Principal argumento de Miguel Frasquilho para a descida imediata de IRC: o imposto sobre os lucros das empresas é muito mais baixo nos países do Leste Europeu (média de 19%) do que em Portugal (25%), o que está a provocar deslocações de empresas de Portugal para esses países.
Ora: (i) os contratos de investimento estrangeiro em Portugal incluem por via de regra uma isenção total ou quase total de IRC, pelo que ninguém deixa de investir em Portugal por causa disso; (ii) a maior competividade do Leste resulta, sim, de mão-de-obra mais barata e com melhores qualificações, o que significa factura de pessoal mais baixa e maior produtividade; (iii) outra vantagem do Leste é a sua maior proximidade do centro da UE, o que significa menos custos de transportes e melhor acesso aos mercados; (iv) a melhor prova de que um IRC mais baixo não dá, só por si, vantagens competitivas está aqui ao lado, na Espanha, que, apesar de um imposto muito superior ao nosso, atrai muito mais investimento estrangeiro.
Portugal é como uma loja com maus produtos a preços elevados e em que o gerente de vez em quando vende umas coisas a preços de amigo a uns estrangeiros endinheirados. A loja do lado tem produos de qualidade e consegue vendê-los a bom preço. As lojas do centro da cidade estão bem localizadas, têm empregados mais simpáticos, melhores produtos e preços mais baixos. Política comercial proposta por muitos: Portugal tem é que manter os preços elevados para todos os clientes excepto para meia dúzia de estrangeiros sortudos.
