31.3.05

OUTROS PERÚS

O artigo de Luciano Amaral e o actual modismo com o "caso Finlândia" - i.e. o esforço desesperado em apregoar que o Estado Providência não morreu e que a sua salvação ainda pode chegar - traz-me à memória a extraordinária ideia que alguns sectores socialistas agitavam em 1974/75 de estabelecer em Portugal um regime "tipo peruano".
Referiam-se ao resultado do golpe militar de Outubro de 1968 que colocou no poder uma junta militar liderada pelo general Juan Velasco Alvarado e que era um regime militar mais ou menos ditatorial e de esquerda.
Freire Antunes revela que na pimeira conversa entre o então ministro dos negócios estrangeiros, Mário Soares, e o Secretário de Estado norte-americano, Henry Kissinger, o primeiro terá garantido que Portugal não iria descambar no comunismo mas sim optar pelo "tipo peruano" o que fez Kissinger sorrir...
Entretanto, em finais de 1975 esse tão elogiado regime sul-americano foi derrubado pelo enésimo golpe militar nesse país.

Ontem o Perú, hoje a Finlândia, a mesma luta. E o mesmo erro em olhar obstinadamente para trás.

MORREU TERRY SCHIAVO


Só não tem dúvidas quem é desprovido de capacidade de raciocínio ou quem prefere a comodidade das certezas indisputadas.
Neste caso, posso inclinar-me mais para a decisão do Tribunal; mas a forma com que esta se exteriorizou e a inexistência de manifestação clara de vontade da própria, embrenham tudo isto numa neblina triste.

Leitura recomendada II

Mitologia escandinava por Luciano Amaral:

O segundo mito é o de que o de-senvolvimento dos países escandinavos teria historicamente ocor-rido a partir dos anos 30, com a ascensão ao poder da social-democracia, a qual os teria retirado de uma triste e atávica miséria rural. A verdade, no entanto, é que a Escandinávia era já em princípios do século XX uma das regiões mais ricas do mundo, tendo aí chegado depois de um notável processo de crescimento na segunda metade do século XIX. Processo que nada deveu à social-democracia, mas a um enquadramento institucional liberal. Mesmo quando ascenderam ao poder nos anos 30, os partidos sociais-democratas preservaram grosso modo o quadro liberal anterior. Até à década de 50, os países escandinavos continuavam a ser um "oásis" de liberdade económica numa Europa cada vez mais estatizada. Foi apenas nos anos 60 e 70 que o quadro se inverteu. Só que nessa altura já eles tinham atingido o topo da tabela do desenvolvimento. Lugar de onde (se exceptuarmos a Dinamarca e a Noruega) foram caindo persistentemente até aos anos 90. A Suécia, por exemplo, era o quarto país mais rico do mundo em 1970, hoje é o 17.º, ao nível da Itália e não muito acima da Espanha.


Um mito final é o de que eles continuam a ser sociais-democracias não reformadas. A verdade é que foram obrigadas a deixar de sê--lo, desde a tal crise dos anos 90. Privatizações sistemáticas, quebras substanciais da despesa pública e dos impostos, equilíbrio orçamental, aperto de critérios para a atribuição de subsídios de desempre-go, sistemas de segurança social parcialmente privatizados (Suécia) ou em vias de o serem (Dinamarca) ou em vias de o serem totalmente (Noruega), esquemas de vouchers (por aqui ainda vistos como um "horror neoliberal") para o ensino primário e secundário (Suécia), com possibilidade de extensão para o sistema de saúde, sistemas de saúde parcialmente privatizados, plena abertura ao investimento estrangeiro. Eis uma pequena lista das transformações por lá ocorridas. Se existe uma social-democracia não reformada, Portugal está muito mais próximo dela do que a Suécia.


(via Insurgente)

Leitura recomendada





Em particular ao nosso leitor Highlander.

EU TAMBÉM ACHO

Eu devo ter visto outro jogo. O que vi foi um jogo onde o Porto dominou os primeiros dez minutos, o Sporting equilibrou até aos 20, e passou a dominar daí até à expulsão de McCarthy, aos 34 minutos -altura emque o árbitro decidiu o desfecho do jogo.
Contra dez, o Sporting não criou qualquer oportunidade flagrante, só chegando ao golo de penalty e por uma precipitação de Seitaridis.
E, contra nove durante mais de meia hora, só chegou ao 2-0 cinco minutos para além da hora e tendo sofrido tantos calafrios com o ataque do Porto reduzido a um avançado, que todos vimos o desespero de Peseiro e ouvimos os assobios da bancada.
Pergunto-me o que teria sucedido se aquele Sporting que se arrastava contra nove tivesse tido de enfrentar onze até final.
A minha resposta vale o que vale: se o tivessem deixado jogar com onze, e por aquilo que conheço mesmo desta irreconhecível equipa, o FCPorto teria ganho aquele jogo. Porque, para mim e paradoxalmente, aquela «exibição notável» do Sporting,como lhe chamouPaulo Andrade, foi também o teste final que faltava para saber se o Sporting tem ou não «estofo de campeão». Não tem.
Aos poucos e ao longo da semana foi-se tornando evidente para a maioria que a expulsão de McCarthy fora, não apenas decisiva para o desfecho do jogo, como também reveladora de uma atitude pré-concebida contra o jogador, que vai de membros do CD a árbitros, passando por jornalistas. Porque será que nos jogos internacionais, seja nos europeus, seja nos da Selecção da África do Sul, o McCarthy nunca é expulso e é tido como um dos melhores pontas-de-lança em actvividade?

Tirania e políticas natalistas

As políticas natalistas são aquelas em que o estado mais interfere com a vida privada e com a liberdade individual. As políticas estatistas adiam ou antecipam o momento do casamento e estimulam ou inibem os divórcios, a dimensão das famílias e o aparecimento dos asilos de idosos. Nunca é demais lembrar que ninguém tem direito a uma determinada taxa de natalidade nacional, ninguém tem direito a que os outros lhe sustentes os filhos, todos devem ser responsáveis pelos seus próprios filhos sendo para isso obrigados a sustentá-los com o seu próprio trabalho e os seus próprios recursos.

A baixa da natalidade é um sintoma, não é um problema

Numa sociedade supostamente livre, a baixa natalidade não é um problema, mas quanto muito um sintoma de que algo está mal. Ter ou não ter flhos é uma opção individual tomada por cada casal. A baixa taxa de nataldade não pode ser vista como um problema para um dado indivíduo porque, por um lado, ninguém tem o direito a uma taxa de natalidade elevada, e por outro, a espécie humana não corre qualquer risco de extinção. Aliás, não se pode pedir ao mesmo tempo, como fazem alguns, alta natalidade e conservação dos recursos naturais.

Quem tem um problema são todos aqueles que gostariam de ter filhos mas que não os podem pagar. Ora, esses não os podem pagar porque têm que pagar as pensões de velhice dos pais dos outros e os infantários dos filhos dos outros. Pois então, quem quer uma solução para o problema das pessoas que querem ter filhos mas não os podem pagar, e que até pode ser uma solução para o «problema» da baixa natalidade, deve pedir a redução dos impostos e não o aumento de subsídios e isenções que só beneficiam alguns.

PS - Como noutras situações, neste caso as soluções propostas são quase sempre do tipo que agrava o problema.

ATLÂNTICO

A revista hoje distribuída pelo Público é uma agradável surpresa.
Para mim, o simples facto de ser dirigida por Helena Matos é uma garantia (inilidível) de qualidade. Mas, também, o ar leve e pouco pretensioso, o equilíbrio entre o interesse e a qualidade dos textos deste 1º número da Atlântico, revelam uma leitura que se antevê essencial para os tempos que vêm aí.

REFUNDAR COM QUEM A AFUNDOU?

O Público do passado sábado traz um extenso destaque acerca - do já cansativo tema - do esforço permanente e obsidiante de refundar a direita portuguesa.
Depois das considerações do costume, surgem as perguntas do costume às figuras do costume.
Será que os jornalistas que se deram àquele trabalho todo não aventaram a possibilidade de que as personagens a quem pediam uma "nova via" para a direita portuguesa serem parte integrante do grupo que é responsável pela "velha via" que fez e faz da direita portuguesa a «mais estúpida da Europa» na feliz e já clássica expressão de Louis Pauwells (excepção feita a Pedro Mexia, que está acima destas andanças, e a Rui Verde, que não conheço)?
E que nunca nada de novo poderá vir daí?

Os castrados da democracia

Parece que a natalidade anda muito por baixo. Ora, aqui está um «problema» que dá um fórum. E a solução é simples: apoios, subsídios e leis.

O sucesso reprodutivo sempre foi o objectivo último do poder. Os imperadores chineses tinham haréns. Na Idade Média, os nobres tinham legiões de criadas e o direito de pernada e os Papas amantes. Todos tinham carradas de filhos entre legítimos e bastardos.

Todos geraram a sua legião de castrados. Os imperadores chineses tinham eunucos. Na Idade Média, uma grande parte da população masculina ia parar aos conventos. E em todas as épocas os homens poderosos enviaram os jovens em idade reprodutiva para uma morte certa no campo de batalha.

O Nazismo pode ser visto como um movimento de massas em que as pessoas de uma determinada origem étnica financiam o seu próprio sucesso reprodutivo à custa das outras etnias com base numa economia de guerra. Os castrados do nazismo não são apenas todos os milhões de judeus, eslavos e de membros de outras etnias mortos ao longo da guerra. São também todos os milhões de jovens alemães mortos nos campos de batalha. Os dirigentes nazis não gostavam da concorrência e que melhor forma de eliminar a concorrência do que enviá-la para uma morte certa? Há aquela história do Rei David que mandou um dos seus oficiais para o local mais perigoso da batalha para lhe ficar com a mulher ...

A democracia de massas não é muito diferente. O poder já não está concentrado num só homem ou num pequeno grupo de homens. O poder democratizou-se. Em algumas democracias as facadas no matrimónio e os filhos ilegítimos dos candidatos são questões políticas da maior importância. Este fenómeno pode ser visto como um mecanismo de controlo do sucesso reprodutivo dos poderosos. O serviço militar obrigatório está a desaparecer e os poderosos já não se podem livrar tão facilmente da concorrência. Hoje em dia, só os membros das classes mais baixas é que acabam por morrer nos campos de batalha.


A solução do subsídio para a baixa da natalidade é uma falácia. O decréscimo da taxa de natalidade não é que é o problema. É um pretexto para que determinados grupos de pressão possam financiar o seu sucesso reprodutivo à custa dos impostos sobre o resto da sociedade. É que se os subsídios à natalidade incentivam a reprodução de alguns grupos, também desincentivam a reprodução dos grupos que têm que pagar impostos.

Quem são então os castrados da democracia? Os estéreis que subsidiam os filhos dos outros e que não podem por isso pagar os tratamentos de fertilidade e os jovens excluídos dos empregos públicos e que têm por isso que adiar o «casamento» e o nascimento do primeiro filho.

(post dedicado à APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas)

Faz, desfaz. Pague-se.

«Quatro meses depois de se terem mudado da Avenida 5 de Outubro para a Avenida 24 de Julho, em Lisboa, os principais gabinetes do Ministério da Educação (ME), (...), regressam ao local de origem.
A mudança de instalações no passado mês de Novembro custou cerca de um milhão de euros (...) ...actual equipa, que prefere voltar a trabalhar nas antigas instalações. «O ME está associado à 5 de Outubro. Desde os anos 70 que funcionou aí. » (...) A mudança está prevista já para o início do próximo mês. » (Público)

Leituras: State-building

Publicado em 2004 pela Cornell University Press, "State-Building. Governance and world order in the 21st century" é um trabalho da autoria de Francis Fukuyama, autor, entre outras obras, de "The Great Disruption".

O autor apresenta uma matéria complexa de forma clara, sendo de realçar, por um lado, a ausência de posições controversas sob o ponto de vista político, e, por outro lado, o uso de terminologia facilmente compreensível por qualquer leitor. O reduzido número de páginas, associado ao grande volume de informação, denota acentuado poder de síntese por parte do autor.

Em State-Building, F. Fukuyama faz uma defesa consistente da importância do Estado e das Instituições, sob a ideia geral segundo a qual o Estado deve ser "smaller but stronger". Para F. Fukuyama, o âmbito de acção ("scope") e a força ("strength") do Estado, variam de forma independente, sendo de evitar circunstâncias nas quais as entidades públicas tenham um âmbito demasiado lato associado a falta de strength. A strength é reconhecida, por parte do autor, como um aspecto mais importante do que o scope das instituições do Estado (pág. 19).

Os Estados fracos ou falhados estariam, para F. Fukuyama, na génese de muitos dos problemas do mundo contemporâneo, pelo que seria necessário aprender a reforçar tais instituições.

O segundo capítulo centra-se na problemática da administração pública, sendo defendido o conceito segundo o qual não existem modelos de organização óptimos, uma vez que factores locais podem influenciar os efeitos da aplicação de um determinado modelo a um qualquer caso particular. A teoria das organizações é, entretanto, passada em revista com algum detalhe.

O terceiro capítulo da obra centra-se sobre a política internacional pós 11 de Setembro, abordando, nomeadamente, a divergência de pontos de vista entre EUA e UE surgida a propósito do conflito do Iraque. A questão da legitimidade internacional, tendo em conta diferentes percepções que o mesmo conceito gera dos dois lados do Atlântico, é também escrutinada pelo autor.

State-Building poderá vir a estabelecer-se como uma obra maior de F. Fukuyama, obra na qual o autor propõe, de alguma maneira, uma nova síntese, uma síntese entre os defensores do mercado, críticos da planificação centralizada, seguindo F.A. Hayek, e os defensores de instituições fortes e eficazes, mas de âmbito limitado.

O comentário que se poderá fazer a State-Building é que, embora F. Fukuyama expressamente defenda a Democracia e o Liberalismo nesta sua obra (particularmente, no que respeita à Democracia, na pág. 26), muitas das considerações que a mesma contém não implicam nem uma coisa nem outra. Ora, a História da Humanidade é mais a História do totalitarismo do que a História da Liberdade. Daí que possa haver algum interesse em estabelecer como fundamentos do pensamento os princípios éticos, antes mesmo da procura das soluções que levam aos melhores resultados.

Faltará, porventura, em State-Building, a vontade de ir até às últimas consequências, porventura defendendo, tal como tive já oportunidade de escrever em ocasião anterior, que "um regime só é legítimo se for democrático, o que implica que toda e qualquer ditadura seja ilegítima" (F.L., pág. 124). F. Fukuyama ter-se-ia colocado a salvo de as suas ideias poderem ser aproveitadas para fins que seguramente não defende. Sem prejuízo das considerações anteriores, State-Building é, seguramente, um dos livros importantes do início do milénio.

José Pedro Lopes Nunes

30.3.05

O ridículo mata

A propósito da venda da LusomundoMedia

«(...) No entanto, a AACS vai ainda ouvir os responsáveis pelas entidades que gerem o futebol em Portugal. O director executivo da Liga Portuguesa de Futebol, Cunha Leal, "será ouvido ainda esta semana". O presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Gilberto Madaíl, irá elaborar um parecer sobre o negócio. (...)»

Vejamos: uma empresa anuncia que quer vender uma empresa sua participada. Surgem vários concorrentes. Um deles é seleccionado. Ambas as empresas chegam a acordo.

Segue-se um processo kafkaniano de audições a concorrentes preteridos, como se tal negócio fosse um concurso público. Escutam-se apelos do sindicato para que se realizar uma moratória de dois anos no negócio... Um iluminado qualquer invoca o perigo de concentração! Exacto, a tal que pelos vistos não existia até aqui. O Conselho de Redacção, representativo dos jornalistas profissionais do DN, reclama a mediação da AACS junto do futuro patrão para que o edifício da sede da empresa não seja vendido!
Santa paciência, parece que está tudo louco.

Agora os dirigentes do futebol vão ser chamados a dar um parecer! Um parecer sobre o quê? Da forma como o futuro proprietário dirige um jornal desportivo? Sobre a sua condição de principal financiador dos clubes de futebol que os personagens que irão emitir o parecer tão superiormente dirigem? Se os clubes irão passar dificuldades por causa deste investimento? Sobre o seu carácter? Se paga a tempo e horas?

A REFUNDAÇÃO DA ESQUERDA

Ao contrário do que alguns ânimos mais ligeiros podem ser levados a acreditar, a abundância não significa necessariamente prosperidade e estabilidade. Como qualquer principiante em economia facilmente explicará, a maior parte das crises têm início precisamente aí, nos momentos de expansão e crescimento, onde se podem gerar os factores que levam à recessão.
Dito por outras palavras e aplicando estes sábios ensinamentos à nossa realidade política, não nos parece que deva ser apenas a direita a preocupar-se com o seu futuro e com a reorganização dos seus partidos tradicionais. Não é pelo facto de os partidos de esquerda terem tido, nas legislativas, uma votação histórica, que o seu espaço político se encontra equilibrado e estável. Senão, vejamos.
No que toca à direita, é óbvio que os seus dois partidos do regime atingiram, no conjunto, o ponto mais baixo de sempre. No reordenamento que necessariamente se fará, o máximo que poderá suceder será o apagamento de um deles em relação ao outro, caso venha a ocorrer, como no passado, qualquer situação excepcional como, por exemplo, o PSD encontrar o seu novo Cavaco. Não é, contudo, previsível que isso suceda, tendo, por conseguinte, como mais provável a hipótese dos dois partidos crescerem em simultâneo, mantendo as suas quotas de eleitorado habituais e a equidistância distância relativa entre si.
Com a esquerda não se passa o mesmo. A competição pelo eleitorado conheceu, nestas eleições, um novo e sério protagonista: o Bloco de Esquerda. Esta nova formação partidária destabilizou por completo o ordenamento tradicional da esquerda, que carece a curtíssimo prazo de uma definição clara. O PS e o PCP sabem que, quando o eleitorado voltar a bandear-se para a direita ? o que sucederá mais tarde ou mais cedo, como é próprio da democracia ? não haverá votos para todos. Avizinha-se, portanto, uma luta fratricida pelo eleitorado de esquerda: o BE quererá sedimentar as suas posições, precisando, para isso, de canibalizar o PCP e algum voto urbano do PS; o PCP sabe que o BE ameaça a sua existência e tem de lhe conquistar parte do eleitorado, o mesmo se passando com o PS, que não estimará continuar a perder votos para o Bloco. Neste último caso, a «guerra» já é evidente, sendo a escolha de Manuel Maria Carrilho para a Câmara de Lisboa motivada pelo crescimento do Bloco, do que propriamente por eventuais preocupações com a direita. A isto deve acrescentar-se uma evidência que tem sido pouco tida em conta: não foi a esquerda quem ganhou as eleições, foi o PS. E foi esse mesmo PS quem, com a maioria absoluta alcançada, pôs fora do espaço de influência de governo o PCP e o BE. Que, obviamente, não lhe serão meigos na apreciação dos seus talentos.
Portanto, se a direita precisa de se reordenar, ou refundar, como agora se usa dizer, depois da pesada derrota de 20 de Fevereiro, o mesmo ocorre com a esquerda, por razões diametralmente opostas, mas tão ponderosas quanto as outras. Com a agravante de que, com o PS e, para o eleitorado, a esquerda em geral no poder, a insatisfação irá penalizá-la e beneficiará inevitavelmente, a prazo, os partidos de direita.
Em democracia o poder não é estático e, de tempos a tempos, muda de mãos. Talvez seja útil a esquerda começar a pensar nisso.

A nova besta negra

Para mim, chama-se Blogger!

Para outros, dá pelo nome de Bolkestein, esse tenebroso neo-liberal. Quem está contra a liberalização dos serviços proposta pela "sua" Directiva, terá de estar, em coerência, contra qualquer abertura de fronteiras. Quando se consome na Alemanha um produto oriundo de uma fábrica da República Checa ou se adquire lá um serviço produzido localmente por uma entidade deste País ao abrigo das suas leis laborais, estamos a falar exactamente da mesma coisa: a liberdade de circulação de bens, serviços e factores de produção.

Quem está contra isto, está a opor-se ao crescimento dos países mais pobres, entre os quais nos incluímos, penalizando todos; quem está contra isto, está a negar escolhas aos consumidores dos países mais ricos, penalizando todos; quem está contra isto, entende que um regime de autarcia é mais favorável ao desenvolvimento que o livre comércio; quem assim pensa e sendo "historiador", terá decerto dados irrefutáveis que desmentem tudo o que sabemos (ou julgamos saber) sobre os diferentes níveis de desenvolvimento das duas Coreias.

Lançamento

José Adelino Maltez fará o lançamento do seu mais recente livro, «Tradição e Revolução: uma biografia do Portugal político do século XIX ao XXI», na próxima quinta-feira, dia 31 de Março, pelas 19 horas, na Biblioteca Municipal do Palácio Galveias, ao Campo Pequeno, (em Lisboa), sendo a apresentação do texto realizada por Marcelo Rebelo de Sousa.

Choque tecnológico...

É perder horas a tentar aceder ao blogger.
É (re)descobrir que. nos serviços gratuitos, quando falham, não se pode reclamar.

Código da Estrada

Ao contrário do que se tem podido ler em vários jornais, o pagamento imediato das coimas ou o depósito, a título de caução, de valor idêntico, não é a única solução para quem seja apanhado em suposta infracção às regras estradais. A lei prevê até a possibilidade de pagamento a prestações das coimas (de valor superior a 178 euros). Quem não puder ou não quiser pagar de imediato verá os seus documentos apreendidos, é certo, mas ser-lhe-é entregue uma guia de substituição, válida pelo prazo considerado "razoável" (e prorrogável), prazo esse que, creio eu, não poderá ser inferior ao previsto para apresentação do requerimento para pagamento a prestações ou para impugnação da contra-ordenação. Depois de ler este magnífico texto no Mar Salgado e esta notícia, parece-me ser esta solução (não pagar de imediato e circular provisoriamente com as tais "guias de substituição") a solução mais sensata, sobretudo se se pretender impugnar a contra-ordenação.

Silva Lopes defende redução dos salários reais...

... na Função Pública. Ou a arte de sofisticar o "discurso da tanga" por interposta personagem "independente"...

29.3.05

Server Error

Está o postador junto á posta amada,
e olhando-a, diz-lhe: «vai-te meu amor».
Enter.
Serena e docemente, a posta desaparece de junto do criador.
O postador amoroso olha o ecrân, ansiando ver a sua posta amada.
Mas a amada posta ali não está.
Onde foste, posta minha gentil que me esqueci de gravar no word?
Quem me restituirá agora o enlevo que em ti coloquei com o sereno e lúcido pensamento?
Posta ingrata que tanto horas levei a criar: para onde levaste a argúcia do meu argumento e a minha análise esclarecida? Sofro.
Sofro pela chalaça perdida.
Oh cruel Blogger! Que fazes tu com as minhas postas? Que bem lhes podes querer mais do que eu mesmo? Piedade!
Acaso haverá um venturoso cavaleiro ou dama gentil capaz de domar esta besta do blogger? Já não o creio. Estaremos nós condenados para sempre a esta fraqueza de caracter e debilidades próprias de um vetusto ancião ? Não, basta! Que morra o blogger, já não me importa, mas que a liberdade vença!

A NÃO PERDER

O artigo de Carlos Loureiro, no Primeiro de Janeiro, acerca da Directiva Bolkestein. Não tenho dúvidas que o prisma distinto em que a questão é tratada faz deste texto o mais interessante que até agora li sobre esta matéria.

AMBIENTALISMOS E JORNALISMOS

A acreditar no teor das notícias repetidas até à exaustão nos media nacionais, um grupo de pacíficos ambientalistas em nome do interesse de todos (de que se afirmam auto-representantes) e armados com a Verdade feita de certezas infalíveis (que crêem ser um desígnio que lhes está celestialmente atribuído) dirigiu-se pacatamente às instalações de uma empresa privada que exerce actividade industrial na área das madeiras.Aí, docemente, acorrentaram-se a bens de propriedade alheia fomentando um folclore que provocou o gáudio cúmplice dos jornalistas convocados previamente para a festa.
«Até aqui tudo bem» como assegurou a jornalista da SIC.

Nisto, os "maus" apareceram. E «foi então que começaram os problemas» garantiu a mesma imparcial jornalista. Insolentemente, os administradores estacionaram as suas viaturas a poucos centímetros dos heróicos detentores de toda a Verdade e Justiça. E, sabe-se lá porquê, perguntaram «quem é que tinha dado autorização» para que os Apóstolos e os Seus divulgadores estivessem ali.
Por qualquer razão que os media não deram importância, aquelas pessoas quiseram defender a sua propriedade e tentaram reagir à serena e mansa manifestação dos ambientalistas.
Num assomo de violência inaudita o Vice-Presidente de uma organização-acima-de-qualquer-crítica-ou-suspeição-ou-outra-contestação-qualquer chegou a ser incomodado. Um jornalista, também. O que, em conjunto, constitui um atentado aos valores mais elevados do mundo em que estamos. Urge a actuação das autoridades perante factos tão atentatórios.

Não se percebe o que enfureceu os industriais de madeira. Como se sabe, uma simples alegação de uma organização-acima-de-qualquer-crítica-ou-suspeição-ou-outra-contestação-qualquer é insindicável e pressupõe prova bastante da verificação dos factos. Nem há necessidade de investigação, tornada ociosa pela superior legitimidade dos acusadores. Portanto, aquilo que os industriais deveriam ter feito era calar e aceitar as Verdades consabidas.
Humilharem-se e auto-flagelarem-se publicamente.
Agradecer a invasão da sua propriedade.
Aprovarem a apatia das autoridades.
Orgulharem-se da atenção mediática e do modo agressivo e sentenciador com que os jornalistas tomam como certas simples alegações.
Curvarem-se perante a presença dos Senhores do Ambiente e admitirem que há questões diante das quais o Estado de Direito prefere ausentar-se.

BB (II)

Há cerca de 12 ou 13 anos, numa conferência organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra sobre o "Genoma Humano", alguém falava da interessantíssima experiência do Diagnóstico Precoce (conhecido por teste do pézinho) a que são sujeitos todos os recém-nascidos em Portugal desde 1979, referindo, como uma grande conquista, a "base de dados" que tal diagnóstico estava a permitir criar. Lembro-me da reacção de espanto do Prof. Orlando de Carvalho, ao ouvir falar de tal "base de dados", com informação pessoal extremamente sensível, reacção que deixou perplexo o orador (já não me lembro quem), que afirmou nunca ter visto "as coisas nessa perspectiva" (a da eventual ilicitude da base de dados, a da sua possível utilização para fins ilícitos ou mesmo maléficos e o ataque aos direitos de personalidade que a mesma poderia constituir). A base de dados do Programa de Nacional de Diagnóstico Precoce viria mais tarde a ser regulamentada, prevedendo-se a destruição dos arquivos ao fim de 15 anos e limitando-se severamente os fins para que os mesmos podem ser utilizados, estando ainda essa base sujeita ao contolo da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Vem isto a propósito da proposta do Ministro António Alberto Costa. Espero que o sr. Ministro recue a tempo na sua ideia da criação de uma "base de dados genéticos" para fins forenses e, sobretudo, que não se lembre de aproveitar o acervo do PNDP para poupar nos custos.

A ORFANDADE DA DIREITA



Parece que o problema da direita portuguesa se limita, no fim de contas, a uma questão de orfandade. Faz parte da sua tradição a subserviência a líderes carismáticos e, quer no PSD quer no CDS, todos andam à procura de um pai que os governe.
Verdadeiramente freudeano, a ausência da paternidade no PSD é sentida há muito mais tempo do que no CDS. Desde a morte de Sá Carneiro que o partido laranja só se reencontrou uma única vez, com Cavaco Silva, a quem barões e baronatos prestaram vassalagem e obediência por mais de uma década. Depois do professor foi o caos: Fernando Nogueira, Marcelo Rebelo de Sousa, Durão Barroso, Pedro Santana Lopes, todos eles, de uma forma ou de outra, nunca foram pacificamente aceites pelo «povo laranja» e, mais tarde ou mais cedo, a «máquina» triturou-os sem clemência, com a pouco honrosa excepção de Barroso, fugido a tempo para Bruxelas. Do senhor que se segue só se sabe uma coisa: será um líder de transição, até que um outro «carismático» se sacrifique no seu lugar.
No CDS as coisas são substancialmente diferentes. Desabituado às sinecuras do poder, o partido da democracia-cristã ficará eternamente grato e expectante em relação a Paulo Portas. No fim de contas, todos os seus putativos sucessores sabem bem que nunca conseguirão fazer melhor do que ele, mesmo que as conjugações astrais lhes fossem favoráveis, o que não é o caso. As próximas eleições autárquicas não auguram nada de bom para um partido que não existe fora de alguns dos grandes centros urbanos, o PS tem quatro anos de governo e a participação nas presidenciais, com Cavaco, será reduzida à triste participação em comícios com a tradicional bandeirinha na mão. Também o dr. Portas não ignora que o seu destino será continuar a fazer o que sempre fez e a única coisa que sabe fazer: política. Desde que, ainda imberbe, escrevia cartas no «Tempo» a admoestar o senhor general Eanes, passando pela actividade de jornalista no «Semanário» e no Independente», à de professor de «História das Ideias Políticas» e, nos últimos anos, feito líder partidário e ministro da nação, toda a sua existência gira em torno da política e continuará a girar. A natureza das pessoas não muda por actos de vontade. Por outro lado, ao sair como saiu e se conseguir evitar o disparate de um regresso precoce, o dr. Portas cumpriu a tradição nacional dos «carismáticos» de direita: estar sempre disponível para abandonar o poder, corolário e consequência da «superioridade natural» de quem manda e do enfado com que o faz. Sidónio «saiu» de cena cedo de mais, Salazar tinha sempre à mão o célebre bilhete do combóio das Beiras, Sá Carneiro passou toda a sua vida política a sair e a entrar de cena (quando morreu, ameaçava com o abandono do governo se Soares Carneiro não fosse eleito presidente), Cavaco governava-nos por favor, tendo abandonado o governo quando hipoteticamente lá poderia ter continuado e Barroso, à primeira oportunidade, mandou-nos a todos às malvas. Só mesmo o dr. Pedro Santana Lopes, de cuja argúcia política se esperava muito mais, continua agarrado a um poder que verdadeiramente nunca teve, para sua desgraça e desmontagem do seu próprio mito.
Com o dr. Portas a coisa terá contornos especiais. Novo, muito novo ainda, com uma invejável folha de serviços prestados ao seu partido e à pátria que o viu nascer, percorrerá um inevitável exílio que o reforçará em termos pessoais. Vai provar à direita e ao país que não necessita deles para continuar a viver. Até que o país e a direita lhe sentirão a falta e, muito provavelmente, o hão-de chamar para que cumpra o imenso sacrifício de os pôr «na ordem». Veremos como volta. Se a insistir na refundação arcaica e democrata-cristã do CDS, se com um projecto que possa ser efectivamente aglutinador e alternativo ao PSD. O tempo o dirá.

BB

As expectativas confirmaram-se: a primeira iniciativa de Alberto Costa é um desastre e um escândalo.
O Ministro da Justiça quer fazer uma base de dados com os dados genéticos de toda a população. Para além do abuso que é sobre os direitos individuais, constitui um perigo para a liberdade do cidadão e é uma iniciativa tipicamente orwelliana que raia a paranóia totalitária.
Tenho a certeza que se o ministro fosse de uma cor partidária diferente teríamos toda a gente a chamar-lhe «fascista».

28.3.05

NO PRÓS&CONTRAS

... foi uma delícia ver Bacelar de Gouveia, entre outros, demonstrar teoricamente e com exemplos práticos a falácia estatizante e repressiva da nova versão do Código da Estrada.
Coimas a preços exorbitantes com pagamento ou depósito imediato só servem para abastecer os cofres das entidades públicas que intervêm na matéria e, sobretudo, desresponsabilizar o Estado que pressurosamente sacode a água do seu capote para cima dos cidadãos na questão dos acidentes e das suas vítimas.

Tachista

Chirac, em vez de andar a propor hipócritamente novas taxas, se quiser mesmo ajudar os países mais pobres, deveria era defender a abolição do sistema de taxas alfandegárias e incentivos públicos á agricultura europeia (PAC), os quais impedem aqueles países de tentar sair da pobreza.

Uma boa ideia

Colocar online o Diário de Thoreau: The Blog of Henri David Thoreau

(In)coerência

Será coerente defender a aprovação da Constituição Europeia e, ao mesmo tempo, recusar a proposta de directiva sobre a livre prestação de serviços*, como fez o Governo francês? Ou será preferível fazer um compasso de espera, como se defende aqui?
Se não há consenso sequer quanto ao actual estado da integração europeia, de acordo com o Tratado em vigor (do qual a proposta de Directiva Bolkestein é uma mera consagração), a ratificação do Tratado Constitucional só poderá ser vista como um passo temerário ou hipócrita.

*O nome de trabalho da Directiva é "Bolkestein" e não "Bolkstein" nem "Bolkenstein".

Leituras: Os intelectuais e o liberalismo.

Da autoria de Raymond Boudon, o livro "Pourquoi les intellectuels n´aiment pas le libéralisme" (2004) foi publicado em competente tradução portuguesa "Os intelectuais e o liberalismo", pela editora Gradiva, Lisboa, Fevereiro de 2005 (edição analisada).

O autor, que manifesta uma assinalável facilidade e clareza de escrita, centra a sua preocupação na crítica aos pensadores e às ideias que classifica como "iliberais". Sobre a sua própria filosofia, é dada conta, entre outros passos, na pág. 19, na qual se pronuncia sobre Rawls e sobre Hayek, em termos mais favoráveis ao primeiro, a propósito do conceito de "Justiça social". O rol de autores que qualifica como liberais poderá, pelo seu lado, ser sujeito a controvérsia.

Para R. Boudon, a "teoria da conspiração" seria um modelo frequentemente utilizado por pensadores influenciados por Marx ou por Nietzsche, ou seja, pelos conceitos de "luta de classes" ou pela "vontade de poder", respectivamente. Boudon disseca tendências de pensamento tais como o relativismo ou o culturalismo, em algumas das suas vertentes.

Particularmente interessante é a secção do livro "Nas fontes da intolerância", na qual se explica (pág. 86) como se compreende que "a desvalorização do saber possa ser acompanhada de uma sobrevalorização da moral".

A parte mais controversa da obra será provavelmente aquela onde o autor se pronuncia sobre a "Cultura". Partindo do princípio segundo o qual a procura de obras de arte é presentemente superior à oferta, aplica a este caso a "Lei de Gresham" ("a má pintura expulsa a boa pintura", pág. 110)

A razão pela qual o liberalismo se manifesta de forma fraca, a nível de partidos políticos é, para R. Boudon, a seguinte: "o liberalismo é vítima do seu sucesso" (pág. 121).

O livro termina sugerindo uma leitura correcta dos deveres do Estado, segundo Adam Smith.

Poderá sugerir-se, para acompanhar a leitura desta obra:
- F.A. Hayek. Intellectuals and socialism. Um curto ensaio sobre tema conexo.
- A. Bloom. Closing of the American Mind. Trabalho de fundo, versando, entre outros aspectos, a influência do pensamento de Nietzsche no meio cultural e académico (Tradução portuguesa: A cultura inculta. Edições Europa-América.)

José Pedro L. Nunes

27.3.05

BLOGUE A NÃO PERDER (corrigido)

A Biblioteca de Babel já estava na coluna da direita do Blasfémias, mas só hoje consegui ir lá espreitar. Ainda bem que o fiz. A Susana de Sousa e o Paulo Salvador mantêm um blogue de qualidade e boa leitura.

PÁSCOA E PESACH

Mais uma contribuição imperdível de Nuno Guerreiro, da Rua da Judiaria, desta vez comparando a Páscoa cristã com a original.

LIBERALISMO E CATOLICISMO



(Ao meu amigo CAA)

I. Não devem restar dúvidas quanto à absoluta tolerância com que um liberal deve encarar as opções religiosas individuais. Como todas as escolhas, esta deve ser feita sob o império da completa liberdade individual, tendo apenas o livre arbítrio como método e a consciência como critério.
Não tem, por isso, cabimento discutir as escolhas religiosas de cada um, menos ainda se utilizarmos o liberalismo para o fazer. Se um marxista, que se mantenha fiel às origens, pode e deve fazê-lo, a um liberal deve apenas convir, nesta matéria, a salvaguarda e a garantia dos direitos individuais de escolha e de livre exercício das suas convicções e cultos religiosos. Dificilmente se encontrará, de resto, domínio onde a liberdade deva ser mais absoluta e intransigente, sendo certo que os ataques que lhe foram feitos não são nem coisas do passado, nem ficção. Bastará termos presentes as atitudes proibicionistas dos países do extinto bloco soviético, as perseguições movidas à Igreja Católica durante grande parte da nossa I República, ou o fanatismo religioso como política de Estado que hoje se vive na maior parte do Islão.
Não podem, por conseguinte, sobejar dúvidas sobre a atitude de um liberal perante a questão religiosa: ele deverá reivindicar uma absoluta e completa liberdade de escolha individual e de grupo, bem como salvaguardará sempre as condições para a prática livre e incondicionada dos cultos. Deverá, por outro lado, exigir ao Estado uma posição de neutralidade e imparcialidade total perante as religiões e as igrejas, não privilegiando nem descriminando qualquer uma delas. Os benefícios que possam, eventualmente, ser atribuídos a algumas das suas actividades (o ensino, por exemplo), hão-de sê-lo com base em critérios legais gerais e abstractos, que não resultem da particularidade de determinada confissão religiosa. Já se torna inadmissível a defesa de regimes de excepção fiscal e contributiva ratio personae, por violação do princípio da igualdade e por não ter qualquer fundamento justo que o sustente.

II. Outra questão, absolutamente díspar da anterior, será a de procurar pontos de conexão entre uma determinada religião e o liberalismo. Concretamente, a religião Católica, Apostólica e Romana. Salvaguardando, sempre, a diferença de domínios a que pertencem ? o de Deus e o de César, não podemos ignorar que esses dois universos convergem necessariamente, pelo que, apesar de possuírem, cada um deles, uma esfera de exclusiva distinção ? o sagrado e a relação do Homem com Deus, no primeiro caso, e as relações temporais e de poder entre os homens nas suas comunidades, no caso da filosofia liberal -, em muitos pontos hão-de conectar-se. De resto, sendo o liberalismo, nas suas origens, uma cosmologia europeia e ocidental, não poderia deixar de ser influenciada, favorável ou desfavoravelmente, pela tradição judaico-cristã e, dentro dela, pelo catolicismo.

III. Muito tempo levou para que se percebesse que os conflitos oitocentistas entre os liberais e a Igreja não pertenciam ao domínio do espírito, mas ao do tempo e da matéria. Mais propriamente, das relações de poder entre os homens e as suas organizações. O papado fora, durante séculos, uma força política como qualquer outra, organizada temporalmente num Estado, e que reclamava uma intervenção legitimadora dos poderes soberanos. Não era concebível, na Idade Média, que um poder não estivesse reconhecido pelo papado. Todos sabemos o calvário que atravessou o nosso primeiro rei Afonso Henriques, para que lhe fosse reconhecida pelo papa a sua condição de príncipe soberano. Enquanto que os poderes temporais, nomeadamente, o seu primo Afonso VII de Leão, reino donde Portugal cindira, o reconhece como Rex em 1143, pelo Tratado de Zamora, o papa Alexandre III só em 1179 lhe confere essa dignidade, pela sua bula Manifestis probatum est, a troco de uma pequena fortuna e de uma renda anual que se deveria manter sine die.
O poder da a Respublica Christiana estendeu-se durante séculos, a Igreja de Roma cresceu em fortuna e influência, e nem mesmo os vários cismas e crises que atravessou a diminuíram. Porém, não deve confundir-se o essencial com o acessório: as denominadas (mal) «lutas liberais» (talvez se devessem chamar «lutas pela liberdade» ou, mais tecnicamente, «lutas constitucionais»), no que concerne à sua reclamação da laicização do Estado, não bolem com a doutrina cristã e católica, nem alteraram o posicionamento que o liberalismo deve ter perante os poderes espirituais.

IV. Como, também, não nos parece ser de colher a ideia, muito em voga entre alguns liberais, de que o catolicismo é idiossincraticamente antagónico ao espírito liberal. Que o protestantismo o pode servir melhor e que as sociedades afectadas pela influência da Igreja Católica se teriam atrasado no tempo graças à sua natureza anti-liberal, logo, contrária à concorrência, ao mercado e ao desenvolvimento, da sua doutrina. É necessário não confundirmos as coisas: a chamada «doutrina social da Igreja», onde, de facto, se podem encontrar algumas reservas ao «espírito liberal» é muito recente; pode situar-se, sem erro, nos fins do século XIX, com o papado de Leão XIII. A «Rerum Novarum», encíclica primeva da «doutrina social da Igreja», desse papa, data de 1891, e foi muito ditada pela influência do seu tempo, a saber, o avanço do socialismo na defesa, quase exclusiva, dos mais desfavorecidos. Não pode, ainda que se admitisse que ela fosse genuinamente anti-liberal, o que não é uma certeza, atribuir-lhe o já então mais do que crónico atraso português ou espanhol. Durante grande parte do século XX, nesses países, foram mais os governos que se utilizaram da Igreja do que o contrário. O que não abona a favor de uns e outros, mas claramente não poderá fundamentar a tese de que Portugal foi um país provinciano sob o salazarismo, graças à sua influência nefasta do Cardeal Cerejeira.

V. Há, porém, que fazer aqui alguma justiça à Igreja Católica, e lembrar que os primeiros liberais clássicos, no sentido que se apropriou do termo, foram homens seus. Lembremo-nos da Escola de Salamanca do século XVI, ou Escolástica tardia. Homens como Martín de Azpicueta (1493-1586), Luís de Molina (1535-1601), Francisco Suárez (1548-1617) ou Juan de Mariana (1536-1624), todos liberais consistentíssimos, isto é, que não se limitaram a emitir algumas opiniões ou conceitos desgarrados, mas que elaboraram, de facto, teorias políticas e económicas intrinsecamente liberais. Molina, por exemplo, foi muito mais do que o autor que, provavelmente pela primeira vez, identificou o preço justo com o preço de equilíbrio estabelecido entre a oferta e a procura, isto é, com o preço de mercado. Já não seria pouco, se tivesse ficado por aqui. Mas, foi ele também quem identificou, pela primeira vez, o direito natural com a liberdade individual e a livre escolha. Suárez, muito antes dos revolucionários oitocentistas, defendia o «tiranicidio», isto é, o direito à resistência popular violenta contra os tiranos. Mariana é seguramente a maior influência de John Locke: antecipa a teoria do necessário consentimento popular para legitimar o governo, como, também, aceita que o abandono do «estado de natureza» apenas se justifica para a salvaguarda dos direitos individuais, entre eles, o de propriedade. Ah, a propósito: com Mariana a teoria do «tiranicidio» sofreu um significativo desenvolvimento: não eram somente os déspotas sanguinários que estariam em causa; todos os governos que impusessem tributos sem o consentimento do povo e não observassem as leis que fossem feitas pelas suas instituições representativas estariam nesse grupo e mereceriam o mesmo destino.

VI. Que estes homens foram da hierarquia da Igreja Católica, não restam dúvidas. Como não deve, também, cair-se no reducionismo obscurantista de a identificar com determinados períodos da sua história ou de algumas das suas personagens. Com a Inquisição e Torquemada, por exemplo. Nada faz pior à Verdade e à defesa de uma sociedade livre, do que atacar a Igreja pela responsabilidade da Inquisição. Ou antes, do que condenar irremediavelmente uma pessoa ou uma instituição, por um acto cometido ao longo da sua vida, ou por um período da sua história. A Igreja não é a Inquisição, ponto final. Nela viveram homens que pensaram de muitas maneiras e de formas variadíssimas, sendo certo que não se poderá extrair uma «ideologia» da Igreja, até porque, como é óbvio, não lhe cabe essa missão, ainda que ela o pudesse reclamar (como aconteceu por diversas vezes ao longo dos últimos dois mil anos).

VII. Mas a Igreja possui uma doutrina e enferma-se de uma ética, sendo que a ambas subjaz uma visão do Homem e uma atitude perante ele.
Veja-se que, em primeiro lugar, o Homem é uma criação divina e, como se retira dos Evangelhos, foi «feito à imagem e semelhança de Deus». «O Homem é o caminho da Igreja», pode ler-se na última parte da «Centesimus Annus» (1991), de João Paulo II. «As ciências humanas e a filosofia servem de ajuda para interpretar a centralidade do homem dentro da sociedade» (54), pode ler-se nessa encíclica. Não é isto mesmo que o liberalismo defende? Não é em homenagem ao Homem, à sua dignidade, consumada pela liberdade individual, que se justifica a ética liberal?

VIII. É certo que a Igreja considera a propriedade privada limitada por uma finalidade social. Como se afirma na «Laborem Exercens» (1981), «A tradição cristã nunca defendeu tal direito como algo absoluto e intocável; pelo contrário, sempre o entendeu no contexto mais vasto do direito comum de todos a utilizarem os bens da criação inteira: o direito à propriedade privada está subordinado ao direito ao uso comum, subordinado à destinação universal dos bens» (14). Mas, não é verdade que, para os liberais, o direito à propriedade privada se justifica por ele ser a melhor forma de realização social do homem e dos seus bens e meios de produção? Para o liberalismo, a defesa intransigente da propriedade não é um capricho. Menos ainda uma manifestação de egoísmo, como o pretendem alguns dos nossos adversários. Ele é um meio de realização do Homem, da garantia da sua liberdade, e, nessa medida, a melhor forma de se alcançar o máximo expoente possível do bem comum. Que, por sua vez, pode aceitar-se como a dimensão moral do próprio conceito de mercado: é lá que os homens em liberdade, dotados do seu livre arbítrio, podem dispor da maneira mais adequada do que é seu e chegar ao melhor resultado para todos. Esta cosmogonia liberal não anda verdadeiramente muito longe do bem comum que se pretende como limite à propriedade privada, segundo a interpretação mais recente de João Paulo II. Não se trata, a nosso ver, neste último caso, de sugerir a intervenção do Estado nos direitos de propriedade, mas a fundamentação ética da sua defesa. Tal qual o faz o liberalismo.

IX. Merece, também, neste domínio, que se preste atenção ao conceito de livre arbítrio. Ele está no cerne do cristianismo e do catolicismo, da mesma forma que opera em toda a teoria liberal. Já Sto. Agostinho, nos fins do século IV, escrevera o «De Libero Arbítrio», considerando que o Homem estava limitado pelo pecado original na sua liberdade, necessitando da intervenção de Deus para se aproximar do bem. Porém, nem lhe negava a liberdade, muito menos a possibilidade de optar entre o Bem e o Mal, admitindo, contudo, que só pela revelação poderá alcançar Deus e o Bem. S. Tomás de Aquino, mais tarde, tentará superar essa aparente contradição entre a liberdade do Homem na sua relação com Deus, dizendo que a intervenção divina só surgiria nas escolhas humanas quando houvesse divergência com a inclinação natural da vontade concreta. Só neste último caso o arbítrio dos homens poderia ser coagido pela acção de Deus.

X. Vale a pena ver o que Luís de Molina disse sobre isto. Ele resolveu, de facto, a tensão entre ambos os termos ? a liberdade do Homem e a omnisciência de Deus: o Homem possui livre arbítrio, que usa para planear, escolher e decidir, embora necessite do concurso divino para poder concretizar os seus objectivos, sem que, contudo, esse auxílio determine a sua vontade; pelo contrário, a intervenção divina só é provocada pela existência de uma decisão livre do Homem. O livre arbítrio é o centro da doutrina liberal. Sem ele não existe liberdade, nem propriedade, nem mercado, nem coisa nenhuma. A sua negação leva ao colectivismo e à negação do indivíduo. A possibilidade de escolher, de optar por um ou outro caminho, por decidir por si próprio, de escolher bem ou mal, o Bem ou o Mal, como dirão os católicos, é o ponto nevrálgico que separa os defensores da liberdade individual dos que a querem ver condicionada por terceiros. Molina não podia ter encontrado melhor fundamento para a ideia da liberdade e do livre arbítrio, para essa essência da natureza humana à qual os estóicos chamavam, muito tempo atrás, o «domínio de si» ou «autarquia».

XI. Por último, reflitamos, ainda que brevemente, sobre outro conceito do liberalismo clássico: a «ordem social espontânea» ou «cataláxia». Ela resulta do exercício da liberdade individual, traduzido num infinito número de actos, decisões e comportamentos que nenhuma inteligência humana pode abarcar, prever, isto é, compreender no seu conjunto. Logo, que não poderá planificar, embora frequentemente o faça, cedendo assim ao capricho e à vaidade que o racionalismo intervencionista representa. O conceito liberal de «mercado», que alguns pensam tratar-se de um sinónimo de «Feira da Ladra», é isto. A «mão invisível» encontra-se aqui e, graças a ela, uma sociedade livre é mais feliz, melhor organizada e mais desenvolvida do que qualquer «paraíso» planificado. Nesta convicção de que a «Grande Sociedade», como lhe chamava Hayek, se basta a si mesma e se é capaz de auto-determinar, reside um postulado sagrado do liberalismo. Os crentes dirão que, assim sendo, a sociedade livre se encaminha para o Bem, ou seja, para Deus, e que alcança desse modo o bem comum, estabelecendo assim uma convergência irrecusável entre a religião que professam e as suas convicções liberais. Poderão mesmo dizer que essa «ordem» decorre da existência de Deus e que ela O objectiva e torna evidente. É certo que se pode tentar encontrar outra racionalidade para a «ordem social natural». Nos homens, seguramente. Embora, se não se tiver algum cuidado, estaremos a cair no racionalismo iluminista e, em última instância, nos arrisquemos a negar quase tudo o que defendemos nessa matéria.

De todo o modo, para liberais crentes e ateus (e, já agora, para os socialistas, também), uma BOA PÁSCOA!

ESTÁ CONFIRMADO!


Carrilho é o candidato socialista à Câmara de Lisboa.

Para defrontar alguém com tais predicados, o Blasfémias só vê uma possibilidade ganhadora:

26.3.05

Responsabilidade dos gestores políticos

«A ex-ministra Celeste Cardona arrancou com um empreendimento de 66,3 milhões de euros sem ter obtido as necessárias licenças. (...) Esta situação poderá gerar avultados encargos financeiros ao Estado, que corre o risco de ter de indemnizar a empresa em cinco milhões de euros, acrescidos dos respectivos juros, por incumprimento daquele contrato. (Público)
Uma vez que a senhora ainda trabalha para o Estado, não seria caso para a despedir com justa causa e solicitar uma indemnização por perdas e danos derivadas da sua incompetência?

Liberdade de Expressão?


A história (link)
Créditos da foto (link).

25.3.05

Capote

Um gestor autárquico não pode, com duas frases simples, sacudir a sua efectiva responsabilidade de maneira tão ligeira como faz Rui Rio.
Uma entidade gestora de dinheiros públicos, como é a CMP, terá que ter, naturalmente, mecanismos de gestão e controle de responsabilidades financeiras e contratuais, como qualquer organização minimamente estruturada. Se não tem, se não funcionam, ou se falham (10 meses é demasiado tempo para ser falha...), a responsabilidade última é necessáriamente do presidente da Câmara.

Os dependentes

A iniciativa privada em Portugal significa, em inúmeras ocasiões, ter apenas a iniciativa de pedir dinheiro público:

«Câmara Municipal de Lisboa aprovou ontem um subsídio de 135.000 euros para a Federação Portuguesa de Futebol (FPF), com vista à realização da final da Taça UEFA em Maio, no Estádio José de Alvalade.» (O Jogo)

Dúvidas do dia

1. Deveremos ser egoístas e ficar satisfeitos por diminuir o risco de Guterres vir a ser eleito Presidente? Ou altruístas e lamentar ainda mais a sorte dos Refugiados?

2. Será que as mulheres socialistas serão coerentes e aproveitarão a «janela de oportunidade» para promover uma candidatura feminina à presidência?

A França em estado de negação....

«Le non en politique est en hausse actuellement : non à la mondialisation, non à la décentralisation, à la fin de l'exception française, au démantèlement des services publics, au marché, aux délocalisations, au maïs transgénique, aux projets trop innovants, à la réforme du bac ; non aux nouveaux tracés routiers et ferroviaires ou aux décharges trop près de chez soi, aux jours fériés à nouveau travaillés, au salaire au mérite ; non enfin à la Turquie, au traité de Constitution européenne...» (Le Monde)

NÃO, NÃO SOU O ÚNICO

Não sou o único a ver as coisas como elas são, apesar do turbilhão do mainstream, sempre usando tom encarnado e/ou devidamente incarnado no politicamente correcto.
Imperdível esta Passadeira Vermelha, de MST.

Más notícias

Ao contrário do que diz o primeiro-ministro e a imprensa em geral, a revisão do PEC é uma péssima notícia para os portugueses.
O Estado conseguiu uma folga de mais uns anos para continuar a práticar políticas despesistas, manter estruturas inúteis e criadoras de desemprego, obtendo um forte incentivo para não aplicar reformas imediatas no aparelho do Estado. As consequências de tal adiamento serão, infelizmente, pagas por todos nós.
Uma outra péssima notícia foi o adiamento, pelo menos até depois do referendo europeu francês, da directiva que pretendia iniciar o processo de liberalização da prestação de serviços no espaço comunitário.
Em nome da protecção dos previlégios de alguns, mediante a dogmatização do chamado «modelo social europeu» (chavão utilizado em momentos chave pelos conservadores para manter o status quo de certos grupos de interesse), foi adiada uma medida extremamente positiva para os consumidores, para a implementação de uma verdadeira política de concorrência, de desmantelamento dos mercados protegidos, de combate á ineficência, de racionalidade económica e de criação de emprego.
Hoje em dia, Jacques Chirac, (esse «homem de esquerda» como lhe chamou o «The Economist»,) é verdadeiramente o rosto e o porta voz de todas as forças retrógadas, conservadores, estatistas, nacionalistas e chauvinistas.

COMO UM ÍCARO DOS NOSSOS DIAS

... Luís Aguiar-Conraria, no Público, investe contra o Rei-Sol.

A esquerda tem coração, mas não chega

Diz o Satyricon:

Será que esta gente é tão insensível aos dramas humanos que acredita mesmo que a solução para o país seria abandonar grande parte da população à total indigência, para que o mercado se encarregasse de regular as necessidades entre a oferta e a procura. Esquecem-se que estão a falar de seres humanos... Ou, como liberais puros, defendem que estes devem ser tratados como vulgar mercadoria que se prestasse a ser enterrada para que o mercado se ajustasse?


Um esquerdista é um fulano que não entende muito bem o que é isso da «Lei da Oferta e da Procura». Acha que os problemas sociais nada têm a ver com tal lei e que tudo se resolve com carinho e dedicação à humanidade. Por outro lado, como têm vistas curtas concentram-se nos problemas dos grupos mais reivindicativos, ignorando todos os outros. Perante um problema social de um grupo reivindicativo propõem soluções que causam o desemprego e o empobrecimento de todos os outros grupos. Quem lhes lembrar que, por causa dessa coisa da Lei da oferta e da procura, a solução proposta causará a tal indigência dos tais seres humanos será acusado de economicista sem coração.

As soluções erradas causadas pelas soluções esquerdistas acabarão por causar novos problemas para os quais o esquerdista proporá soluções iguais às que os causaram. Segue-se novo empobrecimento e mais desemprego. Tudo é feito com grande arrogância e superioridade moral acompanhadas de uma enorme ignorância sobre a forma como funciona a sociedade e a economia.

O Monstro das Bolachas revisitado

O MINISTÉRIO da Agricultura emprega um funcionário por cada quatro agricultores

Luís Vieira, secretário de Estado da Agricultura e Pescas, reconhece que o número de funcionários é elevado mas diz que não está prevista qualquer redução. «Um dos combates do Governo é o da redução do desemprego, por isso não queremos nem podemos contribuir para o seu aumento», explica Vieira.


O nosso secretário de Estado está totalmente errado. Não se combate o desemprego com actividades improdutivas. As actividades improdutivas, como as desenvolvidas pelo Ministério da Agricultura, contribuem para o desemprego porque ao sugarem impostos da economia privadas tornam inviáveis outras actividades económicas geradoras de emprego. É irónico que alguém proponha como solução para o desemprego uma das suas causas.

CP - Serviços Políticos, EP

A CP dá prejuízo. Não se trata de um problema de gestão. Para além dos serviços que presta aos clientes, a CP presta serviços políticos aos diversos governos que são pagos com sucessivas injecções de capital. A CP tem por missão manter os sindicatos calados e os utentes com mais capacidade de organização minimamente satisfeitos. O que se consegue com salários altos, estabilidade no emprego, tarifas baixas e encomendas às empresas certas. A CP vai agora prestar mais um serviço político: absorver a Bombardier. Não se trata de uma opção racional de gestão. O objectivo não é ganhar dinheiro com a aquisição. Na verdade, a CP não sabe muito bem o que fará com a Bombardier. O principal objectivo da compra é político: garantir a paz social.

24.3.05

Governo prejudica concorrência

Um dos objectivos do novo governo PS é o fomento da concorrência. Curiosamente, a primeira medida tomada na área económica deturpa a concorrência. Algumas empresas vão receber um dos 1000 licenciados em gestão, ciências e engenharia e o correspondente subsídio para pagar o salário. Segundo o governo, estas empresas vão-se tranformar em empresas inovadoras e competitivas. As outras vão pagar a conta.

O refugiado

António Guterres entre os candidatos a alto comissário da ONU para os refugiados

Guterres considera "irrecusável" convite para lista de Alto Comissário para os Refugiados

"O encorajamento que recebi para encarar esta possibilidade torna-o num apelo interior irrecusável para quem sempre assumiu uma vocação de serviço público e dada a natureza particularmente dramática que hoje os refugiados enfrentam no mundo", considerou António Guterres.


"O Governo português expressa a sua satisfação por esta distinção e desenvolverá todos os esforços para que a escolha final recaia no ex-primeiro-ministro de Portugal", acrescentou.


Os nossos políticos não nos merecem.

Simbioses

O FCP também não tem conseguido ganhar em casa, porventura por treinar a sul do Douro. Conseguirá algum dos dois vencer o seu campeonato?

O CN lançou alguma OPA na Causa Liberal?

Fiz uma breve incursão no blog da Causa Liberal, e constatei que todos os posts disponíveis - excelentes, diga-se de passagem - foram escritos pelo Carlos Novais.

Houve alguma OPA na Causa Liberal? Não vi nenhum anúncio de lançamento de OPA no site da CMVM...
Rodrigo Adão da Fonseca

Sobre Ramón Sampedro

Num post anterior, referi conhecer bem a história de Ramón, galego que morreu bem antes de estar morto, por ter perdido o amor à vida.

Como o CAA, segui sempre com tristeza a sua difícil situação.

Curiosamente, sempre achei que a luta pela Eutanásia, a dada fase, foi o que Ramón encontrou para dar sentido à sua vida vegetativa.

Ele perdeu o amor à vida; mas não terá sido esta vontade de morrer que fez com que ele se tivesse mantido vivo?

Às vezes pergunto-me: se ele tivesse serenamente esperado pela morte, será que ela não teria chegado mais cedo? Será que, mais do que buscar a morte, o mais importante não será estar preparado para recebê-la?
Rodrigo Adão da Fonseca

LEMBRANÇAS DO "POBRE GALEGO"

Na posta anterior, o RAF estabeleceu um (excelente) raciocínio pessoal acerca do tema da morte induzida e da morte a pedido (estou de acordo, no essencial, com as suas asserções).
A dado passo refere-se a Ramón Sampedro como o "pobre galego", o que me suscita a seguinte confissão:
- Desde que comecei a pensar no tema que me opus a todas as formas da eutanásia. Por respeito à vida humana e pelos riscos inerentes a uma excepção ainda que minimizada. Mas há cerca de uma década tive oportunidade de assistir a um debate em directo, na TV, entre Ramón Sampedro e um médico português ligado à principal seita religiosa de filiação católica.
O médico-religioso, com um tom presunçoso, defendia que Sampedro não estava em condições de "decidir por si" porque a sua doença lhe teria inevitavelmente "afectado o raciocínio frio e claro" que a circunstância exigia. Que ninguém "no seu perfeito juízo" pedia para morrer mas sempre exigiria o contrário. Donde, concluía, o pedido para morrer do próprio não deveria ser considerado e "só os medicos" poderiam decidir o futuro do doente.
Acontece que Sampedro contra-argumentou com uma argúcia tal, revelando possuir uma inteligência segura e uma determinação tão bem sustentada que destruiu, uma por uma, as razões do médico. Quando Sampedro falava tornava-se evidente que os argumentos da "falta de raciocínio" contra ele usados não passavam de uma falácia.
O médico, acossado e totalmente vencido por Sampedro, não teve outro remédio senão resvalar por inteiro no argumento moral: não está "certo", é errado do ponto de vista da "ética médica", aqui e além também esgrimiu as "leis da natureza".
Tudo em vão. A cada razão apresentada pelo médico, Sampedro retorquia com uma inopinada sabedoria ganhando sempre em lucidez, lógica e, sobretudo, em razões humanas.
Desde esse debate televisivo mudei a minha opinião acerca da morte a pedido do próprio desde que ete disponha de capacidade de determinação livre da sua vontade. Por ele, fiquei feliz quando soube que o desejo de Sampedro tinha sido satisfeito

P.S. Alguns anos mais tarde eu próprio tive um debate público sobre o mesmo assunto com esse mesmo médico. Não tinha evoluído um milímetro. As mesmas razões, iguais argumentos religiosos e morais. A experiência (e a imensa lição que tinha levado em directo) não lhe tinham causado a mínima beliscadura.
Claro que não. As seitas de tudo sabem e para tudo têm respostas certas, inquestionáveis e para além de qualquer perplexidade...

Catequizando barnabés: "Não invocar o Santo Nome de Deus em Vão"

Hoje, o barnabé Rui Tavares insurge-se contra o Luís Delgado, por ele se manifestar contra a Eutanásia.

Esta questão tem dividido bastante a sociedade civil em Portugal; ela é, sem dúvida, uma das questões éticas mais sensíveis destes tempos "pós-modernos" (perdoa-me, Luis Nazaré: afinal a expressão da mesmo jeito!), onde o relativismo light (bem me parecia que esta expressão iria ser novamente útil), o culto da juventude e do corpo, o hedonismo e a vida sem sacrifícios nem dor dominam o nosso imaginário.

Antes de avançar, não resisto a uma pequena provocação: quando PSL na campanha eleitoral se referiu a esta questão, assistimos a um coro de protestos, por não ser "pertinente" nem interessar à generalidade dos cidadãos eleitores (com o que, aliás, concordei); PSL estaria a "desviar a atenção dos portugueses". Passados pouco mais de trinta dias, bastaram a ascensão ao poder do mais nórdico de todos os hispânicos, a cobertura da imprensa a propósito de um galardoado filme europeu e um complicado processo judicial na América para que a Eutanásia passasse para pole position das preocupações da sociedade mediática portuguesa (não sei se dos portugueses).

Não vi o filme "Mar Adentro"; mas conheço bem a história deste pobre galego que morreu bem antes de estar morto, por ter perdido o amor à vida; o processo de Terri Schiavo é bem mais complicado, no limite do conflito ético.

Em qualquer caso, o cenário que nos tem sido apresentado é de arrepiar: a instrumentalização da dor humana, posta ao serviço da eutanásia como símbolo de modernidade e progresso, é assustadora; os rótulos de insensibilidade e "medievalismo" colocados aos que, simplesmente por respeitam a vida (além de a amarem), não vêem a eutanásia como solução, indignam-me:

Eu estou solidário com a dor e o sofrimento daqueles a quem a vida foge mas a morte não abre as portas; agora, tal não significa que se possa aceitar como solução pôr a decisão sobre a vida e a morte nas mãos dos homens.

Esta não é, para mim, e no seu ponto de partida, uma questão religiosa (embora a abordagem da religião lhe dê outra dimensão); nasce, antes de mais, do respeito que tenho pelas leis da natureza e por uma hierarquia de valores partilhada por muitos homens e mulheres, de vários e nenhuns Credos. Eu acredito que há um Deus; mas a sua existência apenas me é revelada porque tenho Fé; admito que outros possam ter visão diferente. A Vida, essa, a todos nos é evidente; a sua existência não pode ser negada: podemos falar em dor, em prazer, em sofrimento, em direitos; mas tudo isto pressupõe uma existência. Naquilo que nos é dado a conhecer pela Natureza, negar a vida - como retirá-la - é conduzir o homem à sua inexistência. Por isso, não há dor, nem sofrimento, nem vontade, que justifique que alguém possa conduzir o seu próximo a este vazio, a esta inexistência.

Rui Tavares termina a sua intervenção com um desabafo: "Que mundo é este, meu Deus?". A utilização da expressão "Meu Deus", este recurso à providência divina está de tal forma banalizado que serve como forma de desabafo protagonizado pelos mais improváveis desesperados.

Mas, Rui Tavares, deixe Deus fora destas questões dos homens.
Rodrigo Adão da Fonseca

A RE - FUNDA - SÃO

De regresso à pátria, após alguns dias de férias em terras de Vera Cruz, procurei informar-me sobre o tema candente ao tempo da minha partida - a refundação da direita portuguesa.
Em vão o fiz, porque, na verdade, já não se fala no assunto.
Parece que, afinal, a coisa se resume a saber quem vai mandar nos partidos da dita cuja, durante este interstício de poder dos próximos quatro anos. No PSD, a disputa oscila entre o aguerrido Marques Mendes e o sulista-liberal Luís Filipe Meneses, enquanto que, pelo CDS, a única candidatura assumida é a de um senhor que vi ontem na televisão, cujo nome não retive, e que me fez lembrar um elfo saído do pastelão cinematográfico do «Senhor dos Anéis». Pela viçosa «Nova Democracia», o Dr. Monteiro terá anunciado, com um mês de atraso, a sua disponibilidade para «abandonar a liderança», agora com os olhos postos em Belém.
É sempre bom voltar à pátria, a esta terra linda e grande que é Portugal, que, como bem lembrava o venerando Almirante Américo Thomaz, é das maiores, senão mesmo a maior, entre as maiores de aquém e de além-mar.

Reacções dos empresários à ideia dos 1000 licenciados nas empresas

1. Mas então a minha empresa vai andar a pagar impostos para que o estado possa ajudar o meu concorrente a contratar licenciados? Se o governo quiser ajudar que baixe o IRC.

2. Ideia muito boa. Curiosamente, o programa do governo de 1985 também falava em 1000 licenciados na indústria.

As maravilhas da estatística

Se a produtividade for definida como o produto produzido por cada trabalhador numa hora, o que parece ser a definição mais comum, as consequências são muito interessantes:

1. Quando o desemprego aumenta, a produtividade aumenta porque os trabalhadores despedidos são normalmente os menos produtivos. Só que o produto total diminui porque o número de trabalhadores a produzir diminui.

2. Se o horário de trabalho diminuir, a produtividade aumenta porque as empresas cortam nas actividades que menos contribuem para o produto.

3. Se o mercado laboral se tornar mais rígido, a produtividade aumenta porque os empresários deixam de contratar trabalhadores e apostam em máquinas que contribuam para aumentar a produtividade dos trabalhadores existentes.

Proposta de pergunta para um referendo alternativo I

Deve ser criada a figura do objector de consciência fiscal que permita a cada contribuinte escolher as actividades do estado para as quais não quer contribuir por razões de consciência?

Estado de direito

Operação Stop impediu Bombardier de retirar material

Os camiões que iam ser usados para retirar da fábrica da Bombardier alguns equipamentos, no passado fim-de-semana, acabaram por nunca chegar à Amadora porque foram mandados parar, inspeccionados e retidos numa operação concertada que envolveu agentes da BT da GNR e da PSP e inspectores das Direcções-Gerais de Viação e de Transportes Terrestres.


Esqueceram-se de chamar a Força Aérea e a NATO.

Sucesso da gestão pública à vista

Reestruturação na EMEF passa por corte de 600 postos de trabalho

CP tem um mês para apresentar proposta à Bombardier

A CP, que não consegue manter os postos de trabalho da EMEF, vai agora comprar as instalações da Bombardier para salvar os postos de trabalho da Bombardier. E ainda não se percebeu muito bem que funções é que as instalações da Bombardier vão desempenhar, provavelmente ninguém faz ideia, ninguém tem um plano de negócio e provavelmente isto vai resultar na transferência da EMEF para as instalações da Bombardier e pouco mais.

Proposta de pergunta para o referendo ao aborto III

Na sua opinião as pessoas que consideram que o aborto causa a morte de um ser humano devem ser forçadas a pagar, via impostos, os abortos daqueles que o fazem nos hospitais públicos por motivos "psicológicos" ou socio-económicos?

Proposta de pergunta para o referendo ao aborto II

Concorda que os abortos por motivos "psicológicos" ou socio-económicos sejam realizados em hospitais públicos?

A guerra dos Falcões: será que Fukuyama está a escrever o fim da sua história?

No número de Outono de 2004 (Fall 2004) da The National Interest, Francis Fukuyama, no expoente da crise do Iraque, e na iminência das eleições americanas, procura demarcar-se da Administração Bush; não renega à intervenção, explorando formas de justificar no plano da legitimidade a ausência de armas de destruição maciça, recorrendo, entre um conjunto de argumentos, ao que designou ser a "ex post legitimacy"; Fukuyama considera que o erro está, sobretudo, na corrente encabeçada por Charles Krauthammer, um dos mais antigos aliados de Fukuyama pertencente ao círculo mais restrito e antigo do neoconservadorismo: o artigo The Neoconservative Moment marca o início de uma aberta discussão no ninho dos falcões neoconservadores.

No número seguinte (Winter 2004/2005), Francis Fukuyama avança (Letters):
"(...) Now that the partisanship of the election is past, it is important for American policymakers to sit down quietly and reflect a bit on the past four years. A lot of mistakes and poor judgment calls were made; some were by individuals and others were failures of institutions. Charles Krauthammer joins the Bush Administration in doggedly defending everything that has been said and done in U.S. foreign policy over the past three years. Let's hope this doesn't remain the pattern as we move into the first year of the new administration. (...)"

Charles Krauthammer, no mais recente número (Spring 2005) responde a Fukuyama (Letters): "(...) Fukuyama's charge against me is little more than an unsubtle way of positioning himself. He is saying: Unlike other neoconservatives who blindly defend Bush, here I am, the brave neoconservative dissenter, courageously speaking out against the Iraq War (...)".

Por entre considerações recíprocas de "judaísmo israelita na condução das relações internacionais" e "realismo", as divergências estão longe de terminar.

Será que Bush consegue impor Wolfowitz na Presidência do Banco Mundial?

Quem acreditava que no segundo mandato de Bush a influência neo-conservadora iria diminuir, pode agora começar a rever as suas posições. O afastamento de Colin Powell claramente indiciava o que está a acontecer: os neoconservadores, na sua versão mais radical, estão de armas e bagagens instalados na Casa Branca.

A influência neoconservadora não tem sido suficientemente desmascarada pelas direitas europeias, que optam pelo apoio expresso ou envergonhado a correntes que não encontram qualquer acolhimento na nossa forma de pensar: nem a visão internacionalista de Krauthammer, nem o pensamento ziguezagueante de Fukuyama (num misto de arrependimento justificado na crença da superioridade moral norte-americana e de crítica aos que, assolados pela realidade, e com tanta luz, já não a conseguem discernir) nos servem, e a leitura reiterada dos seus textos e a análise das suas ideias causam-me um arrepio na espinha...
Rodrigo Adão da Fonseca

Proposta de pergunta para o referendo ao aborto

Já está farto de ouvir falar no aborto, pagava qualquer coisinha para calar o Francisco Louçã, Ana Drago e o Don Duarte Pio e até está disposto a colocar os princípios de lado para que não se volte a falar no assunto?

PS - Os referendos ganham-se pelo cansaço.

Potencial candidata a líder perde eleições para delegada ao Congresso

Ferreira Leite perdeu mas será delegada no Congresso

A lista de delegados encabeçada por Manuela Ferreira Leite perdeu esta terça-feira a eleição na «secção F» da distrital de Lisboa contra a outra lista liderada por Luís Brito Correia. Apesar de ter garantido a presença de dois delegados no XXVII Congresso do PSD, a lista da dama de ferro saiu derrotada: o resultado final foi de 62 contra 56 votos.


Se, por um lado, Ferreira Leite apoia Marques Mendes, o segundo delegado da sua lista vai votar Menezes. Por outro, Luís Correia de Brito também é mendista e o segundo delegado da sua lista apoia Menezes.


(via Grande Loja)

É este o estado em que está o PSD.

CARO LR,

Esta tua posta é uma cedência intolerável, entre muitas outras coisas.
Camuflado sob algum esforço de fazer humor, na realidade aí constam analogias erradas e intenções deslocadas: tudo tresanda a politicamente correcto, a uma patética tentativa de patentear despreendimento face ao "empolamento" desta questão em que tenho insistido que, como se pode enxergar pelos comentários da acéfala maioria, está demasiado ao arrepio do cálido e fétido mainstream em que existimos.
Quiseste, com graça, deitar água fria na fervura. O que é um equívoco grave e contrasta com aquilo que somos enquanto blogue.
O caso é agravado porque falas do que não conheces - aliás, certamente nem viste o jogo (pelo menos em directo): à hora em que os factos decorriam em Al valade escrevias esta longa posta no Blasfémias. Duvido, até, que soubesses que ia haver jogo.
O pior de tudo é que presumo que muito daquilo que te moveu está para além do blogue e do próprio futebol - percebo naquilo que escreves (e assumo que te estou a fazer um claro processo de intenções) a alegria dos que querem que o FCP perca desportivamente porque julgam daí recolher benefícios políticos para os que fizeram da luta pessoal contra os dirigentes do FCP a sua grande razão de ser e estar no poder da cidade. O que é pequeno e condenável.
Fiquei triste por tudo isso, principalmente porque ao colocares essa máscara de alinhada e bem-comportada "correcção", que tantos aplausos recolhe daqueles que não são, nem nunca serão, como nós, estás alinhar irremediavelmente no "estado geral de bovinidade", a máxima que encima o nosso blogue e desvalor contra o qual juramos combater.

As pontes virtuais

Estão de regresso, como bem denuncia Paulo Morais. Volta portanto uma das imagens de marca do "guterrismo".

Media e Política - Jornalismo ou Marketing Político?

Das discussões correntes em qualquer café, ou no intervalo do futebol, constam as que abordam a importância da "comunicação" e o peso que ela tem na avaliação da actividade política feita pelos cidadãos. Existe, assim, um grande esforço por parte dos diversos executivos em enquadrar a actividade governativa nos trâmites do que eles consideram ser o "politicamente correcto".

É ainda curioso ver como certos governos merecem o carinho dos media (ou antes, de alguns jornalistas: é justo que não se generalize).

Hoje, o Diário Económico (pág. 4), publica uma breve notícia, sob o título "A estreia de Sócrates", que transcrevo, sem comentar:

"(...) José Sócrates não andava de Falcon desde que, para conquistar o Euro 2004 para Portugal, visitou sete países num dia. Não gosta de andar de avião, muito menos quando são pequenos. Preferia ter vindo para Bruxelas na TAP. Mas a carregada agenda ditada pela quase coincidência entre a Cimeira em Bruxelas e o encerramento do debate do Programa do Governo deixou-o sem alternativa. Regressou ao Falcon, agora como primeiro-ministro, para se estrear na Cimeira Europeia que quer ser do crescimento e do emprego (...)".

Tenho vontade de dizer: "Tão trabalhador, tão nórdico é o nosso PM". Mas prefiro limitar-me à citação do DE, e deixar as conclusões para os nossos visitantes. Hoje acho que vou inaugurar uma rúbrica semelhante à do Euronews: No comments...
Rodrigo Adão da Fonseca

Directiva Bolkestein

Parece que os países ricos da União Europeia concluíram que a Directiva Bolkestein promove o dumping social e por isso resolveram fazer dumping legislativo. A directiva terá que ser revista e os artigos que mais promovem a concorrência no mercado único serão eliminados, com prejuízo para os países mais pobres. Faz sentido. Se a União pode ser proteccionista contra os chineses, a França também pode ser proteccionista contra Portugal.

Modelo finlandês

A taxa de desemprego da Finlândia está acima dos 9% há 11 anos. Por cá, uma taxa de desemprego de 7% durante 2 anos já é considerada desastrosa.

Ninguém está a salvo dos ataques do Blasfémias

Caro Bruno:

1. Bush não é liberal, não segue políticas liberais, já foi criticado várias vezes no Blasfémias por causa dos défices e dos seus desvios socialistas (exemplos: 1, 2 ). Não há nenhuma racha na muralha porque não há muralha. O liberalismo não tem comité central, não obedece a nenhuma forma de centralismo democrático nem tem ídolos.

2. O proteccionismo agrícola prejudica tanto as economias dos Estados Unidos e da Europa como as economias dos países do terceiro mundo. Os consumidores europeus e americanos pagam mais pelos produtos agrícolas e ainda têm que pagar os subsídios aos agricultores via impostos. Os agricultores do terceiro mundo ganham menos. Mas se o Bruno acredita mesmo que o proteccionismo agrícola é bom, então terá que defender a sua aplicação a todos os países, a todos os distritos e a todos os concelhos. Uma ideia tão boa deve ser amplamente aplicada.

4. Sugiro que o Bruno faça uma experiência lá em casa. Deixe de comprar produtos agrícolas fora de casa e tente viver apenas da sua horta. Estou certo que dessa forma conseguirá fortalecer a sua economia doméstica. Ou se calhar não. Se calhar começará a perceber as vantagens da especialização económica e da divisão do trabalho.

5. Quanto à Somália, já percebi que o Bruno é um empirista que confunde correlação com causalidade. O Bruno é o tipo de pessoa que, depois de constatar que os hospitais estão cheios de doentes conclui que os hospitais são a principal causa das doenças.

França adere ao neo-liberalismo

France Dismantles Its 35-Hour Workweek

Há 6 anos os franceses aderiram à semana das 35 horas. O objectivo era reduzir o desemprego forçando as empresas a contratar mais pessoas. O que o governo francês não percebeu é que o desemprego é um problema estrutural que não se resolve com a distribuíção dos empregos existentes por empregados e desempregados. O desemprego existe porque os empresários não têm como usar os desempregados de forma lucrativa.

Ora, o que o governo fez foi criar ainda mais problemas estruturais. É que as empresas passaram de um dia para o outro a ter trabalhadores a trabalhar 35 horas e a receber o mesmo salário que recebiam quando trabalhavam 39 horas. De repente, milhares de trabalhadores deixaram de ser lucrativos. Os empresários viram-se obrigados a congelar os salários e a adiar novas contratações. Em vez de reduzir o desemprego, a medida contribuiu para o aumento do desemprego.

Treino intensivo para McCarthy

Vai aí por baixo uma grande discussão sobre a justeza da expulsão do Benny. Ora, está bem de ver que foi uma enorme injustiça. O rapaz mais não fez do que "sacudir o pó" aos calções do Rui Jorge e apanha só por isso 3 jogos!!!

Não há que ver, castigos destes têm de ser por algo que valha a pena. Ainda há momentos, ouvi de fonte segura num bar do Reinaldo, que o Benny será sujeito durante a suspensão a uma reciclagem super-intensiva, monitorada por um especialista de renome mundial.

Quem é o especialista, quem é??? Obviamente, o nosso...

... COTOVELO D'OURO!!!

Cavaco

Não é que Cavaco seja bom para controlar défices. Mas é melhor do que o Guterres e em eleições as opções devem ser comparadas com alternativas e não com um qualquer ideal platónico. Em eleições a escolha é sempre entre o mau e o péssimo. Seja como for, o problema do Cavaco não é a falta de capacidade para controlar o PS mas o excesso.

Proteccionismo a sério

Se o proteccionismo é bom para o desenvolvimento de um país, como diz o Barnabé, então deve ser ainda melhor para o desenvolvimento de uma província, de um distrito, de uma aldeia ou até para o enriquecimento de um indivíduo. Se o comércio externo é mau, então o interno é ainda pior. Acabemos com todo o comércio. Que cada um produza para si próprio. O mercado está garantido e não vai haver desemprego.

Teoria do défice bom

Escreve o Paulo Gorjão:

Li, algures, na imprensa que os grandes beneficiados são a Alemanha e a França. Talvez seja verdade. Mas esta visão cínica desvaloriza negativamente o facto de Portugal também beneficiar -- e de que maneira -- com esta medida.


Isto só seria verdade se os défices orçamentais fossem bons para as economias nacionais. Não são. Os défices só são bons para os governantes que podem assim ganhar eleições às custas das gerações futuras.

22.3.05

China e o comércio livre

A abertura do mercado europeu aos têxteis chineses foi mais contestada pelos defensores dos direitos humanos do que o provável levantamento do embargo da União Europeia à venda de armas à China.

AOS MEUS AMIGOS SPORTINGUISTAS

Via SMS, mantenho um vivo diálogo de suaves acintes com vários amigos de predilecção sportinguista que defini num grupo de endereços de telemóvel com o doce epíteto de "Lagartos".
Sempre que um dos nossos clubes sofre um percalço ou existe um "caso", chovem as mensagens e as "bocas" recíprocas. Esta época tem sido uma festa: as más exibições do FCP e os piores resultados resultam num atafulhanço da "caixa de entrada" do meu telemóvel de brindes humorísticos, alguns dos quais até chegam a ter graça.

Ontem, depois do jogo aguardei o que julgava ser inevitável. Esperava dezenas de mensagens, gritos de vitória, exclamações de glória, ataques dardejantes.
Mas nada aconteceu. Silêncio.
Apenas alguns benfiquistas cantaram a melodia antiga e desafinada que querem novamente impor-nos como costume.
Porque será?

Garotices

A suspensão temporária de Freitas do Amaral por parte do Partido Popular Europeu parece-me errada, com laivos de mesquinhez, o que nada dignifica aquele partido e respectivos membros.
Em vários dos 25 países da União Europeia, no presente, no passado e certamente no futuro, tem existido coligações entre membros do PPE e do PSE. O PS português em nada se opõe, pelo contrário, foi sempre um defensor do chamado «projecto europeu», o qual é igualmente partilhado pelo PPE. O erro do PPE é agravado pelo facto de o novo MNE acreditar tanto no projecto federalista da Europa, na versão PPE, que até é membro individual de um partido supranacional, não o sendo a nível nacional.

Onde andas, Moisés?

Se existe algo que me une ao CAA é a paixão pelo Futebol Clube do Porto e a defesa intransigente daquilo que, no fundo, nos move: o Clube do Dragão.

Mas não posso deixar de lhe fazer um apelo à calma: o castigo aplicado a Mcarty é, de facto, incrível, mas não me parece que seja necessário misturar esta questão com o habitual anti-clericalismo que te caracteriza!

A culpa nem sequer é da Igreja Católica; eu até tenho tese diferente: bastava que os digníssimos elementos da Comissão Disciplinar não esquecessem um dos principais mandamentos da lei de Deus: "Não roubar nem cobiçar as coisas alheias". Terão o justo castigo divino.

Agora, resta-nos esperar pelo Maná, que se aproximam tempos de alguma austeridade...
Rodrigo Adão da Fonseca

TRÊS (3) JOGOS PARA BENNY MCARTY

A digníssima Comissão de Disciplina decidiu: a "agressão" de Mcarty resulta em três (3) jogos (claro que apanha o jogo no Bessa...).

Depois de uma disputa de bola, Mcarty fica sentado no relvado. Rui Jorge senta-se nos seus ombros impedindo o sul-africano de se levantar. Mcarty dá-lhe um vulgaríssimo "chega pra lá" daqueles que se vêem centenas de vezes em cada jornada de todos os campeonatos.
Mas isto é Portugal, o país das aparições e das visões sobrenaturais que padeceu docemente, durante décadas, debaixo de uma ditadura católica e que elegeu um clube de futebol como o modelo popular do regime - a ditadura caiu mas todos os seus vícios mentais ficaram por cá.
Assim, com a aprovação dos muitos milhões que juram ter visto o que não aconteceu, o árbitro expulsou Mcarty e o país encarnado aplaudiu.
Aquela gentalha da Disciplina - as traseiras do direito português - quis ser mais papista que o propriamente dito e legitimar por excesso o ilegitimável.

O país volta à sua normalidade de águas paradas. A estabilidade bafienta espreita na política e nas mentalidades, o clube de todos os regimes volta a ser campeão (apesar das exibições vergonhosas e de continuamente nos envergonhar na Europa), as crenças e as superstições ganham alento, enfim, sempre, sempre na cauda de tudo o que fizer lembrar evolução.

6.5%

Se o discurso do Ministro das Finanças for para levar a sério, e dado que os limites do Pacto de Estabilidade podem ser alegremente ignorados, este ano o défice vai rondar os 6.5%. Estou quase convencido a votar no Cavaco para presidente.

Sondagem - Porto

De acordo com uma sondagem do Comércio do Porto, se as autárquicas se realizassem hoje, Rui Rio seria o vencedor, mesmo sem coligação com o CDS-PP.
A mesma sondagem adianta algo surpreeendente: o melhor candidato do PS seria Nuno Cardoso.

Empresa sueca do dia

Da série Paraísos Nórdicos

Alfa Laval: Especializada em processos de separação e transporte de fluidos e calor aplicados à indústria alimentar e farmacêutica.

Liberalismo versus Conservadorismo - III

Esta posta do Gabriel provocou esta reacção do Orlando no Letras com Garfos, na qual cita esta pseudo-notícia. Terri Schiavo, parece pacífico, encontra-se em coma há mais de uma dezena de anos. E aparece uma advogada, citada por um blogue chamado "Ortodoxy Today" a dizer que a referida Terri Schiavo falou, dizendo "I waaaaannt..."?, usando-se esta história como argumento para justificar uma execrável lei ad homine (no caso, ad mulher)?
Concordo com o Orlando num ponto: ninguém tem o direito de tirar a vida a quem quer viver. Mas convinha usar argumentos sérios nesta discussão.