Na minha barriga mando eu

Ou talvez não.

A baixa participação eleitoral é um sinal positivo

Numa Democracia, a baixa participação eleitoral é um sinal de bom funcionamento das instituições. Logo à partida garante que nada de verdadeiramente imporante está em causa nas eleições, que os cidadãos conseguem viver a sua vida sem precisarem da política para resolver os seus problemas. Mais preocupantes são as democracias em que se tenta "corrigir" a baixa participação com mecanismos, como o voto obrigatório ou o voto electrónico à distância, que levam às urnas eleitores que se interessam tão pouco pela coisa pública que só votam porque é cómodo ou porque caso contrário seriam multados. Estes eleitores são dispensáveis porque, não se interessando o suficiente por política, tenderão a aderir às facções mais superficiais e populistas.

Motivos Para Nao Votar.

As praias estavam cheias, hoje.

Projecções

Sic

• SIM - 56 a 58%
• Não - 39 a 41%

TVI - ??

• SIM 57.6 a 62.6

RTP

• Sim - 57 a 61%
• Não - 39 a 43%
• Abstenção - 56 a 60%

A confirmar

Soluções idiotas para salvar o Referendo

Acabar com a liberdade de voto tornando-o obrigatório.

Partidos concorrentes

De acordo com fonte oficial, este referendo tem partidos e coligações concorrentes e grupos de cidadãos eleitores intervenientes.

Esta é que é a melhor capa, sobre o Sim e o Não

Sondagens

Hoje e amanhã a segui no Margens de erro

Consequências de um NÃO vinculativo

Em caso de vitória vinculativa do NÃO (50% dos eleitores votam, NÃO ganha com mais de 50% dos votos, deixem-nos sonhar*), o aborto não poderá ser despenalizado até à tomada de posse da próxima Assembleia da República ou até ao próximo referendo em que ganhe o SIM. Ou seja, não havereria despenalização pelo menos até Outubro ou Novembro de 2009. Após uma nova eleição a AR deixa de estar vinculada aos resultados da AR que promoveu o referendo. Até 2009 poderia ser aprovada uma nova lei menos penalizadora, mas qualquer tentativa de penalizar no papel e despenalizar na prática por via legislativa pode ser interpretada pelo Tribunal Constitucional como uma tentativa de contornar os resultados do referendo.

* Os resultados das sondagens conhecidos até ao momento e os resultados do último referendo sugerem que o NÃO só ganha se a abstenção for elevada.

Próximo referendo

Tendo em conta a imprevisibilidade do resultado, esta é a altura ideal para que o SIM e o NÃO se comprometam com uma doutrina sobre quando deve/pode ser o próximo referendo ao aborto. Tudo o que for dito a partir de dia 12 será interpretado como sendo táctica política.

Estrangulamento informativo

Este referendo revela, mais que outros actos eleitorais, aquilo a que poderiamos chamar o "estrangulamento informativo da democracia". A multiplicidade de opiniões existentes na sociedade não pode ser representada por apenas um SIM e um NÃO.

Pergunta do dia

Se o referendo for vinculativo durante quanto tempo é que é vinculativo?

Leitura recomendada

Três posts no Margens de Erro muito esclarecedores:

• Reflexões irlandesas para o fim de semana
• Campanhas, 2
• Sobre a importância do "centro" num referendo...