4.1.08

Deputados querem saber o que diz a lei do tabaco


Aprovada por consenso a audição do director-geral de Saúde para «falar sobre questões relativas à lei do Tabaco»

No final da reunião, foi aprovada por consenso a audição do director-geral de Saúde, Francisco George, para «falar sobre questões relativas à lei do Tabaco», mas ainda sem data.

A decisão foi tomada após acesa discussão entre os deputados da maioria PS e da oposição, que exigiram esclarecimentos sobre «diferentes interpretações» da aplicação da lei do tabaco entre dois organismos públicos - A Direcção Geral da Saúde e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).


Isto é fascinante. Os deputados querem saber qual é a interpretação autêntica que a administração faz de uma lei que os próprios deputados aprovaram.