Os impostos são os montantes que o Estado nos retira para cobrir as suas despesas.
O Estado retira-nos, assim, a tutela de parte do nosso património, para poder cumprir os designios que entende adequados.
O Programa do PS, nas suas páginas 39 e seguintes, merece ser objecto de citação:
Para o PS/2005, "(...) A política fiscal é um instrumento activo de solidariedade nacional em torno do processo de crescimento económico e será orientada visando a realização dos objectivos de consolidação orçamental (...)".
Mais: "(...) O alargamento da base tributária (...) é indispensável para que o crescimento económico seja acompanhado do aumento de receitas que permita suportar as despesas de um Estado moderno e competitivo e prosseguir com a estratégia de equidade fiscal (...)".
"(...) No orçamento para 2005, o PS votou contra a baixa do IRS e a eliminação dos incentivos fiscais à poupança. No actual quadro de crise das finanças públicas, a redução do IRS põe em causa os serviços do Estado e as políticas sociais (...)".
Esta linha de pensamento tem sido a ruína do país: a política fiscal como elemento activo de promoção do crescimento económico, que permite ao Estado absorver um cada vez maior número de recursos canalizados para a promoção de serviços e o desenvolvimento de políticas sociais, nada resolve, tudo piora. Cada dia que passa estamos a hipotecar o futuro. E, no curto/médio prazo, parece que não vai haver qualquer inflexão nesta tendência. No imediato, nada se muda: não temos de assumir quaisquer crises de adaptação, que são dolorosas. O que importa é confiança, traçar linhas mais distantes no horizonte. Só que, infelizmente, não estamos a ver ao longe...
O futuro, pouco importa. Um dos principais inspiradores dos nossos governantes dos últimos trinta anos, bem amado pelos defensores do Estado Social e interventivo, sabia bem o que dizia: para Keynes, "A longo prazo, estaremos todos mortos". Todos, não sei; quem nos governa, hoje, sim.
