21.11.06

Parte forte, parte fraca

Um dos argumentos usado para defender a regulamentação dos contratos bancários é a de que o banco será uma parte forte e o cliente uma parte fraca. Ora, essa alegação, por muito apelativa que seja para o senso comum, está errada. O que determina o preço de um crédito bancário não é a relação directa entre um banco específico e um cliente específico mas a relação entre todos os agentes do mercado. O preço é determinado pela relação entre a oferta e a procura, isto é, pela relação entre a quantidade de dinheiro que os bancos estão dispostos a emprestar a um dado preço e a quantidade de dinheiro que os clientes estão interessados em pedir emprestado a um dado preço. E o que é verdadeiro para o preço é verdadeiro para qualquer outra condição contratual porque todas as condições contratuais são convertíveis ou são uma componente do preço total.