2.11.07

O Estado e as escolas associadas

Escreve o Pedro Sales:

Desculpe lá, mas as escolas privadas também são uma questão pública, mais não seja porque os estudos de cerca de cem mil estudantes dessas escolas são pagos com dinheiros públicos. São 3343 euros por ano por cada aluno, mais de 30 milhões de euros no Orçamento de Estado. O Estado paga a essas escolas privadas, ao abrigo de contratos de associação, para prestarem um serviço público de educação.


Pedro Sales andou a verificar que se as escolas privadas alteram os efeitos do meio socioeconómico e concluiu que não. Nada de extraordinário tendo em conta que elas nunca prometeram nada do género. Agora diz-me que essas escolas são escolas com contratos de associação. Ou seja, são escolas contratadas pelo Estado para prestar o serviço público que o Estado não presta. De facto é uma questão pública. Mas isso só enfraquece a posição do Pedro Sales. Afinal conclui-se que o Estado falha sempre na tentativa de ultapassar os efeitos do meio socioeconómico. Fracassa como prestador de serviços. Fracassa como contratante de escolas associadas. Aquilo que o Pedro Sales parece não compreender é que a responsabilidade é sempre em última análise do Estado. As escolas privadas associadas são meras contratadas que beneficiam de uma concessão do serviço público. O Estado é que justifica a sua função de contratante ou de prestador de serviço com a necessidade de ultrapassar os efeitos do meio socioeconómico. E depois fracassa.