31.5.07

O melhor mês do Blasfémias




















Este mês de Maio que agora finda foi o melhor do Blasfémias no último ano. Ultrapassamos as 104.200 visitas.
Ajudem-nos a continuar. Obrigado a todos.

"As guerras dos outros" *

Ao atravessar a Rotunda da Boavista vi as pessoas apinhadas e molhadas nas paragens de autocarros. É dia de Greve Geral. Quis saber porquê. Fui ver a página da CGTP na internet. Fala em “precariedade”, “desemprego”, “flexigurança” e “desigualdades”. É difícil imaginar colecção de conceitos mais genéricos. Não se percebe uma causa para esta greve. No fundo, será porque se está contra “isto”, o Governo e o resto. Não me parece o modo mais sensato de justificar este direito – pior só mesmo os que insinuam que quem trabalhou apoia o Governo socialista.
Volto a olhar para a gente amontoada. Nos rostos vejo a resignação indiferente de quem sabe que não é parte nas bulhas entre sindicatos e políticos. Estes últimos só entenderiam a sua situação se porventura os seus motoristas fizessem greve. O que não deve ter acontecido.

* Publicado no Correio da Manhã

Da blogagem

Por atacado, sem qualquer desprimor, mas apenas para fácil forma de reparar o múltiplo descuido.
Salvé ò blogs de Maio: Abrupto, Bicho Carpinteiro, Bomba Inteligente, Almocreve das Petas [ou Moral disfarçada para correcção das miudesas da vida] , Arrastão e Canhoto.

Solução Ota+1

em que o 1 é a Portela.

Augusto Mateus diz que fim da Portela é oportunidade para Lisboa

Como podem ser aproveitados os terrenos da Portela?
O fim da Portela é uma grande oportunidade para Lisboa. Pode permitir acabar com a 2º circular como circular e transformá-la numa grande avenida, como os espanhóis fizeram na M30. Podia fazer-se um parque verde e em vez de mais um projecto imobiliário, ter uma reserva de espaço para colmatar uma possível saturação da Ota em 2030 com um pequeno aeroporto para executivos.

Se «insultas» vais dar aulas!

Renato Sampaio, o líder distrital com que o PS entendeu envergonhar o Porto, afirmou a propósito do caso Charrua:
«Não há nenhuma perseguição política a ninguém. Um professor, pelas suas responsabilidades pedagógicas, não pode insultar cidadãos com palavras verdadeiramente insultuosas. Como é que um professor destes pode ensinar alunos?»
Há nestas declarações uma enorme confusão (para além de uma sintaxe inenarrável).
Em primeiro lugar, contar uma anedota sobre a licenciatura de Sócrates, tal como o fazem centenas de milhares de portugueses diariamente, é muito diferente de «insultar».
Depois, segundo julgo saber, Fernando Charrua foi afastado da DREN e enviado para um liceu. Ou seja, o seu castigo, para já, foi precisamente ser despachado para junto dos alunos. Portanto, conclui-se, a DREN e o seu inefável público defensor e chefe material (quiçá espiritual?), Renato Sampaio, entendem que um professor que, na sua versão, insulta «cidadãos com palavras verdadeiramente insultuosas» deve ser mantido o mais perto possível dos alunos...

Frase do dia

«Um aeroporto é uma espécie de parque de estacionamento de aviões com um centro comercial lá dentro»*
A imagem não é má de todo. Só não se percebe é como é isto que ajuda a explicar porque não serve a solução Portela + 1. Não poderá haver mais do que um «parque de estacionamento com centro comercial» numa mesma região?###

*José Sócrates, esta tarde no parlamento, citado de cor

Isostar

Um porta-voz do governo tentou recorrer a um critério «objectivo» (e não aos estafados «números contraditórios»), para analisar do real impacto da greve de ontem. Entendeu deitar a mão ao indicador do consumo de energia, que segundo ele, seria um bom indicador da variação da actividade económica. E todo contente, afirmou que o consumo energético não diminui, como seria de esperar com uma greve com boa adesão, mas sim que até aumentou!

Ora bem, a ser assim há um pequeno problema. Sendo evidente que, independentemente do maior ou menor grau de adesão, existiram de facto grevistas, teremos apenas 3 hipóteses explicativas para tão estranho dado:

1) o pessoal que foi trabalhar é muito mais ineficaz e incompetente em termos de utilização energética do que os seus colegas grevistas;
2) as condições climatéricas de ontem levaram a um acréscimo generalizado na utilização dos aparelhos de ar condicionado face a dias anteriores;
3) os/as grevistas aproveitaram o dia para lavar roupa, passar a ferro, aspirar, enfim, dar uma geral e por a casa num brinquinho.
4) Ou, e porque anteontem foi feriado em Matosinhos, o consumo energético ontem terá sido naturalmente mais elevado……

Se Carvalho da Silva fosse Presidente do Desportivo das Aves…

Jornalista: Correu mal, a época.

Carvalho da Silva: De modo algum, o balanço é muito positivo. Foi uma época em que ficou mais uma vez provada a qualidade do plantel e a eficácia do nosso modelo de jogo.

Jornalista: Mas só fizeram 22 pontos, e vão ser despromovidos para a Liga de Honra...

Carvalho da Silva: Não pense que vou entrar nessa guerra dos pontos, os outros podem dizer o que quiserem, mas o que é certo é que os nossos jogadores ganharam muitos jogos e demonstraram a toda a sociedade a qualidade da nossa equipa que representa, sem dúvida, o modelo de equipa que Portugal precisa para melhorar o seu futebol.

Jornalista: Está a sugerir que os pontos que aparecem na classificação não são verdadeiros?
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Carvalho da Silva: É claro que não podemos dar muita relevância a essas classificações que tentam minimizar as grandes vitórias da equipa do Aves. O grande sucesso que a nossa equipa obteve esta época não pode ser posto em causa.

Jornalista: Quantos pontos é que conseguiram, na realidade?

Carvalho da Silva: Como já lhe disse, não vou alimentar essa guerra. Houve muitos jogos em que fizemos 100% dos pontos, olhe, por exemplo, contra o Nacional, noutros fizemos 50% e em alguns jogos só não fizemos mais porque temos muitos jogadores vítimas da precariedade, com contratos a prazo e que, apesar de se escravizarem durante 90 minutos todas as semanas, não conseguem render aquilo que seria esperado se tivessem a tranquilidade de poder continuar a jogar até aos 65 anos.

Jornalista: Qual será agora a estratégia para continuar a sua luta?

Carvalho da Silva: Agora é altura de lutar pelo direito dos jogadores que estão no banco a serem titulares. O neo-liberalismo futebolístico impõe estas desigualdades, jogadores de primeira e de segunda, mas chegou a hora de dizer que queremos pôr fim à exclusão social dos jogadores reservistas.

Jornalista: Como?

Carvalho da Silva: Na próxima época queremos jogar com 27 efectivos, todos os jogos. Assim demonstraremos que o nosso modelo de jogo é incomparavelmente superior ao modelo neo-liberal em que só jogam 11 e que leva à desigualdade social e à lei da selva, em que todos se atropelam a todos para serem titulares, e que causa nos mais desfavorecidos e estigma do reservismo.


...

Porque funcionam as greves no sector público?

Já agora vale a pena perceber porque é que as greves no sector público funcionam. O sector público têm um problema de agência. Os políticos são agentes ao serviço dos cidadãos e a sua função é a de obter serviços com uma boa razão qualidade/preço. Só que, como os cidadãos têm grande dificuldade em controlar esses agentes, não conseguem forçá-los a defender aquilo para que foram contratados. Para além disso, há cidadãos que também são funcionários públicos podendo votar no seu patrão e há políticos e dirigentes da administração que também são sindicalistas e que agem como sindicalistas* no seu local de trabalho contra os cidadãos que lhes pagam o salário. É por isso que os políticos se esforçam menos que os empresários para vencer o jogo aos sindicatos.

* note-se que esta greve fracassou porque os sindicalistas do PS desta vez foram fiéis ao governo.

Pelo direito ao trabalho

Creio que a esquerda, para além do direito à greve, devia também defender o direito ao trabalho em dia de greve. O que devia levar à denúncia de todos os procedimentos ilegitimos, entre os quais:

1. a sabotagem do Metro do Porto;
2. o encerramento de escolas e câmaras municipais por dirigentes da função pública que são ao mesmo tempo dirigentes políticos de partidos;
3. o encerramento de escolas e câmaras municipais porque determinados trabalhadores chave fazem greve e os colegas estão proibidos por lei ou por resistência passiva dos dirigentes de os substituir.
4. o incumprimento dos serviços mínimos;
5. os piquetes de greve intimidatórios.

Como comprar o direito à greve

Tantos protestos nos comentários aos posts anteriores, mas não há nenhum esforço para tentar perceber a economia da greve. Isto é, um esforço para perceber os fenómenos sociais e económicos tal qual eles são sem paixões nem preconceitos ideológicos. Aquilo que eu defendo está a acontecer na realidade. As empresas privadas já descobriram formas de comprar o direito à greve dos trabalhadores. Limitaram-se a adoptar contratos que permitem descontar mais eficientemente os custos das greves. Passaram a adoptar contratos a prazo e dividir o salários em duas componentes, uma fixa e outra dependente dos resultados. Os contratos a prazo permitem que o empregador compre o direito de greve oferecendo em troca um novo contrato. A componente do salário variável permite que os empregadores comprem o direito de greve premiando os trabalhadores que não a fazem. São as leis da economia a triunfar sobre indisponibilidade do direito à greve.

Concertação social III

Já agora, a ideia de que o direito à greve é indisponível poderá criar algumas dificuldades às negociações laborais. Veja-se o seguinte diálogo entre a classe trabalhadora e o patronato:

Sindicalista: Patrão, a gente vai fazer greve.

Patrão: Atão, e porquê?

Sindicalista: Queremos mais dinheiro.

Patrão: E o que é que eu posso fazer para evitar a greve?
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Sindicalista: Talvez se nos pagar mais ...

Patrão: Hmm ... E que garantias é que me podem dar de que não farão greve à mesma?

Sindicalista: Oficialmente, nenhumas. O nosso direito à greve é indisponível.

Patrão: Quer dizer que mesmo que eu lhes pague mais não tenho garantia nenhuma de que não farão greve?

Sindicalista: Bem, posso-lhe dar a minha palavra de honra ...

Patrão: Bom, mas isso não seria ilegal? Afinal estaria a renunciar ao seu direito à greve ...

Sindicalista: Bem, cá entre nós que ninguém nos ouve ... A gente está disposta a renunciar à greve ...

Patrão: Por escrito ...

Sindicalista: Ai, por escrito não podemos ...

Proíba-se a prostituição sado-maso

O Daniel Oliveira quer proibir contratos em que o empregador adquire o direito a dar chibatadas no trabalhador. Nunca pensei que o Daniel fosse conservador ao ponto de querer proibir o envolvimento de prostitutas submissas em práticas sado-maso. Estou a lembrar-me também dos duplos que trabalham no cinema. Mas tirando esses casos limite, não estou a ver em que condições é que um trabalhador haveria de querer assinar um tal contrato. Aliás, parce haver aqui uma dificuldade em perceber o funcionamento dos contratos e dos efeitos da lei da oferta e da procura nos salários. Se hoje em dia já são poucos os trabalhadores que aceitam trabalhar por salários próximos do mínimo, não estou a ver quem é que estaria disposto a apanhar chibatadas sem ser muito bem pago por isso. E tanto as prostitutas submissas como os duplos de cinema são muito bem pagos.

Carteis e sindicatos

Um cartel só pode ter uma rentabilidade acima do resto da economia se os elementos do cartel conseguirem uma forma de isolar o seu sector do resto da economia. Se o sector não estiver isolado, a própria rentabilidade desse sector atrairá investimento que, pelo aumento da oferta, forçará a queda da rentabilidade do cartel para níveis próximos do resto da economia.
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Ora, isto implica que os trabalhadores de uma empresa ou de um sector só ganham com a cartelização se puderem impedir a entrada de novos trabalhadores nessa empresa ou nesse sector. Ou seja, a cartelização só será positiva se os cartelizados forem capazes de gerar excluídos. Diga-se que os sindicatos da função pública foram muito bem sucedidos nessa tarefa. Os seus privilégios foram conseguidos à custa da criação de uma grande quantidade de cidadãos de segunda que, por não serem funcionários públicos, não têm nem os mesmos direitos nem o mesmo nível salarial.

As greves são pagas pelos trabalhadores

A ideia de que a greve é um direito que beneficia o trabalhador tem um pequeno problema: o direito à greve é descontado no salário por omissão. Os empregadores não são agentes passivos que ficam impávidos e serenos perante as leis que os socialistas inventam. A partir do momento em que todos os trabalhadores adquirem o direito de faltar ao trabalho sem serem penalizados os empregadores reagem. E a forma mais fácil de penalizar os trabalhadores sem desrespeitar a lei é descontando à partida os custos das greves no salário. Os trabalhadores começam a pagar as greves futuras no dia em que são contratados. Podem fazer greve, pois podem, mas começam logo por ganhar menos por causa disso.

Concertação social II

É curioso que este meu post tenha sido visto como um ataque ao direito à greve. Na verdade o que eu defendi foi o direito dos empregadores negociarem, no momento da contratação, o cancelamento de futuras greves. Em vez de a negociação ser feita greve a greve, o que eu proponho é que no momento da contratação o trabalhador possa renunciar à greve obtendo com isso as contrapartidas que acha que são do seu interesse e que o empregador possa decidir que contrapatidas é que deve dar para impedir futuras greves. Por exemplo, contratar apenas pessoas que renunciem à greve pode ser uma dessas contrapartidas. Tudo dentro do direito de cada um à sua liberdade. Afinal, os acordos salariais entre empresas e sindicatos baseiam-se precisamente no mesmo princípio: a empresa paga mais, ou despede menos, se os sindicatos renunciarem temporariamente ao direito à greve. Não há por isso razão nenhuma para que essa renúncia não possa ser feita no momento da contratação e por acordo entre empregador e empregado.
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Mais interessante, a simples defesa do direito de renúncia à greve, gerou, neste post, 70 comentários, a maior parte dos quais indignados. Eu que pensava que o direito de greve serve para que os trabalhadores possam conseguir melhores condições negociando a renúncia a futuras greves. Se os trabalhadores não puderem negociar a renúncia à greve, para que é que serve o direito à greve? Mas eu sei qual é o problema: a maior parte das pessoas acredita que, no sector privado, o direito à greve não é automaticamente descontado no salário.

A moral descartável

«para não contaminar as relações é importante que ninguém comece por dar lições de moral seja a quem for» repondeu, segundo o JN, José Sócrates em Moscovo quando interrogado pelos jornalistas sobre a respeito (ou falta dele) pelos direitos humanos na Rússia.
Dando todos os descontos à linguagem diplomática obrigatória nestes encontros convenhamos que José Sócrates revelou um estranho entendimento sobre os direitos humanos ao usar um termo depreciativo como «contaminar» ao referir-se aos direitos humanos. Estes não são nenhum lixo radioactivo que contamine o ambiente. Sócrates podia ou não falar desse assunto mas não tem o direito de tratar os direitos humanos como coisa incómoda e contaminante.
Mas o pior é que Sócrates ele mesmo também se esqueceu desses direitos ao ir fazer jogging numa Praça Vermelha fechada aos cidadãos. Se as condições do Kremlin eram essas - Sócrates só poderia correr se a Praça Vermelha fosse fechada à população - educada e polidamente o gabinete de Sócrates deveria ter explicado que, para o povo que Sócrates governa, isso não é aceitável.
Ao contrário do que pensa Sócrates a moral não é um empecilho contaminante. Não temos o direito de impor a nossa moral aos outros. Mas temos a obrigação de não transformar a nossa moral num acessório que umas vezes é indispensável e outras descartável.

30.5.07

Comboios Sobrelotados

Em dia de greve geral os comboios circulam cheios.

Lá vão eles.

Foi-se o Nani. Bolas.

Múltiplas cegueiras *

«Muito foi dito acerca do caso Fernando Charrua, o professor sujeito a suspensão e a processo disciplinar por, alegadamente, ter feito uma graça privada sobre José Sócrates.
Mas este não foi um caso isolado – afinal, terão existido meia dúzia de situações análogas na mesma DREN. Numa delas, a conversa particular de um professor, por acaso cego de nascença, terá sido delatada pelo mesmo pressuroso servidor da causa pública que traiu Charrua.
Duas ilações: a atitude repressiva da directora Margarida Moreira não se tratou de um erro ocasional mas sim de um perigoso parâmetro de conduta.
Depois, só se falou tanto de Charrua porque se tratava de um ex-deputado laranja que conhecia as pessoas certas para mediatizarem o que interessava.
Nos cinco casos anteriores, ninguém soube e também ninguém quis sabe
r

* Publicado no Correio da Manhã

Adesão à greve

Parece que o nível de adesão à greve foi de cerca de 2%.

Luta de classes III

À atenção dos amantes do povo trabalhador por maradona, agora com comentários.

Mundos Completamente Exclusivos

Deixei os filhos na escola, comprei o Público, cheguei ao centro de Lisboa à mesma hora de sempre, bebi café, trabalhei, tive reuniões, almoçei no espaço habitual que estava tão cheio como noutros dias. Falei ao telefone com outras pessoas que também trabalhavam. Zero faltas na empresa. Passei pela Feira do Livro, que funcionava em pleno e o parque de estacionamento também estava aberto. Não vi uma única loja fechada. Ou seja, no meu mundo nem se deu pela greve. Ouvi umas cornetas e uns gritos à hora de almoço, talvez fosse um happening geral. Mas a CGTP diz que foram setenta e tal por cento de geral. Diz que foi uma espécie de grande sucesso.

Se calhar foi mesmo, mas no meu tempo, uma geral queria dizer outra coisa.

Concertação social

Eu tive outra ideia, mas esta não pode ser aplicada porque só é possível se os trabalhadores puderem delegar nos sindicatos o poder de renunciar à greve, mas como os trabalhadores não podem renunciar à greve, nada feito. De qualquer das formar cá fica a ideia: um sindicato deve poder oferecer como contrapartida de um aumento de salários por 3 anos consecutivos a renúncia à greve por 3 anos? E se forem 10 anos? E 30 anos? E se o sindicato for constituido por um único trabalhador?

Ota em debate










Hoje, no Fórum do País, na RTPN, às 23h. Um dos convidados é Rui Moreira.

Geral?

Do que vi, apercebo-me que o Metro (do Porto), funcionou normalmente, os correios estavam abertos e houve distribuição. Restaurantes, lojas, shoppings, rádios, televisões, tudo operacional. Telefones, telemóveis, internet, água, luz, gasolineiras, supermercados, bancos, mercados, também tudo ok. Recebi e fiz vários telefonemas para empresas e recebi fax's e email's, como todos os dias. Os sites de notícias continuaram ao longo do dia em pleno funcionamento. Parece que a bolsa esteve aberta, e os aeroportos dentro da normalidade. Colegas informaram-me que lhes cobraram portagens na Brisa como normalmente. E tenho que ir á loja levantar o computador que já está arranjado, pois telefonaram-me a avisar.
Haverá naturalmente quem tenha feito greve, mas geral, geral, não foi..... e esta era mesmo para quê?

A ler

Entrevista ao JN do reitor da Universidade do Porto, Marques dos Santos: "Estão à espera que algum deus venha criar condições na região?"

"Contas individuais"

Por Tiago Mendes, no Diário Económico.

Previsão infalível: a abstenção em Lisboa vai ser alta.

Aqui afirma-se que a Marketest fez um estudo e Lisboa teria em 2005 um total de 519.795 habitantes.
aqui, para além dos habitantes (exactamente os mesmos), refere-se o número de eleitores: 523.302.....

Bem, a segunda dúvida de quem lê as duas notícias é: quem fez o estudo, o INE ou a Marktest?
Acaso no mesmo dia terão sido divulgados dados coincidentes por entidades diferentes? Talvez.

Descontando os 13% de menos de 15 anos que a Marktest indica, os eleitores desceriam para 450 mil. E do grupo dos 15 aos 24 anos (9%), partamos do principio que se pode dividir a meio para encontrar os menores de 18 anos e teremos perto 17,5 de abstenção. E já vão menos cerca de 100 mil eleitores. Depois digam que a elevada abstenção é por causa da praia ou do desinteresse dos cidadãos.....

Pequena interrupção

José Sócrates terá dito qualquer coisa como “A Europa não deve dar lições à Rússia”. E, em nome da igualdade, eu acrescento: nem à Rússia, nem à Polónia, nem à Austria, nem à Venezuela, nem a Cuba, nem à China, nem ao Zimbabué, nem a Israel, nem ao Irão, nem à Coreia do Norte, nem à Biolorrússia, nem à Sérvia e nem mesmo, por muito que isso custe, aos Estados Unidos.

Luta de classes II

Existe uma diferença crucial entre os trabalhadores do sector público e os trabalhadores do sector privado que explica porque é que os primeiros têm mais direitos e regalias que os segundos e porque é que os primeiros fazem mais greves que os segundos. Enquanto os do privado só podem fazer greve, os do público podem fazer greve e votar no patrão. Por isso, em nome da igualdade, e eu sei que todos somos pela igualdade, proponho uma de duas soluções:

Solução 1: retirar o direito de greve aos funcionários públicos;

Solução 2: retirar o direito de votar no patrão aos funcionáios públicos.

Alternativas extra propostas por javier sarabia nos comentários:
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Solução 3: outorgar o direito efectivo de fazer greve aos trabalhadores do sector particular, sem o perigo de serem despedidos pela prepotência abusadora do patrão

Solução 4: colocar nas suas mãos o destino do patrão, através do voto, se não mesmo da defenestração.

O direito de escolher trabalhadores que não fazem greve

Lembrei-me de outro direito. Afinal em dia de greve geral luta-se por direitos. Neste caso o direito de contratar apenas trabalhadores que não fazem greve. Deve um empregador ter o direito de só assinar os contratos de trabalho em que o contratado renuncia ao direito à greve. Note-se que o trabalhador mantém o seu direito de não assinar e de procurar um outro empregador que queira empregar trabalhadores que não querem renunciar ao direito à greve.

Luta de classes

Quais são os trabalhadores que tipicamente fazem greve?

Funcionários públicos, funcionários de empresas públicas.

Quais são os trabalhadores que tipicamente não fazem greve?

Trabalhadores da construção civil, empregados dos cafés e restaurantes, trabalhadores da construção civil, empregadas de limpeza.
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Quais são os trabalhadores que os sindicatos nunca protegem?

Os desempregados.

Quem são os receptores líquidos de impostos?

Funcionários públicos, funcionários de empresas públicas.

Quem são os pagadores líquidos de impostos?

Trabalhadores da construção civil, empregados dos cafés e restaurantes, trabalhadores da construção civil, empregadas de limpeza.


Destes grupos quais são os que têm menos direitos e salários mais baixos?


Trabalhadores da construção civil, empregados dos cafés e restaurantes, trabalhadores da construção civil, empregadas de limpeza e desempregados

Porquê?

Porque os sindicatos, como qualquer grupo de interesses, tendem a proteger os seus à custa dos outros que são excluidos. Esta é mais uma das características do sindicalismo. Cria grupos de privilégios que graças a um poder negocial acima da média conseguem viver à custa dos excluidos.

Ganhos de curto prazo

O Público hoje aparece com um estranho título: As greves são instrumento cada vez mais eficaz nas reivindicações salariais. A prova? Dois exemplos em que os grevistas conseguiram ganhos de curto prazo. Ora, isso não prova nada. É evidente que as greves podem dar ganhos de curto prazo, mas também debilitam as empresas impedidindo-as de atrair e/ou de acumular capital. O que a médio prazo implica despedimentos e salários mais baixos que aqueles que poderiam ser pagos se não se fizessem greves.

Quais são as metas dos grevistas?

Uma greve geral é um acto político contra o governo. É um acto de oposição. Tirando isso, alguém já percebeu quais são as metas que os sindicatos pretendem atingir com esta greve? Por exemplo, se o governo quiser ceder o que é que tem que fazer? Ou o que é que o governo pederia ter feito para eviar a Greve Geral?

Violação aos 6 e aos 13

O Acórdão do STJ de que tanto se fala pode ser lido na íntegra aqui (leitura não aconselhável a pessoas mais impressionáveis). O ponto mais relevante para entender a discussão acerca da graduação da pena em face da idade do menor é o 8.3.
Saliente-se, ainda, a "interpretação autêntica" que o Conselheiro Artur Rodrigues da Costa ofereceu sobre a ideia de "colaboração" da vítima: «O magistrado assegura que o acórdão teve em conta o facto de o jovem ter “colaborado” nos abusos sexuais. “Aceitou sete vezes ir ter com o arguido. O tribunal deu como provado que foi por medo. Mas ele não podia ter dito que não?”»
É verdade que qualquer decisão jurídica comporta sempre uma carga subjectiva, dado que transporta a mundovisão de quem a faz. Por isso mesmo é que essas decisões podem ser discutidas.

O Mito dos Sindicatos (reposição)

A melhoria das condições dos trabalhadores ao longo do século XX não se deveu à acção dos sindicatos. Essa tese baseia-se numa interpretação superfícial da história económica dos últimos 150 anos. Apesar dos sindicatos terem passado este período a fazer reivindicações que depois se concretizaram, a verdade é que elas não se concretizaram porque os sindicatos reivindicaram mas porque a melhoria das condições dos trabalhadores é a consequência natural do sistema capitalista.

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O PIB per capita nos países mais ricos do século XIX era da ordem dos 1000 dólares (preços actuais). O PIB per capita da Suécia anda neste momento à volta dos 30 000 dólares. A economia sueca produz actualmente 30 vezes mais riqueza e os Suecos podem consumir 30 vezes mais riqueza do que no século XIX. Esta diferença é suficiente para explicar porque é que os suecos vivem melhor hoje do que há 150 anos. Vivem melhor porque produzem muito mais.

A razão pela qual os suecos hoje produzem 30 vezes mais riqueza do que produziam há 150 anos não tem nada a ver com sindicatos. Tem a ver com poupança. Os suecos, ricos e pobres, sempre pouparam parte do seu rendimento. E usaram a poupança para reinvestir em melhores instituições, mais educação, melhores fábricas, melhores vias de comunicação. Foi a poupança, e não os sindicatos, que permitiu melhorar a capacidade produtiva da Suécia.

E também não foram os sindicatos que contribuíram para o aumento dos salários. Numa economia de mercado, os salários são determinados pela oferta e pela procura. O preço de equilíbrio entre a oferta e a procura não aumentou por causa da acção dos sindicatos mas sim por causa do aumento da produtividade dos trabalhadores e do aumento da procura de trabalhadores qualificados à medida que cada vez mais empresários passaram a ter acesso a métodos de produção cada vez mais sofisticados.. A produtividade dos trabalhadores melhorou por causa de melhorias na educação e do aumento do capital disponível

Os sindicatos até poderiam ter tido um papel positivo para a melhoria da qualidade de vida se tivessem funcionado apenas como meras associações de interesses. Os sindicatos enquanto meras associações de interesses poderiam ter contribuído para reduzir a assimetria de informação entre trabalhadores e empregadores melhorando o funcionamento dos mercados.

No entanto, na maior parte dos países ocidentais, eles funcionaram como força política com capacidade para bloquear a economia. Graças à acção dos sindicatos, muitos países europeus passaram por períodos em que os salários foram colocados pela acção dos sindicatos acima do seu valor de mercado, o que levou a situações de ruptura económica, desemprego e formação de uma nomenklatura operária, isto é, de grupos de trabalhadores com mais poder e rendimento que outros. Os mineiros na Inglaterra e os funcionários públicos em Portugal são exemplos dessas nomenklaturas.

As lutas sindicais do século XX foram em grande parte uma farsa impulsionada pelo crescimento económico. O sucesso e a popularidade dos sindicatos deveu-se à sua capacidade para assumir como vitórias suas aquilo que decorreria naturalmente do crescimento económico. A farsa foi alimentada tanto por sindicalistas como por políticos. Os sindicalistas porque, tendo sido os maiores beneficiários do movimento sindical, nunca tiveram incentivos para reconhecer a farsa. Os políticos porque, tendo reconhecido a farsa, se limitaram a inventar mecanismos para a contornar.

A popularidade do keynesianismo após a segunda guerra mundial deve-se em parte à necessidade de minimizar os efeitos desta farsa. Os políticos adoptaram uma teoria económica que lhes permitiu tirar aos trabalhadores aquilo que eles conseguiam na mesa das negociações e nos protestos de rua. Uma vez que o keynesianismo preconizava que a inflação funciona como um estímulo ao crescimento económico, o keynesianismo era a teoria ideal para a época. Não porque a inflação funcione enquanto estímulo ao crescimento mas porque funciona muito bem enquanto mecanismo corrector dos excessos dos sindicatos. A inflação foi usada durante anos pelos governos para anular os efeitos dos aumentos salariais acima dos aumentos de produtividade e foi graças a ela que muitos sistemas económicos não entraram em ruptura.

Justça no cinema

O 4º filme do ciclo de cinema organizado pela Associação Jurídica do Porto será exibido hoje, pelas 21.15 horas, no Teatro do Campo Alegre, no Porto, foi realizado por Jacques Doillon em 1990 e intitula-se Le Petit Criminel. Este filme interroga-nos sobre os afectos juvenis, bem como a natureza e punição da delinquência juvenil.
O debate contará com os olhares cruzados de Maria Clara Sottomayor (professora de direito); Alexandra Serra (professora de psicologia); Rui do Carmo (procurador da república); e André Oliveira e Sousa (cinéfilo).

Alerta Vermelho

Uma greve da CGTP ainda se aguenta, mas isto é que não. A queda no PIB é irrecuperável. Portugal vai ter mais dificuldade em levantar-se. A produtividade vai bater no fundo. Um grande problema. O Daniel, hoje, não produz.

O direito de renunciar ao direito de greve

Neste dia de Greve Geral podiamos discutir uma ideia engraçada: devem os trabalhadores ter liberdade para renunciar ao direito à greve? Isto é, deve um trabalhador poder assinar contratos em que abdica do seu direito à greve em troca de contrapartidas que sejam do seu interesse? Estou certo que todos os democratas concordarão que cada trabalhador deve poder decidir individualmente em relação ao seu próprio direito à greve. Trata-se de uma questão de liberdade.

29.5.07

Amanhã, a CGTP Promove o seu Dia de Bichas

Amanhã, é dia de greve geral. De tempos a tempos cumpre-se o ritual, uma vez por cada governo. Como sempre, a grande aposta dos sindicalistas que temos é na desorganização dos transportes públicos para que o impacto da greve pareça ser muito maior do que realmente é.

Hoje em dia, greve geral é sinonimo de cidade sitiada e alguma função pública paralisada. Já quase ninguém faz greve no sector privado.

Quem não tem nada que fazer, atrapalha. Os últimos impactos destas chantagens dos sindicatos sobre os contribuintes são tempo perdido e poluição acrescida. Nada mais. Uma perda de tempo em nome de um direito inalienável e um pequeno aborrecimento para quem trabalha nas cidades.

Sejamos solidários




Hoje comemora-se o Dia Mundial da Saúde do Aparelho Digestivo.
Pode ser que sim, no resto do mundo.
Mas, por cá, essas comemorações começaram um pouco mais cedo. Mais precisamente no Domingo, dia 20, por volta das 21h...




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O 16 de Julho *

«Rui Rio disse que “a Câmara de Lisboa não é exemplo para ninguém”. A oportunidade parece estranha. Rui Rio é um dos principais dirigentes sociais-democratas, sempre fiel ao aparelho e às suas deliberações. E o pior é que o PSD enfrenta um desafio muito ingrato em Lisboa. Aliás, a lógica de todas as restantes candidaturas é culpar o PSD por tudo o que de mal aconteceu na capital. Aparentemente, Rui Rio estará de acordo.
Mas a explicação não é essa. A debilidade política de Marques Mendes já não parece ter retorno. Uma derrota copiosa em Lisboa deverá ser-lhe fatal. Rui Rio só pensa no dia seguinte ao das eleições – não sabe, ainda, se chegou o momento de concorrer à liderança laranja, mas vai avisando que pode ir a jogo. Como quase sempre, afinal, era apenas mais um político a falar para a máquina do seu partido e não para o País
».

* No original, publicado no Correio da Manhã, o título do artigo ostentava uma "gralha" já que o nome do mês de Julho estava trocado. O lapso é da minha responsabilidade.

«Compromisso Macedónia»

Tavares Moreira no 4R (via):

«1. Regime fiscal normal, a partir de 2008, destacando-se:
- Taxa de tributação dos lucros das empresas: 10%
- Taxa única de tributação do rendimento pessoal: 10%
- Lucros reinvestidos: taxa de 0%
2. Salário médio: €370/mês
3. Prazo para registo de empresas: 2 dias
4. Estabilidade macroeconómica: inflação inferior a 2% ao longo dos últimos 5 anos
5. Boas infraestruturas
6. Acesso livre a 650 milhões de consumidores, através de acordo de comércio livre com EU.27
7. Candidato a membro da NATO e da EU
8. A isto acrescem, para as “Free Economic Zones” e Parques Tecnológicos, os seguintes incentivos:
- Isenção de tributação sobre lucros das empresas por um período de 10 anos.
- Redução da tributação do rendimento pessoal a 5% durante 5 anos
- Ligação gratuita às redes de distribuição de gás natural, electricidade, água e esgotos
- Acesso imediato ao principal aeroporto internacional, rede de caminho de ferro e principais rodovias
- Arrendamento de terrenos por prazos até 75 anos e a taxas concessionais
- Pacote de benefícios aprovado no prazo de 10 dias úteis sobre a data do pedido.»

A esquerda pelos ricos

A concorrência fiscal dentro da União Europeia tem permitido a transferência de capital dos países ricos para os países pobres. Os países ricos ganham com a subida na cadeia de valor e através de importações mais baratas e os países pobres ganham com o aumento de investimento e o consequente aumento de salários. É um processo mutuamente vantajoso que até tem favorecido a convergência entre países ricos e pobres. É por isso interessante que seja a esquerda a defender a harmonização fiscal, isto é, a fixação dos impostos ao nível mais elevado, que beneficiaria apenas as clientelas dos sistemas públicos dos países mais ricos e que nada ajudariam os trabalhadores mais pobres da União Europeia.

Maio de 2007: a Planta tem razões para dizer bom-dia

A notícia foi tirada do Expresso mas é igual aà que tem sido repetida vezes sem conta nos jornais, televisões e rádios:
«Inquérito a alunos do ensino básico
Crianças tomam maus pequenos-almoços
A maioria das crianças portuguesas começa os dias a comer mal. Os nutricionistas alertam que os resultados do inquérito, que é hoje apresentado, são “alarmantes” e que conduzem à obesidade infantil.
Apenas 12,4% dos alunos do ensino básico inquiridos tomam um pequeno almoço com algumas escolhas saudáveis. Em 27.500 crianças, dos seis aos 10 anos, apenas uma consome alimentos sem açúcar ao pequeno-almoço, indica um estudo, realizado em parceria com o Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz, que é hoje apresentado. Helena Cid, nutricionista envolvida no projecto, considera os resultados "alarmantes" e que mostram ser "necessário actuar contra a obesidade infantil e a má alimentação das crianças". De acordo com nutricionistas, o pequeno-almoço deve conter alimentos como o leite ou iogurte, pão de mistura rico em fibras barrado com margarina ou creme vegetal e uma peça de fruta. Os alimentos que as crianças referiram como sendo os mais frequentes ao pequeno-almoço foram o pão com manteiga (47%), bolachas (54,1%) e fruta (37,3%). Relativamente às bebidas, 47,2% das crianças indicou ser habitual beber leite com chocolate ao pequeno-almoço, 39,5% leite simples, 13,2% leite com café, 4,5% sumos de pacote e três por cento sumos com gás. ###
Outra das conclusões do estudo foi que 84,9% das crianças inquiridas passam no mínimo 11 horas em jejum por saltarem refeições, nomeadamente antes de deitar ou a meio da manhã. A nutricionista sublinha que está comprovada a baixa de rendimento escolar, e até nas brincadeiras, quando não há uma alimentação equilibrada diária, porque a escassez de determinados nutrientes prejudica o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças. "O combustível do cérebro é o açúcar, pelo que é fundamental as crianças comerem diariamente pão, um alimento com açúcar de absorção lenta que permite ter sempre energia, contrariamente a um bolo que tem elevados níveis de sacarose e que facilmente se converte em gordura", exemplifica. »

a) sem darmos por isso o pão "barrado com margarina ou creme vegetal" tornou-se indispensável no pequeno-almoço
b) não se informa que o estudo foi feito no âmbito duma campanha de marketing duma marca de
margarinas e cremes vegetais
c) o que há de alarmante nos tais resultados? Só se for (47%) das crianças preferir pão com manteiga

Diga bom dia com... Planta

Notícia da Briefing de 2006/12/12

«Criar awareness em torno do consumo do creme vegetal para barrar e da sua importância para a saúde e, ao mesmo tempo, reforçar a chancela de qualidade da marca. Foi este o objectivo do projecto «Bom Dia Planta», desenvolvido e implementado pela equipa Media Consulting/FIMA-Planta. O projecto tinha como target o segmento familiar e urbano preocupado com os temas de saúde, mais especificamente profissionais de saúde, órgãos de comunicação social, prescritores, instituições de ensino, professores do 1º ciclo e, em particular, as crianças.
O projecto na área da nutrição visava promover a importância do ponto de vista nutricional do pequeno-almoço com escolhas saudáveis, junto aos diversos públicos-alvo.
Para isso, a consultora contou com a colaboração do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz para o lançamento da acção de sensibilização destinada a 2856 escolas (distrito de Lisboa, Coimbra e Porto) do 1º ciclo do ensino básico público e privado. ###
Oitocentas aderiram ao projecto, envolvendo cerca de quatro mil professores e mais de 61 mil alunos. Foram produzidos materiais didácticos destinados às crianças (que receberam ainda um questionário sobre o tema), brochuras para pais e docentes, tendo sido ainda realizadas palestras para aprofundar o nível de conhecimento dos professores sobre a importância de um pequeno-almoço saudável. Acções que não se ficaram por aqui.
Um mailing foi enviado durante as comemorações do Dia Mundial da Alimentação para as escolas aderentes, uma acção de charme junto a alguns órgãos de comunicação social foi realizada, bem como, uma workshop do pão ao ar livre com prescritores reconhecidos do grande público.

O mercado é imperfeito mas os políticos são perfeitos

O Tiago Mendes cai aqui num erro de análise muito comum. Parte do princípio de que os mercados são imperfeitos e que as pessoas têm defeitos, mas depois considera que os processos políticos não são afectados por essas mesmas imperfeições e esses mesmos defeitos.
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Há pessoas não conseguem poupar. Claro que há. Mas também há políticos que têm fortes incentivos para gerir a Segurança Social de acordo com critérios de curto prazo. Poderia existir um sistema com:

(alg)uma contribuição obrigatória para as pensões de reforma de cada um, desejavelmente tão pequena quanto possível, apenas como garantia de um mínimo para uma vivência digna.


Pois poderia, mas o problema é que os sistemas políticos reais dirigidos por políticos reais levaram a Segurança Social à falência e retiraram aos indivíduos a possibilidade de poupar autonomamente. Ou seja, para além de não terem resolvido correctamente o problema das pessoas que não conseguem poupar, agravaram o problema daqueles que teriam poupado se os tivessem deixado.

Os políticos são tão imperfeitos como as pessoas que eles pretendem salvar. aliás, são escolhidos pelas tais pessoas que sofrem “inconsistência intertemporal de preferências”. Não é por isso estranho que seja a Segurança Social que precisa de ser salva.

Os argumentos do Tiago são os argumentos típicos da "falha de mercado". Olha uma falha de marcado, cá está a prova de que precisamos de Estado. O raciocínio estaria certissimo e o Estado fosse infalível. Só que não é. A análise tem que ser comparativa. Deve-se comparar de um lado a falibilidade dos indivíduos e dos processos sociais espontâneos e do outro a falibilidade dos políticos e dos processos políticos. Não há nenhuma razão para se pensar que um político tem menos defeitos que o cidadão comum ou para se pensar que os processos políticos sejam menos vulneráveis ao erro que os processos sociais espontâneos. Aliás, tendo em conta que o processo político é hoje em dia um processo democrático devemos esperar que o processo político reflicta alguns dos defeitos da sociedade, com a agravante de que os mecanismos de responsabilização são muito mais débeis na política do que na sociedade.

Note-se que há problemas que não são económicos, são políticos. Não é por a ciência económica ter identificado uma falha de mercado que se segue imediatamente que existe uma solução política para essa falha de mercado. É que os mesmos argumentos que servem para demonstrar as falhas de mercado também permitem demonstrar falhas análogas ou ainda mais graves no sistema político.

A social-democracia no seu pior:

Agostinho Branquinho é deputado. Do PSD. Parece que com «responsabilidade no dossiê da comunicação social». Seja isso o que for.
O deputado defende que «
No caso da televisões na Internet, assinala que, com a nova lei, apenas "bastará o seu registo na Entidade para a Comunicação Social (ERC), o que é, a seu ver, manifestamente insuficiente».
Mas porque razão deverão sequer as televisões na net ser registadas? Porquê e para quê? E porquê só as televisões? Porque não as rádios? Os jornais? As revistas? Os blogs? As páginas pessoais? Os chats?
Mas Agostinho Branquinho vai mais longe, e diz que «
Esta proposta devia regular toda a actividade televisiva" e "não pode esquecer-se de um fenómeno exponencial como este. Questiona "Quais são as obrigações destas novas televisões?".» Hum... obrigações de quê? Para quê? Para com quem? Para que fim? Porque é que os «fenómenos exponenciais» devem ter obrigações impostas por terceiros? Porque devem ser regulados pelo Estado?
Chato isto da iniciativa e da liberdade não é Agostinho Branquinho?

Covers

Isto, é uma resposta de grande nível, a quem parece fazer gala de não perceber nada.


E por falar no senhor Claude François, este não se limitou a orquestrar velhas melodias inglesas. Também criou algumas chansons de relativo êxito, sendo «Comme d'Habitude» a mais famosa, aqui abaixo apresentada na versão anglo-saxónica de Paul Anka e interpretada pelo senhor Simon John Ritchie:###

Paternalismos

Escreve o Tiago Mendes sobre as justificações para o paternalismo liberal:

Primeiro, no facto de os indivíduos terem limitações de “racionalidade” e “auto-controlo”. Segundo, no facto de algumas escolhas serem influenciadas pelo contexto - a regra tomada como ‘default’, os ‘framing effects’ e o ponto de partida, entre outros -, sendo que isso faz com que qualquer opção que seja oferecida influencie de algum modo as escolhas, ainda livres, dos indivíduos.


Sejam quais forem as justificações, o problema do paternalismo é sempre o mesmo. O paternalismo é uma abordagem aos problemas sociais que pressupõe que determinadas pessoas (habitualmente os seus proponentes que se autonomeiam para a função) não são afectadas pelos problemas que minam o resto da sociedade. Assim, os indivíduos têm limitações de “racionalidade” e “auto-controlo”, mas os paternalistas são especiais e não têm. Algumas escolhas são influenciadas pelo contexto, mas as decisões dos paternalistas são especiais e por isso são imunes ao contexto.

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E poderiamos continuar por aí fora. Os mercados sofrem de assimetrias de informação, mas os paternalistas são especiais e por isso estão perfeitamente informados. As pessoas não sabem o que é melhor para si próprias, mas os paternalistas são especiais e por isso sabem o que é melhor para eles e para os outros ...

Desvantagens

«Portugal exibe uma forte desvantagem competitiva: enquanto o prazo médio de pagamento efectivo (prazo médio acordado + atraso médio no pagamento) na Europa é de 67 dias, em Portugal é de 132 dias. (...) Os números da Intrum Justitia mostram, no entanto, que em termos europeus, os 152,5 dias que a administração pública portuguesa demora a fazer os seus pagamentos são o pior resultado entre todos os países analisados e que, este ano, passaram a incluir a totalidade dos países da União Europeia.»
(no Público)

Autoridades II

Avizinhar-se-á a criação de uma Autoridade para a Fiscalização das Orientações a serem observadas no âmbito de reuniões e eventos ligados aos serviços dependentes da Direcção-Geral da Saúde (AFOOARELSDDGS), que controle a qualidade da fruta e do pão servidos nos referidos reuniões e eventos?

via: Origem das Espécies e Insurgente

Sobre a progressividade

Ainda a propósito da discussão sobre a taxa plana, deve-se ter em conta que o que interessa é a diferença entre as contribuições e os benefícios recebidos do Estado.

Assim, do lado das contribuições temos:
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1. IVA, IRC, IRS
2. Imposto sobre combustíveis, imposto automóvel, imposto de circulação
3. imposto sobre o tabaco
4. impostos sobre a propriedade
5. outros impostos menores
6. taxas cobradas pelos serviços públicos
7. prestação de serviços obrigatórios ao Estado
8. custos dos monopólios impostos pelo Estado (diferença entre aquilo que o cidadão paga por determinados serviços e aquilo que pagaria se o Estado não impusesse determinados monopólios)
9. custos da concorrência desleal praticada por entidades estatais (diferença entre aquilo que quem trabalha no sector privado ganha e aquilo que poderia ganhar se o estado não lhe fizesse concorrência desleal).
10. Contribuições para a segurança social.

Do lado dos benefícios recebidos do Estado temos:

1. subsídios
2. rendimento mínimo
3. reformas
4. salários acima do valor de mercado ( diferença entre o que o Estado paga a mais aos funcionários públicos e aquilo que eles receberiam para o mesmo esforço se tivessem que competir em mercado aberto)
5. Serviços públicos (segurança, saúde, educação, cultura etc)
6. Infraestruturas
7. Serviços a preços subsidiados (caso dos transportes)
8. Benefícios fiscais.

É verdade que as contribuições são progressivas (quem ganha mais paga mais). Mas os benefícios também o são. As pessoas que ganham mais são também aquelas que estão em condições de melhor aproveitar os benefícios concedidos pelo Estado. Isto porque:

1. quem ganha mais tem grande probabilidade de ser um quadro do Estado ou de ter alguém na família que o é;
2. quem ganha mais recebe reformas mais elevadas;
3. as melhores escolas públicas são as que se localizam nas zonas residenciais mais ricas;
4. os investimentos públicos realizam-se nas zonas mais ricas do país;
5. só os ricos é que têm as despesas necessárias para conseguir benefícios fiscais;
6. só as melhores empresas é que conseguem aceder aos subsídios públicos.
7. os mais ricos são também aqueles que mais se interessam pelos serviços culturais prestados pelo Estado.
8. os mais ricos são os que têm mais facilidade em ser bem tratados nos hospitais do estado porque têm mais probabilidade de conhecer alguém importante no hospital.
9. os que ganham mais são também aqueles que melhor sabem usar as técnicas de planeamento fiscal.
10. os mais ricos são também os que têm mais condições para tirar partido do ensino gratuito.

leituras

«O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais declarou ontem euforicamente em Coimbra que a fuga ao fisco já não é "desporto nacional". "Desporto nacional", agora, é a caça ao contribuinte miúdo.» (link)

Peguntas pertinentes

Já agora: será que uma empresa chamada Novo Aeroporto, S. A. poderia alguma vez pronunciar-se pela manutenção do aeroporto antigo?

Autoridades

Foi hoje criada a Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação, abreviadamente designada por ASST.

À atenção de algum funcionário das Finanças que passe por aqui..

Alguém me pode ajudar a fazer as contas deste mês? Não consigo perceber se dei 500 euros ao meu marido ou se foi ele que mos deu a mim. O dinheiro para pagar as contas de supermercado e oficina entra nesta contabilidade?
Se comprar porquinhos mealheiros e os distribuir pelos meus filhos posso colocar 1 euro por dia em cada porquinho sem ter de o declarar às Finanças?

Impostos e Crescimento

A propósito disto. ###


Crocodilos de estimação*

Nos últimos meses desenvolvi uma estranha obsessão por crocodilos. Não pelos crocodilos do Nilo nem pelos aligatores do Tio Patinhas. Mas sim pelos crocodilos que o Estado português se propõe erradicar: aqueles que não pagam impostos nem direitos à Lacoste. Quase diariamente vejo os homens da ASAE ladeados por forças policiais devidamente encapuçadas e armas em punho calcorreando feiras e romarias à procura de camisolas ornamentadas com falsos crocodilos, cópias ilegais de dvd’s e cassettes piratas. ###
Estas operações são inevitavelmente acompanhadas da pedagógica reportagem sobre os portugueses. Pergunta o jornalista «Mas será que os portugueses estão devidamente sensibilizados para o facto de este ser um crime público?» O inspector interrogado responde imediatamente que os portugueses já vão estando mais sensibilizados mas que mesmo assim terão de ser muito mais sensibilizados para o crime público dos falsos crocodilos e das falsas malas.
Não sei se alguma vez algum dos leitores experimentou chamar a polícia para intervir numa situação de violência doméstica ou agressões na via pública. Como infelizmente não faltam ocasiões para o fazer, acabarão os leitores por perceber – tal como eu tenho vindo a perceber após ter resolvido denunciar um caso grave de violência que acontece na rua onde vivo – que a polícia só actua se houver flagrante delito. Na falta do flagrante delito só existe uma possibilidade para que os agressores sejam interrogados na esquadra mais próxima: que o dito agressor tente também agredir as autoridades ou que pelo menos as injurie e sobretudo que injurie a mãe da autoridade. (As injúrias à mãe da autoridade – e cada autoridade tem a sua mãe! – são um capítulo não escrito mas crucial no exercício do poder em Portugal)
A outra alternativa, que note-se cada vez encaro com maior seriedade, é tornar-me uma portuguesa sensibilizada e denunciar o dito agressor à ASAE, acusando-o de confeccionar chouriços sem licença e de vender imitações de rolexes e lacostes. Infelizmente tal não é verdade mas como a posse de material de contrafacção também é crime, e não só a sua venda, espero que no meio dos móveis partidos ainda sobrem uns dvd’s piratas e que estes ao menos justifiquem as palavras de condenação por parte da polícia e dos tribunais que não têm merecido as agressões à mãe, irmãs e vizinhos.
Moral da história ou conclusão da fábula: o Estado português exerce o seu poder duma forma socialmente injusta. Se eu vender ou comprar camisolas falsificadas as autoridades aparecem-me armadas até aos dentes. Se eu agredir alguém dizem-me que tenha calma e descanse. E se da segurança passarmos para o quotidiano cada vez mais medido e regulamentado que nos rodeia, a injustiça não é menor: é mais fácil uma grande empresa imobiliária ver licenciado um campo de golfe num parque natural do que um habitante desse mesmo parque conseguir ver aprovadas obras na sua casa.
Dizia a anedota sobre o KGB que os crocodilos podiam voar baixinho. Em Portugal polícia alguma fez voar crocodilos. Mas a diferença entre a realidade que o poder político nos anuncia e a realidade que os cidadãos comuns experimentam começa a ser tão patética quanto os crocodilos voadores da anedota.

*PÚBLICO, 28 de Maio

Rigor Coimbrão

"Num editorial de há dias, lia-se no Público que "qualquer das alternativas [de localização na Margem Sul] fica mais perto de Lisboa do que a Ota" e que "qualquer das localizações [na Margem Sul] está mais próxima dos milhões de pessoas que [o aeroporto] deveria servir do que a Ota, mesmo para quem mora em concelhos como Cascais, Sintra e Oeiras". Sucede que nenhuma dessas afirmações corresponde à realidade (pelo contrário!), pelo menos em relação ao famoso Poceirão, o miraculoso sítio recém-descoberto pelos adversários da localização oficialmente adoptada em 1999.

Quanto às distâncias, basta consultar uma fonte confiável e acessível na Internet, como o Guia Michelin, para verificar que a tal nova localização fica mais distante de Lisboa do que a OTA, sendo a distância ainda maior em relação a todas as cidades a oeste e a norte de Lisboa, como Cascais, Sintra, Oeiras, Loures, Vila Franca de Xira, etc."

Vital Moreira, representante do lobby da Ota, hoje, no Público

Distância do centro de Lisboa às várias alternativas:

1. Portela: 6,5 Km
2. Rio Frio: 43 Km
3. Ota: 54 Km
4. Poceirão: 58 Km
###

Distância de Oeiras às várias alternativas

1. Portela: 22 Km
2. Rio Frio: 56 Km
3. Poceirão: 68 Km
4. Ota: 71 Km

Distância de Cascais às várias alternativas

1. Portela: 33 Km
2. Rio Frio: 67 Km
3. Poceirão: 79 Km
4. Ota: 82 Km

Distância de Sintra às várias alternativas

1. Portela: 27 Km
2. Rio Frio: 66 Km
3. Poceirão: 73 Km
4. Ota: 74 Km

Distância de Setúbal às várias alternativas

1. Rio Frio: 31 Km
2. Poceirão: 36 Km
3. Portela: 49 Km
4. Ota: 87 Km

Distância de Coimbra às várias alternativas.

(Pedras Rubras: 132 Km)
1. Ota: 177 Km
2. Portela: 199 Km
3. Rio Frio: 226 Km
4. Poceirão: 238 Km

Ficha Técnica: Via Michelin, Quickest Routes, Distâncias de centro a centro das localidades.

28.5.07

Estado Social


«Vivemos num Estado Social. Por definição, trata-se de um Estado que suporta e sustenta os mais pobres, por via da redistribuição de rendimentos retirados aos mais ricos. Ora, como todos se queixam - os ricos, os pobres e os remediados, alguma coisa deve estar a funcionar mal: a distribuição, os rendimentos, os conceitos. Talvez fosse chegada a hora de os rever».

Rui Albuquerque, Portugal Contemporâneo

Leituras:

«MEDO», por Timshel

«Acabei agora de ver uma entrevista de Mário Lino no telejornal da RTP1 sobre as declarações do ministro relativas à Ota. Nada teria contra o estilo cauteloso das respostas do ministro após aquelas palavras sobre a "margem sul". De facto, após a bronca convinha humildade.

Mas existiu algo mais na entrevista que, essa sim, é reveladora de um medo profundo e preocupante. Porque revela um medo que não é o medo da opinião pública.

Foi quando o ministro referiu que a sua piada sobre a licenciatura do primeiro-ministro não tinha sido uma piada mas umas palavras inofensivas dirigidas ao bastonário da ordem dos engenheiros presente nessa reunião.

Esta desculpa pública (que mais parecia uma confissão num tribunal popular) de algo que ainda por cima foi manifestamente uma piada (até pelo sorrisinho malandro do ministro quando proferiu as referidas palavras) revela algo que é particularmente grave pois vem de quem está próximo do primeiro-ministro.

Se o ambiente não fosse, como é, de um crescente terrorismo sobre "quem não tem o devido respeito pelo primeiro-ministro", o ministro sentir-se-ia à vontade para dizer que sim, que tinha sido uma piada, e que o primeiro-ministro, pessoa com sentido de humor, em nada se tinha sentido afectado por tal piada.

O ministro veio pedir desculpa "por não ter tido o devido respeito pelo primeiro-ministro". Melhor só Stalin.»

CAA no Correio da Manhã

A partir de hoje, de segunda a sexta.

Apesar das sondagens

Um Quiz Particularmente Engraçado

Qual é a maior distância entre dois pontos que se consegue obter no Via Michelin? Por exemplo. A distância entre Sagres (Portugal) e Kelloselkä (Finlândia)

são, segundo o site, 5181 Km. ###


Há distâncias mais longas. Quem consegue a maior?

Nota: Só valem percursos 'recomendados', sem 'stopovers' e só de ida.

Leitura recomendada

A teoria da escolha pública e o projecto da Ota

Re:Treslendo o isco

pedro adão e silva escreve o seguinte:

Escrevi também, mas posso clarificar, que acho uma patetice de todo o tamanho a ideia que se vive um clima de censura e de diminuição do pluralismo – ideia aliás repetida ad nauseam por um conjunto de pessoas que, paradoxalmente, ocupa um espaço importante no espaço público opinativo – e que o caso DREN seria mais um exemplo disso mesmo. O contributo da directora-regional de educação é, por isso, a meu ver, desnecessário porque serve para dar solidez a uma falsa ideia. Aliás, tendo em conta o que se tem passado, acho que o mínimo que a senhora podia fazer era apresentar a sua demissão.


Eu juro que não percebi. O contributo da directora-regional de educação é desnecessário porque serve para dar solidez a uma ideia que prejudica a imagem do PS? Ou será desnecessário porque é um evidente abuso de poder? Deve demitir-se do PS porque deu munições aos adversários dos socialistas? Ou deve demitir-se da DREN porque prejudicou o interesse público? É que não me parece que o maior problema da directora da DREN seja dar uma imagem errada da governação socialista, mas essa parece ser a prioridade do Pedro Adão e Silva. E depois queixa-se de ser treslido ...

Os incorruptíveis

Há umas semanas chamei a atenção para os riscos do incentivo à bufaria na função pública. Recebi muitos comentários de pessoas que defendiam que o que importava era combater a corrupção e que se alguém sabe de um caso deve denunciá-la aos superiores hierárquicos. Ora, sendo assim, se um funcionário público tiver conhecimento de um caso de corrupção numa escola da região Norte deve denunciá-lo a quem? À directora da DREN? E se um funcionário público tiver conhecimento de um cado de corrupção numa câmara socialista do distrito de Lisboa deve denunciá-la a quem? À governadora civil de Lisboa?

Tiro ao Lado

Marques Mendes resolveu fazer guerra ao governo, por Rio Frio contra a Ota. Uma batalha pela localização. A minha é melhor que a tua, tenho mais técnicos do que tu. É uma pena que o líder do PSD ainda não tenha compreendido que o que está em causa não é a localização do novo aeroporto, mas sim o novo aeroporto.

O que está em causa é gastar 4.000 milhões de euros numa obra a mais de 50Km de Lisboa ao mesmo tempo que se destrói um activo valioso em funcionamento pleno.

E não, esta não é uma decisão técnica. Os técnicos estão todos interessados numa nova obra, a norte ou a sul, onde possam participar com muitos projectos, muitas consultorias, muitos pareceres, muitas fiscalizações, muitas ideias e muitas auditorias.

A decisão é política. É preciso ter coragem política para defender Lisboa, os contribuintes portugueses e os futuros utilizadores de viagens aéreas. Qualquer solução que passe pelo encerramento da Portela é um crime económico.

E a verdade é que o líder do PSD não acerta uma.

Desprezo ditadores




Ler Censura en Venezuela, por Carbajal Tejada:

«La gravedad de lo acontecido radica pues en los límites a la libertad que claramente se han impuesto en Venezuela, fronteras que se han aderezado con actos confiscatorios que desconocen la propiedad privada...»

Perguntas fáceis


Mais uma questão para o outro lado da barricada

Os liberais (p.ex., estes ou estes) que defendem a liberalização dos contratos de trabalho o que acham que deve acontecer aos contratos assinados no ambito das leis actuais (se ocorresse essa liberalização)?


Aplica-se a lei em vigor quando foram assinados.

27.5.07

Um país dividido (actualizado)


«Con el 82,29% escrutado en las elecciones municipales, el PSOE es la fuerza más votada, con 6.466.339 votos, el 35,41% de los votos, lo que le da 21.732 concejales. El PP obtiene 6.438.750 votos, el 35,26%, lo que le otorga 20.991 concejales. IU es el tercer partido más votado, con 1.026.570 sufragios, el 5,62%, lo que supone 1.882 concejales».

«Con el 100% de los votos escrutado, el PP ha sido el partido más votado en las elecciones locales al obtener 7.914.084 sufragios (35,60%), lo que supone una ventaja de 155.991 papeletas sobre el PSOE, que obtiene 7.758.093 (34,90%). No obstante, los socialistas logran 24.026 concejales frente a los 23.347 del PP».

O Partido Que Queria Ser um Blogue

Data Retention (corrigido)

Refere um texto da Lusa que um «Um painel de investigadores independentes» da União Europeia, «pediu ao Google que explique porque é prática da empresa armazenar e reter informação pessoal dos utilizadores até um prazo de dois anos».

Ora, estranha-se tal «apreensão». Afinal o Google estaria dentro dos parâmetros da legislação europeia, ( aprovada por 21 dos 24 deputados portugueses em 2005 e estranhamente nunca explicada): «Member States shall ensure that the categories of data specified in Article 5 are retained for periods of not less than six months and not more than two years from the date of the communication». (article 6).

Correcção: devido a um erro de tradução meu (problemas com «inglês técnico»...), o texto original desta posta era crítico em relação à agência Lusa. As minhas desculpas.

Acabado Silva

Cavaco, chamado a comentar alguma coisa sobre o Lino que disse aquelas palhaçadas do deserto + o «jamé» + as pantominas sobre os doentes, afirma peremptório:

«Todas as partes do território nacional são importantes para o desenvolvimento de Portugal. Isso é sabido por todos.» (video)

AAAHHH... sim senhor, que elevação. que sentido político..... Pode ser um deserto, mas também é importante! Bem visto!

E sobre a censura na DREN? Alguma coisita?
«“Eu não sei o que é o que o professor disse ou não disse… agora, se foi apenas uma piada em relação a um político, como é corrente no nosso país… eu espero que o mal entendido seja esclarecido”».

Mal entendidos? Esclarecimentos? Tá certo. Nós é que ficamos esclarecidos sobre a falta de liberdade de um Presidente, ou, se livre, da sua vacuidade.

Covers (1) - I fought the law

Original de Sonny Curtis and The Crickets (1959)###

Versão 1 - The Clash (1978)



Versão 2 - Bobby Fuller Four (1965)

Peneda

Fruto de confusão conceptual ou puro desconhecimento, Silva Peneda, deputado no Parlamento Europeu, defende que «O Governo adoptou para a construção do novo aeroporto da Ota a pura lógica do pensamento mais liberal, própria de governos neoliberais e conservadores e nunca de governos com preocupações sociais.»

Sorry? O que tem de liberal decidir centralmente e em regime de monopólio tal mega-estrutura à custa dos contribuintes? Isso é que é tipico do socialismo/social-democracia, sempre avesso ao mercado e defensor dos monopólios por razões «sociais».

e a rematar o texto, a sentença do puro disparate:

«Ficamos com uma certeza. Portugal é hoje governado pelo mais puro liberalismo.»

Silva Peneda pode ter as certezas que quiser, o erro é livre, mas também demonstra uma outra certeza: o Parlamento Europeu tem-lhe confundido as ideias.

Ou adivinha-se uma próxima frente anti-liberal com Nobre Guedes?

Leitura recomendada

Re: “Uns dizem mata…

Devo dizer que não discordo da proposta do LA-C, mas por razões que nada têm a ver com os argumentos em debate, considero que nenhuma reforma dos sistema fiscal é viável sem que se tenha em conta que o actual sistema é o resultado da competição no mercado político. Qualquer reforma fiscal será revertida em pouco anos se não forem criados obstáculos ao leilão permanente que é a vida política. O sistema fiscal actual resulta da necessidade que os partidos políticos têm que segmentar o mercado eleitoral de forma a comprar votos ao preço mais baixo possível. Enquanto não for possível impedir essa compra de votos pela via fiscal não será possível manter um sistema mais simples. Para além de que tenho dúvidas que um sistema mais simples que o actual seja necessariamente mais justo.

Lei na Hora

Ao serviço do PS

São de facto interessantes as reacções dos socialistas ao caso da directora da DREN. Margarida Moreira teve uma atitude pidesca ao sanear um opositor político? Nada disso. O que teve foi falta de jeito. Excesso de zelo. Como quem reconhece que o acto em si é meritório. Sanear um opositor político que ainda por cima ataca o líder do PS é um acto meritório. Mas estas coisas têm que ser feitas com jeito, discretamente. Os custos políticos não podem ser superiores aos ganhos políticos. A expressão “excesso de zelo” quer apenas dizer que a senhora é zelosa e que fez o que devia ser feito num mundo socialista ideal. Só que ainda não vivemos num mundo socialista ideal. É preciso ter em conta a opinião pública que não entende determinadas coisas. Podemos por isso ter a certeza que Margarida Moreira tem um grande futuro à sua frente. Uma funcionária da causa tão zelosa tem um futuro assegurado ao serviço do PS neste ou em qualquer outro cargo pago pelo contribuinte.

...e não foi só naquele dia.

Ferreira Fernandes hoje no DN.
http://dn.sapo.pt/2007/05/27/opiniao/recordacao_um_desastre.html
Para ler e guardar:
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Faz hoje 30 anos que perdi num dia, 27 de Maio de 1977, mais amigos do que em toda a vida. Perdi-os, mesmo, de morte. E eles morreram não como se morre num acidente, juntos, mas como quando os homens enlouquecem, de um e de outro lado. O Juca, o Neto, o Nado, o Zé, o China, o Gigi... Assim, com nome de miúdos, como éramos quando nos fizemos juntos. Uns morreram por serem «nitistas», outros por serem «netistas», mas isso não os merece. Eles foram muito mais, por isso os misturo, porque foi juntos que eles foram o que foram, jovens de coragem. Dez anos antes, éramos todos adolescentes, e não éramos exactamente como a nossa geração luandense. Em finais dos anos 60, vivíamos num país colonizado, Angola, e só dizer o nome do nosso país fazia-nos brilhar os olhos. O Zé tinha 18 anos e ia à cadeia visitar presos políticos. O Neto distribuía livros proibidos. O Juca mandava medicamentos para os guerrilheiros que combatiam no Norte. Nessa altura estávamos juntos. Quando Marcelo Caetano foi a Luanda, em Abril de 1969, enchemos a nossa cidade de panfletos. Dizíamos neles: «Amanhã, Angola será melhor.» Dir-se-á, revolta vulgar em jovens. Não, não era. Por isso éramos poucos. Não era comum dois rapazes, um negro e outro branco, baterem à porta da cadeia colonial do Cacuaco e anunciarem que queriam ver o Escórcio, preso político. Em fins de 1969, todo o grupo teve um duro destino. Uns exilaram-se, outros foram presos (Peniche, Tarrafal, São Nicolau) - nenhum pôde ficar a viver na sua bela e querida cidade.Em 1975, Angola tornou-se independente, mas não se tornou melhor. A prova foi o 27 de Maio de 1977 - uma explosão fratricida no interior do MPLA. Ao China, que tinha sido guerrilheiro, nitistas (apoiantes de Nito Alves, uma facção do partido) foram buscar a casa; de passagem, levaram o Garcia Neto, que o visitava. Os corpos dos dois foram encontrados queimados. Os do outro lado, os netistas (da facção do Presidente Agostinho Neto), deram caça aos nitistas ou que assim eram tidos. O Nado, o Juca Valentim, o Zé Van-Dúnem, o Gilberto Saraiva de Carvalho, foram presos, quase sempre torturados, todos mortos. Como centenas de outros, mas falo aqui dos meus amigos.
Pergunto o que nos aconteceu e acuso-me e aos meus amigos. A nossa coragem nós emprestámo-la à ideologia e foi esta que nos matou - a alguns, fisicamente, naquele dia; a todos, por nos ter cegado. De nós, que tanto falávamos do futuro, não me lembro de nos ouvir falar da vida real. E, no entanto, o Juca devia ter sido o engenheiro que Angola precisa, o Neto seria o professor que ia dentro dele, o Zé, o chefe do que quer que seja, natural nele, tão superior, elegante e inteligente... Mas falhámos tudo e não foi só naquele dia.

26.5.07

Leituras:

«Liberais, conservadores e progressistas», de João Miranda

"Catástrofe" é a direita macaquear a esquerda

«Em Portugal uma concepção liberal seria uma catástrofe social», afirmou Nobre Guedes ao Expresso. Pode ser que sim, não sei. Mas parece-me que a grande catástrofe de Nobre Guedes e da direita conservadora portuguesa é não perceberem que as soluções de sempre, marcadamente estatistas, já foram tentadas insistentemente. E todas falharam. Catastroficamente.

Deus nem sempre escreve por linhas tortas

Pedro Adão e Silva escreveu http://ocanhoto.blogspot.com/2007/05/morder-o-isco.html um post que é um exemplo de como certos sectores socialistas reagem quando são confrontados com os abusos de poder deste governo.
Se analisarmos o post de Pedro Adão e Silva verificaremos que para ele a directora da DREN não é uma comissária política nem perseguiu ninguém. Trata-se simplesmente duma pessoa inábil politicamente o que reforça o seu perfil de técnica rodeada de políticos derrotados que lhe prepararam uma armadilha. ###

A história do Professor destacado na DREN que foi suspenso e recambiado para a escola de origem (onde, parece, não estava há dezanove anos – o que não deixa de servir para nos questionarmos sobre o fenómeno dos professores destacados para os serviços centrais e regionais do Ministério da Educação) tem todo o ar de estar mal contada.

*não podendo estar mais de acordo com Pedro Adão e Silva sobre «o fenómeno dos professores destacados para os serviços centrais e regionais do Ministério da Educação» não deixa de ser interessante que logo nas primeiras linhas o professor castigado já tenha sobre si o ónus de estar destacado e de provavelmente a história estar mal contada.

Basta saber que muitas das direcções regionais dos Ministérios são lugares de poder partidário por excelência, para perceber que o que esta história esconde é provavelmente uma luta entre novos e velhos poderes nos serviços. A este propósito, não é nada irrelevante que o professor em causa tenha sido até há pouco deputado pelo PSD.

*Ora aí está o professor Charrua transformado em comissário político na DREN. Um comissário dos velhos poderes. Infelizmente não diz Pedro Adão e Silva se a directora da DREN foi colocado por razões partidárias. O Charrua certamente que sim.

Contudo, se continua a ser pouco claro o que aconteceu (e tende a parecer-me que o que tem sido apelidado de anedota sobre o primeiro-ministro será certamente um epifenómeno), uma coisa resulta simples: a directora-regional mordeu o isco. Foi provocada, provavelmente a sua liderança afrontada de modo sistemático e caiu numa esparrela fácil.

*Nesta fase o Charrua que estava destacado e não devia estar que depois passou a comissário político derrotado pelos novos poderes na DREN – poderes esses que não diz Pedro Adão e Silva se são ou não tão políticos quanto os do Charrua – passa de vítima a urdidor duma cabala. Ou seja o Charrua conta a anedota presumindo (ou quem sabe em cumplicidade) que o seu único interlocutor a ia contar à directora da DREN. Na sequência dessa denúncia o Charrua já sabia que a directora o ia suspender e processar. Daí ao caso mediático vai um passinho. Neste momento o Charrua já está um Maquiavel.

Mas o facto de se tratar de uma esparrela não diminui em nada a sua responsabilidade. Pelo contrário, revela a sua fragilidade e, acima de tudo, revela falta de capacidade para ultrapassar os problemas e gerir com bom senso as dificuldades.

*A directora que ao contrário do Charrua nada tem a ver com colocações políticas tem de facto um problema para Pedro Adão e Silva : é uma ingénua.

E, no fim, o que é mais grave, ajuda a dar corpo à ideia, que se tem tornado surpreendentemente popular, de que se vive em Portugal um clima de pouco pluralismo e de diminuição das liberdades de expressão, só comparável ao Estado Novo. Uma ideia, aliás, que é violentamente insultuosa para aqueles que sofreram na pele a inexistência de liberdade de expressão.

A comparação com o Estado Novo ou com alguns períodos da I República não é justificável. O que não quer dizer que não se viva actualmente em Portugal um clima de diminuição das liberdades de expressão. E como aconteceu no passado os professores são os primeiros contam-se entre as primeiras vítimas dessa diminuição das liberddaes

Por tudo isto, contributos como o da directora-regional da DREN, entre o excesso de zelo e a falta de inteligência na gestão, são mesmo a última coisa que era necessária.

Que era necessária a quem e a quê? A Sócrates? Mas o que tem a directora da DREN a ver com o Governo?

Importantíssima questão

«Ota ou o Gato por Lebre - Interesse Público
Se porventura, o consórcio internacional que vier a ganhar da construção e exploração do novo aeroporto da Ota, for o mesmo que elaborou os estudos técnicos que "sustentaram" a decisão da escolha da Ota através dos estudos " Relatório para a Preparação do Local da Escolha" e " Aeroporto de Lisboa - Feasibilty Studies", temos duas hipóteses, ou o governo comprou gato por lebre ao escolher a Ota, ou o governo está a vender gato por lebre ao país.
Os estudos acima foram elaborados pela ADP - Aeroport de Paris - e pela BAA, entidade entretanto adquirida pela Ferrovial. Na short list estão ADP e Ferrovial.
Chegou o tempo do Prof. Aníbal Cavaco Silva, demonstrar que aquele artigo do Expresso, onde falava da boa moeda e da má moeda, não passou de mera retórica, exercendo o poder para o qual foi eleito., expulsando a má moeda. Ou vamos continuar a assobiar para o lado, como se nada se estivesse a passar?
»

António Duarte, Grande Loja do Queijo Limiano

"Eles" bem nos têm avisado...


«... O liberalismo e a democracia directa são sistemas filosófico-políticos fundamentados no naturalismo, materialistas e racionalistas, defendendo a liberdade individual absoluta e a completa igualdade dos homens. Uma e outra se opõem à concepção cristã da vida e apenas se distinguem, nessa tarefa, pelos métodos adoptados.»
Costa Brochado,
Para a História do Liberalismo e da Democracia Directa em Portugal (Parceria A. Maria Pereira, 1959).

Via A Origem das Espécies