4.4.07

Centralização

O Estado prepara-se para assumir o controle da empresa Metro do Porto, onde, até agora, a maioria do capital está nas mãos das autarquias servidas por aquele sistema de transporte público.


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A justificação apresentada, entre outras coisas menores, será a de que o estado central é o principal financiador da obra. Argumento que não colhe de todo, pois que se assim fosse, os bancos assumiriam no dia a dia a gestão da quase totalidade das empresas portuguesas.

Trata-se efectivamente de uma questão política, de puro desejo de controle político central.
É certo que a empresa deu pretextos para tal reenvidicação, com algumas obras ilegais e totalmente despropositadas - verdadeiros favores prestados a alguns dos seus accionistas - como sejam as eufemisticamente designadas «obras de arranjos urbanísticos» (ver o desastre perpetrado no centro da cidade do Porto, como máximo exemplo). Ou a possidónia questão de os administradores serem simultaneamente os detentores de cargos públicos, quando o natural seria que fossem uns seus representantes.

Ora, as empresas de transportes públicos de carácter local ou regional - quando públicas - deveriam ser pertença e geridas pelos seus principais interessados, como sejam as populações locais, representadas pelas suas autarquias. Deveria ser o caso do Metro do Porto, dos STCP, do Metro de Lisboa e da Carris, para apenas mencionar as empresas de maior dimensão.
De todas elas, apenas a primeira se mantêm actualmente na posse das autarquias. Mas julgo da máxima conveniência que assim se mantenha e que as demais igualmente fossem transformadas em empresas municipais/intermunicipais. Dessa forma, e como convém, os clientes/utilizadores poderiam mais facilmente solicitar responsabilidades a quem lhes presta um serviço. De igual modo, poderia ser o esforço financeiro que as mesmas representam, melhor e mais directamente repercutido por quem delas beneficia. E não, como actualmente, ser em grande parte suportado por todos os impostados do país, sejam ou não utilizadores de tais serviços.

Se porventura os autarcas da região servida pelo Metro do Porto cederem e aceitarem entregar a propriedade e gestão da empresa ao Estado central, não apenas será o assumir de uma grande derrota no plano político, como perderão qualquer hipótese de futuro controle ou influência sobre os destinos, objectivos, percursos, qualidade do serviço, financiamento e orçamento da mesma. O que sempre será uma grave perda para os cidadãos da região. Perder-se-á igualmente qualquer argumento que se tivesse o propósito de invocar para reinvidicar a passagem de maiores responsabilidades e atribuições do Estado central para as autarquias ou regiões. A concretizar-se o presente propósito, significará um recuo de dezenas de anos que, todos nós, pagaremos muito caro.