29.5.07

O mercado é imperfeito mas os políticos são perfeitos

O Tiago Mendes cai aqui num erro de análise muito comum. Parte do princípio de que os mercados são imperfeitos e que as pessoas têm defeitos, mas depois considera que os processos políticos não são afectados por essas mesmas imperfeições e esses mesmos defeitos.
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Há pessoas não conseguem poupar. Claro que há. Mas também há políticos que têm fortes incentivos para gerir a Segurança Social de acordo com critérios de curto prazo. Poderia existir um sistema com:

(alg)uma contribuição obrigatória para as pensões de reforma de cada um, desejavelmente tão pequena quanto possível, apenas como garantia de um mínimo para uma vivência digna.


Pois poderia, mas o problema é que os sistemas políticos reais dirigidos por políticos reais levaram a Segurança Social à falência e retiraram aos indivíduos a possibilidade de poupar autonomamente. Ou seja, para além de não terem resolvido correctamente o problema das pessoas que não conseguem poupar, agravaram o problema daqueles que teriam poupado se os tivessem deixado.

Os políticos são tão imperfeitos como as pessoas que eles pretendem salvar. aliás, são escolhidos pelas tais pessoas que sofrem “inconsistência intertemporal de preferências”. Não é por isso estranho que seja a Segurança Social que precisa de ser salva.

Os argumentos do Tiago são os argumentos típicos da "falha de mercado". Olha uma falha de marcado, cá está a prova de que precisamos de Estado. O raciocínio estaria certissimo e o Estado fosse infalível. Só que não é. A análise tem que ser comparativa. Deve-se comparar de um lado a falibilidade dos indivíduos e dos processos sociais espontâneos e do outro a falibilidade dos políticos e dos processos políticos. Não há nenhuma razão para se pensar que um político tem menos defeitos que o cidadão comum ou para se pensar que os processos políticos sejam menos vulneráveis ao erro que os processos sociais espontâneos. Aliás, tendo em conta que o processo político é hoje em dia um processo democrático devemos esperar que o processo político reflicta alguns dos defeitos da sociedade, com a agravante de que os mecanismos de responsabilização são muito mais débeis na política do que na sociedade.

Note-se que há problemas que não são económicos, são políticos. Não é por a ciência económica ter identificado uma falha de mercado que se segue imediatamente que existe uma solução política para essa falha de mercado. É que os mesmos argumentos que servem para demonstrar as falhas de mercado também permitem demonstrar falhas análogas ou ainda mais graves no sistema político.