Blasfémias: socialismo

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29.5.07

A social-democracia no seu pior:

Agostinho Branquinho é deputado. Do PSD. Parece que com «responsabilidade no dossiê da comunicação social». Seja isso o que for.
O deputado defende que «No caso da televisões na Internet, assinala que, com a nova lei, apenas "bastará o seu registo na Entidade para a Comunicação Social (ERC), o que é, a seu ver, manifestamente insuficiente».
Mas porque razão deverão sequer as televisões na net ser registadas? Porquê e para quê? E porquê só as televisões? Porque não as rádios? Os jornais? As revistas? Os blogs? As páginas pessoais? Os chats?
Mas Agostinho Branquinho vai mais longe, e diz que «Esta proposta devia regular toda a actividade televisiva" e "não pode esquecer-se de um fenómeno exponencial como este. Questiona "Quais são as obrigações destas novas televisões?".» Hum... obrigações de quê? Para quê? Para com quem? Para que fim? Porque é que os «fenómenos exponenciais» devem ter obrigações impostas por terceiros? Porque devem ser regulados pelo Estado?
Chato isto da iniciativa e da liberdade não é Agostinho Branquinho?

7.5.07

Socialismo genético:

Um diz que é preciso «mais políticas sustentadas e mais apoios para os agricultores». (via)Subsídios, portanto.
Outro defende a «criação de um ministério das pequenas e médias empresas». Portanto, subsídios.
Ah, a mama, a mama......

11.4.07

Planeamento Centralizado

Em Portugal, um ministro manda fechar uma escola e as pessoas aplaudem. O ministro avaliou e decidiu que os cidadãos não devem poder adquirir produtos daquela qualidade. É irrelevante saber que há quem esteja interessados em pagar por aquele serviço - os clientes não sabem nada e é importante protegê-los. Se o ministro não gosta, fecha. Fez mal. Não se faz isto a uma escola tão prestigiada, que até já formou primeiros ministros e administradores de bancos.

28.3.07

Leituras:

«Blindagens» por Avelino Jesus, no DE;
«o que parece ser uma boa notícia», no CF&A

5.3.07

Dos Otários

No Relatório e Contas de 2005 da NAER, Rui Rodrigues descobriu estes «pequenos pormenores» que ajudam a enquadrar o elevado nível de desconhecimento que existia aquando da tomada de decisão sobre a OTA:###

«Com esse objectivo e no sentido de avançar com a execução dos trabalhos conducentes à realização do projecto, desenvolver-se-ão estudos adicionais correlacionados com o Projecto:

Quer de índole ambiental:
- Estudo e impacte ambiental (EIA) do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa;
- Análise de risco;
- Sócio-económica;
- Base de dados ambiental;
- Estação meteorológica,
- Monitorização das rotas de migração;

Quer de índole técnica:
- Previsões de tráfego;
- Levantamento da situação dos aeroportos;
- Integração do TGV;
- Requisitos técnicos mínimos;
- Consolidação do sistema de acessibilidade;
- Reconfiguração do espaço aéreo;»

Éram SÓ estes os estudos adicionais .....

23.2.07

PPP

Uma sociedade sem planificação do Estado pára, morre, as pessoas ficarão como que perdidas, não saberão o que fazer, o caos instalar-se-á.....

Assim, o Plano de Permanente Planificação continua a todo o gás: agora foi publicado o tão aguardado PEAASAR II - Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais.

Adenda: e o
Plano Nacional de Acção do Ano Europeu de Oportunidades para Todos
Plano Integração de Imigrantes - PII (08/03/2007)
Plano Nacional contra o Tráfico de seres Humanos (08/03/2007)
III Plano Nacional contra a Violência Doméstica 2007-2010 (08/03/2007)
III Plano Nacional para a Igualdade de Género 2007-2010 (08/03/2007)

PARTE 2
Estrutura de Missão para a Reforma Penal (29/05/2007)
Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (29/12/2005)
Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro (31/08/2006)
Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (17/01/2005)
Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica (Janeiro 2005)
Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar - EMAM (10/08/2005
Estrutura de missão para a reforma dos cuidados de saúde primários (22/09/2005)
Estrutura de Missão do Ano Europeu para a Igualdade de Oportunidades para Todos – Por uma Sociedade Justa – 2007 (06/07/2007)
Estrutura de Missão Rede Portuguesa de Museus (30/06/2005)
Estrutura de Missão para a restruturação do Ministério da Economia
Estrutura de Missão para as Tecnologias de Informação e Comunicação
Estrutura de Missão de Serviços Partilhados na Administração Pública
Estrutura de Missão Parcerias.Saúde

20.2.07

Os pobretas

(in Público, 20/02/07)

17.2.07

PLANIFICAÇÃO - 2

Poucas áreas da realidade estarão actualmente fora da «planificação» do Estado:###

Estratégia de Lisboa
Quadro de Referencia Estratégico Nacional
Estratégia Nacional para a Energia
Plano Tecnológico
Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável
Plano Nacional de Leitura
Plano Nacional de Emprego
Plano Nacional para a Inclusão social
Programa de Desenvolvimento Rural
Plano Estratégico Nacional de desenvolvimento Rural (PEN)
Plano Nacional de Desenvolvimento Rural (PNDR)
Plano Estratégico de Gestão dos Resíduos Industriais (PESGRI)
Planos Estratégicos dos resíduos sólidos urbanos (PERSU)
Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais (PNAPRI)
Programa Nacional para as Alterações Climáticas de 2006 (PNAC 2006)
Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE)
Plano Nacional de Numeração
Plano Nacional de Prevenção Rodoviária
Plano Nacional Contra a Violência Doméstica
Plano Nacional para a Igualdade
PLANO NACIONAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI)
Programa Nacional de Juventude
Plano Nacional Antidopagem (PNA)
Plano Nacional da Água
Plano Nacional de Conservação da Flora em Perigo
Estratégia Nacional para o Mar
Plano Nacional de Acessibilidade
Plano Nacional Contra a Droga e as Toxicodependências
Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Hidrogénio como Vector Energético em Portugal
Plano Estratégico Nacional de Turismo
Plano Nacional de Promoção Externa para 2007
Plano Nacional de Acção do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades de Oportunidades para Todos
Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE)
Planos da Agricultura e Desenvolvimento Rural para as alterações climáticas
Plano dos Transportes para as alterações climáticas
Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais
Programa de desenvolvimento sustentável da Floresta portuguesa
Programa Finicia - Financiamento no arranque de empresas
Plano Nacional de Formação de Dirigentes Desportivos
Plano Nacional para a Acção, Crescimento e Emprego (PNACE)
Plano de Acção para a Integração de Pessoas com Deficiência e Incapacidade (PAIPDI),
Plano de Acção Nacional para Combate à Propagação de Doenças Infecciosas em Meio Prisional
Programa Nacional de Turismo de Natureza,
Programa Nacional de Desporto para Todos
Plano Estratégico Nacional para as Pescas
Plano Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Evasão Contributivas e Prestacionais
Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI)
Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos
Plano Nacional de Saúde - Ter em atenção que este se desdobra em 40(!!) sub-programas nacionais

Tem um terreno? Pretende investir e comprar um? Quer construir, adaptar, reconstruir, demolir, mudar a utilização? Tenha em atenção o seu enquadramento nos seguintes planos:

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)
Planos sectoriais com incidência territorial (PSIT)
Planos especiais de ordenamento do território (PEOT)
Planos de ordenamento de áreas protegidas (POAP)
Planos de ordenamento de albufeiras de águas públicas (POAAP)
Planos de ordenamento da orla costeira (POOC)
Planos de ordenamento dos parques arqueológicos (POPA)
Planos regionais de ordenamento do território (PROT)
Planos intermunicipais de ordenamento do território (PIOT)
Planos municipais de ordenamento do território (PMOT)
Planos directores municipais (PDM)
Planos de urbanização (PU)
Planos de pormenor (PP)

Caso o seu terreno ou projecto seja abrangido ou se enquadre numa áreas seguntes, deverá ter em consideração a existência de certas e determinadas servidões e restrições públicas:

Aeroportos e Navegação Aérea
Albufeiras de Águas Públicas Classificadas
Áreas Beneficiadas por Obras de Fomento Hidroagrícola
Áreas Protegidas
Árvores de Interesse Público
Captação e Protecção das Águas Subterrâneas
Edifícios Públicos e outras Construções de Interesse Público
Estabelecimentos Prisionais e Tutelares de Menores
Gasodutos e Oleodutos
Instalações de Fabrico e Armazenagem de Produtos Explosivos
Organizações e Instalações Militares
Património Classificado
Recursos Geológicos
Regime Florestal
Reserva Agrícola Nacional (RAN)
Reserva Ecológica Nacional (REN)
Sinalização Marítima
Telecomunicações - Radiocomunicações
Zonas Adjacentes às Margens do Domínio Hídrico
Zonas de Protecção Especial (ZPE)
Zonas Especiais de Conservação (ZEC)

15.2.07

O cidadão como objecto do experimentalismo social:

«[As provas de aferição do 4º e 6º ano] já foram universais, já foram por amostra, já foram anónimas e deixaram de o ser. Desde que foram criadas, em 2000, foram muitas as alterações feitas nas provas de aferição de matemática e língua portuguesa no ensino básico e este ano não será excepção: no final de maio, todos os alunos do 4.º e 6.º anos, e não uma amostra, vão fazer os testes que, apesar de serem classificados, não contam para a nota final dos estudantes.».
(no Público)

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«as provas de aferição não foram concebidas para avaliar individualmente os alunos mas para ajudar professores, escolas e administração educativa a perceber se e quais as competências que estavam a ser adquiridas no final de cada ciclo do básico. por isso, nos últimos anos, o ministério da educação (me) tem optado por manter o método da amostragem.» (...)

«desta vez, o ME define regras mais precisas e diz que as provas têm de ser feitas por todos os alunos do 4.º e 6.º anos, nas escolas públicas e privadas. E que continuam a ser assinadas mas classificadas anonimamente e devolvidas aos estabelecimentos de ensino, para que os resultados dos alunos sejam publicitados. Depois, cada escola terá de enviar à respectiva direcção regional de educação um relatório com a análise do desempenho dos alunos e um plano de acção que inclua as medidas a adoptar, calendarização, resultados a atingir em cada disciplina e recursos necessários.

O despacho também pede a indicação dos alunos que devem ser "objecto das medidas enunciadas no despacho normativo nº 50/2005", que estabeleceu a obrigatoriedade de as escolas definirem planos de recuperação para os que têm mais dificuldades. Este mesmo diploma, publicado em 2006, é, no entanto, revogado pelo despacho publicado ontem.»

Confuso? Contraditório? Inútil? Abusivo? Ou simplesmente idiota?

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