18.10.07

Das constituições

Parece-me evidente que o chavão lançado por Menezes ao desejar «uma nova constituição» é um mera estratégia de fait-diver para marcar agenda, face ao vazio de ideias próprias. Vejam-se só os exemplos apontados pelo próprio, coisas menores como sejam os efeitos do veto do presidente, os poderes autonómicos ou o tipo de juízes que assegurem a conformidade constitucional das leis.. Matérias que a serem levadas a sério, se resolveriam numa normal revisão.

Mas o indicador de que a dita «nova constituição» portuguesa é algo sem sentido, é a sua resposta à «outra constituição», a europeia: «se a solução que está neste momento a ser burilada [sobre o Tratado Reformador da UE], for aquela que merecer a aprovação [dos líderes europeus, em Lisboa], o PSD não tem em relação a ela qualquer tipo de objecção».
O facto de 40 novos domínios passarem a ser decididos por maioria ao invés da anterior unanimidade é-lhe indiferente ou tem o seu acordo. Bem como as políticas de asilo, imigração, de defesa ou segurança. Menezes face à nova «constituição», que em tantos assuntos irá influir directamente na vida nacional, «não tem qualquer objecção». O que lhe interessa mesmo é redesenhar o vetozinho do senhor presidente, defender «direitos sociais e a sua aplicação na prática» ou a «estabilidade política através de medidas concretas». Tretas.

Aliás, projectos políticos assentes na proposta de novas constituições é coisa típica de uns Hugo Chavez, Evo Morales ou Giscard d'Estaign.