31.5.06

olá!

Ausente do mundo dos vivos nestas últimas semanas, pelas razões mais do que impróprias que o meu amigo CAA aqui denunciou, eis-me, finalmente, de regresso à civilização (donde nunca devia ter saído), da qual o Blasfémias é seguramente um dos mais elevados ícones.
Aos meus caros colegas Blasfemos e a todos os leitores e amigos que tiveram a amabilidade e a pachorra de me felicitar, os meus penhorados (salvo seja!) agradecimentos.
A todos muito obrigado e, agora, voltemos a «postar», que é para isso que andamos nesta triste vida.

A Morte da Esperança

Em fins de 2004, Sócrates acreditava que não iria aumentar os impostos. Em Março de 2005, Sócrates acreditava ser «necessário estimular o investimento público» para levar Portugal para a frente e acreditava que a Constituição Europeia ainda tinha futuro com ligeiras alterações, apesar do veto da França e da Holanda. Em Junho, Sócrates dizia acreditar que Álvaro Cunhal tinha tido um contributo positivo para que Portugal fosse uma democracia. Em Setembro de 2005, Sócrates acreditava que toda a esquerda se iria unir em torno de Mário Soares, na candidatura a Belém e acreditava numa segunda volta para derrotar Cavaco. Em Abril deste ano, Sócrates acreditava que os hospitais escolheriam alegremente entre si quais encerrariam as suas maternidades. No início de Maio, Sócrates disse acreditar que Angola será o novo El Dorado das empresas portuguesas e ainda acreditava que a economia estava a andar no bom caminho. A 8 de Maio deste ano Sócrates ainda acreditava que o desemprego não vai piorar em 2006. Ainda há dias, Sócrates acreditava que vender património não é receita extraordinária.

Agora, imaginem a minha enorme desilusão e consternação ao saber, hoje, que Sócrates acredita que Portugal pode conquistar o título mundial...

MAIS UM

A partir de hoje há mais um doutorado no Blasfémias.
Há escassos minutos o nosso Rui de Albuquerque foi aprovado unanimemente na Universidade do Minho nas suas provas públicas de doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais em que defendeu uma dissertação intitulada: "Os Fundamentos Político-Constitucionais da União Europeia".
Parabéns e os meus emocionados abraços que, certamente, todos os blasfemos acompanharão.

Timor news

Entrevista com Mari Alkatiri, (ABC, Austrália)
Mobs battle on Dili's main road (Melbourne Herald Sun)
Entrevista com o Major Reinaldo (The Age)

Um Cartel chamado Ordem dos médicos (adendado)

Ordem dos Médicos multada

A Autoridade da Concorrência condenou a Ordem dos Médicos ao pagamento de uma multa de 250 mil euros. Em causa está uma tabela que impõe preços máximos e mínimos nos serviços prestados pelos médicos a exercerem a actividade em regime independente. O bastonário já disse que não vai pagar.

[...]

A Autoridade da Concorrência considera que esta é uma das formas mais graves de concertação de preços, porque impede cada médico de fixar preços mais competitivos. A tabela de honorários elimina a concorrência entre profissionais pela via do preço e priva o consumidor da possibilidade de escolha e de negociação para adquirir o serviço ao melhor preço.



Algumas perguntas sobre esta questão:
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1. Será assim que a Ordem dos Médicos zela pela deontologia?

2. Será que com este tipo de comportamento a Ordem dos Médicos ainda perde o "alvará"?

3. Não será tempo de se ir criando a Ordem das Ordens Profissionais para garantir que estas cumprem regras deontológicas mínimas?

Bush ilibado

Num país com ensino obrigatório e gratuito, assistência social pública, inspecção do trabalho, salário mínimo, rendimento de inserção social, abono de família, serviços de apoio social escolar, comissões de protecção de menores, serviços municipais de apoio social, Ministério da Administração Interna, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, Ministério da Educação, uma despesa pública que é metade do PIB e um défice de 6% a responsabilidade pela existência de trabalho infantil só pode ser
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do neo-liberalismo.

Avaliação dos professores pelos pais

Os dentistas são avaliados pelos clientes, os médicos do sector privado são avaliados pelos clientes, os jornalistas são avaliados pelos clientes, os restaurantes são avaliados pelos clientes, os advogados são avaliados pelos clientes, as escolas privadas são avaliadas pelos clientes ... Pelos vistos só os professores das escolas públicas é que não podem ser avaliados pelos clientes, ou seja por aqueles que pagam os impostos que por sua vez pagam os salários.
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É curioso verificar que contra a avaliação dos professores pelos pais conspiram duas doutrinas aparentemente antagónicas, a dos filhos do Rousseau para quem toda a avaliação é autoritária, e a dos saudosos do estado novo, para quem a autoridade do professor só se mantém se não for questionada nem avaliada.

Há três equivocos nesta história. Em primeiro lugar, parte-se do princípio que os professores são entidades etérias fora da realidade. Em segundo lugar parte-se do princípio que os professores são autoridades inquestionáveis por direito divino. E em terceiro lugar, parte-se do princípio que o professor que ensina tem necessariamente que ser o professor que avalia. Ora, um professor só terá os incentivos certos para desempenhar bem o seu papel se for visto como uma pessoa real que tem que ensinar pessoas reais para servir clientes reais, se a sua autoridade for conquistada graças ao seu esforço em satisfazer as necessidades dos seus clientes e se não for ele próprio a avaliar os seus alunos.

Os que defendem que os pais não devem avaliar os professores porque a avaliação põe em causa a autoridade do professor terão de explicar de onde vem a autoridade do professor. Quem lha conferiu e por que motivo essa autoridade os deve tornar imunes à vontade daqueles que são os clientes do ensino e que pagam os salários dos professores? Dado que o direito divino passou de moda e dado que vivemos numa sociedade aberta em que tudo é questionável e em que a autoridade tem que ser conquistada e reconhecida pelos pares e pelos clientes vai ser um bocado dificil identificar uma fonte da autoridade do professor que não seja a satisfação dos seus clientes.


Os que defendem que os pais não devem avaliar os professores porque se o fizerem estarão a condicionar as notas dos alunos partem do pressuposto que o professor que ensina deve ser o professor que dá as notas. Ora, o professor que avalia os seus próprios alunos está a avaliar em causa própria. A avaliação que conta deve ser a avaliação externa, por exames. Se assim for, nenhum pai terá interesse em penalizar um professor por causa das notas. Terá sim interessem em penalizar um mau professor que não ensina.

Finalmente, acho bem que sejam contra a avaliação os que acham que o professor está envolvido numa relação de ensino/aprendizagem observando o educando seguir os seus instintos e dando-lhe espaço para que ele o faça (afinal ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua produção ou a sua construção). Temo só de pensar no tipo de avaliação que estes senhores poderiam defender se fossem a favor.

Feira do livro:

«Caminho para a servidão» F. Hayek
«Segundo Tratado sobre o governo», John Locke
«Ensaio sobre o entendimento humano» John Locke
«Rosseau e outros cinco inimigos da liberdade», de Isaiah Berlin
«Discurso sobre a servidão voluntária», Etienne de La Boétie
«A liberdade dos antigos comparada», Benjamin Constant
«Da democracia na América», Alexis de Tocqueville

Algumas empresas são mais iguais do que outras

Manuel Pinho disposto a criar condições para manter fábrica da Opel em Portugal

Descoberto autor do golpe de estado contra Alkatiri

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Kirsty Sword Gusmao. Australiana. Ela tem 1800 soldados em Timor. Quantos é que Alkatiri tem?

Timor

Ontem Xanana Gusmão anunciou que passava a ter a «responsabilidade principal" pelas áreas da defesa e segurança».
Embora seja de duvidosa legalidade, a decisão é firmemente apoiada por Ramos Horta. Mas o primeiro-ministro reafirma a posição de que o governo mantêm todas as suas funções. Pelos visto as reuniões dos últimos dias não adiantaram muito.
Entretanto, a senhora Gusmão anda muito activa, defendendo abertamente a demissão do primeiro-ministro, antecipando também uma curiosa justificação para o longo silêncio do seu esposo nas últimas semanas .
O braço-de-ferro entre os irresponsáveis prossegue.

Ponha aqui uma cruzinha

Sendo certo que são os portugueses quem sustenta com os seus impostos o sistema de ensino como é possível que não possam escolher entre entregar essa verba a uma escola pública ou a uma privada? Mais grave ainda como é possível que nem sequer possam escolher a escola pública que querem? Claro que existem escolas melhores e escolas piores. Escolher as melhores é um direito. Não um privilégio de quem aldraba os dados ou, cansado, acaba por pagar duas vezes inscrevendo os filhos em escolas privadas que nem sempre garantem melhor ensino mas apostam em garantir mais tranquilidade aos pais.
A avaliação das escolas passa pelo direito a escolher a escola para os nossos filhos e não por andarmos a preencher fichas.

30.5.06

RTP 1

Aquilo que está a dar na RTP 1 é o chamado processo ensino/aprendizagem.

A Matemática é Anti-Social

Ontem, no Prós e Contras, um tal Medina Carreira veio outra vez enfadar a plebe, exibindo uns quadros cheios de rectângulos obtusos e linhas tortas às cores que, segundo ele, servem para demonstrar que Portugal está na senda de inviabilidade e que, se o estado social não engatar a marcha-atrás e cortar na despesa pública, vai à falência.

É claro que aquilo é só conversa e quem percebe realmente destas coisas sabe que o essencial é calar o Medina de uma vez por todas, como muito bem se pode ler aqui:

«Quanto a Medina Carreira aproveito para suplicar a José Sócrates para lhe arranjar um qualquer cargo, enquanto o homem se entreter poupa-nos as suas desgraças.»

Muito bem. Se não forem os sindicalistas e os funcionários públicos a retratar devidamente o tal Medina, mais ninguém o faz. O estado somos nós, a despesa pública é o fundamento do estado pós-moderno e é óbvio que Portugal não se pode desenvolver sem mais investimento do estado, sem mais gastos sociais e sem emprego público.

O que já está provado e comprovado, é que a aritmética é nociva para a nação, a estatística atormenta o nosso futuro e esse tal Medina usa e abusa destas operações de soma e subtracção anti-sociais para dividir o povo e multiplicar a mensagem neo-liberal.###

Como se já não bastasse o uso sinistro das contas de somar para investir contra as despesas do estado, agora recorrem cada vez mais a know-how anti-social, que se caracteriza pelo uso sistemático de casas decimais num sentido reiteradamente anti-progressista e com o objectivo evidente de descredibilizar a governação moderna.

Temos que pôr cobro a isto. É óbvio que Portugal só tem dois caminhos.

Um é o caminho dos profetas da desgraça, esta praga de tipos que têm a mania de fazer contas, somam alíneas com despesas e tentam convencer-nos que que sabem os totais, esgrimem conceitos políticos suportados em horríveis quadros com muitos algarismos, utilizam expressões esotéricas como défice, pibe, saldo orçamental ou dívida pública, atiram-nos à cara com dolorosas percentagens neo-liberais e são useiros e vezeiros em pôr o sinal menos à frente de números só para dizer que está mal.

Outro caminho é continuar a construir o Estado Social, um conceito desenvolvido a partir de vontades, desejos e anseios dos cidadãos e que não precisa para nada do contributo da matemética economicista. O Estado Social solidifica-se na criação do sublime e não através de taxas, algarismos, contas, gráficos e outras entidades abstractas que só perturbam a desejada evolução.

Esta última opção é a correcta e é a que garante que os nossos filhos poderão viver amparados num verdadeiro estado protector, sem serem obrigados a arriscar a sua existência em prol de uma sociedade feroz. Nenhum pai deseja que os filhos suportem as angústias do risco do radicalismo liberal do deve e do haver.

Quem pretende ter um país livre de constrangimentos finaceiros e do horror económico, tem que emudecer de vez os agoireiros da calamidade que gritam que o estado não vai ter dinheiro para nos pagar a reforma, como se o dinheiro fosse coisa tangível e não aquilo que realmente é, um estado de espírito.

Que ninguém fique com dúvidas: se queremos as nossas reformas, deixem de dar voz a cromos que decoraram a tabuada quando eram crianças. Calem o Medina Carreira. E deixem de ensinar a matemática nas escolas, de uma vez por todas.

Trabalho político

«Deputados adaptam horário para ver Portugal-México».

Das ingerências selectivas

1. Freitas disse ontem que a situação política em Timor «evolui bem» e pré-anunciou uma eventual «remodelação governamental».
Afinal parece que o MNE português concorda que existe «um problema significativo de governação».
2. «O presidente timorense anunciou hoje que aconselhou o primeiro-ministro a demitir os ministros da Defesa e do Interior
3. Primeiro-Ministro Alkatiri considera a mudança de ministros da «competência exclusiva do Governo».
4. Aguarda-se que Freitas diga também: «No que diz respeito a quem é o primeiro-ministro, ou o Presidente ou o ministro dos Negócios Estrangeiros, isso é um assunto que cabe aos timorenses (...) «Não vamos entrar na decisão sobre quem é o primeiro-ministro ou quem é aceitável ou não é aceitável. É algo que eles próprios têm de resolver».

B100

Esta posta do João Miranda gerou uma interessantíssima discussão na caixa de comentários, quer numa perspectiva de mercado (deve ou não o Estado subsidiar o biodiesel, ainda que pela via da isenção fiscal?) quer na perspectiva, chamemos-lhe assim, "ambiental" (há ou não vantagens ambientais na produção de biodiesel, quer a partir de óleos usados quer, sobretudo, a partir de produtos agrícolas dedicados?).
Não duvido que a subida do preço do petróleo poderia transformar a produção de biodiesel num negócio rentável, ao contrário do que sucede hoje, mesmo sem intervenção do Estado ou da UE, caso aqueles custos se mantivessem estáveis. Todavia, há quem entenda que a produção de biodiesel (ou de etanol) a partir de biomassa consome mais energia (fóssil, i.e., petróleo e/ou gás) do que a energia que produz, do que resulta que a sua produção será, no actual estado da técnica, pelo menos, sempre inviável economicamente (e mesmo ambientalmente). Alguém saberá indicar quanto custa um litro de biodiesel e quais os componentes desse custo?

Leitura recomendada

(Lembro que Hugo Chavez e outros socialistas da América Latina se dizem bolivarianos)

Soy Bolivariano

Soy Bolivariano porque creo en la libertad, en el respeto a los derechos fundamentales del individuo, en el reconocimiento de la soberanía de los Estados y porque no comulgo con la tiranía ni con la anarquía. Admiro al Libertador por la coherencia de sus ideas y por su admiración del proceso revolucionario norteamericano que llevó a la instauración democrática de un verdadero sistema Republicano, con separación de poderes, gobierno limitado y libertades individuales. Me considero un seguidor profundo del pensamiento de Bolívar por su liberalismo, por su defensa del libre comercio, de la propiedad privada y del Imperio de la Ley.
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Soy Bolivariano porque comparto las lecturas del Libertador, porque estoy seguro, como lo estuvieron en su momento Bastiat y Bolívar, de que incluso "el más esclarecido Legislador es la causa inmediata de la infelicidad humana," y porque los escritos que la lucidez de Daniel O?Leary no permitió que desaparezcan lo catalogan como un liberal clásico que fue el padre de cinco Repúblicas.

Caos - II

«Emergency rule for E Timor leader»
«Timor gangs continue rampage»
«In pictures: Emergency in E Timor»
«Mobs torch homes as East Timor spirals»

Unos ingresos inmensos!!!!

«El Parlamento Europeo se ha planteado la posibilidad de gravar con impuestos los correos electrónicos y los mensajes de texto (SMS) como un modo de financiación para el futuro. Alain Lamassoure, un eurodiputado del grupo popular europeo, ha lanzado la idea, que se analizará en un grupo de trabajo.
Lamassoure, miembro del UMP de Jacques Chirac, propone añadir un impuesto de alrededor de 1,5 céntimos en los mensajes de texto y gravar con 0,00001 céntimos cada correo electrónico enviado. Según este eurodiputado, "son minucias; pero, dados los miles de transacciones que se hacen cada día, supondrán unos ingresos inmensos
» El Pais

Citação do dia:

«"Le pido a Dios que (Alan García) no sea presidente, ojalá que Dios me oiga, el irresponsable, demagogo y el ladrón que es, porque es un verdadero ladrón, demagogo, irresponsable, embustero"»
Hugo Chávez, presidente da Venezuela, a propósito da 2ª volta das eleições presidenciais no Perú (via tugir)

PAULO MORAIS - o livro

HOJE, pelas 21h, no café Majestic, no Porto, será feita a apresentação do livro Paulo Morais: Mudar o Poder Local, de António Freitas de Sousa.
A apresentação estará a cargo de Maria José Morgado.

Vinte anos é muito tempo!

Pressionado pelas crescentes necessidades energéticas e pelo eleitorado ao qual prometeu substituir o nuclear por energias alternativas, o governo de Zapatero prepara um projecto de prolongamento da vida das centrais nucleares em Espanha. Assim a vida útil das centrais passará de 40 para 60 anos. Olhando para o mapa da Península Ibérica e procurando Almaraz/ Cáceres percebe-se que este assunto também nos diz respeito.

La Pac es Para Siempre

A França já tem o seu Morales. José Bové quer ser presidente.

Biodiesel

A Galp vai passar a incorporar 5% de biodiesel no gasóleo. Um projecto tipicamente estatista:

1. A produção de biodiesel é economicamente inviável. O produto só tem saída porque o governo o isenta de imposto sobre combustíveis;

2. Elogia-se o apoio à industria nacional e alega-se que esta medida contribuirá para a redução de importações ignorando-se que o desvio de recursos industriais para actividades economicamente inviáveis tem como consequência o aumento das importações e a redução das exportações;

3. A perda de receita correspondente aos 5% do gasóleo será compensada com um aumento do imposto sobre todos os combustíveis;

4. Em nome de Quioto, como convém ...

Portugueses recusam-se a morar em casa dos pais

Área construída no País cresceu 42% em 15 anos

Encontrado sucessor de José Sócrates

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Media vs bloggers (adendado)

Jon Stewart e Stephen Colbert sobre os media e os bloggers.
(via insurgente e sofocleto)




Adenda: «Bloggers can shield sources» (dica do leitor «anti-comuna»)

29.5.06

À Atenção dos Defensores da Cidade

Há um novo parque de estacionamento em Lisboa. A relva do Parque Eduardo VII. Desde os "ginastas" da hora de almoço no Clube VII, passando pelos almoçadeiros e donos do restaurante que não me recordo o nome até aos senhores que vão para a Feira do Livro, são centenas e centenas de carros inacreditavelmente estacionados em cima da relva de todo o parque, por tudo quanto é canto perante a habitual incompetência e displicência das polícias. Um lindo cenário, emoldurado pelos jacarandás floridos.###

Agora é que é altura dos senhores que são sempre contra tudo e contra nada se mexerem. Já que são contra a construção na casa de Garrett, contra o condomínio nos Inglesinhos, contra o parque do Barão de Quintela, contra o uso de um logradouro como hotel no Príncipe Real, contra o elevador do Martim Moniz, contra a "destruição" das avenidas novas, contra o fim do bife no Café Império, contra os túneis, contra o que quer que seja que é anunciado e contra tudo o que imaginam que vai ser anunciado, gostava também de os ver ser contra este atentado que todos os anos se repete durante a Feira do Livro. (e não só, parece que agora já é normal entrar com os carros parque adentro e estacionar em qualquer lado, em qualquer altura).

Não serei o único a acreditar que este grupo de 'defensores da cidade', muitas vezes prejudica mais Lisboa do que a ajuda, devido a uma enorme conjunto de preconceitos completamente errados sobre o que é qualidade de vida numa cidade histórica, como Lisboa. O que é certo, é que raramente protestam contra o que é óbvio e neste caso também não vão fazer nada. Nem estes, nem as Quercus, Decos, PEVs e quejandos, sempre prontos a gritar contra barragens, estradas, alugueres de contadores, ou a favor de lobos, florzinhas azuis, linces da malcata, peixinhos cor-de-rosa, LGBTs e formigas exóticas. Neste caso, temos que pensar nos editores, aquilo até é gente da cultura e têm que parar o carro em algum lado...

DIA D

Hoje na Dia D, do Público, é imperdível o texto "A beleza é a verdade, a verdade é a beleza" de Luís Aguiar-Conraria.

Multinacional manda para o desemprego pais de vítima de trabalho infantil

Zara investiga trabalho infantil de fornecedor português

"Dossier" Quinta da China votado hoje na AM

A votação já esteve agendada para a sessão da Assembleia Municipal do passado dia 27 de Abril, mas não se realizou então, fundamentalmente para deixar esfriar um caso que já vinha assumindo foros de algum escândalo. Hoje, tudo aponta para que o "bloco central de interesses" volte a funcionar em pleno, mesmo que disfarçado por convenientes abstenções e hipócritas declarações.

Na altura, escrevi
esta posta que, pela sua actualidade, justifica republicação. Aproveito ainda para responder, através dela, às questões formuladas neste comentário pelo nosso leitor Pedro Cantão:###

Rio pretende ratificar revogação de um seu despacho.

Hoje, na Assembleia Municipal do Porto, estarão grandes e múltiplos interesses em discussão, concentrados de um dos lados, dispersos no outro.

Aparentemente ao ataque, a toda poderosa Mota-Engil, promotora de um projecto de construção de 3 torres à beira Douro, decerto com todos os cenários feitos, refeitos e testados, o pior dos quais lhe garantirá vários milhões e quiçá uma taxa de retorno de dois dígitos. Projectos com tal retorno, mobilizam naturalmente muitas energias em sua defesa, desde o trabalho de bastidores feito pelos mais influentes advogados, à divulgação de press-releases sob a forma de notícias anunciando a eminência de mega-processos à Câmara por direitos adquiridos (?) ninguém sabe por quanto, passando pelos naturais "contactos esclarecedores" com os mais influentes deputados municipais. Nada de novo neste tipo de actuação. A perspectiva de lucros elevados a repartir por poucos gera suficientes incentivos a tudo fazer para realizá-los.

Do outro lado, os interesses são variados, dispersos, muitas vezes difíceis de exprimir e de concertação sempre problemática. Vão desde o cidadão sensível ao excesso de cimento à beira-rio, ao arquitecto a quem repugna ver construir em zonas não edificandi, passando por toda uma plêiade de outras motivações fundamentadas ou não, como o respeito escrupuloso pelo PDM, o necessário escrutínio à passagem de terrenos do domínio público para o privado, ou o simples folclore ideológico misturado com ódios de estimação. Pontualmente aparece alguém mais voluntarioso como Pulido Valente
a tentar concertar toda a "oposição", com a perspectiva de uma acção popular.

O problema nestes casos e em muitos outros com arbitragem de poderes públicos é a assimetria entre ganhos e perdas. Os ganhos estão concentrados, sendo bastante mais fácil a organização em sua defesa; as perdas, para além de difusas e muitas vezes impossíveis de quantificar, estão dispersas por muitos e em valor suficientemente irrisório para desmotivar qualquer atitude organizada com vista a evitá-las.

O Estado está consciente disto quando lhe cabe arbitrar este tipo de situações. E é-lhe sempre mais fácil, cómodo e conveniente pôr-se ao lado dos interesses organizados...

Prefira produtos nacionais...


Brevemente nos cinemas

Leitura recomendada

A entrevista de Paulo Morais ao DN de hoje, onde volta a partir loiça com afirmações particulamente graves. Num Estado de Direito, isto teria consequências.

Perguntas inconvenientes

Pela Zazie:

Fala-se agora muito em Timor e na crise da sua "democracia" e fica a pergunta: mas quando é que houve eleições legislativas em Timor?

Ai Timor ...

A comunicação social continua a alimentar os mitos nacionais à volta de Timor. Ontem a TVI "informava" que os timorenses desejam a GNR em Timor o mais depressa possível. Não sei que percentagem dos 800 mil timorenses é que eles consultaram. O jornalista deve ter obtido a informação por telepatia. A mim pareceu-me que alguns timorenses estavam mais interessados em queimar casas e matar outros timorenses do que em confraternizar com a GNR.

A arquitectura agora é uma actividade técnica?

Alguns comentários à uma frase citada pelo CAA neste post:

Transformaram o normal know-how técnico em determinada área numa questão de liberdade individual.


1. É curioso que a arquitectura tenha sido reduzida a uma mera actividade técnica. Acontece que a arquitectura tem uma componente estética subjectiva não desprezável.
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2. O liberalismo não defende que a liberdade individual em questões técnicas produz bons resultados. Defende sim que a liberdade individual na selecção e na certificação dos técnicos produz os melhores resultados. São duas coisas diferentes. As pessoas em geral não percebem nada de neurocirurgia, mas conseguem identificar um bom neurocirurgião muito melhor que a Ordem dos Médicos (que se repararem bem não faz rankings dos seus membros).

4. É estranho que a liberdade contratual, neste caso a liberdade do cliente contratar quem bem entender para realizar um serviço, tenha deixado de ser uma questão de liberdade individual.

5. No que se refere ao aspecto exterior dos edifícios, a arquitectura é uma actividade com impacto público que diz respeito à comunidade local. Se fosse uma actividade técnica não poderia haver controlo democrático sobre as actividades de um arquitecto numa dada cidade. Todas questões de arquitectura teriam que ser resolvidas por comités de arquitectos. A opinião dos cidadãos não poderia contar para nada.

6. Os aspectos públicos da arquitectura são essencialmente questões políticas que devem ser resolvidas pela comunidade política local. Para isso já existem regras de construção local, a possibilidade de discussão pública, o crivo dos arquitectos da câmara e o poder eleito. A obrigatoriedade de o projecto ser feito por um aquitecto é um crivo redundante.

7. Aliás, a obrigatoriedade de o projecto ser feito por um arquitecto é uma questão que apenas diz respeito às comunidades locais. Nunca deveria ser imposta por uma lei nacional igual para todas as comunidades.

8. Os projectos devem ser avaliados pelo seu mérito intrínseco e não de acordo com a formação académica do seu autor.

9. No que se refere ao aspecto interior dos edifícios, a aquitectura é uma actividade privada que diz respeito exclusivamente aos indivíduos que contratam o serviço. Qualquer limitação à liberdade contratual é inaceitável.

Rumores

A facilidade com que se espalham rumores na sociedade timorense é uma das causas da crise que neste momento se vive naquele jovem país. Seria de esperar que o problema não afectasse comunidade portuguesa e, muito menos, os nossos serviços diplomáticos. O Ministro dos Negócios Estrangeiros confirmou hoje em Espanha que assim não é. O aviso dado "por alguém da embaixada" aos professores portugueses de que a sua retirada tinha sido já decidida não passou, afinal, de mais um rumor.

Os Verdadeiros Especialistas de Cidades

As Torres de Sisa, em Alcântara foram desenhadas pelo mais afamado arquitecto português vivo, dissecadas por arquitectos autárquicos e aprovadas na câmara. Depois, vêm os autênticos especialistas de cidades. Cineastas, escritores, historiadores, arqueólogos, estudantes e bloguéres, trocam as torres de Sisa por conjuntos de caixotes com de alta densidade de implantação que vão estragar Alcântara de cima a baixo.###

Os projectos de ampliação do parque de estacionamento do Largo Camões para o Barão de Quintela e de requalificação da praça são da autoria de Gonçalo Byrne, arquitecto de competência reconhecida, aprovados na autarquia por unanimidade depois de ter passado pelo crivo dos arquitectos da CML. É então que, mais uma vez, chegam os verdadeiros especialistas de cidade: Cineastas, escritores, historiadores, arqueólogos, estudantes e bloguéres e trocam a requalificação da praça e o fim do estacionamento anárquico pela manutenção do que temos hoje: carros por tudo o que é canto, em cima dos passeios, nas passadeiras, em segunda fila, em terceira fila, esperas intermináveis para acesso ao actual parque que não tem capacidade para a procura e um quartel dos bombeiros a cair de podre.

Para quando legislar de acordo com a realidade e deixar a profissão de projectar Lisboa para quem percebe verdadeiramente do assunto? Todos os projectos para a capital devem ser aprovados por Mega Ferreira, Fonseca e Costa, o Forum Cidadania, Miguel Portas, a senhora que ameaçou que se demitia, 16 sociólogos, 23 historiadores, 7 licenciados em Francês-Português, 8 jornalistas, 5 arquéologos, 2 antropólogos, mais 14 militantes do Bloco de Esquerda e, de vez em quando, Maria José Nogueira Pinto.

Que mania a nossa, de deixar que arquitectos projectem cidades...

E se os sapatitos forem Manolo Blahnick?

O horror às grandes empresas transparece nas mais pequenas coisas. Por exemplo se os meninos da reportagem do EXPRESSO fizessem sapatos Manolo Blahnick e não Zara fazia alguma diferença? E se em vez de sapatos jogarem futebol?

Um euro é um euro é um euro

1. Parece ser um dos insights mais difíceis de atingir: um euro é um euro é um euro. Isto é, é totalmente irrelevante o nome que se dá a um determinado item numa factura. O que interessa é o valor total que o cliente paga.

2. O chamado "aluguer de contador" pode em tempos ter sido um verdadeiro aluguer de contador. Mas actualmente não é. É apenas um nome que se dá a uma parte ou à totalidade da componente fixa do preço do serviço prestado.
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3. Muitas pessoas estão certamente convencidos que o subsídio de férias é uma grande conquista dos trabalhadores. O que não sabem é que todo o dinheiro pago no subsídio de férias é descontado no salário dos outros meses. Se por acaso o governo decretasse o pagamento obrigatório do 15º mês, o efeito a médio prazo no salário total seria nulo. As empresas reagiriam ajustando os salários para baixo para compensar o pagamento do 15º mês.

4. A DECO também está convencida que os consumidores vão poupar dinheiro com o fim do chamado "aluguer de contador" (6 euros por mês, ao que parece, essencialmente no sector da distribuíção da água). Acontece que o serviço prestado tem ser pago de uma forma ou de outra. Por isso, ou as câmaras subsidiam a àgua, ou mudam o nome ao actual "aluguer de contador" chamando-lhe outro nome qualquer. Mas uma coisa é garantida: alguém vai ter que pagar.

5. Aliás, nomes alternativos para o "aluguer de contador" não faltam. Podem-lhe chamar "taxa de potência" (nome usado pela EDP), "quota de serviço" (EPAL) ou "assinatura" (Portugal Telecom).

6. Ou então podem adoptar um sistema de consumo mínimo ou de preços variáveis em que os primeiros consumos custam mais. Vai dar ao mesmo.

7. A separação do preço entre uma componente fixa e uma componente proporcional ao consumo não é, ao contrário do que muitos leitores pensam, o resultado de práticas monopolistas. Aliás, em alguns sectores a concorrência até fez aumentar o peso da componente fixa da tarifa. Nos Estados Unidos a tendência da rede de telefone fixo é para um sistema de assinatura mensal com chamadas gratuitas.

8. Ao contrário do que muitos leitores parecem pensar, a EDP não vende apenas electricidade. Vende electricidade e disponibilidade de electricidade. São dois produtos diferentes. No primeiro caso garante-se uma determinada quantidade de electricidade. No segundo caso, garante-se que a electricidade estará lá ao mesmo preço qualquer que seja a procura. Por isso faz todo o sentido que cada um destes serviços seja pago separadamente.

9. A EDP para conseguir garantir o fornecimento no pico da procura tem que fazer investimentos muito superiores aos necessários para suprir a média da procura. O problema não é propriamento o custo de ligar e desligar os geradores mas sim o investimento necessário para os ter disponíveis.

10. Argumentos similares aplicam-se a outras redes. As empresas de distribuição de água têm que garantir pressão de água mesmo no pico da procura, as empresas de gás idem e as empresas de telecomunicações têm que garantir linhas disponíveis a qualquer hora.

11. Não adianta argumentar com os telemóveis sem assinatura nem recarregamento obrigatórios. Esses serviços são marginais, destinam-se a nichos, são mais caros e/ou só são possíveis porque os custos fixos da rede já se encontram pagos pelos serviços padrão destinados à maioria dos clientes.

12. Mesmo quando o fornecedor é monopolista, os defensores dos consumidos prestam um mau serviço a quem supostamente defendem quando atacam a componente fixa do preço. Em primeiro lugar porque tal estratégia ilusória uma vez que não impede o monopolista de cobrar o mesmo valor através da componente variável (aquilo que for retirado à componente fixa será adicionado à componente variável). E em segundo lugar porque separação do preço entre uma componente fixa e outra variável é a forma mais justa de cobrar os serviços prestados.

Caos

O Governo português ainda não mandou retirar o pessoal português de Díli. Não se compreende porquê. De que tragédia está à espera? Não chega andarem a queimar pessoas vivas pela capital? A matarem-se à machadada? Num país onde a polícia deixou de existir?
Mas Freitas acha que a situação tende a «acalmar».....!! Indonésios, chineses, filipinos, a UN discordam e todos estão de saída, colocando os seus cidadãos e pessoal a salvo.

28.5.06

Novamente, o bom-senso...

Um leitor (apesar de confessar alguns gostos duvidosos) deixou comentários que podem servir a uma reflexão sobre aquilo que julgo ser uma autofagia ideológica, delirante e confusa, que só consegue afastar dos princípios liberais muitos daqueles que racionalmente estariam em posição de a eles aderir:

«...Tal como na Arquitectura, não entendi o tiroteio dos "Liberais". Acho que não fez qualquer sentido, foi mesmo patético. Defenderam o indefensável. Transformaram o normal know-how técnico em determinada área numa questão de liberdade individual. Ridículo e patético. Era só que faltava, o Ti Manel a construir Pontes, a Ti Maria a pilotar um Boeing 747 da TAP ou o Zé Maria a construir a barragem do Alqueva...»
Tudo isso em nome da "sua" ideia do "mercado livre", digo eu! Esquecem-se, perdidos no seu lirismo bem-intencionado, que a melhor forma de fazer esboroar um bom conceito é levá-lo a extremos argumentativos que o coloquem irremediavelmente longe do bom-senso e perigosamente perto do absurdo.

Dos silêncios que ninguém estranha:

dos ministros Alberto Costa e António Costa, de todos os outros partidos políticos, do PGR, e dos jornalistas que não lhes perguntam sobre isto:

«Portugal não tem meios de combate à corrupção»
«Ninguém sabe quantas escutas há»

Confusões Liberalizadoras

É surpreendente a quantidade de comentários absurdos que tem suscitado os posts sobre a liberalização das farmácias. Esta lei vai no sentido positivo da liberalização e o que é irónico é ter aparecido uma semana depois de uma lei anti-liberalizadora, a lei de protecção coorporativa aos arquitectos.

Não há nenhuma mudança de opinião sobre este assunto. A 14/2/2004, escrevi aqui:

«Quando se fala de liberalização de farmácia, fala-se da liberalização de 2 regimes: o regime de propriedade e o regime de instalação. Se o regime de propriedade for liberalizado sem se alterar o regime de instalação, ganham os farmacêuticos que hoje detém alvarás (aumenta a procura de alvarás não se alterando a oferta o que fará aumentar o valor das farmácias), perdem os farmacêuticos que não detém alvarás (deixam de ser os únicos a poder adqurir farmácias e estas aumentam de preço) e de resto pouco muda, excepto no aumento provável da qualidade de serviço em algumas farmácias por profissionalização da gestão.

Se o regime de instalação for liberalizado e não se alterar o regime de propriedade, ganhamos todos, perdem os farmacêuticos: os alvarás passam a não valer mais do que o custo de instalação de uma farmácia nova.

A solução simpática é a liberalização do regime de propriedade seguida de um prazo médio/longo (5-10 anos) para liberalização do regime de instalação. Aí, ganham todos, menos os farmacêuticos novos que ainda não têm alvará.

Mas também ninguém deve ter grandes esperanças de sucesso futuro baseado em legislação arcaica e anti-económica de manutenção de privilégios.»

27.5.06

Farmacêuticos versus Arquitectos



Farmacêuticos
Arquitectos
Corporações: Ordem dos Farmacêuticos e Associação Nacional de Farmácias
Corporação: Ordem dos Arquitectos
Acabam de perder o monopólio da propriedade das farmácias. Mantêm o monopólio da venda de medicamentos.
Acabam a ganhar o monopólio dos projectos de arquitectura.
Os farmacêuticos não fazem medicamentos. Segurança dos medicamentos é garantida pelo Infarmed e pelas empresas farmacêuticas.
Os arquitectos não fazem projectos de engenharia. Segurança dos edifícios é garantida pelos engenheiros civis.
Medicamentos podem ser vendidos por não farmacêuticos. O farmacêutico nem sequer precisa de estar na farmácia.
Projectos de arquitectura podem ser feitos por não aquitectos desde que um arquitecto assine.
Limite máximo de 4 farmácias por proprietário.
Nenhum limite para a propriedade de gabinetes de arquitectura.
Venda correcta dos medicamentos não é verificada.
Projectos de arquitectura têm que ser aprovados pelos serviços municipais. A qualidade do projecto é avaliada pelas suas qualidades intrínsecas sendo (desejavelmente) irrelevante a formação do seu autor.
As pessoas podem morrer se forem vendidos os medicamentos errados.
Ninguém morre se for construido um edifício feio ou disfuncional.
Se morrer alguém por venda errada de medicamentos é pouco provável que a Ordem dos Farmacêuticos responsabilize o farmacêutico.
Se for construido um edifício feio ou disfuncional é quase certo que o arquitecto não será responsabilizado pela Ordem dos Arquitectos. O mais provável é que o autor seja considerado um génio da arquitectura.


Coisas que fascinam

1. No final do jogo com a Sérvia-Montenegro [25.05], o guarda-redes Bruno Vale apresenta «Forte contusão da região maleolar externa do tornozelo direito com edema exuberante.».
2. «O jogador fez uma raio X logo após o desafio que não confimou qualquer fractura»
3 «Ontem à tarde [26.05], o jogador fez uma ressonância magnética no hospital de São Marcos, em Braga, e teve boas notícias: não tem qualquer lesão muscular ou de ligamentos». (Público)
4. «confirmou-se o diagnóstico de fractura de um dos ossos do pé direito».
5. Paulo Santos rende Bruno Vale.

República das Bananas

O Sr.Guy Drut foi condenado a 15 meses de prisão efectiva.
O Presidente Chirac indultou esta semana o Sr.Guy Drut.
###
O Sr. Guy Drut foi campeão olímpico em 1976 na prova dos 110 metros barreiras.
O Sr. Guy Drut é membro do Comité Olímpico Internacional.
O Sr. Guy Drut recebeu, entre 1990 e 1993, centenas de milhares de francos num emprego fictício numa empresa pública de construção civil (alegou que realizava «tele-trabalho» enquanto exercia igualmente o cargo de deputado e presidente da Câmara, cargos que ainda exerce actualmente), no âmbito de um esquema de financiamento ilicito de partidos políticos.
O Sr. Guy Drut foi ministro de desporto entre 1995 e 1997.
O Sr. Guy Drut foi o responsável pela fracassada candidatura de Paris à organização dos Jogos Olímpicos de 2012 e encontra-se suspenso ds suas funções no COI.
O Sr. Guy Drut, informado do perdão presidencial manifestou-se «agradavelmente surpreendido».

O Presidente Chirac justifica o perdão presidencial por entender que é «absolutamente essencial garantir a influência francesa» no seio do COI.
O Presidente Chirac entende que o indulto é perfeitamente justificado, pois que este pode ser aplicado em casos de pessoas que se tenham destacado nos «domínios humanitário, desportivo, científico ou económico».
O Sr. Jaques Chirac, presidente da Câmara de Paris na altura dos factos que levaram à condenação do Sr. Guy Drut, está, alegadamente, envolvido em esquemas de criação de empregos fictícios, financiamento ilegal e adulteração de resultados eleitorais.
O Sr. Jaques Chirac enquanto Presidente da República goza de imunidade, havendo quem defenda que poderá ser «obrigado» a concorrer a um terceiro mandato de modo a nunca ser acusado (tem actualmente 74 anos).
(fonte)

Sergei em destaque

Nas «XXII Jornadas de BD - Sobreda» (até amanhã) homenagem, entre outros ao Sergei, que lançará também o seu mais recente livro.

Ganhos e Perdas

É óbvio que o João Miranda tem razão. Os farmacêuticos com farmácia instalada são os principais beneficiários desta lei, principalmente aqueles que se encontram de fora nas novas regras de capitação. Os seus "alvarás" valorizam-se de um dia para o outro com o aumento da procura originado pela abertura do mercado. Como escreveu JM, os problemas de herança estão resolvidos. As farmácias ganham também a autorização para vender nas farmácias produtos até aqui vedados, como os produtos veterinários.

Os ganhos são limitados pela proibição de propriedade de mais de 4 farmácias, o que impede as grandes cadeias internacionais de entrarem em Portugal por outras vias que não o franchising.###

O que a ANF nunca "autorizaria" seria a abertura livre de novas farmácias. Essa liberalização acabaria com o negócio da venda de farmácias, ao atirar a mais valia potencial da venda do "alvará" para zero. É este passo liberalizador que fica a faltar e que, provavelmente, ocorrerá dentro de alguns anos. O temor dos potencias compradores desapareceu de vez e as vendas de farmácias vão disparar nos próximos tempos. Sem o cenário da livre abertura à vista, os possuidores de farmácias adquiridas a alto preço com recurso a crédito já podem dormir descansados. A livre abertura de novas farmácias teria uma consequência nunca vista até hoje: falências no sector.

A liberalização do preço do medicamento (para baixo, pelo que li no jornal continuam a ter preço máximo tabelado) não aquece nem arrefece porque dificilmente alguém estará disposto a praticar margens mais baixas do que as actuais. O negócio dos farmacêuticos não é o negócio das grandes margens nos medicamentos. O negócio está na reserva de mercado e nas margens acrescidas nos produtos para-farmacêuticos, que já estão em prática.

A ANF não deve ter assinado o protocolo de ânimo leve. Ficou no ar a sensação de que os concursos para a concessão das farmácias hospitalares tenham algumas nuances, para proteger as farmácias da zona. Do mesmo modo subentede-se que nas zonas em que a capitação permite a abertura de novas farmácias, haverá alguma perferência para farmacêuticos instalados ou para licenciados em farmácia. Aguardam-se os detalhes.

E quem perde com a nova legislação?

1. Os farmacêuticos sem farmácia. O sonho de aquisição de uma farmácia será mais difícil de concretizar, com o aumento imediato do preço dos 'alvarás'.

2. Os veterinários, que perdem o monopólio de venda de medicamentos para animais, num mercado em que as margens são elevadas.

3. As más farmácias em zonas de alta capitação, que ganham concorrência. É nestes casos que há uma óbvia vantagem para os consumidores.

Agora, o próximo passo é a liberalização da propriedade das sociedades de advogados. Quantos anos vamos esperar que os deputados se liberalizem a si próprios?

Que chateados que eles devem estar

A Associação Nacional de Farmácias (ANF) está contra a decisão anunciada hoje pelo primeiro-ministro de liberalizar a propriedade das farmácias.


Quem são os principais beneficiários da liberalização do regime de propriedade das farmácias? Os membros da Associação Nacional de Farmácias. Porquê? Porque, como o número de potenciais compradores de uma farmácia passa a ser muito maior, o valor de mercado das farmácias existentes aumenta. O que chateia os membros da Associação Nacional de Farmácias não é a liberalização do regime de propriedade das farmácias mas sim a abertura de mais farmácias.

PS - Muitos problemas de herança ficam resolvidos com esta lei. Os filhos do farmacêutico já não precisam de estudar farmácia. As médias de entrada nas faculdades de farmácia vão cair a pique.

O porta-voz da esquerda radical britânica...

George Galloway says murder of Blair would be 'justified'

(Via O Insurgente)

26.5.06

O soba e os pagens

O Roteiro, a bem da «Nação»!

Apoiado

«Vergonha», por JPH.

A personalidade da semana...


A acutilância desta frase, indiciando novas pistas de reflexão inter-sistémica, lançando novas pontes entre a física e o futebol, fizeram de Agostinho Oliveira o pensador da semana.

O seu exemplo de fé, de esperança em dias melhores, o seu espírito inconformado - mesmo depois de confrontado com perfomances, da sua selecção de sub-21, dignas dos melhores museus de arte contemporânea - fazem de Agostinho um exemplo a seguir...com muita atenção daqui para o futuro!

Parolice extrema ou indigência mental?

Quando, numa semana, se gastam rios de tinta e horas de emissão televisiva e radiofónica com a (re)contratação de um atleta em fase terminal por uma instituição decrépita e decadente, isso diz muito da realidade virtual que nos pretendem impingir.

Quando se exalta com enorme grandiloquência o "contrato por paixão" e se lança subliminarmente a mensagem que uma "estrela cadente", nos 10 ou 15 minutos que fará em cada jogo, garantirá o retorno a glórias fúteis de um passado remoto, está-se perante o sebastianismo mais pacóvio.

Quando se abrem telejornais com a concretização da tão ansiada (re)assinatura e se dá tamanho destaque às emoções patéticas de algumas dezenas de tiffosis ululantes e lacrimejantes num estádio vazio, tal denota na perfeição a nossa pequenez e indigência intelectual.

No fundo, retrata a impotência de um país minúsculo e decadente, em eterno reviver de um passado supostamente grandioso e que interpreta à letra os feitos de outrora, tão bem metaforizados por Camões.

Solidariedade entre Ordens II

Ordem dos Farmacêuticos "perplexa"
Organização protesta contra acordo do Governo com a ANF



A Ordem dos Farmacêuticos (OF) manifestou-se esta sexta-feira "perplexa" com as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro para as farmácias e advertiu que a liberalização da propriedade daqueles estabelecimentos pode provocar "concentrações económicas nefastas".

Agenda político-autárquico-cultural

No próximo dia 30, 3ª feira, pelas 21,00 horas, um happenning de arromba: lançamento do livro/entrevista de Paulo Morais sobre o poder local, com apresentação de Maria José Morgado.

No Café Majestic, o local de maiores pergaminhos neste tipo de eventos, e não só.

SIMILITUDES II

As coisas que se aprendem quando se vagueia por sítios inomináveis:
"As pessoas do Opus Dei ajudam-me a cumprir os meus deveres de muçulmano"
Acredito que sim...
Ver, a propósito, este e este textos de Ricardo Alves no Diário Ateísta.

Citação do dia:

«Continuo a acreditar [no apuramento], tal como o Einstein o fez»
Agostinho Oliveira, treinador da Selecção de sub-21 (no Público)

Solidariedade entre Ordens

Aguardo com a máxima expectativa a defesa dos farmacêuticos pelos seus colegas arquitectos. A coerência exige que os que aplaudiram uma lei que lhes dá o exclusivo da venda de projectos, lamentem hoje uma lei que retira aos farmacêuticos o exclusivo de venda de medicamentos.

Uma questão de organização!

Como estamos em maré de sugestões bibliográficas sugiro que se leiam os estatutos do grupo que organizou a recente revolta nas prisões brasileiras. Todo o palavreado dos ditos estatutos revela uma fantástica apropriação do vocabulário marxista e das chamadas "causas sociais" pelo mundo do crime. A não perder também o que sobre estes ditos estatutos se escreve na caixa de comentários de
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2006/05/353333.shtml

1. Lealdade, respeito, e solidariedade acima de tudo ao Partido
2. A Luta pela liberdade, justiça e paz
3. A união da Luta contra as injustiças e a opressão dentro das prisões
4. A contribuição daqueles que estão em Liberdade com os irmãos dentro da prisão através de advogados, dinheiro, ajuda aos familiares e ação de resgate
5. O respeito e a solidariedade a todos os membros do Partido, para que não haja conflitos internos, porque aquele que causar conflito interno dentro do Partido, tentando dividir a irmandade será excluído e repudiado do Partido.
6. Jamais usar o Partido para resolver conflitos pessoais, contra pessoas de fora. Porque o ideal do Partido está acima de conflitos pessoais. Mas o Partido estará sempre Leal e solidário à todos os seus integrantes para que não venham a sofrerem nenhuma desigualdade ou injustiça em conflitos externos.
7. Aquele que estiver em Liberdade "bem estruturado" mas esquecer de contribuir com os irmãos que estão na cadeia, serão condenados à morte sem perdão
8. Os integrantes do Partido tem que dar bom exemplo à serem seguidos e por isso o Partido não admite que haja assalto, estupro e extorsão dentro do Sistema.
9. O partido não admite mentiras, traição, inveja, cobiça, calúnia, egoísmo, interesse pessoal, mas sim: a verdade, a fidelidade, a hombridade, solidariedade e o interesse como ao Bem de todos, porque somos um por todos e todos por um.
10, Todo integrante tem que respeitar a ordem e a disciplina do Partido. Cada um vai receber de acôrdo com aquilo que fez por merecer. A opinião de Todos será ouvida e respeitada, mas a decisão final será dos fundadores do Partido.
11. O Primeiro Comando da Capital PCC fundado no ano de 1993, numa luta descomunal e incansável contra a opressão e as injustiças do Campo de concentração "anexo" à Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, tem como tema absoluto a "Liberdade, a Justiça e Paz".
12. O partido não admite rivalidades internas, disputa do poder na Liderança do Comando, pois cada integrante do Comando sabe a função que lhe compete de acordo com sua capacidade para exercê-la.
13. Temos que permanecer unidos e organizados para evitarmos que ocorra novamente um massacre semelhante ou pior ao ocorrido na Casa de Detenção em 02 de outubro de 1992, onde 11 presos foram covardemente assassinados, massacre este que jamais será esquecido na consciência da sociedade brasileira. Porque nós do Comando vamos mudar a prática carcerária, desumana, cheia de injustiças, opressão, torturas, massacres nas prisões.
14. A prioridade do Comando no montante é pressionar o Governador do Estado à desativar aquele Campo de Concentração " anexo" à Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, de onde surgiu a semente e as raízes do comando, no meio de tantas lutas inglórias e a tantos sofrimentos atrozes.
15. Partindo do Comando Central da Capital do KG do Estado, as diretrizes de ações organizadas simultâneas em todos os estabelecimentos penais do Estado, numa guerra sem trégua, sem fronteira, até a vitória final.
16. O importante de tudo é que ninguém nos deterá nesta luta porque a semente do Comando se espalhou por todos os Sistemas Penitenciários do estado e conseguimos nos estruturar também do lado de fora, com muitos sacrifícios e muitas perdas irreparáveis, mas nos consolidamos à nível estadual e à médio e longo prazo nos consolidaremos à nível nacional. Em coligação com o Comando Vermelho - CV e PCC iremos revolucionar o país dentro das prisões e nosso braço armado será o Terror "dos Poderosos" opressores e tiranos que usam o Anexo de Taubaté e o Bangú I do Rio de Janeiro como instrumento de vingança da sociedade na fabricação de monstros. Conhecemos nossa força e a força de nossos inimigos Poderosos, mas estamos preparados, unidos e um povo unido jamais será vencido.
LIBERDADE! JUSTIÇA! E PAZ!
O Quartel General do PCC, Primeiro Comando da Capital, em coligação com Comando Vermelho CV
UNIDOS VENCEREMOS

Leituras Recomendadas e Parabéns

As leituras:

1. A maldição da terceira geração, no Licensiosidades: Os Netos, por Karloos.
2. "Teremos paz com os árabes quando eles amarem as suas crianças mais do que nos odeiam" (Golda Meir), no Insurgente: Sementes de Ódio, por Elise.

Os parabéns:

1. O Azul Cobalto fez anteontem 3 anos.
2. O Praça da República em Beja fez ontem 3 anos.###

Também o Jaquinzinhos, se fosse vivo, faria hoje 3 anos. Estes três blogues foram criados por gente que se conhecia ao vivo, daqui, e que, por coincidência, criaram os blogues quase simultaneamente.

Uma fotografia de m., Azul Cobalto.



Uma fotografia de Nikonman (João Espinho)

25.5.06

Provavelmente...

A melhor crítica literária de sempre.

Dúvida do Dia

Conseguirá a valorosa resistência timorense derrotar o invasor estrangeiro?

Um em Dois

Portugal defronta daqui a pouco a Sérvia e Montenegro, no europeu de sub-21. Parece-me uma violência. Não podemos jogar contra contra um de cada vez?

Para Timor e em força - II (adendado)

1. «José Sócrates garantiu, esta quinta-feira, em entrevista à TSF, que se for primeiro-ministro não haverá mais militares portugueses enviados para o Iraque, havendo sim uma coordenação de missões com a Europa». (TSF, 10/02/2005);

2. Certamente com o voto contra do governo....o Conselho Superior de Defesa Nacional aprova o «reforço», com 3 militares portugueses, na Missão de Treino da Nato no Iraque (Público, 23/05/2006);

3. Sócrates anuncia o envio de forças militares para Timor. (TSF, 24/05/2006)

4. Primeiro ministro falará ao povo, a explicar que vai enviar militares para Timor no meio de uma guerra civil, sem coordenação com a Europa e sem mandato mas com a ONU a manifestar «inteira comprensão do pedido e aprecia a resposta inicial favorável» do contributo português..
Chegam a Díli no início de Julho.... (Público, 25/05/2006);
Perante a situação actual, as forças estrangeiras vão responder perante quem? Xanana e Alkatiri? E se estes não se entenderem? Vão tomar partido? E porquê uma missão de longa duração?

SIMILITUDES




















Cortesia Stephane Peray, The Nation, Bangkok, Thailand

Para o socialismo o capital não tem custos

PS quer proibir pagamanto dos contadores de água, luz e gás

Ideia popular, mas errada. O chamado "aluguer de contador" existe por boas razões. Por um lado, a disponibilidade de água, luz e gás 24 horas por dia é por si só um serviço, independentemente de existir ou não consumo. Por outro, os custos de fornecimento de água, luz e gás não são só os custos do produto que é vendido, mas também os custos da infraestrutura. Mesmo que uma determinada casa não consuma água, luz e gás, continua a ser necessário pagar o capital que garante a disponibilidade de água, luz e gás.

Pois, pois...

«Salários na função pública 50 por cento superiores aos privados
Os trabalhadores da administração pública portuguesa, que em 1995 ganhavam em média 20 por cento acima do valor médio do país, passaram em 2003 a receber mais 50%, um aumento de 30 pontos percentuais.»(No Público)

Título do Diário de Notícias: «Poder de compra dos quadros do Estado caiu dez pontos desde 2000»
Nota: Interessante verificar que no DN se entendeu destacar «apenas um dos indicadores», ainda para mais como mera hipótese, como explica o próprio autor anónimo. «Naturalmente» a TSF também apenas pegou por este «indicador» ignorando os demais factos.

É assim que morrem as democracias

Todos os candidatos a ditadores eleitos democraticamente têm como primeira prioridade eliminar os limites constitucionais ao poder executivo. O proto-ditador tem como objectivos principais mudar a constituição, eliminar a limitação de mandatos, controlar os tribunais, a imprensa e a administração pública e manipular o sistema eleitoral a seu favor. Líderes populistas com suficiente apoio popular tenderão a reduzir o papel da democracia representativa preferindo falar directamente com as massas através de plebiscitos. Foi assim na Venezuela, onde Chavez fez aprovar uma constituição chavista, criou serviços públicos paralelos e tentou controlar os juizes e a imprensa. Chavez tem usado o aparelho de estado para comprar apoios, no país e no estrangeiro, e está a trabalhar para eliminar os limites consitucionais à sua reeleição. A história vai-se repetir na Bolívia. No último número da Economist podia ler-se:

###
Hector Arce, an adviser of Mr Morales, says that elected representatives have failed Bolivians. He wants a much greater role for plebiscites and referendums, reserved seats in Congress for indigenous representatives, and no term limits for the president. "A government should be in power for as long as the people want it to be", he says.

Mr Morales has been chipping away at the separation of powers. He cut public sector salaries by half, an austerity measure that had the effect of encouraging mass resignations from the bureaucracy and the courts of officials not align with MAS. His most ferocious diatribes are directed to the courts and the media. Four of the 12 Supreme Court justices have resigned; the rest (along with the members of the Constitutional Tribunal) decried the president's assault on judicial autonomy. Rumours abound of officials harassing unsympathetic editors.

Spin

«Exportações crescem tanto como no Euro 2004», o que não será «bem» assim,
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pois, «"De acordo com informação relativa ao comércio internacional, divulgada pelo INE, no período de Janeiro a Fevereiro de 2006 as exportações nominais de mercadorias aumentaram 5.4 por cento, em termos homólogos (2.6 por cento em 2005), enquanto as importações de mercadorias cresceram 7.6 por cento (5.5 por cento em 2005). Excluindo combustíveis, as taxas de variação das exportações e das importações, nos primeiros dois meses de 2006, foram de 3.7 e -0.6 por cento, respectivamente (1.2 e 1.3 por cento, em 2005). No que diz respeito ao comércio extra-comunitário, para o qual existe informação disponível para o primeiro trimestre de 2006, as exportações registaram uma variação de 27.1 por cento e as importações aumentaram 25.3 por cento, em termos homólogos (23.7 e 27.1 por cento, respectivamente, no período de Janeiro a Fevereiro)"». (no relatório do BP).

(dica do leitor «anti-comuna»)

Em Timor:

Blogs a acompanhar (via Público)
Timor Verdade
Timor Online

Outros:
Lusa (sobre Timor)
Noticiário da Unotil
Jornal de Notícias Maubere

O Problema Amaral

Em permanente crescendo de semana para semana, as análises de Domingos Amaral no Diário Económico, estão a tornar-se imprescindíveis. É certo que ainda não suprem na íntegra a saudosa lauda semanal de Fernando Rosas, no Público, mas Domingos está a tentar, esforçadamente, ocupar o pedestal desabitado. Na crónica de hoje ontem, Domingos discorre sobre liberalismo, desemprego, estado, risco e Marques Mendes. O artigo chama-se 'O Problema Liberal', mas poderia chamar-se «Eu não faço ideia do que é o liberalismo, não percebo patavina dos mecanismos do mercado de trabalho e não dou uma para a caixa sobre as causas de desemprego, mas mesmo assim tenho iiiiimeeeeensas! coisas a comunicar sobre estes assuntos».
De entre as muitas coisas que o Domingos acha, seleccionei estes achamentos como particularmente interessantes:###

1. Os principais fundamentos do liberalismo são a facilitação dos despedimentos e o peso do estado.

2. Se o sector público não despede ninguém e o desemprego cresce, o problema está no sector privado, que despede à farta. Se lhes deram liberdade para despedir mais, onde é que vamos parar? Combate-se o desemprego impedindo os despedimentos.

3. O excesso do estado é uma bênção. Se o estado emagrecer, há mais desemprego.

4. Os eleitores não gostam do discurso liberal. Este ponto é crítico para Marques Mendes. Marques Mendes é liberal. Marques Mendes não deve dizer coisas liberais porque perde votos. Os liberais devem mentir aos eleitores, se querem ganhar eleições,

5. A globalização, os chineses, o euro e os países de leste são tudo realidades liberais que aumentam o risco das nossas vidas, algo que nós não queremos.
Ao Domingos, passa-lhe completamente ao lado que:

1. O desemprego, mais do que ocasionado nos despedimentos, prospera devido à não renovação de postos de trabalho. O atrofiado nascimento de empresas modernas é consequência das leis laborais rígidas, de sistemáticos bloqueios ao investimento, de uma carga fiscal asfixiante e muitas vezes suficiente para inibir decisões de investimento, do peso burocrático e dos ónus associados ao mau funcionamento da administração pública, da lentidão caracoliana da justiça, do instinto proteccionista do estado a quem já está instalado e das convicções de fé políticas de quem nos governa.

2. Risco e rendimento estão intimamente ligados. Se Domingos quer uma sociedade sem risco, pede uma sociedade que não aposta, timorata e com medo do futuro. Dessa sociedade só se pode esperar estagnação e atraso. A sociedade sem risco já foi várias vezes posta em prática e os países de leste foram um excelente exemplo, durante décadas. Pelo contrário, a geração de riqueza brota do gosto pelo risco e da expectativa de remuneração das apostas por quem não quer viver em hibernação. Uma sociedade que valoriza o risco, promove a livre iniciativa e protege os audazes é sempre uma sociedade mais interessante do que aquela que promove o imobilismo patrocinado pelo estado. Basta olhar para o mundo e ler.

3. A sociedade sem risco que o Domingos aplaude, destina-se apenas a trabalhadores da função pública e a empregados do sector privado. No sector público, o baixo risco para o funcionário é o alto risco do contribuinte. No sector privado o menor risco do empregado está associado um maior risco para o empregador. E quem compra produtos de alto risco no mercado, exige sempre o devido desconto, baixando as remunerações oferecidas. É por isso que os salários do sector privado já são 50% inferiores aos do sector público, onde o contribuinte paga e cala. Por outro lado, nem todos os actores do mercado de trabalho pretendem um risco nulo nas suas vidas. Há quem prefira mais risco a troco de mais salário mas é impedido pela legislação que o Domingos defende.

4. Um funcionário a mais no sector privado é apenas um desempregado mantido artificialmente no rol de salários duma empresa, que se substitui ao estado no pagamento do subsídio de desemprego, até à hora da falência. O excesso de funcionários na função pública são desempregados artificiais que não contam para as estatísticas de desemprego mas são igualmente suportados pelos contribuintes. Na lista do desemprego, pelo menos, ganha-se alguma motivação para o salto desejável para o sector criador de riqueza.

5. Domingos não se apercebeu da sua própria falácia quando escreveu "o desemprego nos últimos anos tem aumentado sempre e no entanto os liberais continuam a dizer que é preciso facilitar o despedimento" ? Então, Domingos, seguindo o seu pensamento, se as leis são rígidas, porque é que o desemprego cresce?

6. O Domingos não vê qualquer relação entre o nosso estado mastodôntico e o empobrecimento gradual a que temos assistido e diz que ninguém vota em quem proponha alterar o status quo porque ninguém quer aumentar o risco nas suas vidas. Pobrezinhos mas sossegados. Tal e qual como Salazar gostava.

Enfim, tal pai tal filho. Infelizmente ainda faltam 7 6 dias para a próxima crónica. Nos entretantos, temos o Inimigo Público na sexta feira, para nos entreter.

Quantas vezes ouviremos ainda a justificação do injustificável?

«El partido del presidente boliviano, Evo Morales, el Movimiento al Socialismo (MAS), está convencido de que el actual Gobierno necesita un segundo mandato para dar continuidad a las políticas y los planes de reforma. Por ello, varios diputados socialistas ya han planteado, cuando sólo llevan cuatro meses en el poder, introducir en la Asamblea Constituyente, que será elegida el próximo 2 julio e inaugurada el 6 de agosto, una reforma que permita la reelección del presidente y del vicepresidente.
Hasta el momento, la Constitución boliviana no permite la reelección del presidente ni del vicepresidente, aunque después de dejar el cargo durante al menos el periodo de un mandato pueden volver a presentarse a las elecciones. «Hay que garantizar la continuidad del proceso de cambio», afirmó el senador Antonio Peredo, alto dirigente de esa agrupación política y presidente de la Comisión de Constitución de la Cámara alta. Peredo, que respaldó una propuesta de reelección en la presidencia y la vicepresidencia, dijo abiertamente que el MAS quiere «que Evo Morales sea reelecto para garantizar el proceso de cambio» que se ha iniciado en Bolivia y «cuyo éxito depende de un Gobierno estable». EL Pais

24.5.06

Publicidade eficaz


(recebido por email)

Procriação Medicamente Assistida III

Quem ler com atenção o que os jornais vão escrevendo sobre a lei da Procriação Medicamente Assistida terá muitas dificuldades em distinguir as regras que só se aplicam ao Serviço Nacional de Saúde das regras que se aplicam a toda a Procriação Medicamente Assistida, inclusive àquela que se pratica com meios privados em clínicas privadas. Por exemplo, não se consegue perceber se a proibição do acesso à Procriação Medicamente Assistida por parte de mulheres sós se aplica apenas ao Serviço Nacional de Saúde ou se também se aplica às clínicas privadas. Esta confusão é natural num país onde o estado e a sociedade são vistos como a mesma coisa, mas mesmo assim um esforço para identificar as regras de acordo com os respectivos sectores contribuiria bastante para melhorar a qualidade da informação que tem sido divulgada.

Procriação Medicamente Assistida II

Todas as notícias e comentários sobre a nova lei da Procriação Medicamente Assistida começam por louvar o fim de um suposto "vazio legal" que terá durado 20 anos. E no entanto durante 20 anos nenhum tribunal ficou bloqueado por falta de legislação e nenhum conflito ficou por resolver por falta de legislação. Isto porque num estado de direito não existem vazios legais. Prevalece a lei que existe, os direitos fundamentais e os princípios básicos do direito. Prevalece o princípio de acordo com o qual é permitido tudo o que não é expressamente proibido. Na verdade, o que se quer dizer com esta história do "vazio legal" é que existia um sector da vida humana que ainda não estava sob o espartilho do estado. Existia. Com a nova lei deixa de existir.

Para Timor e em Força

Palavras de Sócrates, na campanha eleitoral:

«Portugal pode e deve integrar-se na estratégia europeia e deve estar apenas em tudo o que seja definido pela Europa no que diz respeito ao apoio político à reconstrução, mas não deve ter qualquer presença militar ...###no Iraque»

Aceito explicações

Face ao futebol adoptei uma estratégia claramente errada, como se perceberá: espero que passe. Quando a onda atravessa o país, mais a mística e o carisma, eu desato a ler coisas remotas e a ver filmes antigos. Volto a sair do retiro quando se analisam as razões do fracasso e espero(ou esperava) que, de fracasso em fracasso, se desista. Como é óbvio o interesse pelo futebol denota algo de muito mais profundo e importante do que aquilo que eu gostaria. Assim como não é possível fazer de conta que não existe será melhor começar a perguntar coisas que talvez só sejam bizarras para quem não segue o fenómeno futebolístico. Por exemplo com que legitimidade a Sport TV pode impedir a transmissão dos jogos em espaços públicos? Esta proibição da Sport TV estende-se a que jogos? Os jogos em que a selecção portuguesa entra não são todos transmitidos pela RTP?

Efeito Carrilho

Portugal tem ministro dos Negócios Estrangeiros?

«Uma companhia da Guarda Nacional Republicana, com cerca de 120 homens, está pronta para actuar em Timor-Leste no prazo de 30 dias, no âmbito da EUROGENDFOR, disse à Agência Lusa o porta-voz da GNR. «A GNR tem uma Companhia de Intervenção Especial de 120 homens que poderá actuar em Timor-Leste dentro de um mês se assim for decidido pelo poder político», disse tenente-coronel Costa Cabral.»

Diariamente multiplicam-se declarações como esta, retirada do site PORTUGAL DIÁRIO. Mas cabe perguntar: o que diz o nosso ministro dos Negócios Estrangeiros? Actuar ou não actuar em Timor não é uma decisão que resulte das conversações entre o primeiro-ministro e o ministério da Defesa.

Temos ou não temos política externa? Se sim quem a faz? Quem a assume?

Por aí:

- O regresso de Daniel Oliveira, no Arrastão.
- Uma alternativa com possibilidades interessantes: SmarTV
- Rangel penitencia-se ( a Agência que lhe deu a dica falhou....)

Vergonha universitária

Um terço dos alunos da Universidade de Coimbra concorda com praxe violenta

28% dos alunos discordam da ideia de que praxe deve ser facultativa e respeitar quem não quiser aderir

Mais de 80% dizem-se favoráveis à discriminação sexual, recusando qualquer revisão do código da praxe que igualdade os direitos de homens e mulheres.

Procriação Medicamente Assistida I

Uma lei da Procriação Medicamente Assistida deveria respeitar a liberdade individual, a propriedade, a vida humana e a liberdade contratual. Como se mostrará ao longo desta série, a lei que será aprovada pela Assembleia da República não respeitará nada disto. A lei, para além de várias contradições lógicas, é o reflexo de uma ética colectivista.

23.5.06

Operação Desnorte

ASAE fecha 14 restaurantes e instaura 82 contra-ordenações

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) encerrou hoje 14 restaurantes nas regiões Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, na sua maioria de cozinha portuguesa, mas também de cozinha chinesa e italiana.
[...]
Nesta operação, designada «Poente», verificou-se uma taxa de incumprimento de 77 por cento (71 por cento no Norte, 68 por cento no Centro e 90 por cento em Lisboa e Vale do Tejo).


Comentários:

1. Esta operação tem o nome oposto ao da tristemente célebre "Operação Oriente";
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2. Foram fiscalizados restaurantes de várias nacionalidades, incluindo restaurantes chineses, o que prova que a inspecção selectiva a restaurantes chineses não tinha razões técnicas.

3. O nome da operação e a menção à nacionalidade dos restaurantes sugere que a ASAE está de alguma forma a tentar desfazer os danos causados pela Operação Oriente. Infelizmente, insiste-se na referência à nacionalidade dos restaurantes.

4. A taxa de incumprimento encontrada (77%) não é muito menor que a taxa de incumprimento da Operação Oriente (89%). Curiosamente, a taxa de incumprimento da Operação Oriente foi na altura comparada com uma taxa média de 41%.

Chuva de pedras em telhados de vidro...

...ainda a propósito disto e da (estranha) prestação televisiva de Emídio Rangel, no Prós & Contras de ontem!

Ou alguém mentiu, mente ou, no mínimo, é pouco rigoroso, ou então, por vezes, há, de facto, mau jornalismo em Portugal.

A redução do Estado

Pergunta o Carlos em comentário a esta posta do João Miranda:

Que medidas tomaria para reduzir este Estado?

Já em tempos fiz umas propostas "fracturantes" sobre este tema, que nunca é demais relembrar:###

  1. Baixar os impostos com introdução da flat tax e uniformização das taxas do IRS, IRC e IVA no máximo para 15%;
  2. Liberalização dos despedimentos (incluindo na função pública) e extinção do salário mínimo;
  3. Eliminação de todo e qualquer papel activo do Estado na esfera económica;
  4. Privatizar hospitais, escolas e universidades. Só por este facto, reduzir-se-ia o contingente de funcionários públicos porventura em mais de 50%;
  5. Privatizar tudo o que ainda resta do sector público empresarial, desde a CGD à RTP;
  6. Extinguir os ministérios ditos das áreas económicas e a maioria dos institutos públicos;
  7. Com as receitas das privatizações (não sei se chegariam...), cobrir o défice da segurança social e devolver aos seus beneficiários todas as contribuições passadas, impondo-lhes a obrigação simultânea de constituirem um fundo privado de reforma;
  8. Elaborar uma nova Constituição, maximalista nos direitos individuais e minimalista nos poderes do Estado;
  9. Consagrar na nova Constituição a obrigatoriedade do equilíbrio orçamental, com simultâneo plafonamento da despesa pública (digamos que em 20% do PIB).

Isto será hoje uma proposta utópica, mas certamente uma realidade forçada amanhã, após a falência do "Estado Social".

AINDA O liberalismo E O BOM SENSO

E sobre a inesperada polémica, ver o Eclético.

Uma não solução

Vamos supor que o governo resolve seguir a proposta de Marques Mendes ou de Miguel Cadilhe despedindo de forma amigável 200 mil funcionários públicos. O que é que impede este ou o governo seguinte de meter outros 200 mil funcionários na função pública? Nada. Mesmo que pudessemos gastar o próximo quadro comunitário em rescisões amigáveis, nada nos garante que os funcionários que saíssem pela porta não seriam substituidos pelos que entrassem pela janela. Actualmente, a função pública só não cresce mais porque o governo não tem como pagar aos novos funcionários. Se essa limitação for eliminada com entrada de dinheiro fresco, as portas da função pública abrem-se imediatamente a milhares de novos funcionários. A dimensão da função pública é um reflexo de uma relação de poder entre o estado e a sociedade. A dimensão da função pública só será reduzida se o poder do estado sobre a sociedade diminuir.

Efeitos Colaterais de Quioto

A Saint Gobain admite mudar-se de Portugal para a Roménia, devido aos limites impostos às emissões de CO2, no âmbito do protocolo de Quioto. O efeito global para o ambiente é nulo. As emissões que deixam de ser originadas em Santa Iria da Azóia, passam a nascer na Roménia. Os efeitos para Portugal são mais desemprego e diminuição da riqueza. Os efeitos para a Roménia são os opostos. Mais emprego e criação de riqueza.

Lá fora, há quem esteja a preparar o futuro com alguma antecedência. Um outro país prepara-se para emitir para a atmosfera, este ano, mais poluentes do que toda a Europa junta, sem protestos.

Excelente (e merecida) resposta:

VPV: «Os violinos de Ingres»
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«Recebi uma carta assinada por três ministros (a sra. Ministra da Cultura, a sra. Ministra da Educação e o sr. ministro Santos Silva), que me convidava para ser membro de uma Comissão de Honra do Plano Nacional de Leitura. Com a carta vinha uma síntese do dito Plano. O papel da Comissão de Honra seria dar o seu "prestígio e aconselhamento à execução do Plano". Por outras palavras, fazer alguma propaganda à coisa, como de resto o dr. Graça Moura, "muito penhorado", já começou a fazer. Propaganda por propaganda, resolvi responder em público que não aceito. Por várias razões. Em primeiro lugar, porque a carta e a "síntese do Plano" estão escritas num português macarrónico e analfabeto (frases sem sentido, erros de sintaxe, impropriedades, redundâncias, por aí fora). Quem escreve assim precisa de ler, e de ler muito, antes de meter o bedelho no que o próximo lê ou não lê.
Em segundo lugar, não aceito por causa do próprio Plano. O fim "essencial" do Plano é "mobilizar toda a sociedade portuguesa para a importância da leitura" (a propósito: como se "mobiliza" alguém "para a importância"?). Parece que as criancinhas do básico e do secundário não lêem, apesar do dinheiro já desperdiçado no ensino e em bibliotecas. Claro que se o Estado proibisse a televisão e o uso do computador (do "Messenger") e do telemóvel, as criancinhas leriam ou pelo menos, leriam mais. Na impossibilidade de tomar uma medida tão drástica, o Estado pretende "criar um ambiente social favorável à leitura", com uma espécie de missionação especializada. A extraordinária estupidez diste não merece comentário.
Em terceiro lugar, não aceito por que o Plano é inútil. Nunca se leu tanto em Portugal. Dan Brown, por exemplo, vendeu 470 000 exemplares, Miguel Sousa Tavares, 240 000, Margarida Rebelo Pinto vende entre 100 e 150 000 e Saramago, mesmo hoje, lá se consegue aguentar. O Estado não gosta da escolha? Uma pena, mas não cabe ao Estado orientar o gosto do bom povo. No interior, não há livrarias? Verdade. Só que a escola e a biblioteca, ainda por cima ?orientadas?, não substituem a livraria. E um hiper-mercado, se me permitem a blasfémia, promove a leitura mais do que qualquer imaginável intervenção do Estado.
O Plano Nacional da Leitura não passa de uma fantasia para uns tantos funcionários justificarem a sua injustificável existência e espatifarem milhões, que o Estado extraiu esforçadamente ao contribuinte. Quem não percebe como o país chegou ao que chegou, não precisa de ir mais longe: foi com um número infinito de ?causas nobres? como esta.
?Causas nobres?, na opinião dos srs ministros, convém acrescentar.»
No Público, 21/05/2006, via GLQL