5.8.06

Centenário

É com muita honra e orgulho que anunciamos que a Casa do Algarve do Blasfémias se associa à maravilhosa celebração do heróico centenário do glorioso e genialíssimo Sporting Clube de Portugal. Assim, em homenagem ao Leão Indomável, atingiremos brevemente 1.500.000 de visitas, valor carregado de simbologia e misticismo e que, espantosamente, é igual a 100.000 vezes o número de cadeira da minha Gamebox.

Segundo a
Wikipedia, os momentos de maior glória leonina foram os 18 títulos nacionais oficiais (mais 45 que só não ganhou por causa do sistema), as 13 taças de Portugal (mais 25 espoliadas pelo do sistema), os 4 Campeonatos de Portugal (mais 7 ou 24), as 5 supertaças (13) e o 2º lugar de Jorge Gabriel no Dança Comigo (1º).

Logo que atingirmos o milhão e meio de visitas, o CAA e o LR cantarão em uníssono "Só Eu Sei Porque Não Fico em Casa". Dentro de 25 anos, estaremos aqui para celebrar o 40º título nacional, facilitado pela falência de um dos rivais e pela despromoção aos distritais de outro. Este post é verde.

Viva o Sporting.

4.8.06

Impostos sobre Impostos

Quando:
  • Adquirimos um automóvel, pagamos o seu preço de venda, o imposto automóvel e o IVA que incide sobre ambos;
  • Atestamos o depósito do automóvel, pagamos o preço do combustível, o imposto sobre o petróleo e o IVA que incide sobre ambos;
  • Pedimos ou adquirimos uma cerveja ou um vinho no restaurante ou no super-mercado, pagamos o respectivo preço, o imposto sobre bebidas alcoólicas e o IVA que incide sobre ambos;
  • Compramos um maço de cigarros, pagamos o seu preço, o imposto sobre o tabaco e o IVA que incide sobre ambos.

Em qualquer dos referidos bens, a carga fiscal é superior ao preço de base do produto. Em qualquer deles há um imposto - o IVA - que incide também sobre o respectivo imposto específico.

Eu não sei se pagar imposto sobre imposto e mais do que duplicar o preço ao consumidor pela via fiscal violam a Constituição, mas deviam. O Estado apresenta-nos e nós vamos bovinamente aceitando razões supostamente muito louváveis e moralizadoras para tal: a defesa do ambiente, da saúde pública ou o combate a externalidades.

Jamais nos confessa porém a única e decisiva razão: a sua eterna e insaciável sofreguidão pela receita, tanto mais "necessária" quanto maior ela for.

A arte de bem gerir os escudos humanos

O Luís Rainha diz que não percebo bem qual será o propósito de usar "escudos humanos" sem que o inimigo saiba que eles lá estão. Parece-lhe coisa pouco eficiente.

Antes pelo contrário, antes pelo contrário. A ocultação da localização dos escudos humanos é que torna o método eficiente.

Vamos supôr que o Luís Rainha tem que defender a fronteira portuguesa com campos de minas. O que fazer se lhe faltam minas? Tem duas hipóteses:

1. Enterra algumas e assinala-as com bandeirinhas

2. Enterra algumas mas não diz onde.

O primeiro método é ineficiente porque o inimigo se limitaria a contornar as bandeirinhas. O segundo método é muito mais eficiente porque o inimigo terá sempre que proceder à desminagem do terreno, mesmo em locais onde não existem minas.

No caso dos escudos humanos é a mesma coisa. Quando não se sabe onde estão, é necessário pressupor que estão em todo o lado.

Administração da PT tenta burlar accionistas

Em resposta à OPA da Sonaecom, Henrique Granadeiro alicia accionistas da PT com mais dois mil milhões de euros

A administração da PT quer usar o património dos accionistas para lhes pagar dividendos e apresenta isso como uma oferta de 2 mil milhões de euros.

E NÓS, TAMBÉM FAZEMOS PARTE DA UE?

EU citizens can save thousands of euros by buying a car in another member state, according to the European Commission's new car price report released on Tuesday (1 August). All it takes is a bit of shopping around in countries where the price of a car before taxes is lower, such as Denmark or Hungary.

Lei Tutelar Educativa

A prática, por menor com idade compreendida entre os 12 e os 16 anos, de facto qualificado pela lei como crime dá lugar à aplicação de medida tutelar educativa em conformidade com as disposições da presente lei.
Artigo 2.º
1 - As medidas tutelares educativas, adiante abreviadamente designadas por medidas tutelares, visam a educação do menor para o direito e a sua inserção, de forma digna e responsável, na vida em comunidade.
2 - (...)
Artigo 4.º
1 - São medidas tutelares:
a)(...)
i) O internamento em centro educativo.

Artigo 6.º
1- (...)
3 - A
escolha da medida tutelar aplicável é orientada pelo interesse do menor.###

Artigo 18.º
1 - A medida de internamento em regime aberto e semiaberto tem a duração mínima de três meses e a máxima de dois anos.
2 - A medida de internamento em regime fechado tem a duração
mínima de seis meses e a máxima de dois anos, salvo o disposto no número seguinte.
3 - A medida de internamento em regime fechado tem a
duração máxima de três anos, quando o menor tiver praticado facto qualificado como crime a que corresponda pena máxima, abstractamente aplicável, de prisão superior a oito anos, ou dois ou mais factos qualificados como crimes contra as pessoas a que corresponda a pena máxima, abstractamente aplicável, de prisão superior a cinco anos.

O caso dos dois Perry Mason

O problema do caso Gisberta não é o tratamento que a lei dá a menores, nem o facto de a homofobia não ter sido considerada o móbil do crime. O grande problema é que o julgamento nem sequer teve acusação. O Ministério Público agiu como advogado de defesa dos agressores. Como é que num caso destes, em que:

1. se provou que a vítima foi atirada para o fundo de um poço pelos acusados;

2. se provou que a vítima morreu em consequência de ter sido atirada para o fundo do poço (devido a afogamento);

o Ministério Público se limita a uma acusação de ofensas corporais qualificadas?