30.6.04
E agora cuidadinho com o défice
É que o novo presidente da Comissão Europeia não perdoa violações do Pacto de Estabilidade.
UM (BOM) CONSELHO DE BORLA PARA O PARTIDO DO PODER
Diante das múltiplas objecções que se têm levantado à coligação espúria entre PSL / PP de todos os quadrantes políticos, económicos e sociais, a teimosia em permanecer nessa solução pode ser o caminho directo para eleições antecipadas e uma muito provável maioria absoluta do PS de Ferro Rodrigues e Ana Gomes...
Tudo depende do partido do poder encontrar uma outra via institucional para formar Governo, sem eleições antecipadas, ultrapassando as "peles de galinha" que o acima referido duo dinâmico está a causar em toda a parte.
Ora, essa solução existe, embora eu não a tenha visto ser descrita em lado nenhum:
1. Há outro Vice no partido do poder;
2. Com garantia de honestidade, probidade e sentido de Estado;
3. Que pode assegurar um caminho de rigor orçamental e contenção na despesa pública;
4. Que não faz parte do trio da golpada;
5. Que será bem visto por cavaquistas, barrosistas, e muitos outros "istas" dentro e fora do partido do poder;
6. Que, por si só, desmonta os argumentos que estão a ser aduzidos contra a dupla PSL / PP;
7. Que, provavelmente, será bem visto pelo PR;
8. E que pode desarmar a oposição esquerdista.
E ele é:
Se não quiserem assim, então vamos para eleições. Depois queixem-se...
Tudo depende do partido do poder encontrar uma outra via institucional para formar Governo, sem eleições antecipadas, ultrapassando as "peles de galinha" que o acima referido duo dinâmico está a causar em toda a parte.
Ora, essa solução existe, embora eu não a tenha visto ser descrita em lado nenhum:
1. Há outro Vice no partido do poder;
2. Com garantia de honestidade, probidade e sentido de Estado;
3. Que pode assegurar um caminho de rigor orçamental e contenção na despesa pública;
4. Que não faz parte do trio da golpada;
5. Que será bem visto por cavaquistas, barrosistas, e muitos outros "istas" dentro e fora do partido do poder;
6. Que, por si só, desmonta os argumentos que estão a ser aduzidos contra a dupla PSL / PP;
7. Que, provavelmente, será bem visto pelo PR;
8. E que pode desarmar a oposição esquerdista.
E ele é:
Se não quiserem assim, então vamos para eleições. Depois queixem-se...
EU TAMBÉM NÃO QUERO ELEIÇÕES, MAS...
(resposta a esta posta do Jaquinzinhos)
A análise de jcd é excelente. Mas...
1. Eu também não quero eleições, mas quem fugiu à pressa tinha um dever acrescido em ter calculado isso melhor;
2. Eu também não quero eleições, mas duvido muito dos resultados benéficos da política económica deste Governo;
3. Eu também não quero eleições, mas se os tais resultados são assim tão bons é perturbador constatar que os sicários de Santana andem a dizer publicamente o contrário, desmentindo tudo aquilo que Durão disse até há 15 dias ("este é o único caminho possível, não há outro" - lembram-se?);
4. Eu também não quero eleições, mas se não tenho dúvidas que o PS irá desbaratar o que houver, menos incertezas possuo quanto à inevitabilidade de gente como Menezes, Jardim, e Preto dêem ainda pior caminho aos dinheiros públicos;
5. Eu também não quero eleições, mas o trio de conspiradores deveria ter posto Sampaio na jogada desde o início;
6.Eu também não quero eleições, mas a ministra que jcd tanto celebra - e que é a imagem de marca de 2 anos e meio de governação - não devia ter sabido da fuga por uma rádio;
7. Eu também não quero eleições, mas não divido o mundo em duas metades morais - para mim o actual Governo é tão mau ou ainda pior do que o anterior, do ponto de vista liberal ou qualquer outro que se queira arranjar;
7. Eu também não quero eleições, mas quem bem faz a cama bem se deita nela;
8. Eu também não quero eleições, mas sinto uma enorme vontade de castigar estes canalhas.
A análise de jcd é excelente. Mas...
1. Eu também não quero eleições, mas quem fugiu à pressa tinha um dever acrescido em ter calculado isso melhor;
2. Eu também não quero eleições, mas duvido muito dos resultados benéficos da política económica deste Governo;
3. Eu também não quero eleições, mas se os tais resultados são assim tão bons é perturbador constatar que os sicários de Santana andem a dizer publicamente o contrário, desmentindo tudo aquilo que Durão disse até há 15 dias ("este é o único caminho possível, não há outro" - lembram-se?);
4. Eu também não quero eleições, mas se não tenho dúvidas que o PS irá desbaratar o que houver, menos incertezas possuo quanto à inevitabilidade de gente como Menezes, Jardim, e Preto dêem ainda pior caminho aos dinheiros públicos;
5. Eu também não quero eleições, mas o trio de conspiradores deveria ter posto Sampaio na jogada desde o início;
6.Eu também não quero eleições, mas a ministra que jcd tanto celebra - e que é a imagem de marca de 2 anos e meio de governação - não devia ter sabido da fuga por uma rádio;
7. Eu também não quero eleições, mas não divido o mundo em duas metades morais - para mim o actual Governo é tão mau ou ainda pior do que o anterior, do ponto de vista liberal ou qualquer outro que se queira arranjar;
7. Eu também não quero eleições, mas quem bem faz a cama bem se deita nela;
8. Eu também não quero eleições, mas sinto uma enorme vontade de castigar estes canalhas.
O QUE É QUE ESTÁ A FALHAR NESTA GOLPADA? (2)
É que não foi cumprida outra regra de ouro que, neste tipo de situações, manda os conspiradores nunca se colocarem em estado de completa mercê face aos seus adversários.
MIL
Esta posta é a número mil (1000).
Desde o seu aparecimento a 1 de Março, faz agora 4 meses, o Blasfémias teve 110 mil páginas lidas, e 58 mil visitantes. A todos obrigado. Continuaremos.
É interessante que todos os blogs de teor político tem tido um aumento acentuado de visitas desde o início da actual crise política. Nós também, obrigadinho!
Julgo ser altamente significativo (e inovador), que tanta gente procure nos blogs o debate que não se faz nos meios de comunicação tradicionais, voluntariamente dedicados quase que em exclusivo ao futebol ou a discussão entre jornalistas.
Os políticos preferem tratar das coisas à socapa, sem debate, sem esclarecimento e cheios de frases sem sentido, politicamente inócuas: "respeitamos a Constituição e a figura e sentido de Estado do senhor Presidente...", "somos um partido responsável", "há que repeitar a vontade dos portugueses", "sentido de Estado", "confiança nas instituições", e quejandos a tresandar a naftalina.
Desde o seu aparecimento a 1 de Março, faz agora 4 meses, o Blasfémias teve 110 mil páginas lidas, e 58 mil visitantes. A todos obrigado. Continuaremos.
É interessante que todos os blogs de teor político tem tido um aumento acentuado de visitas desde o início da actual crise política. Nós também, obrigadinho!
Julgo ser altamente significativo (e inovador), que tanta gente procure nos blogs o debate que não se faz nos meios de comunicação tradicionais, voluntariamente dedicados quase que em exclusivo ao futebol ou a discussão entre jornalistas.
Os políticos preferem tratar das coisas à socapa, sem debate, sem esclarecimento e cheios de frases sem sentido, politicamente inócuas: "respeitamos a Constituição e a figura e sentido de Estado do senhor Presidente...", "somos um partido responsável", "há que repeitar a vontade dos portugueses", "sentido de Estado", "confiança nas instituições", e quejandos a tresandar a naftalina.
QUEM TE MANDA A TI SAPATEIRO...
Afinal, no PS, também não é necessário um congresso para eleger o secretário-geral e candidato a primeiro-ministro em eventuais eleições antecipadas.
No PSD é.
No PS há vários candidatos anunciados para essa disputa.
No PSD não há nenhum.
As circunstâncias imprevistas e excepcionais, embora geradas pelo PSD, são iguais para os dois partidos.
Por mim, estamos conversados: Santana a primeiro-ministro, já!
TÁ MAL
Os Estados tem o poder, agora reforçado por garantias judiciais ao mais alto nível, para interferir na liberdade individual, na liberdade de expressão, na liberdade religiosa e na liberdade cultural.
"a liberdade de manifestar a religião pode ser restringida a fim de preservar os valores democráticos e os princípios invioláveis da liberdade de religião e da igualdade dos cidadãos perante a lei".
Não se vê como a liberdade de religião pode ser ameaçada pelo simples facto de alguém se pretender vestir como bem entender.
Se uma qualquer religião determinar que o uso de de véu, de chapéu, boina, t-shirt, casaco, blaser, calção, sapatilha, cachecol, brinco, o que quer que seja, tem um significado religioso, os Tribunais e os Estados vão proibir? Mas que raio tem o Estado a haver com isso?
De que forma é que tal fato pode constituir uma ameaça para os demais cidadãos?
Este tipo de decisões "afrancesadas" vão-se pagar muito caro no futuro.
"a liberdade de manifestar a religião pode ser restringida a fim de preservar os valores democráticos e os princípios invioláveis da liberdade de religião e da igualdade dos cidadãos perante a lei".
Não se vê como a liberdade de religião pode ser ameaçada pelo simples facto de alguém se pretender vestir como bem entender.
Se uma qualquer religião determinar que o uso de de véu, de chapéu, boina, t-shirt, casaco, blaser, calção, sapatilha, cachecol, brinco, o que quer que seja, tem um significado religioso, os Tribunais e os Estados vão proibir? Mas que raio tem o Estado a haver com isso?
De que forma é que tal fato pode constituir uma ameaça para os demais cidadãos?
Este tipo de decisões "afrancesadas" vão-se pagar muito caro no futuro.
E A CPLP NÃO SE PRONUNCIA?
Durão,
"francófono e europeu convicto", no Le Monde;
"anglófilo e atlantista", no Daily Telegraph
"francófono e europeu convicto", no Le Monde;
"anglófilo e atlantista", no Daily Telegraph
Ingerência intolerável
O Presidente da República exigiu a Barroso continuidade nas áreas da Europa, da Política Externa, das Finanças, Defesa e da Justiça.[...] O Presidente recusa que o abandono de Durão Barroso se traduza numa mudança de políticas e mesmo numa mudança radical de pessoas, devendo limitar-se o mais possível a uma mera substituição de primeiro-ministro, dado o carácter excepcional da situação.[...] Ferreira Leite seria por exemplo, na óptica do Presidente, uma garantia da continuidade da política de estabilização financeira. (do Público)
1. Só por milagre ou por extraordinário espírito de missão Ferreira Leite aceitará integrar um Governo de Santana Lopes.
2. Ninguém acredita (eu não acredito) que Santana Lopes queira Ferreira Leite num governo por si liderado. Só uma cega vontade de poder justificaria tal cenário.
3. Ao fazer tais exigências, Sampaio parece mais apostado em inviabilizar a formação de novo governo sem eleições antecipadas do que se poderia pensar pelo que fez e disse até ao momento.
4. É ao Presidente - e só a ele - que cabe a (difícil) decisão de convidar o PSD a apresentar um novo candidato a Primeiro-Ministro, a aceitar ou recusar o nome proposto ou a dissolver o Parlamento e convocar eleições. Mas apenas isto.
5. Ainda que se entendesse que ao fazer as exigências citadas, incluindo os nomes dos titulares das pastas (ou, pelo menos, a exigência de que ninguém ou quase ninguém seja substituído), Jorge Sampaio está apenas a deixar clara a sua posição, tais exigências são ilegítimas. No nosso quadro constitucional, é ao Primeiro-Ministro e só a ele que cabe a escolha dos seus Ministros.
6. Ao condicionar desta forma a formação do novo governo, o Presidente está a responsabilizar-se pessoalmente, caso as suas exigências sejam aceites, pelo sucesso ou insucesso do primeiro.
O presidencialismo do primeiro-ministro e a falácia naturalista
1. A falácia naturalista é uma falha num argumento que ocorre quando se supõe que tudo o que existe é bom ou desejável.
2. Por exemplo, se as pessoas dizem "bom dia" então dar os "bons bias" é moralmente correcto ou desejável.
3. Ou, se existem pessoas que passam fome, então é moralmente correcto ou desejável que passem fome.
4. Nem sempre os raciocínios deste tipo conduzem a conclusões correctas.
4. É verdade que o nosso sistema político tem convergido para o presidencialismo do primeiro-ministro. Mas daqui não se segue que esse sistema seja desejável.
6. E não é por o sistema ter convergido para o presidencialismo do primeiro-ministro que o Presidente da República deve validar esse sistema convocando eleições.
7. Freitas do Amaral comete aqui um erro ao supor que o presidencialismo do primeiro-ministro é um antídoto para a partidocracia.
8. O presidencialismo do primeiro-ministro é apenas uma das componentes da partidocracia.
9. Num sistema parlamentarista puro, em que os deputados são eleitos em círculos uninominais, a legitimidade eleitoral flui dos eleitores para os deputados e dos deputados para o primeiro ministro.
10.Ou seja, num sistema parlamentarista puro um deputado possui legitimidade própria e o poder dentro do partido está dividido entre várias pessoas com legitimidade eleitoral.
11. O líder do partido e candidato a primeiro ministro tende a ser escolhido de entre pessoas com legitimidade eleitoral e por pessoas com legitimidade eleitoral.
10. Num sistema de presidencialismo do primeiro-ministro, a legitimidade eleitoral flui ao contrário: dos eleitores para o primeiro ministro e do primeiro ministro para os deputados.
11. Não são os deputados que escolhem o primeiro-ministro, é o primeiro-ministro que tem poder para escolher os deputados.
12. Ou seja, ninguém no partido, a não ser o primeiro-ministro tem legitimidade eleitoral.
13. Segue-se que, a não ser que se realizem eleições primárias, nenhum líder partidário tem à partida qualquer legitimidade eleitoral.
14. Nas eleições legislativas, o eleitor pode escolher de entre 2 candidatos, mas estes candidatos foram os que sobreviveram à praxe partidária.
15. Quando um presidente da república dissolve a assembleia com base na tese do presidencialismo do primeiro-ministro está a retirar aos deputados a pouca legitimidade que eles ainda têm e está a reforçar a partidocracia.
16. É que, ao retirar aos deputados a oportunidade de influenciarem a escolha do novo primeiro-ministro, o presidente da república estará também a validar a ideia de que os deputados não servem para nada e está a retirar-lhes poder negocial dentro dos partidos.
17. Note-se que a actual Assembleia da República é das mais independentes que o nosso sistema permite. Os actuais deputados do PSD foram escolhidos por Durão Barroso e ao menos são independentes em relação a Santana Lopes. Os próximos deputados serão escolhidos por Santana Lopes e os deputados inconvenientes serão convenientemente eliminados das listas.
2. Por exemplo, se as pessoas dizem "bom dia" então dar os "bons bias" é moralmente correcto ou desejável.
3. Ou, se existem pessoas que passam fome, então é moralmente correcto ou desejável que passem fome.
4. Nem sempre os raciocínios deste tipo conduzem a conclusões correctas.
4. É verdade que o nosso sistema político tem convergido para o presidencialismo do primeiro-ministro. Mas daqui não se segue que esse sistema seja desejável.
6. E não é por o sistema ter convergido para o presidencialismo do primeiro-ministro que o Presidente da República deve validar esse sistema convocando eleições.
7. Freitas do Amaral comete aqui um erro ao supor que o presidencialismo do primeiro-ministro é um antídoto para a partidocracia.
8. O presidencialismo do primeiro-ministro é apenas uma das componentes da partidocracia.
9. Num sistema parlamentarista puro, em que os deputados são eleitos em círculos uninominais, a legitimidade eleitoral flui dos eleitores para os deputados e dos deputados para o primeiro ministro.
10.Ou seja, num sistema parlamentarista puro um deputado possui legitimidade própria e o poder dentro do partido está dividido entre várias pessoas com legitimidade eleitoral.
11. O líder do partido e candidato a primeiro ministro tende a ser escolhido de entre pessoas com legitimidade eleitoral e por pessoas com legitimidade eleitoral.
10. Num sistema de presidencialismo do primeiro-ministro, a legitimidade eleitoral flui ao contrário: dos eleitores para o primeiro ministro e do primeiro ministro para os deputados.
11. Não são os deputados que escolhem o primeiro-ministro, é o primeiro-ministro que tem poder para escolher os deputados.
12. Ou seja, ninguém no partido, a não ser o primeiro-ministro tem legitimidade eleitoral.
13. Segue-se que, a não ser que se realizem eleições primárias, nenhum líder partidário tem à partida qualquer legitimidade eleitoral.
14. Nas eleições legislativas, o eleitor pode escolher de entre 2 candidatos, mas estes candidatos foram os que sobreviveram à praxe partidária.
15. Quando um presidente da república dissolve a assembleia com base na tese do presidencialismo do primeiro-ministro está a retirar aos deputados a pouca legitimidade que eles ainda têm e está a reforçar a partidocracia.
16. É que, ao retirar aos deputados a oportunidade de influenciarem a escolha do novo primeiro-ministro, o presidente da república estará também a validar a ideia de que os deputados não servem para nada e está a retirar-lhes poder negocial dentro dos partidos.
17. Note-se que a actual Assembleia da República é das mais independentes que o nosso sistema permite. Os actuais deputados do PSD foram escolhidos por Durão Barroso e ao menos são independentes em relação a Santana Lopes. Os próximos deputados serão escolhidos por Santana Lopes e os deputados inconvenientes serão convenientemente eliminados das listas.
Os novos "Sobas" da política (virtual)!
Vi o debate que a SIC Notícias promoveu entre "jornalistas" sobre a nossa recente "crise" de (falta de) governo.
Nada de novo, relativamente aquilo que já se foi dizendo (designadamente, na blogosfera); nada de particularmente interessante, no que respeita a eventuais pistas de análise e de antevisão do desenrolar dos acontecimentos...
A dado passo, dei comigo a pensar que havia qualquer coisa de estranho naquele debate. Um debate de "jornalistas", para "jornalistas", ainda por cima, eles próprios feitos estrelas mediáticas, opinando (em rigor, sentenciando) com um ar de presunçosa e superior bonomia, com uma pose de "nós é que sabemos, ah, ah!" e fazemos o favor de nos deixarmos ver em tão elevadas e iluminadas discussões. Um ar tipo "nós somos a opinião pública certificada", "encartada", nós somos aquilo que vocês, o público, os espectadores, os eleitores, o povo, enfim, miseráveis e inferiores mortais,pensam! Um estilo assumido com naturalidade do género "nós" é que dizemos aquilo que esses políticos de quem se fale e que tratamos com uma informalidade indiciadora de um profundo desprezo, "nós" ? dizia ? é que vamos aqui determinar o que realmente vai suceder!
Recordei-me de um outro debate que, há uns tempos atrás, tive oportunidade de assistir no Centro Cultural de Belém, sobre a questão europeia. Estiveram presentes muitas personalidades políticas, muitos especialistas e académicos estrangeiros, um representante do Parlamento Europeu, um diplomata da Polónia, um representante do governo da República Checa, etc, etc. Porém, também num dos painéis dominavam alguns e algumas "jornalistas" da nossa praça e, curiosamente, o tom foi o mesmo. "Eles" estavam ali para, com um supremo ar de donos do mundo e da verdade (provavelmente, em regime de oligopólio estabelecido entre "eles" próprios), decretarem (sem mais!) aquilo que iria acontecer relativamente ao futuro político da Europa. Claro está que o mesmo estilo doutoral e superior com que embrulharam as supremas banalidades que proferiram, tornava particularmente gritante a sensação que todos nós, os "outros", os felizes e honrados assistentes de tão brilhantes oráculos, tínhamos: parecia que se estava a proclamar, como descoberta científica inigualável, o "carácter molhado da chuva"!
Por acaso estavam presentes alguns responsáveis directos e indirectos de alguns dos centros de decisão político-comunitária, alguns dos actores reais (se bem que, no caso, secundários) daquilo que se debatia: a Europa! Que importa, isso não interessava para nada e as suas opiniões (as opiniões de quem vive por dentro aquilo que esses "jornalistas" era suposto comentarem) eram irrelevantes! Quem determinava o que o governo da República Checa iria fazer, que posição iria adoptar, não era o seu representante, por acaso presente, mas sim esses novos "sobas" do tudo e do nada....
Há qualquer coisa de estranho quando sobre política e políticos proliferam programas supostamente informativos em que aqueles que falam, que opinam, que nos impõem o que é a realidade, no fundo quem se projecta e se dá a conhecer, quem se promove em "círculo fechado", são precisamente aqueles que deveriam, apenas, ajudar-nos a ouvir e a perceber tais políticos e tal política...
Nada de novo, relativamente aquilo que já se foi dizendo (designadamente, na blogosfera); nada de particularmente interessante, no que respeita a eventuais pistas de análise e de antevisão do desenrolar dos acontecimentos...
A dado passo, dei comigo a pensar que havia qualquer coisa de estranho naquele debate. Um debate de "jornalistas", para "jornalistas", ainda por cima, eles próprios feitos estrelas mediáticas, opinando (em rigor, sentenciando) com um ar de presunçosa e superior bonomia, com uma pose de "nós é que sabemos, ah, ah!" e fazemos o favor de nos deixarmos ver em tão elevadas e iluminadas discussões. Um ar tipo "nós somos a opinião pública certificada", "encartada", nós somos aquilo que vocês, o público, os espectadores, os eleitores, o povo, enfim, miseráveis e inferiores mortais,pensam! Um estilo assumido com naturalidade do género "nós" é que dizemos aquilo que esses políticos de quem se fale e que tratamos com uma informalidade indiciadora de um profundo desprezo, "nós" ? dizia ? é que vamos aqui determinar o que realmente vai suceder!
Recordei-me de um outro debate que, há uns tempos atrás, tive oportunidade de assistir no Centro Cultural de Belém, sobre a questão europeia. Estiveram presentes muitas personalidades políticas, muitos especialistas e académicos estrangeiros, um representante do Parlamento Europeu, um diplomata da Polónia, um representante do governo da República Checa, etc, etc. Porém, também num dos painéis dominavam alguns e algumas "jornalistas" da nossa praça e, curiosamente, o tom foi o mesmo. "Eles" estavam ali para, com um supremo ar de donos do mundo e da verdade (provavelmente, em regime de oligopólio estabelecido entre "eles" próprios), decretarem (sem mais!) aquilo que iria acontecer relativamente ao futuro político da Europa. Claro está que o mesmo estilo doutoral e superior com que embrulharam as supremas banalidades que proferiram, tornava particularmente gritante a sensação que todos nós, os "outros", os felizes e honrados assistentes de tão brilhantes oráculos, tínhamos: parecia que se estava a proclamar, como descoberta científica inigualável, o "carácter molhado da chuva"!
Por acaso estavam presentes alguns responsáveis directos e indirectos de alguns dos centros de decisão político-comunitária, alguns dos actores reais (se bem que, no caso, secundários) daquilo que se debatia: a Europa! Que importa, isso não interessava para nada e as suas opiniões (as opiniões de quem vive por dentro aquilo que esses "jornalistas" era suposto comentarem) eram irrelevantes! Quem determinava o que o governo da República Checa iria fazer, que posição iria adoptar, não era o seu representante, por acaso presente, mas sim esses novos "sobas" do tudo e do nada....
Há qualquer coisa de estranho quando sobre política e políticos proliferam programas supostamente informativos em que aqueles que falam, que opinam, que nos impõem o que é a realidade, no fundo quem se projecta e se dá a conhecer, quem se promove em "círculo fechado", são precisamente aqueles que deveriam, apenas, ajudar-nos a ouvir e a perceber tais políticos e tal política...
29.6.04
CHEFES
Em Portugal, em 30 anos de democracia, nunca o primeiro-ministro em exercício perdeu eleições legislativas. Não é estranho?
Em 1978, Soares foi derrubado pelo Presidente Eanes. Os 3 primeiro-ministros seguintes (Mota Pinto, Nobre da Costa, Pintassilgo), não foram a eleições. Sá Carneiro morreu em 80. Balsemão sai em 1983 e não concorre. Soares ganhou e em 1985 já não foi a eleições. Cavaco Silva ganhou sempre que concorreu. Guterres venceu. Durão na saída de cena de Guterres.
Hipóteses de explicação:
1. A cultura ancestral do ?chefe? e da preservação da sua imagem e poder ?sagrado? levam a que ?Ele? nunca arrisque a derrota;
2. Calhou;
3. 30 anos é pouco tempo;
4. Gostam todos de ficar com aura de invencíveis;
5. Não sei, não repondo;
6. O que é que isso interessa?
Em 1978, Soares foi derrubado pelo Presidente Eanes. Os 3 primeiro-ministros seguintes (Mota Pinto, Nobre da Costa, Pintassilgo), não foram a eleições. Sá Carneiro morreu em 80. Balsemão sai em 1983 e não concorre. Soares ganhou e em 1985 já não foi a eleições. Cavaco Silva ganhou sempre que concorreu. Guterres venceu. Durão na saída de cena de Guterres.
Hipóteses de explicação:
1. A cultura ancestral do ?chefe? e da preservação da sua imagem e poder ?sagrado? levam a que ?Ele? nunca arrisque a derrota;
2. Calhou;
3. 30 anos é pouco tempo;
4. Gostam todos de ficar com aura de invencíveis;
5. Não sei, não repondo;
6. O que é que isso interessa?
O QUE É QUE ESTÁ A FALHAR NESTA GOLPADA?
É que ao contrário da regra de ouro para toda e qualquer conspirata bem feita, aqui todos já perceberam que isto é mesmo uma golpada.
INTERLÚDIO
A 29 de Junho de 1940, o Governo francês, liderado pelo Marechal Henri-Philipe Pétain, abandona a cidade de Bordéus e instala-se na cidade de Vichy.
Pétain era primeiro-ministro constitucional de França desde o dia 17 de Junho, dia em que fez uma declaração radiofónica anunciando ao seu povo a intenção de assinar um armistício com a Alemanha. O que veio a acontecer a 22 de Junho, em Rethondes. No dia 24 foi o armistício aprovado em Conselho de Ministros, presidido por Albert Lebrún, presidente da República.
NOVA(s) PERGUNTA(s) DO DIA
Então a Manuela Ferreira Leite não estava a executar a "única política económica-financeira possível"?
Não me digam que, afinal, este Governo que agora nos deixa teve a política errada e que cumprir os critérios do déficite foi uma grande asneira?
Não me digam que, afinal, este Governo que agora nos deixa teve a política errada e que cumprir os critérios do déficite foi uma grande asneira?
Crise, mas pouca
Todas as reuniões políticas, conselhos nacionais, manifestações e afins foram cirurgicamente marcadas para terça ou para quinta. Na quarta, valores mais altos se levantam.
A CARTA ABERTA DE FREITAS DO AMARAL...
... é uma análise lúcida, fundamentada e desassombrada.
Um motivo de orgulho para quem acredita que o sentido jurídico das coisas, liberto da inclinação interpretativa literal género "polícia da Régua", ainda pode fazer a diferença.
Um motivo de orgulho para quem acredita que o sentido jurídico das coisas, liberto da inclinação interpretativa literal género "polícia da Régua", ainda pode fazer a diferença.
Precedentes II
1. Em Janeiro de 1981, após a morte de Sá Carneiro e 3 meses depois das eleições, Ramalho Eanes nomeia Pinto Balsemão para primeiro-ministro.
2. Em Setembro de 1981, 1 anos depois das eleições e após 9 meses de tricas no PSD e várias demissões no governo, Ramalho Eanes volta a nomear Pinto Balsemão para primeiro-ministro.
3. Em 1983, depois de mais uma série de tricas, Ramalho Eanes rejeita novo governo da AD e dissolve o parlamento.
4. Em 1985, não havendo alternativas no Parlamento, Ramalho Eanes dissolve-o.
5. Em 1985, Ramalho Eanes nomeia o líder do partido mais votado (mas minoritário), Cavaco Silva. O PSD teve menos de 30% dos votos (Bush em 2000 teve 48% dos votos).
6. Em 1987, Mário Soares rejeita governo da maioria absoluta PS-PRD (o PSD era o partido com mais deputados) e dissolve a assembleia. Cavaco Silva ganha as eleições seguintes com maioria absoluta e é a partir deste momento que se começa a falar em presidencialismo do primeiro-ministro.
7. Em 1995, Mário Soares nomeia António Guterres e PS governa com minoria no parlamento. O PS teve cerca de 43% dos votos (Bush em 2000 teve 48% dos votos).
8. Em 1999, Jorge Sampaio nomeia António Guterres e PS governa com metade dos deputados no parlamento. O PS teve cerca de 44% dos votos (Bush em 2000 teve 48% dos votos).
9. Em 2001, António Guterres demite-se. Jorge Sampaio tenta encontrar solução no quadro parlamentar da época, mas o PS rejeita essa opção.
2. Em Setembro de 1981, 1 anos depois das eleições e após 9 meses de tricas no PSD e várias demissões no governo, Ramalho Eanes volta a nomear Pinto Balsemão para primeiro-ministro.
3. Em 1983, depois de mais uma série de tricas, Ramalho Eanes rejeita novo governo da AD e dissolve o parlamento.
4. Em 1985, não havendo alternativas no Parlamento, Ramalho Eanes dissolve-o.
5. Em 1985, Ramalho Eanes nomeia o líder do partido mais votado (mas minoritário), Cavaco Silva. O PSD teve menos de 30% dos votos (Bush em 2000 teve 48% dos votos).
6. Em 1987, Mário Soares rejeita governo da maioria absoluta PS-PRD (o PSD era o partido com mais deputados) e dissolve a assembleia. Cavaco Silva ganha as eleições seguintes com maioria absoluta e é a partir deste momento que se começa a falar em presidencialismo do primeiro-ministro.
7. Em 1995, Mário Soares nomeia António Guterres e PS governa com minoria no parlamento. O PS teve cerca de 43% dos votos (Bush em 2000 teve 48% dos votos).
8. Em 1999, Jorge Sampaio nomeia António Guterres e PS governa com metade dos deputados no parlamento. O PS teve cerca de 44% dos votos (Bush em 2000 teve 48% dos votos).
9. Em 2001, António Guterres demite-se. Jorge Sampaio tenta encontrar solução no quadro parlamentar da época, mas o PS rejeita essa opção.
A DECLARAÇÃO DE DURÃO...
Foi fraquíssima, mole, inócua. Típica de alguém que quer partir depressa porque já nem aqui está verdadeiramente. Palavras de quem se desinteressou pelo país e não quer saber do destino da sua acção governativa para nada,
Mandou tudo para os ombros de Jorge Sampaio, que é como quem diz, mandou tudo prá fava!...
Mandou tudo para os ombros de Jorge Sampaio, que é como quem diz, mandou tudo prá fava!...
PARABÉNS A VOCÊ...
... nesta data querida, Lóló!
Hoje fazes 49 anos e vais receber do Zé Manel a melhor prenda que um amigo te pode dar...
Parabéns!
REDONDILHAS
Ó meus castelos de vento
que em tal cuita me pusestes,
como me vos desfizestes!
Armei castelos erguidos,
esteve a fortuna queda,
e disse:? Gostos perdidos,
como is a dar tão grã queda!
Mas, oh! fraco entendimento!
em que parte vos pusestes
que então me não socorrestes?
Caístes-me tão asinha
caíram as esperanças;
isto não foram mudanças,
mas foram a morte minha.
Castelos sem fundamento,
quanto que me prometestes.
quanto que me falecestes!
Comigo me desavim,
sou posto em todo perigo;
não posso viver comigo
nem posso fugir de mim.
Com dor, da gente fugia,
antes que esta assi crecesse;
agora já fugiria
de mim, se de mim pudesse.
Que meio espero ou que fim
do vão trabalho que sigo,
pois que trago a mim comigo,
tamanho imigo de mim?
(Sá de Miranda, 1481-1558)
FINALMENTE...
...comecei a entender a missão estratégica d'O Acidental (agora reforçado para a próxima época) - abandonaram o seu papel originário de "blogue anti-Barnabé" para assumirem a condição de porta-voz oficioso, mas euforicamente empenhado, do santanismo militante na blogosfera.
Antes assim - ou será que esta nova direcção é consequência directa da primeira?...
Antes assim - ou será que esta nova direcção é consequência directa da primeira?...
Lógica Legal
Confronto com a Lógica Informal:
Num determinado País P, nas eleições para o cargo X relativo ao governo da entidade política Y, os eleitores votam uninominalmente numa pessoa, independentemente de esta representar ou não um partido. Logo, se a pessoa que dá a cara fica impedida de desempenhar o cargo por um motivo Z, têm de ser convocadas novas eleições, porque ninguém mais foi sufragado para desempenhar o cargo.
Comentário: em P, isto nunca constitui um argumento. É um postulado legal.
Num determinado País P, nas eleições para o cargo X relativo ao governo da entidade política Y, os eleitores votam uninominalmente numa pessoa, independentemente de esta representar ou não um partido. Logo, se a pessoa que dá a cara fica impedida de desempenhar o cargo por um motivo Z, têm de ser convocadas novas eleições, porque ninguém mais foi sufragado para desempenhar o cargo.
Comentário: em P, isto nunca constitui um argumento. É um postulado legal.
ALEGORIA II
"Naquele tempo, Jesus entrou na barca, e os seus discípulos acompanharam-no. E eis que houve uma grande tempestade no mar, de modo que a barca estava sendo coberta pelas ondas. Jesus, porém, dormia. Os discípulos aproximaram-se e acordaram-no, dizendo: "Senhor, salva-nos, pois estamos perecendo!" Jesus respondeu: "Por que tendes tanto medo, homens fracos na fé?" Então, levantando-se, ameaçou os ventos e o mar, e fez-se uma grande calmaria. Os homens ficaram admirados e diziam: "Quem é este homem, que até os ventos e o mar lhe obedecem?"
(Mt 8, 23-27)
Imagem: Egon Schiele, Agony, 1912
Ele chegou lá sem ir a votos IV
da série costumes bárbaros
Goran Persson, primeiro-ministro da Suécia. Sucedeu a Ingvar Carlsson em 1996. Só foi a eleições em 1998, e ganhou.
Goran Persson, primeiro-ministro da Suécia. Sucedeu a Ingvar Carlsson em 1996. Só foi a eleições em 1998, e ganhou.
ALEGORIA
Vaidade de vaidades, diz o pregador, vaidade de vaidades! Tudo é vaidade.
Que proveito tem o homem, de todo o seu trabalho, que faz debaixo do sol?
Uma geração vai, e outra geração vem; mas a terra para sempre permanece.
Nasce o sol, e o sol se põe, e apressa-se e volta ao seu lugar de onde nasceu.
O vento vai para o sul, e faz o seu giro para o norte; continuamente vai girando o vento, e volta fazendo os seus circuitos.
Todos os rios vão para o mar, e contudo o mar não se enche; ao lugar para onde os rios vão, para ali tornam eles a correr.
Todas as coisas são trabalhosas; o homem não o pode exprimir; os olhos não se fartam de ver, nem os ouvidos se enchem de ouvir.
O que foi, isso é o que há de ser; e o que se fez, isso se fará; de modo que nada há de novo debaixo do sol.
Há alguma coisa de que se possa dizer: Vê, isto é novo? Já foi nos séculos passados, que foram antes de nós.
Já não há lembrança das coisas que precederam, e das coisas que hão de ser também delas não haverá lembrança, entre os que hão de vir depois.
Eu, o pregador, fui rei sobre Israel em Jerusalém.
E apliquei o meu coração a esquadrinhar, e a informar-me com sabedoria de tudo quanto sucede debaixo do céu; esta enfadonha ocupação deu Deus aos filhos dos homens, para nela os exercitar.
Atentei para todas as obras que se fazem debaixo do sol, e eis que tudo era vaidade e aflição de espírito.
Aquilo que é torto não se pode endireitar; aquilo que falta não se pode calcular.
Falei eu com o meu coração, dizendo: Eis que eu me engrandeci, e sobrepujei em sabedoria a todos os que houve antes de mim em Jerusalém; e o meu coração contemplou abundantemente a sabedoria e o conhecimento.
E apliquei o meu coração a conhecer a sabedoria e a conhecer os desvarios e as loucuras, e vim a saber que também isto era aflição de espírito.
Porque na muita sabedoria há muito enfado; e o que aumenta em conhecimento, aumenta em dor."
(Eclesiastes, 1)
Imagem: Sigmar Polke, Audácia, 1986
Que proveito tem o homem, de todo o seu trabalho, que faz debaixo do sol?
Uma geração vai, e outra geração vem; mas a terra para sempre permanece.
Nasce o sol, e o sol se põe, e apressa-se e volta ao seu lugar de onde nasceu.
O vento vai para o sul, e faz o seu giro para o norte; continuamente vai girando o vento, e volta fazendo os seus circuitos.
Todos os rios vão para o mar, e contudo o mar não se enche; ao lugar para onde os rios vão, para ali tornam eles a correr.
Todas as coisas são trabalhosas; o homem não o pode exprimir; os olhos não se fartam de ver, nem os ouvidos se enchem de ouvir.
O que foi, isso é o que há de ser; e o que se fez, isso se fará; de modo que nada há de novo debaixo do sol.
Há alguma coisa de que se possa dizer: Vê, isto é novo? Já foi nos séculos passados, que foram antes de nós.
Já não há lembrança das coisas que precederam, e das coisas que hão de ser também delas não haverá lembrança, entre os que hão de vir depois.
Eu, o pregador, fui rei sobre Israel em Jerusalém.
E apliquei o meu coração a esquadrinhar, e a informar-me com sabedoria de tudo quanto sucede debaixo do céu; esta enfadonha ocupação deu Deus aos filhos dos homens, para nela os exercitar.
Atentei para todas as obras que se fazem debaixo do sol, e eis que tudo era vaidade e aflição de espírito.
Aquilo que é torto não se pode endireitar; aquilo que falta não se pode calcular.
Falei eu com o meu coração, dizendo: Eis que eu me engrandeci, e sobrepujei em sabedoria a todos os que houve antes de mim em Jerusalém; e o meu coração contemplou abundantemente a sabedoria e o conhecimento.
E apliquei o meu coração a conhecer a sabedoria e a conhecer os desvarios e as loucuras, e vim a saber que também isto era aflição de espírito.
Porque na muita sabedoria há muito enfado; e o que aumenta em conhecimento, aumenta em dor."
(Eclesiastes, 1)
Imagem: Sigmar Polke, Audácia, 1986
28.6.04
Lógica informal
Nas eleições para o cargo X relativo ao governo da entidade política Y, cada vez mais os eleitores votam na pessoa que dá a cara por cada partido e não nos partidos propriamente ditos. Logo, se a pessoa que dá a cara fica impedida de desempenhar o cargo por um motivo Z, devem ser convocadas novas eleições porque ninguém mais tem legitimidade para desempenhar o cargo.
Comentário: a validade deste argumento não depende nem da natureza do cargo X, nem da dimensão da entidade política Y nem do motivo Z.
365
Ao Memória Virtual, ao Janela para o Rio e todos os outros que fazem um ano por estas bandas, parabéns e continuação!
POSTAL
Ouvi agora mesmo Jacques Chirac dizer que Durão era um bom candidato e que este "tinha o apoio do seu partido e mesmo dos partidos da oposição"!
É um cómico este mentiroso!
É um cómico este mentiroso!
Constituição Europeia
O texto final aprovado já está disponível em inglês e francês. A numeração é provisória. Por exemplo, o artigo "I-5a" é o que diz o seguinte:
Nota: ficheiros em pdf, com cerca de 1 Mb.
Para uma visão resumida, pode ler-se este "non-paper", elaborado pela Comissão. Destaco este parágrafo:
The Constitution, and law adopted by the Union's Institutions in exercising competences conferred on it, shall have primacy over the law of the Member States.
Nota: ficheiros em pdf, com cerca de 1 Mb.
Para uma visão resumida, pode ler-se este "non-paper", elaborado pela Comissão. Destaco este parágrafo:
In legal terms, however, the Constitution remains a treaty. Therefore, it will enter into force when only all Member States have ratified it, which implies popular consultations in some Member States. It should be noted that any modification of the Constitution at a later stage will require the unanimous agreement of the Member States and, in principle, ratification by all. For some modifications, however ? for example with regard to the extension of the scope of qualified majority voting ? a unanimous decision by the European Council will suffice.
Santana nega convite para suceder a Durão Barroso
Tradução: está a ter muitas negas nos convites que vem fazendo. Disponibilidade total, só de autarcas...
É CARNAVAL, NINGUÉM LEVA A MAL
Esquecendo tudo, até o episódio hilariante do "Cuidado com os Rapazes", Pinto da Costa já declarou o seu apoio a Santana Lopes - o mundo da bola cerra fileiras para proteger os seus.
Estou à espera que na quarta-feira, depois do jogo, se ganharmos, a malta da selecção diga que Santana é o "mister" que Portugal precisa.
Jardim e Luís Filipe Menezes insultaram Ferreira Leite por esta não estar na mesma onda santanista - já se advinha o inevitável: Santana Lopes irá surgir como a voz da oposição a tudo aquilo que o Governo de Durão defendeu e fez em todas as áreas e domínios.
Ansiosamente, aguardo a posição de Zézé Cabra e Carlos Castro.
Estou à espera que na quarta-feira, depois do jogo, se ganharmos, a malta da selecção diga que Santana é o "mister" que Portugal precisa.
Jardim e Luís Filipe Menezes insultaram Ferreira Leite por esta não estar na mesma onda santanista - já se advinha o inevitável: Santana Lopes irá surgir como a voz da oposição a tudo aquilo que o Governo de Durão defendeu e fez em todas as áreas e domínios.
Ansiosamente, aguardo a posição de Zézé Cabra e Carlos Castro.
A VITÓRIA É CERTA
Porque os franceses aceitaram Durão:
Le Figaro: "Il parle français et anglais...", o que sabemos não acontecia com Chris Patten.
Le Monde: "Sa nomination satisfait Jacques Chirac, qui exigeait un candidat francophone...", Et voilá!
Liberation "... et parle français, comme le voulait Paris."
Critérios exigentes, estes, os dos franceses!
Le Figaro: "Il parle français et anglais...", o que sabemos não acontecia com Chris Patten.
Le Monde: "Sa nomination satisfait Jacques Chirac, qui exigeait un candidat francophone...", Et voilá!
Liberation "... et parle français, comme le voulait Paris."
Critérios exigentes, estes, os dos franceses!
Momento santanete II
Santana a primeiro-ministro!
Com Santana vamos ter um aeroporto internacional na OTA e outro em Rio Frio.
Com Santana vamos ter um aeroporto internacional na OTA e outro em Rio Frio.
A GRAVATA
Será que, em Bruxelas, o Dr. Durão Barroso continuará a usar a sua patriótica gravata, que tanta sorte nos deu no Portugal-Inglaterra?
Pobre país o nosso ...
em que
o povo pensa que vivemos numa democracia directa
as elites apreciam o presidencialismo do primeiro-ministro
a constituíção é semi-parlamentarista, semi-presidencialista, ou lá o que o presidente achar que é
e os deputados eleitos pela nação estão amordaçados.
Dr. Pacheco Pereira, o seu voto no Parlamento contra uma hipotética moção de confiança valeria agora mais que todos os cargos em Paris, Bruxelas e Estrasburgo e que todos os seus posts envergonhados.
Deputados que fogem merecem primeiros-ministros que fogem.
o povo pensa que vivemos numa democracia directa
as elites apreciam o presidencialismo do primeiro-ministro
a constituíção é semi-parlamentarista, semi-presidencialista, ou lá o que o presidente achar que é
e os deputados eleitos pela nação estão amordaçados.
Dr. Pacheco Pereira, o seu voto no Parlamento contra uma hipotética moção de confiança valeria agora mais que todos os cargos em Paris, Bruxelas e Estrasburgo e que todos os seus posts envergonhados.
Deputados que fogem merecem primeiros-ministros que fogem.
ENTENDAMO-NOS!
1. Sempre votei nos partidos da direita. Ou seja, no CDS, no PSD, nas AD?s, e nos candidatos presidenciais provenientes deste espaço político. Embora não me reveja na democracia-cristã e muito menos na social-democracia, quando voto (e votei quase sempre) sou um eleitor disciplinado dos partidos do centro-direita.
2. Não simpatizo com o PS. Como, por simples dedução se poderá concluir. Muito menos com qualquer ideal socialista. Nunca votei PS, nem estive próximo de semelhante tentação. Quando o governo do Engº Guterres caiu e a direita subiu ao poder, fiquei satisfeito, porque pensei que as coisas poderiam melhorar.
3. Tenho em boa conta o Dr. Santana. Quer pessoal quer politicamente. Ele faz parte de um raro número de políticos que não esconde a sua vida privada e vive-a, no seu pleníssimo direito, como bem entende. Se se deita cedo ou tarde, sózinho ou acompanhado, se vai a discotecas ou não, se gosta muito ou pouco de mulheres, a política nada tem que ver com isso. E, sobretudo, não dissimula, nem engana ninguém. Com ele, a máxima «vícios privados, públicas virtudes» não terá nunca aplicação. Politicamente, considero-o um homem corajoso, que gosta de ir à luta. Que arrisca e ganha. É bom.
Dito isto, entendamo-nos no seguinte:
1. Uma eleição legislativa é um contrato social que envolve duas partes: os eleitores e os eleitos. Estes pedem votos em troca de compromissos assumidos. Aqueles votam em quem mais confiam. Trata-se de uma relação quase pessoal, de confiança recíproca. No sistema político português, onde cada vez mais se vota com o sentido de eleger o primeiro-ministro, trata-se de uma relação contratual entre o candidato a essas funções e os seus eleitores;
2. Ao renunciar ao cumprimento integral desse contrato, o Dr. Durão Barroso há-de ter ponderado, pelo menos, dois aspectos: o seu interesse pessoal e o interesse nacional. Quanto ao primeiro, não há comentários a fazer. É assunto que lhe pertence por inteiro, a si e à sua consciência. Quanto ao interesse nacional há, pelo menos, uma evidente conclusão a tirar: o primeiro-ministro português considera mais importante o interesse supranacional comunitário do que os interesses nacionais portugueses. Terá, eventualmente, razão, dada a globalização em que vivemos e o alto grau de integração comunitária em que nos encontramos. Mas é bom que isto fique claro: para Barroso, a Europa está primeiro. Senão, como é evidente, deixar-se-ia ficar por cá.
3. É, também, bom que se compreenda que, ao invés do que por aí se diz, Barroso não irá representar Portugal na Comissão Europeia, nem defenderá lá os seus interesses. A Comissão é, por excelência, a instituição supranacional da União Europeia, o que quer dizer, usando linguagem de leigos, que quem lá está defende os interesses comuns e não os dos Estados a que pertencem. O Presidente da Comissão, mais do que todos, deve representar esse espírito, e não é raro assistirmos a decisões suas contrárias aos interesses do seu país.
4. São igualmente legais e constitucionais quer a nomeação de novo primeiro-ministro indicado pela maioria parlamentar, quer a dissolução da Assembleia da República. O Presidente da República poderá optar livremente por qualquer das duas sem fugir à Constituição.
5. Mas, nem tudo o que é legal e constitucional tem de ser, forçosamente, legítimo. A natureza do sistema político em vigor, e a realidade dos factos, levam-me a crer que o Chefe de Estado entenderá mais legítima uma solução que permita aos portugueses pronunciarem-se, a muito curto prazo, sobre o futuro do país. Isto quer dizer, que deverá convocar eleições legislativas antecipadas.
6. Não acredito que o Dr. Santana Lopes, dada a sua natureza, aceite ser o Dr. Balsemão do Dr. Barroso, ou seja, aceite receber o poder sem o disputar. No PSD e no país. Menos ainda, quando o seu nome começa, cada minuto que passa, a dividir em vez de juntar. O Dr. Lopes sabe que, se aceitar o poder deste modo, ficará refém do Presidente da República, e que se arrisca a cair nas próximas eleições autárquicas. Irremediavelmente e sem recuperação possível.
7. Era o que mais faltava que, no fim disto tudo, caso o PS volte ao poder (o que me parece bem provável), se responsabilizem os eleitores e não quem faltou aos compromissos que assumiu. Quaisquer que sejam as razões, trata-se sempre de uma decisão individual, da responsabilidade completa de quem a toma. A política, como a vida, tem destas coisas.
2. Não simpatizo com o PS. Como, por simples dedução se poderá concluir. Muito menos com qualquer ideal socialista. Nunca votei PS, nem estive próximo de semelhante tentação. Quando o governo do Engº Guterres caiu e a direita subiu ao poder, fiquei satisfeito, porque pensei que as coisas poderiam melhorar.
3. Tenho em boa conta o Dr. Santana. Quer pessoal quer politicamente. Ele faz parte de um raro número de políticos que não esconde a sua vida privada e vive-a, no seu pleníssimo direito, como bem entende. Se se deita cedo ou tarde, sózinho ou acompanhado, se vai a discotecas ou não, se gosta muito ou pouco de mulheres, a política nada tem que ver com isso. E, sobretudo, não dissimula, nem engana ninguém. Com ele, a máxima «vícios privados, públicas virtudes» não terá nunca aplicação. Politicamente, considero-o um homem corajoso, que gosta de ir à luta. Que arrisca e ganha. É bom.
Dito isto, entendamo-nos no seguinte:
1. Uma eleição legislativa é um contrato social que envolve duas partes: os eleitores e os eleitos. Estes pedem votos em troca de compromissos assumidos. Aqueles votam em quem mais confiam. Trata-se de uma relação quase pessoal, de confiança recíproca. No sistema político português, onde cada vez mais se vota com o sentido de eleger o primeiro-ministro, trata-se de uma relação contratual entre o candidato a essas funções e os seus eleitores;
2. Ao renunciar ao cumprimento integral desse contrato, o Dr. Durão Barroso há-de ter ponderado, pelo menos, dois aspectos: o seu interesse pessoal e o interesse nacional. Quanto ao primeiro, não há comentários a fazer. É assunto que lhe pertence por inteiro, a si e à sua consciência. Quanto ao interesse nacional há, pelo menos, uma evidente conclusão a tirar: o primeiro-ministro português considera mais importante o interesse supranacional comunitário do que os interesses nacionais portugueses. Terá, eventualmente, razão, dada a globalização em que vivemos e o alto grau de integração comunitária em que nos encontramos. Mas é bom que isto fique claro: para Barroso, a Europa está primeiro. Senão, como é evidente, deixar-se-ia ficar por cá.
3. É, também, bom que se compreenda que, ao invés do que por aí se diz, Barroso não irá representar Portugal na Comissão Europeia, nem defenderá lá os seus interesses. A Comissão é, por excelência, a instituição supranacional da União Europeia, o que quer dizer, usando linguagem de leigos, que quem lá está defende os interesses comuns e não os dos Estados a que pertencem. O Presidente da Comissão, mais do que todos, deve representar esse espírito, e não é raro assistirmos a decisões suas contrárias aos interesses do seu país.
4. São igualmente legais e constitucionais quer a nomeação de novo primeiro-ministro indicado pela maioria parlamentar, quer a dissolução da Assembleia da República. O Presidente da República poderá optar livremente por qualquer das duas sem fugir à Constituição.
5. Mas, nem tudo o que é legal e constitucional tem de ser, forçosamente, legítimo. A natureza do sistema político em vigor, e a realidade dos factos, levam-me a crer que o Chefe de Estado entenderá mais legítima uma solução que permita aos portugueses pronunciarem-se, a muito curto prazo, sobre o futuro do país. Isto quer dizer, que deverá convocar eleições legislativas antecipadas.
6. Não acredito que o Dr. Santana Lopes, dada a sua natureza, aceite ser o Dr. Balsemão do Dr. Barroso, ou seja, aceite receber o poder sem o disputar. No PSD e no país. Menos ainda, quando o seu nome começa, cada minuto que passa, a dividir em vez de juntar. O Dr. Lopes sabe que, se aceitar o poder deste modo, ficará refém do Presidente da República, e que se arrisca a cair nas próximas eleições autárquicas. Irremediavelmente e sem recuperação possível.
7. Era o que mais faltava que, no fim disto tudo, caso o PS volte ao poder (o que me parece bem provável), se responsabilizem os eleitores e não quem faltou aos compromissos que assumiu. Quaisquer que sejam as razões, trata-se sempre de uma decisão individual, da responsabilidade completa de quem a toma. A política, como a vida, tem destas coisas.
Sentença do dia
Aqueles que preferem homens providenciais a um bom sistema de checks & balances, acabam, mais cedo ou mais tarde, por ter que engolir um homem providencial de quem não gostam.
Momento santanete
Pior que:
Santana Lopes a primeiro-ministro e Ferro Rodrigues a líder da oposição
é:
Ferro Rodrigues a primeiro-ministro e Santana Lopes a líder da oposição.
Santana Lopes a primeiro-ministro e Ferro Rodrigues a líder da oposição
é:
Ferro Rodrigues a primeiro-ministro e Santana Lopes a líder da oposição.
SITUAÇÃO
Creio que o grande problema (pelo menos para mim é!), da actual situação política diz respeito à potencial indicação do nome de Pedro Santana Lopes para Primeiro-Ministro.
O que de facto seria assustador: Ele PM e Ferro Rodrigues líder da oposição. É quase difícil imaginar cenário pior.
Assim sendo, se se vier a confirmar a funesta indicação de PSL para PM, então o bom senso e o sentido de responsabilidade do PR só poderá ser um: eleições antecipadas.
Nessas condições, a marcação de eleições teria o mérito de provocar um congresso do PSD, de onde certamente sairia um novo líder (que não PSL), e uma antecipação do congresso no PS, de onde igualmente emergeria uma novo líder, que não Ferro Rodrigues.
Dessa forma, o país sairia sempre a ganhar, independentemente de quem viesse a vencer as legislativas, pois passaria a ter simultaneamente um chefe de Governo e um líder da oposição mais credíveis e competentes.
O que de facto seria assustador: Ele PM e Ferro Rodrigues líder da oposição. É quase difícil imaginar cenário pior.
Assim sendo, se se vier a confirmar a funesta indicação de PSL para PM, então o bom senso e o sentido de responsabilidade do PR só poderá ser um: eleições antecipadas.
Nessas condições, a marcação de eleições teria o mérito de provocar um congresso do PSD, de onde certamente sairia um novo líder (que não PSL), e uma antecipação do congresso no PS, de onde igualmente emergeria uma novo líder, que não Ferro Rodrigues.
Dessa forma, o país sairia sempre a ganhar, independentemente de quem viesse a vencer as legislativas, pois passaria a ter simultaneamente um chefe de Governo e um líder da oposição mais credíveis e competentes.
ERROS TÍPICOS DO PS E DE ALGUNS PSD's
O desenrolar do actual golpe de Palácio - e não de Estado como hoje Manuela Ferreira Leite, erradamente, qualificou - tem permitido perceber erros reiterados de análise, cometidos pelo PS e alguns descontentes do PSD pelo facto do PSD ser o PSD:
1. A questão da atitude presidencial - o PS continua à espera que Jorge Sampaio tome uma atitude, uma posição que se veja. Pior ainda, parece assentar toda a sua estratégia nessa esperança transformada em fé. O que me parece um equívoco grave.
2. Quem lê o Blasfémias já se deve ter apercebido do profundo desdém que a personalidade de Sampaio me inspira. Julgo que o actual PR tem uma impossibilidade genética em ter uma acção firme, corajosa e desassombrada. Acredito piamente que o homem é uma reencarnação histórica de D. João VI ou uma espécie de Almirante Américo Tomás sem galões, a presidir ao fim de um regime caduco, insosso, configurado à sua imagem e adquirido à sua semelhança.
3. Donde, como já escrevi, ficaria muitíssimo admirado se Sampaio não cedesse à estratégia do golpe palaciano. Protestando, mostrando-se muito incomodado mas refugiando-se na lógica formal da CRP como todos os fracos.
4. Alguns PSD's - de que JPP será o expoente máximo - julgam que o poder também reside na sua opinião mediática. Erro. Naquele partido em que a única ideologia é o poder pelo poder, este está em quem o pode dar ou conservar. Santana Lopes pode. Aliás, talvez seja o único em condições de o conseguir. O que fará com a imensa maioria dos membros do aparelho do partido já colocados no aparelho do Estado ou com (i)legítimas expectativas de o virem a ser lhe concedam o seu apoio fervoroso.
5. O mesmo acabará por acontecer com os poucos dirigentes social-democratas que já estão para além dessa lógica de empregos - na hora da verdade, i. é num eventual Congresso, desaparecerão as dúvidas, dissipar-se-ão as inimizades antigas, as declarações afrontosas serão esquecidas e todos, mesmo todos, estarão ao lado de Santana Lopes em nome da "unidade do partido" ou de um indecifrável "interesse nacional".
6. Assim farão Marques Mendes, Ferreira Leite, Miguel Veiga e Marcelo Rebelo de Sousa e todos os outros que, por agora, se mostram enxofrados com o desfecho óbvio da golpada.
7. Quanto a JPP terá exactamente a mesma posição que assumiu nestas últimas eleições europeias - depois de ter bramido insistentemente contra a "constituição" europeia, chegada a campanha eleitoral remeteu-se ao prudente silêncio dos intelectuais acomodados. Quando Santana for primeiro-ministro será curioso verificar a "evolução" dos comentários, das críticas e dos remoques sob forma poética.
1. A questão da atitude presidencial - o PS continua à espera que Jorge Sampaio tome uma atitude, uma posição que se veja. Pior ainda, parece assentar toda a sua estratégia nessa esperança transformada em fé. O que me parece um equívoco grave.
2. Quem lê o Blasfémias já se deve ter apercebido do profundo desdém que a personalidade de Sampaio me inspira. Julgo que o actual PR tem uma impossibilidade genética em ter uma acção firme, corajosa e desassombrada. Acredito piamente que o homem é uma reencarnação histórica de D. João VI ou uma espécie de Almirante Américo Tomás sem galões, a presidir ao fim de um regime caduco, insosso, configurado à sua imagem e adquirido à sua semelhança.
3. Donde, como já escrevi, ficaria muitíssimo admirado se Sampaio não cedesse à estratégia do golpe palaciano. Protestando, mostrando-se muito incomodado mas refugiando-se na lógica formal da CRP como todos os fracos.
4. Alguns PSD's - de que JPP será o expoente máximo - julgam que o poder também reside na sua opinião mediática. Erro. Naquele partido em que a única ideologia é o poder pelo poder, este está em quem o pode dar ou conservar. Santana Lopes pode. Aliás, talvez seja o único em condições de o conseguir. O que fará com a imensa maioria dos membros do aparelho do partido já colocados no aparelho do Estado ou com (i)legítimas expectativas de o virem a ser lhe concedam o seu apoio fervoroso.
5. O mesmo acabará por acontecer com os poucos dirigentes social-democratas que já estão para além dessa lógica de empregos - na hora da verdade, i. é num eventual Congresso, desaparecerão as dúvidas, dissipar-se-ão as inimizades antigas, as declarações afrontosas serão esquecidas e todos, mesmo todos, estarão ao lado de Santana Lopes em nome da "unidade do partido" ou de um indecifrável "interesse nacional".
6. Assim farão Marques Mendes, Ferreira Leite, Miguel Veiga e Marcelo Rebelo de Sousa e todos os outros que, por agora, se mostram enxofrados com o desfecho óbvio da golpada.
7. Quanto a JPP terá exactamente a mesma posição que assumiu nestas últimas eleições europeias - depois de ter bramido insistentemente contra a "constituição" europeia, chegada a campanha eleitoral remeteu-se ao prudente silêncio dos intelectuais acomodados. Quando Santana for primeiro-ministro será curioso verificar a "evolução" dos comentários, das críticas e dos remoques sob forma poética.
DIVAGAÇÕES SISTÉMICAS, E NÃO SÓ...
Vai por aí muita poeira com o novo folhetim.
É prestigiante termos um presidente da CE (raciocínio tipicamente "futebolês")? Durão traiu ou não? Santana irá a primeiro-ministro (vade retro!)? Ou será antes a Manuela (oxalá!)? Nenhum deles, eleições já?
Em suma, temos nova "feira" ainda antes de terminado o Euro 2004 e vamos andar enredados a discutir estes pequenos nadas, esquecendo o essencial. Há condicionantes de natureza sistémica que permitem este tipo de situações, em Portugal e não só. Divagando sobre isto:
Durão deve ou não aceitar a presidência da CE?
Numa perspectiva política e porventura moralista, diria que não. Mas, como escreveu o Rui, a política e a moral nunca se entenderam muito bem e, não nos esqueçamos, existem as pessoas e os seus interesses. Durão Barroso tem ambições e é legítimo que as tenha, como qualquer político que se preze. Não se lhe pode censurar que aspire a uma carreira internacional, facto tanto mais fácil de acontecer quando se está em posição de fazer o contraste entre cá e lá, entre as nossas capelinhas e campanários e as vetustas e grandiosas catedrais europeias. Oportunidades de carreira, todos gostamos de ter, seja numa actividade profissional, seja na política. Sabemos que as boas oportunidades surgem apenas uma vez e podem ter um custo elevado, qual seja o de deixarmos a meio algo que até gostamos de fazer e gostaríamos de ter acabado ou, numa perspectiva política, o de defraudar quem em nós confiou.
Barroso tem apenas uma desvantagem em aceitar o cargo - ser acusado de fugir à borrasca que se aproxima. Isto numa perspectiva política porque, se vier mesmo borrasca, é mais uma vantagem em termos pessoais. Mas uma tal acusação ser-lhe-á feita apenas pelas franjas do espectro partidário; o PS congratular-se-á em privado por ver pelas costas a principal figura da coligação e, em público virá, à semelhança do PSD, com o discurso "futebolês" da honra e prestígio para o País em deter tão relevante cargo. Em contrapartida, terá à sua disposição um dos jobs mais apetecidos da Europa, para o qual as provas de acesso nem são difíceis: não tem de passar por nenhum crivo eleitoral, apenas cair nas boas graças dos restantes confrades. Estes, à falta de um figurão consensual, acordaram numa figurinha simpática e supostamente manobrável. Ao que dizem, o homem até terá perfil para o cargo e, se virmos este apenas na vertente de negociação e de public relations, não lhe será difícil suplantar os cinzentões dos seus antecessores. Mesmo que a obra seja pequena ou insignificante, é sempre fácil fazer amplificar em Portugal alguns ecos elogiosos de Bruxelas. Foi assim que Vitorino foi posto nos píncaros pela nossa comunicação social, sem que ninguém, incluindo aquela, lhe conheça obra feita enquanto comissário.
Ou seja, numa óptica pessoal, Barroso tem muito mais a ganhar do que a perder em aceitar o cargo. O que está errado é o sistema, desprovido de mecanismos sancionatórios das más práticas. Em Portugal, em que o primeiro-ministro não responde directamente perante o eleitorado, mas perante o Parlamento e o PR, na Europa, em que cargos com a relevância da Comissão Europeia são preenchidos por nomeação. Barroso poderá, quando muito e em termos puramente legalistas, ser acusado de não cumprir o seu mandato de deputado para que foi eleito como cabeça de lista pelo círculo de Lisboa. Mas alguém se lembra que ele foi eleito ou sequer candidato a deputado?
Com Barroso a PCE, deve ou não haver legislativas antecipadas?
Não é obrigatório que tal aconteça. Aliás, o insuspeito Vital Moreira dá aqui uma (legalista) no cravo e outra (populista) na ferradura. Mantendo-se no Parlamento uma maioria de apoio a uma determinada solução governativa, é natural que, nos termos do regime vigente, daquela possa emergir um candidato à liderança de novo governo. Se esta nova figura deve ser validada por um Congresso específico do PSD, como defende JPP, ou apenas pelo respectivo Conselho Nacional, é perfeitamente irrelevante. Será sempre o resultado de equilíbrios estabelecidos no seio de aparelhos partidários, nunca de um sufrágio prévio pelo eleitorado. Mas é este o sistema que temos. Não é, nem nunca foi candidato a primeiro-ministro quem tivesse obtido a aprovação prévia dos eleitores em primárias, mas o eleito em congresso partidário por uma nomenklatura de cerca de 1.000 pessoas, a maioria (ou totalidade?) das quais depende umbilicalmente do Estado, seja na qualidade de funcionário ou gestor público, de autarca ou de estudante que não quer pagar propinas. Objectivamente portanto, nada obsta a que o PR indigite o "cromo" que lhe apresentarem.
Numa óptica institucional, é normal que o PSD proponha um dos seus vice-presidentes e aqui, goste-se ou não dele, Santana Lopes está na pole-position. A seguir viria Rui Rio mas este, se bem o conheço, é muito cioso do cumprimento dos mandatos e não lhe passará pela cabeça "trair" os seus eleitores - Santana, pelo seu lado, não deve sonhar com outra coisa há mais de uma semana. Diga-se que seria mais evidente nestes casos o virar de costas aos eleitores do que no caso de Durão Barroso, uma vez que os presidentes de Câmara são especificamente eleitos para os cargos. Um cenário de evolução na continuidade, passaria pela promoção de Manuela Ferreira Leite, porventura a única pessoa, para além de Rui Rio, com coragem suficiente para continuar uma política de rigor, mesmo conhecendo os seus custos eleitorais.
Incompreensivelmente, anda tudo em pânico com a perspectiva de Santana ser indigitado. Não tardará muito, porventura ele próprio virá declarar a sua indisponibilidade para o cargo depois de verificar, ao fim do enésimo telefonema e reunião, que um governo por si liderado é totalmente inviável porque... não dispõe, à partida, de um mínimo de credibilidade! Efectivamente, para além dos seus sempre fiéis Rui Gomes da Silva, Pedro Pinto, José Raul dos Santos, Marco António Costa e porventura uma colorida facção LiliCaneciana (na mouche, Sara!), mais ninguém aceitará integrar um gabinete por si liderado. Porventura em resposta ao desafio de JPP, Manuela Ferreira Leite já abriu as hostilidades e talvez se tenha intrometido também na linha da sucessão. Pela minha parte, desejo-lhe os maiores êxitos.
Resta dizer porém que, nos termos da CRP, nada obriga o PR a aceitar os nomes que lhe propuserem e hoje estamos todos confiantes no seu bom-senso. Por isso é prematuro todo este espalhafato que se tem feito e considerar-se já um dado adquirido o novo governo Santana/Portas. Mas, e fazendo o papel de advogado do diabo, o que nos garante à partida que o governo de Santana seria a catástrofe-mor do País? Seria impossível que ele se viesse a revelar, contra todas as expectativas, uma agradável surpresa? O que nos leva a considerar bom-senso uma recusa do nome de Santana por parte do PR? Dito de outra forma, faz sentido que uma tal decisão dependa do livre arbítrio de uma pessoa? Eis outra incongruência do nosso sistema!
É o sistema, mude-se o sistema!
Imaginemos que, em 13 de Junho passado, os resultados tinham sido exactamente o inverso e a coligação tinha alcançado cerca de 60%. Em vez de Telmo Correia, ouviríamos José Luís Arnault defender de forma mui burilada que a vitória se devia exclusivamente ao PSD e a Deus (Pinheiro). O PSD seria o primeiro a defender agora eleições antecipadas na esperança de uma maioria absoluta. Indo Durão para a Europa, chamar-se-ia Deus Pinheiro para o substituir, estando mais que legitimado para tal depois de tão rotunda vitória. Naturalmente que, quem hoje defende eleições antecipadas para ratificar o resultado das europeias, defendê-las-ia em circunstâncias inversas com o mesmo vigor. Vital Moreira escreveria uma posta com as mesmas conclusões desta e, na manif de ontem o Daniel gritaria, com todo o entusiasmo e convicção, palavras de ordem do género "Durão, adeus! O governo é de Deus!". Ou seja, o sistema é permeável a aproveitamentos políticos de todo o género. Imagine-se agora que numa eleição parcial para o Congresso americano se inverte a relação de forças e o partido apoiante do Presidente fica em minoria. Facto perfeitamente normal e que acontece de forma recorrente (a última vez durante o mandato de Clinton), sem que ninguém peça a demissão do Presidente. Este terá, no limite, de negociar de forma mais intensa e diplomática com o Congresso.
Durão foi eleito primeiro-ministro e fugiu a meio do mandato! Esta mensagem, quando muito uma meia-verdade, vai ser oportunistica e demagogicamente repetida até à saciedade pela rapaziada do Bloco, como se pode inferir num comentário do Daniel a esta posta do João. Mas confusão - deliberada - entre uma situação jurídica e uma situação de facto remete para outra fragilidade do sistema: a personalização indevida das eleições parlamentares nos potenciais primeiros-ministros, que se compreende, tendo em conta que o eleitor vota sobretudo motivado por uma relação de confiança ou afectividade com o líder de um determinado partido, muito mais do que com o próprio partido. O efeito disto é a completa menorização do Parlamento, o desconhecimento quase total dos restantes candidatos, muitos dos quais são-no para, após a eleição, suspenderem ou renunciarem ao mandato, saltando para o governo ou retornando ao conforto de um Conselho de Administração de um qualquer organismo público ou privado. Não deve haver tamanho desrespeito pelos mandatos como o que acontece quotidianamente na AR. Já agora, Daniel, o Bloco elegeu 3 deputados. Quantos é que já passaram no Parlamento, por via da vossa política de "rotações"?
Em síntese, a personalização da política é uma realidade irreversível e que não adianta ignorar. Porque não assumi-la então para todos os cargos electivos? Implica uma reforma profunda, uma alteração radical de todo o sistema político. Em tempos, já reflecti sobre isto, sem inventar nada de novo. Quem tiver pachorra e algum interesse neste tema, que (re)leia esta posta. E não deixem de reflectir na impressionante estabilidade do sistema americano que o João sintetizou.
É prestigiante termos um presidente da CE (raciocínio tipicamente "futebolês")? Durão traiu ou não? Santana irá a primeiro-ministro (vade retro!)? Ou será antes a Manuela (oxalá!)? Nenhum deles, eleições já?
Em suma, temos nova "feira" ainda antes de terminado o Euro 2004 e vamos andar enredados a discutir estes pequenos nadas, esquecendo o essencial. Há condicionantes de natureza sistémica que permitem este tipo de situações, em Portugal e não só. Divagando sobre isto:
Durão deve ou não aceitar a presidência da CE?
Numa perspectiva política e porventura moralista, diria que não. Mas, como escreveu o Rui, a política e a moral nunca se entenderam muito bem e, não nos esqueçamos, existem as pessoas e os seus interesses. Durão Barroso tem ambições e é legítimo que as tenha, como qualquer político que se preze. Não se lhe pode censurar que aspire a uma carreira internacional, facto tanto mais fácil de acontecer quando se está em posição de fazer o contraste entre cá e lá, entre as nossas capelinhas e campanários e as vetustas e grandiosas catedrais europeias. Oportunidades de carreira, todos gostamos de ter, seja numa actividade profissional, seja na política. Sabemos que as boas oportunidades surgem apenas uma vez e podem ter um custo elevado, qual seja o de deixarmos a meio algo que até gostamos de fazer e gostaríamos de ter acabado ou, numa perspectiva política, o de defraudar quem em nós confiou.
Barroso tem apenas uma desvantagem em aceitar o cargo - ser acusado de fugir à borrasca que se aproxima. Isto numa perspectiva política porque, se vier mesmo borrasca, é mais uma vantagem em termos pessoais. Mas uma tal acusação ser-lhe-á feita apenas pelas franjas do espectro partidário; o PS congratular-se-á em privado por ver pelas costas a principal figura da coligação e, em público virá, à semelhança do PSD, com o discurso "futebolês" da honra e prestígio para o País em deter tão relevante cargo. Em contrapartida, terá à sua disposição um dos jobs mais apetecidos da Europa, para o qual as provas de acesso nem são difíceis: não tem de passar por nenhum crivo eleitoral, apenas cair nas boas graças dos restantes confrades. Estes, à falta de um figurão consensual, acordaram numa figurinha simpática e supostamente manobrável. Ao que dizem, o homem até terá perfil para o cargo e, se virmos este apenas na vertente de negociação e de public relations, não lhe será difícil suplantar os cinzentões dos seus antecessores. Mesmo que a obra seja pequena ou insignificante, é sempre fácil fazer amplificar em Portugal alguns ecos elogiosos de Bruxelas. Foi assim que Vitorino foi posto nos píncaros pela nossa comunicação social, sem que ninguém, incluindo aquela, lhe conheça obra feita enquanto comissário.
Ou seja, numa óptica pessoal, Barroso tem muito mais a ganhar do que a perder em aceitar o cargo. O que está errado é o sistema, desprovido de mecanismos sancionatórios das más práticas. Em Portugal, em que o primeiro-ministro não responde directamente perante o eleitorado, mas perante o Parlamento e o PR, na Europa, em que cargos com a relevância da Comissão Europeia são preenchidos por nomeação. Barroso poderá, quando muito e em termos puramente legalistas, ser acusado de não cumprir o seu mandato de deputado para que foi eleito como cabeça de lista pelo círculo de Lisboa. Mas alguém se lembra que ele foi eleito ou sequer candidato a deputado?
Com Barroso a PCE, deve ou não haver legislativas antecipadas?
Não é obrigatório que tal aconteça. Aliás, o insuspeito Vital Moreira dá aqui uma (legalista) no cravo e outra (populista) na ferradura. Mantendo-se no Parlamento uma maioria de apoio a uma determinada solução governativa, é natural que, nos termos do regime vigente, daquela possa emergir um candidato à liderança de novo governo. Se esta nova figura deve ser validada por um Congresso específico do PSD, como defende JPP, ou apenas pelo respectivo Conselho Nacional, é perfeitamente irrelevante. Será sempre o resultado de equilíbrios estabelecidos no seio de aparelhos partidários, nunca de um sufrágio prévio pelo eleitorado. Mas é este o sistema que temos. Não é, nem nunca foi candidato a primeiro-ministro quem tivesse obtido a aprovação prévia dos eleitores em primárias, mas o eleito em congresso partidário por uma nomenklatura de cerca de 1.000 pessoas, a maioria (ou totalidade?) das quais depende umbilicalmente do Estado, seja na qualidade de funcionário ou gestor público, de autarca ou de estudante que não quer pagar propinas. Objectivamente portanto, nada obsta a que o PR indigite o "cromo" que lhe apresentarem.
Numa óptica institucional, é normal que o PSD proponha um dos seus vice-presidentes e aqui, goste-se ou não dele, Santana Lopes está na pole-position. A seguir viria Rui Rio mas este, se bem o conheço, é muito cioso do cumprimento dos mandatos e não lhe passará pela cabeça "trair" os seus eleitores - Santana, pelo seu lado, não deve sonhar com outra coisa há mais de uma semana. Diga-se que seria mais evidente nestes casos o virar de costas aos eleitores do que no caso de Durão Barroso, uma vez que os presidentes de Câmara são especificamente eleitos para os cargos. Um cenário de evolução na continuidade, passaria pela promoção de Manuela Ferreira Leite, porventura a única pessoa, para além de Rui Rio, com coragem suficiente para continuar uma política de rigor, mesmo conhecendo os seus custos eleitorais.
Incompreensivelmente, anda tudo em pânico com a perspectiva de Santana ser indigitado. Não tardará muito, porventura ele próprio virá declarar a sua indisponibilidade para o cargo depois de verificar, ao fim do enésimo telefonema e reunião, que um governo por si liderado é totalmente inviável porque... não dispõe, à partida, de um mínimo de credibilidade! Efectivamente, para além dos seus sempre fiéis Rui Gomes da Silva, Pedro Pinto, José Raul dos Santos, Marco António Costa e porventura uma colorida facção LiliCaneciana (na mouche, Sara!), mais ninguém aceitará integrar um gabinete por si liderado. Porventura em resposta ao desafio de JPP, Manuela Ferreira Leite já abriu as hostilidades e talvez se tenha intrometido também na linha da sucessão. Pela minha parte, desejo-lhe os maiores êxitos.
Resta dizer porém que, nos termos da CRP, nada obriga o PR a aceitar os nomes que lhe propuserem e hoje estamos todos confiantes no seu bom-senso. Por isso é prematuro todo este espalhafato que se tem feito e considerar-se já um dado adquirido o novo governo Santana/Portas. Mas, e fazendo o papel de advogado do diabo, o que nos garante à partida que o governo de Santana seria a catástrofe-mor do País? Seria impossível que ele se viesse a revelar, contra todas as expectativas, uma agradável surpresa? O que nos leva a considerar bom-senso uma recusa do nome de Santana por parte do PR? Dito de outra forma, faz sentido que uma tal decisão dependa do livre arbítrio de uma pessoa? Eis outra incongruência do nosso sistema!
É o sistema, mude-se o sistema!
Imaginemos que, em 13 de Junho passado, os resultados tinham sido exactamente o inverso e a coligação tinha alcançado cerca de 60%. Em vez de Telmo Correia, ouviríamos José Luís Arnault defender de forma mui burilada que a vitória se devia exclusivamente ao PSD e a Deus (Pinheiro). O PSD seria o primeiro a defender agora eleições antecipadas na esperança de uma maioria absoluta. Indo Durão para a Europa, chamar-se-ia Deus Pinheiro para o substituir, estando mais que legitimado para tal depois de tão rotunda vitória. Naturalmente que, quem hoje defende eleições antecipadas para ratificar o resultado das europeias, defendê-las-ia em circunstâncias inversas com o mesmo vigor. Vital Moreira escreveria uma posta com as mesmas conclusões desta e, na manif de ontem o Daniel gritaria, com todo o entusiasmo e convicção, palavras de ordem do género "Durão, adeus! O governo é de Deus!". Ou seja, o sistema é permeável a aproveitamentos políticos de todo o género. Imagine-se agora que numa eleição parcial para o Congresso americano se inverte a relação de forças e o partido apoiante do Presidente fica em minoria. Facto perfeitamente normal e que acontece de forma recorrente (a última vez durante o mandato de Clinton), sem que ninguém peça a demissão do Presidente. Este terá, no limite, de negociar de forma mais intensa e diplomática com o Congresso.
Durão foi eleito primeiro-ministro e fugiu a meio do mandato! Esta mensagem, quando muito uma meia-verdade, vai ser oportunistica e demagogicamente repetida até à saciedade pela rapaziada do Bloco, como se pode inferir num comentário do Daniel a esta posta do João. Mas confusão - deliberada - entre uma situação jurídica e uma situação de facto remete para outra fragilidade do sistema: a personalização indevida das eleições parlamentares nos potenciais primeiros-ministros, que se compreende, tendo em conta que o eleitor vota sobretudo motivado por uma relação de confiança ou afectividade com o líder de um determinado partido, muito mais do que com o próprio partido. O efeito disto é a completa menorização do Parlamento, o desconhecimento quase total dos restantes candidatos, muitos dos quais são-no para, após a eleição, suspenderem ou renunciarem ao mandato, saltando para o governo ou retornando ao conforto de um Conselho de Administração de um qualquer organismo público ou privado. Não deve haver tamanho desrespeito pelos mandatos como o que acontece quotidianamente na AR. Já agora, Daniel, o Bloco elegeu 3 deputados. Quantos é que já passaram no Parlamento, por via da vossa política de "rotações"?
Em síntese, a personalização da política é uma realidade irreversível e que não adianta ignorar. Porque não assumi-la então para todos os cargos electivos? Implica uma reforma profunda, uma alteração radical de todo o sistema político. Em tempos, já reflecti sobre isto, sem inventar nada de novo. Quem tiver pachorra e algum interesse neste tema, que (re)leia esta posta. E não deixem de reflectir na impressionante estabilidade do sistema americano que o João sintetizou.
O caso italiano
O Terras do Nunca lembra a Itália, que está no G8 e que até há pouco tempo estava sempre a mudar de governo. Mas mudar de governo não é o mesmo que mudar de legislatura. A Itália teve mais de 50 governos desde 1945, mas só teve 14 legislaturas. As eleições realizaram-se quase sempre de 4 em 4 ou 5 em 5 anos. O caso italiano devia ser, na óptica do JMF, um argumento contra as eleições antecipadas. Não se percebe porque é que ele o transformou num argumento a favor.
Afinal era verdade!
E não é que no seu livro Bill Cinton confirma a tese que Arafat é o culpado de não se ter alcançado um acordo no Médio Oriente e de tudo o que aconteceu depois?
27.6.04
EVOLUÇÃO (recuperada)
Evolução deve ser ver neste momento na RTP o cantor Vitorino, na sua característica camisa branca e boina preta a proferir uns bitaites sobre o Euro 2004 e a Selecção.
SISTEMA POLÍTICO (update)
Defende-se a realização de eleições directas porque as pessoas votaram num projecto liderado e personalizado numa pessoa. Se essa pessoa é substituída, deverá voltar-se a ouvir a voz do povo.
É uma hipótese. É uma visão personalista do sistema político que não encontra eco na Constituição, que é de caracter mais parlamentar. É uma visão de cariz messiânico/sebastinanista de que não gosto.
As pessoas já esqueceram que o partido mais votado pediu a maioria absoluta e como a não teve, coligou-se com um outro partido. E que o programa de Governo também não é o que lhes foi apresentado, mas o resultado possível de uma negociação pós-eleitoral.
Se se defende essa visão das eleições legislativas, mude-se a Constituição, mude-se o sistema político. Para a eleição directa do Chefe de Governo, o qual deteria todo o poder executivo e em separado eleger-se-ia o parlamento, detentor de todo o poder legislativo. É o sistema actual nos EUA. O actual papel de equilibrio do PR deixaria de fazer sentido e este deixaria de exisitr ou pelo menos não poderia ser leito directamente.
Se é isso que querem digam.
Eu, para já, entendo que não só o sistema parlamentar vigente permite, sem colocar em causa a legitimidade política, a substituição do PM, como inclusive a mudança de parceiros de coligação. Não vejo que em nada tal defraude as expectativas dos eleitores. Pois se estes decidiram não dar a maioria a ninguém, foi exactamente para que se entendessem com alguém.
Apenas compreendo tanto frenesim sobre tal situação pelo facto de o sucessor apontado pelos jornais ser o Pedro Santana Lopes. O que de facto seria terrível. Assustador. E contra o que se deve batalhar a todo o custo.
Mas não enviezemos a argumentação. O partido mais votado tem direito a substituir o respectivo líder. Seja porque este vai ocupar outro cargo, seja porque perde um congresso partidário, fica doente, abandona funções ou morre.
E o PR mantém toda a legitimidade para, politicamente, aceitar ou recusar o nome indicado e subsequentemente marcar novas eleições. O que também é normal e simplesmente, fazer funcionar o actual sistema polítco. Ele não tem obirgatoriamente de aceitar. Nem tem obrigatoriamente que recusar. É livre de na sua apreciação política fazer o que bem entender. Por isso é que é eleito directamente pelo cidadãos.
E por último e como se deve sempre relembrar: não acreditem em tudo o que vem nos jornais....
É uma hipótese. É uma visão personalista do sistema político que não encontra eco na Constituição, que é de caracter mais parlamentar. É uma visão de cariz messiânico/sebastinanista de que não gosto.
As pessoas já esqueceram que o partido mais votado pediu a maioria absoluta e como a não teve, coligou-se com um outro partido. E que o programa de Governo também não é o que lhes foi apresentado, mas o resultado possível de uma negociação pós-eleitoral.
Se se defende essa visão das eleições legislativas, mude-se a Constituição, mude-se o sistema político. Para a eleição directa do Chefe de Governo, o qual deteria todo o poder executivo e em separado eleger-se-ia o parlamento, detentor de todo o poder legislativo. É o sistema actual nos EUA. O actual papel de equilibrio do PR deixaria de fazer sentido e este deixaria de exisitr ou pelo menos não poderia ser leito directamente.
Se é isso que querem digam.
Eu, para já, entendo que não só o sistema parlamentar vigente permite, sem colocar em causa a legitimidade política, a substituição do PM, como inclusive a mudança de parceiros de coligação. Não vejo que em nada tal defraude as expectativas dos eleitores. Pois se estes decidiram não dar a maioria a ninguém, foi exactamente para que se entendessem com alguém.
Apenas compreendo tanto frenesim sobre tal situação pelo facto de o sucessor apontado pelos jornais ser o Pedro Santana Lopes. O que de facto seria terrível. Assustador. E contra o que se deve batalhar a todo o custo.
Mas não enviezemos a argumentação. O partido mais votado tem direito a substituir o respectivo líder. Seja porque este vai ocupar outro cargo, seja porque perde um congresso partidário, fica doente, abandona funções ou morre.
E o PR mantém toda a legitimidade para, politicamente, aceitar ou recusar o nome indicado e subsequentemente marcar novas eleições. O que também é normal e simplesmente, fazer funcionar o actual sistema polítco. Ele não tem obirgatoriamente de aceitar. Nem tem obrigatoriamente que recusar. É livre de na sua apreciação política fazer o que bem entender. Por isso é que é eleito directamente pelo cidadãos.
E por último e como se deve sempre relembrar: não acreditem em tudo o que vem nos jornais....
ELE FOI ELEITO, MAS NÃO CHEGOU LÁ
(Prof. Doutor Marcello Rebelo de Sousa, comentador político da TVI, que hoje nos falou de coisas interessantes como: os conceitos de legalidade e legitimidade democrática; as eleições legislativas portuguesas, onde se vota nas lideranças e não nos partidos; o que é que aconteceu ao governo do Dr. Balsemão; a não aceitação do cargo de presidente da Comissão pelo Engº Guterres.)
LIBERDADE CONDICIONADA
Impressionante. Marcelo Rebelo de Sousa consegue estar 45 minutos a falar sobre a Grande Remodelação sem uma única vez citar o nome de Pedro Santana Lopes!
Foi algo de completamente surrealista.
Isso é liberdade? Que compromisso o prende?
Foi algo de completamente surrealista.
Isso é liberdade? Que compromisso o prende?
CAMPANHA - 2
O Partido Socialista Europeu já se manifestou contra a candidatura de Durão.
Mas sabe-se que pelo menos António Costa votará a favor, dados os seus anteriores apelos patrioteiros. Ou não será assim PG?
Mas sabe-se que pelo menos António Costa votará a favor, dados os seus anteriores apelos patrioteiros. Ou não será assim PG?
Ele chegou lá sem ir a votos - III
Helmut Khol. O partido liberal FDP rompeu a coligação parlamentar com o SPD, aliando-se com a CDU, tornando o líder desta, Helmut Khol, Chanceler da Alemanha.
O ano em que a silly season passou ao lado
Os telejornais têm dedicado, em média, 5 minutos de emissão à "crise" política causada pela eventual saída de Barroso do Governo e o tempo restante ao futebol.
Até á proxima terça-feira, não deve haver mudanças. Na terça, véspera da grande meia-final, saber-se-á, definitivamente, se Barroso é ou não o nome escolhido pelos líderes europeus para apresentar ao Parlamento Europeu no final de Julho.
Só depois disto (e da ressaca da eventual vitória no Euro) é que deverá começar a discutir-se, a sério, quem será o próximo Primeiro-Ministro.
Na verdade, o mandato de Romano Prodi (que, recorde-se, é o actal presidente da Comissão em funções) só termina em 31 de Outubro.
Até lá haverá tempo para os maiores partidos reunirem em Congresso. É rpovável que o do PS, agendado, se não me engano, para NOvembro, seja antecipado. Vitorino poderá vir a Portuga reclamar as suas credenciais e apostar no seu nome para substituir Ferro e, eventualmente, suceder ao homem que lhe "roubou o lugar" na Comissão - Durão Barroso.
Sampaio poderá esperar até ao final dos ditos congressos partidários para decidir se convoca ou não eleições antecipadas. Ou condicionar tais congressos, convicando-as antes, precipitando a mais-que-provável queda de Ferro (que prometeu "directas", que o não devem beneficiar).
O PP será provavelmente o único partido a dispensar o conclave antecipado, ficando na expectativa das decisões do PSD.
Santana tem por isso um longo caminho a percorrer antes da sua "nomeação". A sua eleição para presidente do partido perde terreno num cenário de eleições antecipadas.
Os tradicionais meses de férias serão por isso passados a discutir a sucessão. As festas da "rentrée" serão mais animadas do que o costume.
O que é pena é que a (até há dias) provável remodelação pré-férias ficará adiada por alguns meses. E, com Barroso em gestão corrente até Outubro, vão perder-se meses preciosos de trabalho.
A única alternativa está nas mãos de Sampaio: dissolver já esta semana o parlamento e convocar de imediato eleições para o início de Setembro (fazendo o que Soares pensou em fazer quando Cavaco anunciou a sua não recandidatura, a um ano do final do mandato). Mas Sampaio não vai usar a "bomba atómica" antes de esgotar a via do diálogo.
Até á proxima terça-feira, não deve haver mudanças. Na terça, véspera da grande meia-final, saber-se-á, definitivamente, se Barroso é ou não o nome escolhido pelos líderes europeus para apresentar ao Parlamento Europeu no final de Julho.
Só depois disto (e da ressaca da eventual vitória no Euro) é que deverá começar a discutir-se, a sério, quem será o próximo Primeiro-Ministro.
Na verdade, o mandato de Romano Prodi (que, recorde-se, é o actal presidente da Comissão em funções) só termina em 31 de Outubro.
Até lá haverá tempo para os maiores partidos reunirem em Congresso. É rpovável que o do PS, agendado, se não me engano, para NOvembro, seja antecipado. Vitorino poderá vir a Portuga reclamar as suas credenciais e apostar no seu nome para substituir Ferro e, eventualmente, suceder ao homem que lhe "roubou o lugar" na Comissão - Durão Barroso.
Sampaio poderá esperar até ao final dos ditos congressos partidários para decidir se convoca ou não eleições antecipadas. Ou condicionar tais congressos, convicando-as antes, precipitando a mais-que-provável queda de Ferro (que prometeu "directas", que o não devem beneficiar).
O PP será provavelmente o único partido a dispensar o conclave antecipado, ficando na expectativa das decisões do PSD.
Santana tem por isso um longo caminho a percorrer antes da sua "nomeação". A sua eleição para presidente do partido perde terreno num cenário de eleições antecipadas.
Os tradicionais meses de férias serão por isso passados a discutir a sucessão. As festas da "rentrée" serão mais animadas do que o costume.
O que é pena é que a (até há dias) provável remodelação pré-férias ficará adiada por alguns meses. E, com Barroso em gestão corrente até Outubro, vão perder-se meses preciosos de trabalho.
A única alternativa está nas mãos de Sampaio: dissolver já esta semana o parlamento e convocar de imediato eleições para o início de Setembro (fazendo o que Soares pensou em fazer quando Cavaco anunciou a sua não recandidatura, a um ano do final do mandato). Mas Sampaio não vai usar a "bomba atómica" antes de esgotar a via do diálogo.
Ele chegou lá sem ir a votos II
Winston Churchill, primeiro-ministro. Foi nomeado após a demissão de Chamberlain. O povo não votou nele.
Ele chegou lá sem ir a votos
John Major, primeiro-ministro, sucedeu a Margaret Thatcher. Foi escolhido pelos membros do seu partido. Só foi a eleições dois anos depois.
PM
Eis quem daria possivelmente um bom PM: é reformador, é sério q.b, não é populista, tem determinação e possivelmente levaria as reformas necessárias até ao fim, sem as fazer depender de resultados eleitorais.
A QUASE INEVITABILIDADE DE ELEIÇÕES ANTECIPADAS
1. O nosso sistema de governo permanece, segundo a Constituição da República Portuguesa, semipresidencialista, apesar da atenuação sofrida em relação à matriz original de 1976, que lhe foi imposta pelas Leis de Revisão de 1982 e 1989.
2. Nessa medida, «o Governo é responsável perante o Presidente da República e a Assembleia da República» (artº 190º CRP), o que significa que só com a confiança de ambos se poderá manter em funções. Ter e manter uma maioria absoluta na AR pode não ser suficiente. Mário Soares, por exemplo, ponderou demitir o 2º Governo de maioria absoluta de Cavaco Silva, quando este, a um ano de eleições, anunciou que não se recandidataria às funções de Primeiro-Ministro.
3. A substituição de membros do Governo a que se refere o artº 185º CRP, nomeadamente do Primeiro-Ministro na sua ausência ou impedimento, tem em vista situações transitórias e não definitivas. O pedido de demissão do PM implica a demissão do Governo (artº 195º, nº 1 al. b)).
4. O que não significa forçosamente a dissolução da Assembleia da República. Esta poderá suceder se o PR assim o entender, no que dispõe de um poder discricionário, se julgar que essa é a melhor maneira de assegurar a estabilidade governativa. Para o efeito deverá ouvir os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado (artº 133º, al. e)). Se entender que pode encontrar uma solução governativa estável no quadro parlamentar existente, convida o partido com maior representação a indicar um PM. Se essa não for a sua convicção, dissolve a AR e convoca eleições legislativas antecipadas.
5. O sistema partidário e eleitoral em vigor levou à descaracterização da ideia de representação. Na verdade, a generalidade das pessoas vota em convicção num candidato a líder do governo e não nos candidatos a deputados à AR. Por isso, as campanhas são personalizadas nos líderes dos partidos e nas propostas que eles têm para o país.
6. Se o líder desaparecer, mesmo que permaneça a base parlamentar maioritária, esvai-se a legitimidade democrática.
7. Razões pelas quais, dificilmente o Presidente da República poderá evitar a dissolução da AR e a realização de eleições legislativas antecipadas.
8. Mais ainda, quando toda esta situação ocorre duas semanas depois de uma eleição, onde os partidos da maioria sofreram uma pesada derrota, que os seus próprios dirigentes declararam publicamente entender ser um aviso ao governo.
2. Nessa medida, «o Governo é responsável perante o Presidente da República e a Assembleia da República» (artº 190º CRP), o que significa que só com a confiança de ambos se poderá manter em funções. Ter e manter uma maioria absoluta na AR pode não ser suficiente. Mário Soares, por exemplo, ponderou demitir o 2º Governo de maioria absoluta de Cavaco Silva, quando este, a um ano de eleições, anunciou que não se recandidataria às funções de Primeiro-Ministro.
3. A substituição de membros do Governo a que se refere o artº 185º CRP, nomeadamente do Primeiro-Ministro na sua ausência ou impedimento, tem em vista situações transitórias e não definitivas. O pedido de demissão do PM implica a demissão do Governo (artº 195º, nº 1 al. b)).
4. O que não significa forçosamente a dissolução da Assembleia da República. Esta poderá suceder se o PR assim o entender, no que dispõe de um poder discricionário, se julgar que essa é a melhor maneira de assegurar a estabilidade governativa. Para o efeito deverá ouvir os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado (artº 133º, al. e)). Se entender que pode encontrar uma solução governativa estável no quadro parlamentar existente, convida o partido com maior representação a indicar um PM. Se essa não for a sua convicção, dissolve a AR e convoca eleições legislativas antecipadas.
5. O sistema partidário e eleitoral em vigor levou à descaracterização da ideia de representação. Na verdade, a generalidade das pessoas vota em convicção num candidato a líder do governo e não nos candidatos a deputados à AR. Por isso, as campanhas são personalizadas nos líderes dos partidos e nas propostas que eles têm para o país.
6. Se o líder desaparecer, mesmo que permaneça a base parlamentar maioritária, esvai-se a legitimidade democrática.
7. Razões pelas quais, dificilmente o Presidente da República poderá evitar a dissolução da AR e a realização de eleições legislativas antecipadas.
8. Mais ainda, quando toda esta situação ocorre duas semanas depois de uma eleição, onde os partidos da maioria sofreram uma pesada derrota, que os seus próprios dirigentes declararam publicamente entender ser um aviso ao governo.
DA IMPORTÂNCIA DE UM CARGO
Todos garantem que o cargo de presidente da Comissão Europeia é muito importante. Em si mesmo e para o país.
Tenho as mais fundadas dúvidas que essa tão propalada relevância genérica ultrapasse as fronteiras dos interesses do ocasional ocupante da função. Senão vejamos:
1. Nas últimas décadas, não me recordo de qualquer personalidade política europeia que tenha sido guindado à categoria de presidente da Comissão como reconhecimento da sua competência e respeito pelo seu brilho político.
2. O único presidente que conseguiu alcançar prestígio foi Jaqques Dellors - mas só depois de ocupar esse cargo e não antes dele. Dellors tinha sido mais um ministro francês como tantos outros sem nada de especial que o destacasse até então.
3. O presente titular dessa "prestigiada" função é Romano Prodi. Estou farto de ler em publicações espanholas, francesas, inglesas e até italianas, comentários ao seu contínuo resvalamento para a asneira, críticas sobre a sua falta de visão e energia. Prodi é um homem pequeno que nenhum cargo engrandeceu internacionalmente.
4. Antes de Prodi pontificava aí um senhor do prestigiado estado do Luxemburgo. Que teve de sair contrafeito por entre fumos de dinheiros mal parados. (então, o prestígio?)
5. Como já escrevi em posta anterior, se este cargo é tão apetecível e valorizador de homens, nações e povos, como os tiffosi da coligação governamental nos querem convencer, então porque é que tantos recusaram este presente? Porque é que políticos consagrados dos países com poder na UE o desdenharam? Porque é que Durão parece ter sido a 8ª ou 9ª escolha de entre os poucos disponíveis?
Tenho as mais fundadas dúvidas que essa tão propalada relevância genérica ultrapasse as fronteiras dos interesses do ocasional ocupante da função. Senão vejamos:
1. Nas últimas décadas, não me recordo de qualquer personalidade política europeia que tenha sido guindado à categoria de presidente da Comissão como reconhecimento da sua competência e respeito pelo seu brilho político.
2. O único presidente que conseguiu alcançar prestígio foi Jaqques Dellors - mas só depois de ocupar esse cargo e não antes dele. Dellors tinha sido mais um ministro francês como tantos outros sem nada de especial que o destacasse até então.
3. O presente titular dessa "prestigiada" função é Romano Prodi. Estou farto de ler em publicações espanholas, francesas, inglesas e até italianas, comentários ao seu contínuo resvalamento para a asneira, críticas sobre a sua falta de visão e energia. Prodi é um homem pequeno que nenhum cargo engrandeceu internacionalmente.
4. Antes de Prodi pontificava aí um senhor do prestigiado estado do Luxemburgo. Que teve de sair contrafeito por entre fumos de dinheiros mal parados. (então, o prestígio?)
5. Como já escrevi em posta anterior, se este cargo é tão apetecível e valorizador de homens, nações e povos, como os tiffosi da coligação governamental nos querem convencer, então porque é que tantos recusaram este presente? Porque é que políticos consagrados dos países com poder na UE o desdenharam? Porque é que Durão parece ter sido a 8ª ou 9ª escolha de entre os poucos disponíveis?
26.6.04
RESPOSTA DO DIA (para João Miranda)
Não é curial fazer comparações entre realidades incomparáveis.
O poder local não pode ser vir de exemplo para o tipo de situação da governação nacional. Não é por mero acaso que os exemplos que o João Miranda apresenta são apenas alguns entre muitas dezenas - enquanto que no Governo da República desde o termo dos governos de iniciativa presidencial só existiu um único caso de um primeiro-ministro não eleito formar Governo (quando o primeiro-ministro e o ministro da defesa faleceram num desastre de avião); e foi uma situação excepcional que não sofreu contestação.
Bem sei que formalmente a CRP permite que isso possa acontecer - mas não podemos ignorar mais de duas décadas de prática e tradição constitucional que não aconteceram por acaso.
Apenas realço, como exemplo do que quero significar, que nos executivos camarários têm assento os vereadores da oposição - não há ministros do PS e do Bloco no actual Governo, nem tal faria sentido. Tal como não o faz dizer que qualquer um escolhido pelo PSD poderá ser primeiro-ministro desde que o partido o escolha a posteriori. Isso sim, seria a verdadeira partidocracia institucionalizada.
O poder local não pode ser vir de exemplo para o tipo de situação da governação nacional. Não é por mero acaso que os exemplos que o João Miranda apresenta são apenas alguns entre muitas dezenas - enquanto que no Governo da República desde o termo dos governos de iniciativa presidencial só existiu um único caso de um primeiro-ministro não eleito formar Governo (quando o primeiro-ministro e o ministro da defesa faleceram num desastre de avião); e foi uma situação excepcional que não sofreu contestação.
Bem sei que formalmente a CRP permite que isso possa acontecer - mas não podemos ignorar mais de duas décadas de prática e tradição constitucional que não aconteceram por acaso.
Apenas realço, como exemplo do que quero significar, que nos executivos camarários têm assento os vereadores da oposição - não há ministros do PS e do Bloco no actual Governo, nem tal faria sentido. Tal como não o faz dizer que qualquer um escolhido pelo PSD poderá ser primeiro-ministro desde que o partido o escolha a posteriori. Isso sim, seria a verdadeira partidocracia institucionalizada.
Contra o populismo, mais populismo
O parlamento, o presidente, a constituição, a tradição e a ciência política não servem para nada. Todos para a rua. Quem gritar mais alto ganha.
Pergunta do dia
Se Santana Lopes for para primeiro-ministro, devem ser convocadas novas eleições para a Câmara de Lisboa?
Precedentes
Quando João Soares herdou a Câmara de Lisboa de Jorge Sampaio, quem pediu eleições antecipadas?
Quando Nuno Cardoso herdou a Câmara do Porto de Fernando Gomes, quem pediu eleições antecipadas?
Quando Nuno Cardoso herdou a Câmara do Porto de Fernando Gomes, quem pediu eleições antecipadas?
Notas sobre a crise política
1. Desde 1797 até 1937, quase todos os presidentes americanos eleitos tomaram posse no dia 4 de Março.
2. Desde 1937, todos os presidentes americanos eleitos tomaram posse no dia 20 de Janeiro.
3. Os presidentes que morreram no cargo ou que se demitiram foram sempre substituídos pelo vice presidente.
4. Gerald Ford foi o único que chegou a presidente sem ser eleito presidente ou vice-presidente.
5. Desde 1792, as eleições realizaram-se sempre de 4 em 4 anos.
6. Não foi convocada nenhuma eleição extraordinária.
7. A data das eleições não depende da arbitraredade política. As eleições realizam-se na terça-feira após a primeira segunda feira dos anos múltiplos de 4.
8. O Congresso dos Estados Unidos não pode ser dissolvido.
9. As eleições para o Congresso realizam-se na terça-feira após a primeira segunda feira dos anos múltiplos de 2.
10. Só podem ser realizadas eleições extraordinárias caso um lugar fique vago, mas só esse lugar é que vai a votos.
11. Nenhum presidente dos EUA foi demitido. Nixon foi o único que se demitiu (foi forçado a demitir-se).
12. O sistema americano é a morte da política.
13. Resultado: os americanos são governados por leis e tradições políticas que se traduzem em instituíções sólidas que impedem a navegação à vista e a arbitrariedade política.
2. Desde 1937, todos os presidentes americanos eleitos tomaram posse no dia 20 de Janeiro.
3. Os presidentes que morreram no cargo ou que se demitiram foram sempre substituídos pelo vice presidente.
4. Gerald Ford foi o único que chegou a presidente sem ser eleito presidente ou vice-presidente.
5. Desde 1792, as eleições realizaram-se sempre de 4 em 4 anos.
6. Não foi convocada nenhuma eleição extraordinária.
7. A data das eleições não depende da arbitraredade política. As eleições realizam-se na terça-feira após a primeira segunda feira dos anos múltiplos de 4.
8. O Congresso dos Estados Unidos não pode ser dissolvido.
9. As eleições para o Congresso realizam-se na terça-feira após a primeira segunda feira dos anos múltiplos de 2.
10. Só podem ser realizadas eleições extraordinárias caso um lugar fique vago, mas só esse lugar é que vai a votos.
11. Nenhum presidente dos EUA foi demitido. Nixon foi o único que se demitiu (foi forçado a demitir-se).
12. O sistema americano é a morte da política.
13. Resultado: os americanos são governados por leis e tradições políticas que se traduzem em instituíções sólidas que impedem a navegação à vista e a arbitrariedade política.
A PERGUNTA PRESIDENCIAL
Jorge Sampaio, aparentando uma dignidade enxofrada, perguntou aos jornalistas se «aqueles que assumem que tudo está concretizado (novo PM, novos ministros indigitados, etc.) não esqueceram que a Constituição refere a existência de um Presidente da República?»
Esta pergunta consubstancia o laivo de maior lucidez e argúcia política do presidente que temos - será que quem urdiu esta golpada não teve como elemento essencial o seguinte pressuposto estratégico:
- podemos fazer o que nos der na real gana e ficar incólumes, sem o aborrecimento de novas eleições, porque o Presidente da República é um indivíduo baço, abúlico e inócuo, chamado Jorge Sampaio?
Durão Barroso
Não há dúvidas que Durão Barroso vai deixar de ser Primeiro Ministro. Não há também dúvidas que, na hipótese (creio que remota) de DB falhar a nomeação para presidente da Comissão Europeia, terá de haver eleições antecipadas.
Coisa diferente é, como se prevê, a sua nomeação para aquele cargo.
Na reunião de ontem com Sampaio, DB terá pretendido assegurar-se que o primeiro não convocará eleições antecipadas e procurará um novo Governo dentro da actual estrutura parlamentar.
Novo Governo e não apenas novo Primeiro Ministro. Como o João Miranda já referiu umas postas abaixo, a Constiuição (que ainda vigora) prevê a demissão do Governo no caso de o PR aceitar o pedido de demissão do Primeiro Ministro.
O que se seguirá será a nomeação, por Jorge Sampaio, de um novo PM e a escolha, por este, de um novo governo. Os actuais Ministros só poderão continuar em funções se forem reconduzidos nos respectivos cargos, o que não é provável quanto a todos eles. Aproveitando a conjuntura, poderá dizer-se que a escolha de um novo PM equivale à troca do seleccionador e não à simples troca do capitão de equipa.
Tenho ainda dúvidas que a escolha recaia sobre Santana (o que passa, antes de mais, pela aceitação deste). O apoio incondicional de Alberto João não e um bom prenúncio.
Em teoria, o novo PM (ou, pelo menos, o nome a propor a Sampaio pela maioria parlamentar) passará por um de dois grupos de pessoas:
1. O actual elenco ministerial, com Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas, enquanto ministros de Estado, à cabeça, mas com o óbice da grande impopularidade da primeira e a pertença ao partido minoritário do segundo. Nenhum dos outros Ministros está à altura de ser o escolhido: padecem, à escala, do mesmo problema de António Vitorino para a Comissão Europeia.
2. O segundo grupo é a actual direcção do PSD, que integra as seguintes pessoas (com as funções de Vice-Presidente):
Pedro Santana Lopes
Rui Fernando Da Silva Rio
José Luís Arnaut
Nuno Morais Sarmento
Maria Helena Lopes da Costa
José de Matos Correia
Destes, os dois membros do Governo (Arnaut e Morais Sarmento) estão de fora. Maria Helena Costa e Matos Correia, quase desconhecidos, idem.
Sobram Santana Lopes e ... Rui Rio. A ver vamos.
Coisa diferente é, como se prevê, a sua nomeação para aquele cargo.
Na reunião de ontem com Sampaio, DB terá pretendido assegurar-se que o primeiro não convocará eleições antecipadas e procurará um novo Governo dentro da actual estrutura parlamentar.
Novo Governo e não apenas novo Primeiro Ministro. Como o João Miranda já referiu umas postas abaixo, a Constiuição (que ainda vigora) prevê a demissão do Governo no caso de o PR aceitar o pedido de demissão do Primeiro Ministro.
O que se seguirá será a nomeação, por Jorge Sampaio, de um novo PM e a escolha, por este, de um novo governo. Os actuais Ministros só poderão continuar em funções se forem reconduzidos nos respectivos cargos, o que não é provável quanto a todos eles. Aproveitando a conjuntura, poderá dizer-se que a escolha de um novo PM equivale à troca do seleccionador e não à simples troca do capitão de equipa.
Tenho ainda dúvidas que a escolha recaia sobre Santana (o que passa, antes de mais, pela aceitação deste). O apoio incondicional de Alberto João não e um bom prenúncio.
Em teoria, o novo PM (ou, pelo menos, o nome a propor a Sampaio pela maioria parlamentar) passará por um de dois grupos de pessoas:
1. O actual elenco ministerial, com Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas, enquanto ministros de Estado, à cabeça, mas com o óbice da grande impopularidade da primeira e a pertença ao partido minoritário do segundo. Nenhum dos outros Ministros está à altura de ser o escolhido: padecem, à escala, do mesmo problema de António Vitorino para a Comissão Europeia.
2. O segundo grupo é a actual direcção do PSD, que integra as seguintes pessoas (com as funções de Vice-Presidente):
Pedro Santana Lopes
Rui Fernando Da Silva Rio
José Luís Arnaut
Nuno Morais Sarmento
Maria Helena Lopes da Costa
José de Matos Correia
Destes, os dois membros do Governo (Arnaut e Morais Sarmento) estão de fora. Maria Helena Costa e Matos Correia, quase desconhecidos, idem.
Sobram Santana Lopes e ... Rui Rio. A ver vamos.
ASSERÇÕES PRÉ-ELEITORAIS
1. Ainda que Durão Barroso não tivesse tomado uma decisão, os acontecimentos do dia de ontem marcaram o seu ponto de não regresso. Queira ou não queira, a política nacional deixou, nos próximos anos, de contar com ele.
2. Santana ainda não disse que aceitava suceder a Durão. Ele, cuja imagem de marca é a de conquistar o poder em renhidas disputas eleitorais, arrisca-se a ser o Dr. Balsemão do Dr. Barroso. Será que está interessado nisso?
3. Nenhum dirigente do CDS se pronunciou, por enquanto, sobre a continuação da coligação. Só Paulo Portas, hoje ao fim da manhã, com a voz grave que tão bem sabe fazer, disse que era necessária «responsabilidade política». Para bom entendedor...
4. Jorge Sampaio ainda não disse que não convocará eleições antecipadas. Mas, foi já avisando que a decisão é sua e pessoal, tal como a do primeiro-ministro em ir para Bruxelas.
5. O PS, a CDU, o BE, enfim, toda a oposição maioritariamente vencedora das últimas eleições exige eleições antecipadas.
6. Se houver eleições legislativas antecipadas ninguém de bom senso duvida que o PS as ganhará com maioria absoluta.
7. Se Sampaio indigitar Santana para formar novo governo, quantos meses resistirá à pressão da oposição, da comunicação social, das crises internas dos dois partidos e da própria coligação?
8. O que farão Marcelo Rebelo de Sousa e os anti-Santanistas de sempre do PSD? E o Prof. Cavaco Silva continuará disposto a ser Presidente da República num cenário em que a liderança dos dois partidos do seu espaço político natural ficará entregue a dois bons amigos?
2. Santana ainda não disse que aceitava suceder a Durão. Ele, cuja imagem de marca é a de conquistar o poder em renhidas disputas eleitorais, arrisca-se a ser o Dr. Balsemão do Dr. Barroso. Será que está interessado nisso?
3. Nenhum dirigente do CDS se pronunciou, por enquanto, sobre a continuação da coligação. Só Paulo Portas, hoje ao fim da manhã, com a voz grave que tão bem sabe fazer, disse que era necessária «responsabilidade política». Para bom entendedor...
4. Jorge Sampaio ainda não disse que não convocará eleições antecipadas. Mas, foi já avisando que a decisão é sua e pessoal, tal como a do primeiro-ministro em ir para Bruxelas.
5. O PS, a CDU, o BE, enfim, toda a oposição maioritariamente vencedora das últimas eleições exige eleições antecipadas.
6. Se houver eleições legislativas antecipadas ninguém de bom senso duvida que o PS as ganhará com maioria absoluta.
7. Se Sampaio indigitar Santana para formar novo governo, quantos meses resistirá à pressão da oposição, da comunicação social, das crises internas dos dois partidos e da própria coligação?
8. O que farão Marcelo Rebelo de Sousa e os anti-Santanistas de sempre do PSD? E o Prof. Cavaco Silva continuará disposto a ser Presidente da República num cenário em que a liderança dos dois partidos do seu espaço político natural ficará entregue a dois bons amigos?
Achas que, entre eleições, o povo é quem mais ordena?
Então és adepto da Democracia Directa.
Se, por outro lado, achas que, entre eleições, o poder pertence ao Parlamento, então és um adepto da Democracia Representativa.
Se, por outro lado, achas que, entre eleições, o poder pertence ao Parlamento, então és um adepto da Democracia Representativa.
Queres ser tu a escolher o teu primeiro-ministro? (II)
Deixa lá ... Também não escolheste o presidente da Comissão Europeia, ou escolheste?
Queres ser tu a escolher o teu primeiro-ministro?
Então defendes a eleição directa, por sufrágio universal e separada do chefe de governo. Defendes a rigorosa separação entre o poder legislativo e o poder executivo. Abominas o sistema parlamentar e preferes um sistema presidencialista. Tens que ler este post.
Os partidos precisam mais dos caciques que os caciques dos partidos
A Distrital social-democrata do Porto pondera a hipótese de vir a aceitar que Manuel Seabra seja o cabeça de lista do partido para a Câmara de Matosinhos. Isto num cenário em que o líder concelhio do PS não possa ser, de facto, candidato pelo seu partido, tal como parece ser a orientação da Direcção Nacional dos socialistas.(aqui)
A Constituição diz ...
Artigo 195.º
(Demissão do Governo)
1. Implicam a demissão do Governo:
a) O início de nova legislatura;
b) A aceitação pelo Presidente da República do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro-Ministro;
