19.8.07

Desobediência civil

Civil disobedience is the active refusal to obey certain laws, demands and commands of a government or of an occupying power without resorting to physical violence. It is one of the primary tactics of nonviolent resistance. In its most nonviolent form (known as ahimsa or satyagraha) it could be said that it is compassion in the form of respectful disagreement.


Desobediência civil tem a ver com Mahatma Gandhi, Martin Luther King e Henry David Thoreau.

A desobediência civil refere-se desobediência de ordens que o Estado dá sob a forma de leis. Por exemplo, Thoreau recusou-se a pagar impostos que poderiam ser usados para fazer a guerra ou para manter a escravatura, Gandhi recusou-se a cumprir a lei britânica que o impedia de produzir sal e Rosa Parks recusou-se a cumprir uma lei que obrigava os negros a ceder o lugar aos brancos no autocarro.

Caracteristicas típicas da desobediência civil:

  • não há recurso à violência (nem directamente sobre pessoas nem inderectamente sobre pessoas através da destruição de propriedade)
  • a pessoa que o faz dá a cara, não se esconde por detrás de máscaras
  • a pessoa que recorre à desobediência civil está disposta a passar por momentos desagradáveis ou mesmo de grande sofrimento
  • a pessoa que recorre à desobediência civil só o faz em casos de manifesta injustiça
  • a pessoa que recorre à desobediência civil está preparada para ser julgada e presa
  • a pessoa que recorre à desobediência civil dá mostras de grande abnegação perante um adversário muito mais forte
  • a pessoa que recorre à desobediência civil está disposta a fazê-lo a título individual sem a protecção de um grupo ou uma facção política
  • a desobediência civil é uma forma de resistência passiva. Trata-se de desobedecer a leis injustas que dependem da obediência cega a uma entidade estatal.
  • a desobediência civil implica a desobediência a leis injustas e não a quebra de leis justas (como por exemplo as leis que protegem a propriedade privada)