Igualdade perante a lei

Quando existem provas de que os pais nao cumprem as suas obrigações para com um filho, os tribunais retiram-lhe a guarda desse filho em particular e dos restantes. Se existisse igualdade perante a lei, os tribunais já há muito teriam eliminado o Estado da lista de instituições de acolhimento de crianças abandonadas.