6.3.07

O que é o liberalismo


Uma sociedade liberal representa um ideal que é atingido quando todos cumprem as suas obrigações para consigo próprios e para com os outros. Nesta sociedade, a coerção e a ameaça de violência seriam mínimas e o Estado, em consequência, seria reduzido à sua expressão mais reduzida.
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Nesta sociedade, as relações entre as pessoas seriam predominantemente voluntárias, afáveis e de cooperação. O capital social de confiança, honorabilidade e respeito pelo próximo seria elevado. As relações económicas seriam essencialmente privadas e a economia atingiria padrões elevados de eficiência e prosperidade.
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Esta sociedade necessita, porém, de um código moral que seja árbitro do cumprimento das obrigações. Este código deve dar uma atenção particular às obrigações que cada um possui para com os outros. Este código já existe - é o código moral do cristianismo.
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Deus é o autor do código e a sua Autoridade suprema. Sem esta Autoridade não existiria liberdade porque muitos homens iriam subjugar os outros, em lugar de cumprirem as suas obrigações para com eles. Poderá esta autoridade ser confiada aos homens? Sim, mas só como delegação da autoridade de Deus. Nunca de maneira independente d'Ele, pois - consagrando o código que todos os homens são iguais -, seria apenas uma questão de tempo até que cada homem se sentisse igual a todos os outros e não reconhecesse autoridade a ninguém, excepto a si próprio. E, sem autoridade, não haveria liberdade.
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Uma sociedade liberal pressupõe, portanto, religiosidade. É ela que garante a autoridade e é a autoridade que torna possível a liberdade. Por isso, esta sociedade exige, para se manter, um certo grau de cultura religiosa, ou pelo menos uma cultura que não seja anti-religiosa.
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Assim, Alexandre Herculano, que foi um grande autor liberal - na minha opinião, o maior em Portugal - na sua proposta de reforma da educação recomendava que no ensino elementar fossem ministradas às crianças as disciplinas de Leitura, Escrita, Aritmética e Catecismo Religioso. Ele dava grande importância ao Catecismo por considerar que nele estava contida toda a moralidade possível e serem inseparáveis a religião e os bons costumes: "A moral que não desce do céu - escreveu Herculano - nunca fertilizará na terra".
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Quanto ao ensino superior, ele recomendava várias disciplinas, entre a quais Gramática, Leitura e Escrita, as quais deveriam ter como texto-base o Novo Testamento. A importância que Herculano dava à cultura religiosa não foi diferente daquela que lhe foi atribuída por outros clássicos do liberalismo, como Macaulay, Lord Acton, Tocqueville e Edmund Burke.
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O Estado tem sido o tema por excelência dos liberais modernos. Porém, não é recomendando - como eles fazem - a redução do Estado que uma sociedade se torna mais liberal. Pelo contrário, é tornando a sociedade mais liberal - no sentido da sua adesão ao código moral antes descrito - que se consegue a redução do Estado na sociedade.
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O liberalismo não é, prioritariamente, nem uma doutrina económica, nem uma doutrina sociológica, nem uma doutrina política. É uma doutrina moral e religiosa que visa atingir um ideal - o ideal de libertar cada homem das garras de todos os outros homens. O código do liberalismo foi escrito há cerca de dois mil anos atrás e foi também por essa altura que viveu o primeiro liberal.