O Partido da Nova Democracia (PND) acusa o Governo de ter lançado "um embuste sobre a opinião pública" ao não reduzir o imposto sobre os produtos petrolíferos sob a justificação de que tal "seria prejudicar o país e beneficiar apenas os consumidores de combustível". Através de um comunicado, o PND entende que o Governo tem conhecimento de que o aumento do preço do petróleo "afecta todos os portugueses e não apenas os consumidores", pelo que "não está a dizer a verdade". "O Governo sabe que Portugal é dos países em que o transporte de mercadorias mais se faz pela via rodoviária; logo, o Governo mente quando insinua que só quem usa carro próprio nas suas deslocações é que será prejudicado", lê-se no comunicado. O PND reitera ainda que o Governo "sabe que precisa da receita do imposto sobre produtos petrolíferos porque não vai ser capaz de reduzir a despesa do Estado". Em contraposição, o partido liderado por Manuel Monteiro propõe "que o Governo tenha a coragem de baixar" o referido imposto, "tome medidas conducentes à diminuição dos preços dos transportes de passageiros" e "adopte a posição da Associação Nacional de Transportes de Passageiros".
Comentários:
1. Das duas uma, ou os impostos sobre os combustíveis sempre estiveram correctos, ou sempre estiveram incorrectos.
2. Se sempre estiveram correctos, não devem ser alterados. Se nunca estiveram correctos, já deviam ter sido alterados há muito tempo.
3. Se o preço dos combustíveis "afecta todos os portugueses e não apenas os consumidores" de combustíveis, então todos os portugueses deveriam pagar imposto sobre combustíveis e não só aqueles que consomem combustíveis.
4. Como é óbvio, o preço dos combustíveis afecta todos os portugueses, mas afecta mais uns do que outros. Os socialistas é que gostam de meter tudo no mesmo saco. Se o imposto sobre combustíveis baixar, os beneficiados são essencialmente aqueles que mais usam combustíveis ou que mais consomem produtos ou serviços produzidos graças aos combustíveis.
5. No preciso momento em que o petróleo nos mercados internacionais sobe, o PND defende que o governo "tome medidas conducentes à diminuição dos preços dos transportes de passageiros". Como é que o preço do transporte de passageiros pode descer se o petróleo está a subir?
6. O custo que a economia nacional paga pelo petróleo depende do consumo nacional e do preço nos mercados internacionais.
7. Se o imposto sobre combustíveis se mantiver e o petróleo continuar em alta, o consumo baixa.
8. Se o imposto sobre combustíveis descer e o petróleo continuar em alta, o consumo sobe ou mantém-se.
9. Ou seja, a baixa de impostos estimula o consumo de um bem escasso e caro. A economia portuguesa passa a pagar mais pelo petróleo importado.
10. Mais, se o imposto desce aqueles que menos o consomem pagam por aqueles que mais o consomem. Diminuem os incentivos à poupança de energia, às energias alternativas e aos processo de produção e distribuíção alternativos.
