Plágio

As medidas do Bloco contra o emprego são plágio descarado de um post que publiquei no Blasfémias há uns meses (serão contactados pelo meu advogado):

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13 medidas para acabar com o desemprego

1. Duplicar o salário mínimo. Mais dinheiro a circular na economia, mais consumo, mais procura, mais emprego (agradeço esta dica a Odete Santos).

2. Proibir os despedimentos, mesmo aqueles em que há justa causa. Se ninguém for despedido o desemprego não pode aumentar.

3. Aumentar o número de funcionários públicos.

4. Acabar com os contratos a prazo. Assim, quem for contratado nunca poderá ser despedido e não contribuirá para o aumento do desemprego.

5. Aumentar todos os salários em 50%. O modelo de salários baixos está esgotado. É preciso passar para um modelo de salários altos gerador de emprego.

6. Proibir o uso de máquinas. As máquinas tiram o emprego às pessoas. As pessoas devem estar em primeiro lugar.

7. Proibir a deslocalização de empresas estrangeiras. Empresa que entre em Portugal não sai.

8. Proibir a importação de produtos chineses. Milhares de jovens portugueses sonham com um emprego numa têxtil.

9. Expulsar os imigrantes. Os imigrantes destroem os sonhos dos jovens portugueses que gostariam de ser trolhas e empregados de mesa.

10. Reduzir o horário laboral para 30 horas. As empresas terão que contratar mais trabalhadores para compensar.

11. Lançar um conjunto de obras públicas faraónicas.

12. Reinstituir o Serviço Militar Obrigatório.

13. Meter os desempregados a roçar mato limpar as florestas.

14. Subsidiar um «copy editor» para o Blasfémias.

This Is Spinal Tap

O Bloco vai apresentar 70-medidas-70 para combater o desemprego. Para manter as expectativas bem altas, enquanto a surpresa dura, foram anunciando meia dúzia de medidas para combater o emprego.

O despacho

Despacho interno nº2-SEE/2006

Tendo em conta que os resultados da 1.ª fase dos exames nacionais relativos aos novos programas de Química (código 642) e de Física (código 615) evidenciam um valor médio relativamente baixo e muito inferior ao verificado no ano passado, bem como ao verificado este ano nas provas relativas ao programa antigo das mesmas discplinas (códigos 142 e 115, respectivamente);

Tendo em conta que os alunos que realizaram as provas novas, correspondentes a novos programas, estão colocados em igualdade de circunstâncias com aqueles que se submeteram às provas correspondentes a programas vigentes há mais de dez anos e, consequentemente, mais exercitados.

Determino:

1. Todos os alunos que o desejarem podem repetir na 2.ª fase as provas de Química e Física (642 e 615);

2. Para efeitos de conclusão do ensino secundário e de acesso ao ensino superior será tida em conta a melhor classificação obtida;

3. Deve ser solicitado à CNAES que autorize a título excepccional que estes alunos possam candidatar-se à 1ª fase de acesso ao ensino superior para o ano lectivo de 2006-2007.

Lisboa, 13 de Julho de 2006

O secretário de Estado da Educação

Valter Victorino Lemos

MEDITAR SIM, MAS DEVAGAR.

A única pessoa capaz de me fazer comprar o jornal oficioso dos encarnados está a encarar seriamente a hipótese de terminar essa relação.
Para mim, isso não é demasiado relevante. O que me importa é que Miguel Sousa Tavares continue a escrever como faz. Onde quiser. Sobre futebol ou sobre o que lhe apetecer. E quer as suas opiniões coincidam ou não com as minhas.

AO QUE ISTO CHEGOU...

Ver n' A Baixa do Porto.
Depois aqueles, como eu, que em algum momento apoiaram Rui Rio na crença de que este faria diferença em relação ao poder que lá estava, arrependam-se, arrependam-se, arrependam-se, arrependam-se, arrependam-se, arrependam-se, arrependam-se, arrependam-se, arrependam-se, arrependam-se, arrependam-se, arrependam-se...

Justiça Europeia

Uma antiga Comissária europeia decidiu em tempos contratar um velho amigo como «consultor pessoal». Impedida de o fazer, entre outras razões, porque a pessoa em causa tinha 66 anos de idade, a Sr.a Comissária acabaria por contratá-lo como «cientista convidado», ainda que as funções exercidas viessem a ser as de «consultor pessoal».
Acusada criminalmente num tribunal belga, a Sr.a ex-Comissária viria a ser absolvida do crime de «prevaricação», mas não se livrou de uma acção no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. O Tribunal de Justiça (com sede no Luxemburgo), viria a declarar na passada semana, que a Sr.a ex-Comissária «infringiu os deveres decorrentes do seu cargo de membro da Comissão das Comunidades Europeias», mas absteve-se de lhe aplicar qualquer sanção (nomeadamente a perda da pensão devida pelo exercício do cargo), por entender que «a declaração do incumprimento constitui por si só uma sanção adequada».
O que sucederia em Portugal num caso idêntico?

ASAE: outra vez as inspecções selectivas

As inspecções selectivas sempre foram uma arma usado pelo funcionalismo público para impôr o seu poder e mesmo para chantagear os privados. Toda a gente conhece histórias do uso de inspecções de serviços públicos para atingir fins privados. Eu pessoalmente conheço casos de pessoas que, no âmbito de um conflito privado, foram ameaçadas com uma inspecção por parte de alguém com um tio ou um primo nas finanças. Não adianta por isso alegar que as inspecções se fazem dentro da lei porque esse não é o único requisito a que os serviços públicos devem obedecer. Os serviços públicos estão também obrigados à imparcialidade, o que no caso da ASAE implica que as inspecções devem ser decididas por sorteio e nunca de acordo com critérios políticos. Note-se que as inspecções se fazem a pequenas amostras da população global de empresas e que todos os negócios têm pequenas ilegalidades, pelo que as inspecções selectivas e sistemáticas a determinados sectores ou a determinados negócios distorcem a concorrência a favor dos negócios com ilegalidades mas que estão menos expostos a inspecções selectivas. A ASAE deve ser um organismo independente e imparcial do jogo político e económico. Não deve estar ao serviço nem do preconceito contra determinadas etnias, como no caso das buscas selectivas aos restaurantes chineses, nem ao serviço das fantasias políticas de um secretário de estado, como no caso das inspecções aos parques de estacionamento.