Lucro a preços fictícios III

Quanto vale o serviço público de distribuição de correio? Ninguém sabe. Trata-se de um conceito convenientemente obscuro que o mercado nunca avaliou, mas que entretanto serve para justificar o monopólio dos CTT. Mas existe uma forma de o avaliar. O governo, depois de dividir o país em áreas geográficas, pode colocar as várias concessões do serviço público a concurso. Este método teria duas vantagens. Por um lado, o estado compraria o serviço público ao preço mais económico possível de forma absolutamente transparente. Por outro, deixaria de haver um monopolista da distrbuíção de correio. Porque é que os governos não aplicam ideias como esta? Porque lhes dá jeito manter o serviço público a preços políticos para poderem justificar opções políticas duvidosas. Um serviço público sujeito a concurso a que todas as empresas podem concorrer colocaria as empresas públicas e semi-públicas em pé de igualdade com as suas concorrentes do sector privado.

largamente

Provavelmente por virtude do papel decisivo e avassalador, na tradição familiar portuguesa, que a mulher desempenha na educação dos filhos - como argumentei em post anterior - a cultura portuguesa tem sido considerada por Geert Hofstede - que dedicou uma vida ao estudo das características culturais dos países - uma cultura que é largamente efeminada.

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Cf.: http://spectrum.troy.edu/~vorism/hofstede.htm

Mandarim

Para um português que viva durante alguns anos num país de língua inglesa é bem provável que, com o tempo, tenha algumas surpresas lexicais. Aconteceu comigo por duas vezes. A primeira com a palavra mandarim.###

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Nesse dia, eu conversava com um anglo-saxónico genuíno que, a certa altura, utilizou a palavra mandarim referindo-se a um alto funcionário público do seu país. Só me faltava esta, pensei eu, será que mandarim também é uma palavra inglesa? Quando, finalmente, me libertei dele corri para a Biblioteca e para os dicionários.

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Não, mandarim era uma palavra portuguesa, com origem no verbo português mandar, designava um alto funcionário do Estado e teria tido a sua origem mais remota no tempo da chegada dos primeiros portugueses à China. Claro, pensei eu, não podia ser de outro modo - a tradição da autoridade pessoalizada, que é tão cara aos portugueses.

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Imaginei então os primeiros viajantes portugueses a desembarcarem em terras chinesas e, antes de dizerem ao que iam, a perguntarem à primeira pessoa que encontrassem, ainda que fosse por sinais: "Quem é que manda aqui?". E, depois de satisfeita a sua curiosidade, a comentarem uns para os outros: "Olha, aquele tipo que está ali é que é o mandarim".

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Porém, aquilo que para mim foi mais significativo na altura foi o facto de a língua inglesa não conter uma palavra equivalente, e ter tido a necessidade de importar uma palavra de outra cultura para transmitir, com precisão, a ideia de uma autoridade pessoalizada e forte sobre uma cidade, uma região ou até um país.

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Na realidade, esta é uma ideia que dificilmente cabe na cultura anglo-saxónica. Se alguém desembarcar numa cidade, numa região ou num país desta cultura e perguntar quem manda ali, a resposta mais provável que irá obter é a de que ninguém manda ali. Quem manda ali é a lei, que é uma autoridade impessoal.

Quando o telefone toca.....

Pelo editoral de hoje de José Manuel Fernandes, fico a saber que :

- assessores do primeiro-ministro telefonaram várias vezes para a Rádio Renascença por causa das notícias referentes ás habilitações académicas do PM;
- assessores do primeiro-ministro telefonaram repetidamente para a SIC no dia em que saiu a notícia no jornal;
- que em tempos José Sócrates himself terá telefonado «foribundo» para Ricardo Costa, director da SIC-Notícias por causa de umas notícias sobre as suas férias;
- que a RTP não teria feito qualquer referência ao assunto das habilitações do PM;

Interferências? Pressões? Nã....

uma verdadeira patroa

A tradição protestante é uma tradição de autoridades iguais. Pelo contrário, a tradição católica é uma tradição de autoridades hierarquizadas. Por isso, na família protestante, as funções de representação competem igualmente aos dois, marido e mulher. Na família católica, em situações formais e perante terceiros, é geralmente o homem que fala, enquanto a mulher observa.###
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Para um observador exterior, dir-se-ia que a mulher tem mais poder e influência na família protestante do que na família católica. Puro engano. Mesmo em funções de representação da família, e por um mecanismo que não interessa aqui descrever, o homem católico, a prazo, sabe que não pode proferir um palavra que a sua mulher não aprove - uma restrição que não existe para o homem protestante.
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A governação da casa numa família protestante compete aos dois, marido e mulher, em partes iguais e em pé de igualdade. Pelo contrário, a governação da casa na família católica é feita através de um sistema de autoridades hierarquizadas, competindo a autoridade executiva à mulher e a autoridade suprema ao homem - sendo esta, porém, uma autoridade largamente simbólica.
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Por entre os milhares de decisões que, em cada mês, é necessário tomar para governar uma família, é a mulher que toma a esmagadora maioria dessas decisões numa família de tradição católica, enquanto que numa família de tradição protestante a repartição dessas decisões tende para a igualdade.
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Numa família de tradição católica, a mãe é uma espécie de Primeiro-Ministro e o pai uma espécie de Presidente da República, mas a analogia termina aqui, porque o pai e a mãe são autoridades livres em casa, enquanto o Primeiro-Ministro e o Presidente da República não o são no país - certamente que não num país democrático.
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No exercício das suas funções executivas, a mãe é a autoridade omnipresente em casa de uma família de tradição católica, e o pai uma autoridade distante. Na família de tradição protestante não existe esta distinção. A ideia do pater familias na tradição católica, do homem que chega a casa e se senta no sofá a ler o jornal e a ver a televisão, enquanto a mulher se desmultiplica em inúmeras tarefas que vão desde tratar dos filhos até fazer o jantar e arrumar a casa, não é uma ilusão.
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Porém, não foi ele que reclamou o jornal e o sofá. Foi a sua própria mãe, em primeiro lugar, que o sentou lá - e, em segundo lugar, a sua própria mulher. A mãe nunca o educou para o desempenho de tarefas domésticas, como educou as suas irmãs. Mais tarde, já casado, sem preparação para essas tarefas, mas prenhe de boa vontade, quando vê a sua mulher sobrecarregada de trabalho doméstico, e entra na cozinha para a ajudar, a reacção mais provável que vai encontrar é: "Olha, vai-te embora daqui que só me estás a atrapalhar".
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Na tradição católica, a mãe é, a grande distância do pai, a principal educadora dos filhos. Na tradição protestante, essa tarefa é repartida pelos dois em partes iguais. Daí a ligação extraordinária que, na tradição católica, os filhos possuem à mãe - uma ligação que não é sequer comparável na tradição protestante. Para uma pessoa da tradição católica, a pior ofensa que lhe podem fazer é aquela que menciona a sua mãe.
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Na tradição católica, a função principal do pai, para além da representação da família, é a de assegurar a unidade da família. Existem ameaças à unidade da família e tentativas de subverter a sua ordem, as quais, geralmente, partem dos filhos adolescentes. Na sua acção de autoridade executiva, a mãe é normalmente a primeira vítima dessas acções de subversão.
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É nestas alturas que a autoridade do pai é decisiva. Tal como o Presidente da República é o chefe supremo das forças armada de um país, também o pai é o detentor supremo das forças de coacção na família, que ele exerce, ou ameaça exercer, através do seu porte físico superior. Por isso, a função principal do pai na família de tradição católica é estar lá, afim de desencorajar - e, no limite, reprimir - usando a violência física se fôr necessário, toda a tentativa de subversão da ordem estabelecida.
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Na tradição protestante, esta hierarquia e separação de autoridades não existe, a autoridade permanece difusamente repartida entre o pai e a mãe. Nesta tradição, não se pode dizer que a mulher manda na casa; ela parece mais uma sócia da casa, possuindo uma quota de 50%, e em que o seu marido possui a outra quota de igual valor. Na tradição católica, pelo contrário, a mulher é inquestionavelmente a dona da casa, toda a a família gira à volta dela - uma verdadeira patroa.

Dos aeroportos:

Recebi e divulgo uma missiva produzida por alguns portuenses preocupados com o futuro do aeroporto de Pedras Rubras:###


Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Junta Metropolitana do Porto

Assunto: Aeroporto Francisco Sá Carneiro

Excelentíssimo Senhor,

É Vossa Excelência o Presidente da Junta Metropolitana do Porto.

Sem embargo de todas as dificuldades criadas pelo Estado Central, essa Junta já deu provas irrefutáveis e assinaláveis de capacidade realizadora de equipamentos de grande interesse para as populações. As empresas da Lipor e do Metro do Porto atestam, e de que maneira, aquela capacidade, justificando plenamente que “os dinheiros públicos são melhor utilizados e com mais cuidado” por entidades mais próximas dos cidadãos. Esfumam-se assim os fantasmas, sempre agitados pelos centralistas, que a constituição e autonomização de um escalão de poder político intermédio geraria, empolando-se para o efeito os pecadilhos e os maus exemplos de alguns autarcas, que se assume constituírem a regra. Por seu lado, os malefícios da omnipresença de um poder centralizado paralisam-nos cada vez mais, não apenas na vertente económica, mas também em quase todos os aspectos da vida quotidiana. De tal forma que, hoje nos confrontamos perante um autêntico paradoxo da dependência centralista: mesmo aqueles que defendem um regime mais descentralizado, limitam-se, porque impotentes, ao queixume e à súplica humilhante ao Estado Central, para que o crie por decreto…

Entendemos que o caminho se faz caminhando e que um processo de verdadeira descentralização só será eficaz se construído de baixo para cima, numa estratégia de pequenos passos que se vão consolidando e na certeza de que o poder jamais se obtém por dádiva, mas através da perseverança e espírito de conquista. E é um pequeno passo que vimos propor a Vossa Excelência, na qualidade de Presidente da Junta Metropolitana do Porto.

Entendem ainda os signatários, que a decisão dos investimentos no aeroporto da Ota e na rede de alta velocidade ferroviária, já deveria há muito ter sido sujeita a referendo nacional. Sempre tivemos e temos sérias dúvidas quanto à necessidade de tão gigantescas estruturas; sempre tivemos e temos a certeza de que o País não comporta tamanho dispêndio de recursos. A autêntica trapalhada em que o Governo se meteu e que agora irrompe com escândalo, acaba por confirmar a justeza da nossa posição.

Do que não temos dúvidas, no entanto, é do enormíssimo interesse metropolitano e regional do Aeroporto Sá Carneiro. Constitui esta estrutura um dos principais equipamentos de serviço público da Região Norte e que contribui, juntamente com os seus congéneres de Lisboa e de Faro, para que Portugal seja dos países mais bem servidos de transporte aéreo: com efeito, qualquer português que resida no continente, está a menos de 200 km de um aeroporto internacional e a não mais de uma escala dos principais destinos intercontinentais. Propicia ainda o Aeroporto Sá Carneiro inequívocas vantagens e serviços à região em que se insere, designadamente:

· Importante impacto económico na região, seja em termos da criação de empregos qualificados, seja pela fluidez de fluxos turísticos e de mercadorias. A este propósito, deve recordar-se que a Região norte é a que apresenta o menor rendimento per capita (79% da média nacional, segundo dados de 2005) e onde a taxa de desemprego assume o valor máximo (8,8%, também dados de 2005)

· Superior qualidade da infra-estrutura, que lhe permite prestar um serviço ao nível da excelência, tendo sido recentemente distinguido como o 3º melhor aeroporto da Europa;

· Elevada conveniência para os utilizadores da Região Norte e da Galiza, pela sua proximidade e pelas ligações directas aos principais hubs europeus e a outros importantes destinos turísticos e de negócios;

· Capacidade disponível para acomodar o crescimento previsto para os próximos 4/5 anos, com possibilidades de expansão para 15 milhões de passageiros/ano, o triplo da capacidade actual;

· Potencial de crescimento na sua área de influência, estimada em cerca de 4,5 milhões de pessoas (isócronas a 2 horas), superior em mais de um milhão à área equivalente do aeroporto de Lisboa;

Ora, este equipamento não pode ficar em causa com qualquer desenvolvimento que venha a ser dado à “trapalhada da Ota”. Mas terá o seu futuro irremediavelmente comprometido se todos aqueles aeroportos continuarem a ser geridos pela mesma entidade, a ANA, que tenderá a subordinar os interesses de Porto e Faro ao sucesso comercial da Ota. A este se subordinarão também os interesses e conveniência dos utilizadores do transporte aéreo, que sentirão de forma generalizada uma degradação do nível serviço: desde logo os habitantes de Lisboa que perderão a conveniência de um aeroporto próximo, mas sobretudo os habitantes nas áreas de influência dos outros aeroportos, que perderão grande parte dos voos directos de que anteriormente beneficiavam e se verão obrigados ao incómodo transbordo na Ota.

Daí o nosso apelo à Junta Metropolitana do Porto que justifica esta missiva: que, independentemente do investimento na Ota, reivindique desde já a passagem para a esfera regional da propriedade e gestão do aeroporto Sá Carneiro. Esta, poderia ser exercida directamente por si ou, idealmente, pela concessão por concurso a uma entidade especializada que, no seu próprio interesse, promoveria eficazmente a estrutura aquém e além fronteiras com vista a maximizar a respectiva rendibilidade. Isto representará:

· Para a JMP a assumpção de um aliciante desafio e concomitante responsabilidade pelo futuro de um equipamento vital para a economia da região;

· Para a ANA, a libertação do “fardo” de um aeroporto supostamente deficitário.

· Para o País, o início de uma efectiva concorrência entre aeroportos, a forma garantidamente mais eficaz de gerar valor para os seus Clientes.

Estamos certos que o gradualismo e o sucesso dos “pequenos passos” como o proposto, representará um salto na reforma e credibilidade do sistema político e no desenvolvimento mais harmonioso do País. Não haverá desculpas para qualquer passividade, por mais que se tente justificá-la com a rigidez normativa e burocrática existente. Na defesa dos interesses que representa, tem Vossa Excelência a obrigação e a plena legitimidade para dar este pequeno/grande passo. Assim se poderá dizer que a descentralização se faz mais eficazmente com actos e factos do que com discursos.

Porto, 27 de Março de 2007

Carlos Brito

Paulo Morais

José Freire Antunes

Rui Moreira

Luís Rocha
Miguel Leão

Pires Veloso

João Miranda

Joaquim Vianez

Moreira da Silva

José Puig

António Tavares

Delfim Rodrigues

Fernando Ribeiro

Foi criada uma petição, a qual poderá ser assinada aqui.

Às vezes é melhor ficar calado

«Na passada terça-feira, na habitual reunião semanal de secretários de Estado, coordenada pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, a questão da Universidade Independente foi analisada, tendo alguns dos participantes revelado preocupação pelo desenrolar dos acontecimentos que ameaçam desprestigiar a imagem do ensino superior privado em Portugal. (...) No PS, no entanto, não falta quem recomende a necessidade de gerir com "extrema firmeza" o caso da Independente para não subsistir em ninguém a ideia de que os responsáveis entretanto detidos podem exercer pressão sobre o Governo.»
http://dn.sapo.pt/2007/04/01/nacional/caso_independente_preocupa_governo_e.html