31.7.06

A lista

(ou melhor, as listas) dos maiores devedores ao fisco é bem mais curta do que o anunciado esta manhã na imprensa. Exagero da fonte ou, pelo contrário, ter-se-á batido hoje o recorde de cobrança de créditos fiscais mal parados?

Choque de civilizações ...

... é quando Daniel Oliveira em Damásco pergunta ao dono do hotel se os sírios se vão manifestar [contra o ataque israelita a Qana]. Dadas as circunstâncias, a pergunta mais adequada talvez fosse: "O governo vai autorizar uma manifestação?". Ou mesmo: "O governo vai orquestrar uma manifestação?"

Do agendamento

Nos últimos dias tenho reflectido sobre as razões porque um conflito numa pequena faixa de território se transforma na agenda global planetária, dominando totalmente os meios de comunicação, os políticos, os governantes, os especialistas politico-militares-estrategas e sobretudo o cidadão comum. Tanta atenção, tanto escrutínio, análise e em especial, paixão, é algo que tenho dificuldades em entender. O nível de envolvimento emocional é tão elevado que ai de quem não tenha ou não manifeste opinião sobre o assunto. Certamente não será pessoa de bem, nem cidadão. Não existe.
Mas afinal, porquê?
É certo que neste caso, ao contrário de outros conflitos, temos imagens, testemunhos, directos difundidos para todo o mundo e centenas de jornalistas no local a dizerem-nos as mais variadas versões sobre o que se passa. Mas isso é um efeito, não a causa. A questão inicial mantêm-se: porquê aquele conflito em particular e não outro qualquer? O que o distingue dos demais que justifique tanta atenção?
###
Não será certamente por se tratar de uma guerra. Disso há muito por esse mundo fora. Dos meios militares utilizados, ou do nível de violência provocada também não se distingue particularmente de outros conflitos actuais. Será o número de vítimas civis? Não creio. No Sudão, no Congo, na Nigéria, no Paquistão, na Tchétchénia ou no Iraque são assassinadas muitas mais sem suscitar um por cento dos actuais níveis de comoção ou de atenção. Será que por estar directa ou indirectamente em questão o direito de várias populações à sua autonomia política se justificará tal nível de atenção? Também não. Cabinda e o Tibete não suscitam uma linha sequer de análise, quanto mais um simples pedido de justiça. Estar em questão a disputa do domínio sobre a chamada «Terra Santa» afirmam-me que não poderá estar na base de tanta emoção, pois juram-me que isso já nada diz às pessoas em geral. Evidentemente também não quero crer que tanta gente se manifeste emocionalmente apenas porque estão envolvidos judeus, pois que tais reacções epidérmicas e irracionais só terão ocorrido na Idade Média ou em regimes perversos. Petróleo ou outras riquezas não há.

Bom, ao final e vistas as várias tentativas de explicação, sem sucesso, mantenho a minha questão: como explicar e que razões justificarão que aquele particular conflito tome conta da agenda política-mediática global e leve a um tão grande nível de envolvimento emocional de milhões de pessoas?

Segurança Social

Comentário a propósito dos posts de Paulo Pedroso sobre este tema.

Isto merecia um post mais longo, mas estou sem muito tempo. Existem determinados princípios que deveriam ser escrupulosamente respeitados por quem quer que tivesse a responsabilidade de gerir a segurança social. Entre eles, o princípio da capitalização e o princípio da compartimentalização dos fundos de pensões. De acordo com o primeiro, só devem ser pagas pensões que correspondam a contribuições efectivas e capitalizadas. De acordo com o segundo, os fundos de pensões não podem servir para fazer política, o que implica que políticas de solidariedade ou de compensação por prejuizos causados pelo estado devem ser pagas com recurso a outras receitas. Estes princípios não só impedem a politização do pagamento de pensões como garantem a sustentabilidade da segurança social. Para garantir o respeito por estes princípios os fundos de segurança social deveriam ser geridos por uma entidade autónoma do governo (por exemplo, o Banco de Portugal) e o aumento das pensões de reforma deveria estar indexado à capitalização dos fundos.
###
Note-se que o respeito por estes princípios não impediria um governo socialista de fazer políticas de solidariedade, mas obrigá-lo-ia a cobrar impostos para as fazer já que estaria impedido de delapidar os fundos da Segurança Social para esse efeito. A vantagem é que a política ficaria mais transparente pois a solidariedade seria paga por quem vota já e não pelas pensões das gerações futuras.

A "silly season" JÁ COMEÇOU

"The hypocrite's crime is that he bears false witness against himself"
Hannah Arendt, On Revolution

O RAP aproveitou o ensejo do boicote ao Abrupto para dar um ar de Almada requentado com um ensaio anti-JPP. Falhou na oportunidade. E no resto.
Escrevi sobre o caso e disse que não partilhava a onda de riso excessivamente fácil que o ataque ao blogue de JPP estava a provocar em alguns lugares da blogosfera (embora com várias excepções). Em post scriptum fiz uma menção minimalista à macaqueação do Manifesto de Negreiros (sem link porque não achei relevância).
O RAP assumiu as dores com exuberante verbosidade. Respondeu-me. Muito.
Trata-me por "professor" esquecendo que não há disso na blogosfera. Acusa-me de moralizar onde apenas existe uma opinião. E insinua incoerência, hipocrisia, até, fundando-se numa conhecida alarvidade minha. O que me acontece pela enésima vez.
Mas uma alarvidade (a enigmática alusão às caricaturas do profeta deriva da etimologia?) não exclui outra. Nem a atenua. Pelo contrário.
O RAP disparatou com premeditação quando quis ter graça à custa do azar do Abrupto. Eu asneei por precipitação quando me enfureci após um debate político.
Mas o RAP pretende reabilitar o seu erro evidenciando o meu próprio. Um esforço de ilibação impossível. Apenas consegue exibir a redundância do disparate.
O RAP é um dos cómicos mais talentosos deste país. E a lógica da argumentação que emprega tem de ser percebida através dessa sua qualidade. Mas, também por isso, o RAP deveria estar em boas condições de entender o valor da crítica e a diferença entre moralizar e discordar. Sobretudo quando fala de política. Porque é só disso que o RAP está a falar. Infelizmente, com muito menos piada do que é costume.

30.7.06

Jornalismo de Causas

Um jornalista da TVI terminava hoje a sua reportagem enunciando e assumindo como seus os objectivos de guerra do Hezbollah. Qualquer coisa como: esperemos que agora, depois deste ataque, as potencias internacionais consigam impôr o fim da guerra a Israel. O fim imediato da guerra seria uma grande vitória do Hezbollah.

Os aliados involuntários do Hezbollah

Uma guerra é um assunto sério, normalmente gerido por profissionais com objectivos estratégicos claros e com controlo de forças no terreno.

E depois há os amadores, sempre dispostos a lutar por um ideal. O tipo mais interessante de amador é o pacifista. Sempre a lutar pela paz, por vezes dizendo-se defensor dos fracos e oprimidos, alega que não está por nenhum dos lado. Até pode ser verdade, mas na prática o pacifista contribui sempre para o esforço de guerra do lado que estiver na defensiva.
###
Um amador, especialmente o pacifista amador, é o alvo fácil da manipulação dos profissionais da propaganda. Qualquer exibição de cadáveres, qualquer anúncio de vítimas civis (infelizmente são quase sempre mulheres e crianças, os civis homens nunca morrem), serve para atiçar os ânimos do pacifista. Aliás, não há sangue que ferva mais depressa do que o sangue dos gandhis modernos.

No presente conflito, a causa da paz, na sua versão mais comum (há excepções, por exemplo as intervenções de Bento XVI) serve a causa do Hezbollah porque os protestos dos pacifistas premeiam o uso de escudos humanos e limitam as opções tácticas dos israelitas. Resulta disto que aqueles que dizem que estão contra a guerra e não a favor do Hezbollah até podem estar a ser sinceros, mas se estão fazem o papel de idiotas úteis, porque as suas acções reforçam a posição do Hezbollah.

Actos involuntários condenáveis e actos voluntários compreensíveis

Hoje tivemos dois momentos Kofi Annan. Num deles, o Secretário Geral da ONU condena Israel por uma acção involuntária. Resta saber se Kofi Annan atribui algum significado à condenação de actos involuntários, ou se acha que o acto não foi involuntário. No outro vemos o Secretário Geral a desculpar e a "compreender" a ira daqueles que invadiram as instalações da sua organização.

Shoot The Moon

Ontem nem parecia Sábado. O sitemeter do Blasfémias andou com as hormonas aos saltinhos e comportou-se quase como num dia não inútil. Foram mais 1000 visitas do que nos 3 Sábados anteriores. Porque terá sido? Ena, foi o RAP! O Ricardo escreveu uma posta de fino recorte satírico à volta de uma anterior blasfémia. Brilhante, como sempre. Fico a imaginar o brutal record de visitas no Blasfémias, se esta polémicazinha tivesse visto a luz antes da série Lopes da Silva.

29.7.06

Patético, muito patético

Apareceram por aí muitas virgens ofendidas com a minha posição de suporte a Israel na luta contra o terrorismo. Uma delas, foi Miguel Vale de Almeida. Diz o Miguel que é muito triste estar por Israel e que é preferível tomar partido pelas pessoas que morrem e pelas que vivem aterrorizadas, no Líbano e em Israel e pelas que em Israel são contra a política do governo e pelas que no Líbano não querem ser reféns do Hizbollah.###

O Miguel, que nunca vi em manifestações contra o terrorismo, nunca deixa de estar na fila da frente se a manif for contra os que o combatem. O Miguel que sempre defendeu ditaduras mas agora faz de conta que já não se lembra, compara a oposição em Israel com os libaneses que se viram no meio de um de um grupo ilegalmente armado, que se passeia com total impunidade no Líbano. A imaginação de MVA está em alta. É preciso estar com uma grande dose da dita para se lembrar de comparar pessoas que vivem num país democrático, que podem manifestar livremente a sua opinião e lutar legalmente pela queda de um governo com gente que foi tornada refém, escudo e abrigo por um grupo terrorista armado.

Mas afinal, quem é que defende as vítimas inocentes? Os que acham que se deve deixar o Hamas, o Hezbollah e quejandos actuar impunemente, rebentar com mercados, explodir bombas em autocarros e matar todos os judeus por estatuto? Defender inocentes é defender que não se deve combater um grupo terrorista que se escuda no meio de civis e dispara mísseis ao calhas, para ver em quantos acerta?

Infelizmente, esta esquerda órfã de referências resolveu adoptar a defesa do terrorismo travestida de apego pela paz ou pela liberdade. Não há admiração. Afinal, eles são os mesmos que nunca criticaram a ETA, que sempre gostaram das FPs e do camarada Otelo, que nunca conseguiram esconder simpatias ocultas por todos os grupelhos terroristas que actuaram em nome de velhos ideias ditos de esquerda. Todos os dias há atentados terroristas no Iraque, mas eles só vão às manifestações contra a América. Eles desfilam em defesa de terroristas galegos mas não alinham com o Basta Ya. Eles perdem-se de amores por todos os que criticam a América, o capitalismo e Israel, as anti-causas que lhes restam de muitos anos de pensamentos inconsequentes derrotados pela história, incapazes que foram de arquivar as t-shirts de Che. Eles são aqueles que sorriem com a resistência do Hezbollah, porque lhes dá alento imaginar que Israel não é tão forte como parecia. Eles são os tais que só são capazes de criticar o 11 de Setembro com um contextualizador ?mas? em complemento.

O que se passa hoje no médio oriente ainda tem a mesma origem, a recusa palestiniana da divisão do território em 1948 por parte dos líderes árabes de então, decisão com que amarraram os cidadãos palestinianos por muitas décadas em nome de um ?tudo ou nada? que só pode dar em nada. O objectivo que anima hoje os Hezbollahs é o fim do estado de Israel.

Não está mais nada em causa. A independência da Palestina, já a tiveram nas mãos por várias vezes e nunca a quiseram, em nome do território uno e indiviso. O que eles querem é, simplesmente, o fim de uma nação. Espantosamente, encontram suporte por todo o lado, dos tais que se estão nas tintas para as vítimas do terrorismo mas que não se cansam de apregoar a maldade do ocidente. E são estes apoiantes das causas anti que vêm pôr-se em bicos de pés e levantar a bandeira dos inocentes. Patético. Realmente, o que há mais por aí é gente para quem o tempo não passa.

Uma mentira repetida muitas vezes

Daniel Oliveira, num artigo do Expresso em que critica a reescrita da história, vem dizer que o Hezbollah só lançou misseis sobre Israel após de Israel ter bombardeado as infra-estruturas libanesas. Ora, a BBC descreve assim o primeiro acto desta guerra:

Hezbollah fighters based in southern Lebanon launch Katyusha rockets across the border with Israel, targeting the town of Shlomi and outposts in the Shebaa Farms area.

Já saiu

Coisas que não podem ser desinventadas

As heresias

A liberdade de expressão

A reality TV

Os morangos com açucar

A bomba atómica

O estado de Israel

Polilogismos

A propósito do conflito no Líbano, Vital Moreira, escreve o seguinte:

Por outro lado, no caso das democracias, as guerras injustas e os crimes de guerra e crimes contra a humanidade são ainda mais intoleráveis do que no caso dos regimes autoritários, justamente porque põem em causa a dignidade e a legitimidade da própria democracia. É por isso que Guantánamo é mais inadmissível do que as prisões políticas castristas; é por isso que os métodos repressivos de Israel nos territórios ocupados e a destruição punitiva do Líbano são mais censuráveis do que a violência dos movimentos extremistas islâmicos.


Ao contrário do que diz o Tiago Mendes, esta passagem tem dois problemas lógicos:

Problema 1 - Vital Moreira diz que determinados comportamentos são mais intoleráveis do que outros, mas não nos diz para quem. Ora, como a "tolerabilidade" é um conceito subjectivo, requer um sujeito que falta ao texto de Vital Moreira, pelo que este é no mínimo ambíguo. Como é óbvio, para as vítimas não deve fazer grande diferença estar preso em Guantanámo ou nas prisões castristas e também me parece óbvio que os israelitas toleram muito mais facilmente o bombardeamento do Líbano por Israel do que o bombardeamento de Israel pelos movimentos extremistas islâmicos.

O que Vital Moreira terá muito provavelmente em mente é a posição de pessoas um pouco mais imparciais com determinados valores a que ele provavelemente chamaria democráticos. Mas isso só torna o argumento circular. Quem, como Vital Moreira tem determinados valores que implicam que é crucial que as democracias se comportem de uma determinada maneira considerará determinados comportamentos das democracias intoleráveis. Mas quem não partilhar dos valores que Vital Moreira tem em mente, como é o meu caso, não tem motivos usar padrões diferentes para avaliar democracias e ditaduras.

Problema 2: Uma análise lógica tem que se basear em categorias estáveis. Uma democracia é definida com base em determinadas características e quando estas características mudam deixamos de ter uma democracia passamos a ter outra coisa qualquer. Ora, o argumento de Vital Moreira procura justificar a aplicação de um duplo padrão às categorias "democracia" e "ditadura" alegando que, no caso das democracias, determinadas acções põem em causa a pertença à categoria "democracia". O problema deste argumento está no facto de que um país que cometa actos que não são próprios da categoria "democracia" já deixou de pertencer à categoria "democracia" há muito tempo, se é que alguma vez pertenceu.

O que é interessante nisto é que os países têm diferentes níveis de democraticidade, mas nenhuma é uma democracia que Vital Moreira consideraria irrepreensível, com a possível excepção dos míticos países nórdicos. Pelo que se fizermos a análise de Vital Moreira considerando 3 categorias:

"democracias puras": Suécia, Noruega, Finlândia, Venezuela (?), Bolívia (?)
"democracias assim-assim": ???
"ditaduras": Cuba, Coreia do Norte, Madeira, Gondomar

chegaremos a conclusões bastante diferentes. Quem ler o que Vital Moreira tem escrito sabe que tanto os EUA como Israel não pertencem à categoria das "democracias puras" pelo que não lhes podemos aplicar o nível de exigência que aplicariamos às democracias puras. Os EUA e Israel serão democracias assim-assim. Podemos assim tornar mais toleráveis as acções dos EUA e de Israel. Podemos até reescrever uma das frases de Vital Moreira desta forma:

Por outro lado, no caso das democracias puras, as guerras injustas e os crimes de guerra e crimes contra a humanidade são ainda mais intoleráveis do que no caso das democracias assim-assim, justamente porque põem em causa a dignidade e a legitimidade da própria democracia. É por isso que Guantánamo é mais admissível por ser da responsabilidade de uma democracia assim-assim como os EUA do que se fosse da responsabilidade de uma democracia pura como a Suécia ou a Noruega; é por isso que os métodos repressivos usados nos territórios ocupados e a destruição punitiva do Líbano são menos censuráveis quando são da responsabilidade de uma "democracia assim-assim" como Israel do que seriam se fossem da responsabilidade de uma "democracia pura" como a Suécia ou a Noruega.


Note-se no entanto que se a Suécia e a Noruega cometessem os mesmos actos que Israel e os EUA teriam que passar para a categoria de "democracias assim-assim" pelo que os seus actos deixariam de ser tão intoleráveis como seriam se esses países permancessem na categoria de democracias puras.

Em conclusão: o argumento de Vital Moreira, quando devidamento corrigido do problema da instabilidade das categorias utilizadas, tem como consequência que para um observador totalmente imparcial a tolerabilidade de um acto não depende do tipo de regime que o pratica. Algo que o senso comum já nos dizia há muito mas que agora fica demonstrado por uma análise lógica um pouco mais rigorosa.

Ver ainda o post de Luciano Amaral sobre este tema.

Tomar Partido


Entre Israel e o Hezbollah, só há uma escolha possível.
Entre Israel e o Hamas, só há uma escolha possível.
Entre Israel e as Brigadas de Al-Aqsa, só há uma escolha possível.
Entre Israel e a Jihad Islâmica, só há uma escolha possível.
Entre quem luta para sobreviver e quem vive para destruir, só há uma escolha possível.
Entre uma democracia moderna e uma dúzia de ditaduras medievais, só há uma escolha possível.
Entre um governo democraticamente eleito e um bando de fundamentalistas do Corão, só há uma escolha possível.
Entre mulheres livres e quem usurpa a liberdade das mulheres, só há uma escolha possível.
Entre um exército soberano e um grupo armado que se escuda entre civis, só há uma escolha possível.
Entre a cultura e o obscurantismo, só há uma escolha possível.
Entre liberdade e terrorismo, só há uma escolha possível.

Eu tomo partido.

28.7.06

Deslocalizações

Ora bem, deixa ver se me recordo. O capitalismo selvagem está sempre a mudar de país, na busca de mais e mais subsídios. Não queremos disto. O combate à chantagem da deslocalização faz-se através de uma ruptura de paradigma. Malditas estratégias localistas e imediatistas. Os governos não devem continuar a dar dinheiro a empresários sem qualquer respeito pelo país que os ajudou a investir. Fartaram-se de receber subsídios do estado e agora vão-se embora. Devemos obrigá-los a devolver todos os subsídios. Vamos boicotar todos os produtos destes empresários gananciosos sem pátria nem respeito pela bandeira.

O neo-liberalismo, as deslocalizações e o capitalismo predatório

Maria João Pires troca Belgais por nova vida no Brasil

Ministério da Cultura: centro de Belgais nunca justificou apoio de 65 mil euros


Ministério da Educação apoiou centro de Belgais com 1,8 milhões euros desde 2000

Portugal tortura Maria João Pires?!

«Julgo que vim para o Brasil para me salvar dos malefícios que Portugal me estava a fazer. Eu estava a ser vítima de uma verdadeira tortura» declarou Maria João Pires.

De que fala concretamente Maria João Pires quando fala de tortura? Caso Maria João Pires fosse empresária e não pianista, este discurso seria minimamente aceitável? Seria interessante percebermos que tipo de apoios teve Belgais, o que foi prometido e falhou... Há anos que Maria João Pires, e mais irritante ainda, outros com muito menos talento do que ela, acham que o país tudo lhes deve porque são artistas. Maria João Pires podia simplesmente dizer que no Brasil lhe oferecem condições melhores. Que prefere a Baía a Castelo Branco. Mas não. O artista desinteressado que protagoniza nunca dirá isso. Não há paciência.

Um contributo para a "salvação" do CAA

O corpo da mulher é (...), mais do que uma atracção, um mistério não resolvido.
É o território onde um homem se perde, mas sempre se salva. É dos raros momentos em que tocamos nos deuses.

Miguel Veiga dixit, em declarações intimistas à Visão.

Que bela trapalhada

Excepções nos exames podem vir a repetir-se no futuro

Conselho de Ministros aprovou ontem legislação que institucionaliza excepções arbitrárias à lei geral reconhecendo implicitamente que o despacho do Secretário de Estado Valter Lemos a permitir a repetição dos exames é ilegal (se não fosse ilegal não seria necessária nova legislação). Esta legislação permitirá que no futuro os secretários de estado possam tomar a mesma decisão mas agora com suporte legal.

Valter Lemos vem saudar este pacote legislativo reconhecendo implicitamente a falta de suporte legal da sua decisão dita política. Aquilo que até aqui era uma ilegalidade por bons motivos (não se devem mudar as regras de um concurso a meio do jogo) passou a ser uma regra. Ou seja, o governo em vez de se esforçar por tornar o regime de acesso mais justo e transparente deu ao Ministério da Educação um poder arbitrário que perturbará as épocas de exame dos próximos anos. Os pais, alunos e sindicatos não deixarão de exigir o uso deste novo poder quando isso lhes for conveniente. No fundo, passou a ser legal ganhar o jogo por pressão sobre o árbitro.

Note-se ainda que da noticia do Público se conclui que o Ministério da Educação pretende legalizar a posteriori a ilegalidade cometida por Valter Lemos com legislação com efeitos retroactivos.

Silêncio ensurdecedor

O da generalidade dos países árabes - com as óbvias excepções do Irão e da Síria - a propósito do conflito no Líbano.

Preocupante

A exibição de ontem, do Sporting. Para uma equipa que já está a treinar há uma semana, exigia-se muito mais. Bolas, não estávamos a jogar contra o Chelsea, tudo o que fosse menos de meia dúzia era sempre mau.

27.7.06

Profecias documentadas













From Spain to Irak

À superior consideração do MPPM

Por pura curiosidade intelectual, gostaria de saber o que é que os subscritores do "manifesto" do Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) julgam deste último comunicado anti-israelita que, en passant, revela que a sua religião vencerá « from Spain to Iraq».
Dei comigo a imaginar como é que cairá a Burkha (ou o turbante) a alguns dos ilustres apoiantes destas pobres vítimas do terrível imperialismo e da sinistra globalização...
(Via O Insurgente)

Post intimista no Blog da Câmara do Porto

Chefe de Gabinete de Rui Rio doutorou-se em Comunicação

O blogger é notícia e escreve a notícia.

(Link indicado pelo TAF nos comentários)

Leitura recomendada

Planeta Hezbollah, no A Terceira Noite.

Brincar aos blogs

na Câmara do Porto

O caso ABRUPTO

Durante alguns dias observei. Vi razões de vária índole. Duvidei.
Agora penso que se o Abrupto não está ser boicotado intencionalmente pelo menos parece. E muito.
Não me interessam as razões dessa discussão, as justificações pseudo-técnicas - o que importa é que o blogue de comentário político com maior audiência em Portugal e que mais influência tem no incremento da nossa blogosfera está a sofrer uma sabotagem inadmissível.
E seria bom que os restantes bloguers em vez de aduzirem explicações esotérico-informáticas ou se rirem alarvemente do caso pensassem seriamente na essência da questão que está aqui presente. E na possibilidade de virem a ser os próximos.
Por isso impõe-se a rejeição absoluta deste boicote. E que todos utilizem o seu engenho para o resolver.

P.S. Há alturas em que alguns pretensos felinos são comprovadamenrte fedorentos...

O mundo precisa de uma organização neutra que mantenha a paz

Os israelitas acertaram num posto da ONU matando várias pessoas. Vários responsáveis da ONU já vieram dizer que o ataque foi deliberado. O que até faz algum sentido tendo em conta o lado do conflito em que se encontra muita da nomenclatura da ONU. E sendo assim, para quando o envio para a região de uma força de interposição entre estes dois beligerantes? Talvez se possa reactivar a antiga Sociedade das Nações para o efeito.

Coisas que fascinam

Dez mil funcionários, duas centenas de assessores e na Câmara Municipal de Lisboa ninguém é capaz de dizer se determinado edifício está ou não construído parcialmente em terrenos públicos ou se o mesmo tem ou não alvará de licença de construção.

Porque ainda há juízes em Berlim...

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou nulos os mandados de busca, as buscas e as apreensões efectuadas no jornal "24 Horas" no âmbito do inquérito do caso "Envelope 9". No acórdão do Tribunal de Relação de Lisboa, os desembargadores Telo Lucas (relator), Rodrigues Simão e Carlos de Sousa concederam "parcial provimento ao recurso" e declararam a nulidade dos mandatos emitidos, das buscas e das apreensões efectuadas nos autos, considerando-os "um meio ilegal de obtenção de provas".
Tal como reiteradamente se disse no momento da ocorrência dos factos, a Procuradoria Geral da República, uma vez mais, foi desastrada, teve um comportamento deslocado, manifestamente lesivo dos direitos dos jornalistas em causa e da liberdade de informação em geral.
Uma vez mais, a Procuradoria Geral da República errou num caso sintomático.
Uma vez mais, a Procuradoria Geral da República deu um pontapé no direito e teve de ser corrigida superiormente em matérias sensíveis que tangem o próprio conceito de democracia.
Como diz a decisão do Tribunal neste caso não deveria ter sido «colocada em causa a liberdade de imprensa num dos seus aspectos fulcrais».
Mais um mau momento desta corporação desgraçadamente dirigida por uma triste figura que tanto, tanto, tanto mal tem causado à Justiça portuguesa.
Já agora - será que as conclusões do inquérito, dito urgentíssimo pelo ex-PR, ainda acontecerão em tempo de Souto Moura? Ou também ele irá passar mais este problema para quem vier depois?

26.7.06

«É correcto, é sério, continuar com uma situação destas?»

«A receita do Rivoli cobre apenas seis por cento das despesas. (...) É correcto, é sério, continuar com uma situação destas?.» (RR, Público)

Concordo.
Mas....

O Grande Prémio dos calhambeques que Rui Rio tanto fez gala em organizar (e que já ameaçou com nova edição em 2007) custou, soube- se ontem, 3.484.836,70 euros.
Dos quais:
- 6,5% de receitas de bilheteira;
- 64,1% de verbas dos contribuintes em geral, por via de um programa de subsídios comunitários;
- 28% de patrocínios.

Logo, são os contribuintes em geral que suportaram a ocorrência de tal evento. Será correcto? Será sério? Não me parece.
###
Nota: O Metro do Porto S.A. empresa de capitais públicos (financiada portanto pelos contribuintes) entregou à CMP um total de 3.800.000 euros para pagamento de obras de requalificação na zona sul da Av. da Boavista e marginal marítima. Alegadamente, justificada pela futura instalação naquelas vias de uma nova linha de metro.
Sucede que tal linha não foi ainda aprovada, nem está oficialmente prevista. Assim sendo, pergunta-se: a que título se entregou ou se justifica tal despesa? Uma mera doação? Mas será assim que se gerem os dinheiros públicos?

Longe do Kibutz

Hoje foi dia de manifestações contra Israel. E lá estavam, na primeira linha, o inteligente Teixeira Lopes e a esclarecida Odete Santos. À primeira vista poderá causar estranheza a presença de comunistas em manifestações anti-Israel. É que, tendo em conta o rotundo falhanço que representaram as experiências sociológicas que Odete e Lopes defendem, talvez nem fosse má ideia publicitarem o único exemplo de colectivismo que não correu mal. Foi em Israel. Mas, claro, não se pode esperar grande coisa de quem ainda não reparou em nada do que aconteceu no mundo nos últimos 90 anos.

cultura, comércio e confusões

Do Dr. Rui Moreira, Presidente da Associação Comercial do Porto, recebemos o texto que abaixo se transcreve, em resposta ao «post» Comércio e Cultura. Quero, como autor do «post» que provocou esta resposta e em nome do Blasfémias, agradecer ao Dr. Rui Moreira a contribuição para um debate livre e naturalmente civilizado em torno de um assunto da importância do que está em causa.

cultura, comércio e confusões

Percebo perfeitamente que não estejam de acordo com o que tenho dito sobre o Rivoli. Cada um de nós tem opiniões diferentes. Divertem-me imenso os comentários mais insultuosos. Fico sempre a pensar no prazer pessoal que quem o faz, normalmente a coberto de iniciais, consegue obter e agrada-me contribuir para essa felicidade efémera.
Infelizmente, que muitos dos que comentam as minhas declarações à TSF, que me pediu hoje uma opinião sobre o caso "Rivoli", não ouviram o que eu disse. Não levo a mal sequer as acusações de contorcionismo, porque confesso que quanto mais vivo menos certezas tenho. O que eu disse e o que eu penso já agora porque nem tudo pude dizer:
Por hábito, por convicção e por obrigação enquanto Presidente da Associação Comercial do Porto, sou a favor da iniciativa privada. Na cultura, há certamente lugar para essa iniciativa privada. (Já agora, não sou daqueles que acha que tudo o que tem público é entretenimento, e que o que está "as moscas" é boa cultura). Ora, se a cultura tem um interesse público notório, pode-se inferir que a cultura privada pode ser prestar um relevante serviço público. A Câmara poderia mesmo ter dito que ia fazer um concurso público, e que iria subsidiar através de indemnizações compensatórias quem viesse a ficar com a concessão. Ora, não é isso que se passa como sabem. Quem vier a gerir o Rivoli terá que enfrentar as exigências já anunciadas que impedem o compromisso entre o serviço público. O privado que vier a ficar com a concessão vai ter de apostar em espectáculos para o grande público, nos sucessos de bilheteira. Ora, o que eu disse é que esses espectáculos já decorrem no Coliseu e, se fosse o case de haver mais privados interessados, poderiam sempre adquirir o teatro Sá da Bandeira, ali ao lado, que continua à procura desse mesmo operador privado...###
O que eu também disse, e recorri a um exemplo que achei particularmente feliz que encontrei num comentário no blog "A Baixa do Porto", da autoria de Hélder Sousa (http://www.porto.taf.net/dp/node/664 ), que escreveu que é que o que diferencia o serviço público da actividade privada é a necessidade de garantir o equilíbrio entre as necessidades das maiorias e das minorias, " (ou como se diz neste executivo, as elites), também têm que ser protegidas e não podemos deixar que a oferta cultural seja só para o grande público. Porque determinada linha do autocarro tem poucos passageiros ? insuficientes para pagar o autocarro que por lá passa ? não se acaba com ela e se obriga os passageiros que a utilizam a andar a pé".
Por isso disse que há lugar para o oferta cultural privada e para a oferta cultural pública, e que o Estado central e as autarquias não podem deixar de ter uma política cultural que promova a excelência e a diferença, nos casos em que estas não são auto-suficientes. Ora, o que entendo, e isso é a minha opinião e de muitos outros como por exemplo de Marcelo Mendes Pinto que foi vereador da cultura e se veio embora porque não tinha condições, é que o nosso Presidente da Câmara não tem uma política cultural para a cidade, e que o que se está a passar é uma consequência dessa sua visão.

Eu sei que os meus amigos partilham o meu liberalismo económico. Mas, que diabo, acham que Serralves e a Casa da Música, por muito bons mecenas que existam, podiam sobreviver sem o apoio do Estado? Tem havido entre nós um equívoco profundo. Confunde-se o louvável mecenato dos privados e a sua boa prestação na gestão dos equipamentos com a sua auto-sustentabilidade... Que não existe sem o apoio do Estado. E, se nós pagamos os nossos impostos, não é lícito que pelo menos alguns de nós entendam que uma parte deles deve ser devolvido na forma de uma oferta cultural que, de outra forma, não estaria disponível? Por isso, o que eu mais critico não é, na essência, a possibilidade de um agente privado poder vir a operar no Rivoli. Nada disso, e confesso que sempre tive dúvidas sobre a Culturporto e alguns vícios instalados. Mas não é essa a questão! A questão é mais profunda.

O que critico é que, por falta de uma visão estratégica e integrada para a cultura, que ainda por cima e como se sabe potencia muitas outras valências, o Senhor Doutor Rui Rio esteja, com argumentos que me parecem falaciosos, a entregar o Rivoli a um modelo privado que me parece errado e, certamente, não trará nada de novo, nada de substancialmente diferente daquilo que se está a fazer ou a não fazer por exemplo no Batalha, que já agora foi auxiliado pela CMP como se sabe...

O que me parece intolerável é que um equipamento, com a melhor sala de teatro do Porto e com duas salas de cinema únicas, que foi recuperado em finais dos anos 90 (não foi pela Porto2001 como ouvi invocar ao nosso Presidente) com Fundos Europeus, esteja condenado a não ser mais do que aquilo que o Sá da Bandeira pode muito bem ser. Ainda bem que o Teatro Nacional de S. João não depende da Câmara Municipal do Porto....Já agora, acho muito bem, e já o disse ao JN, que a CMP procure uma alternativa para o Rosa Mota, porque ao contrário do Rivoli, é um equipamento abandonado, a precisar de uma grande intervenção, e a iniciativa e o rasgo privados poderão encontrar para lá uma excelente solução.

O que me incomoda é que se confunda o mérito da gestão privada com a programação cultural privada, ainda por cima condicionada por critérios micro-económicos de auto-sustentabilidade.

O que acredito é que a cultura não pode estar condicionada à lógica do mercado. Podem interagir, é certo. Mas não se podem confundir.

Rui Moreira

Sem título

Tudo o que eu queria dizer: «O absurdo letal em português», pela abrunho.
Obrigado.
(via glória fácil)

Newspeak

Ou por que é que "união" é "divisão" ...

Aqueles que lamentam a divisão da Europa na questão do Líbano ficariam mais felizes se a Europa estivesse unida em torno de uma posição pró-Israel?

Paz, paz, paz

Ou por que é que Guerra é Paz ...

Domingos Lopes, vice-presidente do Conselho Português para a Paz e Cooperação, uma das organizações que participará numa manifestação pela paz à porta da embaixada de Israel, é o autor de um artigo publicado ontem no Público onde se podem ler coisas como:

Israel cinicamente apertou ainda mais o cerco [...]. Que esperava? Que os palestinianos entregassem aos seus soldados ramos de flores? [...] Que não chorassem e não se revoltassem com os disparos dos aviões sobre os banhistas indefesos em Gaza?
[...]
E, se todo este arsenal de acções bélicas é levado a cabo com armamento dos Estados Unidos, não têm direito os palestinianos, o libaneses, os sírios ou quem quer que seja de comprar armas a quem lhas venda?


Tendo em conta o tom bélico do artigo (e já agora, o tom neo-liberal quando se apela ao comércio livre de armas) teme-se o pior. Pede-se à polícia de intervenção que esteja de prevenção.

CONTRAPONTO

De uma leitora devidamente identificada recebi esta chamada de atenção acerca dos dois clérigos que apoiaram o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM).
O facto de ter brincado aqui em nada impede a reprodução desta nota, pelo contrário, ainda que discorde de alguns dos seus pressupostos, já que esta oferece um contraponto sério e sentido ao ponto de vista que subscrevi.
"
(...) Há muito que me recuso a ouvir imbecilidades numa igreja, mas D. Januário e Frei Bento são casos de exigência a nível intelectual e teológico. São ambos cultíssimos e intelectuais inteligentes.
###
Do ponto de vista da teologia estou muito próxima de Frei Bento e aprecio o que ele escreve nessa área. Politicamente a coisa já é bastante diferente, de tal modo que muitas vezes nem o consigo ler! Mas conheço o percurso de ambos, no Porto, e eles são fruto da onda de liberdade dos anos 60, e no início da década de 70, e sobretudo frei Bento lutou e deu a cara, antes do 25 de Abril, por ideias que hoje o CAA defende: liberdade política, liberdade de expressão, democracia, fim da guerra colonial e auto-determinação dos povos, etc.
(...) Nessa altura alguns movimentos católicos do Porto foram importantes pelo seu liberalismo: o célebre movimento Justiça e Paz e mesmo o movimento informal que surgiu dos católicos revoltados com o exílio do então Bispo do Porto que exigiam, em vão claro, o seu regresso.
Este foi o meio que moldou estes dois clérigos, e apesar das minhas discordâncias com muitas das suas intervenções políticas públicas, dou valor ao que eles representam e prefiro-os a tantos outros mais novos sem consistência intelectual, sem vida vivida, ocos e leves. D. Januário e especialmente Frei Bento, representam uma época. Hoje têm mais de sessenta anos e o mundo mudou mais do que eles, coisa que acontece mesmo com aqueles que não são clérigos, como ambos sabemos. Eles são a imagem de um catolicismo que não resistiu à fusão com algum politicamente correcto esquerdizante das causas sociais e dos desprotegidos. Mistura realmente explosiva e, na minha opinião, perigosa para o futuro da nossa civilização. Mas a nossa civilização também pede tolerância mais do que concordância e o combate é ao nível das ideias e não das pessoas."

comércio e cultura

O Dr. Rui Moreira pronunciou-se, no Fórum TSF de hoje de manhã, contra a decisão tomada pela Câmara Municipal do Porto de privatizar a gestão do Teatro Rivoli, acto que considerou uma «abdicação do poder político» local. Não tendo a presunção ou a veleidade de pretender reproduzir integralmente o pensamento do Dr. Rui Moreira sobre o assunto, sempre adiantarei que me pareceu ouvi-lo dizer que o poder político, neste caso a CMP, deve ter a cultura como um bem público a apoiar e a sustentar, quer isto dizer, a financiar.###
Acontece que a cultura é um bem como outro qualquer, com pessoas e entidades que a produzem e com indivíduos que a consomem. Como tal, o seu valor só poderá ser o valor de mercado e não propriamente uma qualquer abstracção determinada por avaliações subjectivas dos políticos, que servem habitualmente para agradar a clientelas ou para impressionar os eleitores. Dito por outras palavras: se eu tiver um quadro de Dali enfiado no meu escritório particular, o quadro não vale nada, ou antes, terá o valor exacto que eu lhe atribuir. Por isso é que os quadros estão expostos em museus pagos por quem os quer ver, assim como os filmes, as peças de teatro, etc., são exibidos em salas próprias para uma clientela que está disposta a pagar para lhes ter acesso. No caso do Teatro Rivoli, ou de qualquer outro equipamento com vocação cultural, o que interessa é saber se ele é visitado, frequentado e sustentado por quem dele beneficia, isto é, se tem verdadeira utilidade. Querer impor o Rivoli como espaço de cultura, com porta aberta para a cidade, para manter artificialmente a oferta dos serviços que lá se prestam, é um grave erro político e de gestão, sem qualquer justificação social. Por isso, a decisão da Câmara Municipal do Porto só pode ser bem vinda e a pecar por alguma coisa, só pecará por defeito.
Obviamente que não estão em causa as opiniões pessoais do Dr. Rui Moreira sobre o papel do poder autárquico no domínio da cultura. Como qualquer cidadão, ele tem direito a tê-las e a manifestá-las livremente. Já me entristece, porém, saber que essas são as opiniões do Presidente da Associação Comercial do Porto, de quem certamente esperaria outro arrojo e outra visão da iniciativa privada, em consonância com as tradições burguesas e comerciais da cidade.

Non-denial denial II

1. Não será com explicações como as dadas ontem por Manuel Alegre ou como as dadas aqui por Paulo Pedroso que a questão da pensão milagrosa se esclarece.

2. O que está em causa não é Manuel Alegre, mas um sistema de pensões que tem buracos por todo o lado.
###
3. Paulo Pedroso chega mesmo a defender um desses buracos: a contabilização do tempo de exílio para efeitos de atribuição de pensões. Paulo Pedroso não explica que contribuições é que justificam essa contabilização. Não admira que a Segurança Social esteja falida. Andaram a atribuir pensões por tempo em que o beneficiário não contribuiu. Quem paga? Os beneficiários que contribuiram? Será isso a justiça social?

4. Manuel Alegre justifica a sua pensão pelas contribuições feitas enquanto deputado, mas não nos diz quem fez as contribuições correspondentes à entidade patronal. Foi a RDP? Foi o Parlamento? Foi o Manuel Alegre?

5. O Correio da Manhã hoje diz que Manuel Alegre receberá uma segunda reforma enquanto deputado. Será mais um ataque a Manuel Alegre ou é mesmo verdade?

6. A ser verdade, que contribuições é que justificam esta segunda reforma?

Primeiro prende-se, depois investiga-se

O Estado arroga-se o direito de reter um cidadão durante 1460 dias sem julgamento:
«O limite máximo [da prisão preventiva] de quatro anos e nove meses passa para quatro anos».

Olha, olha...

Apoiantes dos golpistas também tinham armas....

Nota curiosa: a interferência política dos mandantes e a incapacidade da GNR só terminaram quando as forças australianas (cujo Q.G. se situava em frente....), certamente fartos daquela palhaçada, detiveram o grupo do ex-major ao abrigo do acordo que tem com Timor e que lhes dá poder de detenção.

Cuidado, os judeus também são gente sensível e irritadiça

Lendo o que o Daniel Oliveira vai escrevendo sobre os libaneses e os sírios chego à conclusão que são pessoas muito sensíveis e irritadiças que a qualquer pretexto ou afronta se podem transformar em terroristas que muito justificadamente se viram contra o ocidente e contra Israel. Alguns exemplos:
###
Vista daqui, ouvindo e vendo a reacção dos árabes, do mais radical ao mais moderado, a estupidez e a insanidade desta ofensiva israelita não tem paralelo recente e é bem mais grave do que se imagina. E terá piores consequencias do que se imagina. Mais um contributo para a radicalizacão do mundo árabe.


Podemos agradecer tudo isto ao senhor Ehud Olmert. [note-se a actualização do clichê, Olmert e já não Sharon. Mais 3 anos e veremos o mesmo acontecer a Bush]

E por isso, aqui cresce a raiva de quem já não tem mais nada para perder

Um Libano entregue por Israel as maos do Hezbolah

A revolta é enorme e a ditadura siria tem sabido usa-la a seu favor.

É muito interessante como a revolta dos árabes contra os ataques israelitas é vista pelo Daniel como uma reacção natural. Já a reacção dos israelitas aos ataques dos árabes é vista pelo Daniel como um erro de consequências desastrosas.

Mas por que não pensar nos ataques do Hezbollah como uma forma irresponsável de irritar os sensíveis judeus. Por que não escrever coisas como:

Vista daqui, ouvindo e vendo a reacção dos judeus, do mais radical ao mais moderado, a estupidez e a insanidade desta ofensiva do Hezbolah não tem paralelo recente e é bem mais grave do que se imagina. E terá piores consequencias do que se imagina. Mais um contributo para a radicalizacão do estado de Israel.

Podemos agradecer tudo isto ao senhor Hassan Nasrallah.

E por isso, em Israel cresce a raiva de quem já não tem mais nada para perder

Um Israel entregue pelo Hezbollah à mãos dos radicais religiosos

A revolta é enorme e a classe política israelita tem sabido usa-la a seu favor.

Sobre o problema do Abrupto

Why The Hijackings?

A Blogger Security Problem?

25.7.06

ou comem todos...

Imoral rima com, com, com..., por exemplo: Mira Amaral!

indispensável

Ver e ouvir estes três «post» sobre o Irão e estoutro sobre a condição feminina no Islão dos nossos dias, editados pelo Miguel Castelo-Branco, no excelente Combustões.

Leituras a propósito da moralidade da guerra

Luís Rainha, no Aspirina B, citando um artigo de Ze'ev Maoz, publicado no Haaretz, em que este pergunta, retoricamente, «What exactly is the difference between launching Katyushas into civilian population centers in Israel and the Israel Air Force bombing population centers in south Beirut, Tyre, Sidon and Tripoli?»

As declarações de Jan Egeland, secretário-geral adjunto da ONU para os Assuntos Humanitários, durante o seu périplo pela região: «Consistently, from the Hezbollah heartland, my message was that Hezbollah must stop this cowardly blending ... among women and children (...) I heard they were proud because they lost very few fighters and that it was the civilians bearing the brunt of this. I don't think anyone should be proud of having many more children and women dead than armed men».

As declarações inenarráveis do porta-voz do PSOE: «los muertos civiles (no Líbano) no son daños colaterales, son un objetivo buscado».

A visão crítica, mas sensata, de Yoel Marcus, também no Haaretz: «I believe that Israel is fighting a no-choice war that we must do everything possible to win. Air strikes, ground operations - whatever it takes so that Hezbollah, exhausted and beaten, pulls back and a multinational force is deployed along the international border together with the Lebanese Army, in keeping with Security Council Resolution 1559.»

ELITES - a propósito do Rivoli

Concordo com tudo o que aqui diz o João Miranda. Apenas esta frase me causa grande perplexidade:
«As reacções das elites do Porto são muito esclarecedoras
Elites do Porto? Quais? Onde estão? Quem são? O que fazem? Onde constam? O que os distingue?
O Porto, tal como o resto do país não tem elites. Há um conjunto de pessoas que julgam que essa qualidade deriva de um apelido de origem mais do que duvidosa, de uma série mal sincopada de relações sociais de índole indisfarçadamente paroquial ou, até, do nome da freguesia que ocasionalmente habitam. Mas isso não são elites.
Para que o qualificativo tivesse razão de ser teria de existir uma percepção colectiva sobre a cidade, relativamente sistematizada e consequente. Conscientemente ou não, esse conceito acarretaria naturalmente um espaço de reflexão diversificado, aberto mas direccionado, uma massa crítica variada mas sedimentada. Um pensamento, uma consciência de si. No Porto, como no resto do país, nada disso existe.
Há uma gentalha que pulula à volta de alguns círculos de poder, sempre transitoriamente. Outros que confundem o conceito com a marca da indumentária ou com os múltiplos maneirismos amaneirados que crêem etiqueta.
No Porto, há alguma força económica mas tão fragmentada nos propósitos que nunca se assume como força viva. A pouca intelectualidade que resta está anestesiada, em torpor permanente, na dependência viciante dos favores estatais ou de outros entes públicos bem menores. No Porto, como no resto do país, há pessoas que são de elite - mas não há nada que se assemelhe a elites. Excepto no pior sentido da expressão.

Non-denial denial

Manuel Alegre nega que recebe três mil euros de reforma da RDP

Manuel Alegre: «é uma infâmia» (link via Insurgente)

Ver: Non-denial denial

Contra a gestão privada, ou a favor do subsídio encapotado?

Rui Rio decidiu privatizar a gestão do Rivoli. Note-se que decidiu privatizar a gestão e não o Rivoli. As reacções das elites do Porto são muito esclarecedoras. Em primeiro lugar, ficamos a perceber que o Rivoli é mal gerido e que andava muita gente a viver dessa má gestão. Ficamos ainda a perceber que a má gestão do Rivoli esconde formas pouco transparentes e arbitrárias de financiar as instituições culturais da cidade. Descobrimos que o estado deve subsidiar a cultura, desde que isso não beneficie o La Feria e desde que o subsídio se faça da forma mais opaca possível. As elites descobriram uma súbita vocação e interesse pela gestão de espaços culturais, desde que ela permaneça na esfera pública. Finalmente ficamos a saber que as elites portuenses não conseguem transformar um problema numa oportunidade: nenhuma das instituições culturais da cidade parece interessada em concorrer à gestão do Rivoli e ninguém exigiu uma gestão mais rigorosa dos espaços culturais acompanhada de um sistema mais rigoroso e transparente de apoios à cultura.

Nota: A gestão privada dos espaços culturais não é incompatível nem com a direcção pública da política cultural desses espaços nem com o financiamento público da cultura.

Segurança Social está salva

Manuel Alegre reformado com três mil euros por três meses na RDP

Agora só temos todos que adoptar o sistema de capitalização que deu origem a esta reforma.

a direita a banhos

Quando, no ano passado, a direita perdeu as eleições legislativas para o PS de José Sócrates, multiplicaram-se os protestos de intenções para a refundar e dar-lhe um destino diferente do que tinha sido no seu passado recente.
Efectivamente, a experiência governativa da coligação PSD/CDS fora muito dolorosa: chegada ao poder acusando o governo cessante de Guterres de cobardia política e de deserção do primeiro-ministro, acabou por perdê-lo, ao fim de três anos, pelas mesmíssimas razões. Por outro lado, o que ficou da memória desses governos, para além das trapalhadas da inteira responsabilidade dos dois partidos da coligação, foi o incumprimento das promessas eleitorais, desde logo, do famoso «choque fiscal».
Depois de se concluir, no seguimento dessa malfadada experiência, que «a direita não estava preparada para governar» e que, por consequência, havia que a habilitar a suceder a José Sócrates, o que têm vindo a fazer os partidos que a representam?
Nada, muito pouco, coisa nenhuma, ou, às vezes, mais valia estarem quietos: o CDS entretém-se em patéticas questiúnculas internas e em conflitos por um poder que já não tem e que dificilmente recuperará eleitoralmente, enquanto que o PSD decidiu quedar-se mudo e quedo, adoptando a táctica rotativista de que se não fizer muitas ondas o poder há-de, mais tarde ou mais cedo, acabar por lhe vir parar às mãos.
Quanto aos chavões do costume ? a abertura à sociedade, a qualificação da sua actuação política, a aproximação dos partidos e das suas estruturas aos cidadãos -, e a algumas novidades ? a sua conversão ao liberalismo -, tudo como dantes, quartel general em Abrantes. A direita indígena continua igual a si própria e ao que tem sido nas últimas décadas. Não muda, não se adapta, não se interessa efectivamente pelos eleitores. Espera que estes se saturem de Sócrates e prepara-se para voltar ao governo ao colo das suas estruturas e dos pequenos interesses que estas representam.
Como alguém dizia há uns anos, não tem, de facto, emenda.

Responsabilidades

1. O estado de Israel tem sido até ao momento uma agência de segurança de sucesso. Foi capaz de se implantar na região, de vencer 3 guerras convencionais, de resistir 50 anos a acções terroristas e de limitar as ambições militares e nucleares dos seus vizinhos. Só futuro dirá se este sucesso se mantém. Tudo dependerá da sua capacidade de se adaptar às novas ameaças e às novas exigências dos seus clientes.
###
2. A burocracia da ONU, constituída a pretexto de se manter a paz no mundo, foi mais uma vez incapaz de impedir uma guerra. Ninguém se lembrou de pedir responsabilidades aos seu Secretário Geral, o qual depois do fracasso propôs mais um plano a excutar pela sua organização. Os contribuintes de todo o mundo continuam a pagar rudo isto, mas quando decidem pedir responsabilidades (ou será apontar a culpa?) decidem pedi-las aos EUA.

3. As organizações palestinianas, cuja função deveria ser a defesa dos interesses dos palestinianos têm prestado um péssimo serviço quer enquanto agência de segurança quer enquanto agência de desenvolvimento. Conduziram o povo palestiniano ao exílio e à miséria. São organizações muito bem sucedidas enquanto empresas privadas dos seus dirigentes.

4. Hezbollah: organização muito bem sucedida enquanto agente da Síria e do Irão.

5. Numa economia de mercado quando alguém é mal servido pede responsabilidades à empresa que o serviu. Por exemplo, quando uma casa é assaltada, o dono pede responsabilidades à sua empresa de segurança e não à do vizinho. Mas não é isso que acontece no negócio mundial da segurança. Alguns portugueses não protestam contra a incapacidade de Portugal para defender os seus interesses a nível internacional, mas contra a capacidade do estado de israel de defender os interesses dos israelitas. Não faz grande sentido.

As responsabilidades do estado libanês

De quem é a culpa? É a pergunta que está na cabeça de muito boa gente. O que deve ter a ver com essa coisa da cultura judaico-cristã. A culpa, mas não a responsabilidade. O que é logo à partida uma garantia de que não se irá a lado nenhum. A culpa pressupõe uma comunidade que partilha os mesmos valores e que segue as mesmas regras morais. Uma guerra é o sinal claro de que tal comunidade não existe.
###
A responsabilidade pressupõe um contrato prévio, real ou implícito. Ora, na guerra libanesa temos os culpados, que conforme os gostos e as inclinações podem ser o Hezbollah ou Israel ou ambos. E depois temos os responsáveis de que ninguém fala. Os libaneses que agora procuram por culpados encontrarão certamente um que lhes serve à medida: Israel. Mas isso só servirá para se desresponsabilizarem a si próprios da sua segurança, eles que são os principais interessados nela.

O estado libanês existe para servir os libaneses. Serve, ou pelo menos deveria servir, principalmente para garantir a segurança contra inimigos internos e externos dos cidadãos libaneses. Os libaneses, principais interessados e responsáveis pela sua própria segurança, têm obrigação perante si próprios de pedir contas à organização que foi constituida para os proteger.

O estado libanês falhou. Falhou em primeiro lugar porque não conseguiu controlar a parte sul do seu território deixando uma organização terrorista com agenda própria em roda livre. E em segundo lugar porque não conseguiu proteger os seus cidadãos contra os ataques de um país estrangeiro. É irrelevante a "culpa" que esse país estrangeiro possa ter. Para um cidadão de um qualquer país, a ameaça estrangeira é um facto da vida fora do seu controlo. Como os terramotos ou os tufões. Aquilo que cada cidadão de cada país pode exigir, porque existe um contrato, é que a sua agência de segurança, isto é, o seu país, cumpra o seu papel enquanto agência de segurança.

olhinhos tapados

Não há machismo mais incomodativo do que o dos defensores das «coitadinhas», das mulheres desamparadas vítimas da supremacia sexual dos homens, meio patetas e fraquinhas de corpo e de espírito, personagens saídas do neo-realismo socialista de Dickens e de um mundo dominado por machos impiedosos e exploradores da sua alegada fragilidade.
Em todos estes argumentários, sobretudo nos travestidos de progressismo esquerdista, é sempre a diminuição de género feminino que prevalece: as mulheres são seres fracos, frágeis, facilmente domináveis, submissos e menos adaptados ao mundo moderno. Salazar, para quem a mulher era a dona do lar e o exemplo da moral cristã, não diria melhor.
Em Portugal a nossa vanguarda do proletariado é fértil neste tipo de ilusões. Quando, por exemplo, se refere que 84% dos candidatos aprovados ao exame nacional que permite o acesso às magistraturas foram mulheres, logo surgem as mais diversas explicações para justificar a «excepção». Quando se diz que quem ultrapassa um júri deste quilate pode dar cartas em qualquer outra actividade, nomeadamente na política, imediatamente se arranjam argumentos em contrário. Eles acham mesmo que as mulheres, que no século XX conseguiram ultrapassar todas as discriminações de que durante muito tempo foram vítimas, estavam agora à espera que estes benfeitores se arvorassem em modernos trovadores românticos, e generosamente se lembrassem delas para lhes abrirem os corredores do poder e da política.
Quem vive neste mundo, já há muito percebeu que o poder pertence cada vez mais às mulheres: na família, no trabalho e na sociedade. Aqueles que julgam, por exemplo, que o domínio do poder judicial é menos importante que o do poder político, e que quem consegue ascender ao primeiro é incapaz de conquistar o segundo senão através de leis de beneficência sexual, andam de olhinhos tapados.

24.7.06

LIVRO ABERTO

Esta semana completam-se 3 anos do programa sobre livros e leituras, cada vez mais imprescindível, da responsabilidade de Francisco José Viegas .
Irá o para o ar daqui a minutos na RTPN.

Um dia triste

As negociações da OMC para o comércio livre de produtos agrícolas foram suspensas ad eternum..
Sucedem-se as declarações de atribuição de responsabilidades pelo fracasso, invariavelmente, o «outro».
Nada mais falso. Os «culpados» já há muito se tinham anunciado: o muito minoritário, mas poderoso grupo dos agricultores-parasitas franceses que na prática retirou ao comissário europeu qualquer poder para verdadeiramente negociar.
Os contribuintes europeus e norte-americanos continuarão a subsidiar o aumento da pobreza nas mais diferentes partes do mundo.



PELA PAZ e muitas outras coisas...





















(Via O Insurgente)
Nas fotos podem-se observar alguns dos mais destacados militantes do mui bem intencionado e sempre independente Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e Pela Paz no Médio Oriente d'áquém e d'álém mar.
Assim, julgo que o eurodeputado Portas surge na foto da esquerda ostentando, por simpatia, uma barbicha postiça, vestido de t-shirt com um coraçãozinho e empunhando um cartaz com uns dizeres reveladores de que este político, finalmente, resolveu sair do armário civilizacional que o comprimia.
Suspeito bem que os clérigos da causa - D. Januário e Frei Bento - são os dois rebentos pachorrentamente sentados no carrinho que ostenta uma terna declaração de pacifismo.
Eduardo Prado Coelho tem todo o ar de ser a amarelada figura (apesar da ilusória magreza) que faz uma pergunta retórica acerca da imunidade pós-moderna do novo anti-semitismo, agora em embalagem politicamente correcta.
Ilda Figueiredo, como é seu timbre, está em toda a parte.

AINDA MAIS DO QUE O COSTUME (corrigido)

É fundamental ler a Rua da Judiaria, de Nuno Guerreiro.

ADVINHEI...

Ontem escrevi aqui que tudo indicava que Frei Bento Domingues deveria estar cheio de vontade de subscrever o abaixo-assinado do artificioso Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM).
Pena é que estes momentos de grande vidência não me acometam durante o meu esforço semanal de preencher o boletim do Euromilhões - é que o Público noticia que o referido sacerdote já assinou...

Teaser

Qual será a relação entre o casamento gay, a inflação e os novos mestrados integrados criados de acordo com as regras de Bolonha?

quotas

Via Casino da ELSA, cheguei aos resultados do último exame de admissão ao CEJ (Centro de Estudos Judiciários), de onde saem, para quem não souber, os futuros magistrados deste país.
As estatísticas são esclarecedoras: 97 admitidos, dos quais 81 mulheres (83,5%) e 16 homens (16,5%).
Isto demonstra duas coisas: que as mulheres são profissionalmente mais aplicadas e competentes que os homens, conseguindo triunfar em qualquer profissão, e que a célebre «lei das quotas» é uma bizarria. Se as mulheres não estão mais representadas na política, só pode ser por uma razão: não lhes interessa.

Preconceitos

Textos como este apenas provam que o mau jornalismo e a discriminação generalizada são ainda práticas bastantes comuns.
No texto nunca se apontam dados objectivos sobre um hipotético aumento de casamentos fictícios. Todo ele se baseia no «eu acho que» e no preconceito. O único dado objectivo (a duplicação num ano de casamentos entre portugueses e estrangeiros) poderia ter dado azo a um texto de sinal contrário, enaltecendo uma maior abertura e cosmopolitismo da sociedade portuguesa (o qual seria na mesma meramente especulativo). Tanto mais que tendo em conta a existência actual de umas boas centenas de milhar de imigrantes em Portugal torna tais números bastante insignificantes e meramente residuais.

Concordo

Não percebeu. Paciência.

os bons sentimentos

O mal de coisas como esta, não é tanto estarem disfarçadamente contra ou a favor de um dos lados da guerra. Não é serem ideologicamente comprometidas com qualquer uma das partes do conflito. Nem gostarem mais de Israel ou dos seus inimigos. Numa sociedade livre as pessoas podem opinar e defender o que muito bem entenderem, sem que daí venha mal ao mundo. Não é este, portanto, o problema.
O que dá voltas ao estômago e provoca náuseas em exercícios deste calibre, é a presunção, a vaidade, a arrogância e a prosápia dos seus protagonistas. Eles sabem que um abaixo-assinado contra a guerra é uma inutilidade e uma idiotia. Obviamente que nem Israel, nem o Hezbollah, nem a Síria ou o Irão sabem da existência dos senhores Eduardo Lourenço, Prado Coelho, Januário Ferreira, Miguel Portas e Ilda Figueiredo, menos ainda dos seus abaixo ou acima assinados. E, embora possam parecer o contrário, os subscritores do documento também não são idiotas ao ponto de pensarem que o seu acto possa ter outras consequências, senão a de aparecerem domesticamente nos noticiários, que é, em rigor, exactamente o que pretendem.
No século passado, à esquerda e à direita, inúmeros activistas políticos e intelectuais pegaram em armas e voluntariaram-se em muitos dos conflitos que marcaram a Europa do seu tempo. Em Portugal, para não irmos mais longe, bastará termos presente a memória de Emídio Guerreiro. Hoje, assinam documentos e prestam declarações à comunicação social, à custa da morte e do sofrimento alheio.

23.7.06

É CONTRA ISRAEL E PRONTO

Um até agora desconhecido Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) - nome excessivamente sintomático - entendeu promover um abaixo-assinado português "Contra a Guerra". Entre os dignos promotores constam nomes inequivocamente independentes como o escritor Eduardo Lourenço, o encenador Luís Miguel Cintra, o bispo D.Januário Torgal (pelo que li hoje, no Público, o Frei Bento Domingues deve estar cheio de vontade de assinar), a eurodeputada Ilda Figueiredo, os escritores Eduardo Prado Coelho e Maria Velho da Costa e o eurodeputado Miguel Portas, entre muitos outros. Suspeito que algumas destas subidas personagens eram as mesmas que constavam das iniciativas similares que um tal Movimento Para a Paz costumava lançar nos anos 70 e 80 e que cessaram após a queda do Muro de Berlim...
O meu conselho a estes senhores é o seguinte - deixem-se de disfarces, de retórica enganosa, de eufemismos políticos e façam o que vos vai na alma: um abaixo-assinado contra Israel. Pura e simplesmente.

a causa das coisas

Sejam quais forem os erros cometidos por Israel, os argumentos e as razões invocadas de parte a parte, a origem da conflitualidade do Médio Oriente foi e é, desde sempre, esta. Na sua cavalar boçalidade, Mahmud Ahmadinejad acaba por dizer em voz alta o que os outros líderes regionais pensam em voz baixa. O resto é conversa.

22.7.06

Parem esta guerra

Resolvi aderir aos movimentos pacifistas que despontam por essa Europa.

###

Nunca pensei que alguém se importasse com os pobres dos somali.

Ethiopia 'seizes new Somali town'



Mas o importante é a paz, certo?

Coisas que fascinam

Avenida do Fundão classificada como reserva de caça

Estranhos sinais

Alguém escreve que certo político age como um «energúmeno» e é condenado em tribunal.
O mesmo político faz aprovar uma cláusula a inserir em contratos de apoio financeiro em que faz depender a vigência dos mesmos à ausência de críticas.
Um advogado afirma que uma acusação contra si é um« absurdo» e «idiota» e leva com um processo de suspensão.
Um agente policial, no âmbito das suas funções sindiciais afirma que o primeiro-ministro deveria ir «para o Quénia» é alvo de processo e reformado compulsivamente.
Um outro agente policial, igualmente no desempenho das suas funções sindicais afirma que o ministro da tutlea «não servia nem para comandar um grupo de escuteiros» é igualmente aposentado compulsivamente.

TEM DE SER LIDO

Helena Matos faz hoje, no Público, uma análise oportuna e lúcida (com glossário e tudo) acerca dos chavões cerebralmente anestesiantes com que somos quotidianamente bombardeados.
Saliento esta frase (mas o melhor é ler o artigo todo) :
"Na verdade, quando alguma direita europeia tem de escolher entre a liberdade e Hitler, Estaline ou Bin Laden, acha que vai ter sempre Vichy".
Na mesma página 11 do Público, Rui Tavares, infelizmente, empobrece um bom artigo com alguns estribilhos excessivamente habituais contra Bush e Israel, parecendo apostado em dar plena razão à reflexão situada imediatamente à sua direita. Mas, nalguns momentos, o texto é irrebatível. Por exemplo, quando fala acerca "do sermão conservador sobre os valores absolutos, como o da vida. Ou acreditamos em valores absolutos ou somos seres imorais". E, para o comprovar, esgrime com o Aquinense e tudo...

Plágio

As medidas do Bloco contra o emprego são plágio descarado de um post que publiquei no Blasfémias há uns meses (serão contactados pelo meu advogado):

###

13 medidas para acabar com o desemprego

1. Duplicar o salário mínimo. Mais dinheiro a circular na economia, mais consumo, mais procura, mais emprego (agradeço esta dica a Odete Santos).

2. Proibir os despedimentos, mesmo aqueles em que há justa causa. Se ninguém for despedido o desemprego não pode aumentar.

3. Aumentar o número de funcionários públicos.

4. Acabar com os contratos a prazo. Assim, quem for contratado nunca poderá ser despedido e não contribuirá para o aumento do desemprego.

5. Aumentar todos os salários em 50%. O modelo de salários baixos está esgotado. É preciso passar para um modelo de salários altos gerador de emprego.

6. Proibir o uso de máquinas. As máquinas tiram o emprego às pessoas. As pessoas devem estar em primeiro lugar.

7. Proibir a deslocalização de empresas estrangeiras. Empresa que entre em Portugal não sai.

8. Proibir a importação de produtos chineses. Milhares de jovens portugueses sonham com um emprego numa têxtil.

9. Expulsar os imigrantes. Os imigrantes destroem os sonhos dos jovens portugueses que gostariam de ser trolhas e empregados de mesa.

10. Reduzir o horário laboral para 30 horas. As empresas terão que contratar mais trabalhadores para compensar.

11. Lançar um conjunto de obras públicas faraónicas.

12. Reinstituir o Serviço Militar Obrigatório.

13. Meter os desempregados a roçar mato limpar as florestas.

14. Subsidiar um «copy editor» para o Blasfémias.

21.7.06

This Is Spinal Tap

O Bloco vai apresentar 70-medidas-70 para combater o desemprego. Para manter as expectativas bem altas, enquanto a surpresa dura, foram anunciando meia dúzia de medidas para combater o emprego.

O despacho

Despacho interno nº2-SEE/2006

Tendo em conta que os resultados da 1.ª fase dos exames nacionais relativos aos novos programas de Química (código 642) e de Física (código 615) evidenciam um valor médio relativamente baixo e muito inferior ao verificado no ano passado, bem como ao verificado este ano nas provas relativas ao programa antigo das mesmas discplinas (códigos 142 e 115, respectivamente);

Tendo em conta que os alunos que realizaram as provas novas, correspondentes a novos programas, estão colocados em igualdade de circunstâncias com aqueles que se submeteram às provas correspondentes a programas vigentes há mais de dez anos e, consequentemente, mais exercitados.

Determino:

1. Todos os alunos que o desejarem podem repetir na 2.ª fase as provas de Química e Física (642 e 615);

2. Para efeitos de conclusão do ensino secundário e de acesso ao ensino superior será tida em conta a melhor classificação obtida;

3. Deve ser solicitado à CNAES que autorize a título excepccional que estes alunos possam candidatar-se à 1ª fase de acesso ao ensino superior para o ano lectivo de 2006-2007.

Lisboa, 13 de Julho de 2006

O secretário de Estado da Educação

Valter Victorino Lemos

MEDITAR SIM, MAS DEVAGAR.

A única pessoa capaz de me fazer comprar o jornal oficioso dos encarnados está a encarar seriamente a hipótese de terminar essa relação.
Para mim, isso não é demasiado relevante. O que me importa é que Miguel Sousa Tavares continue a escrever como faz. Onde quiser. Sobre futebol ou sobre o que lhe apetecer. E quer as suas opiniões coincidam ou não com as minhas.

AO QUE ISTO CHEGOU...

Ver n' A Baixa do Porto.
Depois aqueles, como eu, que em algum momento apoiaram Rui Rio na crença de que este faria diferença em relação ao poder que lá estava, arrependam-se, arrependam-se, arrependam-se, arrependam-se, arrependam-se, arrependam-se, arrependam-se, arrependam-se, arrependam-se, arrependam-se, arrependam-se, arrependam-se...

Justiça Europeia

Uma antiga Comissária europeia decidiu em tempos contratar um velho amigo como «consultor pessoal». Impedida de o fazer, entre outras razões, porque a pessoa em causa tinha 66 anos de idade, a Sr.a Comissária acabaria por contratá-lo como «cientista convidado», ainda que as funções exercidas viessem a ser as de «consultor pessoal».
Acusada criminalmente num tribunal belga, a Sr.a ex-Comissária viria a ser absolvida do crime de «prevaricação», mas não se livrou de uma acção no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. O Tribunal de Justiça (com sede no Luxemburgo), viria a declarar na passada semana, que a Sr.a ex-Comissária «infringiu os deveres decorrentes do seu cargo de membro da Comissão das Comunidades Europeias», mas absteve-se de lhe aplicar qualquer sanção (nomeadamente a perda da pensão devida pelo exercício do cargo), por entender que «a declaração do incumprimento constitui por si só uma sanção adequada».
O que sucederia em Portugal num caso idêntico?

ASAE: outra vez as inspecções selectivas

As inspecções selectivas sempre foram uma arma usado pelo funcionalismo público para impôr o seu poder e mesmo para chantagear os privados. Toda a gente conhece histórias do uso de inspecções de serviços públicos para atingir fins privados. Eu pessoalmente conheço casos de pessoas que, no âmbito de um conflito privado, foram ameaçadas com uma inspecção por parte de alguém com um tio ou um primo nas finanças. Não adianta por isso alegar que as inspecções se fazem dentro da lei porque esse não é o único requisito a que os serviços públicos devem obedecer. Os serviços públicos estão também obrigados à imparcialidade, o que no caso da ASAE implica que as inspecções devem ser decididas por sorteio e nunca de acordo com critérios políticos. Note-se que as inspecções se fazem a pequenas amostras da população global de empresas e que todos os negócios têm pequenas ilegalidades, pelo que as inspecções selectivas e sistemáticas a determinados sectores ou a determinados negócios distorcem a concorrência a favor dos negócios com ilegalidades mas que estão menos expostos a inspecções selectivas. A ASAE deve ser um organismo independente e imparcial do jogo político e económico. Não deve estar ao serviço nem do preconceito contra determinadas etnias, como no caso das buscas selectivas aos restaurantes chineses, nem ao serviço das fantasias políticas de um secretário de estado, como no caso das inspecções aos parques de estacionamento.

Aviso - sobre os comentários

Os nossos leitores terão reparado que últimamente as nossas caixas de comentários tem tido um forte incremento de comentários altamente insultuosos, seja para os autores das postas, para outros comentadores ou para terceiros.

Tal situação tem levado na prática a que um número crescente de leitores deixe de participar na discussão, fosse com os autores ou outros leitores, impedindo-os de acrescentar valor e interesse ao debate.

Sendo neste contexto ineficazes os normais meios de defesa usados no Estado de Direito, temos também a obrigação de fazer respeitar o nosso próprio bom nome, o das pessoas que citamos e dos demais participantes.

Assim, alguma coisa teríamos que fazer.
Entre várias alternativas estudadas e experiências semelhantes em outros blogs, resolvemos que a partir do dia de hoje, os comentários que sejam insultosos, sejam para quem for serão apagados.

Tal medida obviamente em nada colidirá com comentários que sejam simplesmente adversos ás opiniões aqui expressas.
Fazemos votos para que seja uma medida raramente aplicada.

Salazar Não Faria Melhor

Helena Garrido no DN:
«...Os parques de estacionamento passaram a ser alvo de uma zelosa fiscalização um dia depois de não terem praticado os preços que o Governo queria quando criou esta legislação. Uma reveladora coincidência. Esperemos que esta política não seja seguida noutras áreas. Imagine-se onde estariam os nossos direitos, liberdades e garantias se num outro qualquer domínio dos negócios ou da nossa vida passarmos a ser alvos de uma minuciosa fiscalização porque não reagimos de acordo com aquilo que o Governo queria quando fez uma lei.»

Uma guerra é uma guerra é uma guerra

Discutir a guerra com os critérios da paz é uma tarefa inútil e inconsequente. Poderá levar a uma sucessão de acusações mútuas e hipócritas entre os partidários de cada uma das facções, e nada mais. Não servirá certamente para se perceber a natureza da guerra e ainda menos para se perceber como um conflito pode ser resolvido de forma racional.
###
Uma guerra é uma violação das relações civilizadas e das normas prevalecentes em tempo de paz, pelo que é inútil exigir dos beligerantes comportamentos que não aqueles que fazem parte dos costumes da guerra. Mesmo os costumes da guerra só em situações muito excepcionais, em que nenhuma das partes está desesperada, é que eles são cumpridos à risca.

Vem isto a propósito da actual guerra no Líbano e também de Guantanamo. Muitas pessoas parecem esperar que Israel se comporte em guerra seguinte determinadas normas estritas próprias de um tempo de paz. Espera-se uma reacção proporcional e zero baixas entre os civis. Ora, o objectivo de um país em guerra é ganhá-la. A guerra não é propriamente um concurso de simpatia. Precisamente porque a guerra já é a violação mais grave que se possa imaginar das regras da paz, todas as outras são secundárias.

No caso de Guantanamo, espera-se que os EUA apliquem os direitos expressos na sua constituição a combatentes inimigos, irregulares, não cidadãos e colocados em território não americano. Nenhuma democracia alguma vez fez isso. Em todas as democracias do mundo os direitos protegidos pela constituição são atribuidos aos nacionais e quanto muito aos residentes. Mas nunca aos prisioneiros de guerra capturados ao inimigo. E nem as regras da guerra se costumam aplicar a combatentes irregulares de organizações terroritas. Na prática, as convenções internacionais costumam aplicar-se apenas e só nos casos em que a outra parte está em condições de garantir alguma retribuição do mesmo tratamento.

Analisar os conflitos internacionais como se existisse um estado de direito mundial é um erro. A sociedade internacional é uma sociedade anárquica em que as regras ainda se encontram em formação. As regras internas dos estados de direito nacionais não podem servir de modelo nem seriam úteis a uma sociedade internacional anárquica. Nem se deve esperar que a sociedade internacional deixe de ser anárquica nos próximos tempos. Isto claro, se o que se pretente é compreender e resolver os conflitos. Claro que quem pretende expressar a sua indignação moralista e inútil pode continuar a usar a abordagem tradicional.

bolonha à portuguesa

Não deixa de ser curioso que em fase de conclusão da adequação dos nossos cursos de ensino superior à Declaração de Bolonha, um mestre ou doutor com grau obtido num dos vinte e cinco Estados-membros da União, que pretenda obter equivalência em Portugal ao grau de que é titular, receba da Universidade do Porto um Decreto-Lei de 1983 com os requisitos e as exigências necessárias. A saber, a apresentação da tese traduzida em português e a submissão do trabalho em causa a um júri nomeado pelo conselho científico da escola em causa.

Guterrar*

é perante as notas baixas dos alunos dar-lhes uma «nova oportunidade» por forma a não serem «prejudicados».
Tudo isso é errado.
Em primeiro lugar, não existindo o reconhecimento de erros pedagógicos ou técnicos no enunciado do exame (não faço ideia se os há), não haveria razões para qualquer medida. Em segundo, os alunos não tem direito a boas notas, nem a não serem prejudicados pelos seus próprios resultados nas suas médias de acesso ao ensino superior.

Fica-me a ideia que a razão por detrás desta medida terão sido algumas faculdades que veriam ficar desertos certos cursos e consequentemente verem em risco o seu financiamento.
###
Tanto se fala do tal despacho de Valter Lemos a permitir um novo exame, mas alguém me pode indicar onde é que ele está publicado?

* do nome do «alto-refugiado»

al-RTP

O Homem-a-Dias já escreveu sobre a "reportagem" da CNN que a RTP retransmitiu, em que um "jornalista" entrevistava um terrorista "civil" que lhe mostrava sítios atacados por Israel e lhe dizia "aqui só havia civis inocentes" e depois corria que nem um louco com medo das bombas que nunca cairam.

O momento mais elucidativo aconteceu em frente a um prédio desfeito ao lado de uma série de prédios intactos. O terrorista explicava mais uma vez que "aqui só havia civis". O "jornalista" perguntou se tinha morrido alguém e a resposta foi "Não, aqui já tinham sido todos evacuados". Evacuados porquê? Então não era um prédio onde só viviam civis?

Quando o jornalista que não fez nenhuma das perguntas óbvias e mostrou ser um absoluto palerma, foi levado a um pátio que o terrorista dizia ser um dos locais mais perigosos para estar por causa dos aviões e o "jornalista" nem perguntou porquê. Pátios há muitos. Depois fugiram outra vez. Nem a Alexandra Lucas Coelho é tão manipulada.

A minha grande dúvida está na opção da RTP. De tanto material disponível, por que razão foram logo escolher a mais descarada operação de propaganda transvestida de informação? Só há duas razões possíveis. Incompetência ou jornalismo de causas. Qualquer das duas é muito má razão.

Isto ainda vai sair MUITO caro aos contribuintes...

"A nova lei que altera a modalidade de pagamentos dos parques de estacionamento entrou ontem em vigor e já abriu guerra entre a Câmara de Lisboa e o Governo. No dia em que as empresas passaram a ser obrigadas a cobrar pela sua utilização em fracções de 15 minutos, e não à hora, a Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE) levou a cabo uma fiscalização em todo o País que resultou no encerramento de treze parques. Um deles propriedade do município lisboeta.

A ASAE - que é tutelada pela Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor - garante que o motivo do fecho foi a falta de controlo metrológico (que tem que ser certificado anualmente), e não a nova tabela de preços. A Câmara de Lisboa tem opinião diferente e está já a estudar formas de "actuar juridicamente" por considerar que a ASAE não tem competências na matéria."
O Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, Fernando Sarrasqueiro, é o pai da nova lei que regula os parques de estacionamento. A lei, feita à pressa para anunciar no dia do consumidor, inclui algumas normas absurdas, nomeadamente quando se imiscui no Código da Estrada, ao legislar sobre novos sinais de trânsito e novas regras de localização de entradas e saídas dos estacionamentos, cuja aprovação só depende das autarquias. A lei contém também a norma do pagamento em quartos de hora em vez do tradicional pagamento em fracções horárias.###

Acontece que os preços dos estacionamentos estão regulados, na grande maioria, por contratos de concessão assinados na sequência de concursos públicos, em que os concorrentes eram escolhidos por um conjunto de critérios, entre eles os preços a praticar e as rendas a pagar às autarquias. Quase sempre, eram os próprios cadernos de encargos que estipulavam os pagamentos em fracções horárias.

Ao alterar o pressuposto do pagamento horário para quartos de hora, o DL altera também os pressupostos em que se basearam os concursos e as propostas dos concorrentes. Era evidente que as empresas não se iam limitar a dividir o preço da hora por quatro porque a perda de receita seria substancial. As empresas perderiam 75% da receita esperada relativa aos clientes que estacionassem até 15 minutos, metade da receita esperada relativa aos clientes que estacionassem entre 15 e 30 minutos, 25% da receita esperada relativa aos clientes que estacionassem entre 30 e 45 minutos, 3/8 da receita esperada relativa aos clientes que estacionassem entre 1 hora e uma hora e 15 minutos e por aí fora.

O que as empresas fizeram foi muito simples. Algumas aumentaram todos os preços horários, para compensar as perdas, transferindo o ónus do equilíbrio para quem estaciona por períodos mais longos. Outras criaram uma bandeirada e mantiveram a média dos preços. Paga menos quem estaciona um quarto de hora ou meia hora e paga mais quem estaciona três quartos de hora ou uma hora, volta a pagar menos quem estaciona uma hora e um quarto ou uma hora e meia e, novamente, paga mais quem estaciona uma hora e três quartos ou 2 horas.

Nem outra coisa seria de esperar. A alternativa a este tipo de ajustes seria a renegociação de todos os contratos com as autarquias. E, em muitos casos, as autarquias seriam obrigadas a prescindir das suas rendas ou a indemnizar os concessionários.

Acontece que este procedimento de alteração tarifária deixou infeliz o Secretário de Estado, que foi muito elogiado quando a lei saiu e até foi promovido a novo herói dos consumidores, em sentida crónica de Mega Ferreira. Quase toda a gente estava à espera que os preços descessem e afinal, todos os jornais explicaram que os preços subiram ? principalmente porque se limitaram a comparar o preço da primeira hora e raramente compararam o preço da uma hora e um minuto.

Diga-se que em alguns casos, os preços até podem ter subido, se os parques são privados. O DN deu um exemplo, de um parque privado em que os opreços aumentaram 50% ou 60%. Só que nesses casos, o preço é livremente estabelecido pelo proprietário, tal e qual como se estebelece o preço das bananas ou das antenas de televisão: procura e oferta.

O que está mesmo em causa são os parques das autarquias e os parques concessionados pelas autarquias. Alguns jornais falaram de um tiro que saiu pela culatra. E o que é que fez o Secretário de Estado? Vingou-se. Mandou a ASAE, por si tutelada, encerrar parques, qual menino mimado que leva a bola para casa quando não marca golo.

À falta de melhor motivo, os parques foram encerrados por falta de controlo metrológico, baseando-se na legislação que regula os parcómetros de rua.

Compreende-se que os parcómetros necessitem de apertado controlo metrológico. O que está em causa é uma máquina que está na rua, alimentada por uma pilha e com um relógio interno. Os automobilistas pagam minutos a partir do momento em que insere a moedinha na máquina e esta escreve o limite de validade no bilhete. Se o relógio de um parcómetro se atrasasse 20 minutos, um automobilista que pagasse 15 minutos ficaria com um bilhete caducado antes mesmo de ser utilizado.

Nos parques, o que se mede é o tempo estacionado, a diferença entre a hora de entrada e a hora de saída e esse tempo é controlado pelos relógios dos computadores dos sistemas de gestão, quase sempre fabricados por empresas multinacionais, especialistas no sector. Os erros são sempre diferenciais e dificilmente poderão atingir mais do que décimas de segundo e ficam sempre muito aquém das tolerâncias concedidas pelos concessionários (em quase todos os parques, as empresas só cobram o período seguinte 1 a 3 minutos depois do tempo limite para o período anterior).

Agora, para ser coerente, o governo tem que encerrar TODOS os parques do país, porque nenhum tem qualquer tipo de controlo metrológico, simplesmente porque nenhuma legislação o exige.

Claro que as empresas vão reagir. E vão, provavelmente, exigir o ressarcimento de prejuízos mais uma indemnização por cada dia de encerramento.

E quem vai pagar a birra do Secretário de Estado? Hoje, paga o cliente dos estacionamentos, que fica sem alternativa. Amanhã será o contribuinte a pagar. Certamente, quem nunca vai pagar nada é o senhor Secretário de Estado. Esse também é mais um dos inimputáveis.