Sobrevivem irracionalidades funcionais no governo dos municípios. O modelo actual, de tanto pretender o equilíbrio político, tem andado a fazer ‘equilibrismo’ nos últimos trinta anos.
As assembleias municipais (AM) são hoje órgãos desprestigiados e com poderes de fiscalização apenas episódicos. Em regra, são compostas pelas terceiras linhas dos partidos, sem voz própria nem vontade de a ter. A câmara, por seu turno, converteu-se num grupo de simples auxiliares do presidente. Ou seja, ninguém fiscaliza ninguém, o presidente é a câmara e o município.
Este estado de coisas tinha de mudar, como foi notório no recente (e presente) imbróglio de Lisboa.
O acordo entre PS e PSD é globalmente positivo: só a AM é eleita, os seus poderes são reforçados (pode derrubar o executivo) e é dela que emana a câmara (o cabeça de lista será o presidente). É nessa renovada casa da democracia local que os pequenos partidos farão valer as suas propostas e onde a câmara (com maioria do partido vencedor) passará a prestar contas.
Porém, restam as figuras mais inócuas do poder local: os vereadores da oposição. Em Portugal há a tendência para conservar sistemas empalhados mesmo que quase todos concordem sobre a sua inutilidade – este ‘princípio do formol’, em tom eufemístico, chama-se respeito pela tradição. Pior do que não haver fiscalização do órgão pelo órgão é fazer de conta que esta existe.
Mas seria difícil melhorar o sistema sem manter alguma originalidade lusa.
* HERESIAS, Correio da Manhã de domingo
