em Perigo
Estratégia Nacional para o Mar
Plano Nacional de Acessibilidade
Plano Nacional Contra a Droga e as Toxicodependências
Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Hidrogénio como Vector Energético em Portugal
Plano Estratégico Nacional de Turismo
Plano Nacional de Promoção Externa para 2007
Plano Nacional de Acção do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades de Oportunidades para Todos
Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE)
Planos da Agricultura e Desenvolvimento Rural para as alterações climáticas
Plano dos Transportes para as alterações climáticas
Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais
Programa de desenvolvimento sustentável da Floresta portuguesa
Programa Finicia - Financiamento no arranque de empresas
Plano Nacional de Formação de Dirigentes Desportivos
Plano Nacional para a Acção, Crescimento e Emprego (PNACE)
Plano de Acção para a Integração de Pessoas com Deficiência e Incapacidade (PAIPDI),
Plano de Acção Nacional para Combate à Propagação de Doenças Infecciosas em Meio Prisional
Programa Nacional de Turismo de Natureza,
Programa Nacional de Desporto para Todos
Plano Estratégico Nacional para as Pescas
Plano Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Evasão Contributivas e Prestacionais
Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI)
Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos
Plano Nacional de Saúde - Ter em atenção que este se desdobra em 40(!!) sub-programas nacionais

Tem um terreno? Pretende investir e comprar um? Quer construir, adaptar, reconstruir, demolir, mudar a utilização? Tenha em atenção o seu enquadramento nos seguintes planos:

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)
Planos sectoriais com incidência territorial (PSIT)
Planos especiais de ordenamento do território (PEOT)
Planos de ordenamento de áreas protegidas (POAP)
Planos de ordenamento de albufeiras de águas públicas (POAAP)
Planos de ordenamento da orla costeira (POOC)
Planos de ordenamento dos parques arqueológicos (POPA)
Planos regionais de ordenamento do território (PROT)
Planos intermunicipais de ordenamento do território (PIOT)
Planos municipais de ordenamento do território (PMOT)
Planos directores municipais (PDM)
Planos de urbanização (PU)
Planos de pormenor (PP)

Caso o seu terreno ou projecto seja abrangido ou se enquadre numa áreas seguntes, deverá ter em consideração a existência de certas e determinadas servidões e restrições públicas:

Aeroportos e Navegação Aérea
Albufeiras de Águas Públicas Classificadas
Áreas Beneficiadas por Obras de Fomento Hidroagrícola
Áreas Protegidas
Árvores de Interesse Público
Captação e Protecção das Águas Subterrâneas
Edifícios Públicos e outras Construções de Interesse Público
Estabelecimentos Prisionais e Tutelares de Menores
Gasodutos e Oleodutos
Instalações de Fabrico e Armazenagem de Produtos Explosivos
Organizações e Instalações Militares
Património Classificado
Recursos Geológicos
Regime Florestal
Reserva Agrícola Nacional (RAN)
Reserva Ecológica Nacional (REN)
Sinalização Marítima
Telecomunicações - Radiocomunicações
Zonas Adjacentes às Margens do Domínio Hídrico
Zonas de Protecção Especial (ZPE)
Zonas Especiais de Conservação (ZEC)