6.6.07

Corrupção e culpa

Escreve Francisco Mendes da Silva:

A recorrente coincidência de espíritos entre marxistas e liberais puros manifesta-se claramente na questão da corrupção. Para uns, a culpa é do funcionamento intrínseco do sistema capitalista; para outros, é culpa do funcionamento intrínseco da burocracia estatal. Quanto mais capitalismo ou quanto mais burocracia, mais o pobre cidadão ou indivíduo é inelutavelmente impelido a prevaricar. Seja como for, temos sempre o conforto de responsabilizar uma qualquer superestrutura e de celebrar a bondade virginal do ser humano. Serei o único a achar que os primeiros culpados da corrupção são o corruptor e o corrompido?


Não me parece boa ideia misturar questões políticas e institucionais com questões criminais e morais. A função da moral é condenar os comportamentos imorais, a função do direito criminal é punir os actos ilegítimos. Mas a função da teoria política é totalmente diferente. A função teoria política é encontrar os arranjos intitucionais que sejam ao mesmo tempo mais justos e mais adequados à natureza humana. Ora, no caso da corrupção o pior arranjo institucional é aquele que se baseia na repressão e o melhor é aquele que se baseia em checks and balances que levam os agentes do sistema a controlarem-se uns aos outros. São os checks and balances ao nível local e não a repressão centralizada que reduzem os incentivos à corrupção e que podem acabar com ela. Aquilo que interessa para a teoria política não é quem tem a culpa mas sim quem tem a responsabilidade. Quem tem a responsabilidade deve ser responsabilizável pelos seus pares a cada momento e não deve haver liberdade sem responsabilidade.