17.4.07

A super-inquisidora

Na notícia do Correio da Manhã sobre as escutas do Apito Dourado surgem duas passagem que revelam o espírito com que Maria José Morgado desempenha a sua função:
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Valentim Loureiro foi apanhado nas escutas do processo ‘Apito Dourado’ a pedir favores a diversos políticos, como José Luís Arnaut, Miguel Relvas e Hermínio Loureiro, entre outros, situação que a procuradora-geral adjunta Maria José Morgado classificou como “relações perigosas” que merecem “um juízo efectivo de censura ético-política”.

[...]

No despacho em que arquivou o caso Sousa Cintra (ver outra peça), Morgado frisou que o Major e os seus interlocutores revelam um “deficiente entendimento dos poderes públicos e dos interesses públicos”, sublinhando que as relações estabelecidas entre os intervenientes e os decisores são seguramente perigosas e criam ruído ao normal desempenho da actividade administrativa, que deve reger-se por princípios da igualdade e da legalidade”.


Note-se que isto é um despacho de arquivamento. E no entanto a super-procuradora não se coíbe de moralizar sobre questões que não são de natureza criminal. Não tendo sido capaz de provar um crime de que o pudesse acusar, a super-procuradora opta por usar os instrumentos que o estado coloca à sua disposição para fazer juízos políticos e morais contra o suspeito.