Caso Gisberta numa foto

À saída do tribunal, menor do caso Gisberta mostra o dedo médio à justiça.

Tenhamos fé na reabilitação dos criminosos.

Choque de artesanato II

Precisando previamente que:

• As componentes do valor acrescentado são os salários, as rendas, os juros e os lucros;
• A partir da conta de exploração de uma empresa, o valor acrescentado determina-se, grosso modo, pela soma dos encargos com o pessoal, rendas, encargos financeiros, amortizações, lucro líquido e impostos sobre lucros e deduzindo a estes eventuais subsídios recebidos.

Eis mais algumas falácias e distorsões inerentes ao raciocínio de Vital Moreira:

1. Tributar-se-iam as principais rubricas de custos, que hoje são dedutíveis (e bem) à matéria colectável;
2. A tributação do valor acrescentado implicaria taxar-se duplamente o lucro líquido e, pior do que isso, o pagamento de impostos sobre impostos;
3. A sua incidência sobre as amortizações e os encargos financeiros, que representam uma estimativa da depreciação do capital fixo e o custo do respectivo financiamento, iria encarecer estes e desincentivar o investimento;
4. A sua incidência sobre os salários levaria as empresas a subcontratar mão de obra externa (em termos contabilísticos integrada nos Fornecimentos e Serviços Externos, não incluídos no valor acrescentado), potenciando assim os recibos verdes que Vital Moreira tanto combate;
5. A defesa de empresas/actividades trabalho intensivas, tem implícita a ideia muito socialista de que é desejável o aumento do peso relativo dos rendimentos do trabalho e a diminuição dos rendimentos de capital, considerados como algo pecaminoso, socialmente censurável, quase ilícito. Tivesse tal filosofia sido implementada ao longo da história e ainda não se teria inventado a roda;
6. A segurança social, entendida como a constituição de um fundo específico para o financiamento das reformas futuras e para acorrer a situações de desemprego, deve ser financiada pelos próprios indivíduos, os maiores interessados e futuros beneficiários. Defender-se que a responsabilidade pelo seu financiamento deve incumbir sobre toda a economia, é algo muito inerente à desresponsabilização colectivista.

Em suma, e como já referiu o João Miranda, a implementação desta tese conduziria fatalmente a maiores quebras de competitividade de toda a economia e à pobreza perene.

Bomba inteligente

Os rockets do Hezbollah mataram hoje 8 civis israelitas. Nenhum militar. Zero vítimas colaterais, portanto.

Choque de artesanato

Escreve Vital Moreira:

A CGTP revelou o seu plano para o financiamento da segurança social, que consiste, como era de esperar, em criar um novo imposto sobre as empresas (com base no valor acrescentado), a acrescentar à actual taxa social.

Devo dizer que até concordo na criação de um novo factor de financiamento da segurança social com base no valor acrescentado das empresas, desde que, porém, isso sirva para diminuir a actual taxa social única que impende somente sobre o volume dos salários (e por isso sobrecarrega as empresas de mão-de-obra intensiva) e é demasiado elevada, onerando excessivamente essas empresas e sendo um dos factores que favorecem a redução do pessoal e a fuga para o regime do "recibo verde".

De resto, não compreeendo por que é que o Governo e o PS se recusam a considerar essa hipótese. Tudo o que sirva para diminuir os custos do trabalho contribui para reduzir o desemprego e para melhorar a competividade das empresas. E a responsabilidade pelo financiamento da segurança social -- que deve ser auto-sustentável -- deve incumbir sobre toda a economia e não somente sobre o volume dos salários.

Esta opinião baseia-se em várias falácias económicas. O emprego não aumenta se o estado beneficiar as empresas de trabalho intensivo. Isto porque o desemprego não se deve à falta de empresas de trabalho intensivo mas a problemas estruturais da economia resultantes do desajuste entre a oferta e a procura a vários níveis. Aquilo que Vital Moreira defende apenas levará a que mais recursos sejam aplicados em actividades de trabalho intensivo para o qual não existe procura e destruindo actividades de capital intensivo para as quais existe procura. Criam-se mais problemas estruturais que aqueles que existiam antes pelo que o emprego destruido nas empresas de capital intensivo nunca será compensado pelo emprego criado por actividades de trabalho intensivo.
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Mas pior, muito pior que isso é a alegação de que é possível melhorar a competitividade penalizando as empresas de capital intensivo a favor de empresas de trabalho intensivo. No fundo, o que Vital Moreira está a defender é que uma linha de montagem em que tudo é feito à mão e a produtividade por trabalhador é baixa é muito melhor para a competitividade que uma linha de montagem totalmente robotizada. No fundo, o que o país precisa não é bem de um tecnológico mas de um choque de artesanato.

Note-se ainda que o pagamento de pensões de reforma a partir dos rendimentos de capital cria uma situação de rendimento sem mérito que conduzirá a distorções na economia causadoras de desemprego e atraso económico. Os donos do capital não vão ficar impotentes a assistir a isso e vão deslocar o seu capital para onde ele estiver a salvo do confisco reduzindo-se assim o investimento. Os trabalhadores, sabendo que a sua reforma depende mais do capital dos outros do que do seu esforço pessoal deixarão de ter tanto interesse em trabalhar.

Perigos da utilização intensiva da internet*

A Agência Nacional de Estatística do Canadá adverte:

Les grands utilisateurs - définis comme étant les personnes ayant passé plus d?une heure sur Internet à des fins personnelles pendant la journée de référence - ont un style de vie qui diffère considérablement de celui des non-utilisateurs, voire des utilisateurs modérés. La plus grande différence réside dans le fait qu?ils passent nettement moins de temps à occuper un travail rémunéré. Ils passent aussi moins de temps aux tâches ménagères et aux soins personnels tels que le sommeil et la relaxation.

O estudo**, divulgado ontem, contém outras conclusões menos óbvias:

(...) les grands utilisateurs passaient en substance le même temps que les non-utilisateurs à regarder la télévision, et tant l?utilisation poussée que l?utilisation modérée d?Internet étaient associées à des périodes de lecture de livres de durée importante.(...)
Les grands utilisateurs se distinguaient des autres, en ce sens qu'il était moins probable qu'ils se sentent stressés ou pressés, ou qu'ils se considèrent comme des bourreaux du travail.

*Posta dedicada aos comentadores mais assíduos do Blasfémias.
** Versão inglesa do texto aqui.

O dia da infâmia VI

Aí por baixo, há muito comentário espumoso contra os "caloteiros", esses eternos devedores de impostos que vivem à nossa custa, que nos obrigam a pagar por nós e por eles, os grandes responsáveis pela elevada tributação e pelo défice público, etc, etc.

Eu até concordo ser motivo de indignação para uma pessoa de bem que outrém se esquive ao cumprimento de deveres que estão legalmente estipulados para todos - não se infira daqui qualquer concordância da minha parte com o nosso sistema fiscal. Mas quer-me parecer que a montanha pariu um rato. Depois de durante anos e anos se terem diabolizado os devedores e evasores fiscais, os grandes (únicos?) responsáveis pelo défice que jamais existiria não fosse a sua pérfida e permanente actuação, verifica-se que:

• As famigeradas listas negras integram apenas pouco mais de 200 contribuintes, uma gota no oceano dos mais de 5 milhões que existem;
• Os montantes em dívida ascendem a pouco mais de 120 milhões de euros, peanuts à beira dos 3,6 mil milhões de défice do Estado em Junho do corrente ano.

Ou seja, nem os portugueses serão maioritariamente evasores como se leva muitas vezes a crer, nem os montantes devidos têm peso relevante nas contas públicas.

Em vez de tanta diabolização e indignação moralista com os devedores de impostos, talvez fosse mais curial preocupar-mo-nos com os recebedores líquidos de impostos. Ninguém sabe o seu número exacto, mas são seguramente algumas centenas de milhares. Também é difícil saber quanto recebem, porque é variada a natureza dos seus proventos - salários, subsídios, financiamentos a fundo perdido, recibos verdes, etc. Mas só em salários - visíveis - já encaixaram até Junho cerca de 7.000 milhões de euros, quase o dobro do défice de estado para o mesmo período.

Vá rapaziada, indignem-se, espumem, vociferem, que têm aqui um motivo mais que relevante.

A propósito de listas (I)

http://www2.oprah.com/presents/2005/predator/profiles/profiles_main.jhtml