Cada um dos partidos que elegeu ontem deputados para o parlamento poderá receber, por cada voto obtido, a módica quantia de 2,71 euros (1/135 do salário mínimo nacional) por ano, de acordo com a lei de financiamento dos partidos.
Qualquer coisa próxima dos 15 milhões de euros/ano, que saem directamente do Orçamento de Estado para os cofres partidários. Uma das consequências da diminuição da abstenção (mais 280.000 votos do que em 2002) é o aumento, em 150.000 contos, das subvenções públicas aos partidos.
Aquela subvenção é devida também aos partidos que, mesmo sem elegerem nenhum deputado, tenham obtido pelo menos 50.000 votos. Nenhum dos pequenos partidos atingiu esse limiar. O PCTP/MRPP poderia atingi-lo se conseguisse 2255 votos nos círculos que faltam apurar (Europa e fora da Europa), o que lhe daria direito a um subsídio de mais de euros 11.000 por mês. O mesmo se diga do PND, de Manuel Monteiro, que certamente também não desdenharia aquele apoio financeiro. Mas ficou a mais de 10.000 votos de o conseguir.
O Desafio aos partidos é este:
A subvenção referida é concedida aos partidos desde que a requeiram ao Presidente da Assembleia da República (artigo 5.º, n.º 1 da Lei de Financiamento).
Dada a crise económica que o país atravessa, os líderes partidários são convidados a esclarecer se vão dispensar (basta não a requererem) aquela subvenção.
Se nenhum o fizer, abro desde já as incrições para um movimento cívico que reclame o pagamento da subvenção correspondente aos votos brancos e nulos, a distribuir por instituições de caridade social: estamos a falar de 450.000 euros/ano.
Alguém alinha?
