31.12.04

A diferença está no gesto (II)

Não tens razão, CAA! Seja quanto à pessoa, seja quanto às motivações. Aguiar-Branco não é político-dependente e sempre singrou na vida por si mesmo. No PSD, nunca se coibiu de dizer o que pensava e esteve quase sempre em minoria, acumulando derrotas, mas nunca saindo delas diminuído.

Quanto às motivações, tenho sérias dúvidas sobre a bondade de uma atitude do tipo "resguardo estratégico à espera que eles caiam de podres" que aparentemente defendes. Devo dizer que não tenho qualquer apreço pelos "notáveis" da oposição interna do PSD que se limitam a declarações ou a artigos em jornais, recusando "sujar-se" no lodaçal partidário. Esperam confortavelmente a queda de Santana e aguardam com ansiedade que apareça depois uma "figura carismática" (a eterna dependência do homem providencial), que pode ser um Cavaco ou um António Borges, para então enfileirarem por detrás dele na perspectiva de serem contemplados com um naco de poder.

Só que o poder conquista-se, raramente cai do céu. Não é por acaso que Soares, Sá Carneiro e Cavaco são as grandes figuras do pós 25 de Abril, aqueles de quem a História falará: eles foram à luta, conquistaram o poder a pulso e exerceram-no, cada qual à sua maneira, de forma solitária. E num regime partidocrático como é o nosso, por muito que contestemos a sua natureza (eu contesto!), o poder só é passível de ser alcançado dentro dos partidos.

Por isso é uma má política enveredar pela estratégia do quanto pior melhor e deixar todo o ouro ao bandido como Manuela Ferreira Leite (politicamente muito inábil, diga-se) fez de forma algo desastrada. Por isso, quem contesta Santana e se sente capaz de ser alternativa deveria, há 5 meses, ter arregaçado as mangas e angariado assinaturas para convocar um Congresso extraordinário. Por isso, e não o tendo feito, deveria mesmo assim apresentar-se no Congresso de Barcelos a disputar a liderança, em vez de deixar o monopólio da mera contestação politiqueira a uma figurinha como Marques Mendes, que não é nem nunca será alternativa a nada nem a ninguém. Por isso, e não o tendo feito, deveria "forçar" a sua integração nas listas para as próximas eleições e evitar que o futuro grupo parlamentar seja um exclusivo das nulidades do aparelho e o Parlamento um órgão cada vez mais caricatural. Por isso, só temos a lamentar que não haja muitas mais figuras com a credibilidade de um Aguiar Branco a candidatarem-se e que estejam amanhã em condições de constituir uma verdadeira alternativa.

Podemos, muitas vezes sobranceiramente, detestar Santana - e como sabes eu incluo-me neste grupo - mas ele sempre lutou dentro do Partido, mesmo sabendo que perderia. Esse mérito ninguém lho tira e constitui porventura a sua grande força. Na política, como em tudo na vida, temos de estar sempre preparados para perder. Os "notáveis" anti-Santana não estão e isso só denota a sua fraqueza. Por isso, não merecem crédito.

Inversão factual ou a impunidade do 4º poder

O caso aqui relatado pelo CAA é especialmente grave e bem demonstrativo da ligeireza, falta de rigor, mesmo má fé da nossa classe jornalística. Com isto se criam falsas imagens de determinadas figuras, se enxovalha muitas vezes o seu bom nome, algo que dificilmente se apaga com desmentidos posteriores, geralmente relegados para um discreto canto de página.

Estes exemplos levam-nos sempre ao aberrante (não) funcionamento do nosso sistema judicial de que decorre um enorme défice ao nível dos direitos, liberdades e garantias do cidadão. Num verdadeiro Estado de Direito, um acto destes seria passível de um processo judicial, resolvido com a celeridade desejável e o jornal condenado a pagar forte indemnização por perdas e danos morais. Em Portugal, isto demora anos e, quando a sentença é finalmente promulgada, já ninguém se lembra das razões que a motivaram, permanecendo sempre o estigma do enxovalho e da desonra.

O caso do falecido Francisco Sousa Tavares, injustamente acusado na década de 80 de transferências fraudulentas de divisas é, a este título, paradigmático.

A DIFERENÇA ESTÁ NO GESTO

Quando Aguiar Branco foi nomeado ministro da justiça pensei que iria ser a boa excepção deste mau Governo. Ainda hoje julgo que teria sido assim caso tivesse existido tempo para que ele e Paulo Rangel pudessem ter tido um prazo razoável para fazerem a diferença.

Mas há gestos que não têm explicação e que marcam quem os faz: Aguiar Branco prepara-se para ser o cabeça de lista do PSD no distrito do Porto.
Porquê? O que leva alguém reconhecidamente sério a servir de acólito a uma liderança partidária desqualificada sob todos os pontos de vista?
Que argumentos terão a força suficiente para que Aguiar Branco se confunda, talvez irremediavelmente, no "santanal" de gente sem princípios, sem critérios nem outros fins que não sejam o lugarzito pós-eleitoral?
Que motivos poderão justificar este "branqueamento" da pior direcção laranja de sempre?
Não saberá Aguiar Branco que só vai à frente para que não se vejam os que vêm atrás?
Não perceberá Aguiar Branco que todos os desavergonhados adoram estar rodeados de pessoas de bem para melhor se camuflarem?

Para mim não há interesse partidário, de grupo ou de organização, que se possa sobrepor à dignidade pessoal. Pretender ser diferente daqueles com que ombreia em todas as lutas é colocar uma máscara que dificilmente se retirará.

Em contraposição, que grande gesto teve Manuela Ferreira Leite. A ambos o futuro julgará.

AJUDAR





Basta clicar nas imagens para ser reeenviado para os sites de donativos.

Afectividades e "paraquedismo"

São aparentemente critérios que Vital Moreira considera relevantes para aferir da bondade das candidaturas ao Parlamento. A afectividade, vista na óptica do candidato para com o círculo, o "páraquedismo" ou a ausência dele decorre, pelos vistos, da existência daquela. A mesma posta poderia ser escrita substituindo Matilde Sousa Franco por Duarte Lima, PS por PSD e Coimbra por Bragança. Verificando-se também afectividade e ausência de "paraquedismo", a "nomeação" de Duarte Lima está contudo a ser polémica, eventualmente pelas piores razões, as do aparelho.

Mas isto remete para algo que todos esquecem, as preferências dos eleitores que, em eventuais primárias (coisa proscrita no nosso regime) poderiam escolher o(s) candidato(s) em que se verificasse maior reciprocidade nos afectos, se tal fosse critério por eles valorizado. E muitos outros seriam por certo considerados.

Depois admirem-se com a subida da abstenção...

Banda Aceh

Banda Aceh, Junho de 2004




Banda Aceh, 28 de Dezembro de 2004


PSD sim, PSL não

Manuel Ferreira Leite terá recuado na sua decisão de aceitar ser mandatária da candidatura do PSD no distrito de Lisboa, ontem anunciada. Razão: descobriu que o cabeça de lista pelo distrito seria Pedro Santana Lopes. «Esta situação faria com que Ferreira Leite se tornasse mandatária de Santana Lopes e essa posição seria insustentável para a ex-ministra» (do Portugal Diário)

O país não será reformado por um pacto de regime

Jorge Sampaio propõe compromisso entre partidos para resolução de problemas

Nem com a ajuda de Jorge Sampaio. Sampaio anda muito preocupado com as contas públicas. Coitado, não sabe que há vida para além do défice.

30.12.04

SUAVE NEPOTISMO LUSITANO (e não só)

A viúva de Sousa Franco como cabeça de lista do PS por Coimbra é a comprovação que este modo de fazer política está mal. Está cada vez pior.
O PSD já tinha feito algo de semelhante com a viúva de Lucas Pires.
Já PPortas tinha justificado esta específica visão da política quando quis colocar uma "dondoca" a Secretária de Estado da Defesa por esta ser «filha e neta de militares».
É uma lógica aterradora de "levar connosco quem é conhecido", a qualquer preço, ainda que essa duvidosa notoriedade seja emprestada, fruto de meras ligações parentais.
A escolha de deputados com esta fundamentação é descredibilizante, desmotivante e tresanda a decadência.
Mais um ponto para a abstenção.

Introdução à gestão de risco liberal II

Supondo que em Portugal a cada 250 anos pode ocorrer 1 terramoto de grau 9 que pode causar 100 mil mortos, os terramotos em Portugal podem causar em média 400 mortos por ano. Este é número baixo que deve ser comparado com a mortalidade devida a outras causas, como por exemplo:

- ataque cardíaco
- diabetes
- acidentes de automóvel
- SIDA
- acidentes de trabalho
- vagas de calor
- incêndios
- vagas de frio
- AVCs
- cancro
- obesidade
- tabaco
- falta de cuidados de saúde

Dado que um decisor público tem que gerir recursos escassos, ele tem primeiro que determinar onde é que devem ser aplicados os recursos públicos de forma a que o número de vidas a salvar seja o máximo possível.

Ora, este tipo de análise é incompatível com a histeria mediática. Hoje toda a gente acha que os recursos devem ser aplicados na prevenção dos efeitos de terramotos. Daqui a 6 meses todos estarão preocupados com os efeitos dos incêndios e daqui a 1 ano todos estarão a defender uma grande aposta no combate à SIDA.

INVERSÃO FACTUAL

Um belo dia um dirigente socialista do Porto resolve improvisar contra a actual câmara municipal dizendo que "Para este executivo municipal, as leis da República não interessam".
O protagonista incriminador e o assunto não eram importantes e a coisa ficou por ali.

Mas eis que chega o fim-do-ano com as inevitáveis rememorações feitas pelos media. Então, a jornalista de serviço no JN, eventualmente descuidada mas muito pressurosamente, resolveu atribuir aquela atoarda ao vice-presidente da CM do Porto, Paulo Morais. Sem mais. A acusação da oposição metamorfoseou-se em palavras alegadamente ditas pelos próprios acusados, numa inversão de declarante, tremenda nas suas potencialidades.

Hoje, o JN, rectifica e pede desculpas (link não disponível). Mas eu espero para ver quando chegará a primeira ocasião em que Paulo Morais será acusado publicamente de ter dito o que não disse mas que a oposição socialista do Porto achou que devia dizer.

A LER, URGENTEMENTE

JPP, no Público, marca indelevelmente a discussão quanto ao que está em jogo nesta campanha eleitoral.
FJV, no JN, reflecte acerca dos paradoxos nas expectativas dos portugueses para 2005. Realce para um momento de justa indignação no Post Scriptum.
CN, na Causa Liberal, a propósito de um artigo de Justin Raimondo, coloca a questão dos direitos dos homossexuais no seu devido lugar.

Indiferenciados

Faz hoje 30 dias que JS anunciou que se iriam realizar eleições.
Desde então, os 2 principais partidos e com hipóteses de virem a formar Governo, não conseguiram ainda apresentar as linhas gerais do seu programa eleitoral. Nem sequer 3 ou 4 ideias fortes. Ou tão só 4 ou 5 medidas concretas que pretendam vir a implementar.
Não. Em 30 dias é muito difícil! Ambos os partidos têm um qualquer crânio, «do melhor que Portugal tem» a elaborar afadigadamente um programa eleitoral que certamente irá cobrir todas as áreas da vida em geral e dos cidadãos em particular.
Mas, tem estado parados os partidos políticos? Não. Vão soltando, às pinguinhas, uns nomes para «cabeças de lista». Sim, porque em Portugal é perfeitamente normal e natural alguém aceitar ser candidato a deputado sem saber que programa vai defender.... O que interessa mesmo é ser convidado, ser candidato. Para fazer ou defender o quê, logo se vê.

Arrasador....(ou, talvez, todos nós arrasados?!)

Mais uma vez, o Tribunal de Contas emite um parecer arrasador relativamente à gestão orçamental (e às Finanças Públicas): com efeito, segundo esta notícia, o parecer emitido sobre a Conta de 2003, salienta aquilo que, de um modo geral e para quem tivesse estado atento, já suspeitava.
Ou seja, a enorme confusão que (E É BOM QUE NÃO SE TENTE BRANQUEAR ISTO!) já no tempo da Ministra Ferreira Leite, existia no Ministério da Finanças!

Mantendo-se a "tradição", este ano, entre nós houve a rábula da venda-dos-imóveis-que-acabou-no-fundo-de-pensões-da-CGD, aqui superiormente explicada pelo Blasfemo LR! E apesar de, face ás circunstâncias, talvez não tivesse havido outra coisa para fazer, certo, certo, é que daqui a um ano, lá estaremos nós a conhecer outro parecer do Tribunal de contas arrasador, sobre a Conta de 2004!

Há um ano atrás, era a engenharia financeira da titularização das dívidas fiscais e da SS ao Citigroup (talvez, a avaliar pelo parecer do Tribunal de Contas, a "carpintaria" mal amanhada!); este ano, foi a rábula do fundo de pensões da CGD;

e para o ano, o que será?!

As Campanhas de Solidariedade (corrigido)

"SOS Crianças da Ásia" da Unicef, CGD - NIB: 003501270002824123054

Médicos do Mundo, BPI - NIB: 001000009444999000170
e CGD - NIB: 003505510000772213032

Missão na Ásia da AMI, BES - NIB 000700150040000000672

Caritas, CGD - NIB: 003506970063091793082

Apelo da Cruz Vermelha, BPI - NIB: 001000001372227000970

(fonte: Público e AMI)

Cenas da cobertura noticiosa de uma tragédia

1. Turista português que entra em directo do local do acontecimento, mas que não acrescenta nenhuma informação relevante e que provavelmente está a descrever o que está a ver na CNN.

2. Jornalista que confronta insistentemente ministro com acusação que acabou de ouvir de familiar de vítima visivelmente transtornado e que faz o papel do já típico português indignado.

3. Procura intensiva de bodes expiatórios.

4. Confusão entre Sul da Ásia, Sudoeste Asiático e Sudeste Asiático.

5. Confusão entre mortos, desaparecidos e incontactáveis. Uso de multiplas fontes não citadas e divulgação de números contraditórios ou não confirmados.

6. Paralelismo abusivo entre os acontecimentos no Índico e o risco de ocorrerem em Portugal eventos similares.

7. Interesse desproporcionado pelo caso particular de meia dúzia de portugueses numa tragédia em que terão morrido 100 mil não portugueses.

8. Peças jornalistas mal escritas por quem não entende os detalhes geográficos e científicos.

Questões eleitorais (II)

  1. Matilde Sousa Franco é cabeça de lista do PS por Coimbra. Sê-lo-ia se não tivesse enviuvado?
  2. Menezes foi-se apresentar a Braga como cabeça de lista e, entre as habituais diatribes, declarou que em 20 de Fevereiro, tão logo eleito para o Parlamento, reassumiria a Câmara de Gaia. Mas porque se candidata?
  3. Em Outubro Menezes recandidatar-se-á a Gaia e, em princípio, ganhará. Assumirá então o lugar de deputado?
  4. Quantos, à semelhança de Menezes, não tomarão sequer posse do mandato de deputado?
  5. E quantos dos que tomarem posse o cumprirão integralmente?
  6. E porque será que ninguém se escandaliza com atitudes destas?

Aforismo do dia

Quem pensa que um país pode ser gerido desilude-se com todos os governos.

Crítica prête-à-porter

Ainda não se conhecem todos os cabeças de lista do PSD, mas uma coisa é certa: nuns casos Santana não conseguiu trazer gente nova para a política, noutros não conseguiu atrair pessoas com experiência política.

29.12.04

Dr. Bayard


«Não sofra mais
Onde chegam os rebuçados peitorais Dr. Bayard
A tosse desaparece.
»

Os rebuçados «Dr. Bayard» continuam a ser vendidos, sempre com a mesma imagem e design - aquelas imagens dos velhos caturras espalhando micróbios para cima de toda a gente - dezenas de anos após a sua criação. E sem qualquer publicidade. Eficácia e qualidade.
Já agora, continuam a ser agradável e melosamente saborosos.
Ah, sim e a tosse desaparece. De facto!



Os piores clichés de 2004

Fulano não tem ideias para o país.

Foi um discurso sem novidades.

Fulano exerceu o seu direito à indignação.

O mar é o novo desígnio nacional.

É preciso discutir os verdadeiros problemas do país.

Não há caras novas na política.

Este país tem que apostar no turismo/na educação/no mar/nas novas tecnologias.

Portuguesas e portugueses ...

Os portugueses pensam/acham/escolheram ...

Questões eleitorais (I)

1. Dos vários cabeças de lista já anunciados pelos diferentes Partidos, quantos são de Lisboa ou "alisboetados"?

2. E quantos são oriundos e residentes no círculo por onde se candidatam?

3. E quantos resultaram de escolhas locais e não de "imposição" dos líderes partidários?

4. Os eleitores optarão entre listas de candidatos a deputados ou entre "candidatos a 1º Ministro"?

5. O que vamos afinal eleger em 20 de Fevereiro?

REGIONALIZAÇÃO - AGORA NÃO É TEMPO DE DISCUSSÃO

Na próxima campanha eleitoral a Regionalização é um tema a evitar por todos os que a desejam. Pelas seguintes razões:

1 - O que está agora em causa não é a divisão administrativa do território, mas a continuidade no poder de uma geração de políticos(inhos) forjados nas jotas e que mostraram o que valem nos últimos meses;

2 - Porque debater agora a Regionalização seria enveredar, irremediavelmente, por "desconversar" e apostar na não-discussão do despautério dos últimos exercícios de governação;

3 - Porque essa é a descarada "casca de banana" que o secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, lançou para a campanha eleitoral, num recente artigo no Público, e em que nenhum dos outros partidos deverá escorregar;

4 - Porque a Regionalização é um tema com dimensão autónoma que merece uma discussão em tempo próprio, sobretudo nas condições específicas que permitam aos portugueses perceber aquilo que está verdadeiramente em jogo;

5 - Porque o debate acerca da Regionalização não deve ser dirigido pelos partidos políticos que, em Portugal, se especializaram em desmoronar qualquer tentativa de discussão séria sobre as reformas necessárias;

6 - Discutir agora a Regionalização só convém aos centralistas irrecuperáveis, aos que pretendem sempre que as coisas fiquem na mesma, aos que estão de má-fé e aos que ainda não perceberam o que se passa, sempre omnipresentes. Que são muitos.

POR FALAR EM PROPAGANDA

... o inenarrável Luís Delgado, em mais uma das suas diatribes, faz uma análise - tão profunda quanto ele pode - dos 7 pecados nacionais.
Como de costume, nada de especial. Um amontoado de acusações veladas que a véspera do despedimento previsível fez transbordar de acidez. Um misto de Octávio Machado com o saudoso ministro da propaganda iraquiano.
Destaco esta rancorosa alfinetada:
« Soberba dá-se nos abruptos incontinentes, traidores por feitio e natureza, que sempre se venderam por uma sacola de 30 dinheiros. É o pecado dos sem-vergonha, sem pátria e sem coluna».

Sobre quem estará LD a espumar?

FAVORES COM FAVORES SE PAGAM

O recente spot televisivo da GALP, em que esta empresa liderada pelo Estado ensaia uma revista dos acontecimentos de 2004, é uma propaganda descarada e grosseira ao actual Governo.
Ou seja, os nomeados agradecem precisamente a quem os colocou como administradores dessa empresa.

Disco pop do ano (actualizado)

O melhor escritor de canções em português voltou com um disco que é um verdadeiro prazer escutar. E cantar.



Muda de Vida
Muda de vida se tu não vives satisfeito
Muda de vida, estás sempre a tempo de mudar
Muda de vida, não deves viver contrafeito
Muda de vida, se há vida em ti a latejar
Ver-te sorrir eu nunca te vi
E a cantar, eu nunca te ouvi
Será de ti ou pensas que tens... que ser assim?
Muda de vida se tu não vives satisfeito
Muda de vida, estás sempre a tempo de mudar
Muda de vida, não deves viver contrafeito
Muda de vida, se há vida em ti a latejar
Ver-te sorrir eu nunca te vi
E a cantar, eu nunca te ouvi
Será de ti ou pensas que tens... que ser assim?
Olha que a vida não, não é nem deve ser
Como um castigo que tu terás de viver
Muda de vida se tu não vives satisfeito
Muda de vida, estás sempre a tempo de mudar
Muda de vida, não deves viver contrafeito
Muda de vida, se há vida em ti a latejar

António Variações

"Humanos" pode ser escutado aqui (dica de um leitor. Obrigado.)

Não é surpresa nenhuma

Algarve com pior ano turístico da última década

Os investimentos realizados com o Euro 2004 não resultaram.
A especulação por ocasião do Euro 2004 deu resultados negativos.
O modelo de turismo de massas e de baixa qualidade não tem futuro.
Os incentivos públicos ao sector do Turismo no Algarve foram um desperdício e uma má gestão de recursos.

28.12.04

A recessão estatística

No segundo trimestre de 2004 a economia portuguesa cresceu significativamente impulsionada pelo euro 2004. Andava toda a gente eufórica, lembram-se? O euro 2004 era o antídoto para o discurso da tanga. O que este país precisava era de optimismo. Mas como isto de vender bandeiras chinesas, servir cervejas a adeptos de futebol e construir estádios não é uma actividade sustentável, o boom foi de muito curta duração.

Estamos a atravessar uma nova recessão? Só se for uma recessão estatística. Estamos a falar de uma queda do PIB no terceiro trimestre relativa a um PIB anormalmente elevado no segundo. A variação homóloga do 3º trimestre foi positiva e o PIB em 2004 deverá crescer cerca de 1%. Em 2003 o PIB caiu cerca de 1%.

O Euro2004 foi uma invenção do governo PS, um desígnio nacional que daria lucro ao país, mas, claro, a culpa é do Santana Lopes.

Introdução à gestão de risco liberal

1. Os recursos são sempre escassos;

2. E por isso, a prevenção deve ser proporcional aos riscos;

3. Nem todos os riscos são iguais. Alguns riscos são mais prioritários do que outros. Ler com atenção: Asteróide Tem Uma Hipótese em 60 de Atingir a Terra em 2029;

4. Catástrofes são uma boa oportunidade de rent seeking. Ver: Investigação Sem Condições

5. Catástrofes são também uma oportunidade para a expressão da moral judaico-cristã. Ler Destruição da Natureza Aumentou Desastre e comparar com isto;

6. Os riscos são subjectivos. Cada indivíduo valoriza a sua vida e a sua propriedade de forma pessoal e intransmissível;

7. Em geral, os riscos são geridos de forma mais eficiente ao nível indivídual porque cada indivíduo conhece melhor as suas preferências, os meios à sua disposição e os seus riscos específicos. Existem excepções.

8. No caso em que é o estado que tem forçosamente que gerir o risco, este deve ser gerido de forma racional. Os recursos devem ser alocados de forma a que o número de vidas salvo seja maximizado;

9. Os riscos mais mediáticos não são necessariamente os prioritários;

10. A vertigem mediática promove a alocação irracional de recursos;

11. Grandes catástrofes tendem a ser sobrevalorizadas em relação outros riscos menos visíveis mas mais mortiferos porque mais frequentes.

ESTOU BASTANTE ADMIRADO


... por nenhuma organização ambientalista, ecologista ou de qualquer outra índole terminada em "ista", ainda não ter surgido a clamar que a tragédia do sudoeste asiático se deve à industrialização desenfreada, ao capitalismo selvagem e à globalização egoísta.

Leituras


Jorge Nuno Pinto da Costa faz hoje 67 anos. Ocasião aproveitada para folhear a autobiografia "Largos dias têm 100 anos" e ler os relatos das finais de Sevilha e de Gelsenkirchen e, com alguma curiosidade, os da entrada e da saída de José Mourinho no FCP, vistas por PC. Nada de muito surpreendente. A não ser um facto curioso. O treinador que antecedeu Mourinho é tratado por "o treinador de então" ou "o treinador anterior". O nome de Octávio Machado não é referido uma única vez no livro, ao contrário de praticamente todos os outros (até Del Neri!), embora os resultados com ele obtidos pela equipa sejam recordados. Um a um.

A RETOMA!...

...que não vem, que persiste em se esconder, apesar de, para alguns políticos, ser já visível!

Ou muito me engano, ou, apesar da respectiva ausência, vai ser muito falada na campanha eleitoral. Quer pelos que garantem que já a vêem, quer pelos que acham que ela não passa por cá!

PS - Claro que o facto de, em matéria de "retoma económica", uma coisa ser vislumbrá-la, outra bem diferente, senti-la (ou não senti-la), será, para a "campanha", um pormenor despiciendo...

Jovens idealistas na política?

Estão todos no Partido Humanista. Como é que se explica a um jovem idealista que banca pública sem juros não é uma boa ideia?

27.12.04

Eles é mais queijo....


Os meus amigos peénedistas que me compreendam, mas isto parece-me demais. Ultrapassa os limites do razoável, da decência e dos bons costumes....

Cabeça de lista do PND ao, Comércio do Porto (bolds meus):

«- O PND já se disse disposto a coligações depois das eleições, sendo que o mais provável será com o PS...
- A dúvida é se o PS terá ou não maioria absoluta. Se não tiver falta saber quem será o "queijo limiano" de José Sócrates. O BE está a perfilar-se para isso, é uma hipótese, e nós podemos ser outra hipótese. Podemos viabilizar um governo PS - do centro-esquerda, progressivo, moderado, na esteira do de António Guterres -, nomeadamente em termos orçamentais, para evitar que o PS tenha de se coligar com o BE.

- Têm havido conversas?
- Sim, aqui no Porto, por exemplo, as nossas relações com o dr. Francisco Assis [líder do PS/Porto] são excelentes. Ele é um grande político, competente, há muita afinidade de pontos de vista. »

Arrepiante!!!

O número de vítimas mortais do maremoto da Ásia, que continua em crescendo. A força dos elementos põe a nu a nossa imensa fragilidade.

Madeira "rouba" um deputado a Portalegre

De acordo com o mapa de deputados elaborado pela Comissão Nacional de Eleições, hoje publicado no Diário da República, a Madeira passa de 5 para 6 e Portalegre de 3 para 2. Os restantes distritos mantêm o mesmo número de deputados (Lisboa, 48; Porto, 38; Braga 18; Setúbal, 17; Aveiro, 15; Coimbra, Leiria e Santarém, 10; Viseu, 9; Faro, 8; Viana do Castelo e Madeira, 6; Castelo Branco, Vila Real e Açores, 5; Bragança e Guarda, 4; Beja e Évora, 3; Portalegre, Europa e Fora da Europa, 2).
O número de deputados por círculo é tendencialmente proporcional ao número de eleitores recenceados. A (ir)racionalidade dos círculos (paralela à (ir)racionalidade da distribuição da população no território) faz com que o eixo Viana do Castelo-Setúbal represente 75% do parlamento. E com que Lisboa/Setúbal e Porto/Braga, representem, em conjunto, mais de metade.
Como eleitor do Porto, vou ter uma certa dificuldade em saber qual dos 38 eleitos será o "meu deputado".

A LER, URGENTEMENTE

"Comércio e Política na Crise do Liberalismo (A Associação Comercial de Lisboa e o reajustamento do regime proteccionista português, 1885-1894)", de Luís Aguiar Santos.
Edições Colibri.

CALAFRIOS


Sentem-se quando leio no jornal que o hotel onde há 3 anos passei alguns dos melhores dias da minha vida «desapareceu por completo».

Eficiências

O PR anunciou no dia 30 de Novembro a dissolução da Assembleia da República. Foi a mesma dissolvida nesse dia ou nos dias seguintes? Não.
O decreto da dissolução foi publicado só no dia 22 de Dezembro.
Foram as eleições marcadas para dali a 2 ou 3 semanas? Não.
Foram fixadas para o dia 20 de Fevereiro.
No dia 21 de Fevereiro, quando já se souber quem ganhou as eleições, será o respectivo líder partidário convidado para formar Governo? Não.
Só dali a uns 10 dias, quando forem publicados os resultados oficiais.
Tomará posse o novo primeiro-ministro e governo nesse mesmo dia? Não.
Só passados mais uns 4 ou 5 dias.
Apresentará o governo o respectivo programa no dia seguinte à tomada de posse? Não
Só passada para aí uma semana.
Apresentará então e simultaneamente o seu Orçamento de Estado rectificativo? Não
Só para aí um mês depois.
Nessa altura, já devemos estar lá para o fim de Abril de 2005.

Sabe-se que um país não deve viver dependente ou expectante de boas e lindas leis. Mas também é certo que os principais partidos chegam facilmente a acordo entre si sobre mudanças legais e constitucionais sobre a União Europeia, a penalização da pedofilia, a proibição do tabaco o aumento das coimas do código da estrada e muitos outros etecéteras.
Mas, para umas mudanças comezinhas mas essênciais já se está à espera vai para 30 anos....

Saudades de 1755

Sempre que há um terramoto lá fora, o que acontece de 6 em 6 meses, o sr apresentador da televisão quer saber se não podemos ter cá um, de preferência dos grandes, e se não for pedir muito, com Tsumani, como aquele que tivemos ... há um quarto de milénio. Entretanto, continuam a existir rendas congeladas. Um terramoto vinha mesmo a calhar.

26.12.04

Será em 2005?


Para o LR


Cortesia Time

AINDA O "FACTOR DEUS"

Escreve VPV que «Há uma separação drástica entre uma cristandade militante, como nunca o tinha sido desde meados do século XIX, o secularismo que a nega e o Islão por quem ela se julga, ou de facto está, ameaçada (...) Os dois mundos não comunicam e o exercício só conseguiu mostrar a distância que os separa. Já não existe um Ocidente, existem dois, de novo divididos pela religião.»

É verdade e é um dos factos mais inquietantes do nosso tempo.
Estaremos condenados a repetir os piores erros que a modernidade julgou ultrapassar? Voltarão a superstição e a crendice a relegarem a razão para segundo plano tentado impor (a todos, os apóstolos e os que querem ser deixados em paz) a natural ilogicidade da sua mundovisão?

Menezes cabeça de lista em Braga?

As fontes aqui referidas assim o garantem. Por escolha do Presidente do Partido, que isto de escolher candidatos e logo cabeças de lista é algo apenas ao alcance da superior clarividência dos líderes partidários. Melhor que ninguém, eles saberão qual o candidato certo no círculo certo.

Se a notícia se confirmar, Menezes consegue finalmente uma alternativa à Câmara de Gaia, que desesperadamente procura há longos meses. Câmara essa à qual se recandidatará, depois de ter afirmado no Congresso de Barcelos que não o faria, tendo até na altura indicado potenciais sucessores. Mas esta gente faz uma cuidadosa gestão do risco: interessa ter dois cargos garantidos, mesmo que de facto não se exerça nenhum.

Respeito pelos mandatos? O que é isso???

Espírito de Natal

Aproveitando a paz natalícia, aqui ficam dois novos linques que merecem uma visita:
Casino da ELSA
Choque Frontal

Entretanto, merece reflexão o texto do Provedor do Público sobre o uso indevido de informação colhida na blogosfera, sem citação da fonte, a propósito deste e deste casos. Creio que não havia necessidade de "suspender, com efeitos imediatos, a colaboração com a autora da notícia", tanto mais que se tratava de uma "estagiária de jornalismo". Estes casos terão servido, pelo menos, para procurar evitar a sua repetição no futuro.

Cuidado !

Em política, o mal absoluto não existe. Existem sempre pelo menos duas opções.

Estatistas e outros impostores

Os políticos e os adivinhos estão desacreditados pela mesma razão. A astrologia e o keynesianismo não passam de superstições.

Cuidado !

O anti-santanismo cega.

24.12.04

O Natal

É o frenesim, as intensas correrias, o consumismo desenfreado. Os cartões recebidos e a enviar, as mensagens SMS, a caixa de correio electrónico entupida, hipocrisia à mistura. Para tudo acabar numa valente e egoísta comezaina reduzida à família e na abertura das prendas que se trocam, muitas delas redundantes. Detesto esta quadra!

Mesmo assim, um Feliz Natal a todos!

O SUAVE NATAL DE QUE ME LEMBRO

O meu avô materno ainda era vivo e a família aproveitava o Natal para se juntar à sua volta. A viagem até ao casarão setecentista, embora distasse apenas 130 km do Porto, demorava horas e exigia preparação. Esta denotava-se nos protestos de meu pai que antecipavam a flagelação do caminho. As estradas eram de traço novecentista com um piso tantas vezes remendado quantas as lombas e os solavancos com que éramos brindados. Depois de Vila Pouca a coisa piorava. Era uma quase viagem no tempo - do fontismo transitávamos para as obras do Marquês e daí, directamente, para a Idade Média. As últimas centenas de metros até à porta da casa eram épicas. O meu avô assegurava que se tratava de um pedaço de uma velha estrada romana mas o meu pai garantia, ruidosamente, que os romanos eram um povo civilizado que nunca fariam um carreiro tão mal amanhado.
Lá chegados o meu sonho começava. Correrias com os primos, expedições aos recantos da quinta, excitantes demandas pelos mistérios imaginados da casa, o espanto respeitoso e sempre renovado perante o capacete e a máscara de gás que o avô tinha trazido da Grande Guerra e as histórias que ele contava, sempre sorrindo.
Depois da ceia íamos para uma cozinha toda em pedra que evocava uma capela abandonada onde, acolhedoramente, uma lareira enorme servia de centro. Conversávamos e cantávamos como só se fazia naquela noite.
Então, a tia de quem eu mais gostava lia "O Suave Milagre" aquele conto de Natal tão doce que só poderia ter sido escrito por quem sabia que o mundo não era assim:
"...E, então, o filhinho, num murmúrio mais débil que o roçar de uma asa, pediu a mãe que lhe trouxesse esse Rabi, que amava as criancinhas ainda as mais pobres, sarava os males ainda mais antigos. A mãe apertou a cabeça esguedelhada:- Oh, filho! E como queres que eu te deixe, e me meta aos caminhos, à procura do Rabi da Galiléia? Obede é rico e tem servos, e debalde buscaram Jesus, por areias e colinas, desde Corazim até ao país de Moabe. Séptimo é forte, e tem soldados, e debalde correram por Jesus, desde o Hébron até ao mar! Como queres que te deixe? Jesus anda por muito longe e a nossa dor mora connosco, dentro destas paredes, e dentro delas nos prende. E mesmo que o encontrasse, como convenceria eu o Rabi tão desejado, por quem ricos e fortes suspiram, a que descesse através das cidades até este ermo, para sarar um entrevadinho tão pobre, sobre enxerga tão rota?A criança, com duas longas lágrimas na face magrinha, murmurou:- Oh! Mãe! Jesus ama todos os pequeninos. E eu ainda tão pequeno, e com um mal tão pesado, e que tanto queria sarar!E a mãe, em soluços:- Oh! Meu filho, como posso te deixar? Longas são as estradas da Galileia, e curta a piedade dos homens. Tão rota, tão trôpega, tão triste, até os cães me ladrariam da porta dos casais. Ninguém atenderia o meu recado, e me apontaria a morada do doce Rabi. Oh! Filho! Talvez, Jesus morresse... Nem mesmo os ricos e os fortes o encontram. O céu o trouxe, o céu o levou. E com ele para sempre morreu a esperança dos tristes. Dentre os negros trapos, erguendo as pobres mãozinhas que tremiam, a criança murmurou:- Mãe, eu queria ver Jesus...E logo, abrindo devagar a porta e sorrindo, Jesus disse à criança:- Aqui estou...".

Depois o meu avô morreu e os Natais nunca mais foram iguais. E eu cresci e percebi que ainda que as coisas do Natal não sejam verdade há uma altura da vida em que temos de o viver como se o fossem. Para, pelo menos, ficar a quente lembrança daquilo que julgávamos que o Natal seria.

Artimanhas contabilísticas

Interessa esclarecer em traços genéricos a mecânica da transferência de parte do Fundo de Pensões da CGD para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) com vista a tapar o buraco orçamental. Mais do que isso, aferir o impacto a prazo que isso terá, forçosamente, no bolso de todos nós.

Antes de mais, vejamos o que são fundos de pensões. Trata-se de patrimónios colectivos, geridos por entidades especializadas - sociedades gestoras de activos ou seguradoras - destinados a fazer face a pensões ou complementos de reforma de um determinado agregado, constituído este por trabalhadores de empresas ou outras instituições. Os fundos são alimentados periodicamente por dotações, quer dos próprios trabalhadores, quer sobretudo da entidade patronal. Os montantes desta forma recolhidos, são aplicados em valores mobiliários (acções, obrigações, warrants, etc.) e(ou) imobiliários (terrenos e edifícios destinados geralmente a arrendamento), de acordo com uma determinada política de investimentos, previamente definida e que vai sendo ajustada ao longo do tempo. O ajustamento desta política depende de vários indicadores, como a evolução dos mercados financeiros e de capitais, a rendibilidade do fundo ou a estrutura etária e esperança média de vida da população por ele coberta. As dotações periódicas para o fundo vão sendo também ajustadas periodicamente em função de complexos cálculos actuariais que têm como pressupostos a evolução prevista daqueles referidos indicadores e, como objectivo, a detenção de meios suficientes para fazer face ao pagamento das prestações de reforma, à medida que os beneficiários se vão aposentando. Diga-se finalmente que o património dos fundos de pensões é intocável para fins que não os previstos, ou seja, não responde nem pode ser onerado por responsabilidades ou dívidas da sociedade gestora, da entidade patronal ou dos beneficiários.

Quando se fala na transferência de parte do Fundo de Pensões da CGD para a CGA (o organismo que gere as reformas da função pública), estamos no fundo a falar de uma mudança de entidade gestora. Ou seja, transfere-se para a órbita da CGA um determinado volume de activos e as responsabilidades (pagamentos futuros de pensões) por eles cobertas. Se admitirmos que ambas as entidades detêm igual competência técnica na gestão de fundos de pensões, não advirá daqui nenhum mal ao mundo.

Só que a operação não acaba aqui. Quando se anuncia a existência de um buraco orçamental, isso significa que o Estado entrou em ruptura de tesouraria e necessita desesperadamente de cash para solver os seus compromissos imediatos. O PEC (Plano de Estabilidade e Crescimento) a que os países da zona Euro se obrigaram, estipula um tecto para o défice orçamental equivalente a 3% do PIB. Ou seja, os diferentes Estados podem emitir dívida pública, líquida de reembolsos, até àquela percentagem do PIB, devendo porém ter em atenção o critério também estipulado para aquela, que limita o seu stock a 60% do PIB. A Comissão Europeia é porém menos exigente para este último critério, que já foi ultrapassado por vários países, entre os quais Portugal. Ou seja, o excesso de défice que ultrapasse os 3% do PIB terá ser de coberto com outras receitas, que só podem provir de um acréscimo de rendimentos (o que, tratando-se do Estado, significa aumentar impostos) ou da venda de activos.

Ao passar a ter sob sua gestão 1.000 milhões de euros de activos do fundo da CGD (que se somam a 1.400 milhões que já haviam sido transferidos anteriormente), o Estado passou a dispor de valores facilmente mobilizáveis. O "facilmente" é teórico, dado que uma oferta repentina no mercado de 1.000 milhões de acções e (ou) obrigações provocaria fatalmente uma degradação das respectivas cotações e o encaixe seria bastante inferior. Mas como o vendedor é o Estado, ele encontrará uma entidade "disposta" a comprar-lhe os activos por 1.000 milhões de euros. E essa "entidade filantrópica" só poderá ser... a Caixa Geral de Depósitos!

Efeitos práticos desta operação de "carpintaria" financeira:
  1. O encaixe da venda dos activos do fundo de pensões não será reinvestido por este, mas destinar-se-á a financiar o depravado consumismo do Estado;
  2. O Estado está a utilizar valores do fundo para outros fins que não os do seu objecto (o pagamento de pensões de reforma), violando a regra sagrada da intocabilidade do património daquele. O que seria se uma qualquer empresa privada, numa hipotética situação de ruptura financeira, recorresse aos activos dos fundos de pensões dos respectivos trabalhadores?
  3. A descapitalização do fundo que assim se concretiza terá amanhã de ser corrigida com dotações extraordinárias por parte do Estado, cuja origem será, fatalmente, o aumento de impostos.
  4. Porém, a reposição do equilíbrio do fundo implicará dotações superiores a 1.000 milhões em montantes tanto maiores quanto mais diferidas aquelas forem no tempo. Ou seja, haverá também que repor os rendimentos de que o fundo usufruiria se mantivesse aqueles activos.
  5. A CGD sai igualmente fragilizada em termos financeiros, dado que é obrigada, para fazer face à irresponsabilidade financeira do patrão, a desembolsar 1.000 milhões de euros, para o que terá certamente de se endividar, no todo ou em parte, junto dos mercados monetários, provocando com isto subidas nas taxas de juro. É certo que ficará com activos que lhe irão gerar rendimentos, mas nada garante que o spread obtido (diferença entre os rendimentos da aplicação e os custos do financiamento) seja positivo ou que a Instituição não dispusesse de alternativas mais rentáveis (vg., a concessão de crédito).
  6. Para além do impacto acima referido na conta de exploração da CGD, esta poderá ainda ver comprometido o cumprimento das regras de equilíbrio financeiro definidas pelo Banco de Portugal, designadamente ao nível do chamado rácio de solvabilidade. Em termos simplistas, este rácio, aplicável às instituições de crédito, define o nível mínimo de cobertura dos activos por capitais próprios, que o Banco de Portugal estabeleceu em 8%. Um aumento repentino dos activos no montante de 1.000 milhões de euros poderá, em teoria, colocar o rácio de solvabilidade da CGD abaixo daquele limiar, o que obrigaria a um aumento de capital, só possível de ser subscrito pelo seu único accionista, o Estado. Verificando-se este cenário, a solução será a expedita e tradicional "fuga para a frente": o aumento será registado ainda no corrente ano, mas a realização do mesmo ocorrerá apenas em 2005, já na vigência de um outro orçamento. Em princípio, não haverá necessidade de recorrer a este "esquema" (o rácio de solvabilidade da Caixa ascendia a 8,7% em finais de 2003), mas a Administração da CGD ficará naturalmente com uma margem de manobra bem mais reduzida na gestão corrente ou estratégica.

Dito isto, poder-se-á facilmente concluir que teria sido bastante mais racional o Estado ter efectuado a venda de imóveis, como tinha previsto. Para além de o Estado possuir imóveis em excesso, a venda de alguns libertá-lo-ia das despesas correntes que eles sempre acarretam. Pelos vistos, um governo de gestão não possui competências para alienar património imobiliário mesmo que excessivo, mas tem-nas de sobra para pôr em causa o equilíbrio financeiro de uma Instituição e as reformas dos respectivos trabalhadores. Já se começa a ver o efeito da irracionalidade que constituiu a dissolução da Assembleia da República.

Este exemplo é, por outro lado, bem elucidativo da situação de esgotamento a que chegou o para muitos sagrado e intocável Estado Social, ao ponto de ele próprio pôr em causa um dos seus principais fundamentos: o direito dos cidadãos a uma reforma condigna. Mais do que a competência dos anteriores, actual ou futuros ministros das finanças, devem ser sobretudo questionadas as obrigações que ao Estado são impostas pela Constituição a qual, se integral e rigorosamente cumprida, levaria a que as despesas públicas atingissem 70 ou 80% do PIB. Se nada for feito, para lá caminharemos alegremente, empobrecendo cada vez mais.

Urgem uma nova Constituição e um novo regime, uma IV República!

Não vale a pena fazer tanto barulho

Há muito que, se é capa do Expresso, então é porque não é verdade.

Reforme-se o Pacto de Estabilidade

José Manuel Fernandes diz que o Pacto de Estabilidade deve ser revisto. A não ser que este neo-liberal e neo-conservador tenha aderido ao pensamento económico trotskista do Bloco, eu suponho que José Manuel Fernandes está a defender um Pacto de Estabilidade ainda mais restritivo. E eu concordo. Não se admite que os governos possam recorrer a truques de contabilidade para escaparem ao corte na despesa. 3% é muito, 0% seria muito mais justo para o contribuinte.

Consenso sombrio

Ontem ouvi Francisco Louçã, Bagão Felix e Luis Delgado manifestarem a mesma opinião: o PEC tem de ser urgentemente revisto.
Como o PCP sempre esteve contra o PEC e o PS há muito defende a sua revisão, temos portanto o primeiro grande consenso para os próximos tempos: o Estado deve poder aumentar o seu defice, aumentando a despesa e o investimento público.

Demagogia e os Ciclos Económicos

A discussão política em Portugal está ao nível da conversa de café. Quando os argumentos sobre economia que prevalecem são os do Francisco Louçã e do Fernando Rosas algo está muito errado.

Nos últimos anos do Guterrismo a despesa do estado crescia na casa dos 8 ou 9%. Agora cresce na casa dos 2%. Dizer que nos últimos 3 anos nada foi feito para conter o défice é demagogia. É dizer que o congelamento dos salários da função pública, o grosso da despesa, não é uma medida necessária e eficaz. Curiosamente, são aqueles que foram contra o congelamento dos salários que agora criticam o governo por causa do défice.

Neste caso, o demagogo tem a vida facilitada. Como toda a gente acredita que o estado pode dirigir a economia e acabar com a crise, ninguém percebe que estamos a atravessar uma crise económica europeia e que as receitas do estado têm forçosamente que baixar. Não há nada que um governo possa fazer contra um ciclo económico. Isto significa que as medidas de combate ao défice podem estar a funcionar, apesar de o défice estar a aumentar. O que interessa é que o défice corrigido pelo ciclo económico baixe. Mas este é um detalhe que não interessa a ninguém. A demagogia funciona porque nem os pensadores mais dedicados se dão ao trabalho de investigar os detalhes.

Nos próximos tempos corremos o risco de pagar os custos desta demagogia. O próximo governo, seja ele qual for, fará um corte com o passado e dirá que tem a solução milagrosa para o défice e aproveitará o período de vacas gordas que aí vem para voltar a colocar o ritmo de aumento de despesa na casa dos 9%.

Bom NATAL!

A todos....um Bom Natal.....

A ler...ainda sobre Bagão.

No Lobi do Chá, este comentário à prestação televisiva do Ministro.

A LER

A solução Portugal III n' O Purgatório.

23.12.04

Sobre os sonhadores em política

Dito dos tempos da Expo 98: O Mega Ferreira sonha, os portugueses pagam, o caboverdiano faz, a obra nasce.

Nobre Guedes, o incompetente



Há 4 meses, Luís Nobre Guedes não percebia nada de Ambiente e estava ali para defender lóbis. Na melhor das hipóteses seria um ministro incompetente. Na pior, um inimigo do ambiente. Hoje as suas propostas são elogiadas por todos os ambientalistas deste país e mesmo pelo próprio PS.

Presidente e Vice-Presidente da CGD demitem-se

Na sequência da decisão do Governo em (re)utilizar o Fundo de Pensões da CGD para tapar o "buraco" orçamental. Ou como a instabilidade política alastra às empresas públicas. O que era mais difícil de acontecer se estas fossem privadas...

VALE E AZEVEDO A MINISTRO DAS FINANÇAS!

Se estamos em maré de truques, fraudes, habilidades, manobras e artifícios orçamentais, então não será melhor irmos buscar o Mestre (o original) em vez de levarmos com o discípulo (a sua reles imitação)???

Estudantes portugueses recebem voucher de luxo

Segundo o folheto ontem distribuído nos jornais, o estado gasta 840 contos por ano e por aluno do básico e do secundário. 840 contos por ano dá para pagar as propinas de alguns dos melhores colégios do país.

Bagão, o nacionalizador

Parece que o Dr Bagão anda para aí a nacionalizar fundos de pensões. Isto não augura nada de bom para a futura privatização da Segurança Social. Os sindicatos estão lixados com isto, e com toda a legitimidade. As voltas que o mundo dá. Os sindicatos a defenderem a propriedade privada e o ministro estrela do CDS-PP a fazer nacionalizações.

O que fazer?!

Bagão Féliz anunciou a "solução" imediata para respeitar o PEC: volta a recorer ao Fundo de Pensões da CGD, mantendo, dessa forma, o déficite público na casa dos 3% do P.I.B.

1 - Ora, no estado em que as coisas (leia-se, as Finanças Públicas) se encontram, julgo ter sido a única solução..."à mão"! Não critico, não encontro outras alternativas...para resolver o problema, de imediato!

2 - Agora, também compreendo a posição dos trabalhadores da CGD. Compreendo a sensação que têm de que o Estado lhes foi "ao bolso"! Foi mesmo.
Mas, bem vistas as coisas, o Estado acabaria sempre e recorrentemente por nos ir "ao bolso" (a todos nós, trabalhadores ou não da CGD), uma forma ou de outra! Um déficite excessivo, descontrolado (com ou sem PEC) significa sempre, a médio prazo, um ir "ao bolso" dos cidadãos, sob a forma de acréscimo de impostos e/ou de outras receitas públicas (taxas, por exemplo)....

3 - O problema, o verdadeiro problema está no seguinte: pelo segundo ano consecutivo, o Natal é marcado pelo "déficite" público. Em 2003, com Ferreira Leite, era a titularização dos créditos do Estado, ao grupo Citybank. Em 2004, é a transferência/nacionalização de fundos da CGD (fundo de pensões autónomo), para a C.G.Aposentações (OGE).
E para o ano que vem? O que se discutirá em 2005?

4 - Note-se que, segundo alguns comentadores e especialistas, para "cumprir o déficite" em 2005, será necessário providenciarem-se cerca de 3.000.000.000 (três mil milhões) de Euros, em RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS! O que é que, no Natal do próximo ano, estaremos a discutir? Novamente a venda de património imobiliário? A alienação da TAP e da RTP (finalmente)? O confisco dos subsídios de Natal dos Portugueses? Ou um acréscimo da tirania fiscal, a bem da despesa pública que, desde sempre, não para de crescer?

5 - Conclusão: Quando será que, politicamente, vai existir coragem para emprender uma verdadeira, radical REFORMA DO ESTADO? ...Que significa, em termos práticos (e deixando de lado todas as réstias de "preconceitos Keynesianos") combater ferozmente a despesa pública?

Forçados a fazer melhor

«A fórmula encontrada para manter o défice do Orçamento de Estado abaixo dos 3% do PIB será «neutra do ponto de vista das gerações futuras» e, portanto, «mais benéfica para o País» do que a que foi agora recusada por Bruxelas

Quem o diz é o Governo.
A conclusão lógica é que o Governo apresentou inicialmente e defendeu uma solução MENOS benéfica para o país.

Mercado Cultural

No dia em que várias Companhias de Teatro se manifestam contra a falta de apoios do Governo (manifestação cuja legitimidade não ponho em causa, já que o Governo se propôs atribuir-lhes tais apoios), foi dado a conhecer o filme português mais visto do ano:

Balas e Bolinhos - o Regresso, realizado por um ilustre conterrâneo meu. O filme custou 150.000 euros, pagos com crédito bancário garantido por hipoteca da casa do realizador e rendeu já (continua em exibição) 164.000 euros. Ou seja, deu lucro (linque), sem ter custado um cêntimo aos contribuintes.

FALTA DE VERGONHA (III)

No Jornal de Notícias

«A Direcção-Geral dos Impostos do Porto (DGI) vai vender, no dia 26 de Janeiro de 2005, um terreno doado pela Câmara do Porto ao Sport Comércio e Salgueiros, mas entretanto penhorado por dívidas do clube às Finanças. Uma área com cerca de seis mil metros quadrados, localizada na Rua Particular de Monsanto, em Arca d'Água, onde o clube pensava construir o futuro estádio. (...)
O terreno à venda, que integra uma área total de mais de 35 mil metros quadrados, foi entregue pela autarquia portuense, no ano 2000, ao Salgueiros, por um valor simbólico de 1047,48 euros. A cedência tinha como objectivo a construção do futuro complexo desportivo de Arca d'Água.
A par disso, como noticiou na altura o JN, a câmara concedeu, ao Salgueiros, mais de 99 mil metros quadrados de área bruta só para construção. Dez mil destinavam-se ao estádio, os restantes hectares serviriam para a execução de um projecto imobiliário. A ideia era que o clube vendesse, à posterior, parte da propriedade a uma construtora. Com receita recolhida poderia, mais facilmente, financiar a empreitada do futuro estádio.
No ano passado, quando soube das intenções da Direcção-Geral dos Impostos, Rui Rio, presidente da Câmara do Porto, tentou reaver o terreno. O que seria possível, disse então, se no contrato de cedência tivesse sido acautelado que os terrenos não seriam usados para outro fim que não o da construção do novo estádio. Mas não. "Fomos informados", revelou a autarquia na altura, "de que não há possibilidade de reversão". E a culpa, apontava-se, era de Nuno Cardoso "Mais uma vez", acusava Paulo Morais, vice-presidente da Câmara, "delapida o património municipal e dá terrenos ao Salgueiros, que serão usados para pagar dívidas ao Fisco". É o que vai acontecer já em Janeiro. »

FALTA DE VERGONHA (II)

"A influência do futebol na política é muito maior do que aquilo que se pensa. A vida política actual, copiou os métodos da SEM VERGONHICE futeboleira nacional! Exemplo? Aqui vão alguns:

- A afirmação, de origem Governamental, de que cada português recebe mais do Estado (3500 euros) do que aquilo que paga em impostos (3000 euros)!. Palavras para quê?!

- Segundo notícia da TSF que passamos a transcrever, "O Benfica é um dos principais devedores, com uma dívida de dois milhões e meio de euros. Mas Luís Filipe Vieira não se mostra preocupado, e diz que o Benfica tem todos os impostos em dia"!

Quem é quem e o quê? Ministro ou Presidente do Benfica?

FALTA DE VERGONHA (I)

Sente-se, nesta quadra natalícia, uma estranha sensação no ar: Portugal está mergulhado num ambiente geral insólito, marcado por acontecimentos bizarros e pouco ortodoxos e que têm, entre si, um ponto comum: uma despudorada FALTA DE VERGONHA!...como, de resto, muito claramente o Blasfemo João Miranda evidenciou, aqui, a propósito do estranho caso do marketing ao OGE de 2005, feito com toda a "naturalidade" (falta de vergonha) e como quem não quer a coisa, pelo Governo!

Mas, antes de tentar perceber mais sobre a incomodidade que, em termos políticos, se sente em Portugal, dei comigo a pensar noutras sistemáticas "faltas de vergonha" que, por mais habituais e recorrentes que sejam e que ocorram entre nós, não deixam de ter um sentido. Passo a explicar-me:

Vem isto a propósito do futebol. O futebol (muito ou pouco importante, não interessa agora) que, entre nós, tem o caracter de "amostra sociológica".

Anteontém, houve um estranho jogo, para a Taça de Portugal, entre o Benfica e a Oliveirense (3ª Divisão). Não adianta "chover mais no molhado": houve uma (habitual, para quem acompanha aquele árbitro) tremenda "falta de vergonha", no que se passou em campo. Objectiva. Assinalada, com timidez, apesar de tudo, por quase todos os órgãos de comunicação social.
Ontém, houve um jogo entre o FCPORTO e o Marítimo. O Porto jogou (como vem sendo habitual) mal; porém, o Marítimo não jogou melhor!
O golo do Porto, que deu o empate ao jogo, resultou de um lance corrido que nenhuma dúvida, em campo e no momento, levantou a ninguém. Até mesmo porque o passe (de Bosingwa) foi feito para trás, sendo o jogador do Porto acompanhado, em paralelo, por um defesa do Marítimo. O marcador, Luis Fabiano, estava adiantado em relação ao seu marcador directo, mas não relativamente ao tal outro defesa que, do lado direito do ataque do Porto, acompanhava Bosingwa. Como, numa fugidia e única imagem (repetição) da SPORT TV se viu...
Pois, aqui d'el Rei, hoje, a imprensa, de um modo geral, com o claro intuito de "branquear" a "falta de vergonha" do Benfica-Oliveirense, da véspera, acha, afirma, decreta, que o golo foi em off-side e, sem o qual, (et pour cause) o Porto deveria ter perdido! E já nem falo da delirante crónica da SIC, feita por um jornalista da Madeira e na Madeira (também já é habitual a "falta de vergonha" desses jornalistas que, por subserviência ou por cegueira regionalista, acham invariavelmente que as equipas da Madeira merecem sempre ganhar!)

Conclusão: afinal, a influência do futebol na política é muito maior do que aquilo que se pensa. A vida políitca actual, copiou os métodos da SEM VERGONHICE futeboleira nacional!

Demagogia em Acção

Isto de cada português receber mais do estado (3500 euros) do que aquilo que paga em impostos (3000 euros) tem 3 explicações principais:

1. O défice, o que significa que os filhos e os netos dos portugueses vão pagar parte da diferença;

2. A não contabilização das contribuíções para a segurança social, o que significa que em média cada português não paga 3000 euros mas 3000 euros + contribuíções para a segurança social;

3. A avaliação dos serviços prestados pelo estado com base no custo e não com base no preço de mercado dos serviços prestados, o que significa que o dinheiro desperdiçado pelos serviços é contabilizado como benefício para o utente.

22.12.04

BLOGUES DO ANO

O nosso agradecimento ao FJV do Aviz pela inclusão do Blasfémias n' Os laços principais cá da terra.
Falando por mim, curiosamente as suas escolhas de blogues andam muito perto das minhas. Só acrescentaria o... Aviz.

O futuro não é igual ao passado III

Esta série de posts é dedicada ao eleitor que desiludido com a AD votou na austeridade de Soares, desiludido com Soares votou na regeneração do PRD, desiludido com o PRD votou no liberalismo de Cavaco, desiludido com Cavaco votou nos amanhãs que cantam de Guterres, desiludido com Guterres votou no Choque Fiscal de Barroso e desiludido com Barroso/Santana está prestes a votar no Choque Tecnológico de Sócrates.

Este eleitor, sempre desiludido com o que existe e sempre pronto a acreditar mais uma vez na renovação da democracia é um profundo crente nas virtudes do estatismo e o sonho de todo o vendedor de ilusões e de banha da cobra. Este eleitor acredita que o novo é sempre melhor que o velho e que basta votar contra um mau governo para o próximo ser melhor. Lamento, mas este não é um eleitor com espírito crítico. O eleitor com espírito crítico é tão rigoroso em relação a quem já desempenhou um cargo como a quem o pretende desempenhar. Este eleitor é amnésico, porque já não se lembra das vezes em que o novo governo se revelou pior que o velho. Este eleitor ainda não percebeu que as eleições não existem para avaliar o governo cessante, mas para escolher o próximo.

Maus gestores - III

«O custo da Casa da Música está agora estimado em 102 milhões de euros. É mais do triplo do primeiro orçamento feito para o projecto de Koolhaas, que em Agosto de 1999 ascendia a 30 milhões de euros. Um ano depois, com Teresa Lago à frente da Sociedade, os aumentos da volumetria e da área de edificação (que saltaram de 9.500 para 22.500 metros quadrados) fizeram subir o custo, primeiro, para os 42,5 milhões de euros, e, em Junho de 2002, para os 60,5 milhões. Depois vieram Rui Amaral e Manuel Alves Monteiro. Este último, em Março deste ano, actualizou o orçamento para os 99,450 milhões de euros - um salto que nunca foi explicado publicamente. Em Julho, uma auditoria do Tribunal de Contas acusava a Sociedade de ter gerido "deficientemente" a construção da Casa da Música. Entretanto, sucediam-se novas auditorias: Rui Amaral mandou auditar Teresa Lago; Alves Monteiro fez o mesmo em relação a Amaral. Em Setembro último, após a demissão de Alves Monteiro, a ministra da Cultura anuncia nova auditoria à sua gestão. Cabe agora a Couto dos Santos "liquidar" as contas.»

Ah, e está prevista, no Orçamento de Estado a verbasita de 6,5 milhões de euros para efeitos de «inauguração», supõe-se que em 2005.

O futuro não é igual ao passado II

Ora, porque é que Bush ganhou? Porque na hora da verdade, muitos dos eleitores racionais perceberam que a opção era entre Bush e Kerry e não entre Bush e no-Bush. Aqueles que usam as eleições como um instrumento punitivo arriscam-se a votar num projecto político ainda pior que aquele que querem punir.

Operacionalidades

O Governo cumpriu ontem uma promessa de Durão Barroso. Extinguiu mais um instituto público. Bem, extinguir não será talvez a expressão mais correcta. Transformou um instituto público numa empresa pública (na versão entidade pública empresarial, que pode - ou não - anteceder a empresa pública societária ou sociedade anónima).
O feliz contemplado foi o Instituto de Estradas de Portgal (IEP, transformado na EP - Estradas de Portugal, EPE).
Temo, porém, que tudo não passe de mais uma - a quarta em menos de sete anos - operação de cosmética.
Em 1997, foi criada, ao lado da JAE (Junta Autónoma das Estradas), a JAE Construções, SA (sociedade anónima dedicada à construção de estradas).
Em 1999, foram ambas extintas, dando lugar a três Institutos Públicos - o outro (antigo) IEP (coordenação), o ICOR (construção) e o ICERR (conservação).
Em 2002, foram extintos os três institutos dando lugar a um novo IEP, que vai agora dar lugar à nova empresa (já em 1 de Janeiro de 2005).
Admito que todas estas operações tenham obedecido a decisões racionais e justificadas. Gostava de saber, porém, quanto custou cada uma delas e quais as respectivas vantagens.
A justificação da última alteração é a seguinte:

«Pretende-se, assim, dar um primeiro passo que permita conferir uma nova operacionalidade à administração rodoviária em Portugal, com vista ao relançamento das suas actividades num novo quadro operacional que permita garantir melhores resultados e maior estabilidade dos seus recursos, através da conversão da administração rodoviária numa entidade de natureza empresarial». Não fiquei esclarecido. Acho que vou ler o «encarte publicitário do Governo».

MAUS GESTORES

«Cada português paga como contribuinte, em média, mais de 3.000 ?"
(...)
Cada português recebe [do Estado], em média, mais de 3.500 ?"

in «Orçamento do Estado para 2005» explicado ao povo e distribuído hoje.

O futuro não é igual ao passado (reposição)

É uma má ideia usar o voto para punir a performance passada. Os eleitores devem decidir com base em conjecturas acerca da performance futura de cada candidato. O passado já passou.

MAUS GESTORES - II

Explicam o que de errado pretendem fazer:

- Criar directamente 50 mil postos de trabalho.
- Aumentar o investimento público em áreas estratégicas, para 1730 euros por família.
- (...) 230 ? na modernização das empresas para aumentar a competitividade exterior.
- Aumentar os funcionários públicos em 2,2%.
- Aumentar em 60 euros por utente a verba destinada ao SNS, passando para uma despesa de 670 euros por utente.
- Garantir um investimento por aluno de mais de 4.200 euros por ano.
- Investir mais 375 euros por cada um dos 40 mil alunos no ensino profissional.
- Suportar 50% das verbas dos programas co-financiados pelo FSE na área da sociedade de Informação.
- Subsidiar empresas que contratem mestres e doutores.
- Investir mais de 2700 euros por pessoa para 17 mil pessoas em estágios profissionais.
- Investir mais 1350 euros por pessoa para 52 mil pessoas em programas de reabilitação profissional e ocupacionais.
- Investir mais de 4000 euros por pessoa para 109 mil pessoas em acções de formação.

Fonte: «Orçamento do Estado para 2005» explicado ao povo e hoje distribuído

O Estado é mau gestor, sim senhor! II

Como é que o director de uma escola secundária a pode gerir bem se não pode despedir nem contratar funcionários e professores, não sabe quanto valem as instalações que utiliza, não é ele que define os salários, não pode promover os melhores professores, não tem autonomia para diferenciar a oferta, não pode cobrar propinas nem escolher os seus alunos? Gerir bem o quê e como?

O Poder...alternado!

"Há muitos anos que a política em Portugal apresenta este singular estado:
Doze ou quinze homens, sempre os mesmos, alternadamente possuem o poder, perdem o poder, reconquistam o poder, trocam o poder...
O poder não sai de uns certos grupos, como uma péla que quatro crianças, aos quatro cantos de uma sala, atiram umas às outras, pelo ar, num rumor de risos (...)".

Quem escreveu este retrato da vida política portuguesa, em 1871? Ou será em 2004?

UM BENFICA DOS BONS VELHOS TEMPOS (à Estado Novo)

Já me tinham dito mas só há pouco vi o resumo: o jogo do Benfica com a Oliveirense (3ª divisão) para a Taça de Portugal foi uma forma dos adeptos encarnados matarem as suas muitas saudades com o estilo de jogo que se tornou lendário durante os anos do Estado Novo.
A receita é simples e funcionou durante décadas - quando o clube da Luz se vê em dificuldades o árbitro expulsa um jogador adversário sem sombra de motivo. Se coisa não chegar, inventa-se um penalty. Se mesmo assim não der, arranja-se um segundo. Se ainda não chegar, arranca-se um terceiro. Tudo o que for preciso - golos inexistentes, mais expulsões, 6 ou 7 penaltys, 18 minutos para além dos 90 regulamentares - para que o clube que se auto-qualifica dos "seis milhões" (serão sete? Oito? Oito e meio?) consiga vencer. Sem qualquer réstea de vergonha e desprezando completamente a verdade desportiva.

Foi um "dejá vu" dos tempos da falaciosa glória encarnada. Durante décadas os antepassados de Bruno Paixão fizeram os possíveis e os impossíveis para que o Benfica vencesse a todo o custo.
À custa de penaltys, expulsões, invenções e muitas espoliações, se foram ganhando títulos e forjando mitos que visavam a construção de um clube do Estado, com o ridículo nome de um bairro lisboeta, a que o Estado Novo quis dar dimensão nacional com foros de exclusividade.

Depois os tempos mudaram. O Benfica nunca se deu bem com as novas regras que implicavam concorrência entre iguais. A sua luta é sempre um esforço de voltar a conquistar os velhos privilégios a que julga ter direito natural. Sem sucesso.
Hoje, com um plantel de qualidade inferior, arrasta-se penosamente pelos relvados envolto numa névoa de queixumes e de fados excessivamente choradinhos, à espera do regresso sebástico dos favorecimentos arbitrais estabelecidos por política pública.

A Oliveirense milita na 3ª divisão (nem sequer está na 2ª B). Só no prolongamento se deixaram vencer pelo cansaço. Mas não mereciam perder assim. Foi uma viagem no tempo. A boçal ilusão de que o regresso ao passado ainda é possível.

Mas não é. O Estado Novo acabou. E no futebol há uma enorme excepção ao actual mimetismo decadente do Estado das Coorporações. E com essa excepção não há Bruno Paixão, nem mitos forjados, nem o sonambulismo de muitos, que a consigam domesticar.

CERCADOS

Durante 3 anos, o governo do PSD e do PP não quiseram, apesar do discurso moralizador (2,5 anos), diminuir a despesa do Estado, diminuir o peso e a intervenção do Estado na Economia, reformar a Administração Pública, extinguir empresas e institutos públicos inúteis, diminuir as competências do Estado, vender as participações do Estado no capital social de 900 empresas privadas, diminuir significativamente o número de funcionários públicos, aumentar a idade da reforma e outras matérias urgentes. Nada.
Agora, temos pela frente um duelo eleitoral entre quem não quis fazer nada e quem promete agravar a situação.
Não há hipóteses de escolha.

REFLEXÃO DA SEMANA

Falando com uma amiga que se afirma apolítica acerca deste estado de coisas, ela exprime o seguinte pensamento:
"Estou a pensar em emigrar para os trópicos - já que é para viver numa República das Bananas pelo menos prefiro uma que tenha sol todo o ano".

21.12.04

Posts recomendados

ANTOLOGIA DA TRAIÇÃO: AS PORTAS DA TRAIÇÃO no Abrupto.

Coisas para tentar perceber (um dia destes), ou porque é que o governo devia ser transformado num Call Center e deslocalizado para a Índia, no Picuinhices.

SONHOS, (A quantidade de sonhadores que causou catástrofes enche várias páginas.) no Aviz

Significativo 2, sobre os políticos oráculo, no Desesperada Esperança.

The Schumpeter Machine

Uma economia de mercado pode funcionar mesmo quando uma grande percentagem dos gestores privados são maus pela mesma razão que as espécies se adaptam a um novo meio ambiente, mesmo quando a maior parte das mutações são nocivas à sobrevivência dos seus portadores.

A economia de mercado funciona, não porque os gestores privados sejam particularmente bons, mas porque o processo de selecção das boas empresas, das boas práticas e das boas ideias funciona.

Pergunta do dia

Se António Guterres foi um mau governante, se Durão Barroso foi um mau governante, se Santana Lopes é um mau governante, como é que o Estado pode ser um bom gestor? Se em 10 anos não tivemos um único bom governante, como é que o estado pode ser um bom gestor?

O Estado é mau gestor, sim senhor!

Alguns leitores contestaram o ponto 7 do meu post anterior: 7. A venda de património é uma boa ideia porque se libertam recursos para a economia privada que normalmente são mal geridos pelo estado;


Ora, isto foi defendido pelo principal responsável pela gestão do património do Estado, o Dr Bagão. O Dr Bagão disse que, como o património do estado nunca é tansacionado, ninguém sabe muito bem quanto é que ele vale, e que por isso os custos de imobiliário nunca são contabilizados quando se tomam opções de gestão. Se um dos maiores custos de um serviço, a ocupação de imobiliário, não é contabilizado, como é que o Estado pode gerir bem?

QUAL O INTERESSE DESTE GOVERNO EM ATACAR O ANTERIOR?

Aparentemente nenhum. Principalmente em vésperas de eleições legislativas. Nas suas opções, para além de dizerem quem querem ver a governar Portugal nos próximos anos, os eleitores vão julgar o "pacote" que resultou das últimas legislativas, i. é o Governo de Santana e o de Durão em conjunto.

Mas o caso muda de figura a partir do momento em que os dois parceiros governamentais correm separados. Agora trata-se de atribuir culpas pelos sucessivos falhanços com vista a melhorar as performances eleitorais de cada um.
Hoje Bagão Félix esclareceu que o grosso das culpas cabe a Manuela Ferreira Leite/ Durão, ou seja ao PSD. Insistiu no ponto mais de uma vez para que os leitores não ficassem com dúvidas.
O que significa que a mensagem que hoje se quis fazer passar é que o CDS de PPortas/Bagão não tem responsabilidades no que está a acontecer e não deverá ser penalizado.

A estranha presença complacente do actual primeiro-ministro, com cara de marido enganado ainda em estado de dúvida, apenas serviu como complemento certificativo da estratégia brilhantemente gizada por quem estava ausente mas que dela recolherá os benefícios

MAIS ESTADO, PIOR ESTADO!

Segundo o Público «A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e o Instituto de Seguros de Portugal (ISP) correm o risco de ver os seus estatutos alterados e deixar de ser reguladores independentes para se transformarem em Institutos Públicos (IP), dependentes da superintendência do ministro das Finanças».

Para quem não tenha presente, superintendência é o poder administrativo mais forte logo a seguir ao poder de hierarquia.
Significa que o Estado tem o poder de "orientação" (definir os fins da actividade da entidade superintendida) mais o poder de "controlo" de legalidade (aferir a correspondência com a lei e o direito de cada comportamento dessa entidade) a que acresce o controlo de mérito (julgar o valor e a oportunidade de cada acto da entidade superintendida face aos fins já definidos e, evidentemente, ao que o próprio Estado julgar conveniente).

Não há qualquer dúvida que aquilo que a esquerda à moda antiga necessita é de um Governo que se diz de direita (sem moda nenhuma) para conseguir fazer o que nenhum Governo de esquerda ousaria sequer tentar.

Face a este e outros esforços receio ter de passar à violência absoluta da próxima vez que algum dos meus amigos liberais, em estado de insuperável candura, me quiser convencer que este Governo (ou o anterior) têm intenções mais ou menos liberais ou meramente desestatizantes.
Nem por motivo de fé essa paradoxal ingenuidade se poderá explicar!

Media vs blogues (III)

Fica bem ao jornal Público reconhecer que errou e dar o seu a seu dono. Eis a a lacónica resposta dada pelo Jornal a esta história aqui (e em muitos outros blogues) contada ontem:
Lamentavelmente, foi anteontem publicado sem qualquer referência ao seu autor um parágrafo retirado do blogue arqueoblogo.blogspot.com, na notícia sobre a Rua das Bocas de Viseu.

Não teria custado muito um pedido de desculpas [do] Público.

Informação gratuita

A recolha e manutenção de ficheiros informáticos com dados pessoais está dependente de comunicação prévia à Comissão Nacional de Protecção de Dados. A falta de comunicação constitui crime.

LUCIDEZ E AUTO-RESPONSABILIZAÇÃO, PRECISAM-SE!

Depois da pseudo-conferência de imprensa de hoje à hora dos Telejornais do almoço, finalmente consegui perceber a tese de Bagão Félix (a propósito: quem era aquele senhor alto que estava ao lado do ministro das finanças?):
- A culpa deste péssimo estado de coisas é dos governos socialistas, da Manuela Ferreira Leite e de Gerhard Schroeder (corrigido)...

Sobre os défices

1. Os défices são um reflexo de excesso de despesa;

2. Quem é contra os défices tem que explicar onde é que a despesa deve ser cortada;

3. Os défices prejudicam a economia porque são uma promessa de impostos sobre a economia privada;

4. Nos últimos 3 anos, a única alternativa à política orçamental da Coligação foram propostas de mais investimento público, mais apoios ao desemprego, à ciência, à educação, à cultura, à economia e aos jovens. Ou seja, mais despesa pública;

5. Vale a pena lembrar que durante os últimos 3 anos a oposição e grande parte da opinião pública criticaram a obsessão pelo défice;

6. Ao contrário do que pensa o Dr António Costa, o endividamento público é, mais privatização, menos privatização, défice acumulado;

7. A venda de património é uma boa ideia porque se libertam recursos para a economia privada que normalmente são mal geridos pelo estado;

8. Portugal deve controlar o défice pelos seus próprios motivos egoístas e não por causa das sanções de Bruxelas;

9. Defender que o défice deve ser reduzido à custa da eficiência fiscal é defender que a economia privada deve ser ainda mais sobrecarregada.

ÚLTIMA HORA


1880 - cartão de Natal do café Woolson

O Pai Natal, de barbas brancas, vestido de vermelho e acompanhado de renas não foi inventado pela Coca-Cola Co.

20.12.04

EU QUERO SER MINISTRO DAS FINANÇAS!

Percebo pouco do assunto, mas julgo que não iria fazer má figura em comparação com os últimos exemplos. Senão vejamos:

- Basta ter um discurso de austeridade sem tomar qualquer medida estrutural que o alicerce;
- Organizar um Orçamento Geral do Estado com todos os truques contabilísticos conhecidos e desconhecidos para poder apregoar um caminho que não existe;
- Não fazer uma só reforma nem nada que permita uma descida sustentada da despesa pública, mas não parar de falar nesse objectivo;
- Ser liberal junto dos que julgam que o são, intervencionista junto dos socialistas e "social" junto de todos - fazendo os possíveis para que tudo fique na mesma;
- No fim do ano vender património ao desbarato para atingir os níveis almejados do déficite.

Ora, meus caros amigos, isto também eu sei fazer. Aliás creio que qualquer um o sabe. Qualquer português médio daria um excelente ministro das finanças perante esta bitola.

Media vs blogs (II)

Duas vezes na mesma semana é um exagero. Depois do Substrato, foi a vez do Arqueoblogo ser vergonhosamente plagiado por uma jornalista do Público, Marta Rodrigues de seu nome. A história, contada pelo próprio autor, está aqui. A posta plagiada (de difícil acesso no blog, devido ao sistema de arquivos) foi esta.
Reitero o que escreveu aqui o Gabriel: No interesse geral, estes casos mererecem a denúncia pública.

Uma Campanha Alegre (II)

Depois de anunciar o regresso ao seu abortado projecto da co-incineração, contra a posição de várias associações ambientalistas (que se colocam ao lado do actual Ministro do Ambiente), o secretário-geral do PS garante agora que «Já é altura de acabarmos com este mau hábito de um Governo que chega e quer começar sempre do princípio» (linque), prometendo não criticar os Governos anteriores, incluindo o ainda em funções.
Mas é uma promessa difícil de cumprir.
Logo em seguida, «José Sócrates não deixa, no entanto, de considerar "um fracasso total" a política económica seguida pelos Executivos de Durão Barroso e Pedro Santana Lopes e de os acusar de terem decidido, genericamente, de forma "profundamente errada" e de terem feito "tudo ao contrário do que foi prometido (linque).
«O secretário-geral do PS reitera, no entanto, que não irá [...] "fazer promessas impossíveis"».
Assim, não se arrisca a «fazer tudo ao contrário do que foi prometido». Mas prometer que não vai fazer promessas impossíveis, não será, ela própria, uma promessa impossível?

A escolha entre o incompetente e o ignorante

Hoje, na TSF, o Engº Sócrates foi tratado pelo actual ministro do Ambiente, pelo ex-Secretário de Estado e pelos ambientalistas de ignorante para baixo. Tudo por causa da co-incineração. É que parece que o estado da arte foi mudando nos últimos 3 anos. Eu bem disse que deviam dar ao Engº Sócrates tempo para ele ler os dossiers. Agora só nos resta optar entre o incompetente e o ignorante.

Sonhadores na política? Não, obrigado!

Ontem, um conjunto de professores da Faculdade de Economia do Porto escrevia o seguinte no Público:

Como podem aqueles jovens, os mais capacitados, os mais sonhadores, os mais tocados pela vocação política - que os há ainda muitos - combater sozinhos a barragem intransponível que enfrentam nas portadas dos partidos?.


De facto não podem. O que até não é mau de todo. Pelo menos os sonhadores ficam fora da política. Evitam-se muitas asneiras. A política não é para os jovens cumprirem os seus sonhos com os recursos dos outros.

Condecorações?

Paulo Portas condecora e homenageia militares portugueses mortos na Bósnia.
Porquê?
Os únicos soldados portugueses que morreram foi devido a manuseamento indevido de duas minas anti-pessoal e outros 2 devido a "despiste fatal" da viatura em que seguiam.
Não vejo motivo para lhes ser atribuída mais uma carica.

Administração Pública

Pensava eu que quando se fazia um Orçamento de Estado ou se cabimentava uma verba, se tinham em conta os compromissos financeiros para o próximo ano, tudo devidamente justificado. E que tal seria do conhecimento ou estaria acessível aos gestores da administração pública, nomeadamente os seus máximos responsáveis: o Secretário de Estado e o Ministro respectivo.
Mas não. Leio que o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura ficou muito espantado por se estar a pagar uma renda de umas instalações em Vila Real, que não são utilizadas pelos serviços há mais de 2 anos.
Fez muito bem bem em mandar averiguar a situação. Esperemos que seja corrigida, que o ou os responsáveis por tal situação sejam punidos, e que seja pedido de volta o dinheiro pago indevidamente.
Mas fico com sérias dúvidas ( se as houvesse, claro...), sobre como é administrado o Estado. Então não existe uma relação actualizada e actualizável do património e instalações afectas a cada ministério? Uma relação com os respectivos compromissos financeiros, por forma a serem devidamente ponderados os respectivos custos/beneficios e se tomarem as decisões que potenciam a sua boa gestão? São orçamentadas verbas para pagamento de serviços inúteis e sem qualquer utilização?
Alguém tem controle sobre alguma coisa? E o que se passará com os bens móveis? Os telefones, os carros? Nem quero pensar....

Prémios

Obrigado ao Altino, pela distinção.

"O Fenómeno dos Blog's em Portugal"

Um estudo sobre a LusaBlogosfera, de Joana Baptista.

Só agora, por "portas travessas", é que deparei com com ele. Já terá alguns dados desactualizados, porém, vale como contributo para a comprensão do que é o fenómeno.

Bloco de Esquerda ajuda o PS

Bloco Pronto para Apoiar Governo Minoritário do PS

Os bloquistas vão ajudar o PS a consolidar as finanças públicas. Para isso querem acabar com o Pacto de Estabilidade.

Os bloquistas vão ajudar o PS a modernizar a economia portuguesa. Para isso querem revogar o Pacote Laboral.

Os bloquistas vão ajudar o PS a desenvolver da biotecnologia em Portugal. Para isso, o Bloco quer impedir a utilização de organismos geneticamente modificados.

Os bloquistas vão ajudar o PS a reformar o Serviço Nacional de Saúde. Para isso, o Bloco quer acabar com os Hospitais-Empresa.

Nação, País ou Estado?

Desenvolvendo este pensamento:

A Nação designa um povo, uma comunidade ligada por laços culturais, religiosos, de tradição e que partilha interesses, necessidades e aspirações comuns. A língua ou a raça podem constituir outros laços identitários, não sendo porém fundamentais. Sendo essencialmente uma cultura, a Nação pode estar geograficamente dispersa e não implica a existência de um País, conceito que designa sobretudo um território. Este, tem geralmente uma instituição - o Estado - a administrá-lo, podendo incluir uma ou várias Nações, como é o caso concreto de Espanha. Se o Estado é algo de muito "materialista" e necessita de um território para se justificar, a Nação subsiste sem País ou sem Estado. Veja-se o caso da Nação judaica, cuja existência antecede de vários séculos a formação do Estado de Israel.

Portugal instituiu-se como um Estado - ou um Reino, se assim o entendermos - por pura ambição autonomista e de laivos matricidas de D. Afonso Henriques, sem que existisse antes uma Nação a dar-lhe consistência. Se alguns traços identitários existiam na altura, eles abrangiam toda a comunidade galaico-portucalense e não deveria haver especificidades de maior face a Leão ou às Astúrias. O País que se foi formando com o alargamento do território para Sul, foi no início bem mais heterogéneo, integradas que foram populações de cultura islâmica, os então designados moçárabes.

Toda a nossa expansão marítima posterior, todas as nossas fases de maior fulgor estiveram sempre ancoradas no Estado, às vezes voluntarioso mas nunca a saber definir uma estratégia, sempre ávido e propenso à delapidação, jamais disposto a capitalizar os recursos abundantes que esporadicamente conseguiu reunir. Nunca alguém singrou fora da sua esfera, nem alguma vez geramos elites que dele se conseguissem autonomizar. Se necessidades e aspirações comuns temos ou tivemos enquanto povo, delegamos sempre a sua formulação no Estado que pontualmente estabelece alguns "desígnios" tão prosaicos quão trágicos ou espalhafatosos, tipo Convento de Mafra, a guerra colonial, a Expo 98 ou o Euro 2004 e dos quais saímos invariavelmente mais pobres.

Em fases de maior penúria, acontece a emigração e o regresso, quando ocorre, é mais forçado - por convulsões políticas como a descolonização - que voluntário. Não fosse aquela, e muitos de nós considerar-nos-iamos hoje mais angolanos ou moçambicanos que portugueses. Curiosamente, livres do espartilho do Estado, vamo-nos destacando na diáspora, seja como simples operários, investigadores ou empreendedores - a maior potência do hemisfério sul, o Brasil, é uma criação nossa, em miscigenação com outros povos.

É aliás única esta nossa capacidade de miscigenação, de nos integrarmos em outras Nações, explicável talvez pela debilidade da nossa cultura. Mesmo a língua, quiçá o nosso maior traço identitário e considerado por alguns como a nossa verdadeira Pátria, não subsiste para além da 2ª geração de emigrantes. A Nação de facto não existe, apenas o Estado. Mas esta é uma instituição que, por todo o lado apresenta claros sinais de caducidade, incapaz de acompanhar a dinâmica da globalização. Quando o Estado luso se desagregar por completo, tenderemos a abrigar-nos debaixo do Estado espanhol, o único que aceitaria acolher-nos. A questão é saber se, na altura, ainda existe Estado espanhol...