Em breve ...
21.7.06
20.7.06
ZAPATERO: VERGONHA !
O anti-semitismo latente só é comparável à endémica candura perante o terrorismo desta desgraça política que governa a Espanha. Pensando bem, quem chegou ao poder graças a um atentado terrorista deve achar que a receita merece repetição.
A luta continua
Não é todos os dias que se ouve um Secretário de Estado insurgir-se contra um organismo como a Federação Portuguesa de Futebol, ao ponto de afirmar que «isto é ridículo» e uma «vergonha».
Acusa o CJ da FPF de ter praticado «uma violação flagrante de todas as disposições legais, portuguesas e internacionais», bem como de usar duplicidade de critérios e favorecimento. Ameaça «remeter o caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR), as instâncias europeias e mundiais do futebol e a Agência Mundial Antidopagem», o que terá necessáriamente consequências que se esperam «interessantes».
Será de seguir com grande interesse a reacção dos visados face a tão graves acusações: Um juiz conselheiro, dois juizes desembargadores, um procurador-geral adjunto e um procurador da república.
###Acusa o CJ da FPF de ter praticado «uma violação flagrante de todas as disposições legais, portuguesas e internacionais», bem como de usar duplicidade de critérios e favorecimento. Ameaça «remeter o caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR), as instâncias europeias e mundiais do futebol e a Agência Mundial Antidopagem», o que terá necessáriamente consequências que se esperam «interessantes».
Será de seguir com grande interesse a reacção dos visados face a tão graves acusações: Um juiz conselheiro, dois juizes desembargadores, um procurador-geral adjunto e um procurador da república.
Leitura complementar: Acordão do Conselho de Justiça da FPF
AS MELHORES ANÁLISES...
... da blogosfera sobre a crise no Médio Oriente podem e devem ser lidas n' O Insurgente.
O socialismo é imparável
Existe sempre uma solução socialista para as "falhas de mercado". As limitações às margens de comercialização fazem desaparecer os vinhos mais baratos do menu? Não faz mal, o Filipe Moura já tem a solução:
Ora, se eu percebi bem, o Filipe Moura quer limitações simultâneas às margem de comercialização e ao preço dos vinhos. Bem, isso fará com que os donos dos restaurantes passem a cobrar mais pela comida prejudicando os mais pobres.
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Actualmente, o vinho serve para cobrar o mesmo serviço preços diferentes conforme as possibilidades do cliente. Os clientes mais pobres podem recorrer à ementa mais económica comendo apenas o prato. Os clientes mais ricos são identificados pelo dono do restaurante pelo facto de pedirem um produto de luxo e pagam mais por serem ricos. Desta forma, o mesmo restaurante pode atender uma gama variada de clientes mantendo-se sempre cheio.
A lei que o Filipe Moura propõe impede os donos dos restaurantes de identificar os seus clientes ricos uma vez que deixarão de vender o vinho a preço de bem de luxo. Isto significa que o dono do restaurante será forçado a cobrar o mesmo pelo serviço, quer os clientes sejam pobres quer sejam ricos. O que implica que os clientes pobres passarão a pagar mais e os ricos a pagar menos.
O que é que os socialistas vão pedir a seguir? Fixação dos preços da comida pelo estado?
Mas nem por isso o João deixa de ter em teoria uma certa razão: tal medida pode levar, de acordo com as infalíveis leis do mercado, a que os empresários da restauração deixem de ter os vinhos mais baratos no menu. Para isso não há nada como ir contra as leis do mercado. É para isso mesmo que temos governos e Estado. Proponho por isso que, em acrescento à proposta anterior, pura e simplesmente se coloque um limite superior no preço do vinho nos restaurantes.
Ora, se eu percebi bem, o Filipe Moura quer limitações simultâneas às margem de comercialização e ao preço dos vinhos. Bem, isso fará com que os donos dos restaurantes passem a cobrar mais pela comida prejudicando os mais pobres.
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Actualmente, o vinho serve para cobrar o mesmo serviço preços diferentes conforme as possibilidades do cliente. Os clientes mais pobres podem recorrer à ementa mais económica comendo apenas o prato. Os clientes mais ricos são identificados pelo dono do restaurante pelo facto de pedirem um produto de luxo e pagam mais por serem ricos. Desta forma, o mesmo restaurante pode atender uma gama variada de clientes mantendo-se sempre cheio.
A lei que o Filipe Moura propõe impede os donos dos restaurantes de identificar os seus clientes ricos uma vez que deixarão de vender o vinho a preço de bem de luxo. Isto significa que o dono do restaurante será forçado a cobrar o mesmo pelo serviço, quer os clientes sejam pobres quer sejam ricos. O que implica que os clientes pobres passarão a pagar mais e os ricos a pagar menos.
O que é que os socialistas vão pedir a seguir? Fixação dos preços da comida pelo estado?
A "omissão legislativa" é um direito do poder legislativo
A DECO quer processar o estado por omissão legislativa no caso Afinsa. É bom que se perceba que esta figura da "omissão legislativa" é incompatível com a separação de poderes. Implica que os tribunais poderão ter o poder de forçar o poder legislativo a fazer legislação que esse poder não quer fazer. No limite, os tribunais, para corrigir a tal "omissão legislativa", teriam que ter o poder de obrigar um determinado deputado a votar numa lei em que ele não quer votar.
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