A Câmara do Porto pediu o afastamento da juíza que está a julgar um dos processos que visam deter a entrega do Rivoli a Filipe La Féria. O ‘incidente de suspeição’ só se utiliza em casos extremos – quando há fundados receios que o juiz é tendencioso.
Quais os motivos de Rui Rio? Segundo as notícias, são dois:
(i) a juíza teria “demasiada pressa em decidir”;
(ii) em tempos, a magistrada teria assinado um protesto contra a requalificação da Avenida dos Aliados.
Razões insólitas, no mínimo. Todos nos queixamos que a nossa Justiça é lenta – Rui Rio quer castigar uma juíza por esta decidir com rapidez!
O segundo argumento é muito mais perigoso. Nenhum juiz deixa de ser cidadão por efeito da sua profissão, pelo contrário. Considerar ‘suspeito’ ter-se assinado um protesto é desdenhar a participação dos cidadãos. Revela uma visão obsoleta, vertical e afastada, do poder local.
* Publicado no Correio da Manhã
