31.8.04
Portugal como um bloco de mentiras
Navio ao fundo?
Tal como um produto pode ficar para sempre ferido na sua imagem por uma iniciativa promocional infeliz, também uma causa pode ficar gravemente prejudicada por uma campanha idealizada para a promover. Esta excursão do chamado barco do aborto, todo o arraial montado à volta, a arrepiante ligeireza dos discursos, com a convocatória das interessadas em dar um passeio ao alto mar, vamos ali e já voltamos, damos caramelos, leia-se pílulas abortivas, às concorrentes premiadas, surge como uma machadada terrível na respeitabilidade das organizações normalmente associadas à luta pró-aborto. Degrada o assunto e baixa o nível a um limite nunca visto. De ora em diante, será muito mais difícil afixar um ar sério e equilibrado para entrar em qualquer discussão sobre legalidade ou ilegalidade de práticas abortivas, falando pomposamente em dignidade da mulher e outros tópicos semelhantes, sem levar logo na cara com a evocação deste carnaval.
Mais vale tarde do que nunca
O alarme social foi a justificação invocada para o pedido de impedimento, que o advogado apresentou na sua qualidade de assistente do processo. À justificação do pedido, Pinto Pereira juntou uma notícia do PÚBLICO, publicada na passada quinta-feira, em que se dá conta das ligações de Varges Gomes ao PS. A notícia teve como base informações difundidas por um blogue da Internet denominado "Do Portugal Profundo" (assinadas por António Balbino Caldeira), cuja veracidade o PÚBLICO confirmou.
Fica sempre bem referir as fontes, ainda que com atraso.
SÓ PARA LEMBRAR...
O Ministro do Ambiente e mais qualquer coisa, Luis Nobre Guedes prometeu então a criação de uma Comissão de Inquérito que tinha 30 dias para apresentar o respectivo relatório.
É hoje.
Compreender o terrorismo
Despenalização do aborto adiada 2 meses
"CONFIRMOU"
"(...) A notícia teve como base informações difundidas por um blogue da Internet denominado "Do Portugal Profundo" (assinadas por António Balbino Caldeira), cuja veracidade o PÚBLICO confirmou. (....)".
MAIS UM
Mas porque é que tantos blogs passam por crises ou acabam mesmo por morrer por volta do primeiro ano de vida?
A pobreza dos índices de "pobreza" (4)
The first official poverty line for the United States was developed by Mollie Orshansky for the Social Security Administration in 1964. It was amended, then later adopted for the Lyndon Johnson administration's War on Poverty as a general statistic on poverty. Orshansky's definition calculated the minimum amount of income a family unit would need to purchase food for all family members to eat the cheapest nutritionally acceptable diet described by the United States Department of Agriculture. She then multiplied that number by three, the average percentage that U.S. families spent on food. Orshansky did not intend this figure to measure the minimum income necessary for survival. Rather, she meant this as a statistical tool in order to facilitate the studying of issues of poverty. (From Fisher, 1992)
30.8.04
Quem vai ao mar quando se pode aviar em terra?
A Dona Ermelinda cobra um bocadinho mais mas garante que a enxerga lá do estaminé não abana.
Post com o alto patrocínio da Clínica dos Arcos, Tratamento Voluntário da Gravidez, Badajoz, tel 934 726 208.
CONFUSÕES!?
Sinceramente, na minha perspectiva pessoal (repito, pessoal), apesar de tudo, os dislates têm sido maiores e mais pérfidos do lado de quem, no fundo, a pretexto de ser "contra Bush", não consegue suster a sua incomodidade para com os quadros da sociedade capitalista e vive, mesmo subconscientemente, com os traumas da busca romântica do socialismo perdido (de um modo geral, os mesmo que também foram contra Reagan e que sistematicamente são sempre contra o candidato Republicano, considerando-o, mesmo antes de abrir a boca, como um exemplo de impreparação, como um ser intelectualmente limitado, sem sensibilidade, arrogante e unilateral, representando tudo o que de mal a América tem - repito, quem quer que seja o personagem em concreto!)
Pior do que tais dislates - que, quando assumidos, podem porventura rebater-se e serem discutidos, com os quais podemos, no fundo, concordar ou não sem "meias tintas", nem segundas intenções - são as tentativas de se fazer passar uma opinião, com o ar de quem fala, fundamentada e imparcialmente, de uma grande verdade universal!
No fundo, prossegue-se uma "agenda" pessoal (política, de gosto, de sensibilidade ou meramente de interesses), mas não assumida e com o ar sério que, a suposta neutralidade, lhe deverá conferir! Trata-se de um vício muito jornalístico e muito lusitano (até, talvez europeu).
Pessoalmente, prefiro mil vezes um M. Moore, com o qual não concordo, que sei quais as artimanhas de discurso que utiliza, mas que diz abertamente ao que vem (derrotar Bush!), do que os que prosseguem os mesmos objectivos e outros mais amplos e difusos (ancorados e decorrentes da tal mentalidade "em busca do socialismo perdido"), sem se assumirem e tentando dar ares de imparcialidade!
Vem isto a propósito do editorial de hoje, do Público, onde se podem ler, por exemplo, coisas como esta:
"Na ressaca de uma era de prosperidade sem precedentes, o colosso da economia mundial diverge num dos princípios que distinguem os países decentes dos outros: a política não está ao serviço da coesão social".
Ora, ficamos a saber, como quem não quer a coisa, que os EUA não são "um país decente";
que no mundo, para além dos bons e dos maus (o famoso "eixo do mal", tantas vezes criticado) , há ainda o "eixo dos decentes e dos (a contrário) indecentes";
que, uma vez decretado o tal critério da decência - ou seja, "a mítica coesão social" (talvez seguramente como em Portugal!) - os EUA não fazem parte dele, nem a respectiva política se preocupa com ela.... Ao invés de outros países, como, o Brasil de Lula, um país seguramente decentíssimo, para não falar noutros campeões da "decência forçada", como, por exemplo, Cuba ou a Venezuela de Chávez, ou mesmo - repito - Portugal, onde os nossos índices de "coesão social" serão seguramente imbatíveis: uma coesão social fundada na cada vez maior pobreza de todos, no "todos iguais" nas deficientes condições de assistência médica, aos reformados e à terceira idade, aos efectivamente desprotegidos (cada vez mais, quase todos), etc, etc. .
Eu pensava que a política deveria estar ao serviço das pessoas, dos cidadãos, mas, pelos vistos, não será bem assim, estará mais vocacionada para servir e prosseguir conceitos vagos, produções intelectuais abstractas e "politicamente correctas" com o qualificativo de "social", nem que infelizmente seja só um apêndice decorativo (e o problema é esse, tem sido, na prática, esse!)
Depois, o velho chavão irreflectido de uma certa esquerda precipitada e não fundada - se bem que muito romanticamente mediática:
(...) "o princípio da acumulação do capitalismo, quando não é submetido aos princípios da redestribuição do Estado através de políticas fiscais e sociais, tem uma outra face: só na América Latina, na Europa Oriental ou na África subsariana o número de humanos que vivem com menos de um dólar por dia aumentou em 100 milhões".
Ou seja, o resvalar para a máxima falaciosa de que o "meu bem estar, faz-se à custa do mal estar de alguém, noutro lado" - já aqui, no Blasfémias, muito discutida, a propósito de um texto de Paulo Querido (remeto para as respectivas postas e comentários, a discussão e o desmontar desta falácia)
....E por fim, a deusificação implícita de que, através do fisco, tudo se resolve; através de um Estado forte nas receitas públicas, nem que seja à custa do crescimento económico (esse sim, criador de riqueza distribuível e o único factor impulsionador, com eficácia, da "coesão social"), virá a redenção (como a nossa experiência portuguesa, de resto, deve mostrar à saciedade).
Não encontro link aberto e operativo, mas, para quem tenha interesse, deixo uma referência, também jornalística, que ajudará a desmontar este tipo de raciocínio: Pinto Leite, no Expresso deste fim-se-semana.
Fahrenheit 9/11
Fahrenheit 9/11 é, como dizia, um filme com algum "Factual Back-Up" (para usar a expressão do próprio Moore).
E o que tenta Moore provar com o seu so called documentário?
1. Que George W. Bush não ganhou as eleições;
2. Que George W. Bush é burro e preguiçoso;
3. Que George W. Bush (e George HW Bush) trabalha para os sauditas, Bin Laden incluído;
4. Que George W. Bush quis (e conseguiu) limitar fortemente os civil rights ao povo americano.
5. Que a América foi vilmente usada e manipulada por George W.
6. Que a administração americana está sozinha no seu combate ao terrorismo.
No final, quais destes objectivos são conseguidos? Apenas aqueles que passavam por factos que já eram conhecidos de antes de Fahrenheit 9/11, debate no qual este pouco ou nada acrescenta, a saber:
1. Que George W. não teve mais votos do que Gore (o que está longe de ser o mesmo que dizer que ganhou fraudulentamente as eleiçoes, a verdade é que o Presidente Americano não é eleito directamente). É curioso que Moore não se tenha questionado sobre as razões que levaram a que nenhum dos Senadores Democratas - e havia muitos por onde escolher - aceitou subscrever os protestos no Congresso sobre os resultados eleitorais na Florida.
2. Que George W está longe de ser o Presidente mais inteligente que os EUA já tiveram;
No resto, falha redondamente.
Como podia um presidente burro e preguiçoso a manipular uma nação inteira daquela forma? Mais, se os Estados Unidos fossem a sociedade quase-amordaçada que ele nos tenta mostrar, como poderia Moore fazer (e ganhar rios de dinheiro nos Estados Unidos) um filme como este?
Fahrenheit 9/11, realizado e produzido por Michael Moore, num cinema perto de si...
"Somos todos infiéis"!
Com efeito (tradução livre), "não há Ocidentais bons (...) ou Ocidentais maus. Somos todos infiéis" - pode ler-se num dos textos do referenciados !
A pouco e pouco, a "opinião publicada" francesa também começa - infelizmente, pelas más razões conhecidas - a compreender isto mesmo!
Ondulação fascista
"Jewnited States" (2)
Nota final: Este post não é dedicado à(s) patrulha(s) anti-anti-anti-semita(s) mas sintam-se livres de fazer as críticas do costume...
29.8.04
FUTEBOL...
Uma bela tarde de sol. Os adeptos alegres. O cheiro a relva. O escutar o pontapé na bola, as palavras dos jogadores, as instruções dos treinadores. Tudo a menos de dois metros do campo.
Claro, também a vítória. 1-0 foi o que se conseguiu pois o Nacional também se bateu bem. Mas valeu a pena.
Deviam manter este horário, de final de tarde domingueira.
ATENEU
O Ateneu Comercial do Porto, uma das mais características instituições da nossa cidade, comemora hoje 135 anos de idade. Parabéns.
(Ficaram muito bem as obras de renovação da fachada)
Camaradas anti-Bush (2)
Sugiro que tentem descobrir as diferenças entre as afirmações dos governantes de Pyongyang e o primário discurso anti-Bush de alguma esquerda europeia:
N.Korea Hurls Abuse at Bush, Calls Him Human Trash
North Korea hurled invective at President Bush for a second day Tuesday, calling him a political idiot and human trash, and said six-party talks on Pyongyang's nuclear ambitions appeared doomed.
A day earlier, a Foreign Ministry spokesman for the isolated communist state described Bush as a tyrannical imbecile who put Adolf Hitler in the shade and said Pyongyang could see no justification to negotiate with his administration.
Aborto, barcos e "Agit-Prop"
Libertarians for Life
The Libertarian Case Against Abortion
To explain and defend our case, LFL argues that:
1. Human offspring are human beings, persons from fertilization.
2. Abortion is homicide -- the killing of one person by another.
3. There is never a right to kill an innocent person. Prenatally, we are all innocent persons.
4. A prenatal child has the right to be in the mother's body. Parents have no right to evict their children from the crib or from the womb and let them die. Instead both parents, the father as well as the mother, owe them support and protection from harm.
5. No government, nor any individual, has a just power to legally depersonify any one of us, born or preborn.
6. The proper purpose of the law is to side with the innocent, not against them.
NOTÍCIA INCOMPLETA
«O presidente da Nova Democracia (PND), Manuel Monteiro, vai candidatar-se nas autárquicas de Outubro do próximo ano a uma capital de distrito, segundo a edição desta sexta-feira do Jornal de Notícias, que adianta que a decisão vai ser anunciada pelo próprio na próxima reunião da Direcção do PND, a 18 de Setembro, no Porto».
"Jewnited States"
28.8.04
A pobreza dos índices de "pobreza" (3)
Alguns comentários:
1. Os EUA absorvem cerca de 2 ou 3 milhões de imigrantes por ano que passam a ter um rendimento maior do que o que tinham nos países de origem. Este efeito não é captado pelos índices de pobreza.
2. A capacidade de absorção de imigrantes pela Europa é bem menor.
3. A ««pobreza»» varia sazonalmente ao sabor dos ciclos económicos.
4. Um aumento da ««pobreza»» em 2003 é uma consequência da recessão. A recessão não pode ser atribuída ao George Bush. Podem culpar o Bush por tudo, mas não por um ciclo económico que começou há 10 anos.
5. O ùltimo mìnimo no gràfico foi atingido durante o mandato de Bush. O último máximo foi atingido durante o mandato de Clinton.
6. As notícias sobre o aumento da pobreza nos EUA são sazonais. A diminuição da pobreza nunca é noticiada.
DEZ NOTAS SOBRE O ABORTO
2. As motivações que a provocam são múltiplas, desde o desejo de não procriar, motivado por egoísmo, temor ou dificuldades várias, até à absoluta inconsciência do acto que se comete. São, por conseguinte, razões de natureza pessoal e íntima, que só a análise da consciência de cada um (ou de cada uma) poderia determinar. E, como se sabe, nem mesmo os positivistas do século XIX afirmaram ter determinado um método para conhecer a consciência individual.
3. O acto de abortar, para as mulheres que o cometem, é extraordinariamente doloroso física, mas, sobretudo, psicologicamente. Exceptuando alguns casos raros desviantes, que sempre existirão em tudo o que é humano, a esmagadora maioria das mulheres que o fizeram ficam afectadas para sempre.
4. É falso dizer-se que a vida só existe a partir do parto, ou de um número determinado de semanas do embrião. A vida não nasce por geração espontânea, antes corresponde a um processo evolutivo que começa, obviamente, na concepção. Quando se faz um aborto, seja em que fase for da gravidez, digamos de forma gentil, é uma vida que não deixamos nascer.
5. No mundo em que vivemos, povoado de imagens de violência gratuíta, impedir o nascimento de uma vida é um acto de inconsciência. «Olhos que não vêem, coração que não sente», é o princípio que poderia aplicar-se à maior parte das mulheres que interrompem voluntariamente uma gravidez até ao momento de o terem feito. Depois,... é tarde demais.
6. Referendar o enquadramento jurídico do aborto é um absurdo. Não é muito diferente do que querer referendar a forma redonda da Terra, o curso dos rios, ou o movimento dos planetas. Ganha a proibição legal do aborto, como aconteceu há seis anos: o que é que mudou?
7. Julgar, absolvendo ou condenando, meia dúzia de mulheres que abortaram e outras tantas abortadeiras, é uma repelente manifestação de injustiça e arbitrariedade. Porque é um castigo a alguns (muito poucos), para deixar de lado uma imensa multidão; porque é uma forma do Estado exercer a sua autoridade por amostragem. Como repelente e indigno é ouvirmos quem governa dizer que não se quer castigar quem aborta, mantendo as leis que fundamentam o castigo.
8. A intervenção das associações cívicas contra o aborto não deverá ser a de exigirem leis, mas resultados. Não deverá ser a de pedir ao Estado que puna, mas que auxilie. Talvez se existirem mais instituições de apoio à maternidade, creches para filhos de mães solteiras e sem recursos financeiros, muitas das mulheres que abortam pensem melhor. Ao Estado caberá promover as condições para que estas associações possam desenvolver a sua actividade, nomeadamente por via de isenções e benefícios fiscais, ou mesmo atribuindo-lhes parte da colecta que recebe compulsivamente, tão frequentemente desbaratada em assessores que não dão acesso a nada que justifique aceder.
9. A Igreja Católica deve condenar o aborto, mas deve preocupar-se mais em promover as condições que permitam a sua diminuição, em vez de procurar influenciar o poder legislativo do Estado no sentido de punir ou de absolver.
10. Muitas vezes, a realidade ultrapassa o direito. Perpetuar uma ordem jurídica com quadros legais que negam o mundo real é a pior maneira de enfrentar os seus problemas e permitir às pessoas que os tentem resolver.
A pobreza dos índices de "pobreza" (2)
The living conditions of persons defined as poor by the government bear little resemblance to notions of "poverty" held by the general public. If poverty is defined as lacking adequate nutritious food for one's family, a reasonably warm and dry apartment to live in, or a car with which to get to work when one is needed, then there are relatively few poor persons remaining in the United States. Real material hardship does occur, but it is limited in scope and severity.
The typical American defined as "poor" by the government has a car, air conditioning, a refrigerator, a stove, a clothes washer and dryer, and a microwave. He has two color televisions, cable or satellite TV reception, a VCR or DVD player, and a stereo. He is able to obtain medical care. His home is in good repair and is not overcrowded. By his own report, his family is not hungry and he had sufficient funds in the past year to meet his family's essential needs. While this individual's life is not opulent, it is equally far from the popular images of dire poverty conveyed by the press, liberal activists, and politicians.
A pobreza dos índices de "pobreza"
Por razões ideológicas, a confusão de conceitos é perpetuada entre a maioria dos economistas (e nos departamentos estatais de estatísticas). Por, suspeito eu, uma combinação de pura ignorância e simpatia política pelas conclusões, os press-releases deste tipo de estudos e indicadores são reproduzidos acriticamente pela maioria dos jornalistas. Por ser anti-Bush e propaganda fácil, notícias como esta são usadas para posts destes no Barnabé.
Ainda sobre estes supostos índices de "pobreza" recomendo também a leitura do post A Comunidade (Parte 2 - O Índice Sociológico.), no Jaquinzinhos.
BREVES NOTAS BREVES SOBRE O «BARCO DO ABORTO»
2. Em virtude destes factos, o Tratado da Comunidade Europeia e o Tratado da União Europeia estatuiram essa liberdade, entre outros, nos artigos 18º TCE e 2º TUE.
3. A liberdade de circulação e permanência em território da União não desobriga os seus beneficiários de se furtarem ao cumprimento da lei nacional dos Estados comunitários onde se encontrem. No caso vertente, da criminalização de práticas abortivas.
4. Não existe qualquer contradição do direito comunitário, nem violação das suas normas, pelo facto de não se autorizar a entrada em território nacional de quem venha expressamente promover a prática de crimes contemplados na legislação portuguesa. O princípio do primado do direito comunitário sobre o direito nacional aplica-se no âmbito do primeiro pilar da UE (TCE) e não no segundo e terceiros. Por outro lado, não existe qualquer disposição normativa comunitária sobre a prática do aborto, nem poderia existir no estado actual de integração. A soberania portuguesa ainda faculta às autoridades nacionais os poderes suficientes para tomarem todas as medidas que evitem a previsível prática de crimes em território português, sob a forma tentada ou consumada. A posição do governo português é, por conseguinte, legal à luz do direito interno e do direito comunitário.
5. Coisa distinta é a substância do assunto. Por mais que possa chocar a ideia de uma clínica de abortos flutuante, só por cegueira ou hipocrisia, se poderá considerá-la um exemplo sem paralelo. Basta ler os nossos jornais diários para, todos os dias, nas secções de publicidade, encontrarmos os já «célebres anúncios amarelos» de clínicas fronteiriças espanholas onde se promove o « Tratamento Voluntário da Gravidez». Esses anúncios incluem moradas, números de telefone espanhóis e portugueses, e publicam-se, repita-se, todos os dias na imprensa portuguesa que, recentemente, noticiou que, só em duas dessas clínicas, no ano passado, abortaram duas mil mulheres portuguesas. Não consta que as nossas autoridades tenham tomado qualquer diligência junto das clínicas, do Estado espanhol, dos jornais que publicam os anúncios, ou dos portadores dos telefones indicados.
6. Há, por isso, que aproveitar o balanço da patrótica medida tomada hoje pelo governo português, e começar a proibir a deslocação a Badajoz e a Vigo de meninas e senhoras que tenham o ciclo menstrual em atraso. Para o efeito, todas elas deveriam ser devidamente fiscalizadas por GNR's de serviço e competentes laboratórios de análises fronteiriços.
SERVIÇO PÚBLICO
Em Junho, a RTP, concessionária da prestação de serviço público de televisão, no seu discernimento do interesse no salvaguar do interesse público, fez uma proposta de aquisição dos direitos de transmissão do jogo FCP-VaLência, por cerca de 125 mil euros.
Se não ofereceu mais, foi porque entendeu que a partir daquele preço, o interesse público da transmissão perderia sentido para o interesse público de salvaguardar a proporcionalidade do custo/benifício para os contribuintes.
Uma empresa comercial concorrente, a Sport TV, comprou os direitos de transmissão por 250 mil euros.
O Governo, por despacho de Morais Sarmento, entendeu que o interesse público justificava um preço superior, devendo em todo o caso assegurar-se a transmissão do jogo, independentemente de quando custasse.
A RTP, a 48 horas do jogo adquiriu os direitos de transmissão por 400 mil euros.
Conclusão:
- os contribuinte perderam 250 mil euros.
- A RTP viu agravado o seu défice em mais 250 mil euros.
- A Administração da RTP foi ultrapassada e desqualifcada no sentido de ter um correcto entendimento político do que seja o interesse público por parte do seu acccionista único, o Estado.
MAS O QUE É ISTO?
TÁ MAL
Mas também não é caso para Louçã dizer que se trata de um "ataque à democracia". Isso é simplesmente demagogia. Está-se apenas perante uma decisão ilegal, a qual pode ser devidamente contestada nos tribunais.
Portugal tem poucas medalhas, o que só pode ser bom sinal III
Uma sociedade dispõe de recursos limitados. Se o estado tenta maximizar o número de medalhas de ouro forçando os agentes económicos a dedicarem recursos ao desporto, dezenas de outras actvidade têm que ser prejudicadas e o bem estar geral diminui.
No entanto, um governo tenderá sempre a optimizar apenas uma parte da vida nacional porque não tem capacidade para gerir todos os detalhes. Normalmente, o governo tenderá a optimizar aquela parte que é mais visível e que precisamente por isso dá mais votos. O governos normalmente escolhem medidas emblemáticas e desígnios nacionais que beneficiam uma parte da população e enchem de orgulho a maioria. Tudo o resto é descurado, o bem geral sai a perder e a maioria sai prejudicada sem o perceber.
A falta de desígnios nacionais é uma tragédia para os centralistas. E por isso eles estão sempre a inventar novos: Sines, o Alqueva, o TGV, a Expo, o Centro Cultural de Belém, o Euro 2004, o novo aeroporto. E agora uma nova capital no interior, a organização dos Jogos Olímpico e a banda larga. É só ler o Expresso.
O travo amargo
O barco que vem do Futuro
Eu discordo. Acho que o entusiasmo demostrado pela causa é tanto que o barco do aborto deve ser ainda mais "avançado", tão "avançado" que só pode vir do Futuro descrito por Leonard Cohen:
Destroy another fetus now
We don't like children anyhow
I've seen the future, baby:
it is murder
Guerra Semântica
Complexos de Culpa...
- no decurso do século XX, o PIB per capita de uma determinada amostra de países africanos (entre os quais, recorrentemente, o Gana, a Costa do Marfim, o Bangladeche e, de há alguns anos a esta parte, também, por exemplo, Moçambique) cresceu significativamente, ou seja, mais de 100% - pese embora, nessa região, o crescimento do PIB tenha abrandado na última década do século XX;
- no decurso do século XX, o PIB per capita da região Asiática, quadriplicou (sobretudo, a partir de meados da década de 1950);
- a evolução do PIB per capita da América Latina, passou, em média, de pouco mais de 1600 USD, em 1920, para um pouco mais de 4000 USD, em 2000;
- após a assimilação do conceito de globalização e a sua utilização oficial/corrente, em forma de critério de análise estatística, dividindo as economias em mais-Globalizadoras e menos- Globalizadoras (em desenvolvimento), pode afirmar-se que estas (menos- Globalizadoras) tendencialmente decresceram e divergiram, enquanto que as economias mais Globalizadoras, cresceram e convergiram (World Bank, Globalization, Growth and Poverty, 2002);
- de um modo geral, após 1980, as economias e os Países aderentes ao processo de globalização viram os índices de desigualdade, entre si, diminuírem notoriamente, ao invés do que sucede com os Países mais fechados ao "livre-cambismo" e ao dito processo de globalização.
Parece-me claro que, de um modo geral e em termos absolutos, em todas as regiões do mundo, o século XX acabou por trazer mais riqueza e mais desenvolvimento humano. Também é verdade que, em termos relativos, as desigualdades económicas persistem; após 1980, é, contudo, verdade que a divergência entre economias mais e menos inseridas na referida dinâmica globalizadora, tornou-se mais evidente.
Por outro lado, em termos de ciclos, desde o século XIX (pelo menos), é empiricamente observável que os períodos de maior desenvolvimento corresponderam sempre a períodos de abertura e desenvolvimento do comércio internacional, sendo uma "lei" (no sentido de "lei" económica) que o incremento do "livre-cambismo" favorece a criação de riqueza a nível mundial, afectando beneficamente todas as regiões - mesmo aquelas que se mostram mais fechadas ao comércio internacional (se bem que, em termos comparativos, como é normal, com menores benefícios).
Dito de outro modo, só posso ter um crescimento e um bem-estar económico sólido e sustentável (em termos óptimos), se todos também tiverem cada vez mais riqueza! No fundo, o crescimento económico contribui para que todos - inclusivamente, os mais pobres - tenham uma melhoria da sua situação, disponham de mais oportunidades, possam, também, ser menos pobres (quer em termos relativos, quer em termos absolutos).
Mais: é pressuposto da sustentabilidade e da maior ou menor intensidade do meu bem estar (indirectamente e a médio prazo) que todos sejam cada vez mais ricos, ou cada vez menos pobres.
A riqueza é dinâmica, é um fluxo variável, pelo que o combate à pobreza, só por miopia, é que que pode concentrar-se apenas na ideia peregrina de que tudo se resolve através de políticas de redistribuição! Há, sobretudo, que criar mais riqueza.
Poderia continuar, porém, acho que estas reflexões alinhavadas sem grandes preocupações permitem-me já fundamentar a minha frontal oposição a frases como "O capitalismo gera mais pobreza do que riqueza" ou,
principalmente,
esta "pérola" de preconceito serôdio, estruturalmente marxista e romântico, de um (muito) tradicional "complexo de culpa", típico da cultura e da mentalidade dominantes e "bem -pensantes" das sociedades ocidentais, desenvolvidas, (das nossas sociedades) :
"O teu bem estar é adquirido á custa do bem estar de alguém noutro lado".
Pessoalmente, sentindo-me na obrigação de agir solidariamente, (diría, também civicamente), não me acho, contudo, NADA responsável pelo que se passa, por exemplo, em Angola. Mais, o meu relativo bem-estar não é responsável pela miséria imoral com que se debatem muitas populações como, por exemplo, a Angolana, só para falar de exemplos que cultural e historicamente, nos são próximos....caro Paulo Querido!
Tentarei voltar a este tema (os "nossos" estranhos "complexos de culpa")...
Admitted war criminal cries foul
For starters, 254 swiftboat veterans say Kerry is a fraud; 14 say he's a hero. Partisan considerations aside, which would be more difficult to do: Get 14 liars to keep a secret, or get 254 liars to do so? As a student of recent history, I defer to any registered Democrat on this question.
Of course, the 14 in Kerry's camp are not necessarily lying, being bribed, or hoping for a position in the Kerry administration ? possibilities the media will never raise, I note. But we're talking about 35-year-old memories here; 254 memories to 14 memories is what we used to call "evidence."
EFEMÉRIDES - 2
Entraram. Dirigiram-se ao altar. Mas nenhum deles ali tinha ido rezar. Depuseram em cima da pedra do altar uma Bula de Excomunhão do Patriarca de Constantinopla, Miguel Cerulário, e de toda a Igreja Oriental. Saíram apressadamente. Um diácono da Catedral correu desesperadamente atrás deles e implorou-lhes que levassem de volta a Bula. O Cardeal Humberto recusou e a Bula foi deitada para o chão, em plena rua.
Este episódio é o culminar do chamado Grande Cisma do Oriente, o qual dividiu a Igreja dos cristãos em Igreja Ortodoxa e Igreja Católica Romana.
Apenas em 1965 tal Bula foi revogada.
Portugal tem poucas medalhas, o que só pode ser bom sinal II
Por Cuba: 16 (3 de ouro, 4 de prata e 9 de bronze)
Por Portugual: 3 (2 de prata e uma de bronze)
População de Cuba: 11 milhões de habitantes
População de Portugal: 10 milhões de habitantes
EFEMÉRIDES - 1
(Com 3 dias de atraso, relembra-se o 65º aniversário de um dos factos mais marcantes do século XX.)
Às primeiras horas da madrugada do dia 24 de Agosto de 1939, Ribbentrop, ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha e Molotov, Comissário para o Exterior do Governo da União Soviética, assinaram um Pacto de Não-Agressão entre os dois Estados e um Anexo secreto de divisão de grande parte da Europa oriental.
Os planos do chanceler alemão previam um ataque à Polónia logo para dia 26 de Agosto. Mas a assinatura de um acordo de protecção entre a Polónia e o Reino Unido a 25 de Agosto levou ao adiamento do ataque para o dia 1 de Setembro. Nessa data a Alemanha invadiu a zona ocidental da Polónia e a URSS invadiu a parte oriental no dia 17 de Setembro.
O ministro soviético Molotov assina o Pacto de Não Agressão entre a Alemanha e a União Soviética, enquanto o ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha e o líder da URSS Estaline observam, sob um retrato de Lenine. 24 de Agostode 1939.
27.8.04
Pobreza relativa e pobreza de espírito
Pelos indicadores apresentados, parece-me que a comunidade que apresentas deve ser classificada como estando, oficialmente, abaixo do limiar de pobreza.
Pelo menos, é o que concluo da leitura do Barnabé...
Sobre futebol
Portugal tem poucas medalhas, o que só pode ser bom sinal
Portugal tem poucas medalhas olímpicas, o que só pode ser bom sinal. É sinal que as preferências das pessoas são minimamente respeitadas e o estado não está a desviar demasiados recursos para uma actividade que as pessoas só valorizam de 4 em 4 anos e que não estão dispostas a subsidiar voluntariamente.
É o socialismo, Paulo Querido! II
Note-se que Paulo Querido é perfeitamente capaz de determinar qual é a melhor literatura do século XX, mas defende ao mesmo tempo que a cultura "não é mensurável em índices, que mais não fazem do que expor o ideário e os objectivos de quem os elaborou". Devemos concluir que aquilo que o Paulo Querido considera a melhor literatura do século XX é afinal uma opinião baseada no seu ideário e nos seus objectivos? (Os relativismos são sempre auto-refutantes).
Mas adiante. Eu não duvido que as ditaduras possam produzir um determinado tipo de literatura de boa qualidade. Os prisioneiros costumam ter muito mais tempo para ler e escrever. E os escritores não têm falta de assunto. Nada de surpreendente.
Mas isso não pode ser bom sinal, pois não? Só um maniqueísta é que atribuíria o interesse dos russos pela literatura à bondade do comunismo. Principalmente quando existe outra explicação alternativa: os russos interessavam-se pela literatura porque estavam desesperados.
O Paulo Querido diz ainda uma coisa muito intrigante: "O teu bem estar [o bem estar do ocidente] é adquirido à custa do bem estar de alguem noutro lado." O que não deixa de ser uma posição ingénua e maniqueísta sob a forma como funciona a economia de mercado. Para o Paulo Querido, uma pessoa só pode ganhar se alguém perder. Sendo assim, quando eu leio os artigos do Paulo Querido na revista do Expresso sou eu que perco ou é o Paulo?
É o socialismo, Paulo Querido!
O capitalismo gera mais pobreza que riqueza. Monetária e intelectual. Basta medir.
O teu bem estar é adquirido à custa do bem estar de alguem noutro lado.
Isto, caro Paulo Querido, é socialismo, e nem sequer particularmente sofisticado.
Quanto à "kultura", mantenho e reforço o meu anterior comentário:
"Como é que é possível escrever coisas como esse post do Paulo Querido que está na dedicatória?
A cegueira ideológica é mesmo um dos mais poderosos venenos..."
E, pela minha parte, garanto-lhe que não aspiro a convencê-lo das virtudes da liberdade. Já ficava satisfeito se o Paulo Querido fosse mesmo acrata...
Sobre a ilegalidade do barco do aborto
Veremos então que medidas tomará o Senhor Ministro dos Assuntos do Mar face a esta acção extremista de propaganda...
Tempo de sair do Iraque? (2)
Bush Acknowledges Iraq 'Miscalculation'
President Bush said for the first time on Thursday he made a "miscalculation of what the conditions would be" after U.S. troops went to Iraq, The New York Times reported. The insurgency, he maintained, was the unintended result of a "swift victory" that led to Iraqi troops disappearing into the cities and mounting a rebellion.
Não esquecer que os "unintended results" se tendem a aplicar a todas as intervenções estatais, mesmo em matéria de política externa...
Tempo de sair do Iraque?
É certo que foi publicado no NYT, mas ocasionalmente também lá se publica material cujo único fim não é ser propaganda de esquerda...
Alice Cooper: Anti-Bush acts treasonous morons
Shock-rock legend Alice Cooper calls rock stars campaigning for Democrat John Kerry treasonous morons.
The 56-year-old Cooper says he was disgusted to learn the likes of Bruce Springsteen, John Mellencamp, R.E.M., Sheryl Crow, James Taylor and Dave Matthews were hitting the road for a series of concerts designed to help defeat President Bush.
"To me, that's treason," Cooper told the Canadian Press. "I call it treason against rock 'n' roll because rock is the antithesis of politics. Rock should never be in bed with politics."
(...)
"If you're listening to a rock star in order to get your information on who to vote for, you're a bigger moron than they are.
Leitura especialmente recomendada a todos (e não são poucos...) quantos gostam de periodicamente invocar o apoio dos "artistas" a Kerry, e aos colaboradores do BdE em particular.
Rendas I
Sendo assim:
- as casas sem condições para serem habitadas, continuarão habitadas
- as casas com condições para serem habitadas, poderão ficar vazias
- as casas que deveriam ser demolidas continuarão habitadas
Anatomia de uma cópia II
Perguntas da noite
2. A quantidade dos ditos cargos públicos será excessiva, suficiente ou insuficiente?
3. Um governo composto pelas pastas da Defesa e Segurança, Justiça, Educação, Saúde e Finanças, seria numeroso, suficiente ou exíguo?
4. Cultura subsidiada é sinónimo de País culto ou de "agentes culturais" ricos?
5. O Barco do Aborto pretende divulgar uma nobre causa e denunciar uma "vergonha nacional" ou fazer a propaganda rasca do feticídio?
Desculpas politicamente correctas?
Começa a tornar-se ridícula esta mania de os atletas choramingarem desculpas de cada vez que não atingem um objectivo, independentemente de este ser realista ou não. Uma medalha era algo perfeitamente alcançável pelo Francis, mas outros foram melhores. O homem fez por ela, deu o melhor de si, só temos de o aplaudir e não perdoar-lhe o que quer que seja.
Já o caso do Benfica é diferente! Apesar do seu objectivo ser perfeitamente utópico, os jogadores não demonstraram ponta de ambição, a mínima vontade de vencer. Portanto, muito mais que pedido de desculpas, só lhes ficaria bem submeterem-se espontaneamente a um processo de penitência e auto-flagelação, fazendo, por exemplo, o percurso Lisboa-Aveiro para o próximo jogo com o Beira-mar, a pé e descalços. Já agora, com uma pequena paragem em Fátima, onde dariam 50 voltas à Basílica de joelhos e com uma vela acesa de 5 kg em cada mão. Tudo isto transmitido integralmente em directo, urbi et orbi, por todos os canais de TV. O País ficaria inundado, tamanha seria a comoção e o caudal de lágrimas vertidas por 6 milhões de (???)
Critérios
Aquele que acaba de ser considerado o melhor guarda-redes da Europa , não serve para a selecção portuguesa. É caso para dizer, adaptando uma célebre frase do saudoso João Pinto (o melhor defesa direito de sempre da Galáxia):
Vítor Baía? o melhor guarda-redes da Europa, porventura de Portugal...
Contribuições da revolução russa para a biologia
Da Wikipedia:
After World War II, the Soviet regime led by Joseph Stalin began to distance itself from Western ideas and concepts, including science. Stalin declared genetics and cybernetics to be anti-Soviet and ideologically unfit; he put Lysenko in charge of the Academy of Agricultural Sciences of the Soviet Union and made him responsible for ending the propagation of "harmful" ideas among Soviet scientists. Lysenko served this purpose faithfully, causing the expulsion, imprisonment and death of hundreds of scientists and the demise of genetics (a previously flourishing field) throughout the Soviet Union. This period is known as Lysenkoism. Particularly, he bears responsibility for the death of the greatest Soviet biologist, Nikolai Vavilov, at the hands of the NKVD.
Ver ainda Lysenkoism.
The New Soldier e Unfit for Command
Algumas contribuições da revolução russa para a cultura
Boris Pasternak foi acusado de subjectivismo nos anos 30 e escapou por pouco ao GULAG.
Aleksandr Solzhenitsyn: Graças ao tratamento VIP que o regime lhe deu arranjou material para escrever Um dia na vida de Ivan Denisovich e O arquipélago de Gulag.
Vladimir Bukovsky: passou cerca de 12 anos em clínicas psiquiátricas, campos de concentração e prisões a recolher material para os seus livros.
Sergei Dovlatov: o seu primeiro livro foi destruído pela KGB.
Joseph Brodsky: Nos anos 60 foi condenado a 5 anos de prisão por "parasitismo social".
Mikhail Bulgakov: Não o deixaram emigrar para ocidente.
Varlam Shalamov:Preso durante mais de 20 anos e por diversas ocasiões.
Varlam Shalamov: Após a Segunda Guerra Mundial, os seus livros passaram a ser censurados. O seu último romance foi escrito em 1961 e publicado pela primeira vez em 1980 na Suiça.
Lev Kopelev: Condenado a dez anos de Gulag por promover o "humanismo burguês" e por defender a "compaixão para com o inimigo".
Fonte: Wikipédia
Dedicado ao Paulo Querido.
26.8.04
REPORTAGEM
PALHAÇADAS (3)
Que grande seca!
Sobre o passado, por respeito pelas actuais funções não comenta. Sobre o futuro, ainda é cedo, pois não adianta nada mais do que algumas iniciativas requentadas para Setembro.
No fundo, vai-se indo e vai-se vendo.
Concordo com a opção do editor, que, das declaraçoes de PSL, entendeu como mais relevante para chamada de capa um simples e sintomático "Não tem sido fácil". Fora esse desabafo, que se compreende, nada mais de substancial ali é dito.
P.S. JMF: olha que na edição online tem uma foto em que PSL não está a ler....
A Matter of Honor
Backed up by many sworn affidavits from well-placed eyewitnesses, John O'Neill's lawyer-like chapters tell a story of each major action very different from Kerry's. This may not seem important to the rest of the world, but to the Swift Boat Vets it means a great deal. They feel an obligation to the truth as they saw it, felt it, and shared it among themselves at that time and for years afterwards. They want to cut clear from Kerry's new version of events ? and for the first time they see what his old version of events was, as recorded in Brinkley's quotes from his journals.
One of the places at which their account is dramatically different from John Kerry's concerns the famous "Christmas in Cambodia" trip that Kerry has publicly presented some 50 times as a turning point in his life. Although records show that Kerry was at least half-way across Vietnam from Cambodia at that point ? 55 miles ? he has often said that that Christmas day was "seared ? seared" into his memory. That's because he remembers President Nixon saying there were not Americans in Cambodia at that time. But there Kerry was.
The Swift Boat Vets write that the trip didn't happen ? indeed, couldn't have happened.
Reluctantly, the Kerry campaign has conceded that the Cambodia trip was not at Christmas (Nixon was not yet president). They have also had to back off from their first, second, third, and fourth accounts of how Kerry made that mistake.
(...)
The Swift Boat debate is one of those cases that has persuaded me that if one seeks the truth of things, much more help is on the way from the best of the bloggers, liberal as well as conservative, than from the main organs of the national press.
Mais más notícias para Kerry
Para quem quiser seguir mais atentamente este episódio recomendo o Prestopundit, que tem feito uma cobertura exaustiva desta situação.
À atenção dos leitores brasileiros
A ESCOLA AUSTRÍACA DE ECONOMIA EM DEBATE
Dia 16 de setembro a UNIJUÍ-RS será palco de um inédito evento que se realizará no auditório da FIDENE, onde a comunidade acadêmica e demais, poderão conferir a palestra "A Escola Austríaca de Economia e as Perspectivas para a Economia Brasileira" com o palestrante Alfredo Marcolin Peringer, mestre em economia pela universidade de Michigan EUA e atualmente economista da FEDERASUL.
(...)
Evento: A Escola Austríaca de Economia e as Perspectivas para a Economia Brasileira
Palestrante: Alfredo Marcolin Peringer
Onde? Na UNIJUÍ, Ijuí, RS, auditório da FIDENE
Quando? 16 de Setembro de 2004
Horas? 19:30
A Entrada é Franca!
Perguntas do dia (III)
100000
Re: A Escola Austríaca não existe (3)
Mas tudo bem: em muitos casos a negação da realidade é uma fase necessária antes da sua aceitação. O Manuel Pinheiro está no bom caminho.
Ionela Tirlea-Manolache
Convém no entanto não esquecer, que quem é uma Nação é o Porto (carago)...
Já agora, face às performances da equipa de futebol do Sporting, elogio também a prudência e o realismo do JCD por concentrar o seu entusiasmo no atletismo...
A manchete do Público
Juiz da Relação Que Decide Destino de Pedroso Tem Ligações ao PS
No texto, acrescenta-se que «O desembargador Varges Gomes (...) tem como tarefa redigir o recurso de não pronúncia de Pedroso - recurso esse que é irrecorrível, no caso de ser concordante com o despacho da juiza de instrução criminal (...)».
Face aos factos divulgados pelo jornal, retirados ou não de forma ilegítima (dada a não citação) do Do Portugal Profundo, é legítima a dúvida sobre a possibilidade de serem suscitados os incidentes de escusa (pedido de afastamento formulado pelo próprio) ou de recusa (pedido de afastamento formulado pelos interessados) daquele Juiz, que o próprio jornal equaciona no final da peça, ao contrário do blog, que (não sei se com ironia), parece confiar, apesar de tudo, numa decisão imparcial e independente.
Assinalo apenas - o que o Público não refere expressamente - que a decisão do caso, qualquer que ela seja, a proferir pelo Tribunal da Relação será uma decisão colegial, na qual terão de intervir três Juizes Desembargadores. O facto de um deles ser incubido da tarefa de Relator (redactor) do acórdão não impede que, caso os outros dois não concordem com a decisão por este proposta, a redacção final seja atribuída a uns dos outros dois.
Ainda que isto em nada afecte a legitimidade para suscitar a escusa ou a recusa, diminui, largamente, as suspeitas que possam vir a ser lançadas sobre a decisão final (ao contrário do que sucederia tratando-se de uma decisão de juiz singular. A manchete deveria por isso ser «Juiz da Relação Que Participa na Decisão do Destino de Pedroso Tem Ligações ao PS».
A Escola Austríaca não existe
Why There Is No Such Thing As An Austrian School Of Economics
Perguntas do dia
2. Não deveria um cidadão ter o direito de fazer testamento de todos os seus bens a favor de quem muito bem entendesse?
Anatomia de uma cópia
O juiz desembargador Varges Gomes do Tribunal da Relação, relator do recurso do Ministério Público da não pronúncia de Paulo Pedroso no processo da Casa Pia, foi um dos fundadores da Fundação e Prevenção e Segurança (FPS), criada por Armando Vara, ministro da Administração Interna (MAI) do primeiro Governo de António Guterres.
Varges Gomes era um dos vogais do Conselho de Administração e presidente do Conselho Fiscal da FPS, criada em 1 de Julho de 1999.
No Portugal Profundo, 23 de Agosto:
O desembargador Varges Gomes foi membro-fundador e presidente do conselho fiscal da FPS - Fundação para a Prevenção e Segurança, desde a sua constituição em 1999 até à sua extinção em 2001, criada pelo secretário de Estado, e depois Ministro da Administração Interna, Armando Vara.
No Público, 26 de Agosto:
O desembargador Varges Gomes que tem como tarefa redigir o recurso de não pronúncia de Pedroso - recurso esse que é irrecorrível, no caso de ser concordante com o despacho da juiza de instrução criminal, Ana Teixeira e Silva, que o libertou do processo - é casado com a vice-presidente socialista da Câmara Municipal de Portimão, Isilda Maria Gomes, que é também presidente da Comissão Política Concelhia do PS/Portimão.
No Portugal Profundo, 25 de Agosto:
O juiz desembargador Mário Manuel Varges Gomes é casado com a vice-presidente socialista da Câmara Municipal de Portimão, Isilda Maria Gomes, que é também presidente da Comissão Política Concelhia do PS/Portimão e apoiante de José Sócrates.
No Público, 26 de Agosto:
O artigo 43 do Código de Processo Penal prevê que, havendo "motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do juiz", este possa ser alvo de um incidente de recusa - que pode ser suscitado pelo arguido ou arguidos, pelo Ministério Público, pelo assistente do processo ou pelas partes civis - ou de um incidente de escusa - com origem no próprio, com os mesmos fundamentos. A competência para julgar é do tribunal superior que, no caso, é o Supremo Tribunal de Justiça.
Na Grande Loja, 25 de Agosto:
A lei processual penal, no artº 43º do C.P.P. diz:
Recusas e escusas
1? A intervenção de um juiz no processo pode ser recusada quando correr o risco de ser considerada suspeita, por existir motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade.
2 ? Pode constituir fundamento de recusa, nos ter-mos do n.o 1, a intervenção do juiz noutro processo ou em fases anteriores do mesmo processo fora dos casos do artigo 40.
3 ? A recusa pode ser requerida pelo Ministério Público, pelo arguido, pelo assistente ou pelas partes civis.
4 ? O juiz não pode declarar-se voluntariamente suspeito, mas pode pedir ao tribunal competente que o escuse de intervir quando se verificarem as condições dos n.os 1 e 2.
5 ? (...)
Este tema foi ainda comentado no Bloguítica.
O REFORMISMO DO COSTUME
«Rendas só aumentam em 2008
As rendas só poderão vir a ser aumentadas em 2008. Esta é a consequência da entrada em vigor do novo regime do arrendamento urbano, cujas linhas gerais do anteprojecto de lei, foram reveladas hoje pelo «Jornal de Negócios». Uma medida que a Associação de Inquilinos diz esperar para ver. Já o PS contesta.
O novo regime de arrendamento urbano prevê que o aumento das rendas apenas poderão voltar a ser aumentadas a partir de 2008, revela a edição desta quinta-feira do «Jornal de Negócios».
De acordo com este diário, que revela as grandes linhas do anteprojecto de lei, que estará agora nas mãos do ministro das Cidades José Luís Arnaut, o novo regime prevê a liberalização das rendas «em três etapas».
A transição para o novo regime poderá durar três anos no caso de inquilinos com rendimento superior a três salários mínimos, ao passo que só poderá haver aumentos para os outros inquilinos e para o arrendamento comercial em 2008».
FONTES
Seria mais cordial e correcto ter feito a respectiva citação.
O natural, o artificial e o espontâneo XVI
O neo-liberalismo esse sim parece radicalmente céptico quanto à capacidade do Estado para fazer algo de útil. (Veja-se os delírios do João Mirando sobre o artificial e o natural; será que ele prefere o bairro ?natural? da Musgueira ao bairro 'artificial' da Expo?)
Eu não conheço a Expo, nem a Musgueira. Nem tenho que conhecer. O Bruno parte do princípio que eu conheço porque Lisboa é a capital do Império. Como capital do Império foi crescendo descontroladamente por causa das políticas centralistas do estado. O mesmo estado que, com a lei das rendas destruiu o centro de Lisboa. E o mesmo estado que separou as zonas habitacionais, as zonas de estudo, as de lazer e as de trabalho e agora não sabe o que fazer ao trânsito. O mesmo estado que desertificou ainda mais o centro urbano de Lisboa promovendo uma nova cidade na Expo. O mesmo estado que construiu a ponte Vasco da Gama alargando ainda mais a área urbana de Lisboa. O mesmo estado que subsidiou a Expo mas se calhar não subsidiou a Musgueira. Ou que se calhar até subsidiou a Expo à custa da Musgueira.
É assim tão dificil de perceber que se o estado descurar ou destruir tudo o resto, consegue fazer maravilhas com o dinheiro público em determinados casos muito específicos?
25.8.04
Coincidências pouco felizes...
Quem está a apreciar o recurso de não-pronúncia do socialista Paulo Pedroso no processo da Casa Pia é o desembargador Mário Manuel Varges Gomes, juiz de turno, no Tribunal da Relação de Lisboa, onde pertence à 3.ª Secção. Se este juiz não der razão ao recurso da decisão da juíza Ana Teixeira e Silva de não pronunciar Paulo Pedroso, este nem sequer irá a julgamento.
O desembargador Varges Gomes foi membro-fundador e presidente do conselho fiscal da FPS - Fundação para a Prevenção e Segurança, desde a sua constituição em 1999 até à sua extinção em 2001, criada pelo secretário de Estado, e depois Ministro da Administração Interna, Armando Vara.
Kerry: too stupid to be President?
I said a couple of weeks back that John Kerry was too strange to be President, and a week or two earlier that he was too stuck-up to be President. Since I'm on an alliterative roll, let me add that he's too stupid to be President. What sort of idiot would make the centrepiece of his presidential campaign four months of proud service in a war he's best known for opposing?
(...)
And even if he'd never slimed his comrades, there's something ridiculous about a fellow with four months in Vietnam running as Ike, the Duke of Wellington and Alexander the Great rolled into one. On Sunday, after calling on the Senator to apologise to the 2.5 million veterans he slandered, Bob Dole couldn't resist chipping in his own view of Kerry's wounds.
"Here's, you know, a good guy, a good friend. I respect his record. But three Purple Hearts and never bled that I know of," he said. "I mean, they're all superficial wounds." Dole's right arm is withered and useless from wounds received in World War Two, and he never made a big hoo-ha about it in the '96 campaign.
But, more significantly, Dole prizes bipartisan Senatorial chumminess over almost everything, and my guess is he wouldn't be slamming Kerry if he weren't so revolted by the unseemly showboating of this campaign. If Vietnam vets loathe him, World War Two vets seem to think he's a buffoon. Short of reversing over the last 128-year-old Spanish-American War veteran in the retirement home parking lot, it's hard to see how Kerry could more comprehensively diminish his military support.
Still, he's doing his best. After going around huffing and a-puffing that, if Bush wanted a debate about Vietnam, "Here is my answer: BRING. IT. ON," he's now gone to ground and is demanding Bush call it off. Meanwhile, his lawyers are threatening suits and the campaign's complained to the Federal Election Commission to get the Swift vets taken off air.
A "partidarização" do aborto!
O que é que se entende por "questão do aborto"?!
Partindo do pressuposto de que ninguém quer defender "o aborto" em si mesmo, bem assim como não sendo, por absurdo, imaginável que se imponha, a uma mulher ou a um casal, "o aborto", a questão que se pode discutir (designadamente, face ao estado da regulamentação portuguesa) é tão somente a da sua criminalização ou não, para quem o pratique, ou se veja na contingência de o praticar!
Postas as coisas nestes termos, poderemos aceitar, ou não, o estado actual da ordem legal portuguesa que rege tais situações, poderemos propor e discutir novos enquadramentos legais, fundados em determinadas concepções éticas e axiológicas; poderemos tão simplesmente considerar a "questão do aborto" como uma questão sem relevo jurídico-criminal, ou mesmo sem relevo jurídico, de todo; poderemos, também, compreender e pronunciarmo-nos sobre posições morais, religiosas (designadamente, as nossas), ou mesmo de caracter meramente funcional, numa perspectiva médica e sociológica, ou noutra qualquer ...
Agora, o que não me parece adequado é que se possa, numa "questão" como esta, reconduzível sempre, necessariamente, à consciência individual de cada um, um partido político tomar uma "posição oficial"!
Mais, independentemente daquilo que se pense, para além da posição (pessoal!) que, quem quer que seja, possa ter relativamente à "questão do aborto" - na minha opinião (obviamente, também pessoal e independente de partidos, organizações, associações, empresas, etc., etc. de que faça, porventura, parte!), esta "questão" não deveria ser uma questão político-partidária!
E só o é por dois motivos:
1º Porque é historicamente uma "bandeira" tradicional da esquerda clássica e ortodoxa que teve a habilidade (como sempre foi tendo, de um modo geral) de nos impor um discurso político que domina os media, os cânones do "politicamente correcto"; porque teve (e ainda vai tendo) a habilidade de "dominar as palavras", tendo, em consequência, produzido uma retórica "cripto-marxista" que conseguiu "normalizar" o pensamento dominante, monopolizar o "politicamente aceitável" e, por essa via, acabando por dominar grande parte da agenda política!
O problema é que mesmo quem não se assume politicamente como sendo de esquerda, acaba, acabou sempre, de uma forma ou outra, mais intensa ou mais ligeiramente, por assimilar (mesmo inconscientemente) essa cultura dominada e reproduzida pela retórica de esquerda, essa espécie de "ditadura das palavras". E, assim sendo, é frequente vermos partidos, organizações, políticos, pessoas que não sendo de esquerda e abjurando mesmo tal cultura de base "cripto-marxista", caírem, porém, naquilo que Guy Sorman qualifica como a "armadilha" da cultura de esquerda! E, sem se aperceberem, dizendo-se de direita ou do centro, ou mesmo tentando ser liberais, acabam por seguir ufanamente a "agenda" da tal esquerda tradicional!
2º Porque os partidos ainda não se consciencializaram de que não detêm o monopólio da vida das pessoas, da sua posição filosófica, ética e moral (o que seria um contra-senso!), da sua intimidade!
A existência de "vida" para além da política, é uma coisa que os partidos tradicionais, os seus aparelhos e classe dirigente (nomeadamente em Portugal e mesmo aqueles que se pretendem diferentes!) ainda não conseguem imaginar!
Há, também, aqui, um "tique de Estado", um vício de se julgarem omnipresentes, de se verem como um "ente público" ( e com potestas de Estado à moda antiga) e não como uma associação privada (como são de matriz, se bem que com um estatuto especial), com um fim e um objecto determinado!
Como dizia o J. Miranda, há dias, "ninguém escapa à mentalidade socialista"!
À atenção dos benfiquistas...
Benfica Volta a Falhar a Liga dos Milhões
Um ano depois de ter sido eliminado pala Lazio, o Benfica voltou a falhar o apuramento para a Liga dos Campeões e dos milhões. Desta vez, o carrasco foi o Anderlecht, uma equipa bem mais acessível que os italianos de há um ano. Ontem, em Bruxelas, um derrota por 3-0 liquidou a curta vantagem de um golo trazida de Lisboa. A exibição roçou a vulgaridade. O resultado roçou o escândalo. O prestígio europeu continua a roçar as pedras da calçada. A eliminação vai custar muito aos cofres da Luz.
(...)
O treinador benfiquista reservou algumas surpresas para o "onze". Se a inclusão de Manuel Fernandes no lugar de Zahovic era previsível, procurando, dessa forma, dar maior capacidade defensiva ao meio-campo benfiquista, já a manutenção de Argel no eixo da defesa não era esperada, deixando Ricardo Rocha - um dos poucos representados pelo empresário Jorge Mendes na Luz - no banco de suplentes.[destaque meu]
TRANSPARÊNCIAS
Só que em vez de simplesmente negar o que o jornal afirma, deveria, por um lado como forma de terminar definitivamente com tão idiota discussão e por outro lado, prestando contas aos contribuintes, dizer logo quanto efectivamente ganha Manuel Teixeira e que cargo ocupa, citando naturalmente os respectivos diplomas legais de suporte.
Não seria nada de mais: o dinheiro é publico, o cargo desempenhado é certamente para benefício dos contribuintes e as leis de suporte certamente serão conhecidas.
Aliás, todo o departamento público, fosse da administração central, local ou "desconcentrada", deveria ter nos respectivos sites informação financeira de fácil acesso com os nomes dos funcionários, acessores e demais "troupe" que receba por conta do respectivo orçamento, funções que desempenha e respectivos vencimentos e benefícios. Seria tudo mais às claras e sem prejuízo da informação pessoal dos respectivos titulares, uma vez que tal informação é disponibilizada publicamente aquando da respectiva nomeação.
Só que a mesma é de dificil ou impossível leitura e percepção pelos contribuintes, uma vez que remete sempre para um qualquer número, de um qualquer artigo, de um inóspito decreto-lei ou portaria. Se a lei manda (e bem) que tais dados sejam publicitados, seria cordial e mais correcto que a respectiva informação fosse de leitura imediata pelos interessados, ou sejam, os contribuintes.
DESTINO?
UM ARGUMENTO COMO OUTRO QUALQUER...
Luís Filipe Madeira, Público
Rui Silva
Verdadeiramente demolidora, a última volta de Rui Silva, ontem à noite, na final dos 1500 metros. Numa volta, Rui Silva passou do último para o terceiro lugar e conquistou a terceira medalha para Portugal, deixando no ar a ideia de poder chegar ao primeiro lugar se a pista tivesse mais uns 20 metros. Parabéns, Rui.
E, já agora, obrigado.
Que se passa com a ERS?
Lembrei-me da criação e do respectivo anúncio da ERS -Entidade Reguladora da Saúde que, dizia-se, acabaria por integrar, numa lógica de sistema mais racional e eficaz, todos os sub-sectores da saúde, melhorando e clarificando o respectivo mercado....
Pelos vistos, até agora, ainda é uma instituições que - por razões várias e, suponho, sem benefício para o utente (pelo menos, utente -contribuinte) - ainda não saíu do papel...
As ideologias suicidas
Más notícias para Kerry
Bias Claimed As Anti-Kerry Book Sells Out
"Unfit for Command," which went on sale Aug. 11 with a first printing of 85,000, will have 550,000 copies in print by next week, according to Regnery Publishing.
Sales have soared as allegations about the Democratic nominee's wartime actions dominate the presidential campaign.
(...)
"Unfit for Command," by O'Neill and Jerome Corsi, accuses Kerry of lying about his decorated wartime record and betraying comrades by returning from Vietnam and alleging widespread atrocities by U.S. troops. Kerry has made his military service a central part of his campaign.
Copies of the book are scarce. Barnes & Noble said that "Unfit for Command" is out of stock and that thousands of complaints have been received, with some customers saying the book was deliberately not being sold and others saying it shouldn't be sold.
More copies will not be available until later this week, and that order also will not meet demand, Barnes & Noble CEO Steve Riggio said Monday.
Desesperada Esperança (2)
Back From the Dead
Quem tenha tentado aceder a este cantinho de maledicência nos últimos dias, ter-se-á deparado com vazio. Ainda hoje não sei o que aconteceu. Terão sido ordens de Louçã? Ou um agente americano, ao serviço de John Kerry, para me calar? Talvez o dr. Ferro Rodrigues me possa dizer alguma coisa em relação a esta última. Talvez não. Não sei. O que sei é que, sem que eu tenha feito alguma coisa nesse sentido, este blog desapareceu por completo. Com um pouco de trabalho, o velho aspecto deste cantinho foi recuperado (faltam ainda alguns ajustes nas cores, work in progress) O velho contador também se recuperou. Os leitores, espero, também. Mas, e sem menosprezo para estes últimos, o mais importante perdeu-se: os textos. Salvo algumas excepções, a grande maioria dos quase 900 textos que escrevi ao longo de um ano, desapareceram nas Trevas. Dos que se recuperaram (os que por acaso estavam guardados), hei-de colocar aqui alguns, de vez em quando. Back in Business...
Entretanto, o Último Reduto e o BdE também comentaram esta situação.
24.8.04
Águia continua a voar baixinho...
Com uma exibição paupérrima, o Benfica desperdiçou a oportunidade de aceder à Liga dos Campeões (oportunidade essa que resultou em grande parte das excelentes prestações do FC Porto nas competições europeias nos últimos anos...).
Fica, infelizmente, mais uma vez demonstrado que o FC Porto é o único clube nacional com capacidade para competir ao mais alto nível do futebol europeu.
Argumentário social liberal
A medida de retirar o preço máximo aos combustíveis foi claramente um erro, e não deve ser vista como uma medida liberal.(...) não concordo com a retirada do limite nos preços dos combustíveis.
Porque a liberdade de uns termina onde a dos outros começa, não podemos permitir que o preço que influencia todos os outros preços, seja entregue às regras de um mercado pouco eficiente.
A fixação dos preços máximos pelo Estado implicava que este alterasse regularmente o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), para que o "preço máximo" estivesse mais ou menos de acordo com os preços de mercado do petróleo, já que nenhuma petrolífera estaria disposta a vender os seus produtos abaixo do preço de custo, acrescido de uma certa margem de lucro para si e para os revendedores. O fim do regime de preços "máximos" significou apenas que a receita do Estado deixou de ser afectada pelo preço do petróleo mas apenas pela quantidade de combustíveis consumida.
A redução da receita de ISP, resultante da subida do preço do petróleo no sitema de "preços máximos", tinha necessariamente uma de duas consequências: ou o aumento dos outros impostos ou o aumento do endivademento público. Em ambos os casos, o aumento dos preços era repartido por todos (ou, em todo o caso, repercutido e suportado por quem não era necessariamente consumidor de combustíveis).
O fim do regime de preços máximos é, por isso, uma medida claramente liberal. (A taxa do ISP é que pode não o ser muito). Quanto menos o Estado intervier na Economia, menor é o risco de o mercado ser pouco eficiente.
Energias renováveis & transportes públicos
Isto apesar do enorme investimento efectuado na melhoria da rede de transportes públicos naquelas duas cidades.
Todos (ou quase todos) concordam que é excessivo o número de automóveis a circular nas grandes cidades, sobretudo em movimentos pendulares, das zonas residenciais dos "arredores" para as de comércio e serviços do centro.
Em face daqueles dados, porém, não é de estranhar que os utilizadores do transporte individual continuem a aumentar, em termos absolutos e relativos.
Os transportes públicos têm vindo a melhorar, em termos de qualidade e fiabilidade, mas não o suficiente para combater a tendência. Este estudo pode justicar, em parte, o insucesso relativo dos transportes públicos: apesar da fixação administrativa e subsidiação das tarifas, continuam a não ser financeiramente competitivos.
Em Amsterdão, como pude verificar há poucos dias, resolveram o problema através dos preços. Uma hora de estacionamento na rua (onde é facil encontrar um lugar livre, apesar de estes não abundarem) custa a módica quantia de ?3,20 (três euros e vinte cêntimos), das nove da manhã à meia noite...
Nota: Não sei se o estudo da DECO, ao contabilizar os custos do trasporte individual teve em conta estacionamento pago e desgaste e desvalorização dos veículos.
Suspeito que não, já que a revista recomenda a aposta nos veículos a gás ou híbridos (gasolina e electricidade), que, como se sabe, até custam menos que os "convencionais"...
Desesperada Esperança
Caro Bruno, se me estás a ler, entra em contacto comigo. Consegui recuperar os teus textos quase todos a partir do Cache do Google e da WayBack Machine.
Parabéns
Só é pena ser do clube errado...
O socialismo da Nova Democracia
O Partido da Nova Democracia (PND) acusa o Governo de ter lançado "um embuste sobre a opinião pública" ao não reduzir o imposto sobre os produtos petrolíferos sob a justificação de que tal "seria prejudicar o país e beneficiar apenas os consumidores de combustível". Através de um comunicado, o PND entende que o Governo tem conhecimento de que o aumento do preço do petróleo "afecta todos os portugueses e não apenas os consumidores", pelo que "não está a dizer a verdade". "O Governo sabe que Portugal é dos países em que o transporte de mercadorias mais se faz pela via rodoviária; logo, o Governo mente quando insinua que só quem usa carro próprio nas suas deslocações é que será prejudicado", lê-se no comunicado. O PND reitera ainda que o Governo "sabe que precisa da receita do imposto sobre produtos petrolíferos porque não vai ser capaz de reduzir a despesa do Estado". Em contraposição, o partido liderado por Manuel Monteiro propõe "que o Governo tenha a coragem de baixar" o referido imposto, "tome medidas conducentes à diminuição dos preços dos transportes de passageiros" e "adopte a posição da Associação Nacional de Transportes de Passageiros".
Comentários:
1. Das duas uma, ou os impostos sobre os combustíveis sempre estiveram correctos, ou sempre estiveram incorrectos.
2. Se sempre estiveram correctos, não devem ser alterados. Se nunca estiveram correctos, já deviam ter sido alterados há muito tempo.
3. Se o preço dos combustíveis "afecta todos os portugueses e não apenas os consumidores" de combustíveis, então todos os portugueses deveriam pagar imposto sobre combustíveis e não só aqueles que consomem combustíveis.
4. Como é óbvio, o preço dos combustíveis afecta todos os portugueses, mas afecta mais uns do que outros. Os socialistas é que gostam de meter tudo no mesmo saco. Se o imposto sobre combustíveis baixar, os beneficiados são essencialmente aqueles que mais usam combustíveis ou que mais consomem produtos ou serviços produzidos graças aos combustíveis.
5. No preciso momento em que o petróleo nos mercados internacionais sobe, o PND defende que o governo "tome medidas conducentes à diminuição dos preços dos transportes de passageiros". Como é que o preço do transporte de passageiros pode descer se o petróleo está a subir?
6. O custo que a economia nacional paga pelo petróleo depende do consumo nacional e do preço nos mercados internacionais.
7. Se o imposto sobre combustíveis se mantiver e o petróleo continuar em alta, o consumo baixa.
8. Se o imposto sobre combustíveis descer e o petróleo continuar em alta, o consumo sobe ou mantém-se.
9. Ou seja, a baixa de impostos estimula o consumo de um bem escasso e caro. A economia portuguesa passa a pagar mais pelo petróleo importado.
10. Mais, se o imposto desce aqueles que menos o consomem pagam por aqueles que mais o consomem. Diminuem os incentivos à poupança de energia, às energias alternativas e aos processo de produção e distribuíção alternativos.