Luís Filipe Menezes anda indignado. Uma vez mais, sob diferentes pretextos, barafusta, critica e tenta aparecer.
Agora lembrou-se do preço das expropriações. Pois é - imagine-se! - quando o Estado pretende a titularidade de um bem imóvel retirando-o a um particular, tem de pagar esse bem. A CRP chega a falar em "justa indemnização".
Agora, Menezes, esse lídimo defensor dos interesses públicos, jura que o Estado tem sido lesado em dezenas de milhares de euros. Que novas avaliações sobem o preço do bem e que os Tribunais se atrevem a subir os montantes a pagar aos proprietários dos bens expropriados.
Que grande injustiça, julga Menezes! E quer mudar a Lei. Já agora - sugerimos de borla -, também a Constituição.
Imagine-se, o Estado depois de sobrecarregar de impostos a propriedade privada ainda tem de pagar quando pretende ficar com o bem!... Incrível!
E essas avaliações que sobem 300 e 400 por cento?
Lembro-me, há anos, quando ainda era advogado, de uma expropriação em que tive intervenção. Estava em causa um montante indemnizatório que a todos parecia irrisório.
Depois de 15 minutos de conversa surrealista com uns trolhas de fato e gravata que se intitulavam engenheiros da então JAE, o preço por metro quadrado quadriplicou por proposta da rapaziada que defendia os interesses do Estado. Ainda inexperiente nessas lides, fiquei boquiaberto. Insisti um pouco mais e o preço voltou a dobrar. Já estava a achar graça aquela negociação de feira, quando um dos engenheiros me avisou:
- Veja lá, é melhor aceitar isto caso contrário nós vamos para Tribunal. Claro que lá o preço por metro quadrado sobe ainda mais, mas o seu cliente só o vai receber daqui a 8 ou 9 anos porque nós recorremos sempre até lá cima...
Pois é, Dr. Menezes, as leis, as avaliações de peritos independentes, os advogados e os Tribunais só servem para atrapalhar os dignos mentores da coisa pública como V. Exa.
O melhor é sugerir o regresso do confisco...
