21.6.04

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Luis Salgado Matos, explica hoje no Público porque se não deve referendar o Tratado Constitucional Europeu (vulgo Constituição Europeia) aprovado na passada sexta-feira:
A notícia da morte da Pátria é portanto muito exagerada. O que nos dispensa de incomodar o povo com novas cortes de Tomar.
A vacina democrática contra o povo é cura pior do que a doença. O referendo justificar-se-ia se os partidos do regime estivessem divididos sobre o tratado ou sobre a UE. Mas o PS, o PSD e o CDS são europeístas.

Os portugueses nunca tiveram oportunidade de se pronunciar sobre os sucessivos "avanços europeus". Admito que a participação histórica nas eleições europeias possa ser lida como um sintoma dou pouco interesse por estas questões. Mas os resultados admitem outra leitura: os portugueses estão conscientes da pouca importância relativa do Parlamento Europeu na definição das políticas comunitárias e é por isso que se abstêm em massa.
Durão Barroso quase prometeu um referendo e era bom que cumprisse.
Salgado Matos afirma que os dois partidos do Governo e o maior partido da oposição são "europeístas" e que isso basta para dispensar a consulta popular. Permito-me discordar. Paulo Portas confessou-se, no Congresso, euro-calmo, conceito vago, é certo, mas ainda assim distinto de "europeísta". Dentro do PSD e do PS não é claro que todos os seus membros sejam europeístas.
Mas há outra razão, de fundo, para justificar o referendo: os partidos portugueses pouco têm reflectido a "Europa". Prova disso foi a quase irrelevância desta tema na campanha para as eleições do Parlamento Europeu. Se, como afirma Salgado Matos, Governo e PS são europeístas e se PCP e BE não se opõem ao processo de integração, o referendo teria a virtualidade de obrigar os partidos a dizerem o que pensam realmente sobre a "Europa" e a explicarem aos portugueses para que serve e porque deve ser aprovado este Tratado Constitucional.