12.2.05

Certificados de Insuspeição

Em Portugal, a Procuradoria Geral da República e a PJ passam certificados de insuspeição a políticos. Um certificado de insuspeição é uma coisa curiosa. Por lado, numa investigação todos são suspeitos, até o cão do Presidente de Câmara. Por isso, os certificados de insuspeição são sempre suspeitos. Fica-se sempre com a sensação que a polícia anda a ignorar suspeitos óbvios. Por outro, pode dar-se o caso de o político em causa ser mesmo um dos principais suspeitos, e nesse caso, a PJ e a Procuradoria ficam numa situação embaraçosa. Se passam o certificado de insuspeição, mentem. Se não passam, o suspeito fica a saber que é suspeito e as investigações são prejudicadas. Pode dar-se o caso de a suspeita pública recair sobre um político de segunda, um ZÉ Ninguém, que não merece comunicado da PJ ou do MP. Nesse caso, o público poderá ligitimamente concluir que o visado é suspeito.

Creio que os políticos deviam pagar uma taxa específica por este tipo de serviços. É que um certificado de insuspeição é um bem valioso para qualquer político, porque iliba o visado não só das suspeitas criminais, mas também de quaisquer responsabilidades políticas. Um caso pode levantar muitas dúvidas políticas, mas quando um político pede um certificado de insuspeição, a discussão passa logo para o campo jurídico. O que passa a estar em causa é se o político cometeu ou não um crime, ou se é suspeito de um crime. Como raramente é, mal chega o certificado de insuspeição o assunto fica praticamente encerrado.