14.4.07

universidades privadas


As melhores universidades do mundo como Harvard, Yale, Oxford, Chicago, Columbia, Cambridge, Stanford são universidades privadas e existem há centenas de anos. Pelo contrário, as universidades privadas em Portugal parecem não conseguir impôr-se e parecem destinadas a viver algumas décadas apenas.###
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A razão está nas leis que instituem e regulam as universidades privadas em Portugal. Tratarei aqui do aspecto principal.
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O Estado controla as universidades públicas sobretudo através do financiamento. Quanto ao resto, como a selecção de docentes, a criação de cursos, a alteração de currículos, a admissão de estudantes, etc., o Ministério da Educação (ou do Ensino Superior) é, para as universidades públicas, uma entidade praticamente não-existente e que serve sobretudo para efeitos de reporte estatístico.
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Em relação às universidades privadas tudo é diferente. Todas as suas decisões estratégicas estão sujeitas a autorização do ministério: criação de cursos, alteração dos seus currículos, admissão de professores e alunos, mudança de instalações, regulamentos internos, etc. Com o decorrer do tempo, para cada universidade, acumulam-se no ministério dezenas de processos com pedidos de autorização, e dos quais depende a própria vida da instituição.
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Estes processos permanecem, por vezes, no ministério durante anos, e a decisão sobre eles é uma decisão política. Não surpreende, por isso, que para os despachar, as universidades privadas venham a estabelecer com os políticos uma relação que muito se assemelha àquela que, nas câmaras municipais e por virtude das licenças de construção, se estabelece entre os empreiteiros, por um lado, e os autarcas e os funcionários das autarquias, por outro.
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Assim, por exemplo, é frequente ver políticos, a quem não se reconhece nenhuma carreira académica, aparecerem como professores em universidades privadas, ou como membros dos seus conselhos consultivos. São eles que ajudarão a despachar tal ou tal processo que se encontra no ministério, por vezes há anos.
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Esta cumplicidade entre universidades privadas e a classe política diminui ao prestígio das universidades privadas e é um risco para a classe política, porque os problemas internos das universidades privadas rapidamente geram ramificações políticas e se tornam problemas políticos. Sucedeu assim com a Universidade Moderna, sucede agora assim com a Universidade Independente.