25.8.04

TRANSPARÊNCIAS

Ontem, o jornal "Público" titulava que o Chefe de Gabinete de Rui Rio, Manuel Teixeira, ganhava mais do que o Chefe de Estado. A Câmara Municipal do Porto veio tentar desmentir tal notícia.

Só que em vez de simplesmente negar o que o jornal afirma, deveria, por um lado como forma de terminar definitivamente com tão idiota discussão e por outro lado, prestando contas aos contribuintes, dizer logo quanto efectivamente ganha Manuel Teixeira e que cargo ocupa, citando naturalmente os respectivos diplomas legais de suporte.

Não seria nada de mais: o dinheiro é publico, o cargo desempenhado é certamente para benefício dos contribuintes e as leis de suporte certamente serão conhecidas.

Aliás, todo o departamento público, fosse da administração central, local ou "desconcentrada", deveria ter nos respectivos sites informação financeira de fácil acesso com os nomes dos funcionários, acessores e demais "troupe" que receba por conta do respectivo orçamento, funções que desempenha e respectivos vencimentos e benefícios. Seria tudo mais às claras e sem prejuízo da informação pessoal dos respectivos titulares, uma vez que tal informação é disponibilizada publicamente aquando da respectiva nomeação.
Só que a mesma é de dificil ou impossível leitura e percepção pelos contribuintes, uma vez que remete sempre para um qualquer número, de um qualquer artigo, de um inóspito decreto-lei ou portaria. Se a lei manda (e bem) que tais dados sejam publicitados, seria cordial e mais correcto que a respectiva informação fosse de leitura imediata pelos interessados, ou sejam, os contribuintes.