20.7.07

Mais uma lei discriminatória

Sócrates anuncia programa de apoio à natalidade

A nova prestação de abono de família será paga "às futuras mães a partir do terceiro mês de gravidez", disse o chefe do Governo.
Discriminação nº1: Mães? E os pais? Discriminação sexual.



O Governo vai por isso "duplicar o abono de família, neste período de vida das crianças, para segundos filhos e vamos triplicá-los para os terceiros filhos e seguintes.
Discriminação nº2: Discriminação dos primogénitos.

Discriminação nº3: Os segundos filhos do pai ou da mãe? Discriminação das famílias alternativas.

No último escalão de rendimentos que recebe apoios, o 5º escalão (entre 994,65 euros e 1989,30 euros), as famílias são contempladas com 32,28 euros/mês por cada criança até ao primeiro ano de idade e 10,76 euros/mês nos anos seguintes.
Discriminação nº4: Discriminação dos mais velhos.

No apoio suplementar aos segundos e terceiros filhos (bem como os seguintes), a nova prestação aplica-se nos segundo e terceiros anos de vida das crianças e retroactivamente.
Incentivos rectroactivos à natalidade. Acho que não vai funcionar.