Queimar a bandeira nacional deve ser crime?
Esta pergunta está nestas semanas a ser feita, com particular acuidade, em dois países europeus, a Bélgica e a Espanha. Imagens de grupos de nacionalistas flamengos, bascos e catalães queimando a bandeira dos respectivos países têm suscitado dúvidas e propostas. Na Bélgica há quem proponha que se passe a criminalizar tal comportamento pois a legislação belga não o pune. Em Espanha exige-se a aplicação da lei que prevê penas de prisão e multa para estes casos.
Em Portugal o “ultraje” público “de símbolos estrangeiros” “nacionais e regionais” “por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por meio de comunicação com o público” é punido com multa ou prisão. É verdade que entre nós raramente se aplica esta legislação mas também é verdade que estas leis que não se aplicam contra quase todos podem sempre aplicar-se contra alguns. Já nos EUA, após algumas batalhas legais a bandeira pode ser queimada em público ou reproduzida nos mais insólitos objectos com intuitos comerciais ou outros quaisquer. E como se sabe os norte-americanos valorizam a sua bandeira duma forma quase excessiva aos olhos europeus.
Queimar bandeiras, livros ou símbolos religiosos é sem dúvida uma parvoíce. Mas a parvoíce não só não tem de ser criminalizada como não deve.»
*Sábado, 4 de Outubro
