A data de 11 de Fevereiro de 2007 assinala a terceira ocasião em que teve lugar um referendo em Portugal. Em alguma medida, o instituto do referendo atingiu nesta data a maioridade, uma vez que se apresenta, indiscutivelmente, como um instrumento que funciona, no sentido de gerar resultados eleitorais que influenciam decisivamente o curso dos acontecimentos. Independentemente da opinião que cada um de nós possa ter sobre o sentido das decisões populares em cada um dos três referendos, a mensagem principal parece ser esta - o referendo é um método que funciona.
Poderá ser oportuno, neste contexto, retomar a sugestão de referendar os projectos Ota e TGV, proposta que já foi anteriormente fundamentada. Note-se, a propósito, que qualquer mandato eleitoral se esgota aquando de novas eleições, pelo que as decisões de uma qualquer maioria parlamentar legítima podem sempre ser revertidas pela maioria parlamentar seguinte.
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Desde o momento em que, desde as eleições de Janeiro de 2005, passaram já mais de dois anos, cada vez mais próxima se apresenta a data de novas eleições legislativas. Nesse sentido, talvez o exemplo do Governo e do partido que o apoia, de determinação e frontalidade, ao convocar o referendo de Fevereiro de 2007, iniciativa que se saldou, na perspectiva do Governo, por uma importante vitória, possa servir de inspiração para a Oposição. Esta última poderia ponderar propor referendar os projectos Ota e TGV e, no caso de tal projecto se revelar inviável com a actual correlação de forças políticas, tomar um compromisso de promover tal iniciativa se e quando voltar ao poder.
José Pedro Lopes Nunes
Poderá ser oportuno, neste contexto, retomar a sugestão de referendar os projectos Ota e TGV, proposta que já foi anteriormente fundamentada. Note-se, a propósito, que qualquer mandato eleitoral se esgota aquando de novas eleições, pelo que as decisões de uma qualquer maioria parlamentar legítima podem sempre ser revertidas pela maioria parlamentar seguinte.
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Desde o momento em que, desde as eleições de Janeiro de 2005, passaram já mais de dois anos, cada vez mais próxima se apresenta a data de novas eleições legislativas. Nesse sentido, talvez o exemplo do Governo e do partido que o apoia, de determinação e frontalidade, ao convocar o referendo de Fevereiro de 2007, iniciativa que se saldou, na perspectiva do Governo, por uma importante vitória, possa servir de inspiração para a Oposição. Esta última poderia ponderar propor referendar os projectos Ota e TGV e, no caso de tal projecto se revelar inviável com a actual correlação de forças políticas, tomar um compromisso de promover tal iniciativa se e quando voltar ao poder.
José Pedro Lopes Nunes
