Quadro de Referencia Estratégico Nacional
Estratégia Nacional para a Energia
Plano Tecnológico
Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável
Plano Nacional de Leitura
Plano Nacional de Emprego
Plano Nacional para a Inclusão social
Programa de Desenvolvimento Rural
Plano Estratégico Nacional de desenvolvimento Rural (PEN)
Plano Nacional de Desenvolvimento Rural (PNDR)
Plano Estratégico de Gestão dos Resíduos Industriais (PESGRI)
Planos Estratégicos dos resíduos sólidos urbanos (PERSU)
Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais (PNAPRI)
Programa Nacional para as Alterações Climáticas de 2006 (PNAC 2006)
Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE)
Plano Nacional de Numeração
Plano Nacional de Prevenção Rodoviária
Plano Nacional Contra a Violência Doméstica
Plano Nacional para a Igualdade
PLANO NACIONAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI)
Programa Nacional de Juventude
Plano Nacional Antidopagem (PNA)
Plano Nacional da Água
Plano Nacional de Conservação da Flora em Perigo
Plano Nacional de Acessibilidade
Plano Nacional Contra a Droga e as Toxicodependências
Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Hidrogénio como Vector Energético em Portugal
Plano Estratégico Nacional de Turismo
Plano Nacional de Promoção Externa para 2007
Plano Nacional de Acção do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades de Oportunidades para Todos
Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE)
Planos da Agricultura e Desenvolvimento Rural para as alterações climáticas
Plano dos Transportes para as alterações climáticas
Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais
Programa de desenvolvimento sustentável da Floresta portuguesa
Programa Finicia - Financiamento no arranque de empresas
Plano Nacional de Formação de Dirigentes Desportivos
Plano Nacional para a Acção, Crescimento e Emprego (PNACE)
Plano de Acção para a Integração de Pessoas com Deficiência e Incapacidade (PAIPDI),
Plano de Acção Nacional para Combate à Propagação de Doenças Infecciosas em Meio Prisional
Programa Nacional de Turismo de Natureza,
Programa Nacional de Desporto para Todos
Plano Estratégico Nacional para as Pescas
Plano Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Evasão Contributivas e Prestacionais
Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI)
Plano Nacional de Saúde - Ter em atenção que este se desdobra em 40(!!) sub-programas nacionais
- Programa Nacional de Saúde Reprodutiva
- Programa Nacional de Promoção da Saúde em Crianças e Jovens
- Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral
- Programa Nacional de Saúde Escolar
- Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas
- Programa Nacional de Prevenção da Infecção VIH/SIDA e outras Doenças de Transmissão Sexual
- Programa Nacional de Vacinação
- Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite: fase de pós-eliminação
- Programa Nacional para a Eliminação do Sarampo e Prevenção da Rubéola Congénita
- Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose
- Programa Nacional Integrado de Vigilância Clínica e Laboratorial da Gripe
- Programa Nacional de Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos
- Programa Nacional de Prevenção das Infecções Nosocomiais
- Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas
- Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares
- Programa Nacional de Controlo da Asma
- Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Pulmonares Obstrutivas Crónicas
- Programa Nacional de Controlo da Diabetes
- Programa Nacional de Luta contra a Obesidade
- Programa Nacional de Luta contra as Doenças Reumáticas
- Programa Nacional para a Saúde da Visão
- Programa Nacional de Controlo das Hemoglobinopatias
- Programa Nacional de Luta contra a Depressão
- Programa Nacional para a Perturbação de Stress Pós-Traumático
- Programa Nacional de Prevenção dos Problemas Ligados ao Álcool
- Programa Nacional de Prevenção do Consumo de Drogas Ilícitas
- Programa Nacional de Luta contra a Dor
- Programa Nacional de Cuidados Paliativos
- Programa Nacional de Prevenção de Acidentes
- Programa Nacional de Luta contra as Desigualdades em Saúde
- Programa Nacional de Intervenção Integrada sobre Determinantes da Saúde Relacionados com os Estilos de Vida
- Programa Nacional de Saúde Ambiental
- Programa Nacional de Controlo da Higiene Alimentar
- Programa Nacional de Promoção e Protecção da Saúde nos Locais de Trabalho
- Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Saúde
- Programa Nacional de Gestão da Informação e do Conhecimento
- Programa Nacional de Desenvolvimento da Transplantação
- Programa Nacional de Acreditação dos Hospitais
- Programa Nacional de Acreditação dos Centros de Saúde
- Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial
Tem um terreno? Pretende investir e comprar um? Quer construir, adaptar, reconstruir, demolir, mudar a utilização? Tenha em atenção o seu enquadramento nos seguintes planos:
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)
Planos sectoriais com incidência territorial (PSIT)
Planos especiais de ordenamento do território (PEOT)
Planos de ordenamento de áreas protegidas (POAP)
Planos de ordenamento de albufeiras de águas públicas (POAAP)
Planos de ordenamento da orla costeira (POOC)
Planos de ordenamento dos parques arqueológicos (POPA)
Planos regionais de ordenamento do território (PROT)
Planos intermunicipais de ordenamento do território (PIOT)
Planos municipais de ordenamento do território (PMOT)
Planos directores municipais (PDM)
Planos de urbanização (PU)
Planos de pormenor (PP)
Aeroportos e Navegação Aérea 
Albufeiras de Águas Públicas Classificadas
Áreas Beneficiadas por Obras de Fomento Hidroagrícola 
Áreas Protegidas 
Árvores de Interesse Público 
Captação e Protecção das Águas Subterrâneas 
Edifícios Públicos e outras Construções de Interesse Público 
Estabelecimentos Prisionais e Tutelares de Menores 
Gasodutos e Oleodutos 
Instalações de Fabrico e Armazenagem de Produtos Explosivos 
Organizações e Instalações Militares 
Património Classificado 
Recursos Geológicos 
Regime Florestal 
Reserva Agrícola Nacional (RAN) 
Reserva Ecológica Nacional (REN) 
Sinalização Marítima 
Telecomunicações - Radiocomunicações 
Zonas Adjacentes às Margens do Domínio Hídrico 
Zonas de Protecção Especial (ZPE) 
Zonas Especiais de Conservação (ZEC)
