O presidente do FC Porto, Pinto da Costa, vai sentar-se hoje no banco dos réus da 3ª Vara Cível do Porto no início de um julgamento em que ex-proprietários querem reaver terrenos nas Antas.
No mesmo julgamento, que continua amanhã, vão ser ouvidos como testemunhas o actual presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, e os seus antecessores Nuno Cardoso e Fernando Gomes, bem como o empresário Américo Amorim, a quem o FC Porto revendeu os terrenos no âmbito do Plano de Pormenor das Antas (PPA).
A família Jaime Santos quer reaver (pelo preço que vendeu) as parcelas da Quinta do Salgueiral, com uma área total de cerca de 5.500 metros quadrados, que vendeu em 1956 e 1968 ao FC Porto para instalações desportivas anexas ao Estádio das Antas.
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Em alternativa à reversão, a família reclama uma indemnização de valor correspondente à diferença entre o valor da venda e o montante por que poderia ter vendido os terrenos com a mudança de uso do solo, de instalações desportivas para um empreendimento imobiliário.
O advogado da família, Vieira Fonseca, disse no sábado à Lusa que o grupo espanhol Chamartín, também envolvido neste processo a partir do momento em que comprou a Amorim Imobiliária, já iniciou escavações nos terrenos em causa para aí construir um empreendimento de luxo, com 176 apartamentos. "Se as obras avançarem muito, apresentaremos uma providência cautelar", disse o advogado.
Vieira Fonseca explicou que este é o primeiro processo que chega a audiência pública de julgamento de entre as quatro acções que a família Jaime Santos moveu na sequência da aprovação do PPA pela Câmara do Porto, em 2002, que permitiu ao FC Porto revender para empreendimentos imobiliários, por valores "10 a 20 vezes superiores", terrenos que tinha comprado para instalações desportivas.
Uma acção idêntica à que agora chega a tribunal refere-se à venda ao clube em 1987 de outra parcela da Quinta do Salgueiral, já parcialmente ocupada pela Alameda das Antas, o principal acesso ao Estádio do Dragão.
Numa terceira acção, os mesmos ex-proprietários reclamam a reversão do terreno onde foi construído o Estádio das Antas, por lhes ter sido expropriado para um fim de utilidade pública que deixou de existir após a aprovação do PPA.
As famílias Jaime Santos e Manuel Santos têm uma quarta acção em tribunal em que pedem a impugnação do Plano de Pormenor das Antas, por terem sido excluídas da repartição da capacidade construtiva prevista no PPA, quando são proprietárias de duas moradias já expropriadas ao abrigo do mesmo plano.
